A CONTAS COM A JUSTIÇA

A expressão é antiga mas caiu em desuso.

Hoje, uma grande parte dos que recorrem aos tribunais não fica "a contas com a Justiça" porque se entretem com ela a jogar à cabra-cega sem pagar pela medida justa.

Tim Harford é um dos economistas jovens que tem levado a metodologia da anàlise económica à explicação subtil de muitos factos, aparentemente triviais, da vida social.

Ocorre-me citá-lo, a propósito, mais uma vez, das causas da ineficiência da Justiça em Portugal e de mais um post irónico de Pinho Cardão sobre o tema no Quarta Republica: Keynes e a Justiça.

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Porque "Não é a Keynes, do meu ponto de vista, que se deve ir buscar a autoridade para certificar o aparente absurdo da situação relatada e que muitos lamentam. A explicação do absurdo aparente tem de procurar-se na teoria da racionalidade das escolhas. As pessoas, todas as pessoas, (...), respondem a incentivos.

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Ora, no caso da Justiça, se abrir e reabrir processo, fazer encalhá-lo com medidas cautelares, arrastá-lo com um sem número de habilidades que a lei, pelos vistos, consente e de que os advogados usam e abusam, é tão frequente, é preciso saber porque é tão fácil.E, é evidente, que é fácil porque é barato.

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Retomo (...) a minha proposta de há dias, (...): A solução do problema da Justiça em Portugal passa pela facturação do seu custo total ao perdedor da causa. Enquanto isso não for feito, (...) não teremos Justiça digna desse nome em Portugal.