RESGATE

ACERCA DA DEMOCRACIA - 2

Quase toda a gente concorda que a justiça se desacredita cada vez mais em cada dia que passa. E que sem justiça fiável a confiança dos cidadãos na democracia se degrada a olhos vistos. E que sem justiça em tempo oportuno os investidores credíveis se afastam porque em estado de direito desprezado, geralmente, os contratos não são honrados. A degradação do pilar da justiça ameaça fazer ruir o edifício democrático e contitui uma obstrução persistente ao desenvolvimento económico e social.

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Aqui, neste meu caderno de apontamentos, o tema da justiça tem sido frequentemente abordado mas, mais uma vez, sou incentivado a voltar ao assunto por um ou outro comentário que as minhas reflexões mereceram.

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Culpam-se os políticos por muitos erros e desmandos mas, em regime democrático, a crítica acabará mais tarde ou mais cedo por desmascarar a demagogia. E, apesar dos condicionalismos que atingem o alcance do voto, os cidadãos podem, se quiserem, alterar periodicamente os apoios naqueles em que mais confiam ou em quem menos desconfiam para o governo da res publica.

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O poder judicial é institucionalmente não democrático, governa-se em regime corporativo, cooptando-se os seus membros sem que os cidadãos interfiram, directa ou indirectamente, na nomeação ou na avaliação do desempenho daqueles a quem está confiado a administração da justiça. Sem julgamento externo que avalie o desempenho das suas funções nem concorrência que os mobilize para o aperfeiçoamento e o cumprimento de objectivos, a administração da justiça estagna, adormece, torpeça constantemente perante os olhos espantados dos cidadãos.

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O sistema de funcionamento da justiça está também em flagrante dessintonia com a evolução tecnológica que comanda o andamento do mundo actual.

Sem alterações radicais no governo e no funcionamento da administração da justiça o descrédito subsistirá continuando a mobilizar a opinião pública contra a democracia.

NÃO É

"Já falei uma vez e é suficiente", diz Cavaco Silva sobre Dias Loureiro
O Presidente da República, Cavaco Silva, disse hoje que já tinha falado o suficiente sobre Dias Loureiro. Cavaco Silva foi questionado sobre se mantinha a confiança no seu conselheiro de Estado depois do jornal “Expresso” ter noticiado que “Dias Loureiro mentiu à comissão de inquérito” parlamentar.

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Uma vez não chega.

Quando a desconfiança dos portugueses nos políticos cresce como silvados em terrenos baldios, o vazio de informação acerca dos casos que enxameiam os media, e a inépcia da justiça em distinguir os culpados dos inocentes no matagal de suspeitos, dá lugar ao avanço da justiça popular.

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É lamentável?

Claro que é muitíssimo lamentável. Mas vendo um suspeito de porcarias ao colo de um cidadão respeitável é inevitável supor que a respeitabilidade será inevitável e irremediavelmente conspurcada.

ACERCA DA DEMOCRACIA

"As pessoas devem sair do conforto dos seus sofás e dedicar-se mais à causa pública, com partido ou sem ele. Caso contrário, serão sempre os mesmos a ditar o país que somos e não queremos ser." Comentário de João Vaz ao artigo do Prof. Jacinto Gonçalves "A Doença da Nação" que transcrevi aqui.
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À afirmação, ou ao desafio, colocado por João Vaz e que, subscreve uma parte importante dos pontos de vista do Prof. Jacinto Gonçalves no artigo que transcrevi, pode responder-se com um inequívoco "concordo" e continuar-se comodamente no sofá. O incómodo vem depois.

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Porque este assunto é um daqueles com que me confronto há muito sem nunca ter encontrado uma resposta capaz para as minhas interrogações. Há lugar à participação política em democracia para lá dos partidos políticos? A esmagadora maioria responderá que sim. E, no entanto, os partidos, aqui e em todo o lado onde a democracia vigora, detêm a quase exclusividade da prossecução dos actos que realizam a causa pública. É inevitável que assim seja? Talvez não. Mas a tendência tem-se desenvolvido no sentido de uma cada vez maior monopolização dos partidos no governo da res pública em todos os patamares da administração. E eu não vejo com que meios pode essa tendência ser contrariada.

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A administração local poderia dispensar a luta partidária e resultar da eleição democrática dos vereadores que, entre eles, elegeriam o presidente. À vereação, constituida pelos representantes das diferentes tendências de opinião acerca do governo dos municípios, competiria definir os objectivos mas não a sua realização. Esta deveria competir ao presidente e à direcção do município. Acontece que se a administração local pode dispensar o concurso partidário, os partidos não dispensam participar na administração local por nele colocarem as suas bases de angariação dos votos em eleições nacionais, para além dos interesses inconfessáveis que, através dos autarcas, os partidos traficam com aqueles que lhes engordam os orçamentos.

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A representação nominal e não partidária dos membros do parlamento garantiria maior representatividade dos eleitos relativamente aos interesses dos eleitores mas colocaria aqueles numa situação de maior dependência dos interesses locais secundarizando os interesses golobais. Num país com fortes tradições de caciquismo, a alteração do sistema, que pode ocorrer na próxima revisão constitucional de 2010, contém alguns perigos de subversão democrática mesmo que o modelo seja um compromisso entre a eleição por círculos nominais e um círculo nacional.

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Um outro meio em que a participação dos cidadãos poderia escapar-se à ditadura partidária seria o recurso mais frequente ao referendo. Tenho reflectido acerca da participação dos cidadãos em referendo e, até hoje, não encontrei argumentos que me convençam que se trata de um meio de representação da vontade popular mais genuíno do que aquele que decorre da democracia representativa. Pode ser mais democrático na Suíça, onde existe uma tradição referendária muito antiga, mas a tradição helvética não se tem alargado para além das fronteiras dos cantões suiços. Sem tradição que determine o amadurecimento longo na utilização do referendo este pode inverter a sua vocação de instrumento da democracia directa para se tornar instrumento de confrontos demagógicos.

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Há ainda a sociedade civil, um conceito difuso desde logo pela alcunha que lhe atribuiram. O que é a sociedade civil e como se mobilizam os seus membros para a participação na causa pública sem envolvimento partidário? Geralmente, sentados no sofá, lamentam-se mas nunca constroem. São os opinion makers, geralmente a trabalhar à peça.

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Apesar dos seus enormes defeitos, a democracia representativa tem, historicamente, suplantado todos os outros sistemas de governo no alcance de melhores níveis de desenvolvimento humano. Dos seus pilares, legislativo, executivo e judicial, é este último que apresenta maior corrosão e aquele que ameça comprometer o edifício democrático. A evolução tecnológica que o mundo observou nas últimas décadas passou até agora praticamente ao lado do aparelho judicial.

É a inépcia da justiça que está na origem de muitos dos desaforos que comprometem a confiança dos povos nas instituições democráticas e os leva a alhearem-se cada vez mais da causa pública.

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Podemos, aqueles que não são partidários, fazer alguma coisa contra essa corrosão que ameaça seriamente a democracia? Talvez. Levanto-me do sofá e não sei para onde ir.

