A SEGUNDA DERROTA DE PEDRO PASSOS COELHO

Hoje é dia de reflexão.
Reflictamos!

A 2 de Junho de 2011, quatro dias antes das eleições legislativas daquele ano,  coloquei neste caderno de apontamentos uma reflexão - PASSAGEM DE TIÇÃO -.
Voltei durante estes oito anos algumas vezes ao tema, e hoje, véspera das eleições legislativas não encontro título mais apropriado para o que, segundo as últimas sondagens conhecidas, vais suceder: o PS ganha as eleições destacadamente, com 10 pp. acima do PSD.

Segundo as sondagens, as posições na grelha de partida em 6 de Junho de 2011 seriam estas: O PSD com 36% ganharia com 5 pp sobre o PS e o CDS atingiria os 11%. O PSD coligado com o CDS teria maioria absoluta na Assembleia da da República.

 

Os resultados foram estes:

O PSD atingiu os 38,63%, o CDS 11,74%, e Passos Coelho avançou, peito feito, para o touro troica.

Errou.

Errou, estrondosamente!

Apontei várias vezes neste caderno que, ao deixar de fora o PS e enfrentar uma situação que prometia ser escaldante, Passos Coelho pegou no tição ... e queimou-se irremediavelmente. Tanto mais que não só segurou o tição como o apertou e gabou-se disso.

Perguntar-me-ão: E se o PS não aceitasse fazer parte de um governo fortemente condicionado por um acordo com a troica de que o PS era o primeiro signatário? Perderia toda a razão para culpar mais tarde o governo de que recusara fazer parte.

Depois, foi o que sabemos. Nas legislativas de 2015 a coligação PSD/CDS ganhou - vd. aqui - por maioria relativa (36,86%) mas perdeu cerca de 14 pp relativamente às eleições de 2011, o PS subiu para 32,31% e António Costa inventou a geringonça. Catarina Martins reclama que foi ela quem deu a dica, Jerónimo de Sousa garante que foi ele quem falou primeiro.

Fosse quem fosse o inventor, o padrinho parece ter sido Vasco Pulido Valente e Portas o altifalante,

com o terreno terraplanado pela austeridade imposta pela dívida atingida, o governo de António Costa levantou voo a bordo da geringonça, e o PS fez um brilharete. 

Vai ganhar as eleições amanhã. E depois? Conseguirá António Costa reconstruir e fazer andar novamente a geringonça que, entretanto, resvalou e está em posição de cair pela ribanceira abaixo?

O PCP já adiantou que lhe dará apoio se António Costa aceitar anular a revisão das leis do trabalho que aprovou recentemente com o apoio do PSD. Coisa pouca, portanto.

Passos Coelho estará à espera para se divertir com a vinda do diabo que, prematuramente, anunciou.
Mas não tem, nem ele nem os seus companheiros forcados amadores, razão para se regozijarem com a derrota de Rui Rio. Porque a derrota é deles.

RETROVISOR

"Qual será o comportamento do PS, fora do Governo, se a maré alta do descontentamento saltar para a rua? O PS é subscritor do memorando (MoU) mas a aplicação deste  não obedece a critérios tão objectivos que não possam provocar diferenças de interpretação e os resultados diferentes leituras logo à partida. Repare-se, por exemplo, na tão controversa redução da TSU. Quando o Governo e os partidos subscritores do MoU se comprometem a uma "major reduction" de quanto é que se está a falar? Sabemos que não se trata de uma redução pequena e gradual, como, para efeitos eleitorais, tem pregado Sócrates. Mas não sabemos quanto nem como. Só esta questão, e há dezenas delas sensíveis à controvérsia, dá para excitar a opinião pública ao rubro e corroer o governo.

Uma coligação tripartida parece, neste momento, estar fora das perspectivas dos partidos da troica, apesar de ter sido, e continuar a ser, sugerida de vários quadrantes politicos. Do meu ponto de vista, que defendo praticamente desde quando iniciei este caderno, há mais de cinco anos, Portugal, na situação de crise em que se encontra há mais de uma dezena de anos,  precisa de um governo que represente a grande maioria a população. Será sempre um governo fraco o que deixar de fora a representação de quase 50% dos portugueses" -  aqui.

