UMA CRISE ALEGRE

Ouço na rádio esta manhã que o reitor da Universidade Nova se demitiu para logo de seguida admitir que se candidata às próximas eleições, copiando, deste modo o discurso do seu colega da Clássica de Lisboa, que aproveitou a sessão de abertura do novo ano lectivo para desabafar contra o governo que não lhe dá os fundos que diz precisar e ainda por cima se ingere sistematicamente no governo das universidades. Os da tropa, desde os sargentos aos generais, almoçam e jantam para protestar e faltam às refeições nos quartéis com o mesmo objectivo: ameaçar que podem fazer disparates se o governo não lhe atende as reclamações de tratamento adequado, isto é, mais dotações no orçamento. Os professores do ensino secundário queixam-se do sistema de avaliação, coisa que seria dispicienda se não lhes cortasse as carreiras automáticas. AJJ, dono da Madeira e Porto Santo, decide que no seu território todos os professores são iguais e bons. Em Coimbra, os estudantes promovem mais uma manifestação de contestação às propinas. Ontem, em Fafe, a ministra da educação foi mal recebida pelos estudantes do secundário que contestam o estatuto do estudante; hoje, Chuva de ovos recebe secretários de Estado da Educação à entrada de escola em Chelas e o Presidente do Conselho das Escolas alerta para "ambiente de tensão" no ensino. Um rosário infindável de contas negras.

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Entretanto, OCDE e FMI em sintonia sobre recessão da Zona Euro no próximo ano ao mesmo tempo que a Alemanha anuncia ter entrado em recessão técnica no terceiro trimestre do ano.

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Os sinais de crise acentuam-se por todo o mundo através de notícias de perdas de actividade e aumento de desemprego, encolhendo os orçamentos. Em Portugal, alegremente, tentam esticá-lo puxando cada um a sua ponta. Por este andar, ainda acabarão por rasgá-lo.

EX-CORAJOSOS

Caro PC,
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Cá me tens à perna, outra vez. Como não tens tempo para ir até ao meu refúgio contrariar-me venho eu até aqui atormentar-te.

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Hoje, não para dizer que discordo de ti, aliás está bem observado, sim senhor, o que tenho é que acrescentar alguma coisa.

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Tu desculpa-me, mas esta invocação da arrogância e autoritarismo, que agora a cada passo se ouve, cheira-me a impotência. Já quando o actual PR era PM, e pela primeira vez alguém punha um pouco de ordem no nosso atávico modo rasca do desenrasca, começou uma chiadeira dos demónios por todo o lado clamando contra a arrogância do homem. É assim: Um país que, colectivamente, se acobardou perante um ditador de polainitos, de repente comprou todas as mais amplas liberdades dos amanhãs que cantam e pensa que nos governamos bem se todos mandarem ao mesmo tempo.

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E todos a mamarem do Estado sem se cuidar como alimentar o animal. Tem vindo ração do exterior em quantidades consideráveis, mas o exterior já olhou para a conta e concluiu que já devemos mais ração do que produzimos de bife. O que, provavelmente, poderá conduzir a dificuldades crescentes na compra de ração no futuro.

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Ora é isto que, dos sargentos aos ex-sargentos, dos generais aos ex-genarais, dos reitores aos ex-reitores, sem querer alongar a lista de activos e reformados, não parece ainda ser conhecido: o celeiro está cada vez mais vazio, ainda que, como no tempo de Deuladeu Martins, recentemente tenham atirado pelas ameias tanta guita que até parece ter nascido uma fonte lá dentro. Não nasceu, como bem sabes.

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Tudo isto para dizer que seria bom que alguém dissesse à tropa que a guerra colonial já lá vai há 34 anos, e que de tropa deveríamos reduzir o contingente para metade e ainda sobrava tropa. Nessas condições, as rações poderiam ser melhoradas.

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Quanto aos reitores, a coisa fia mais fino. Mas não parece haver alternativa senão retirar a ideia que o ensino universitário tem de ser tendencialmente gratuito. Enquanto as universidades estiverem encostadas do modo que estão ao orçamento do estado, é para mim muito óbvio que cada vez estarão mais derrubadas. O ensino universitário público deveria ser pago pelo preço de custo, salvo os casos de demonstrada capacidade intelectual em manifesta incapacidade financeira.

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É isto, meu caro, que queria dizer-te a propósito deste teu post.Quanto ao papão, já lá vai o tempo em que as crianças acreditavam no homem do saco. Estamos na União Europeia, PC! Ainda que os ousados ex-generais e os tímidos generais não pareçam ter percebido ainda isso.Os reitores e os ex-reitores perceberam, certamente, mas continuam a não perceber que a universidade há muito deveria ter deixado de ser um marco obsoleto do corporativismo salazarista.

PING PONG

Caro TM,
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Tenho acompanhado desde há muito tempo a sua veemente chamada de atenção para a carga que podem representar os investimentos públicos de grande escala, nomeadamente o TGV e o aeroporto.E, no essencial, compreendo as suas preocupações. Penso, contudo, que sendo investimentos de realização que se prolonga durante vários anos, o seu adiamento "sine die" ou o seu cancelamento total, poderia ter efeitos negativos futuros, que teremos de comparar com os custos do esforço financeiro que eles impõem.Eu não sei se o TGV tem mérito económico suficiente para prosseguir viagem. Se não tem, o problema deveria resolver-se, cancelando-o, antes de colocarmos a questão do seu financiamento. Se tem mérito, a prova ácida passa pela sua concessão à iniciativa privada. Se alguém lhe pegar, é porque tem mérito e não vejo razão porque não prossiga.O Ministro M Lino disse muitas vezes que estes programas seriam entregues à iniciativa privada e, portanto, aos seus recursos.Nada que nos afecte a nós, cidadãos comuns, nem na dívida nem nos impostos. Teremos, os que usarem o TGV que pagar o bilhete e embarcar.Quanto ao aeroporto, podem colocar-se alguns problemas específicos de interesse nacional mas, mesmo neste caso, nada melhor que ouvir as partes privadas interessadas. Dir-me-á: O Ministro gosta de dizer coisas. Pois que diga e peguem-lhe na palavra. A discussão acerca do faz porque tem de ser feito ou não faz porque não há dinheiro, pode resolver-se pondo a palavra do senhor ministro à prova. Quanto aos "spread" serem diferenciados, parece-me a coisa mais natural do mundo. Os banqueiros sempre usaram cobrar mais a quem oferece menos garantias. E, já se sabe, se sobe o endividamento reduzem-se as garantias de o poder pagar. Até ao dia em que não emprestarão mesmo, qualquer que seja o "spread" considerado. Mesmo entre banqueiros. Ouvimos falar disso bastante nos últimos tempos.Há ainda um aspecto que pode não ser totalmente irrelevante nos tempos que correm, embora eu não lhe veja pessoalmente grande interesse. É da sabedoria popular que tem um problema quem deve mil ao banco; se deve um milhão o problema é do banco. Nos tempos que correm, receio que um dia destes as vantagens estejam do lado dos devedores.Que lhe parece?

