Friday, June 08, 2007

O DINHEIRO DOS OUTROS


Santana Lopes, convidado ontem da Sic Notícias a entrar na lavagem de roupa suja que os negócios da Câmara com a Bragaparques estão a pedir, lá foi dizendo que não estava ali para dizer mal ou atacar alguém, isso não faz o seu estilo, para nos intervalos ir dizendo o que, disse, não iria dizer. E disse muita coisa. Até disse que tinha deparado, quando chegou à Câmara, com milhares de azulejos para vestir a Praça da Figueira, desenhados por Daciano da Costa, um grande arquitecto, já falecido, se ele, Santana Lopes, tivesse levado a ideia do Daciano avante teria sido dependurado.

Os azulejos tinham sido encomendados no tempo de Sampaio e pagos já Sampaio estava em Belém e João Soares na presidência da Câmara. Santana mandou-os arquivar.

Esta história dos azulejos relembrou-me as barracas de aço inox com que no tempo de João Soares foi abarracada a praça do Martin Moniz. Por demasiado ostensiva, a barracada foi reduzida e as barracas sobrantes despachadas para parte incerta.

E relembrou-me também a história dos aviões encomendados pelo governo Guterres, e nunca desencaixotados, vendidos encaixotados pelo governo hoje em exercício.

Três casos dos muitos casos de desgoverno inimputável, muitos de dimensão considerávelmente superior a estes. Que assim continuará enquanto os contribuintes não perceberem que o dinheiro lançado na fogueira da irresponsabilidade é seu.

E só terão essa percepção, quanto aos esbanjamentos autárquicos, quando as receitas dos municípios provenientes de impostos forem cobradas localmente; a nível do central, o governo opera sob a anestesia fiscal da retenção da maior parte dos impostos sobre rendimentos na fonte e, na maior parte dos casos, na não explicitação nas facturas dos montantes dos impostos cobrados. Muitos trabalhadores por conta de outrem consideram como vencimentos os valores líquidos de impostos recebidos; por não ser obrigatória a explicitação do IVA nas facturas de compras em supermercados, muitos consumidores não têm exacta percepção dos impostos que pagam. Os preços dos produtos exibidos nas prateleiras são valores com IVA incluído, sem que, suponho, a Deco alguma vez tenha dado por isso.

Só com transparência do Estado seria possível incutir civismo fiscal nos cidadãos. Mas, até hoje, não apareceu candidato ou partido a erguer a proposta da transparência dos impostos e das contas, continuando a arremessar uns contra os outros alguns arremedos dela.

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