Friday, July 11, 2008

ROBIN HOOD

Tavares Moreira critica no Quarta República o anúncio recente de algumas medidas previstas pelo governo, a mais crítica das quais é o imposto sobre os lucros extraordinários das petrolíferas (lucros da crise petrolífera, entenda-se).
Não me movendo qualquer interesse em defender o governo, que vá para além da defesa, nela implícita, dos meus interesses enquanto cidadão comum, estranho que os alvos deste problema gravíssimo colocado por este terceiro choque petrolífero sejam os governos (não só o governo português, evidentemente) e não as causas que o determinaram, o sustentam e o potenciam.
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Tenho andado por fora, de modo que o que sei a respeito do assunto deste seu post é o que leio nele.
Diz o meu Amigo que o governo vai
1) Aumentar as deduções à colecta do IRS com encargos de empréstimos para a compra de habitação, custo estimado em € 40milhões;
2)(Atribuir) Passe escolar e alargamento da acção social escolar, (custo) estimado em € 30 milhões
3) Reduzir o IMI (custo) orçado em € 100 milhões;
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Estou certo que aplaude estas decisões, que vão de encontro aquilo que (...) tem sido defendido:
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Reduzir os impostos,
apoiar aqueles que são mais afectados pelos aumentos dos combustíveis,
aumentar as acções de natureza social.
Ou estou enganado?
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Se não é o caso, a sua divergência situa-se na aplicação de um imposto extraordinário sobre os lucros extraordinários resultantes deste terceiro choque petrolífero. Mas essa divergência, se bem entendo a sua argumentação, não se situa ao nível do imposto em si mas da sua eficácia: porque, diz o meu Amigo, as petrolíferas podem repercutir esse custo sobre os seus clientes que, deste modo, terão menores lucros e pagarão menos impostos, saindo o tiro ao governo pela culatra. Ou percebi mal?
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Se não percebi mal, desculpe o meu caro Amigo mas, nesse caso, não percebo o seu argumento. Por uma razão que me parece simples: Se as petrolíferas aumentarem as margens para garantirem os mesmos resultados líquidos, passarão a pagar mais imposto, desencadeando uma espiral de imposto-aumento-imposto imparável.
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Mas, acredito, não devo ter percebido bem o seu racicínio.
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Por outro lado, parece-me que se as petrolíferas aumentam a seu belo prazer as suas margens numa altura em que o preço do petróleo bate (hoje) mais um recorde, sem qualquer freio concorrencial, quem devemos, nós, cidadãos, denunciar são as petrolíferas e não o governo.
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Salvo melhor opinião.

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