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TM - O que me parece? Parce-me óptimo, com duas ou três pequeníssimas ressalvas que passo a enunciar.1ª) Não estou nada preocupado, ao contrario do que o meu preclaro sugere, com o acrescimo de endividamento a que assisto...até reputo de algo divertido o ar de satisfação com que muitos dos meus compatriotas vão participando neste espectaculo de asneira em cima de asneira que nos vai atirando para uma situação de enorme aperto, com o ar mais descontraído deste mundo...2ª) Não percebo, confesso, o que tem a ver o longo prazo de realização destes investimentos/Programão, com os custos do seu eventual adiamento - até penso, talvez por ignorância admito, que o longo prazo de realização e os elevados custos de capital inerentes a essa característica deveriam constituir motivo para uma reflexão mais ponderada, antes de tais investimentos se iniciarem...3ª) Admiro muito sua postura, quanto mais endividados mais descontraídos, só temo que a mesma não seja compatível com a nossa "filiação" no famoso Pacto...4ª) Quanto à subida dos "spreads", registo sua indiferença e tranquilidade perante o fenómeno- que reconheço serem coerentes com a despreocupação quanto ao agravamento da dívida.

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Volto só para precisar que também eu estou preocupado com o endividamento, do Estado, das famílias, dos bancos. O que referi foi a possibilidade, em que não estou pessoalmente interessado, disse, de a evolução da crise poder favorecer os que devem e prejudicar os que pouparam. Já estamos a assistir a exemplos destes.E gostaria ainda de comentar "Não percebo, confesso, o que tem a ver o longo prazo de realização destes investimentos/Programão, com os custos do seu eventual adiamento"Como comentei, se os projectos têm mérito económico, isto é, se apresentam níveis de rentabilidade bastante para justificarem o investimento, o seu retardamento pode atrasar as vantagens da sua existência. Se essas vantagens existirem.É, claramente, o caso do aeroporto.Eu não sei se o novo areoporto se justifica ou não desde já. Mas se essa justificação existe, o adiamento tem de ser confrontado com os custos financeiros que isso implica, spreads agravados considerados. Salvo melhor opinião.De qualquer modo, a confrontação com as palavras de Mário Lino de que o investimento público seria reduzido deveria ser levantada. Porque não se desafia o Ministro a esclarecer se avança no sentido que disse estar aberto?

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TM - Eu desafiar o MOP a esclarecer o que quer que seja?Meu Amigo toma-me por lunático ou emestado demencial? Olhe que disso já gosto pouco, não lhe acho muita graça...Quanto à história do investimento privado, desde que conte com garantia do Estado para assegurar uma dada rentabilidade, como sucede nas actuais SCUT's (por falar nisso, quando são introduzidas as portagens prometidas há dias pela 54ª vez?) - é investimento sem risco para esss investidores mas com enormes custos para o Estado.É esse modelo que meu Amigo preconiza?

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De modo algum. Por isso lhe chamei "prova ácida". Se um investimento tem mérito, terá financiamento, sempre ouvi dizer.Ora, quem melhor do que a iniciativa privada para avaliar esse mérito?Mas se, eventualmente, uma parte desse mérito resida no interesse público, avalie-se esse interesse e o custo do mesmo. É uma questão de contas, suponho.Ora o que vejo é uma discussão acerca do "fazemos porque sim", não fazem, não senhor "porque não há dinheiro". Parece-me pouco consistente mas muito frequente neste país. Aproveito para clarificar que estava muito longe da minha ideia atribuir-lhe a si, meu Caro Amigo, a incumbência de desafiar o Ministro. Quando escrevi "Porque não se desafia o Ministro..." interrogava-me, em voz alta por isso o meu Amigo ouviu, porque razão não confronta a oposição o governo em sede própria?Ouvi ontem a intervenção do líder da bancada do PSD acerca dos grandes investimentos, tendo o minstro para os assuntos parlamentares interrogado em seguida, que "investimentos cortaria o PSD" para compensar os aumentos de despesa resultantes das suas (do PSD) propostas". Respondeu Rangel que necessitava, para responder, de saber valores que o governo não disponibilizara à AR.E, mais uma vez, me interrogo: Porque não confrontou Rangel o governo com as palavras do ministro das obras públicas acerca do investimento privado no aeroporto e no TGV? E, interrogo-me ainda,que AR temos nós que aceita discutir o OE sem os elementos que reputa importantes para a sua análise? Trata-se de uma exigência excessiva ou de uma recusa imperdoável?Interrogo-me.

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TM - O que adianta a iniciativa ser privada, como sustenta, se o risco do negócio fica ou corre por conta do Estado? Como nas pobres SCUT's?O (...) Rui Fonseca não esclareceu aliás quando é que as portagens serão introduzidas em SCUT's, depois dessa introdução ter sido reiterada há cerca de 2/3 semanas, pela 54ª vez...Os debates na AR não servem para esclarecer o que quer que seja meu Caro, aquilo funciona em regime de encenação permanente, a ver quem consegue arrancar a melhor tirada do dia que é isso - e só isso - que os jornais publicam no dia seguinte!peço-lhe assim que esqueça o contributo possível da AR para o esclarecimento deste tipo de problemas.Surpreende-me um pouco, confesso, a sua relativa indiferença "en ce qui concerne le probleme du choix des investissements"...quando os recursos próprios são inexistentes e os projectos terão se ser financiados externamente a 100% ou quase... (...)

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"quando os recursos próprios são inexistentes e os projectos terão se ser financiados externamente a 100% ou quase..."Mas estes investimentos do "programão", como lhe chama, podem ser realizados por investidores externos, se , repito, os investimentos têm méritobastante. Porque se não têm, e só se sustentam com o Estado a servir de tutor, deveriam ser esquecidos.Parece-me que não estamos tão em desacordo quanto isso. A diferença está em que o meu Amigo alerta que não há meios; eu, salvo melhor opinião, penso que o que eles não terão é mérito suficiente para avançarem pelos seus (deles) pés.