TÍTULOS DO DIA

Banco de Portugal não fez perguntas suficientes sobre o Insular
PIB português terá recuado 0,9% no último trimestre
Código do Trabalho entra em vigor na terça-feira
Saldanha Sanches sugere fim dos bombeiros voluntários
Vendas de portáteis em Portugal dispararam 85,6 por cento
APAV contabilizou quase 19 mil crimes em 2008, 90 por cento de violência doméstica
PJ levantou 129 processos por tráfico de seres humanos desde 2004
Papa condena negação ou minimização do Holocausto
Produção industrial portuguesa de Dezembro acompanha queda recorde da Zona Euro
Produção industrial de Dezembro na União Europeia (Eurostat, em inglês)
Grandes grupos devem ser a prioridade do fisco
Bancos estão a apertar tesouraria das empresas
Corrupção no futebol: Relação do Porto arquiva processo contra Pinto da Costa
Vídeo: Presidente do BCP duvida que proposta de Sócrates resolva problemas de pobreza
Há 30.659 famílias "ricas" em Portugal
A legitimidade democrática do poder judicial

A GLOBALIZAÇÃO DO TRABALHO

E esta proposta, que tal?

IBM offers to shift laid-off workers to lower-wage countries

Some of the workers being let go by IBM have a chance to remain with the company - if they're willing to move to Brazil, India, China or a dozen other low-wage countries. But the expatriate employees likely would be paid local wages as they begin their new lives overseas.

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Cara Amiga A.,

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A questão que levanta no seu comentário, e a que só agora respondo por ter, entretanto, tentado divulgar e comentar os números que caracterizam o beco em que estamos metidos, é de resposta complexa.

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Há dias perguntava-me um amigo meu o que me parecia do caso, para ele intolerável, de um empregador norte-americano querer contratar um técnico altamente especializado asiático para trabalhar nos EUA pagando-lhe um salário bastante inferior ao correntemente pago a técnicos norte-americanos com qualificação semelhante (no caso que me descreveu, a qualificação do asiático até seria superior ao dos norte-americanos).

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Moralmente, parece-me mal, mesmo muito mal, respondi-lhe.

Em termos económicos não posso senão pensar do modo seguinte: o ordenado deverá resultar da negociação livre entre empregador e empregado. Se alguma lei impuser o pagamento de salários aos imigrantes iguais aos que são pagos a nacionais, para funções e com competências semelhantes, os empregadores recorrerão a trabalhadores imigrantes se a oferta de nacionais for insuficiente para satisfazer a procura num determinado momento. O que implica uma travagem na imigração e a sustentação de salários elevados. Com repercussões na competitividade, para além do incremento dos casos dramáticos de emigração clandestina.

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Se assim acontecer, não se movendo os trabalhadores por restrições à imigração, que podem ser salariais ou outras, movem-se as empresas. É o que está a fazer, segundo a notícia que transcreveu, a IBM. Neste caso, a empresa deslocaliza-se para um território onde os salários são mais baixos e onde ela conta com uma suficiente oferta de capacidades locais. Neste caso, a concorrência processa-se em sentido inverso mas as consequências são as mesmas: aos que trabalham em países com salários mais elevados é oferecida a possibilidade de continuarem a trabalhar para a empresa mas num outro país onde os salários pagos são mais baixos.

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Moralmente, como comecei por dizer, estas práticas parecem contrariar os direitos cívicos, e a nossa reacção é condenatória.

Mas, olhando para o outro lado da questão, o que é que vemos?

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Se a imigração é constrangida de modo a salvaguardar os interesses dos residentes dentro das muralhas, a sociedade tende a esclerosar-se por ausência de competição externa. Em Portugal existem neste momento centenas de milhares de trabalhadores estrangeiros e milhões de trabalhadores portugueses a trabalhar no estrangeiro. Ainda há bem poucos dias trabalhadores ingleses se rebelaram contra a entrada de trabalhadores portugueses e italianos.

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No caso da União Europeia, o problema mais delicado do seu funcionamento, e o maior perigo à sua consolidação política, é precisamente a falta de mobilidade do factor trabalho. Contrariamente ao que ocorre nos EUA onde a mobilidade é elevada até porque há uma língua comum, ainda que o espanhol esteja em progressão notável, na UE os constrangimentos à mobilidade do factor trabalho são muitos a começar na diversidade linguística.

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Lamentavelmente, confrontando-se Portugal neste momento com uma dívida externa galopante que será forçada a travar-se, e que está a parar o já débil crescimento económico que se vinha observando, muitos portugueses serão obrigados a emigrar e muitos imigrantes a trabalhar em Portugal obrigados a regressar aos seus países de origem. Ora estes fluxos migratórios não podem deixar de provocar alterações salariais nos países para onde as correntes migratórias se dirigem. Outra hipótese, politicamente inexequível, seria a redução global dos salários em Portugal, independentemente de muitas outras medidas que poderiam minorar a redução ou o desemprego.

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Poderia tudo isto ser planificado de modo a evitarem-se ajustamentos que terão sempre consequências traumáticas e a salvaguardem-se os princípios morais? Talvez possa, mas as experiências tentadas até agora têm-se mostrado desastrosas. Talvez porque

"no hay camino, el camino se hace al caminar"

MALMEQUER

via Quarta República

A MEDIDA

A notícia política de ontem foi o anúncio do primeiro ministro de reduzir as deduções das despesas com educação, saúde e aplicações financeiras de poupanças, em sede de IRS, e fazer reverter o produto dessa medida a favor da classe média. Uns bateram palmas, outros assobiaram. Hoje, perante o desafio dos que desconfiam que a medida atinja os mais ricos, o PM declarou ser capaz de os identificar, afirmando saber quem é rico e quem não é.

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À primeira vista, a distinção parece relativamente fácil. Mas não é. O PM, quanto muito, poderá identificar, de entre os contribuintes, aqueles que declaram rendimentos acima de um certo limite a partir do qual será considerado rico e abaixo do qual passará ser da classe média. Não saberá, contudo, os rendimentos que se evadem ao fisco e que representam, seguramente, a maior fatia dos rendimentos dos grandes e dos grandessíssimos ricos. A medida atingirá, uma vez mais, os que cumprem, e só esses.

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Há cerca de um ano (21/3/2008), em artigo publicado no Caderno Economia do Expresso, era referido que os portugueses tinham mais de 23 mil milhões de euros investidos em paraísos fiscais no final de 2006. Desde então, aquele valor, que representava cerca de 18% do PIB na altura, deve ter aumentado substancialmente, ainda que muitas das aplicações que lhe destinaram tenham sido reduzidas pela crise. Para o caso que nos importa aqui analisar, não importa contudo a sorte que coube aos valores foragidos do fisco mas a fuga de capitais com intuitos de evasão fiscal.

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Como conseguirá a administração fiscal dar execução prática às intenções Robin Wood do PM?

Não consegue.

A menos que o segredo bancário seja quebrado e os offshores passados a pente fino. De modo que a discussão não se coloca entre o PM ser ou não capaz de identificar quem é rico mas a sua impossibilidade de saber onde eles colocam as fortunas.

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O resto pouco mais contém do que intenções de campanha política. Desde logo porque o que está em causa são valores que, mesmo no seu conjunto, valerão muito pouco.

