LUSÊXIT

Dívida pública portuguesa sobe para 127,2% do PIB até Março. É a terceira maior da UE e a sexta que mais subiu no primeiro trimestre.

A 10 de Março de 2013 anotei aqui,

"...,  nestas condições, se os devedores não podem pagar na totalidade as suas dívidas, a renegociação das dívidas é inevitável e os credores não poderão esquivar-se a corrigir as suas contas. E nós, a nossa vida." 

  

Repito-me,

Enquanto subsistir o encravamento de uma solução que torne a redução dos encargos da dívida para níveis suportáveis, a dívida continuará a crescer imparavelmente e a retoma económica continuará irremediavelmente comprometida.

A necessidade de renegociação da dívida, ou a mesma coisa com outro nome, é incontornável e, obviamente, depende em grande medida da capacidade negocial dos negociadores portugueses. Essa capacidade negocial só terá a força máxima se representar a maior maioria política possível. A recente ruptura das negociações para um compromisso interpartidário não constitui apenas um revés para CS porque levará, sobretudo, a uma solução que inevitavelmente será a curto prazo imposta pelos credores com custos acrescidos em consequência da fragilidade dos negociadores portugueses.

Há alguém que discorde disto?

Há, e são muitos.

Uns, para quem renegociar é claudicar.

Outros, para os quais claudicar é subscrever um acordo sobre uma estratégia comum sobre o assunto. E assim se prolonga o estado exangue do país.   

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Correl. - A Grexit is starting to look more feasable for Athens

Wolfgang Münchau assina hoje no Financial Times mais uma das suas habituais análises, desta vez, e mais uma vez, dedicada à dessintonia entre as medidas pretendidas por Wolfgang Schäuble e aquelas que os gregos, realisticamente, podem aceitar cumprir. A dois meses de eleições na Alemanha aquilo que Merkel e Schäuble não querem sequer ouvir é qualquer proposta grega de mais um hair cut da sua dívida pública. E, o entanto, essa possibilidade perfila-se cada vez mais como uma inevitabilidade.

Para Münchau colocam-se três questões acerca do imbróglio grego: Seria economicamente racional para Atenas seguir as directivas do sr. Schäuble? Atenas deverá preparar-se para sair do euro? Ou deverá declarar-se insolvente dentro da zone euro?

Portugal, dizia-se, não é a Grécia.

Talvez não. Mas os partidos políticos - todos, sem excepção - continuam afanosamente a trabalhar no sentido de superarmos os gregos.

EM LEGÍTIMA DEFESA

"Cavaco vai manter o governo", anteviu ontem à noite o comentador-porta-voz-não-autorizado da presidência da República, o que não é uma antevisão por aí além. Ao PR, depois da sobreposição dos interesses partidários  na mesa das negociações não resta mais que uma alternativa: reconhecer o revés da tentativa e passar adiante sem mais reparos. O governo está no pleno exercício das suas funções, e a remodelação proposta (ou a propor pelo governo) não tem que ser anunciada publicamente pelo PR. A eventual constituição de um governo de iniciativa presidencial foi já repetidamente considerada pelo PR como não constitucional desde a revisão de 1982. A convocação de eleições antecipadas ficou ainda mais distante desde a rejeição na AR da moção de censura proposta pelos Verdes.

 

No entanto, receio que Cavaco Silva não vai deixar de ceder à tentação de aproveitar a oportunidade para desancar* naqueles que, explicita ou implicitamente, se opuseram imediatamente à sua proposta de um acordo de salvação nacional invocando, sem rodeios, a sobreposição dos interesses partidários. Foi neste sentido uma das suas intervenções a partir das Ilhas Selvagens, um dia antes da ruptura das negociações anunciada pelo secretário-geral do PS, é improvável que não volte ao tema hoje à noite.

 

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Correl . -  (Para memória futura) Parceiros sociais pedem acordo célere, consistente e realista para evitar consequências imprevisíveis

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* Não se confirmou. CS ignorou os adversários do compromisso. Fez bem.

OUTRA

Repositório da crise
Henrique Monteiro

Uma vez que o Presidente da República fala hoje à noite, mesmo a tempo de ser comentado pelo professor Marcelo e pelo engenheiro Sócrates, convém trazer à memória de onde vem esta crise.Quando começou? É um mistério! Se nos referirmos á última que conhecemos foi inegavelmente com a demissão do professor Gaspar e a birra do doutor Portas. Mas se nos interrogarmos de onde vêm essa demissão e essa birra, teremos de ir mais atrás.

E vamos.

1) Portugal chegou tarde e a más horas à construção do Estado Social, culpa do Estado Novo que negou,além da liberdade, direitos essenciais;

2) No PREC, vários direitos a que não correspondiam quaisquer deveres foram estabelecidos e constitucionalizados com o voto do PSD e do PS.

3) Em 1978, perante o descalabro financeiro ( o Governador do Banco de Portugal telefonava ao primeiro-ministro a dizer que no dia seguinte não havia dinheiro) o FMI foi chamado para ajudar o país a re-entrar nos eixos; havia um Governo PS/CDS que acabou prematuramente, seguiram-se governos de iniciativa presidencial;

4) Quando o atual Presidente foi ministro das Finanças do Governo Sá Carneiro (AD), interrompeu a política da desvalorização progressiva do escudo (desenhada, entre outros, por um senhor que foi prémio Nobel, Paul Krugman) para fazer o que se costuma chamar "política de bacalhau a pataco".

5) Em 1983, a coligação PS/PSD foi obrigada a chamar o FMI de novo. Houve medidas duras, fome, desemprego e salários em atraso;

6) Em 1986 Portugal entrou na então CEE, atual União Europeia. Foi o 11º país (a Espanha entraria no mesmo dia, compondo a Europa dos 12). Hoje são 27;

7) Em 1987 o país teve o primeiro Governo de maioria absoluta, com Cavaco e o PSD; com o dinheiro da Europa, não houve estratégia para o país salvo... obras públicas. A política das obras permite duas coisas importantes para os partidos - movimentar milhões de euros e criar emprego rápido. Uma segunda vertente foi aumentar o número de funcionários públicos e os seus salários, como forma de comprar paz social.

8) Cavaco quis colocar o país no que chamava "o pelotão da frente". O Governo que o substituiu, do PS com Guterres, não tinha maioria, mas governou quatro anos. A ideia fundamental desse Governo foi... fazer mais obras (acabar e concretizar as que vinham de trás, como a EXPO 98, e fazer o célebre Euro 2004 com 10 estádios) e... aumentar o número de funcionários públicos.

9) Guterres consegue um empate no Parlamento em 1999. Sem maioria, consegue entrar no Euro logo no início, em 2002  (o tal "pelotão da frente"), mas demite-se pouco depois. É substituído por um Governo PSD/CDS que Governa entre 2002 e 2005 (termina já com Pedro Santana Lopes, depois de Barroso ir para Bruxelas), avisando que o país estava "de tanga" e que ia reformar o Estado. Nunca o fez. Mas aumentou os impostos e o Euro 2004 com 10 estádios correu lindamente, embora Portugal perdesse a final.

10) Santana cai porque o então Presidente, Jorge Sampaio, dissolve o Parlamento. Nas eleições, o PS ganha as eleições com maioria absoluta.

11) O Governo Sócrates avisa que vai reformar o Estado e reequilibrar as contas públicas. Mas a principal ideia é fazer... obras públicas. Há auto-estradas para todos os gostos, prevê-se um aeroporto novo e avança-se para o TGV. Ainda assim, com menos linhas do que tinha previsto Barroso. De qualquer modo, aumenta os impostos, nomeadamente o IVA.

12) A crise financeira de 2008 coloca a nu a irresponsabilidade económica do Estado português (o PIB não chega a crescer 1% em média nessa década) e a loucura de certa banca - v.g. BPN, BPP, etc. O Governador do Banco de Portugal de então (atual vice do banco Central Europeu), Vítor Constâncio não deu por nada. Mesmo assim, e apesar da crise, em 2009, sendo ano de eleições, o Governo de Sócrates aumenta substancialmente os funcionários públicos. Depois é obrigado a uma série de Planos de Estabilidade e Crescimento, que foram trazendo cortes salariais, aumentos de impostos e austeridade. Ao quarto plano, o Passos Coelho achou que podia fazer diferente e não permitiu que o PEC fosse aprovado. Sócrates chama a troika (FMI, BCE e UE),  demite-se e o PSD ganha as eleições e faz uma coligação com o CDS.