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TM - Verifico, com agrado, que nos encontramos numa convergência de trajectórias dialéticas...A insuficiência de recursos financeiros e as dúvidas quanto à bondade intrínseca destes projectos devem, no mínimo, impor uma pausa para reavaliação - da qualidade dos projectos e dos meios a mobilizar.Falta ainda saber quanto à introdução de portagens nas SCUT's - que me lembre só MFL fez isso, na CREL em 2002, com o alarido de que certamente se recordará, em grande parte alimentado pelo grupo da rosa...Mas convenhamos que prometer pela 54ª vez e não cumprir - não será demais?Ou será que o grupo da rosa terá receio de um alarido similar ao de 2002?

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"Ou será que o grupo da rosa terá receio de um alarido similar ao de 2002?" (...) Os alaridos tenho-os ouvido, enquanto cidadão apartidário, de todos os lados. O mais memorável terá sido o buzinão na ponte, apoiado descaradamente pela oposição da altura.Neste momento há uma forte razão para que as Scut sejam portajadas mais dia menos dia: as receitas serão cada vez mais escassas e as despesas mais prementes. As crises também têm alguns aspectos positivos. Penso eu, que sou optimista.

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TM - "Mais dia menos dia"...importa-se de ser um pouco mais preciso?Estaremos a falar em alguns dias, dezenas de dias ou centenas de dias?Não menos de 365, depois de evitar o assunto durante o período eleitoral?Quer dar um pouco mais de luz a esta sua visão (confessadamente) optimista?Será que essa crise de que fala terá mesmo este aspecto positivo - ou será exactamente ao contrário?
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A minha convicção não é inabalável mas escora-se naquele princípio filosófico que garante que quando não há dinheiro não há vícios. E parece que ele (o dinheiro) se está tornar escasso. A menos que uma súbita abundância o desvalorize. É por causa de uma subida inflacionista, possível ainda que improvável, suponho, que lhe referi as vantagens que dela poderão retirar os devedores. As complicações começam a ser tantas que as tentações para "resolver" as dívidas através de um processo inflacionista podem ser muitas.Receio meu, (...)
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TM - O FMI, no update do World Economic Outlook ontem divulgado, aponta um valor para a inflação na Zona Euro inferior a 2% em 2009, podendo mesmo vir a ser da ordem de 1% lá para o final do ano,em termos homólogos...Como explica meu Ilustre Amigo essa hipótese inflacionista para "ajudar" a resolver dívidas?Olhe que um cenário "debt-deflation" não é tanto de excluir - "but it is a plague to be avoided at all costs", nas sábias palavras de Martin Wolf, no seu comentário da pág. 2 da edição de hoje do Financial Times...
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Nenhuma das hipóteses é boa, mas eu também referi como improvável uma situação de estagflação.Que, no entanto, não será impossível. Temos assistido nos últimos tempos a uma autêntica montanha russa com picos altíssimos das commodities (petróleo, bens alimentares, sobretudo) e depois quedas bruscas. Ninguém nos garante que o caroussel não possa inverter a tendência dentro de algum tempo.Mesmo contra as previsões do FMI.E em situação de estagnação inflacionária, alguns devedores, se os seus rendimentos acompanharem o nível de preços, nas suas dívidas (empréstimos para habitação, por exemplo) verão as suas prestações sensivelmente minoradas, e tanto mais se o crescimento dos juros ficar aquem dos níveis de inflação.
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TM - Estou curioso para perceber como é que me Amigo concebe, numa hipotética situação de estagflação - estagnação inflacionária, para usar sua formula - que um numero significativo de devedores consiga obter um crescimento dos seus rendimentos igua ou acima da inflação...Olhe que nem todos os cidadãos são deputados, membros do(s) Governo(s), autarcas, gestores ou qadros superiores de empresas publicas, empresas municipais, altos quadros da administração publica, regional ou local, titulares de outros importantes cargos publicos, etc...Bem sei que esses são muitos, admito por isso que esteja a contar fundamentalmene com esses...será?
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Chegado aqui, tenho que começar por agradecer-lhe a sua imensa paciência.Quanto à questão que me coloca, e tendo eu começado por dizer que considero improvável mas não impossível o cenário de estagflação, o exemplo mais imediato que me ocorre é o que irá acontecer no próximo ano: o governo aumenta os salários dos funcionários públicos em 2,9%, acima da infação prevista.É claro que, como não há milagres, esse aumento redundará em pressoes inflacionistas, sobretudo se os movimentos sociais empurrarem os salários em geral no sentido ascendente.Cria-se um caldo propício a um processo inflacionista promovido pela antecipação do crescimento dos salários.Dir-me-á, R Fonseca, isso era no tempo da moeda macaca, o meu Amigo não se esqueça que agora estamos na Europa.Ora, repetindo que creio e que quero acreditar, que se trata de uma situação improvável, nada impede que o mesmo processo se alastre mesmo a países com mais juízo que o nosso.Nos tempos que correm anda muita insegurança e falta de confiança à solta. Se, como dizem, o pior está ainda por vir, as convulsões sociais poderão forçar a adopção de políticas de emergência que, como se sabe, acabam por ter custos elevados mais tarde.Fantasias minhas, por ouvir tanta gente a falar da crise? Oxalá.
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TM - Ao cabo de uma longa maratona de comentário e contra-comentário em que o fair-play foi nota dominante (como não podia deixar de ser entre pessoas que se respeitam), julgo estar em condições de concluir que o melhor será aguardar para ver...É uma conclusão tipicamente la-palissiana, mas julgo não serem poucas as vezes em que seguir a esteira de Mr. de La Palisse se revela opção sensata e segura...

ACERCA DE PRIORIDADES

"...Todos os anos dependemos do financiamento externo em cerca de 10% da riqueza nacional, obtido em cerca de 60% através do endividamento do sistema bancário no estrangeiro. O endividamento externo do país já ultrapassa o PIB. E os juros que implica, ou seja, os rendimentos saídos de Portugal para os seus credores externos, apresentam uma tendência crescente preocupante ..."

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Eduardo Catroga, A CRISE FINANCEIRA E AS PRIORIDADES ESTRATÉGICAS, in Expresso.

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À economia portuguesa não faltam encruzilhadas e alguns becos sem saída.

O crescimento da dívida externa é um desses caminhos da economia portuguesa por onde parece não haver saída. O endividamento, quando atinge volumes que superam os valores da actividade que financia, auto reproduz-se através dos juros que gera, criando uma espiral imparável que só pode ser contida com medidas duras. A menos que da capacidade instalada se passe a retirar mais rentabilidade e com a poupança interna se consiga amortecer o crescimento da dívida, hipótese altamente improvável em tempos de crise.

