MACRON TEM RAZÃO

"Macron tem razão" é título de artigo de Teresa de Sousa, muito provavelmente, a jornalista e analista melhor informada sobre a União Europeia, publicado no Público de domingo, 3, Macron tem razão.

Não foi a primeira vez que Teresa de Sousa se posicionou contra a corrente anti Macron que se tornou "politicamente correcto" em Portugal, e não só. Também em França Macron não vai pelos caminhos fáceis da demagogia mas tem suportado os embates. 

Já em 10 de março de 2019, há cinco anos, TS titulava outro artigo no mesmo sentido - Macron fez o que devia. Os seus pares deviam fazer o mesmo.

Agora, a evolução da ameaça que paira sobre a União Europeia ganhou tamanho para que Macron não esteja isolado nas suas posições: Von der Leyen apresenta estratégia de defesa: para já tem orçamento de (apenas) €1,5 mil milhões - 5/03/24 - EXPRESSO.  

Van der Leyen, licenciada em Economia e doutorada em Medicina, foi ministra da Defesa no governo de Merkel. O actual chanceler alemão Olaf Scholz, do Partido Social Democrata da Alemanha mostra-se desconfortável com a política de defesa pretendida por Van der Leyen.

E sem a adesão da Alemanha, a segurança europeia espera até chegar o momento de desespero, quando já for tarde demais.

Em 4 de Fevereiro, há cerca de um mês, Teresa de Sousa escrevia:  União Europeia de Defesa: o regresso de uma velha ideia.

 

Escrever agora sobre um tema que não interessa aos portugueses, num momento em que se engalfinham os partidos para chegar ao poder em Portugal, só lembra ao diabo? 

Não. Também ocorreu a Sérgio Aníbal que hoje recorda no Público aos sonâmbulos em modo de ruído: Um mundo cheio de riscos ameaça programas traçados pelos partidos .

A propósito, ontem foi a super terça-feira nos Estados Unidos da América, a Super Tuesday, do nosso descontentamento: Trump garantiu a sua nomeação pelos Republicanos às presidenciais deste ano, a 8 de novembro.

Espero que a ninguém que leia o que estou agora escrever ocorra a bizarra ideia de perguntar-se: "E o que é que eu tenho a ver com isso?.

Devo esclarecer que não estou a imaginar a pergunta, porque já a ouvi a gente que se julga geralmente bem informada.

^{Não sei qual o interesse que merecem aos portugueses as eleições primárias que se realizaram ontem  em 15 Estados dos Estados Unidos da América. É conhecida como a Super terça-feira por nela se decidirem aqueles que, muito provavelmente, se confrontarão em 8 de novembro para as eleições presidenciais: muito provavelmente, Biden, do lado Democrata e Trump do lado Republicano.}

^{Apesar de ser muito provável o confronto Biden - Trump, até 8 de novembro muitos acidentes poderão, entretanto, ocorrer incidentes que desviem o caminho que, agora se toma como conhecido. Seria chato e inútil comentar alguns desses possíveis acidentes de percurso, que outros com conhecimentos da matéria, que eu não tenho, continuam a escalpelizar, fora de portas e, sobretudo, creio eu, portas adentro.}

^{Não é só o desinteresse dos portugueses relativamente às eleições norte-americanas em novembro deste ano, que se compreende, sobretudo neste momento de vésperas de eleições legislativas em Portugal, mas a generalizada falta de percepção, em Portugal e na União Europeia, dos impactos que os resultados das presidenciais (e não só) dos EUA este ano terão  na União Europeia no contexto mundial. Muito sobretudo, porque Trump tem, a partir de ontem, a nomeação pelos Republicanos garantida.} 

^{Trump tem agora estendida a passadeira para a nomeação pelos Republicanos, indefectíveis apoiantes de um indivíduo sobejamente conhecido pelos atentados à democracia liberal que os norte-americanos sempre defenderam.}

^{Os indefectíveis de Trump são contra o direito da mulher ao seu corpo, condenando a prática do aborto. Curiosamente, ou talvez não tanto quanto parece, os franceses aprovaram esta semana, por esmagadora maioria, na Assembleia Nacional Francesa a inscrição na Constituição da República o direito constitucional da mulher a abortar. É o primeiro país no mundo a fazê-lo.} 