13) Este é o atual Governo. Ao contrário dos outros sabe que não tem dinheiro para fazer obras públicas nem para comprar a paz social com aumentos de salários. Como esse parecia ser o desígnio nacional, não podendo fazer isso, não sabe o que fazer, exceto aumentar impostos (só IVA aumentou quase 50% desde de 2002; na restauração o aumento foi de quase 100%).

14) Os partidos aqui mencionados a partir de 1976 informaram-nos ontem que tinha perspetivas substancialmente diferentes sobre o país.

Perceberam?

A PARÓDIA

Toda,
AQUI

BEBA ÁGUA DO VIMEIRO,

o partido está primeiro,

 

e corria o risco de se partir se algum compromisso de salvação nacional fosse subscrito pelo seu secretário-geral. Mário Soares, porta voz de todos os que ameaçavam abandonar o partido se algum acordo fosse subscrito pelo PS, manifestou imediatamente a sua satisfação pelo anúncio da ruptura das negociações. O conjunto de medidas apresentado pelo PS, uma versão apressadamente adaptada da moção apresentada por Seguro ao Congresso, é um documento pensado com o objectivo de ser divulgado logo que a pretendida ruptura das negociações fosse anunciada. 

 

O documento apresentado pelo PSD, sendo menos panfletário que o do PS, amarra-se a objectivos precisos que eliminavam a priori a possibilidade de negociações de objectivos de princípio. Aliás, não é perceptível como pode a persistência do PSD com medidas também contestadas publicamente pelo CDS acomodar-se com a entrega a Paulo Portas da responsabilidade pelas negociações com a troica, a reestruturação do Estado, e  a supervisão da gestão das pastas da Economia, da Solidariedade e Segurança Social e da Agricultura e Mar, se o PR vier, como tudo indica neste momento, a aceitar a remodelação que lhe tinha sido proposta.

 

Sabemos, agora, que o compromisso de salvação nacional estava comprometido à partida pelas segundas intenções do PS e do PSD. Não se conhece ainda o documento apresentado pelo CDS. Mas sendo conflituantes os objectivos, reconfirmados por Passos Coelho na AR durante a discussão da moção de censura, e também, logo depois no Conselho Nacional do PSD, de continuidade da política financeira prosseguida com Vítor Gaspar, e que suscitou a demissão de Paulo Portas, não sabemos que compromisso existe entre Passos Coelho e Paulo Portas de salvação da actual coligação.  

 

Saberá o PR?

Paulo Portas aceitou revogar tudo o que disse além da irrevogabilidade da demissão que apresentou?

Este governo durará até ao próximo tropeção nas contradições entre a determinação cega do primeiro-ministro e a determinação táctica do vice-primeiro ministro para não desaparecer da cena política e reduzir o partido à expressão mais simples.

 

Assim vai a salvação de Portugal.

ENCOSTADOS ÀS CORDAS

Ouvem-se os discursos do trio e somos levados a pensar que a troica já saiu de jogo. Há compromisso, não há compromisso, o mais provável, neste momento, é não haver compromisso nenhum. O PR recebeu esta tarde os membros do trio em audiências separadas mas já estava informado pelo seu observador nas reuniões das posições de cada um e da mais que provável impossibilidade de um acordo entre eles. Para já.

Um dia destes, e independentemente da evolução dos acontecimentos nos próximos dias, haverá na pior das hipóteses, a emergência de um segundo resgate antes de meados do próximo ano, e, na hipótese mais benigna, um imprescindível apoio - programa cautelar - pós troica. Em qualquer dos casos, dificilmente qualquer dos membros do trio poderá escapar a um compromisso conjunto perante a troica (ou o duo UE/BCE). Isto é, o compromisso, agora internamente impossível, será possível, quando as circunstâncias o exigirem, imposto pelos credores.

E, no entanto, ouvem-se os protagonistas e os comentadores políticos avençados, e quase de nenhum lado a mais ligeira referência à troica. Tudo parece passar-se como se a troica não existisse, como se a liberdade de cada um dos partidos do trio não estivesse condicionado, imediata ou mediatamente, pelas exigências da troica.

Dizia ontem António Costa no programa em que é avençado que à proposta de compromisso do PR falta um pilar e, porventura, sobra outro: falta a referência à renegociação do memorando de entendimento e estará a mais a marcação de eleições antecipadas com um ano de antecedência. Numa edição marcada pela unanimidade dos participantes, a opinião de AC foi subscrita por Pacheco Pereira e Lobo Xavier. Parece que a todos escapou neste consenso pelo contrário um pressuposto fundamental: que, quaisquer que sejam as negociações com a troica, é fundamental um consenso entre as três principais forças partidárias acerca da estratégia a curto e médio e prazo, a ser, eventualmente, executada pelos três em tempos diferentes.

Não havendo consenso, e acabo de ouvir que não houve compromisso, os partidos vão agora acusar-se mutuamente sem se quererem aperceber que todos (eles e nós) estão encostados às cordas.
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Correl. - Bases para um compromisso de salvação nacional (PSD)
Compromisso de salvação nacional (PS)
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Mais cedo ou mais tarde um compromisso interpartidário alargado será imposto pela evolução da realidade politica (CS / discurso de ontem - 21/7)
 

O REGIME NÃO SE AGUENTA

"O regime não se aguenta se não houver um julgamento a sério do BPN ..."

"Aguenta, aguenta"
Aos tombos, como um ébrio inveterado, mas aguenta-se.

E, no entanto, acumulam-se persistentemente as dúvidas acerca da probidade com que alguns negócios foram realizados na sequência da maior fraude financeira observada em Portugal,
mantendo-se os responsáveis impunes à espera que os crimes prescrevam.

Ontem, soube-se que podem atingir 800 milhões de euros os valores a pagar pelo Estado português ao BIC por indemnizações decorrentes de processos judiciais pendentes à data do contrato de privatização. Na segunda-feira tinha sido tornado público a apresentação ao Estado - vd aqui - de uma factura do BIC de 100 milhões de euros por aquele motivo.

E o nosso espanto não pode ser maior: Como é que alguém competente e de boa fé pode subscrever um contrato que responsabiliza o Estado por contingências ilimitadas desvinculando o Estado da capacidade de defesa dos seus direitos em tribunal entregando essa capacidade, que deveria ser inalienável, a terceiros?

Como é que pode ser julgado legal um negócio que amputa o Estado do direito primordial de defesa?

ACERCA DAS SUBTILEZAS DA BURRICE

Ouço na rádio o noticiário das seis da tarde e o líder do PSD considerar que todas as negociações

pressupõem cedências entre as partes envolvidas, admitindo que possa haver acordo na redução da legislatura e eleições antecipadas em meados do ano que vem. Aquela hora, pareciam elevadas as hipóteses de o acordo de salvação nacional ser fechado ainda hoje.

 

Duas horas depois, o noticiário das oito reduzia em baixa o optimismo transmitido às seis e dava conta que PS e PSD estavam desencontrados acerca dos badalados cortes de 4 vírgula-já-ninguém-sabe-quantos milhares de milhões de euros, teimando o PSD nos cortes e o PS na oposição  aos ditos.

 

Visto por um observador externo não obnubilado por qualquer devoção partidária, a teima parece uma burrice. Sabe-se que os cortes em questão são uma imposição da troica. Tanto PSD e CDS como o PS assinaram um compromisso com a troica. Parece ao cidadão comum que a teima tem uma solução óbvia: que os três discutam em conjunto com a troica a impertinência das suas exigências e o PS convença os troicos das suas razões.

 

Aliás, se não houver agora acordo entre o trio e a troica, será imposto pela troica um acordo mais tarde ou mais cedo. Porque, das duas, uma: ou eleições antecipadas em Setembro detonariam um segundo resgate; ou o após troica não dispensará um apoio externo, qualquer que seja o nome que venha a ter. Em qualquer dos casos, os apoiantes não dispensarão a renovação dos avales dados pelo trio há dois anos.