TÍTULOS DO DIA

José Sócrates garante ser possível identificar os ricos
Sócrates:
"Não sou rico, mas devia deduzir menos no IRS"
Alexandre Soares dos Santos
A crise é agravada pela "demagogia intolerável do primeiro-ministro"
Antiga empresa de Sousa Cintra
Cervejeira de Jorge Armindo entra em processo de insolvência
Eduardo Catroga
"A grande medida seria o Estado pagar as dívidas aos seus fornecedores"
Mulher de Bernard Madoff levantou 15,5 milhões de dólares antes da prisão do marido
Santander empresta 70 milhões ao Real Madrid para a compra de Cristiano Ronaldo
Primeiro-ministro diz que Constâncio "foi diligente" e acusa CDS de promover "perseguição" ao Governador"

Accionistas vão ser os primeiros a pagar e administradores os primeiros a responder perante a Justiça"
BPN volta a aquecer debate parlamentar

Merrill pagou bónus elevados antes de ser comprada pelo Bank of America
Almunia diz que proteccionismo é a "pior resposta" à crise
Sócrates anuncia que Estado pagou 1.400 milhões aos fornecedores

O torpedo do proteccionismo
Regionalização
Cavaco mais longe do Governo

A DOENÇA DA NAÇÃO

... «Existe em Portugal uma camada subterrânea de segredos e injustiças, de protecções e lavagens, de corporações e famílias, de conivências e reputações, de dinheiros e negociações que impede a escavação da verdade» …. (Clara Ferreira Alves – O Expresso).

Como médico, licenciado há quase meio século, habituei-me a analisar as estruturas e instituições criadas pelo homem e a verificar se elas seguiam ou não as mesmas leis biológicas que regem todos os seres vivos. E tenho verificado que as nações, os estados e todos os sistemas e instituições desenvolvidas pelo homem, nascem, crescem, tem doenças ou uma vida saudável, e podem como qualquer ser vivo ter uma vida efémera ou uma vida longa. Exemplo disso é a recente pandémia do sistema financeiro mundial com múltiplos diagnósticos de eminentes sábios, mas ainda sem certezas no tratamento que levará à cura da doença.

Portugal também está doente. É uma doença crónica, arrastada, debilitante. Tem tido várias crises sucessivas de agravamento nos últimos vinte anos, e não temos visto nenhum período de melhorias significativas. De tal modo a doença é grave que há quem tema pela sobrevivência do doente. Só resiste ainda porque está numa espécie de sanatório, a União Europeia, em que se fecharam uma série de outros doentes com a mesma doença apenas para benefício óbvio e imediato para os sábios e doutores que tomaram conta "em nome do povo" do dito"sanatório"

Mas quais são afinal as causas de doença tão grave e prolongada?
O progressivo afastamento da sociedade civil do processo político é, quanto a mim, uma das principais razões. Provocado e induzido pelos próprios políticos, foi por eles agravado, cavando cada vez mais o fosso entre o poder político e o objecto desse mesmo poder, a população em geral, de que ele - o poder – deveria ser apenas uma emanação.
Este fenómeno corrói e põe em risco a própria democracia, pois afasta cada vez mais da decisão política, o verdadeiro detentor do poder em democracia que é o próprio cidadão. Por outro lado, abre a porta a regimes totalitários, ditaduras e extremismos de esquerda ou de direita. Como tal, todas as forças políticas realmente interessadas na manutenção do sistema democrático deveriam unir esforços para inverter a situação.

Por via democrática, têm-se instalado no poder formas camufladas de ditadura com todos os seus componentes e características: arrogância, arbitrariedade, nepotismo, intimidação e coação, todas elas sempre habilmente dissimuladas e justificadas pelo bem do povo.
Interessa pois analisar as razões do afastamento da sociedade civil do processo de decisão democrática e, com os exemplos colhidos noutros países, relançar a participação de cidadãos na decisão e processo políticos.

No meu ponto de vista, são estas em Portugal, as razões do distanciamento do cidadão comum:
1. O discurso político não é transparente, foge à verdade dos factos ou mente por vezes com a maior despudor, entra em contradições sem qualquer hesitação e considera implicitamente que o cidadão comum é atrasado mental, não tem cultura política nem capacidade de decisão para escolher o que mais lhe convém. É claro que o cidadão comum que só se interessa pelo futebol e cujo único objectivo na vida é ir beber umas "cervejolas" e esperar que o seu clube ganhe o próximo jogo, facilita muito esta visão do político. O problema é que o poder político também tomou conta do futebol, como meio de alienação da população e que muito brevemente, com despedimentos e desemprego à vista, o dinheiro não chegará para as"cervejolas" e até talvez para comer.
A recente declaração do Sr. Ministro das Finanças é um bom exemplo deste tipo de discurso ao afirmar que no pacote de apoio aos bancos em dificuldade, não saiu dinheiro dos contribuintes. Será que estão em causa fundos pessoais do Sr. Ministro? Terá o Ministério das Finanças um "saco azul"? Não serão os contribuintes directa ou indirectamente os únicos financiadores do aparelho do Estado?

2. Não há em Portugal responsabilidade política para os que mentem, erram ou falham na sua actividade ou discurso políticos. Não há sequer, responsabilização efectiva para os que desviam dinheiros públicos. Na China, para esses crimes, há pena de morte. Os nossos culpados, pelo contrário, vão para casa com reformas principescas e desculpas pelo incómodo!!!... Brandos costumes ou esquema de protecção à fraude organizada?

3. Devido ao colapso total do sistema de justiça, essa impunidade não só é política como também não é cível nem criminal. Exemplos entre outros: o julgamento "Casa Pia", o processo Fátima Felgueiras, o caso Freeport, etc.… Cada vez mais, o poder político procura controlar a justiça: chegou-se ao ponto de alterar leis para resolver casos específicos com efeito retroactivo!!!
…«A justiça portuguesa não é apenas cega, é surda, muda, coxa e marreca» (Clara Ferreira Alves – O Expresso).

4. A corrupção invadiu totalmente todo o sistema político, quer a nível central, quer a nível autárquico; os políticos que procuraram combater a doença (João Cravinho por exemplo), foram afastados para exílios dourados. Os políticos perderam completamente a cultura de "servir a Rex pública" tão cara a Salazar e passaram a uma cultura de "exploração da Rex pública".

5. O sistema partidário interpõe entre o eleitor e o eleito uma estrutura intermédia que afastou ainda mais a sociedade civil da política. Dividiu os cidadãos em duas categorias, os que beneficiam do sistema por via partidária, e os outros que apenas são lembrados de quatro em quatro anos, e aliciados então – o que é cada vez mais difícil! – a depositar o seu voto.
A abstenção é cada vez maior porque o cidadão comum tomou consciência de que a sua capacidade de intervenção na vida política é nula, e pior do que isso, que o seu voto vai ajudar a manter um sistema que o afasta totalmente da decisão.