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É este constrangimento que está a fazer polarizar a discussão do investimento público à volta dos mega projectos (Aeroporto e TGV), invocando o governo que no próximo ano os encargos assumidos no âmbito desses projectos serão reduzidos, reclamando a oposição que o investimento público se dirija para projectos que promovam o crescimento da produtividade nos sectores de bens transaccionáveis, factor incontornável do crescimento económico, e se adiem ou cancelem os grandes projectos.

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Inquestionavelmente, foi a crise que introduziu a questão da dívida externa na discussão pública do mérito do aeroporto e do TGV, uma vez que ainda há bem pouco tempo a discussão se centrava renhidamente, no caso do aeroporto, à sua localização na Ota ou em Alcochete, e, no caso do TGV, no seu traçado.

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Independentemente de qualquer julgamento acerca do mérito económico destes dois mega projectos, que eu não estou habilitado a fazer, há uma regra que em abstracto é universalmente válida: é o mérito económico dos projectos que conta e não a possibilidade do seu financiamento;

havendo mérito, haverá seguramente financiamento. Aliás, o ministro das obras públicas assegurava, ainda há bem pouco tempo, que os mega projectos requeriam uma comparticipação reduzida do OE por haver iniciativa privada interessada na sua realização e exploração. Levantou vôo para outras paragens a iniciativa privada a que o ministro se referia por causa dos vendavais da crise ou, realmente, carecem os tais megaprojectos de interesse que lhes garanta rentabilidade interessante?

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Parece-me, portanto, que a discussão actual tem muito mais incidências de luta política partidária do que de análise do interesse económico dos investimentos em causa, e, sobretudo da sua capacidade para remunerar os capitais que a sua execução requere.

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Ora tem sido esta falta sistemática de teste em prova ácida da capacidade dos investimentos justificarem os capitais investidos, garantindo ou promovendo a garantia da remuneração do "cluster" em que se inserem, que esteve, e continua a estar, na origem do crescente endividamento externo. E não foram a penas os investimentos públicos mais disparatados, de que os estádios para o euro/2004 são porventura o exemplo mais flagrante de irracionalidade económica, que contribuiram para a situação actual. A dependência da economia portuguesa da construção civil teve, e continua a ter, efeitos alucinogénos que ninguém parece saber como conter. Grande parte do endividamento externo (e a CGD tem dado mau exemplo) canalizado pelos bancos dirigiu-se para o financiamento da construção de habitações que já excedem largamente o número de famílias residentes (cerca de 3o%). É por demais evidente, que não podem ter estes investimentos rentabilidade bastante que assegure um fluxo de reembolsos pelo menos idêntico aos valores tomados de empréstimo para o financiamento de mais construção e refinanciamento de empréstimos anteriores.

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Verdade seja que a economia portuguesa está longe de constituir um caso singular de dependência do betão armado. A crise com que o mundo depara actualmente decorre em grande parte desse excesso não suportado por poupança interna.

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Contudo, voltando ainda aos mega projectos, não creio que o endividamento externo de residentes em Portugal (famílias, empresas, estado) comprometa o financiamento externo desses projectos. Afinal, se eu tiver um projecto de mérito económico A+++, ao financiador é indiferente que ele seja realizado em Portugal (endividado) ou na China (poupada).

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Consequentemente, e pelas mesmas razões, a canalização dos recursos para investimentos privados só não comprometerá ainda mais a nossa dependência externa se tiverem mérito para, pelo menos, remunerarem os capitais investidos. Com a propensão nacional para a construção civil receio bem que continuemos, sobretudo, a construir mais casas. Talvez porque nos falte capacidade para fazer outras coisas. E aí, sim , reside o nosso problema.

TENTAÇÕES EM TEMPOS DE CRISE

Quando se apregoa um pouco por toda a parte que as famílias portuguesas estão sobreendividadas, que o Estado idem, que as empresas idem aspas, que os bancos idem aspas aspas, não cessam as notícias de novas vagas e mais tentações.

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De repente, o governo saca da cartola mil duzentos e cinquenta milhões para pagar a quem deve, abre uma linha de garantias ao sistema bancário de vinte mil milhões, abre a porta à entrada supletiva no capital dos bancos se eles pelos seus próprios meios não forem capazes de atingir o Tier 1 de nível 8, um indicador para entendidos mas que requere dinheiro dos accionistas que o Estado, até quatro mil milhões, suprirá se eles não quiserem ou não puderem fazê-lo. E as pessoas perguntam-se, de onde vem tanto dinheiro?

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Alguns destes valores não implicam, necessariamente, desembolsos mas tão somente a sua eventualidade. No caso dos pagamentos a fornecedores, ficámos esta manhã a saber que muitos credores do Estado são devedores às Finanças, sendo, portanto, natural que possa haver encontro de contas se não houver desencontro de opiniões. No fim de contas, contudo, muitos milhões terão de ser suportados com aumento de dívida pública.

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Mas com a propensão ao consumo que se instalou, o nível de endividamento das famílias, a crise, não é muito provável que o governo consiga ir buscar uma parte significativa dos fundos necessários à poupança interna, sendo, portanto, forçado a recorrer ao exterior, aumentando a já enorme dependência externa. Um bico-de-obra que não parece deixar margem para discussão de TGV e aeroporto e outras obras públicas de grande magnitude nos próximos tempos. Curiosamente, no entanto, é na discussão destas impossibilidades que perdem tempo os políticos da oposição e do governo. Com nítida vantagem para o governo que, deste modo, se apresenta como obrador sem ter que reconhecer que não tem dinheiro para tanta obra.

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Entretanto, as famílias continuam a ser assediadas com propostas de mais cartões de crédito.

Da Unicre, recebemos folheto de apresentação do novo cartão Unibanco TR3S, "um complemento do seu actual cartão, (para) sempre que quiser fraccionar uma compra de valor ou igual a 300 € ... as compras serão fraccionadas em 3 vezes sem custos adicionais!...Neste Natal ainda vai ter uma promoção especial! Todas as compras que efectuar com o cartão Unibanco TR3S ...serão fraccionadas em 3 vezes sem juros!"

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Quem é que disse que não há dinheiro e o crédito está difícil?