 

Quaisquer outras razões, se existirem, escapam ao cidadão comum partidariamente ingénuo.

 

 

 

TÁXI! TÁXI!

 

 

SALOMÃO E O PROFESSOR MARCELO

Alguém,  um dia,  disse que o professor Marcelo sabia de tudo mas não sabia mais nada. E a laracha tem vindo ao longo dos anos a mostrar-se uma pérola de vaticínio certeiro. Com efeito, Marcelo é um campeão holístico, capaz de reunir e relacionar todo o saber deste mundo e do outro. Mas não passa disso. As suas intervenções televisivas são, geralmente, lições aos políticos que ele, Marcelo, desistiu de ser depois de alguns revezes mal encaixados, cumprindo a sentença de quem sabe fazer, faz, quem não sabe, ensina.

 

Mas tem muitos fiéis e atentos espectadores e, faltaria à verdade se dissesse que não o ouço sempre que esteja em casa ao domingo à noite. Hoje Marcelo falou da comunicação do PR, que considerou uma boa ideia em teoria mas estragada na prática. A ouvi-lo perorar esta contradição nos termos - qualquer teoria só é válida se vingar no confronto com a prática -, percebi-lhe alguma instabilidade no discurso, pouco habitual nele. 

 

Polémico quanto baste, Marcelo é normalmente muito seguro nas afirmações que faz. Foi, portanto, com muita estranheza que o ouvi ontem citar o rei Salomão para contar, erradamente, a história das duas mulheres que se reclamavam mãe de uma criança. Segundo Marcelo, Salomão teria decidido cortar a criança ao meio dando metade a cada uma. A versão é outra e exemplar da lendária sabedoria do rei Salomão que entregou a criança à mulher que disse preferir ver o seu filho entregue à outra mulher a vê-lo cortado ao meio.  

 

A história vinha a propósito da decisão do PR que, com a intenção de ser equidistante nas condições postas para a negociação do acordo de salvação nacional, terá matado qualquer possibilidade de acordo ao fixar uma data para eleições antecipadas. Ora é muito óbvio que se CS não tivesse fixado esse assunto na discussão do compromisso que pediu ao trio, o PS, que vem reclamando há já algum tempo eleições antecipadas, a curto prazo, ter-se-ia, liminarmente, oposto a negociar sem que sobre esse ponto houvesse um acordo prévio. CS amarrou o PSD a um dos pilares do acordo entregando aos partidos as condições de negociação do que é essencial e urgente: uma política conjunta de relacionamento com a troica extensível ao período subsequente no relacionamento com a UE e o BCE. O PS já aceitou esse pilar; PSD e CDS não têm nenhuma vantagem em recusá-lo a não ser para uso como moeda de troca durante as negociações.

Percebe-se mal que, sendo Marcelo o génio que dizem ser, tenha contado da história que tornou a sabedoria justiceira de Salomão lendária uma versão absurda. Tão absurda quanto os fundamentos da  sua opinião quanto à realização de eleições antecipadas no próximo ano.

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Correl. - Marcelo nas última semanas só vê porcos a andarem de bicicleta em Portugal

DIAS DE BRUMA

Depois de uma semana tórrida a inversão térmica reduziu o horizonte visível. A meteorologia parece, deste modo, pautar-se pelo andamento político dos últimos dias. Segundo os meteorologistas, a situação climatérica de nebulosidade irá manter-se amanhã e depois, o sol voltará a brilhar em céu azul quarta e quinta-feira, haverá outra vez nuvens na  sexta-feira  que desaparecerão nos quatro dias seguintes, deixando brilhar o sol. Para depois, não se comprometem os meteorologistas.

 

Há cerca de duas horas ouvi na rádio que ainda hoje, ou, mais provavelmente, só amanhã, se reunirão os representantes do trio que subscreveu o acordo com a troica para iniciarem as negociações do acordo de salvação nacional pedido pelo PR. Nenhum dos líderes estará presente. Quer isto dizer que, na melhor das hipóteses, quarta ou quinta-feira saber-se-á se alguma base de entendimento é possível, ou, pelo contrário, as negociações encravaram irrevogavelmente, e a bruma descerá sobre o país.

 

Um dos pontos que ameaça o entendimento pretendido é a realização de eleições antecipadas em meados do próximo ano, após o termo do acordo e a saída da troica. Seguro já aceitou, implicitamente, este ponto da proposta do PR atirando a bola para o campo de Passos Coelho. A explícita reacção  deste na AR sobre o mesmo assunto, contrária à proposta do PR, pode ter duas leituras mas só uma interpretação lógica. Passos Coelho pode ter começado por discordar da proposta do PR para depois ceder, funcionando essa cedência como moeda de troca por outra do PS. Ou Passos Coelho decide não transigir numa matéria que ele considera sem cobertura constitucional, aborta o acordo, e assume ónus da ruptura com as consequências políticas que essa atitude terá junto do eleitorado flutuante.

 

Passos Coelho (e o país) tem toda a vantagem em aceitar eleições antecipadas no próximo ano: primeiro, porque desarma Seguro do único argumento que este dispõe com base consistente, segundo, porque dispõe de um ano para governar o país suportado por um acordo consensualizado; Se no fim desse período, a situação do país tiver experimentado melhorias visíveis, tem todas as possibilidades de ganhar as eleições; se, pelo contrário, a situação económica e social continuou a deteriorar-se, não terá nenhuma hipótese, por falta de mérito, de ganhar as eleições daí a mais um ano.

 

Não sei se Passos Coelho e os seus assistentes farão uma leitura idêntica. O que sei é que, até agora, a estratégia que adoptou desde que tomou posse, sustentada numa auto suficiência absurda, sobretudo em tempos de crise galopante que atravessamos, lhe reduziu drasticamente a margem de manobra.

 

O país precisa que o PS participe num acordo que também protege a sua capacidade de governar quando chegar de novo a sua vez. Mas precisa também que Passos Coelho perceba, de uma vez por todas, que o seu governo está condicionado pelo acordo subscrito pelo trio com a troica e que do trio faz parte o PS, que , ele, Passos Coelho nada inteligentemente quase ignorou durante dois anos.

 

Passos Coelho já deveria ter promovido as reuniões entre os três partidos com a participação dos respectivos líderes. Não o fez, uma atitude que não augura nada de bom. Começa muito mal.

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Correl . - PS vai votar a favor da moção de censura.
A moção de censura será, tudo leva a crer, derrotada. Ao votar a favor da moção dos Verdes, o PS escolhe o lado daqueles que já rejeitaram participar nas negociações de um acordo de salvação nacional e investem na estratégia de quanto pior, melhor. Do PS, que se disponibilizou para participar nessas negociações, esperava-se que se abstivesse, tanto mais que a discussão e votação da moção decorre no momento em que as negociações estão em curso. O que confirma que o jogo político em Portugal não se compadece com coerências de corpo inteiro, mesmo quando o país se encontra sob protectorado estrangeiro.

DORALICE

AQUI


Uma delícia.

DISCURSOS POLÍTICOS DISLÉXICOS

Ouço diversos intervenientes em debates televisivos e parece que a ninguém ocorre esta realidade incontornável,

 

os três partidos que subscreveram o memorando de entendimento com a troica terão, que, irrecusavelmente, subscrever um acordo que garanta o imprescindível apoio após o termo do actual acordo em meados do próximo ano,

 

sendo, consequentemente, obtusa a pergunta mais recorrente nestes debates: o acordo é possível?

 

É, irremediavelmente, possível.
Esta semana que vem ou numa das próximas semanas. Independentemente da data em que vão ocorrer eleições antecipadas. Nenhum credor concorda em prorrogar, e muito menos alargar  um crédito, dispensando qualquer dos avalistas do crédito inicial.

E não há alternativa?

Há. Romper o acordo, como reclama o PCP e o BE, e seja o que eles não sabem nem calculam o que iria acontecer.