6. As estruturas da produção, por razões obscuras e invocando sempre o bem do povo, foram a pouco e pouco, desmanteladas e é cada vez menor o seu peso numa economia em desaceleração agravada de ano para ano:
- A agricultura foi reduzida, via subsídios, a um estado vegetativo e as boas terras passam progressivamente para as mãos de empresários espanhóis que triunfam onde nós tínhamos falhado.
- As pescas, cada vez mais limitadas por quotas mal negociadas, vêem o seu melhor pescado ir directamente para Espanha e Itália, engordando intermediários e deixando cada vez mais pobres os nossos pescadores e armadores.
- A marinha mercante desapareceu apesar de condições geográficas ideais para criar uma frota de bandeira como a da Grécia ou o do Panamá. A indústria de docagem, de reparação e construção naval que foram extremamente activas, estão praticamente extintas.
- A indústria, fragilizada por uma lei do trabalho obsoleta que protege o mau trabalhador e penaliza o produtivo, perde a cada dia, a sua capacidade concorrencial no exterior e vai ter a sua prova de fogo com esta crise para a qual não está preparada.

7. Os sistemas de formação e enquadramento social foram a pouco e pouco, perdendo independência e eficiência, transformados em mecanismos controlados pelo poder político:
- Em Educação, apesar da resistência dos professores, procura-se instalar um sistema de controlo político que possa promover os amigos e calar os dissidentes. Para levar avante as reformas, não se hesita em usar a intimidação e a coacção. Em consequência destas guerras, a eficiência e qualidade do ensino têm caído a pique.
- Na Saúde, temos assistido ao desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde e houve mesmo ministros a exercer o papel de facilitador de transferência de competências para as estruturas privadas de saúde dos grandes grupos económicos.

É obvio que o sector público e o sector privado devem coexistir em sã concorrência. Mas o caso do Ministro da Saúde que era funcionário de um grupo económico a defender no cargo os interesses desse grupo para onde regressaria, não é apenas um conflito de interesses, é um conluio despudorado. Como pode o cidadão comum acreditar nos políticos?

- Na Segurança social, por razões políticas eleitoralistas, foram introduzidos no sistema, como beneficiários, pessoas que nunca tinham contribuído com um tostão. A saúde já frágil deste sistema tem ainda sido afectada quando verbas da Segurança Social são usadas para tapar buracos financeiros do Governo. As verbas recolhidas para os Fundos de Pensões nem sempre têm sido aplicadas em fundos viáveis e seguros. A Segurança Social, sob a bandeira do "Estado Providência", tem sido um instrumento de captação de voto fácil e criou uma classe de indivíduos que exploram o sistema cronicamente sem para ele dar qualquer contributo ou esforço. São exemplo disso o "rendimento mínimo garantido" e a "taxa de reinserção social".
As pessoas que trabalham e descontam impostos mensalmente são cada vez menos e são cada vez mais os que não trabalham ou, trabalhando no mercado paralelo, exploram impunemente o sistema.

- Diagnóstico:
O cidadão comum tem de todos estes males uma visão nebulosa e não analítica. Recolhe dos factos apenas uma sensação de mal-estar cada vez mais generalizada e profunda. Tem má memória e perdeu congenitamente a capacidade de reagir. Há no português uma atitude de "vitimação crónica", uma incapacidade instalada de reagir às adversidades, de encontrar soluções alternativas. Uma mentalidade de "fado", de "destino" contra o qual não se pode lutar, leva á aceitação de todas as prepotências e injustiças.

- Terapêuticas:
Feito o diagnóstico da "doença" será que é possível combatê-la, limitar os seus estragos e fazer uma terapêutica se não curativa pelo menos paliativa? Será possível ainda regenerar esta sociedade, esta nação doente???
I – O primeiro passo é desmascarar publicamente a injustiça da situação, fazer com que a nação compreenda o logro em que caiu com o sistema político vigente.
II – É preciso criar uma vaga de fundo de participação cívica, de intervenção política de cidadão comum. Para tal julgo necessário:
- promover e desenvolver uma cultura e práticas de voluntariado de acção social.
- transformar esse movimento cívico num movimento de militância de direitos cívicos e de afirmação social.
- transforma-lo por sua vez num movimento de militância de afirmação e intervenção políticas.

Este é um caminho longo mas como disse o Presidente Obama: «NÓS PODEMOS MUDAR».
III – Temos que começar por punir publicamente pelo afastamento, os políticos que mentem, os políticos que erram, os políticos que exploram o poder em vez de servir ou procurar o bem comum.

Conclusão:
Uma nação mais exigente com os seus políticos, mais participativa no processo político e mais solidária com todos os que participam na procura do bem comum, será sem dúvida:
Uma nação mais saudável,
Uma nação mais alegre,
Uma nação com um maior capital de Esperança para as gerações futuras.

Jacinto Gonçalves
Médico
Fevereiro de 2009

UM VERÃO TÓRRIDO - 3

Os números que reflectem as razões do endividamento externo de Portugal, e que transcrevi aqui , são bastante elucidativos das nossas dependências e das nossas fragilidades económicas e financeiras, que sempre implicam fragilidades sociais em geral, e das dificuldades colectivas que esta crise veio potenciar. Dificuldades que, como sempre, atingirão sobretudo os mais desfavorecidos mas não pouparão ninguém porque as vagas das grandes perturbações sociais, quando ocorrem, não deixam ninguém incólume na vizinhança.

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Uma análise a esses números globais, se começar pelo lado positivo, encontra como principal item o saldo das transacções de turismo. Apesar da apetência de muitos portugueses pelas viagens ao estrangeiro, apetência que nos coloca entre os povos que mais turismo fazem fora de portas, o saldo do turismo terá contribuido com cerca de 4,2 mil milhões de euros no lado positivo da balança de pagamentos. Este, seria sem dúvida, um segmento que poderia ajudar a reduzir o défice comercial em 2009 se a conjuntura externa não fosse adversa. Mas é, e, muito provavelmente, a contribuição do turismo para o reequilíbrio das contas externas será menor que no ano transacto.

A seguir ao turismo, é o saldo das transferências da UE/Portugal que dá o segundo maior contributo no lado positivo da balança, com cerca de 2,5 mil milhões de euros, uma contribuição que não será provavelmentre substancialmente alterada em 2009 e é bem significativa da extrema fragilidade da economia portuguesa. E digo que, provavelmente, não será alterada porque a utilização dos fundos comunitários exige a comparticipação nos projectos de um esforço que o orçamento do estado português poderá não comportar. Aliás, tem vindo a observar-se a subutilização dos fundos comunitários não sendo, por isso, muito consistente esta notícia. Se a subutilização que se tem observado não decorre de falta de meios próprio da nossa parte terá de imputar-se à incompetência dos ministros que nos representam em Bruxelas. Qualquer que seja o factor, promete manter-se em 2009.

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O terceiro contributo positivo vem das remessas dos emigrantes, atingindo um saldo (emigrantes-imigrantes) que poderá ter valido quase 2 mil milhões de euros em 2008. Não é previsível que a conjuntura permita um acréscimo de remessas dos emigrantes portugueses; poderá, quanto muito, forçar a redução das remessas dos imigrantes em Portugal.

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Os serviços de transportes são o quarto factor positivo com um saldo positivo que terá atingido 1,3 milhões de euros. A conjuntura fortemente contraccionista só poderá reduzir a contribuição positiva deste item, pelo que o saldo será inferior em 2009.