Depois deste apontamento de 2 de Junho de 2011, três dias antes de serem conhecidos os resultados das legislativas que viriam a atribuir à coligação, ainda em perspectiva, PSD/CDS, voltei diversas vezes ao tema ao longo destes quatro anos, insistindo sempre que a situação do país exigia mais que nunca um governo que representasse uma maioria qualificada do eleitores. A essa razão, que, aliás vinha anotando desde praticamente o início destes apontamentos, há quase dez anos, juntava as extremas exigências de um compromisso para o resgate da situação à beira da falência assinado pelo PS, pelo PSD e pelo CDS.

A auto-suficiência do primeiro-ministro Passos Coelho dispensou o PS, negociador e primeiro subscritor dos compromissos difíceis assumidos com a troica, da corresponsabilização na sua execução, e anotei neste caderno que a coligação PSD/CDS, entretanto constituída, não resistiria mais do que dois anos às reacções populares que as medidas de austeridade impostas iriam certamente espoletar. Não acertei porque, no prazo previsto, o líder do CDS se demitiu irreversivelmente para depois voltar atrás com a irreversibilidade, 

Inesperadamente, o Governo do Sr. Passos Coelho cumpriu o mandato de legislatura, e ganhou as eleições com maioria relativa mas o líder do PS apresenta-lhe agora a factura pelo facto do partido que lidera ter sido ignorado ao longo destes quatro anos. E convoca a Esquerda para governar sustentado numa maioria absoluta coesa. Conseguirá? Eles dizem que sim. 

Curiosamente, uma das medidas tidas como nucleares propostas pela troica - a redução da TSU -, não foi executada mas a ideia foi repescada pela equipa liderada por Mário Centeno e é um dos pontos que o PS se verá obrigado a ceder  perante as exigências do BE para obter o acordo tripartido que poderá fazer o seu líder primeiro-ministro. 
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Correl. - Uma via sinuosa e perigosa

VERDADE OU CONTO DE OGRES?

No fim de Abril de 2011, segundo o Expresso o programa imposto pela troika iria reestruturar Portugal de alto a baixo.*

Ao começo da tarde de 2 de Maio do ano passado o Governo revelava os resultados da última a avaliação da troica. Paulo Portas, tendo a ministra a seu lado, disse, vd. aqui, que "a avaliação foi bem superada e que a sua conclusão significa que o programa está no bom caminho para o seu termo". Aliás, todas as avaliações anteriores, segundo as notícias vindas a público, tinham sido positivas, os níveis de cumprimento dos compromissos assumidos tinham sido sempre satisfatoriamente atingidos. Sabíamos que não era assim. Os objectivos do programa, vd. aqui, não estavam a ser atingidos mas nem o governo nem a troica quiseram, por razões tácticas, reconhecer o incumprimento parcial.

Hoje, noticia-se aqui que "A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Portugal fez uma avaliação muito severa do programa de ajustamento português, mas a Comissão Europeia, que divulgou a sua versão no final de dezembro, também não se fica atrás e dá nota de 36% no exame das reformas estruturais. O governo, através do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, argumentou na sexta-feira que as conclusões do FMI refletem "uma realidade que já não existe".
Em todo o caso, uma análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), divulgada anteontem à noite, mostra que a Comissão Europeia também deu uma nota negativa à concretização do pacote de reformas estruturais na economia: apenas 36% das medidas combinadas (cinco em 14) foram "observadas". Chumbou três e carimbou seis com "progresso limitado". A avaliação europeia é de final de dezembro."

Estão a brincar connosco?
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* Curiosamente, na mesma edição do Expresso lia-se que Eduardo Catroga afirmara "O governo de José Sócrates devia ir a Tribunal. O fartar vilanagem foi uma tragédia nacional", na sequência de troca de acusações com Silva Pereira.- vd. aqui

OS INIMIGOS DE ALEXIS

Muita gente se indignou em Portugal com o facto de as negociações com o FMI, a UE e o BCE  terem sido conduzidas do lado da troika prestamista por funcionários, certamente altamente especializados mas funcionários, e não ao mais alto nível entre o Governo de Portugal e os responsáveis máximos daquelas instituições. Mas os funcionários chegavam ( e irão continuar a chegar, agora mais espaçadamente), analisavam, avaliavam, negociavam, e iam embora até à próxima visita.