 

PASSOS EM FALSO

Vi parte da transmissão  televisiva do debate de hoje. Pelo que vi, sou levado a concluir que não se distinguiu do tradicional show televisivo do qual os intérpretes tentam tirar o maior proveito possível para as suas hostes e para as suas imagens públicas individuais, e onde os interesses do país são subalternizados, ainda que todos os discursos garantam que, acima de tudo e de todos, colocam os interesses nacionais. De original, apenas a presença de todos os ministros na AR.

 

Estes confrontos parlamentares, quando na agenda política o PR inscreveu a urgência de um consenso entre os três partidos que subscreveram o memorando de entendimento com a troica que permita cumprir os compromissos assumidos e, provavelmente, renegociá-los, de modo a garantir a saída do país, em meados do próximo ano, da unidade de cuidados intensivos em que se encontra sem elevados riscos de recaída grave, não ajudam ao atingimento do objectivo. Deveriam ser anulados?

De modo algum. Mas teria sido mais avisado que este debate tivesse sido adiado.

 

Consenso implica cedências de parte a parte, e os recuos tornam-se sempre mais indigestos quando as divergências partidárias, os ataques recíprocos, os radicalismos verbais, são amplificados pelo poder comunicativo ímpar da televisão. Em todo caso, julgo ter percebido que há de parte dos três partidos subscritores do acordo de ajuda externa a vontade de concertarem posições quanto ao essencial da mensagem do PR. Uma explicação possível para esta perspectiva estará no reconhecimento de que, por detrás das palavras do PR, se encontram avisos de Berlim, Frankfurt e Bruxelas retinidos depois do comunicado de demissão de Paulo Portas.

 

Num ponto se adivinha, contudo, uma divergência que pode colocar nas mãos de Passos Coelho a batata quente que o PR entregou a A J Seguro. Este lembra a condição de eleições dentro de um ano (o que significa que admite essa condição inscrita na mensagem do PR); Passos reclama o direito de o seu governo completar o mandato por se encontrar suportado por uma maioria na AR (contrariando a proposta do PR).  

 

Passos ou aceita, e engole um estranho sapo não democrático assinando esse compromisso, ou assume o ónus de frustrar o consenso, e, neste caso o mais provável é que veja terminado o seu mandato ainda mais cedo. Neste aspecto, o show de hoje não lhe foi favorável.

A INCONSCIÊNCIA DOS SITIADOS

"All polls indicate that institutional parties should have no difficulties in forming a government at the next elections." - vd. - aqui

 

Como?

Recorro ao "Margens de Erro" e a sondagem mais recente citada aponta para  PS: 33.9%, PSD: 23.7%, CDU: 13.2%, CDS-PP: 9.1%,BE: 8.9% .

Outros resultados: 57% (contra 33%) acham que "um governo de coligação entre o PS, o PCP e o Bloco de Esquerda" não "seria capaz de responder aos desafios que Portugal está a viver", 40% acham que "chegaremos a Junho de 2014" "melhor"ou "muito melhor", enquanto que 32% "pior" ou "muito pior", 66% acham "devem-se fazer as eleições no seu período normal" (contra 31% que querem legislativas com autárquicas).

Não. Não concordo que os partidos não teriam dificuldades em formar governo, que pudesse governar. Mas, para além disso, existe todo um conjunto de condicionamentos, que CS referiu ontem, que tornam não recomendáveis as eleições em Setembro próximo.

 

Também não concordo que um governo de coligação alargada restrinja a possibilidade dos portugueses descontentes com a governação de terem um partido institucional em quem votar. Todos os partidos têm um conjunto relativamente estável de votantes fiéis. Os restantes, flutuantes, que decidem os resultados das eleições são, regra geral, mais perspicazes, porque não são ideologicamente marcados, para analisar o comportamento de cada partido dos coligados.

 

Do meu ponto de vista, a decisão de CS só peca por tardia, o que a torna a solução mais complicada.

CS não deveria ter dado posse ao segundo governo (minoritário) de Sócrates quando já era muito evidente o crescimento incontido das dificuldades estruturais da economia portuguesa, nem do governo de Passos Coelho sem a integração nele do PS, negociador e primeiro subscritor do acordo com a troica.

 

Coligações fazem-se em quase todo o lado. Em Portugal falham porque os políticos portugueses, em geral, têm da democracia um conceito de confronto permanente onde não há lugar para qualquer consenso.

 

Aliás, é por demais evidente que, frequentemente, subordinam as suas convicções políticas às suas tácticas politiqueiras. Geralmente defendem enquanto governo o que atacaram enquanto oposição.

Se o PS ganhasse as eleições em Setembro teria o PSD e o CDS à perna replicando a mais que esperada táctica do PS logo que, estupidamente, PC&PP desvincuram o PS das responsabilidades executivas do acordo que o anterior governo negociou.

 

Portugal confronta-se com uma crise que não será ultrapassada enquanto continuarem as práticas políticas do passado. CS, com o discurso de ontem, forçou uma saída que é uma reprimenda forte ao PSD e ao CDS e uma oportunidade ao PS para governar em Setembro do próximo ano um país menos destroçado.

 

Mas, o resultado final, evidentemente, depende sobretudo da capacidade dos partidos abdicarem parcialmente dos seus interesses privativos colocando os interesses do país acima deles.

No fim de contas, só a obnubilação partidária pode explicar que, perante uma ameaça externa (troica, credores, FMI, UE) não haja uma união natural na capacidade de defesa dos sitiados. E digo capacidade natural porque é instintiva em todas as espécies, e a espécie humana não é excepção, a tendência para a reunião do grupo perante qualquer ameaça externa.

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QUAL DESTAS PALAVRAS OS SENHORES NÃO ENTENDEM?

"Boa noite,

Na semana passada, todos fomos confrontados, de forma inesperada, com uma grave crise política. Os efeitos fizeram-se sentir de imediato no aumento das taxas de juro e na deterioração da imagem externa de Portugal.

Desse modo, os Portugueses puderam ter uma noção do que significa associar uma crise política à crise económica e social que o País atravessa.

Num quadro desta gravidade, impõe-se que todos atuem de forma serena e ponderada, avaliando com bom senso e sentido de responsabilidade quais as soluções que, pela sua credibilidade e pela sua consistência, melhor servem o interesse nacional.

Esta crise política é diferente de todas as outras que Portugal conheceu no passado. Ocorre num momento em que estamos vinculados a um exigente Programa de Assistência Financeira estabelecido com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional, instituições que nos têm vindo a emprestar os recursos necessários ao financiamento do Estado.

Assumimos o compromisso de pôr em prática, até junho de 2014, um conjunto de medidas visando a redução do desequilíbrio das contas públicas e a adoção das reformas que garantam a melhoria da competitividade da produção nacional.

O Programa de Assistência Financeira permanece em vigor, sendo a sua execução rigorosa uma condição indispensável para a nossa credibilidade no plano externo e para a obtenção dos financiamentos de que o País precisa.

Em face da perda de credibilidade e de confiança gerada pelos acontecimentos da semana passada, diversas vozes, de vários quadrantes, têm considerado que a atual crise política só poderá ser ultrapassada através da dissolução da Assembleia da República e da convocação de eleições antecipadas para finais de setembro.

Ouvi os partidos políticos com representação parlamentar e os parceiros sociais, que manifestaram opiniões muito divergentes sobre esta matéria.

No momento em que Portugal atravessa uma das fases mais críticas da história do seu regime democrático, é meu dever, em primeiro lugar, esclarecer os Portugueses sobre as consequências da realização de eleições antecipadas na conjuntura que vivemos.

Falta menos de um ano para o fim do Programa de Ajustamento a que nos comprometemos com as instituições internacionais e que temos vindo a executar desde junho de 2011, com pesados sacrifícios para os Portugueses.

Iniciar agora um processo eleitoral pode significar um retrocesso naquilo que já foi conseguido e tornar necessário um novo programa de assistência financeira. Os sacrifícios dos Portugueses, em parte, teriam sido em vão.

Durante mais de dois meses teríamos um governo de gestão limitado na sua capacidade de tomar medidas e de defender o interesse nacional. Nas últimas eleições para a Assembleia da República, entre o anúncio da dissolução do Parlamento e a posse do Governo mediaram 82 dias.