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As contribuições positivas para a balança de pagamentos provenientes da produção de bens transaccionáveis só aparece a partir do quinto lugar, ocupado pelo sector da madeira, cortiça e papel com 1,2 milhões de euros. O total dos saldos de todos os restantes items (outros bens, outros serviços, calçado, vestuário e tecidos, produtos químicos, outras transferências, tabaco manufacturado) rondará um valor próximo do realizado nos serviços de turismo: aproximadamente 5 mil milhões de euros. Em contexto de depressão económica não é esperável que estes items observem evolução positiva apesar dos estímulos que o sector produtivo de bens e serviços transaccionáveis requer com urgência. Sem eles, o desequilíbrio será ainda maior.

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No outro lado da balança, salientam-se os saldos negativos nas transacções de combustíveis e petróleo (que verão ter atingido os 8 mil milhões de dólares em 2008) e que, poderão reduzir-se significativamente por efeito da redução dos preços do crude. Tal redução poderá, contudo, reincentivar os consumos improdutivos, uma propensão que deveria ser contrariada com medidas desincentivadoras.

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Os saldos negativos nas transacções de electrodomésticos e máquinas industriais, metais, automóveis, que no seu conjunto assumem um valor comparável com os combustíveis contrair-se-ão automaticamente por efeito da crise. Já os saldos negativos nas transacções de peixe, carnes, leite, ovos e mel, plantas hortícolas e brinquedos deveriam merecer o apoio, financeiro e promocional, à produção e ao consumo de produtos portugueses. Mas tudo isto, que deveria ter sido feito há muito tempo antes, corre o risco de ser negligenciado, apesar da crise, em ano com três actos eleitorais.

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Tudo conjugado, a conclusão parece não poder ser diferente desta: A crise apanha Portugal numa situação fora de pé e sem fôlego para chegar à praia. Se não chega uma bóia maior sob a forma de apoios comunitários, a redução de actividade imposta pela crise impõe inexoravelmente o crescimento imparável do desemprego, e das convulsões sociais no meio de um ambiente de confrontação partidária, ameaçando aquecer-nos o Verão ao rubro, e não arrefecerá tão cedo.

LÁ COMO CÁ

Em "Audacity of Hope", Obama é muito crítico do conflito de interesses partidários que no Senado terão conduzido a soluções legislativas atentatórias dos interesses da União. E é muito convicto de ser capaz de romper com com o tacticismo de oposição sistemática entre os representantes dos dois partidos.

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O primeiro grande teste a uma intenção nuclear do seu mandato não poderia ser mais decisivo para a ultrapassagem da crise: um pacote de estímulos aos agentes económicos e financeiros mais decisivos, que na sua maioria apoiam o partido republicano.

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A situação de crise grave e a urgência de medidas sugeririam que o sonho de Obama, de conseguir mobilizar o consenso suficiente para o seu programa, seria realizável. Está, afinal, a ser muito difícil.

UM VERÃO TÓRRIDO - 2

Para além da óbvia intenção de querer reforçar a razão do seu veto à proposta do governo de querer retirar aos emigrantes portugueses a possibilidade do voto por correspondência, o PR fez hoje uma intervenção em que realçou a necessidade imperiosa de a política económica dever dirigir-se para o apoio às actividades produtoras de bens e serviços transaccionáveis e a dinamização das exportações como condição sine qua non para a redução dos efeitos negativos da crise.

Tenho referido isso mesmo aqui no Aliás e em comentários em outros blog. Por exemplo, aqui. A ideia nada tem de inovadora nem é polémica. Pode é não ser considerada a mais eficaz numa conjuntura caracterizada pela retracção do consumo nos mercados nossos principais clientes. Já a referência que os emigrantes poderão desempenhar na dinamização das exportações portuguesas, para além do objectivo político que ponderei no início deste post, parece-me mais um wishful thinking do que uma ideia que possa mobilizar para resultados significativos. Sobretudo quando se precisa de acções que proporcionem resultados rápidos.

Tenho defendido, e continuo a defender, que não há uma alavanca capaz de mudar a economia portuguesa, sobretudo quando a envolvente externa nunca foi tão desfavorável desde há muitas décadas. Como referi em comentário aqui, a crise impõe a adopção de várias alavancas em simultâneo, que actuem no sentido da redução das importações e do aumento das exportações.

Os números referidos no post Verão tórrido sugerem algumas medidas que podem e deveriam ser adoptadas, para além daquelas a que o PR hoje referiu, de modo a evitar os cenários descritos como inevitáveis aqui .

(continua)
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O PR defendeu hoje a dinamização do sector exportador português e encareceu o papel que os emigrantes portugueses poderão representar na recuperação das exportações

"A exportação de bens e serviços por parte de Portugal é praticamente a única via que nós dispomos para conseguir combater o crescimento explosivo da dívida externa e, ao mesmo tempo, defender o emprego dos trabalhadores portugueses", defendeu Cavaco Silva, considerando a dinamização do sector exportador como a "chave da solução". A razão está no desequilíbrio das nossas contas externas e na dificuldade em conseguir o respectivo financiamento", sublinhou Cavaco Silva, no final de uma visita à XIV Edição do Salão Internacional do Vinho, Pescado e Agro-Alimentar, que foi hoje inaugurado no pavilhão Atlântico, em Lisboa. Por isso, acrescentou, a maioria dos economistas reconhece que a "chave da solução" está na dinamização dos sectores exportadores e não na produção e bens e serviços que não são comercializados no exterior. Cavaco Silva enfatizou ainda o papel que pode ser desempenhado pelos emigrantes na resolução dos problemas portugueses, nomeadamente no contributo que podem dar para facilitar a entrada dos produtos nacionais no estrangeiro.Contudo, continuou, é também importante ter presente que "quanto menores forem as remessas de emigrantes para Portugal, e quanto menor for o seu investimento no país, menos crédito terão os bancos para conceder às empresas". "Há uma relação hoje clara entre o contributo que os emigrantes podem dar para o nosso país e as dificuldades que nós enfrentamos", defendeu.Por isso, insistiu o Presidente da República, sem o sector exportador português "não temos a mínima hipótese, nem este ano, nem no próximo ano, de voltarmo-nos a aproximar do nível de desenvolvimento dos países da União Europeia".Questionado se a políticas desenvolvidas ao longo dos últimos anos têm favorecido o crescimento das exportações portuguesas para o estrangeiro, o chefe de Estado escusou-se a falar de "políticas concretas", mas reiterou a necessidade de reforçar "cada vez mais" os laços entre os emigrantes e Portugal. "Só assim haverá negócios em língua portuguesa", disse, voltando a defender que sem a ligação entre os emigrantes portugueses e o seu país, "teremos alguma dificuldade de enfrentar o futuro".

2 U

UM VERÃO TÓRRIDO

A crise é global, dizem. Mas será mais global para uns que para outros, como diria o outro.

Portugal vai enfrentar esta crise em situação de extrema vulnerabilidade nas suas contas com o exterior.