^{Mas há mais, há muito mais, mas vamos referir só mais um: os indefectíveis de Trump prosseguem crenças que só podem fazer estremecer quem tem conhecimentos, mínimos que sejam, da evolução do conhecimento científico: tomam a Bíblia (os islâmicos da mesma laia tomam o Corão) para imporem, tanto quanto a sociedade em que se inserem lhes permite, ou até apoiam, a proibição do ensino da teoria da evolução das espécies. Para estes indefectíveis de Trump a teoria da evolução das espécies é treta, a espécie humana foi colocada na Terra por disposição divina, toda a a gente deste mundo descende de Adão e Eva, é o que eles leem na Bíblia (não sei se leem ou alguém leu por eles), são os criacionistas.}   

^{O actual líder dos Republicanos na Câmara dos Representes, ilustre desconhecido, membro da Câmara, eleito por exclusão estratégica mútua dos mais conhecidos, tem a Bíblia como lei supra constitucional, interpretada literalmente, como qualquer islâmico que ficou preso ao Corão do século sétimo.} 

^{Há muito mais crentes no criacionismo do que muita gente, mesmo entre a mais finamente educada, que desconhece a amplitude do criacionismo em todo o mundo.}

^{O criacionismo, aliás, tem também os seus argumentos de marketing: se, ou quando, a espécie humana, por alguma razão, e há algumas fortes demais,  desaparecer, a divindade coloca cá outro Adão e outra Eva, eventualmente com alguns defeitos, que os milénios evidenciaram, corrigidos, e melhorados com alguns gadgets, com inteligência artificial, por exemplo.}

^{Voltando a Trump e as muito sérias ameaças para a Europa que a sua presidência a partir do início do próximo anos pode determinar,} 

^{Viktor Orbán vai ser recebido, a seu pedido, por Trump, no seu luxuoso resort na Flórida depois de amanhã:} 

 ^- Hungarian PM Orban to meet ally Trump on March 8

- Trump to Meet Next Week With Orban, Hungary’s Leader The former president has long been aligned with Hungary’s right-wing prime minister, who has built ties to the conservative movement in the United States. 

 

O que vai pedir Orbán a Trump?

Trump já anunciou publicamente que deu a Putin garantias de que os EUA não ocorrerão a defender a União Europeia contra uma invasão de Putin. Putin tem luz verde fixa, pode avançar à vontade. 

Quererá Orbán lembrar a Trump que Hungria é parte da União Europeia e, consequentemente, pode ser apanhada pelo raide global de Putin?

Ou simplesmente que Trump dê tempo a Orbán para esmifrar mais uns milhões à UE antes de se passar de armas e bagagens definitivamente e sem mais conversas para o lado de Putin?

Se nada disto, então que vai fazer Orbán a Mar-a-Lago? Só jogar golfe? 

 

O mundo está mesmo muito complicado.

Mas há, felizmente para nós, uma excepção. Em Portugal só está muito pouco complicado.

SE PERDERES, GANHAS; SE GANHARES, PERDES

Antes de mais, alerto quem teve a pachorra de ter chegado agora até aqui, que não sei mais do que dizem as últimas sondagens, que ressaltam a importância relativa dos votos dos indecisos (22%)

Eu não faço parte dos indecisos, e já decidi: não vou votar.

Porquê? Não seria relevante a minha resposta.

 

Feita esta "declaração de interesses". Vou tentar explicar a aparente falta de razoabilidade do título deste apontamento.

Segundo as sondagens mais recentes, a distância entre AD e o PS é suficientemente estreita para poder ser ultrapassada, num sentido ou noutro, pela votação dos indecisos, ou daqueles que, entretanto, ou à última hora se decidirem a votar. 

É com base nestas permissas, e  mais nenhumas, que penso que quem ganhar, perde; quem perder, ganha, independentemente de o vencedor ser um ou outro dos dois que se perfilam na primeira linha de hipóteses de ganhar.

Comecemos por Montenegro. 

A AD, segundo as sondagens saídas anteontem, situava-se 5 pp acima do PS.

Montenegro teve uma semana cheia de incidentes que obrigaram o homem em vir atrás tentar limpar o que outros sujaram. Já tinha na equipa (ou tinha sido obrigado a ter) um bronco machista fadista, e depara-se com a obrigação de limpar uma proposta de intenções de reabertura (proposta conhecida em plena recta final da campanha eleitoral) da questão da legalização do aborto, quando já ninguém se lembrava disso.

Depois, para além de intervenções desastradas  de outros participantes menores, aparece Passos Coelho a falar de imigração e falta de segurança no mesmo período. Montenegro deve-se ter coçado, mas aguentou.

Entretanto, Montenegro tinha levado com um projéctil de tinta verde na cara. Estoicamente, aguentou, mas não lhe safou a amargura dos dias anteriores.