Por outro lado, os Portugueses devem ter presente que a realização de eleições antecipadas, mesmo se estas ocorressem no mês de setembro, implicaria que o Orçamento do Estado para 2014 só entrasse em vigor, na melhor das hipóteses, em finais de março do próximo ano.

O Orçamento do Estado de 2014 e o momento da sua entrada em vigor são determinantes para que Portugal possa regressar aos mercados e obter os meios financeiros indispensáveis ao financiamento da economia e do Estado e para encerrar com êxito o atual Programa de Ajustamento.

A falta de Orçamento do Estado agravaria, de forma muito significativa, o risco de Portugal ter de recorrer a um novo programa de assistência financeira. Este novo programa seria provavelmente mais exigente e teria condições mais gravosas do que aquele que atualmente está em vigor, com reflexos diretos – e dramáticos – no dia-a-dia das famílias. Além disso, não há sequer a garantia de que os parlamentos nacionais dos diversos Estados europeus aprovassem esse segundo resgate financeiro.

Existe uma outra razão, que a generalidade dos Portugueses desconhece, e que desaconselha a realização de eleições a breve trecho. Em 2014 irão vencer-se empréstimos a médio e a longo prazo, que contraímos no passado, no valor de 14 mil milhões de euros. Ora, um dos nossos credores, o Fundo Monetário Internacional, impõe, nestas situações, uma regra: com um ano de antecedência relativamente à data de vencimento dos empréstimos, o Estado devedor tem de possuir os meios financeiros necessários para efetuar o reembolso. Em palavras simples: Portugal tem de assegurar, nos próximos meses, a totalidade dos meios financeiros para proceder ao pagamento dos empréstimos que se irão vencer em 2014.

Por outro lado, a realização imediata de eleições legislativas antecipadas poderia comprometer a conclusão positiva da 8ª e da 9ª avaliações da execução do Programa, previstas para este mês de julho e para final de setembro, o que pode conduzir à suspensão da transferência para Portugal das parcelas dos empréstimos que nos foram concedidos.

Um cenário de eleições legislativas, no atual contexto, seria extremamente negativo para o interesse nacional. A terem lugar proximamente, as eleições iriam processar-se num clima de grande instabilidade financeira e seria muito elevado o grau de incerteza e a falta de confiança dos agentes económicos e dos mercados no nosso País.

Os sinais de recuperação económica surgidos recentemente iriam regredir e o investimento, que tão decisivo é para a retoma do crescimento e para a criação de emprego, continuaria adiado.

Com o acentuar da incerteza própria de um ato eleitoral nesta conjuntura, seria difícil reconquistar a confiança dos mercados a tempo de concluir com êxito o Programa de Ajustamento, em junho de 2014.

O risco de termos de pedir um novo resgate financeiro é considerável. No caso de um segundo resgate, a posição de Portugal ficaria muito desvalorizada tanto na União Europeia como junto de outros países com os quais mantemos um intenso relacionamento económico.

Além destas razões de ordem económica e financeira, existem também motivos de natureza política que desaconselham a realização imediata de eleições antecipadas.

As eleições, se tivessem lugar já no próximo mês de setembro, processar-se-iam num clima de grande tensão e de crispação entre as diversas forças partidárias, como os Portugueses têm vindo a observar. Isso tornaria muito difícil a formação, após o ato eleitoral, de um governo com consistência e solidez.

No momento atual, as eleições legislativas antecipadas comportam o sério risco de não clarificarem a situação política e, pelo contrário, podem contribuir para a tornar ainda mais confusa, mais precária e mais instável.

Era da maior importância que os partidos políticos adotassem, desde já, uma atitude de maior abertura ao compromisso e ao trabalho em conjunto para a resolução dos complexos problemas que Portugal terá de enfrentar no futuro.

Portugueses,

Tendo exposto ao País o que penso da atual situação e as razões pelas quais considero ser indesejável a realização imediata de eleições legislativas, quero apresentar agora o meu entendimento sobre a solução que melhor serve o interesse nacional.

No contexto das restrições de financiamento que enfrentamos, a recente crise política mostrou, à vista de todos, que o País necessita urgentemente de um acordo de médio prazo entre os partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional, PSD, PS e CDS.

É esse o caminho que deveremos percorrer em conjunto. Darei o meu firme apoio a esse acordo, que, na atual conjuntura de emergência, representa verdadeiramente um compromisso de salvação nacional. Repito: trata-se de um compromisso de salvação nacional.

O Presidente da República não pode impô-lo aos partidos, até porque um acordo desta natureza e deste alcance só terá consistência e solidez se contar com a adesão voluntária, firme e responsável das forças políticas envolvidas.

Terão de ser os partidos a chegar a um entendimento e a concluir que esta é a solução que melhor serve o interesse dos Portugueses, agora e no futuro.

Com a máxima clareza e com toda a transparência, afirmo que esse compromisso deve assentar em três pilares fundamentais.

Primeiro, o acordo terá de estabelecer o calendário mais adequado para a realização de eleições antecipadas. A abertura do processo conducente à realização de eleições deve coincidir com o final do Programa de Assistência Financeira, em junho do próximo ano.

Em segundo lugar, o compromisso de salvação nacional deve envolver os três partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento, garantindo o apoio à tomada das medidas necessárias para que Portugal possa regressar aos mercados logo no início de 2014 e para que se complete com sucesso o Programa de Ajustamento a que nos comprometemos perante os nossos credores.

A posição negocial de Portugal sairia reforçada, evitando novos e mais duros sacrifícios aos Portugueses.

Em terceiro lugar, deverá tratar-se de um acordo de médio prazo, que assegure, desde já, que o Governo que resulte das próximas eleições poderá contar com um compromisso entre os três partidos que assegure a governabilidade do País, a sustentabilidade da dívida pública, o controlo das contas externas, a melhoria da competitividade da nossa economia e a criação de emprego.

É essencial afastarmos do horizonte o risco de regresso a uma situação como aquela que atualmente vivemos.

Estou consciente das dificuldades políticas de alcançar este acordo, reconheço a dimensão do esforço que os dirigentes partidários terão de fazer, mas não tenho dúvidas de que ele constitui a solução que melhor serve o interesse nacional e que garante, a qualquer governo, as condições necessárias para enfrentar os problemas do País.

Desde que exista, à partida, vontade e espírito de cooperação entre os partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento, e desde que estes coloquem o interesse nacional acima dos seus próprios interesses, creio que não será difícil definir o conteúdo em concreto desse entendimento. Mais ainda, um acordo desta natureza não se reveste de grande complexidade técnica e poderá ser alcançado com alguma celeridade, podendo recorrer-se a uma personalidade de reconhecido prestígio que promova e facilite o diálogo.

Darei todo o apoio a esse compromisso patriótico, na convicção de que ele irá contribuir, de modo decisivo, para a confiança externa e interna e será um fator de esperança para todos os Portugueses.

Irei contactar de imediato os responsáveis dos partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento para analisarmos a solução que proponho.

Portugueses,

Chegou a hora da responsabilidade dos agentes políticos. As decisões que forem tomadas nos próximos dias irão condicionar o futuro dos Portugueses durante vários anos.

O que está em causa é demasiado grave e demasiado importante. A existência de um compromisso de médio prazo é a solução que melhor serve quer o interesse nacional quer o interesse de todos os partidos, que poderão preparar-se para o próximo ciclo político tendo dado mostras aos Portugueses do seu sentido de responsabilidade.

Sem a existência desse acordo, encontrar-se-ão naturalmente outras soluções no quadro do nosso sistema jurídico-constitucional.

No entanto, se esse compromisso não for alcançado, os Portugueses irão tirar as suas ilações quanto aos agentes políticos que os governam ou que aspiram a ser governo.

Recordo que o atual Governo se encontra na plenitude das suas funções e que, nos termos da Constituição, como disse, existirão sempre soluções para a atual crise política. Contudo, os Portugueses devem estar conscientes de que nenhuma dessas soluções dará as mesmas garantias de estabilidade que permitam olhar o futuro com confiança igual à da proposta que acabo de apresentar.

