Segundo o Expresso desta semana, "dos 50 mil ciganos que vivem em Portugal, só quatro são licenciados e cerca de 35 mil recebem o rendimento social de inserção, representando 10% do número total de beneficiários. 40% da população cigana vive em condições muito precárias e 4000 vive em barracas. A Pastoral dos Ciganos diz que há 31 cidades e vilas onde os ciganos vivem em barracas. Calcula-se em 4200 o número de ciganos nómadas. Há cerca de 10 mil crianças ciganas a frequentarem a escola mas cerca de 4000 estão fora do sistema de ensino. Serão muitos os ciganos que conduzem mas poucos terão carta de condução."
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Qualquer que seja a perspectiva de observação do relacionamento das pessoas de etnia cigana com as comunidades por onde passam ou onde se sedentarizaram, é indiscutível que, salvo as excepções necessárias para confirmar a regra, sempre existiram, e continuam a existir, sentimentos de segregação racista entre ciganos e todos os outros não ciganos. Remetendo-se para guetos de preservação da sua identidade e dos seus costumes, os ciganos escolhem sistematicamente a condição de marginais às sociedades onde se fixam ou por onde deambulam. É, portanto, muito natural que a essa marginalidade por opção racista (porque outra razão pode ser?) gere uma atitude racista recíproca por parte dos que com eles se cruzam no dia a dia. Por muita simpatia que nos possa merecer a opção por uma "vida ao vento" ela não pode anular a percepção negativa que é transmitida pelas notícias frequentes de desacatos e actividades criminosas de muitos elementos da comunidade cigana.
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Se cerca de 70% da comunidade cigana é dependente de subsídio de inserção social é forçoso que essa inserção social seja atingida em tempo útil por uma parte sigificativa dos subsidiados. Em vez disso, o que sabemos é que os conflitos entre ciganos, vizinhos e as autoridades locais, em vez de observarem redução se têm acentuado.
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O cigano, como qualquer outro ser humano, responde a incentivos. Enquanto a sociedade for complacente com eles em nome de uma política de integração macia, vulgo politicamente correcta, os desacatos continuarão e os comportamentos racistas serão exacerbados. Só há uma forma de resolver a questão: contratualizar a convivência da etnia com uma associação que os represente e seja liderada por aqueles que deram toda a sua vida exemplo de uma conduta cívica normal na sociedade em que se integram; e que nenhum apoio oficial seja concedido e mantido sem a inscrição do pretendendente na associação e a responsabilização desta pela conduta do seu afiliado no atingimento de objectivos de inserção social. Em tudo o mais deve aplicar-se a lei comum sem contemplações de complexos politicamente correctos.
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A inserção social do cigano na sociedade não implica, obviamente, que ele abdique das suas tradições e costumes mas implica que ele se sujeite às leis do país. O racismo é a maior ameaça à sã convivência entre indivíduos, sociedades e nações. Só existe um meio de impedir o alastramento da sua ameaça e promover a sua extinção: fazer observar a lei sem tergiversações nem pusilanimidades.
2 comments:
Convém ventilar que muitos recebem o rendimento mínimo (qual inserção, qual quê. Não querem semelhante coisa, gostam da marginalide)não uma vez, mas mais, já que em termos de identidade e residência detêm várias.
Quer dizer, o mesmo indivíduo é mais que um, que dois e até mais.Multiplicam-se os rendimentos, as habitações sociais e todas as benesses inerentes a quem vive como pária.
Os portugueses, como eles se referem a nós, pondo-se desde aí numa situação em que se consideram estranhos a "isto", que os sustentem já que para si apenas reivindicam todos os direitos e nenhuns deveres.
Se nós, portugueses lhes chamar-mos qualquer coisa ou os classificar-mos de algum modo que não seja do seu agrado, somos racistas.
Basta que digamos, que talvez 90% deles praticam actividades bizarras, marginais ou até ilícitas para ficarem muito melindrados.
Não se pode melindrar um pária.
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1337084&idCanal=62
Juíza de Felgueiras disse que estilo de vida dos ciganos era “pouco higiénico”
Comissária para a Imigração vai queixar-se de sentença sobre comunidade cigana
30.07.2008 - 19h47 Lusa
O Alto-Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural vai queixar-se ao Conselho Superior da Magistratura da sentença de uma juíza de Felgueiras que considera o estilo de vida dos ciganos como pouco higiénico e "subsídio-dependente".
