A competitividade fiscal está na ordem do dia, ou assim parece, considerando o número de artigos que vão aparecendo sobre o tema.
Há quem proponha a “flat tax”, outros sugerem a “poll tax”, para outros um imposto único sobre o consumo tem (teria) inúmeras virtudes e (quase) nenhuns defeitos, um imposto único sobre o consumo equilibrado com um subsídio único aos menos retribuídos seria uma boa solução, há dias o ex-ministro, por pouco tempo, Campos e Cunha defendia que IRC=0 seria inócuo se as contas fossem bem feitas, Daniel Bessa, no último Expresso (Economia), também ele ex-ministro, por pouco tempo, de um Governo socialista, defende o aumento do IVA e a descida do IRS e do IRC pelo mesmo montante. Importante, segundo DB, é não agravar a carga fiscal, incluindo o aumento da eficiência da máquina fiscal, já utilizado vezes de mais.
Este último ponto é importante e suscitaria alguma controvérsia se alguém pegasse no tema, mas creio que não. Creio que a afirmação de DB será tão discutida como as minhas escondidas opiniões que vou registando aqui. Boa ou má é uma ideia, esta de DB, mas em Portugal as ideias, são como os gostos, recomenda o recato que não se discutam. A discussão à portuguesa é, quase sempre, uma discussão de fulanos. Se os fulanos estão na reserva ou reformados, então a opinião deles vale o que valer o recibo que assinam.
Mas não é acerca deste ponto (controverso) que se me levantaram dúvidas.
O que eu não entendo é a conclusão de DB: “Portugal (…) poderia liderar o processo fiscal mais amigo da competitividade, e do emprego” uma vez que “os impostos directos agravam os custos de produção, fazendo-nos perder competitividade”.
Porque, das duas uma: Ou a redução dos impostos sobre o rendimento é repercutida na redução dos custos, mas para que tal acontecesse os rendimentos brutos (salários e dividendos) teriam de ser reduzidos de forma equivalente, não havendo aumento de preços em consequência da manobra, podendo haver redução, e daí o aumento da competitividade das produções nacionais; ou não é, e observar-se-ia um aumento do rendimento disponível sem repercussões na oferta, provocando o aumento dos preços.
Imagino, portanto, que DB sugere a redução dos salários brutos e manutenção dos salários (e dos dividendos) líquidos.
Há quem proponha a “flat tax”, outros sugerem a “poll tax”, para outros um imposto único sobre o consumo tem (teria) inúmeras virtudes e (quase) nenhuns defeitos, um imposto único sobre o consumo equilibrado com um subsídio único aos menos retribuídos seria uma boa solução, há dias o ex-ministro, por pouco tempo, Campos e Cunha defendia que IRC=0 seria inócuo se as contas fossem bem feitas, Daniel Bessa, no último Expresso (Economia), também ele ex-ministro, por pouco tempo, de um Governo socialista, defende o aumento do IVA e a descida do IRS e do IRC pelo mesmo montante. Importante, segundo DB, é não agravar a carga fiscal, incluindo o aumento da eficiência da máquina fiscal, já utilizado vezes de mais.
Este último ponto é importante e suscitaria alguma controvérsia se alguém pegasse no tema, mas creio que não. Creio que a afirmação de DB será tão discutida como as minhas escondidas opiniões que vou registando aqui. Boa ou má é uma ideia, esta de DB, mas em Portugal as ideias, são como os gostos, recomenda o recato que não se discutam. A discussão à portuguesa é, quase sempre, uma discussão de fulanos. Se os fulanos estão na reserva ou reformados, então a opinião deles vale o que valer o recibo que assinam.
Mas não é acerca deste ponto (controverso) que se me levantaram dúvidas.
O que eu não entendo é a conclusão de DB: “Portugal (…) poderia liderar o processo fiscal mais amigo da competitividade, e do emprego” uma vez que “os impostos directos agravam os custos de produção, fazendo-nos perder competitividade”.
Porque, das duas uma: Ou a redução dos impostos sobre o rendimento é repercutida na redução dos custos, mas para que tal acontecesse os rendimentos brutos (salários e dividendos) teriam de ser reduzidos de forma equivalente, não havendo aumento de preços em consequência da manobra, podendo haver redução, e daí o aumento da competitividade das produções nacionais; ou não é, e observar-se-ia um aumento do rendimento disponível sem repercussões na oferta, provocando o aumento dos preços.
Imagino, portanto, que DB sugere a redução dos salários brutos e manutenção dos salários (e dos dividendos) líquidos.
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Só é pena é que ele não explique como é que isso se faz.
Só é pena é que ele não explique como é que isso se faz.
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