MADEIRA FLAT

O A Arte da Fuga , não vendo modo de acabar com o Estado vai espreitando algumas saídas para lhe cortar o tamanho. Desta vez pescou no site do Adam Smith Institute uma palestra do dr.Dr. Madsen Pirie na Câmara de Comércio da Islândia, em Outubro de 2005.

"What Flat Tax can do for Iceland" (Adam Smith Institute):- 1. What is flat tax?- 2. Isn't flat tax unfair to people on low incomes?- 3. Won't a flat tax mean less revenue and cuts in social spending?- 4. Does this happen straight away?- 5. Isn't flat tax just a trick to lower taxes for the rich?- 6. Will politicians who support flat tax be stoned to death?- 7. Won’t a flat tax be difficult to monitor and collect?- 8. Isn't flat tax right for simple economies, but not for a modern, advanced economy?- 9. Isn’t flat tax a race to the bottom forcing everyone to lower rates?- 10. Will it work for Iceland? "

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Comentei:

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A questão "Flat Tax" é uma tentação.Só tem vantagens, pelo menos para alguns. Provavelmente, terá para todos.

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Ainda há dias, o Luis Aguiar-Conraria defendia no Público, e no seu blog, as vantagens de um imposto único (neste caso indirecto, sobre o consumo) em substituição de todos os outros impostos, directos e indirectos, com atribuição de subsídio único aos contribuintes com menores rendimentos.

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A proposta de LA-C decorria de uma tese de Isabel Correia, do Banco de Portugal. Dias depois, transcrevia no mesmo blog um artigo de Ricardo Reis, professor em Princeton, publicado no Diário Económico, defendendo o "poll tax". Outro advogado da simplificação fiscal, Tiago Mendes, tem defendido o imposto único (IVA).

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Existem muitos outros defensores da simplificação fiscal com base na redução do número de impostos a um único e/ou a uma só taxa. E, salvo erro, todos defendem, além do mais, como o faz o Dr. Madsen Pirie:

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"The third thing is the most important. It is that low taxes give people incentives to work more, to expand their business and boost their economic output. If they get to keep more of what they earn, they earn more. So the tax base expands with the economic growth. All of this means that the lower rate brings in more cash because the tax base is bigger. This is what has happened everywhere it has been tried. Less avoidance, less evasion, and higher economic growth."

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Ora é neste "the most important thing" que eu coloco as minhas maiores reservas. Se a redução dos impostos e das taxas tivesse, inevitavelmente, consequências virtuosas sobre o crescimento económico a Dinamarca e a Suécia estariam muito mal posicionadas. E não estão.

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De qualquer modo, a ideia, pessoalmente, agrada-me. Mas tenho muitas dúvidas que tal política fiscal venha a ser adoptada em tempo útil. Não querendo, contudo, deixar de contribuir com a minha modesta participação no debate, sugeria que o imposto único, ou a "poll tax" ou a flat tax, fosse adoptado na Ilha da Madeira.

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Se o Flat Tax resulta na Islândia não há razão nenhuma para não resultar na Madeira.

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Ou há? Talvez o dono da Ilha saiba responder.