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Os números são conhecidos mas não suficientemente divulgados. Os custos de ultrapassagem da crise poderiam ser minorados se algumas medidas fossem tomadas no sentido de reduzir a nossa dependência externa.

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Um artigo publicado no Público de quarta-feira passada dava conta dos números mais significativos da nossa vulnerabilidade face à crise:

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Dívida total - 150 mil milhões de euros

Défice externo durante os primeiros 10 meses do ano - 13.931 milhões de euros, em consequência de saldos negativos nas transacções de combustíveis e petróleo (-6935 milhões de euros) electrodomésticos, máquinas industriais, etc (-3447 M€) juros de empréstimos (-2937 M€) bebidas e alimentos (-2916 M€) rendimentos de investimentos em bolsa (-2218 M€) metais (-1966M€) automóveis (-1890 M€) rendimento de investimento directo em empresas (-1557 M€) medicamentos (-1286 M€) peixe (-714 M€) carnes (-615 M€) plásticos e borracha (-582 M€) frutas (-269 M€) brinquedos (-244 M€) leite, ovos e mel (-212 M€) plantas hortícolas (-81 M€) rendimentos de trabalho (-66 M€),

e de saldos positivos nas transacções de turismo (4070 M€) transferências UE/Portugal (2209 M €) remessa emigrantes /imigrantes (1638 M€) serviços de transportes (1131 M€) madeira, cortiça e papel ( 1062 M€) outros bens (787 M€) outros serviços (786 M€) calçado (731 M€) vestuário e tecidos (687 M€) produtos químicos (366 M€) outras transferências (302 M€) tabaco manufacturado (261 M€).

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Tudo somado os items negativos totalizam 27935 M€, os positivos 14000 M€, donde um saldo negativo de 13931 M€.

Extrapolando linearmente, o défice terá atingido os 17000 M€ no fim de 2008 aumentando a dívida total em mais de 10%.

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Numa situação de crise caracterizada por um ambiente de desconfiança global é difícil imaginar como é que esta escalada pode continuar a ser sustentada. Com a aproximação do Verão, altura em que a actividade económica não ligada ao turismo abranda significativamente em consequência das férias, com o esforço suplementar que os subsídios de férias impõem às tesourarias, as perspectivas não podem ser piores em vésperas de eleições.

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(continua)

MENS SANA CORPUS SANUS

Não me emocionam os resultados dos chamados resultados dos desportos de alta competição e, nomeadamente, os dias do maior circo do mundo em que se transformaram os jogos olímpicos..

Aprecio a beleza de execução de algumas disciplinas mas não me excitam os recordes que são forjados à custa de esforços e habilidades que nada acrescentam ao progresso da humanidade e frequentemente provocam anormalidades nos atletas.

Não sei quantos desses recordes na dedicação a um objectivo sem préstimo, para além dos milhões que fazem cair no bolso dos atletas e dos que participam no circo, são propulsionados pela utilização de drogas. O que se sabe é que a perseguição da glória efémera até à destruição do corpo há muito que é a completa negação do equilíbrio que os jogos da antiguidade procuravam fomentar.

PARA ALÉM DOS FAIT-DIVERS

A discussão entre o que diz o senhor Dias Loureiro ter dito ao senhor Marta e o que diz o senhor Marta ter ouvido dizer ao senhor Dias Loureiro é tão interminável como uma discussão acerca do que possa ter sido dito numa conversa de alcova entre dois parceiros: nunca saberemos o que eles disseram, realmente, um ao outro. Eu posso pensar que o senhor Dias Loureiro está a mentir com quantos dentes tem na boca mas não tenho nenhuma possibilidade de demonstrar objectivamente a razão da minha convicção.

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Evidentemente, também eu penso que o senhor Dias Loureiro tinha alguma coisa relevante a transmitir ao senhor Marta acerca do modo, e das suas preocupações, como o BPN estava a ser gerido deveria ter dado essa informação ao senhor Marta de modo formal. Mas também penso que o senhor Marta, na sua qualidade de responsável directo pela supervisão bancária deveria ter sido mais diligente na averiguação da situação de um banco que há muito tempo era suspeito de práticas ilícitas e claramente praticava condições de remuneração de depósitos que só podiam ser conseguidas com contrapartidas em aplicações de risco elevado. Fazia batota, segundo a expressão do senhor Fernando Ulrich, que deve saber do que fala.

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Portanto, objectivamente, a discussão entre o que disse ou não disse um ao outro é completamente inútil de um ponto de vista de obtenção da verdade dos factos.

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Já não é inútil, contudo, relevar o que diz que disse publicamente o senhor Dias Loureiro acerca das irregularidades no estilo de gestão do senhor Oliveira e Costa, motivo das preocupações que o apoquentavam e ele, segundo ele mesmo, quis alijar nas costas do senhor Marta.

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Chegado a este ponto a questão que objectivamente se coloca é esta: porque espera o Banco de Portugal por responsabilizar o senhor Dias Loureiro por não ter feito o que devia, na sua qualidade de administrador da sociedade que era sócia maioritária do BPN, no sentido de esclarecer formalmente o supervisor das irregularidades de que, confessadamente, tinha conhecimento?

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A que obediência está o governador do Banco de Portugal amarrado para continuar a deixar pairar sobre si a suspeita da incompetência na acção ou de conivência com interesses encobertos?

TETOS

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A administração de Obama acaba de estabelecer um teto salarial para os gestores das empresas que recorram ao auxílio do estado.

O que é inteiramente pertinente. Não faz sentido que os contributos de todos sejam também encaminhados para remunerações que excedem dezenas de vezes os salários médios dos contribuintes.

Veremos também por cá, um dia destes, uma medida semelhante?

SIGILO SUSPEITO

Lê-se hoje no Público que a comissão de inquérito ao BPN "encalha " no sigilo bancário. Supervisor tem recusado a dar a resposta à maioria dos pedidos de informações e deputados ponderam intervenção judicial.

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Lê-se, e o nosso espanto já não tem mais por onde aumentar. O Banco de Portugal, depois de manifestamente ter feito vista grossa ao que se passava no BPN, e que era vox populi há muito tempo, depois de claramente ter omitido as diligências mais óbvias para intersectar os negócios ilícitos forjados pela administração do BPN da altura, depois de se ter esquecido de ler os relatórios dos auditores e de lhes prestar a atenção devida, depois de ter recomendado a nacionalização do banco insolvente transferindo para o orçamento o ónus do pagamento do buraco e para os contribuintes a obrigação arcar com a despesa, depois de ter mostrado a mais indolente conduta na clarificação da bronca que amamentou, recusa-se agora esclarecer quem foram aqueles que beneficiaram com o crime!

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É por demais evidente que sem identificação dos infractores e dos beneficiários das infracções, não há ressarcimento possível dos valores com que agora se tapa o buraco nem justiça que possa julgar os culpados. Tudo será digerido, segundo o senhor governador, pelo tempo e pelo orçamento que os papalvos serão obrigados a suprir.

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Desde quando é que os interesses de uma minoria, neste caso suspeita de crimes, se pode sobrepor aos de toda uma comunidade que, mais cedo do que tarde, será chamada a pagar a factura dos estragos que eles causaram?