Depois de tantos sacrifícios que foram obrigados a fazer, depois de terem mostrado um admirável sentido de responsabilidade, os Portugueses têm o direito de exigir que os agentes políticos saibam estar à altura desta hora de emergência nacional.

Acredito que as forças políticas colocarão o interesse nacional acima dos seus interesses partidários, até porque todos estão conscientes da gravidade extrema da situação em que nos encontramos.

Quero, por isso, terminar manifestando a minha confiança no espírito patriótico das forças políticas e, acima de tudo, a minha esperança num futuro melhor para todos os Portugueses.

Boa noite."

APOIADO!

O PR acaba de anunciar a decisão que deveria ter tomado há dois anos, pelo menos. E digo, pelo menos, porque desde a tomada de posse do segundo governo (minoritário) de Sócrates que tenho registado neste caderno de apontamentos a opinião de que, considerando a crise estrutural em que o país está emaranhado há mais de uma década, é fundamental que o país seja governado com o apoio muito maioritário da AR.

 

Essa condição que a crise estrutural já exigia antes da emergência da crise financeira internacional e da subsequente subscrição do acordo de ajuda externa negociado pelo governo anterior e subscrito pelo PS, PSD e CDS, tornou-se agora como a alternativa mais adequada aos interesses do país.

 

Lamentavelmente, não vai ser esse o entendimento do PS se o seu posicionamento for aquele que ouço a Silva Pereira neste momento. Lamentavelmente, a proposta do PR corre o risco de ser lançado no esgoto pelos interesses partidários ciosos de um poder a todo o custo.

 

 As reacções do PCP e BE são óbvias: tudo o que poder garantir estabilidade política e social é contrário aos seus interesses de investimento no descontentamento.

A BANCA : O PROBLEMA DA EUROPA

Talvez a afirmação seja chocante para muitos mas foi dita pela directora-geral do FMI, a francesa

Christine Lagarde, transmitindo a exigência do FMI: a Europa tem de limpar de vez o seu sistema financeiro. E a senhora Lagarde deve saber do que fala porque era membro do G8 como Ministra dos Negócios Económicos, das Finanças e da Indústria quando foi nomeada para o FMI. Aliás, a opinião de Lagarde não é original porque é comungada por outros, tidos por credenciados na matéria. 

Escreve o correspondente do El País em Bruxelas que "Lagarde se atreveu a mandar a ferroada na presença do presidente do Eurogrupo, Jeoren Dijsselbloem e do comissário Olli Rehn: o problema é a banca." Mas Lagarde não se ficou por aí e  reclamou ao BCE que active medidas não convencionais, que vá além das meras palavras porque, "o crescimento (na União Europeia) brilha pela sua ausência, o desemprego cresce e a incerteza é elevada, a zona euro continua vulnerável e pode vir a ser atingida por mais perturbações". "A banca europeia tem de corrigir os seus balanços, avaliar a magnitude dos problemas com um exame credível dos activos e ter preparado um plano de necessidades de recapitalização" 

Segundo o El País "ninguém sabe quanto dinheiro falta: os grandes bancos alemães, franceses e holandeses empanturraram-se de activos tóxicos antes da crise, que ainda não foram declarados nas contas". "A situação exige uma resposta política integrada: limpeza do sistema bancário mas também a completa realização da união bancária de forma rápida, o incentivo fiscal da procura, a concretização das reformas estruturais necessárias"  "Pede ainda o FMI ao BCE que reduza os juros e injecte mais liquidez"

Ironicamente, acrescenta o articulista que "a União Europeia já fez aquilo tudo (já decidiu fazer) mas ainda não fez (não concretizou) nada". E porquê?

Porque a União Europeia continua enredada em contradições congénitas, e não serão as eleições alemãs de 22 de Setembro que vão permitir ultrapassá-las. A senhora Lagarde sabe que os valores em jogo, que não são apenas nem sobretudo os valores pecuniários, não são domináveis pelo senhor Draghi e companhia; que a Europa é um puzzle cultural de peças de difícil ajustamento; que os franceses são tanto ou mais nacionalistas que os outros povos europeus e mais do que nenhuns outros olham com desconfiança sistémica para a eventual preponderância política alemã numa Europa mais politicamente integrada. Integração política sem a qual, por mínima que seja, a União Europeia continuará a fazer que anda mas não anda.

A Banca é o problema da Europa? É um problema urgente à espera da solução do problema mais decisivo. Poderá a urgência do primeiro provocar a solução urgente do segundo? Se isso acontecer será péssima a solução encontrada.

RESTAURAÇÃO DE PORTUGAL

Para cumprimento do calendário previsto o PR recebe hoje à tarde o BE, o PCP e o PEV, e amanhã o

CDS, o PS e o PSD. Quarta-feira deverá haver governo presidido pelo senhor Passos Coelho e governado pelo senhor Paulo Portas. Com este enlace, o senhor Passos Coelho terá feito o seu melhor negócio nos últimos dois anos, o senhor Paulo Portas deverá estar convencido que fez o melhor negócio da sua vida. 

 

Passos Coelho continuará a ser nominalmente primeiro-ministro, terá sob a sua direcção os ministros com as pastas menos problemáticas se comparados com os brócolos do molhe comprado por Paulo Portas. Resumindo: a popularidade do senhor Passos Coelho tem tendência para subir do fundo em que bateu, a do senhor Paulo Portas, ou cai desalmadamente, e acaba-se-lhe a carreira, demitindo-se  irrevogavelmente de vez, ou sobe, e passa a perna ao senhor Passos Coelho.

 

De qualquer modo, a convivência será difícil depois das fitas da semana passada e da interferência a que Paulo Portas será obrigado se fizer aquilo a que se candidatou, como interlocutor com a troica, como reformador do Estado, para além da indefinição em suspenso da hierarquia a funcional entre ele e a senhora Maria Luís Albuquerque, espantosamente promovida à pressa a Ministra de Estado e das Finanças.

 

Tão difícil em termos de garantia de sucesso mas menos funcionalmente complicada será a actuação do duo Portas/Pires de Lima na revitalização da economia. O discurso mais procura interna, mais investimento, mais emprego, é aliciante mas só pega de um pé para o outro na bondosa imaginação do senhor António José Seguro. O insistente e quase exclusivo argumento de que a descida do IVA da restauração de 23% para 13% reanima a economia, cria milhares de empregos, e nos promete o princípio de um mundo melhor é uma fantasia que não resiste a uma breve reflexão séria sobre o assunto.

 

Há hoje menos gente a comer em restaurantes? Há sim senhor, mas só nos mais económicos. Quem desistiu de comer em restaurantes ou passou a escolher ementas mais em conta, fá-lo porque o que lhe falta não são 10% para pagar mais IVA mas 77% para pagar a refeição. Aliás, os preços em restaurantes económicos não subiram com o aumento do IVA, desceram em muitos casos com a redução da clientela. Perguntar-me-ão: Mas a taxa de 23% na restauração não é escandalosamente elevada? É. É na restauração como em todos os outros sectores sujeitos à mesma taxa.

 

Anote-se ainda que, apesar da obrigatoriedade da emissão de factura, são raros os restaurantes que, pedida a conta, apresentam um documento que sirva para o efeito.  

O PREÇO*

João Lourenço,

Recebi a sua mensagem de indignação pela ameaça que se atravessa no caminho da companhia que começou, já lá vão 47 anos, no Tivoli, com Knack e Amanhã Digo-te por Música. Depois o grupo alterou-se, mudou de nome, mas continuámos a assistir à quase totalidade dos espectáculos do Teatro Aberto. Contadas pelos programas que coleccionámos, já ultrapassámos largamente as seis dezenas de presenças. Digo isto apenas para lhe testemunhar a nossa admiração pelo vosso trabalho e a nossa tristeza pelas notícias que nos transmite. Já há alguns dias tínhamos lido e ouvido que o Teatro Aberto pode fechar as portas.