O governo do sr. Alexis Tsipras,  através do ministro das Finanças, após a primeira reunião com o presidente do Eurogrupo, declarou que a Grécia não quer negociar mais com a troika, por não reconhecer a 'troika' como interlocutora válida nas negociações sobre o programa de resgate à Grécia, nem pedir uma extensão do programa de assistência financeiro." - aqui. Dito de outro modo, o governo grego pretende que à volta da mesa das negociações, tendo em vista a ultrapassagem da situação actual de invocada incapacidade de cumprimento dos compromissos assumidos pelos anteriores governos gregos, se sentem os representantes dos países membros da zona euro.

O  sr Passos Coelho apressou-se a assumir que é contra uma conferência europeia para renegociar a dívida e recusa responsabilidades por eventuais consequências negativas de decisões do novo governo da Grécia. O PS, por seu lado, declarou que também não alinha por algumas das posições “populistas” do Executivo liderado pelo Syriza. aqui

Que o governo grego se pauta por música populista é pouco discutível. Mas desconsiderar tudo o que diz Alexis é petulância a mais.

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*Há nesta notícia uma reprodução da gíria instalada que confunde troika (enquanto conjunto das três entidades envolvidas do lado emprestador) com o conjunto de funcionários representantes da toika que, por delegação de poderes, negoceiam os termos dos empréstimos a conceder e os compromissos assumidos pelos países tomadores dos empréstimos.
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Correl . - Alexis Tripas: Carta aberta aos alemães
Espanha, Irlanda e Portugal exigem que Atenas cumpra os seus compromissos 
Bruxelas admite desmantelar troika (2/2)

TODOS PARA O BAD

A comunicação do senhor Carlos Costa sobre a engenharia jurídico-financeira que manterá o BES de pé a partir de amanhã está marcada para as 22h 30 de hoje - vd. aqui. Como sempre, atrasado,  porque o senhor Marques Mendes, que costuma ter melhor ouvido, já se antecipou e deu ontem a conhecer aos senhores telespectadores as linhas gerais do projecto que se suporta na criação de um (mais um) bad bank* para onde serão remetidos os "activos tóxicos" do BES, conjuntamente com todos os actuais accionistas. Depois, limpinho, sem ossos, o BES será vendido a quem der mais daqui a uns seis meses. Contada por Marques Mendes, esta será uma história com um final feliz.

Mas como, mesmo desintoxicado de activos e accionistas, precisa o BES de ser recapitalizado, o que significa necessitar de qualquer coisa como quatro mil milhões de euros frescos, entrará em funcionamento um veículo recentemente inventado (o que eles inventam!) chamado Fundo de Resolução que será accionista único, e que, como o nome indica, irá, como previsto, receber um empréstimo tipo troica para resolver o berbicacho que faz quase o pleno da bandalheira banqueira portuguesa.

Quem paga o empréstimo?
O senhor Marques Mendes afirmou que, desta vez, não serão os contribuintes portugueses porque "o Fundo de Resolução não é do Estado mas (é) abastecido financeiramente pelos bancos todos do país".
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Deve ter ouvido mal. Se o Fundo de Resolução é abastecido financeiramente pelos bancos todos do país para que servirá o empréstimo troica, imperativamente intermediado pelo Estado? Como as contribuições dos bancos para o Fundo de Resolução serão agora da ordem dos 380 milhões** e a recapitalização necessária da ordem dos quatro mil e novecentos milhões de euros**, quem pagará a diferença?   Por este andar ainda nos voltarão a contar que os empréstimos da troica para recapitalização dos bancos têm sido rentáveis para o orçamento do Estado. Recapitalizações de bancos com empréstimos da troica ergo quanto mais melhor!

