A MONTANHA E O RATO

Constâncio admite que haverá "vários casos de inibição do exercício de funções no sector bancário"
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O presidente do Banco de Portugal (BdP), Vítor Constâncio, afirmou hoje que as acusações, no caso das "off-shores" ilegais, serão decididas "até ao final do mês". O responsável adiantou que serão aplicadas coimas e "muito provavelmente vários casos de inibição do exercício de funções no sector bancário".

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(...), Vítor Constâncio, (também) anunciou hoje que já propôs ao Governo “um aumento substancial das coimas a aplicar pelo banco de Portugal em processos de contra-ordenação”.

No Parlamento, Constâncio revelou que já apresentou a proposta e que agora caberá agora ao Executivo decidir se leva a proposta ao Parlamento, o que é obrigatório caso o projecto avance, por se tratar de regime sancionatório.

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Vítor Constâncio, anunciou que propôs alteração para que as sanções aplicadas pelo Banco de Portugal possam ser divulgadas publicamente antes de concluído um eventual recurso da decisão para os tribunais. Em declarações perante o Parlamento, o responsável disse que quanto esta alteração entrar em vigor, a publicação da sanção terá de mencionar que o processo está em recurso se for esse o caso.

Actualmente, o BdP só publica sanções depois da eventual decisão do tribunal.

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Felizmente, estamos na UE.

Habituados a proliferar leis e a não cumpri-las, os compromissos que assumimos enquanto membros da UE, por um lado, e do SME, por outro, vão-nos obrigando a respeitar algumas regras. A supervisão do Banco de Portugal, a única responsabilidade operacional que ainda lhe sobra, não se mostrou capaz de prevenir uma série já longa de actividades ilícitas. O facto de VC ter assumido agora o compromisso de dar notícias até ao fim do mês pode significar que se encontra entre a espada e a parede, o mesmo é dizer entre o BCE e alguns bancos nacionais. Se assim for, talvez desta vez não volte a inevitável montanha a parir o recorrente rato.