 

Leio a sua missiva, e pergunto-me: Que posso eu fazer por isto? Também nós queremos que as coisas mudem, para usar as palavras com que termina a sua mensagem. Mas como podemos mudar as coisas? Releio a sua missiva para descortinar nela uma ponta por onde possa pegar com uma sugestão que seja uma tentativa de um pequeno contributo. Também a mim me parece absurdo que à companhia Novo Grupo de Teatro tenha sido atribuído o 39º. lugar na lista de companhias de teatro nacionais. Mas se vamos por aí, degradar-se-ão as relações entre as companhias que concorrem aos fundos atribuídos pela Direcção-Geral das Artes e receio que o resultado final não seja gratificante para ninguém. Porque para além dos critérios, das grelhas e de todas as manobras imagináveis, há um facto que não me parece facilmente ultrapassável nas circunstâncias actuais: o tesouro está roto.

 

Assinala o João Lourenço o facto de (ter o Teatro Aberto) uma regular e elevada afluência de público. Lamentavelmente, receio que não seja verdade. A nossa presença regular e elevada, não só no Teatro Aberto mas em outros espaços onde há teatro a sério em cena, convenceu-nos que apenas uma muito reduzida minoria de portugueses vê teatro e paga o bilhete. Digo isto com grande mágoa, mas, para se ultrapassarem os problemas, ou pelo menos parte deles, teremos de partir de um reconhecimento exacto das causas que lhe estão na origem.

 

O problema maior do teatro em Portugal é a falta de público. Há muitas causas, não vou por aí porque sei infinitamente menos que aqueles que fazem do teatro uma das suas principais razões de vida. Mas sei uma coisa elementar: o público conquista-se, por vários meios, um dos quais a publicidade.

Publicidade custa dinheiro, evidentemente. Mas o Estado dispõe de dois meios que são pagos em grande medida pelos impostos dos contribuintes, entre os quis me incluo, a rádio e a televisão, agora integrados na mesma empresa, a RTP. Ora a RTP é uma empresa de serviço público e é da mais elementar decência que, para além dos vários programas de estupidificação pública, concorrentes do teatro, emita programas de promoção do teatro em geral e das exibições em cena.

 

Não estou a sugerir com isto que deixem de lutar, bem pelo contrário, pela garantia de apoios pecuniários públicos necessários ao suporte de uma actividade cultural insubstituível. O que sugiro

é que todos os que vivem do e para o teatro exijam do governo esta elementaridade: que a RTP cumpra a razão única da sua existência prestando serviço público. E ninguém minimamente civicamente formado negará que a promoção televisiva e radiofónica eficiente do teatro faz parte dos primeiros lugares da lista.

 

Já agora, uma segunda sugestão. Porque razão não utilizam como forma de promoção, praticamente gratuita e intensiva, o e-mail? Os vossos programas, postais, e outro material impresso, são obras de arte e literatura e a prova de que os apreciamos é que os coleccionamos há décadas. Mas são, necessariamente, onerosos. Não pelos cinco euros que custam a quem os compra mas pelos custos não reembolsados que envolvem para a Companhia, presumo eu.

 

E coíbo-me de continuar para não imitar o sapateiro de Apeles.
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* O Preço, de Arthur Miller. Em cena no Teatro Aberto. Recomenda-se vivamente. Destaco o excepcional desempenho de João Perry como antiquário.

O MISTÉRIO DA ECONOMIA

Se o PR decidir aceitar a proposta de continuação da coligação que Passos Coelho lhe entregou anteontem e não convocar eleições antecipadas, Pires de Lima será, segundo as notícias, o próximo ministro da Economia e Emprego, que inclui ainda as Obras Públicas, Transportes e Comunicações, se for mantida a designação e âmbito do actual ministério.

 

A que se deve a atracção de Pires de Lima, um gestor por certo excepcionalmente bem remunerado, por uma pasta que não promete grandes proezas? Pires de Lima há muito tempo que vem reclamando a entrega da pasta da Economia ao CDS e a um ministro que conheça a realidade empresarial portuguesa, isto é, a ele.  

 

A pasta da Economia tem tido, desde 1974, mudanças de configuração frequentes depois de ter sido denominada desse modo em 1940, e que se manteve até Maio de 1974, quando se funde com o das Finanças dando origem ao Ministério da Coordenação Económica. Por pouco tempo, aliás, porque logo no mês seguinte voltam a separar-se os ministérios da Economia e das Finanças. Durante os vinte anos seguintes o ministério da Economia, nominalmente, desapareceu, e só vem a ser reestabelecido em 1995, a partir dos ministérios do Comércio e Turismo e da Indústria e Energia. Volta a desaparecer nominalmente em 2004 mas reaparece logo em 2005, como Ministério da Economia e da Inovação, e em 2009 passa a designar-se por Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento. Em 2011 passa a Ministério da Economia e Emprego, incorporando as Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

 

Tanta mudança de nome e conteúdo é bem sintomática da imponderabilidade de uma pasta que, em economia de mercado, depende de condicionantes que não domina - por exemplo, a realização da Justiça -, e tem um grau de interferência limitado   pelos meios financeiros com que pode intervir no apoio a determinados sectores de actividade económica. Em tempos de crise, ainda que lhe seja atribuída  a gestão dos fundos comunitários retirada ao actual ministro, o ministro da Economia, mesmo se lhe compete a gestão do investimento em obras públicas, pode pouco.

 

Um dia, espantou-me a aventura de um conhecido gestor, que de cervejas sabia bebê-las, na recuperação, para mim impossível, de uma cervejeira entalada. Não a desentalou. Desentalará Pires de Lima, com provas confirmadas numa cervejeira de sucesso, a economia portuguesa? Convicção, pelos vistos, não lhe falta.

ARRUADA

O Bloco de Esquerda montou hoje uma arruada com o objectivo de motivar os lisboetas a comparecerem amanhã em frente do Palácio de Belém e exigirem do PR a convocação legislativas antecipadas. O meio líder João Semedo* passou há momentos pelo televisor à frente dos bloquistas arruadores e, a um entrevistador, afirmou que este Governo, de onde em cada dia se demite um ministro... . Ter-se-á demitido hoje algum?

 

Segundos os noticiários, só amanhã, ao fim do dia, se saberá que acordo Passos Coelho terá apresentado hoje ao PR. E só no princípio da próxima semana, na melhor das hipóteses, o PR informará o país de aceita a continuidade da coligação PSD/CDS recauchutada ou demite o PM, dissolve a AR e convoca eleições antecipadas.

 

De qualquer modo, alguém terá de sair porque não é crível que Portas volte atrás e tudo fique na mesma. Muito provavelmente, pelo menos Álvaro Santos Pereira terá de ceder a cadeira a Portas ou a Pires de Lima.

 

Como é que o CDS vai sobraçar a pasta da Economia, onde a intervenção possível do Governo é, num sistema de economia de mercado, sempre remota, é a expectativa maior acerca desta ambição do CDS que Pires de Lima há muito tempo vem anunciando. Quando, recentemente, se incumbiu de apresentar um programa de reestruturação do Estado, Portas apresentou-se na reunião de Alcobaça sem programa nenhum. Alguns dias depois, demitiu-se.

 

Se agora for incumbido da Economia, Portas (ou Pires de  Lima) incumbe-se de uma área onde os resultados imediatos, nas actuais circunstâncias,  dificilmente irão além do sofrível, o que, considerando-lhe a propensão para saltar do barco quando os balanços enjoam, é muito provável que o acordo de hoje, que será conhecido amanhã, esteja roto mais mês menos mês.

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À pergunta "vai o BE participar numa coligação de esquerda", Semedo respondeu que, neste momento, o mais importante é derrubar este governo.

O costume.

 

SERIA UM ERRO MONUMENTAL

Apesar da amostra das consequências de um período de instabilidade - demissão de Paulo Portas - na subida abrupta do risco da dívida soberana portuguesa avaliado pelo mercado, os partidos da oposição continuam a clamar por eleições antecipadas. A quanto subirão os yields da dívida pública a 10 anos até à posse de um governo resultante de eleições em Setembro/Outubro? Ninguém sabe mas, irresponsavelmente, ninguém quer falar disso.

O facto de, segundo consta, não haver perigo de ruptura de tesouraria do Estado até ao fim do ano não anula os efeitos corrosivos de um longo período de instabilidade sobre a credibilidade externa de Portugal.