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*Porque é que estas criaturas não têm nome em português não sei, mas suspeito que mau banco ou banco mau seriam designações imprecisas considerando que não se sabe hoje o que é um bom banco ou um banco bom.
** Valores corrigidos (4/8)
Act.- Não são claras as indicações acerca dos valores efectivamente disponóveis no FR. Pelo que se lê aqui, o "Fundo de Resolução bancária" tem 367 milhões de euros.
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(4/8) - Três perguntas que parece ninguém querer fazer sobre o "novo banco"

NEM A META DO DÉFICE

O Público de hoje publica um artigo - Austeridade de 30 mil milhões não chegou para cumprir a meta do défice - que considero suficientemente isento (não há escritos na área das ciências sociais ideologicamente puros), e que merece bem uma leitura atenta. Trata-se de um balanço sintético dos resultados quantificáveis atingidos após a intervenção de três anos de troica.

Agora, que a troica vai sair, mas ficando à espreita, e em vésperas de começar a caça aos votos para as europeias, o mínimo que é democraticamente exigivel aos partidos - democraticamente, no sentido contrário ao registo demagógico com que se enfeitam geralmente os discursos dos candidatos durante as campanhas eleitorais - é a proposta de medidas que os quadrantes ideológicos em que se inserem pretendem fazer vingar em Estrasburgo. E como.

O como é importantísimo uma vez que os poderes do PE (e os da Comissão Europeia) continuam a estar subordinados ao diktat de Berlim com o aplauso generalizado do norte europeu. No fim de contas a questão primordial a que os candidatos deveriam responder é esta: O que é que vocês podem fazer em Estrasburgo, para além, obviamente, de serem bem remunerados e garantirem o direito a reformas antecipadas? Que poderes têm vocês para definir uma estratégia que possa garantir o futuro de uma União coesa porque razoavelmente solidária?

Do PCP e do BE sabemos o que podemos esperar: a saída do euro e, naturalmente, posteriormente, a saída da União Europeia. A grande maioria dos cidadãos portugueses com direito a voto, entre os quais me incluo,  não concorda com tal estratégia, mas sabemos o que pretendem, e não votamos neles. 

Do PSD, do PS e do CDS, o que sabemos nós do que se propõem, se puderem, fazer por denunciar uma estratégia que fomos compelidos a cumprir e redundou em grande medida num fiasco e fazer vingar uma estratégia diferente? Que possibilidades têm eles de obter dos quadrantes políticos em que se integram o compromisso de uma estratégia nuclear que seja conhecida antes das eleições e possa ser honrada depois?

Dizem-nos as mensagens da Comissão Nacional de Eleições que começam a ser difundidas, apelando ao voto em 26 de Maio, que "o nosso futuro passa pela Europa". Um slogan curto, como ensinam as regras de marketing que não respondem a uma pergunta óbvia: Passa, como? 

Respondem os candidatos a isto? Não se ouve nada.
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Correl. - Silva Peneda propõe análise sobre as consequências dos programas de ajustamento no sul da Europa
Catroga: Chegou a hora da verdade. Temos de mudar de vida 

KILKENOMICS FESTIVAL

O escocês Thomas Carlyle, filósofo, historiador e escritor satírico do séc. XIX, impressionado com as conclusões de outro Thomas, cerca de vinte anos mais velho, o inglês Thomas Malthus, acerca da insustentável progressão geométrica do crescimento populacional perante a progressão aritmética da produção alimentar, considerou lúgubre a teoria malthusiana (dismal theory), expressão com que outros depois passaram a alcunhar a ciência económica (dismal science).

Apoquentados com a crise onde os bancos afundaram a sua economia, com um crescimento vibrante durante 30 anos, os irlandeses, que perderam muitos dos seus ativos e proveitos nos últimos cinco anos, não perderam o sentido de humor nem a capacidade inovadora que os catapultou de lugares na segunda divisão do rendimento per capita para os lugares cimeiros da primeira liga. Há quatro anos iniciaram em Kilkenny, uma pequena cidade do sul, o Kilkenomics Festival, um evento que atrai anualmente em Novembro centenas de economistas e outros interessados na matéria tendo como objectivo a discussão de questões sérias (ou lúgubres, para alguns) de forma descontraída e humorada. Kilkenomics é, segundo a legenda do festival, “Davos with jokes” and “Davos without hookers”.