A Alta-Comissária para a Imigração e o Diálogo Intercultural (ACIDI), Rosário Farmhouse, escusou-se a comentar a sentença, mas disse que as considerações "genéricas" sobre a comunidade cigana têm um "teor marcadamente xenófobo". "Fiquei, estou absolutamente perplexa como é que numa sentença se fazem acusações tão genéricas relativas a uma comunidade, tomando a parte pelo todo. Uma coisa é adjectivar a conduta dos arguidos (da qual me abstenho) e outra coisa é tomar toda uma comunidade com cerca de 50 mil pessoas pelo comportamento destas cinco pessoas, destes cinco arguidos", disse Rosário Farmhouse.
A Alta-Comissária avançou ainda que, depois de recebida e analisada a sentença, o ACIDI vai remeter uma queixa da juíza ao Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes. "Assim que tivermos a sentença, e depois de analisada, ponderamos a hipótese de fazer uma queixa ao Conselho Superior da Magistratura", afirmou a responsável, que disse ainda ser a primeira vez que o organismo que dirige apresenta uma queixa semelhante.
"Só tenho a lamentar que neste Ano Europeu do Diálogo Intercultural, em 2008, seja possível assistirmos em Portugal a afirmações deste teor, marcadamente xenófobo", reforçou Rosário Farmhouse. "Realmente estou espantada, estou perplexa e assim que tiver a sentença vamos de certeza tomar uma posição mais frontal. Assim que tivermos a sentença e depois de analisada iremos remeter uma queixa", frisou.
"Pessoas mal vistas socialmente"
A juíza Ana Gabriela Freitas, do Tribunal de Felgueiras, proferiu ontem uma sentença em que considera que a comunidade cigana tem um estilo de vida com "pouca higiene", é "traiçoeira" e "subsídio-dependente". "Pessoas mal vistas socialmente, marginais, traiçoeiras, integralmente subsídio-dependentes de um Estado a quem pagam desobedecendo e atentando contra a integridade física e moral dos seus agentes". Foi desta forma que a juíza Ana Gabriela Freitas, do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Felgueiras, se referiu aos cinco elementos de etnia cigana acusados de agredir diversos agentes da GNR.
Ana Gabriela Freitas, na leitura da sentença, teceu considerações não só aos cinco acusados da agressão aos agentes da GNR de Felgueiras, mas também generalizou a toda a comunidade cigana. "Está em causa o desrespeito da autoridade e, por arrastamento, a própria administração da Justiça como flui com particular ingência dos recentes acontecimentos da Cova da Moura, Aziaga do Besouro, Quinta da Fonte e ainda culminando com a agressão selvática dos agentes da PSP em Abrantes", referiu a juíza na fundamentação da sentença.
Na base da sentença estão acontecimentos ocorridos no dia 7 de Janeiro de 2006. Um grupo de cidadãos de etnia cigana estava a fazer uma festa no Bairro João Paulo II, em Felgueiras, com música alta e disparo de tiros com armas de fogo. A GNR foi chamada ao bairro, a que a Juíza chama "Cova da Moura cigana", para pedir silêncio. Contudo, moradores e agentes da GNR envolveram-se em agressões físicas e verbais.
Na sentença, Ana Gabriela Freitas deu como provado que, durante os acontecimentos, "as mulheres e as crianças guincharam selvaticamente e bateram e chamaram nomes" aos agentes. Os cinco homens de etnia cigana foram todos condenados a penas de prisão efectiva e ao pagamento de indemnizações mas recorreram da sentença. Para elaborar a sentença, "socorreu-se o tribunal das regras de experiência no que toca ao elemento intelectual e volitivo do dolo inevitavelmente associado aos useiros e vezeiros comportamentos desviantes e percursos marginais dos arguidos e do seu pouco edificante estilo de vida".
No levantamento sócio-económico da vida dos arguidos, Ana Gabriela Freitas escreveu no processo que as condições habitacionais "são fracas, não por força do espaço físico em si, mas pelo estilo de vida da sua etnia (pouca higiene)". Desta forma, Ana Gabriela Freitas salientou ainda não se vislumbrar "a menor razão para acolher a rábula da 'perseguição e vitimização dos ciganos, coitadinhos!".
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