 

Tanto ou mais irresponsável que a reclamação de eleições antecipadas sem avaliação do risco que essa alternativa democrática implica é a hipótese que estou a ouvir nos noticiários desta noite de o CDS continuar a suportar parlamentarmente o governo, eventualmente a prosseguir na coligação, sem a participação de Paulo Portas no governo.

 

Repito-me: Considero que o PR errou quando deu posse ao segundo governo, minoritário, de Sócrates; errou segunda vez quando deu posse ao governo de Passos Coelho sem a participação do PS, qua apoiava o governo que negociou e subscreveu o memorando com a troica. Pior  que a marcação de eleições antecipadas seria a aceitação de um governo ainda mais vulnerabilizado. O PR não pode errar uma terceira vez sem que desse erro resultem danos irreparáveis para a credibilidade do país.
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Correl. - Segundo Pires de Lima, Paulo Portas é o líder incontestado do CDS. Segundo outros, não.
PR exige ou não a permanência de Portas no governo?

Estão a brincar connosco?
Carlos Silva (UGT) : Governo está mandatado e tem obrigação de continuar
Não foi este senhor que esteve na recente greve geral exigindo a demissão do governo?
Durão Barroso: Instabilidade em Portugal ameaça reacender crise da dívida
As coisas que este rapaz descobre!

 

PR não exige que Portas esteja no governo mas que o presidente do CDS lá esteja
Ou Portas volta  atrás, ou Portas sai de cena, ou haverá, inevitavelmente, eleições antecipadas.

"ÀS VEZES HÁ MILAGRES"*

Caro A.,

Sabemos que não confias nas reflexões de Krugman e o consideras um académico demasiado enfronhado nas suas teorias não confirmadas pela realidade. Permito-me discordar. Krugman é um pensador prestigiado em todo o mundo que se expõe diariamente à crítica de todos quantos queiram refutar o que ele afirma. Uma lista colocada hoje no WSJ, (vd. aqui, citada pelo próprio Krugman como resposta aqueles que afirmam que ninguém presta atenção ao que ele diz)  atribui o primeiro lugar a Krugman entre os pensadores contemporâneos mais influentes.

 

O confronto Krugman-Reinhart/Rogoff é bem significativo da capacidade de Krugman para se apresentar a defender os seus pontos de vista sempre que a ocasião o desafia. E é verdade que Reinhert/Rogoff já reconheram alguns erros no paper que deu tanto que falar e escrever. Aliás, Reinhart afirmava há tempos em Lisboa que o tal paper não receitava a austeridade como remédio para  as crises e que, no caso português, provavelmente a receita não era recomendável. Reconheça-se, por outro lado, que Krugman ao opor-se à política de austeridade imposta pela Alemanha e companheiros do norte à Europa do sul não ignora que há um gravíssimo problema com as dívidas soberanos destes países. O que ele defende é que, ou a Alemanha muda de política ou acabará com a zona euro e a União Europeia.

 

É evidente que um país sobre endividado não pode crescer porque, a partir de certo limite, o custo da dívida excede de modo galopante o potencial de crescimento. Mas a solução não passa, ou não passa prioritariamente, por medidas de austeridade.

 

Quem trabalhou no sector privado (e refiro isto porque apontas a Krugman o seu alheamento da realidade empresarial) sabe que se uma empresa entra em situação de falência (incapacidade de pagar integralmente aos credores) aos fornecedores só restam duas hipóteses: ou desistem de parte ou da totalidade das dívidas e contabilizam os prejuízos ou acordam num plano de recuperação do devedor que pode incluir várias medidas, que, no entanto, passam sempre por conceder ao devedor, qualquer que seja a estrutura societária superveniente, condições de pagamento exequíveis.

 

Os países não são empresas mas as soluções não podem ser muito diferentes. No caso de Portugal o crescimento imparável da dívida passou há muito para lá do point of no return. Seria preciso que o crescimento económico ultrapassasse a taxa de juro implícita da dívida e o superavit da balança comercial ultrapassasse o défice primário. É isto possível? Eu não sei como.

Mas gostaria que alguém me explicasse.

Abc

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"Às vezes há milagres, afirma EC, a propósito de uma discussão à volta deste paper de Paul Krugman, e acrescenta "... A solução para o excesso de divida está na mutualização parcial pontual e extraordinária a par da retoma económica e da ajustamento em curso. Temos de substituir semanticamente AUSTERIDADE por RIGOR"

 

FITAS À PORTUGUESA

Prefiro estas.

Acesso a 108 filmes portugueses através da página CINEMATECA do blogue "Do Tempo da Outra Senhora":

aqui

 

 

FIEM-SE NA VIRGEM ...

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e verão o tombo que levamos.

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* Na Igreja do Rato - c/p aqui
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Correl. - Presidente da República deve intervir

POSSO CHAMAR-LHE FILHO-DA-PUTA?*

"A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou o inquérito aberto contra Miguel Sousa Tavares por ter chamado “palhaço” a Cavaco Silva, considerando que essas declarações se enquadram no direito à liberdade de expressão do escritor e antigo jornalista." (aqui)

Segundo a Constituição da República,

“quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir, é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa”.

 “Se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de seis meses a três anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias.”

Hoje, depois das demissões dos ministros das Finanças, a quem num supermercado cuspiram na cara, e dos Negócios Estrangeiros, um comentador chama garotos a Passos Coelho e a Paulo Portas e outro considera-os fedelhos. Ao longo do dia a lista promete estender-se, denunciando o estado de chiqueiro a que chegou a deterioração da respeitabilidade das instituições em consequência, além do mais, da pusilanimidade por parte de quem tem obrigação de obstar a ruptura dos limites da urbanidade que tornam possível a vivência em sociedade.

A consideração da PGR a propósito do inquérito aberto contra MST suscita pelo menos três dúvidas:

A primeira, refere-se ao âmbito do direito à liberdade de expressão do escritor  e antigo jornalista, não sendo claro se, no entender da PGR, o mesmo direito assiste a qualquer cidadão comum.

A segunda, se o âmbito desse direito se aplica apenas à crítica a personalidades públicas, eleitas ou nomeadas para o exercício de funções públicas, ou é generalizável a todos os cidadãos independentemente do seu grupo social e das funções, públicas ou privadas, que exerce.

A terceira, que títulos ofensivos são, segundo a PGR, enquadráveis na liberdade de expressão.

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*Diferente de "filho de puta"

QUADROS PARA UMA CONFUSÃO POLÍTICA

Em 28 de Maio de 2011, vi-os assim, aqui.

Vingou o Quadro Laranja-Azul, que, como às vinte horas de hoje se confirmará, não durará mais do que o tempo previsto: dois anos.

"Quadro Laranja-Azul - Ganha Passos Coelho e o PSD faz maioria absoluta com o CDS. Sócrates dá lugar ao senhor-que-se-segue, e o PS, na oposição, não perdoará ao governo o mínimo deslize na aplicação do MoU. A coligação de direita durará, no máximo, dois anos."

 

 Em 4 de Maio deste ano, também era muito previsível - vd. aqui -  o abandono de Portas do barco encalhado.

"Há nesta relação entre Paulo Portas e Passos Coelho uma dependência de reciprocidade perversa que recorda a travessia do lago pelo escorpião às costas da rã. Sabe-se, segundo a história, que ambos acabam no fundo. Mas podemos sempre imaginar que, no momento em que uma rã moribunda se afunda, outra apareça ao lado disposta a levar o escorpião às costas e continuar a travessia."

Segundo consta, Portas já garantiu da rã-que-se-segue a facilidade de transporte prevista. 

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Correl. - Comunicado da demissão de Paulo Portas 

O INSUSTENTÁVEL PESO DO TIÇÃO EM CHAMAS

Era inevitável.

A passagem do testemunho, há pouco mais de dois anos, era a passagem de um tição em chamas. 

Passos Coelho pegou nele confiante e descuidado, e entregou a Gaspar a ponta mais abrasadora.

Hoje, inevitavelmente, Vítor Gaspar demitiu-se.

 

Entretanto o PS berra por eleições antecipadas, tão entusiasmado pelo poleiro que nem parece aperceber-se que o tição continua em labaredas altas.