O Financial Times dedicou ao Kilkenomics dois artigos (pelo menos) e da sua leitura retira-se, para além da notícia da dimensão e do efeito do evento na economia local, alguma informação interessante sobre o estado da economia irlandesa no momento em que dispensou qualquer programa cautelar e se propõe entrar nos mercados financeiros sem rede.

Em 2001 a economia irlandesa tinha superado todas as expectativas após um crescimento notável durante três décadas. Hoje, a Irlanda debate-se ainda com uma recessão tão severa que atira para o desemprego um terço de todos os jovens com menos de 24 anos, muitos deles com pós-graduações universitárias. Já emigrou um décimo da população desde 2008.  Muitos dos que ficaram nunca conseguirão pagar as suas dívidas, geralmente contraídas para compra de casa, que agora valem metade do preço de custo. Segundo o correspondente do FT, a economia irlandesa ainda não tocou no fundo. Para assistir a cada uma das sessões do festival, realizadas num hotel de luxo, completamente cheio, o preço era de 20 euros. "Alguma coisa vai muito mal quando centenas de pessoas estão dispostas a ouvir economistas durante quatro dias", disse um dos economistas convidados.

Se o humor é a linguagem do Kilkenomics,  o optimismo acerca do futuro próximo da Irlanda não é a moeda corrente. Paulo Portas disse há cerca de um mês que “a Portugal convém seguir a Irlanda e não a Grécia. Antes celta que grego mas em qualquer caso português”. Portugal não tem passada nem passado recente que lhe permita seguir a Irlanda e, em todo o caso, nem os irlandeses sabem para onde vão por agora. Só sabem que são obrigados a continuar a emigrar. Quanto a este aspecto, seguimos.

 

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Correl . - 

vídeo

Kilkenomics 2013

PASSOS EM FALSO

Vi parte da transmissão  televisiva do debate de hoje. Pelo que vi, sou levado a concluir que não se distinguiu do tradicional show televisivo do qual os intérpretes tentam tirar o maior proveito possível para as suas hostes e para as suas imagens públicas individuais, e onde os interesses do país são subalternizados, ainda que todos os discursos garantam que, acima de tudo e de todos, colocam os interesses nacionais. De original, apenas a presença de todos os ministros na AR.

 

Estes confrontos parlamentares, quando na agenda política o PR inscreveu a urgência de um consenso entre os três partidos que subscreveram o memorando de entendimento com a troica que permita cumprir os compromissos assumidos e, provavelmente, renegociá-los, de modo a garantir a saída do país, em meados do próximo ano, da unidade de cuidados intensivos em que se encontra sem elevados riscos de recaída grave, não ajudam ao atingimento do objectivo. Deveriam ser anulados?

De modo algum. Mas teria sido mais avisado que este debate tivesse sido adiado.

 

Consenso implica cedências de parte a parte, e os recuos tornam-se sempre mais indigestos quando as divergências partidárias, os ataques recíprocos, os radicalismos verbais, são amplificados pelo poder comunicativo ímpar da televisão. Em todo caso, julgo ter percebido que há de parte dos três partidos subscritores do acordo de ajuda externa a vontade de concertarem posições quanto ao essencial da mensagem do PR. Uma explicação possível para esta perspectiva estará no reconhecimento de que, por detrás das palavras do PR, se encontram avisos de Berlim, Frankfurt e Bruxelas retinidos depois do comunicado de demissão de Paulo Portas.

 

Num ponto se adivinha, contudo, uma divergência que pode colocar nas mãos de Passos Coelho a batata quente que o PR entregou a A J Seguro. Este lembra a condição de eleições dentro de um ano (o que significa que admite essa condição inscrita na mensagem do PR); Passos reclama o direito de o seu governo completar o mandato por se encontrar suportado por uma maioria na AR (contrariando a proposta do PR).  

 

Passos ou aceita, e engole um estranho sapo não democrático assinando esse compromisso, ou assume o ónus de frustrar o consenso, e, neste caso o mais provável é que veja terminado o seu mandato ainda mais cedo. Neste aspecto, o show de hoje não lhe foi favorável.