O PROBLEMA MAIOR

Anda meio mundo a dizer que a crise ainda está para chegar e ninguém irá escapar, e outro meio à espera que o anunciado apocalipse não lhes bata à porta. Nada de novo, portanto. Há, pelo menos dois anos, que começaram os alertas e nada foi feito para evitar o desastre. Agora, que o sistema financeiro estoirou, a aflição volta-se para a economia real, aquela que quando começa a engasgar aumenta o desemprego, os ordenados em atraso, e os meses ficam ainda mais compridos que antes. E, pior ainda, é estar o pior ainda por chegar.

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Neste ambiente carregado, que antecede o auge das tempestades, que discutem os portugueses? Basicamente, a bola. Nem o senhor presidente da câmara municipal de Sintra, um concelho que tem mais problemas por resolver que o número de cabelos do senhor presidente autarca, abdica de continuar participar semanalmente num programa televisivo à roda da bola.

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A outro nível, muito mais restrito, discutem-se as prioridades e intensidades do investimento público, para o qual, aliás, talvez não haja poupança nem crédito. Uma bizantinisse, portanto. Esforça-se o governo a dizer que o aeroporto e o TGV são investimentos de realização plurianual e, nos próximos tempos, é o tempo de facturarem os consultores; reclama a oposição à direita a libertação de meios para o investimento privado. Qual? Ninguém sabe. Seria a oposição muito mais eficiente junto da opinião pública se fixasse as suas propostas primordialmente no desafio ao governo de pagar o Estado, nos vencimentos, as facturas que deve.

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Um dos argumentos da oposição às propostas do governo invoca que os grandes investimentos públicos irão sobrecarregar as responsabilidades das gerações vindouras, com desrespeito do compromisso transgeracional. Ora isto só será verdadeiro se os investimentos em causa não tiverem mérito económico bastante, isto é, se forem mais dois elefantes brancos a pastar na nossa paisagem desertificada. Mas, nesse caso, a questão não será de timming mas de interesse económico. De qualquer modo, os constrangimentos financeiros actuais são um bom conselheiro à reapreciação do assunto. Safam-se os consultores.

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O problema maior não é a crise financeira actual nem a crise económica que está a chegar. Uma e outra estarão digeridas dentro de um par de anos, na pior das hipóteses até meados da próxima década. E a economia portuguesa, com o atraso reactivo habitual, seguirá a tendência.

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O problema maior, para além da educação, é a energia. Num mundo com os problemas energéticos a agudizarem-se, a economia portuguesa, pela nossa actual dependência energética e baixa produtividade dos consumos de energia, enfrentará nessa dependência o maior obstáculo ao seu desenvolviento. Sem energia não voam os aviões nem correm os combóios. É no investimento em fontes energéticas próprias, na investigação dedicada à produção e à produtividade da energia, que reside o maior desafio. É também nesse campo que deveria colocar-se a discussão do investimento público.

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Para não legarmos às gerações futuras um país mais endividado e às escuras.

ORNAMENTO DO ESTADO

Os comentários à proposta de OGE apresentada pelo governo para o próximo ano têm-se pautado, na generalidade dos casos, pela crítica à forma como são apresentadas as evoluções de algumas rubricas, por comparar o executivo valores que não são directamente comparáveis.

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A crítica é pertinente mas parecem quase esgotar-se nela os argumentos das oposições, o que é manifestamente indiciador de falta de fôlego para um debate político mais amplo.

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Outra tipo de crítica recorrente é a insuficiência de verbas orçamentadas em algumas rubricas mas nunca, ou quase nunca, a crítica por excessos nas atribuições orçamentais do executivo. O acolhimento de todas as propostas das oposições de aumento de dotações orçamentais teria, inevitavelmente, como resultado o crescimento do défice para além daquilo que nem os compromissos com a UE nem, sobretudo, a situação das contas públicas consentiria.

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Défice que estará subestimado em dimensão desconhecida, que é a dimensão das dívidas do Estado, central e local, a fornecedores não reconhecidas nas contas públicas. Tem sido muito abordado ultimamente a perturbação que a dilacção dos pagamentos do Estado causa na vida das empresas, sobretudo das financeiramente mais fragilizadas. Aparentemente, contudo, no momento em que a questão poderia encontrar a melhor oportunidade para ser abordada, ninguém* parece interessado em abordá-la. E é por demais evidente que, se o OGE não prevê o esforço que possa dar ao Estado a condição de bom pagador em tempos de crise, os problemas financeiros propagar-se-ão exponencialmente e em cadeia no tecido económico global com todas as consequências negativas sobejamente conhecidas (desemprego, salários em atraso, encerramento de empresas, etc.).

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Evidentemente que o pagamento a horas dos compromissos assumidos obrigaria o Estado a aumentar a dívida pública e a pagar mais juros numa altura em que as taxas aumentam e é cada vez mais difícil conter o défice. É este aumento, para o qual ninguém quer ousar propor contrapartidas (reduzir despesa ou aumentar os impostos) que bloqueia as críticas das oposições no momento mais adequado mas não as contem para criticarem durante o ano os escandalosos atrasos dos pagamentos do Estado. E, muito em consequência disso, o atraso geral de pagamentos em Portugal.

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* O grupo parlamentar do PSD propôs esta medida sem, no entanto, juntar à sua proposta outra equivalente em montante e de sinal contrário. (corr. 23/10)

O NEGÓCIO DO DESASTRE E O DESASTRE DO NEGÓCIO

É sabido que os senhores telespectadores se pelam por ver desgraças alheias, sentados comodamente em casa a resmoer o jantar. As televisões sabem dessa apetência sádica e aproveitam para ganharem "market-share" descarnando os casos que vão surgindo, por acção do homem ou revolta da natureza, até ao tutano.

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É uma vergonha, dizem algumas almas pseudo-puras, revoltando-se contra a exploração da desgraça, mas continuam a ver.

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Quando, por bondade divina, escasseiam por acaso os casos ao pé da porta, importam-se as imagens de canais internacionais e o abastecimento de imagens de misérias humanas ao domicílio continua garantido. Este ano, por enquanto, o flagelo dos fogos de Verão ainda não começou, devem andar enervadíssimos os pilotos dos helicópteros e toda a parafernália que em terra para arder ocupa o teatro das operações, segundo a terminologia que os soldados da paz pediram emprestada aos seus homólogos da guerra. Mais ansiosos devem estar os directores dos programas de informação, sem as imagens escaldantes próprias da estação.

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A RTP, empresa pública encostada ao OGE, não olha a despesas e não se contenta com a passagem de imagens mandadas por outros. Manda os seus enviados especiais onde cheira a chamusco ou a borrasca. Há dias andava o incansável J Rodrigues dos Santos nas ruas de Gori e Tbilisi a saltitar por onde tinha passado a guerra do dia. Para além do custo que estas deslocações implicam, e que eu tenho de ajudar a pagar, o rapaz poderia ter levado um tiro e o tiro levado o nosso esperançoso escritor para onde não há candidatos ao Nobel.

