Saturday, July 26, 2008

MENDIGOS

Ouço na rádio o reitor da Universidade do Minho dizer que vai pagar os subsídios de férias * mas que receia vir a não poder pagar os subsídios de Natal. E acrescenta que as contingências a que está sujeita a sua Universidade não atingem outras universidades públicas, deduzindo eu que o reitor acusava o ministério de adoptar em matéria de afectação de recursos uma política para filhos e outra para enteados.
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A frequência com que se ouvem notícias destas sobre dificuldades financeiras que provocam o funcionamento sobressaltado das instituições que dependem quase exclusivamente das dotações do OGE há muito que deveria ter levado os políticos deste país, do governo e da oposição, a repensar o financiamento dessas instituições. No caso do ensino universitário, está mais que provado que não é possível sustentar o princípio da sua tendencial gratuitidade: é fiscalmente iníquo e gerador de irresponsabilidades tanto por parte dos discentes como dos docentes. Irresponsabilidade que não confina as suas consequências à situação degradante da imagem de uma instituição, que deveria ser prestigiada e se vê na contingência de mendigo, mas se prolonga na formação de profissionais completamente desligada das necessidades da sociedade, gerando desse modo expectativas que se transformam em desemprego.
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Mas não é inesperado que ninguém, com responsabilidades políticas, levante a questão e proponha o que já deveria estar há muito tempo em vigor: o princípio do utilizador pagador, salvo os casos de demonstrado mérito mas escassez de recursos. E não é inesperado porque seria políticamente incorrecto, e o elixir da longa vida política é formulado precisamente ao contrário.
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* A prática que se generalizou em Portugal de pagar subsídios de férias e de Natal conduz a pressões pontuais sobre as tesourarias das instituições e das empresas sem vantagens para ninguém. Além dos esforços sazonais que exige (coincidindo em muitos casos com redução de actividade e, portanto, de facturação) incentiva o consumo irracional que, frequentemente, nem se reflete no aumento de actividade produtiva do país porque se repercute no aumento das importações.

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