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Na mesma página que dava conta do "encalhe" do inquérito parlamentar no sigilo bancário é referido que Teixeira dos Santos, falando acerca do BPN e BPP, afirmou: "Não foi gasto dinheiro dos contribuintes". Louçã já lhe deu a resposta merecida: "Não se gastou (dinheiro dos contribuintes) mas o dinheiro da CGD já lá está."

Evidentemente que Teixeira dos Santos estava, com esta afirmação, a querer tomar por tolos todos os portugueses. Falta de respeitinho, senhor ministro! Respeite-se.

IMPERDOÁVEL

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Seria difícil imaginar um bispo católico alinhar junto dos fanáticos islâmicos na negação do holocausto.

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Mais difícil ainda seria imaginar que o Papa reintegrasse o bispo nazi.

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Mas aconteceu. Talvez a nossa estupefação seja apenas resultado da imagem que interiorizámos de uma Igreja que não existe.

RECONHECIDAMENTE INCOMPETENTES

"Banco de Portugal quer ouvir auditora que certificou contas do BPN nos últimos anos.

O órgão de supervisão quer saber por que razão a BDO não detectou ou não revelou irregularidades que estavam a ser cometidas pelo banco agora nacionalizado."

in Público de hoje

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Lê-se e não se acredita. Se a notícia tem fundamento, o Banco de Portugal, e muito principalmente o seu governador, confirmam o que já se sabia: que a intervenção da supervisão do BP, a única responsabilidade operacional que lhe resta, depois de ter manifestado evidente incapacidade para realizar aquilo que devia, continua a dormir o sono dos drogados.

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Porque não há razão imaginável que possa justificar tão elevado grau de inépcia dos supervisores, a não ser que se suponha que eles estavam, e continuam a estar, subordinados aos efeitos de sobredoses de soporíferos. Se já era difícil perceber como é que nada tenha estremecido no paquiderme enquanto se formava à sua frente o buraco que já excede os 1,8 mil milhões de euros, a declaração de agora excede tudo quanto um cidadão comum possa perceber de cartomância financeira. Pois se há tanto tempo se sabe que nem livro de actas do conselho de administração havia porque espera o sr. governador e seu séquito para perguntarem a quem tinha obrigação de, pelo menos, saber onde estava o estupor de tal livro e tirar da manifesta ausência de conhecimento as consequências devidas?

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O senhor governador tem dito que a supervisão não pode ...

Senhor governador, não pode sequer saber onde param as actas? Perguntou a alguém por elas?

Evidentemente, quem não sabe sequer do livro das actas não saberá, certamente, de mais coisíssima nenhuma.

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Para que queremos polícia coxa, surda e muda? Melhor seria não ter polícia nenhuma porque desse modo cuidaríamos das alternativas que nos reduzissem os riscos. O pior sistema de segurança é aquele que supomos que exista, mas não existe.

O PREÇO DO BURACO NEGRO

Buracos negros há muitos. Todos os dias somos atingidos com notícias que nos prometem ir ao bolso, na sequência de buracos que alguns abriram e que, certamente, terão de ser tapados pelos contribuintes. Ora é desta inevitabilidade, de que têm os contribuintes que pagar o que outros roubaram ou destruiram, em que nos querem fazer crer, que ninguém fala e eu não percebo porquê.

A manchete de alguns jornais diários de hoje é a declaração de ontem do vice-presidente do BPN de que o buraco financeiro deste banco é de 1800 milhões de euros, ainda com tendência crescente, o que, segundo o Público, daria para construir 360 quilómetros de auto-estrada ou para financiar mais de metade do novo aeroporto (avaliado em 3,3 mil milhões) ou um quarto do TGV.

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O vice-presidente, que depunha perante uma comissão parlamentar, acrescentou que a CGD já tinha injectado 1,4 mil milhões no BPN o que poderá obrigar o banco público a recorrer de novo ao Estado para reforçar os seus capitais.

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Dito de outro modo: este e os outros buracos negros que já se conhecem, sem se conhecerem as profundidades, e de outros que certamente vão continuar a aparecer nos tempos mais próximos, vão sugando os recursos e a credibilidade financeira internacional do Estado, de tudo resultando uma pirâmide de facturas colossais que terão de ser pagas por todos os portugueses.

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Ora é esta inevitabilidade que merece a maior repulsa mas ninguém repele. Muita gente contesta os investimentos, megalómanos segundo eles, no novo aeroporto e no TGV. Talvez tenham razão porque a dívida acumulada é tanta que a burra não vai continuar a aguentar sem dar de lado. Mas porque carga de água devemos todos, os que em nada contribuiram para estes buracos, até mesmo os que ainda nem sequer nasceram, ajudar a tapá-los?

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Antes de mais o governo deveria tornar público os contornos do buraco aberto. Quem o abriu, que dimensões tem, quem encheu os bolsos com o que de lá foi retirado. Porque o buraco não se abriu retirando vácuo. É este esclarecimento que tarda, é a falta de responsabilização e de devolução do furto, é todo este encostar resignado ao orçamento do Estado, que um dia destes derrubará as instituições democráticas porque a carga de injustiça excedeu a capacidade de resistência do regime.

YES THEY CAN!

Claro que é possível que o sistema financeiro bata no fundo, e com ele o sistema monetário, a economia total, o desemprego massivo, as convulsões sociais imparáveis, o proteccionismo, a xenofobia, o racismo, a desintegração da União Europeia, a guerra.

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O artigo de Willem Buiter publicado no Financial Times de anteontem (Yes We can have a global depression) é uma reflexão muito séria sobre as consequências dramáticas a que a crise, que se desenvolve de forma ainda não apercebida por muitos, pode levar, se aqueles a quem compete tomar as medidas radicais que as circunstâncias exigem continuarem pusilânimes a quererem agradar a gregos e a troianos.

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Se, uma após outra, as empresas enveredarem pela redução dos seus quadros, dentro de pouco tempo todas estarão reduzidas a uma actividade latente. Se o downsizing continuar o equilíbrio do mercado será encontrado no abismo para onde se terão entretanto encaminhado todas as forças que costumam chocar o ódio entre os povos.

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Américo Amorim , que acaba de anunciar o despedimento de 195 trabalhadores do sector onde começou a enormíssima fortuna que tem, é um lamentável exemplo caseiro do capitalismo sem escrúpulos que provocou a crise, a potenciou e agora se escusa a pagar uma franquia, para ele, inexpressiva. E não há nada a fazer? Tem de haver, tem de haver.

NUVENS

Explanation: Are those UFOs near that mountain? No -- they are multilayered lenticular clouds. Moist air forced to flow upward around mountain tops can create lenticular clouds. Water droplets condense from moist air cooled below the dew point, and clouds are opaque groups of water droplets. Waves in the air that would normally be seen horizontally can then be seen vertically, by the different levels where clouds form. On some days the city of Seattle, Washington, USA, is treated to an usual sky show when lenticular clouds form near Mt. Rainier, a large mountain that looms just under 100 kilometers southeast of the city. This image of a spectacular cluster of lenticular clouds was taken last December.

PÉROLAS A PORCOS

Bailouts for Bunglers
By PAUL KRUGMAN

Question: what happens if you lose vast amounts of other people’s money? Answer: you get a big gift from the federal government — but the president says some very harsh things about you before forking over the cash.