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Já várias vezes me referi a este assunto aqui no Aliás. Mas o facto de ter visto no Lóbi uma abordagem semelhante, que comentei, desafiou-me a voltar a este negócio do desastre.

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Não penso que a solução da moderação na exibição da desgraça alheia passe por discursos com lágrimas de crocodilo. Quase toda a gente concorda com a dieta mas quase toda a gente desfruta da abundância de desastres. Quanto a mim, uma acção deveria ser tomada: Cortar o governo nas receitas que levam a RTP e a RDP a deslocar jornalistas ao estrangeiro em missões onde da sua presença nos locais não resulta valor acrescentado que as justifique. E só há uma via para atingir este objectivo: privatizar e cativar espaço de serviço público nas estações privadas. Para o caso de haver serviço público.

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Pelo menos o negócio do desastre não seria para os contribuintes um desastre de negócio.

CONTAS PARTIDÁRIAS

Miguel Frasquilho prevê no Jornal de Negócios Online que o défice das contas públicas, muito provavelmente, situar-se-á abaixo dos 3% no fim deste ano (2,8%, segundo as contas de Frasquilho), concluindo que se trata de uma jogada de mestre para as eleições do próximo ano, ainda que, segundo Frasquilho, tenha custado a depressão da economia.

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Lê-se e fica-se sem perceber as conclusões de Frasquilho ao qualificar como "maquiavélico, um início de legislatura demoníaco para permitir, agora, um final… eleitoralista", o sucesso do governo no caminho do saneamento das contas públicas confirmado pelo próprio Miguel Frasquilho.

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O que teria feito M Frasquilho se mandasse? Já se sabe que teria reduzido os impostos e estampado as contas públicas contra uma ainda maior muralha de endividamento. M Frasquilho costuma afirmar que ninguém ainda o convenceu que a uma redução dos impostos corresponderia necessariamente um crescimento do défice. Mas também nunca nos explicou como é que ele conseguiria isso, em Portugal hoje, evidentemente, fazendo assim figura de Valente Vasco.

MENDIGOS

Ouço na rádio o reitor da Universidade do Minho dizer que vai pagar os subsídios de férias * mas que receia vir a não poder pagar os subsídios de Natal. E acrescenta que as contingências a que está sujeita a sua Universidade não atingem outras universidades públicas, deduzindo eu que o reitor acusava o ministério de adoptar em matéria de afectação de recursos uma política para filhos e outra para enteados.

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A frequência com que se ouvem notícias destas sobre dificuldades financeiras que provocam o funcionamento sobressaltado das instituições que dependem quase exclusivamente das dotações do OGE há muito que deveria ter levado os políticos deste país, do governo e da oposição, a repensar o financiamento dessas instituições. No caso do ensino universitário, está mais que provado que não é possível sustentar o princípio da sua tendencial gratuitidade: é fiscalmente iníquo e gerador de irresponsabilidades tanto por parte dos discentes como dos docentes. Irresponsabilidade que não confina as suas consequências à situação degradante da imagem de uma instituição, que deveria ser prestigiada e se vê na contingência de mendigo, mas se prolonga na formação de profissionais completamente desligada das necessidades da sociedade, gerando desse modo expectativas que se transformam em desemprego.

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Mas não é inesperado que ninguém, com responsabilidades políticas, levante a questão e proponha o que já deveria estar há muito tempo em vigor: o princípio do utilizador pagador, salvo os casos de demonstrado mérito mas escassez de recursos. E não é inesperado porque seria políticamente incorrecto, e o elixir da longa vida política é formulado precisamente ao contrário.

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* A prática que se generalizou em Portugal de pagar subsídios de férias e de Natal conduz a pressões pontuais sobre as tesourarias das instituições e das empresas sem vantagens para ninguém. Além dos esforços sazonais que exige (coincidindo em muitos casos com redução de actividade e, portanto, de facturação) incentiva o consumo irracional que, frequentemente, nem se reflete no aumento de actividade produtiva do país porque se repercute no aumento das importações.

FOGO DE ARTIFÍCIO

Caro Miguel Frasquilho ,
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Ainda que o meu curto comentário ao seu anterior post * não tenha merecido da sua parte qualquer resposta, aceito mais uma vez o convite de comentar este seu outro artigo.

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Que não diz nada, no essencial, que MF não tivesse dito e redito anteriormente: a superação das nossas dificuldades só pode ser atingida se for reduzida a carga fiscal, adoptando-se, portanto, uma política anti-cíclica "como manda a Teoria Económica"; e acrescenta que a consolidação das contas públicas deve fazer-se do lado da despesa e não da receita.

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Sem dificuldade, e sem nos embrenharmos na Teoria Económica (há várias, como bem sabe), concordo consigo a cem por cento.Vamos então à despesa pública: Onde é que MF, se mandasse nas contas, mandava cortar?Porque é aí que está o busílis da questão.

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MF reclama aquilo que muitos reclamam: Que se reduza a despesa em termos nominais. Reduzir em termos relativos não chega, e os argumentos invocados são conhecidos. Também não vou por aí, ainda que pudesse contestar alguns.

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Por onde gostaria que MF me acompanhasse era na discussão das políticas que devem ser adoptadas de redução da despesa pública. Simplesmente isso. Mas, simplesmente, MF não está interessado. A luta política em Portugal faz-se por emboscadas. Mais tarde ou mais cedo o "inimigo" há-de passar por onde convém a quem está à espera que ele passe. Até lá há fogo de artifício.

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* Sobre a afirmação de MF "Mais uma vez o refiro: as nossas dificuldades são estruturais, continuam por resolver e residem na falta de competitividade e atractividade da nossa economia", comentei, perguntando: "O que propõe?".

ONDE ANDA A OPOSIÇÃO?

Constâncio: crescimento no primeiro trimestre ficou “um pouco abaixo do que esperava”

Apesar dos números do primeiro trimestre, Constâncio defende que não há razões para mudar a actual política orçamental.

O governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, admitiu hoje que os valores do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, apresentados ontem pelo INE, ficaram “um pouco abaixo do que esperava”.“É realista adaptarmo-nos às novas circunstâncias”, disse, assumindo que o Banco de Portugal terá igualmente de rever as suas previsões em baixa (previsão actual é de dois por cento do PIB para este ano), tal como fez ontem o Governo, ao anunciar uma revisão do crescimento da riqueza para 1,5 por cento, contra os anteriores 2,2 por cento.À margem de uma conferência organizada pelo Banco de Portugal, o seu anfitrião não garantiu, como tinha feito em circunstâncias anteriores, que o crescimento português poderia ficar acima da média europeia este ano. “Vamos ver qual será a média europeia [Zona Euro]”, frisou. Constâncio afirmou ainda que não receia que haja uma recessão (dois trimestres consecutivos de crescimento negativo) e acredita que em Abril e Maio se possa verificar “alguma recuperação”. Em relação ao Orçamento de Estado aprovado pelo Governo, o governador defendeu que não há razões para mudar a política. orçamental.Ontem, o Instituto Nacional de Estatística anunciou que a economia recuou 0,2 por cento no primeiro trimestre do ano, em comparação com o trimestre anterior, e que cresceu 0,9 por cento na comparação com o primeiro trimestre do ano passado. Estes números obrigaram o ministro das Finanças a anunciar ontem uma revisão em forte baixa das previsões iniciais do Governo.

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A propósito do recente anúncio do governo de revisão em baixa das previsões de crescimento económico e em alta das taxas de inflação, comentei

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Caro Tavares Moreira,

Decididamente dou-me mal com a unanimidade de opiniões mesmo quando embaladas em fina ironia. Daí a minha propensão para meter o bedelho quando vejo toda a gente de acordo.

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Pergunta o meu Amigo, a propósito do anúncio das revisões há muito reclamadas," onde pára a oposição?"

Quanto a mim é na dificuldade da resposta que temos de encontrar a complexidade da pergunta. Para não complicar a análise com um emaranhado de generalidades proponho a apreciação de um caso concreto. Porque, em termos gerais, geralmente estamos todos de acordo. O diabo está nos detalhes, já se sabe.

O governo reviu em baixa o crescimento económico, em alta a taxa de inflação, não mexeu no défice, e anunciou que não vai aumentar os salários da função pública. Podemos concordar ou discordar mas as opções são compatíveis. O que pode contrapropor a Oposição?

Aumenta os salários?

Reduz os impostos?

Deixa crescer o défice?

Dispensa (como?) mais funcionários públicos?

Corta no investimento?

Reduz o imposto sobre os combustíveis?

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Ou limita-se a dizer que a opção do governo está errada mas não diz mais nada?

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Peço-lhe que não retire das minhas questões intenções de apoio acrítico a este governo. Não tenho certezas. Ando por aqui o por ali a ver se aprendo alguma coisa. Só isso.

O EUNUCO DAS CONTAS OU O INTERESSE GERAL DA MENTIRA

Tavares Moreira em Quarta República volta a denunciar as fugas à inscrição no orçamento e nas contas dos défices e das dívidas assumidas por entidades que integram a administração pública ou que estão dentro do perímetro do Estado. E cita o mais recente relatório do Tribunal de Contas acerca do desaforo que campeia nas contas da área do Ministério da Saúde.

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Somos, quase todos os dias, alarmados pelo Tribunal de Contas com os défices e dívidas acumulados por entidades públicas que, por uma razão ou outra, mas sempre com o mesmo objectivo de os varrer transitoriamente para debaixo do tapete, não estão considerados no défice e na dívida pública. Mas não acontece nada. O Tribunal de Contas, salvo melhor opinião, é um tribunal eunuco: Comenta mas não exerce.

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Pelas irregularidades detectadas ou dos abusos observados ninguém vai preso. As desorçamentações são criticadas mas consentidas; as dívidas acumulam-se mas ninguém é responsabilizado.

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Para além dos relatórios do Tribunal de Contas, chegam-nos de outros lados reparos com idêntico sentido: a ultrapassagem dos limites sem que ninguém seja apontado culpado.Hoje, soube que António Costa ameaça demitir-se da Câmara porque o PSD se recusa a aprovar em Assembleia Municipal a transformação de 500 milhões de dívida por ele proposta.

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Parecer-me-ia consequente a posição do PSD se o PSD

1) Não tivesse responsabilidades neste escândalo financeiro que consistiu em endividar a Câmara para além dos limites consentidos;

2) Exigisse que fossem responsabilizados aqueles que cometeram o descalabro;

3) Exigisse um plano de pagamento da dívida que não atentasse contra o bolso dos contribuintes.

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Suponho, contudo, que a posição do PSD é apenas sustentada num porque não.

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É incompreensível para quem, como eu, nunca pisou os corredores da administração pública, que o Tribunal de Contas (já que a Assembleia da República não o faz) não proponha a aprovação de um Código de normas contabilísticas obrigatoriamente exigíveis a todas as entidades que participam na administração pública ou sejam participadas unica ou maioritariamente pelo Estado. Incluindo, naturalmente, e para começar, as Estradas de Portugal. É assim tão difícil? Tecnicamente é uma roda já inventada.

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Se ninguém avança, incluindo o Tribunal de Contas, é porque a ausência de regras aproveita a muita gente.

Alternadamente, penso eu.

Que de subtilezas políticas não sei nada.

ESTRA(GA)DAS DE PORTUGAL

Tavares Moreira volta a abordar no Quarta República a muito provável engenharia orçamental de varrer o défice das Estradas de Portugal para bem longe de qualquer controlo da Assembleia da República e das entidades de supervisão europeias.

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Partindo do princípio que o Ministro faltou à verdade, ou não a disse toda, quando afiançou que o défice, se vier a existir, das Estradas de Portugal consolidará com as contas do Estado e está, portanto, contemplado no orçamento para 2008, Tavares Moreira tem sobejas razões para denunciar a marosca, designação dada por Francisco Louçã visando, certamente, outras facetas do engenho governamental.

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Mas se o Ministro aguarda dos órgãos europeus luz verde para avançar no estabelecimento da empresa Estradas de Portugal sem que, a partir daí, nenhuma consolidação dos seus eventuais défices seja exigida, o Governo de Porugal terá descoberto como vencer o défice à moda de Pirro: deixaremos de ter défices orçamentais mas não deixaremos de ter aumentos da dívida pública.

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Porque nunca as manobras contabilísticas resolveram os problemas financeiros. Simplesmente iludem-nos, transitoriamente.

AGUA!

(aguarda-se remessa de acentos e cedilhas; logo que cheguem serao colocadas onde agora faltam)

Leio no Publico de hoje: "Depois (Santana) acusou o Governo de usar numeros no OE subordinados ao PIB, sem que se possa garantir que o valor estimado do produto interno bruto do proximo ano va ser aqule que o Governo avanca. "Dizem que o PIB vai crescer 2,2 por cento, apesar do FMI rever em baixa o crescimento economico. Mas se o PIB disparar e o forro: a despesa pode crescera vontade, desde que fique dentro das percentagens estabelecidas".