Ontem, num discurso, não percebi onde, Nuno Melo embalou (isto estava a correr tão bem, disse ele para quem estava por perto, o microfone também) e pediu alto e bom som que os portugueses votassem em Pedro Nuno Santos. A sala gelou, se houvesse ali um buraco, o Nuno Melo tinha-se enfiado nele, mas reequilibrou-se. 

Com a ajuda destes amigos, Montenegro tem muitas possibilidades de perder. 

E se perder, ganha. Ganha o quê?

Não ter de enfrentar uma frente de reclamantes sem freio e o desafio de não aumentar da dívida pública acima do nível a que receber do governo cessante.

Pode Passos Coelho tentar interpor-se aceitando o Ventura como companheiro da alegria? Pode mas partirá o PSD ao meio e ganha o Chega. De qualquer modo, Montenegro estará, sorte dele, fora de jogo.

 

Quando a Pedro Nuno Santos (PNS) o imbróglio será idêntico. 

António Costa manteve o "país tranquilo" com a invenção da geringonça. Os sindicatos recebiam indicações da CGTP, a CGTP recebia indicações do Partido. Com as eleições que deram maioria absoluta ao PS, os partidos à esquerda deste foram arrasados e mais arrasados ficaram com a emergência do Chega a introduzir-se em alguns sindicatos críticos, e a entrada de outros à rédea solta. 

Com o arrasamento do Partido e seus próximos, a CGTP foi a mais arrasada.

Se PNS ganhar, e perde Montenegro, PNS não tem quem lhe segure o freio dos reclamantes, e perde.

A menos que, sem medo de pôr a tremer as pernas dos credores externos, aumente a dívida e aguente a situação até assinar contrato com a troica.

 

Obs - O jogo do "perde ganhas" é o "jogo de damas" ao contrário: quem perde, ganha.

Há quem garanta que no "perde ganhas", ganha quem sair primeiro. Não sei se é verdade.

O GÉNIO POLÍTICO DE PNS

Não era minha intenção anotar neste caderno de apontamentos qualquer reparo à unanimidade, salvo se me escapou alguma excepção, dos comentadores pós-debate entre Luís Montenegro de Pedro Nunes dos Santos: Pedro Nuno dos Santos ganhou o debate. 

E porquê?

 

Decisivamente, porque na sua primeiro intervenção, PNS fez questão de afirmar, alto e bom som, que não devem tolerar-se manifestações como aquela que, ruidosamente, se ouvia no interior do Capitólio, de polícias, guardas republicanos e outras forças a reclamarem condições que, segundo PNS, são justas e devem ser resolvidas com urgência. Montenegro, a quem coube ser o primeiro de pronunciar-se,  respondendo à moderadora de serviço, considerava que as reclamações dos agentes de segurança eram justas e tinham de ser satisfeitas. Não garanto que as palavras tenham sido, tal e qual estas, mas o sentido da resposta de LM não deve ter andado longe do que retive. 

PNS, que respondeu a seguir, foi demolidor da concentração autorizada. Soube-se depois que a concentração tinha sido autorizada pela Câmara de Lisboa para ser realizada na Praça do Comércio mas, dali, os manifestantes tinham atravessado até à entrada do Capitólio, num espaço donde só saía quem os manifestantes deixavam sair.

Com aquela atitude afirmativa de autoridade do Estado, PNS, segundo a unanimidade dos comentadores, ganhou o debate, Montenegro perdeu. E perdeu porquê?

 

Porque Montenegro poderia ter contraditado PNS lembrando-lhe que aquela concentração, que PNS veementemente reprovou com indignação, tinha como origem uma decisão do governo socialista (do partido que PNS ali representava) ao atribuir um prémio de risco à PJ, esquecendo-se as repercussões iriam ter nas polícias e guardas em geral.

Mas não só.

As responsabilidades do governo (agora provisório) poderão agora inibi-lo de realizar as negociações que deveria ter feito mas não fez. Mas não o inibem de continuar a segurar as rédeas da segurança dos portugueses.

Mais anda.

Esta manhã ouvi na antena 1 declarações de José Luís Carneiro, ainda membro do governo como ministro da Administração Interna, indignado por ter dado ordens aos comandos da PSP e da GNR de adopção medidas adequadas à garantia da segurança nos locais onde decorrem os debates. Pelos vistos, as suas ordens não foram observadas nem obedecidas.

Que fizeram os comandantes da PSP e da GNR?

Mandaram instaurar inquéritos remete-los ao Ministério Público. 

Até hoje, segundo anterior bastonário da ordem dos advogados, destes inquéritos nunca resultou a culpabilização de ninguém: A lei terá cerca de 50 anos e é suficientemente vaga para poder o MP inculpar alguém.