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MADE IN PORTUGAL

(...) diga-me quais são os produtos "made in Portugal" que podemos comprar?

A questão, muito pertinente, foi colocada aqui a propósito de um comentário meu à política norte-americana, que se avizinha, de protecção às indústrias transformadoras dos EUA como umas das formas de relançar a economia e inverter a tendência de desemprego crescente, e que se resume no slogan "Buy American".

É muito frequente em textos de projecções macroeconómicas utilizar-se o raciocínio simplista: "Se tudo o mais se mantiver igual, acontecerá isto". A realidade social é de tal modo complexa e dinâmica que os modelos que possam construir-se para a sua análise prospectiva têm de, forçosamente, optar pela simulação da observação parcial de um número restrito de factores, imobilizando todos os outros. "Ceteribus paribus..."

Voltando à realidade económica portuguesa actual, provavelmente o factor mais crítico é a dívida, externa ou interna, pública ou privada, individual ou conjunta. Trata-se de uma questão muito discutida (por exemplo aqui , mas parece inquestionável que a dívida atingiu níveis preocupantes e, se nada for feito para contrariar a tendência, as consequências serão dramáticas: redução (consensualizada) dos salários (hipótese improvável na actual conjuntura política interna) ou aumento das taxas de desemprego (forçando a redução salarial a médio prazo).

Nada disto é novo. Já em Fevereiro de 2006, Olivier Blanchard, na sua comunicação à 3ª Conferência do Banco de Portugal, à qual me referi aqui dizia isso mesmo. Recordo-me que algum tempo depois, Fernando Ulrich, com aquele modo que ele tem de partir a loiça, dizia o mesmo. De que não tenho é notícia de que ele tenha começado por dar o exemplo. Avisos destes, geralmente, não alteram nada porque imediatamente incomodam pouco.

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O que deveria ser espantoso, mas não é, é a repetição até à náusea com que se enchem as colunas dos jornais (e dos blogues) com solenes e sérios avisos de gente que sabe do que fala mas que fala, geralmente, "ceteribus paribus", isto é, alertam vezes sem conta de que vamos no caminho que nos conduz ao desastre se não arrepiarmos caminho mas não nos dão conta das vias alternativas.

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Que têm, necessariamente, de ser várias em simultâneo. Se houvesse uma, larga e desimpedida, seguramente que já teria sido descoberta. Dir-se-á: No ponto em que as coisas estão já não há solução amigável. O que é, altamente, provável. Mas essa elevada probabilidade de termos de atravessar um caminho ruim não nos deveria coibir de procurar alguns meios que tornassem menos dolorosa a travessia.

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Se a dívida está a crescer de forma que só não é imparável porque não pode ser, se fosse não valeria a pena preocuparmo-nos, parece que o que deveríamos fazer era produzir mais e importar menos; ou, preferivelmente, importar mais e exportar muito mais.

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Para atingir este objectivo há que alterar políticas (privilegiando a produção de bens e serviços transaccionáveis) reduzindo os gastos improdutivos (muitos no perímetro gerido pelo governo - central, regional e local) e promover "made in Portugal" também entre os portugueses.

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Porque a maior parte das pessoas não sabe o real preço das coisas que compra. Porque há preços que só se pagam mais tarde.

PORTUGALEX

Circular que penaliza sector financeiro esteve esquecida pelo fisco
Durante pelo menos quatro anos, a administração fiscal não instruiu os seus serviços para aplicar ao sector financeiro regras que reduziriam os seus reembolsos do IVA em dezenas de milhões de euros.

BOMBEIRO MOR

TÍTULOS DA CRISE

Taking Apart the $819 billion Stimulus Package
The centerpiece of President Obama's domestic agenda is an $819 billion economic stimulus plan. The Senate will consider the measure this week, with an eye toward the amount of tax cuts and spending. Republicans and Democrats spar over what to consider a tax cut. An analysis by the nonpartisan Congressional Budget Office tallies the tax-cut portion to be significantly less than the one-third Democrats claim it to be.

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8 Questions Dissecting the Stimulus Package
Quinn: Recession Fix Fits Economists' Models
Anxiety About Life Insurance Complicates Choices
Why dealing with the huge debt overhang is so hard
After the Fall
The Big Deal
First Salvos of Trade War
FDR Was a Great Leader

AURORA BOREAL

Explanation: Higher than highest communications tower, higher than highest mountain, higher than highest airplane, lies the realm of the aurora. Auroras rarely reach below 60 kilometers, and can range up to 1000 kilometers. Aurora light results from energetic electrons and protons striking molecules in the Earth's atmosphere. Frequently, when viewed from space, a complete aurora will appear as a circle around one of the Earth's magnetic poles. This particularly rare purple auroral corona occurred in 2004 high above Harstad, Norway.

CIRCULAR

Mais tarde disseram-me que nasci a meio do Inverno,
mas eu sei que começo numa manhã de Verão,
ia o Sol já alto, e a entrar entre as portadas da janela,
e, então, comecei.

Mas comecei porque estava só,
se não estivesse só, palpita-me que não teria começado.
Teria, talvez, ficado para outra altura, quando estivesse só.
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(Minto. Estava também a gata,
mas essa nem abriu o olho.
O Sol aquecia-lhe o pêlo preto, castanho, amarelo torrado, nas costas,
branco no peito,
e ela deveria estar a pensar:
que bom!, não vou ter de acordar tão cedo).
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Instintivamente, rebolei sobre a esquerda
e deitei o pé de fora para medir a profundidade.
Não tinha pé.
Voltei à primeira posição,
a olhar a gata, a perguntar-lhe, se fosse ela, como é que saía dali.
Mas ela dormia como se fosse de peluche.

Que espertalhona me saiu a gata, dizia a Mãe, só come e dorme.
Naquele tempo,os gatos existiam para comer ratos,
por mais nojento que isso possa parecer,
(à gata também parecia nojento,
tanto assim que se alimentava dos pardais que saíam dos palheiros,
em saltos e golpes de rins que o Yachine imitava).

Tentei novamente a descida,
e, desta vez, os pés chegaram ao chão.
Tinha crescido, portanto, entretanto.

Lembro-me bem
que depois andei pela casa à procura de uma saída,
que não havia.

É, então, que passa por mim, de rabo alçado, a gata,
a caminho da gateira,
e a sair por ela com uma facilidade que eu quis imitar,
sem resultado.

Estupor de gata, devo ter pensado,
como é que ela é capaz e eu não?
Dei meia volta e fui pelo corredor até à porta do quintal.
Estava fechada.
Bati-lhe com quanta força tinha, vezes sem conta.
Até que, ainda hoje estou por saber como,
a porta se abriu e a gata entrou a miar,
e, como sempre, de rabo alçado.

E eu saí para o sol,
de macaco aberto à frente e atrás para os casos de emergência.
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E fui andando, andando, andando,
até que alguém disse para alguém:
Deve estar perdido, o melhor é levá-lo de volta a casa.

Voltei.
E ali fiquei, sentado no rebato.
Impossivelmente, à espera.
Como hoje.