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Presume-se que Santana Lopes quereria antes dizer que se o crescimento do PIB ficar aquem do previsto e a despesa nao se ajustar o deficit aumentara em termos relativos. So assim faz sentido o reparo feito por Santana anteriormente de ser o pressuposto do Governo de crescimento do PIB demasiado optimista tendo em conta as revisoes em baixa do FMI.

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Definitivamente, a Assembleia da Republica nao e um Congresso do PSD mas Santana ainda nao percebeu isso. Nem conseguira perceber nunca.

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Por mais que se estique. Ont revient toujours au naturel.

TIRO NO PORTA-AVIÕES

Santana Lopes conseguiu hoje o que não conseguiu ontem: acertar um tiro na esquadra adversária. A ideia de confrontar o PM com uma auditoria ao orçamento para 2008 pelos mesmos contabilistas que realizaram idêntico trabalho ao orçamento de 2005 merece palmas.

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Se o PM não lhe der seguimento fica prisioneiro do desafio de Santana; se, imprevisivelmente, lhe der guarida cria um precedente que justifica bem a reclassificação do enquadramento profissional de Vitor Constâncio no âmbito das instituições do Estado. De governador do Banco de Portugal passará a Contabilista-Mor da República, podendo desempenhar as funções de governador nas escassas horas vagas.

OBVIAMENTE DERROTADO

A discussão do orçamento geral do Estado ontem iniciada não apresentou nenhuma novidade para além de três rebuçados que o PM trazia no bolso com a intenção de adoçar o discurso: ampliação dos cuidados prestados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), que passará a integrar pela primeira vez um programa nacional de saúde oral, a vacina contra o cancro do colo do útero e o apoio à procriação medicamente assistida.

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Tudo o mais era previsível. Sócrates jogou declaradamente ao ataque, como quem joga em casa e com o vento pelas costas. Foi sarcástico com Santana Lopes e Paulo Portas, atrevendo-se a desafiar este para terrenos que só porque sim tinham a ver com o orçamento ao confrontá-lo com a ideia de Portas querer multar as famílias dos alunos faltosos. Repreendeu a esquerda que só critica e que não repara nas propostas de melhoria de acções sociais que o orçamento contempla.

Santana, no fim do dia, deu-se por derrorado neste primeiro round atribuindo a vitória ao PM pelo facto de a este terem sido atribuidas 30 balas e a ele, Santana, só 5. Amanhã, disse, terá tempo de atirar mais e melhor. Veremos.

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Veremos que a antecipação de Menezes ao enunciar em conferência na véspera os pontos pelos quais o PSD se vai bater retirou a Santana a vantagem da surpresa e obriga-o a assumir ao papel caricato de quem foi incumbido de dar um recado cuja mensagem já toda a gente conhece.

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Pelo andar da carruagem percebe-se que nenhuma proposta alternativa estruturada e credível irá confrontar-se com a proposta do governo. Hoje e amanhã os trabalhos vão arrastar-se penosamente até à hora em que o presidente da AR perguntará quem vota a favor (o PS, salvo talvez os deputados dos Açores), quem vota contra (todos os outros). Nada de novo. Só passado, disse o PR a propósito dos líderes das oposições e dos seus discursos. E, convenhamos, que quanto a este aspecto tem toda a razão. Enquanto PSD e CDS não se regenerarem, Sócrates está condenado a governar até o tempo lhe apodrecer os cascos do barco.

PÓS & CONTAS

Estava a Antena 1 da RTP a transmitir o programa "Prós e Contras" acerca do orçamento geral do Estado que começa a ser discutido amanhã na Assembleia da República quando, repentinamente, a apresentadora informa que vai interromper o programa para dar entrada a uma reportagem acerca do acidente na A 23 que já conta com 13 mortos e 24 feridos. Ficamos a saber, por intervenção da governadora Serrasqueiro civil de Castelo Branco, aquilo que o locutor já tinha dito na abertura da reportagem (não editada, apressou-se a esclarecer): já havia 13 mortos e 24 feridos, 4 dos quais em estado grave, que havia no local não sei quantas ambulâncias e três helicópteros.

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As televisões precisam de Entre-os-Rios e dos incêndios como do pão para a boca. Se apanham uma desgraça destas chupam-na até ao tutano. As audiências gostam de desgraças, há que lhes dar chafurdo.

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É uma pena que o Ministro das Finanças e os outros três participantes no painel não sigam o exemplo de Santana Lopes, não aparecendo para a segunda parte do programa. Porque até Santana Lopes é capaz de dar, pelo menos uma vez na vida, bons exemplos.

ESTRA(GA)DAS DE PORTUGAL

"A grande marosca" é a expressão cunhada pelo chefe do Bloco de Esquerda a propósito do molho de bróculos "Estradas de Portugal" mas promete ter eco no outro lado do hemiciclo.

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A notícia avançada pelo Sol de sexta-feira passada acerca da auditoria às contas da Estradas de Portugal, a que se junta a decisão do governo de constituir uma empresa com 50% de capitais de capitais privados suportada por receitas fiscais, irá irremediavelmente infectar a discussão do orçamento geral do Estado.

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Quanto à auditoria do Tribunal de Contas, o Ministro já disse que desconhece o relatório e considera os números divulgados absurdos.

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Mas o menos que pode dizer-se é que as contas de cada vez lhe batem menos certas.

PORQUE NÃO!

Ainda no conselho nacional do PSD de ontem, foi decidido votar contra o orçamento apresentado pelo governo e que vai começar a ser discutido na Assembleia da República na próxima semana. O PCP já tinha anunciado idêntica posição, muito provavelmente por razões diversas, se não contrárias.

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O contribuinte ouve estes anúncios tomados antes da discussão em sede própria e interroga-se qual o papel dos deputados para além de se entreterem com discursos inconsequentes, levantarem-se quando os mandarem levantar-se, e o chefe da bancada do PSD ter enervado ou não o chefe do governo. Se as posições relevantes estão pré-definidas porquê o debate?

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Porque, segundo o prof. Marcelo, se o chefe da bancada do PSD conseguir irritar o chefe do governo, ganha o debate.

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É o combate dos galos com sala cheia. O que estará em causa não será o orçamento mas quem irrita quem. Quanto ao orçamento, é sim porque sim!, é não porque não!