A culpa é, afinal, de Montenegro. 

E, talvez por isso, se tenha de demitir da presidência do PSD quando forem conhecidos os resultados de 10 de Março.

COMO DOMESTICAR AQUELE ROTTWEILER?

Dois dias depois de Trump ter incentivado Putin - vd aqui - a prosseguir a expansão territorial dos domínios russos, que são, de longe, os mais extensos do mundo, invadindo os países da União Europeia que não contribuírem com, pelo menos, com dos seus 2% dos seus orçamentos para a NATO.

O argumento do incentivo de Trump não podia ser mais declaradamente hipócrita. Putin: ataca os que não pagam o suficiente para uma Organização que eu quero extinguir!

Sem capacidade de defesa própria, render-se-ão ao teu primeiro movimento porque não contarão com a ajuda norte-americana.

Putin não perdeu tempo e renovou as suas ameaças aos, territorialmente, muito pequenos países bálticos, que, com a maior determinação, aproveitaram a primeira oportunidade surgida após a implosão do império soviético para sairem da alçada da bota dos ditadores russos.

E não querem voltar à escuridão dos dias passados, que não esquecem.

Na Estónia, na Letónia, na Lituânia, permanecem muito vivos os tempos em que viveram presos nos seus próprios países às ordens do Kremlin, e as ameaças de Putin são um terror permanente que, inevitavelmente, condiciona as suas vidas. 

Poderão alguns, muitos demais, não bálticos, considerar que cão que ladra não morde porque nunca foram mordidos pelos sequazes do imenso território vizinho. Imenso e com cão capaz de os destruir de um momento para o outro. A eles, e a quem tenha a temeridade, de algum modo, procurar apaziguar o rottweiler.

 

Há quem, há muitos, há demais, considere que só há uma solução - a procura da paz (também eu) só não dizem como - depois de antecederem as suas posições em cima do muro onde  supõem encontrarem-se a salvo de maus encontros, adiantando que detestam Putin e ainda mais, Trump, mas ... e mantêm-se em cima do muro, repugnando-lhes, só eles saberão porquê, descer e colocarem-se de um lado ou do outro, parecendo esquecer que Putin e Trump estão, e estarão ainda mais se Trump for eleito em 8 de novembro, lado a lado um do outro lado do muro que separa, por enquanto, o mundo livre da prepotência da lista de candidatos a ditador único de todo mundo.

Isso não vai acontecer nunca, ouço dizer a alguns que tiveram a pachorra de ler, até aqui, o que escrevo. 

Mas não têm argumentos consistentes para a além da sua fezada de que os rottweiler se forem convenientemente domesticados, até podem ser uns interessantes e úteis animais de companhia.

Russia puts Baltic officials on wanted list as Estonia warns of war plans - c/p aqui

As Estonian PM Kaja Kallas is targeted by Russian police, intel chief warns Russian war on West coming in ‘next decade’. - Published On 13 Feb 2024

Estonian Prime Minister Kaja Kallas speaks to the press as she attends a European Union summit in Brussels, Belgium, on February 1, 2024 [Reuters] .

 

Russia has put top officials from the Baltic states on its wanted list as tension continues to simmer amid the war in Ukraine.

Russian foreign ministry spokeswoman Maria Zakharova said on Tuesday that Estonian Prime Minister Kaja Kallas and two other top Baltic officials have been added to the country’s wanted list. The move coincided with the release of an Estonian intelligence report warning that Russia is gearing up to wage war on the West in the coming decade.

--- correlacionado

Morreu na prisão Alexei Navalny, um dos principais opositores de Putin. 

Notícia de última hora desta tarde - 16/02/24

 

O INFAME INIMIGO PÚBLICO NÚMERO UM DA EUROPA

Não foi, até agora, abordado o tema nos debates a que assisti, por nenhum dos candidatos às eleições de 10 de Março, nem questionado pelos entrevistadores, as consequências da guerra que, há quase dois anos, é travada nas fronteiras da União Europeia entre a Rússia e a Ucrânia.

Que a Rússia pretende submeter todo o território ucraniano ao seu domínio é inegável, porque Putin tem afirmado e reafirmado esse propósito iniciado com o que ele em 24 de fevereiro de 2022 quando afirmou ao mundo: "Tomei a decisão de realizar uma operação militar especial".  E Vladimir Putin iniciou a invasão da vizinha, Ucrânia, desencadeando o pior conflito no continente europeu desde a Segunda Guerra Mundial."

 

Do que se passou desde então, todo o mundo viu as imagens tele visionadas do constante massacre, da brutalidade, do horror sem qualificação possível, a que os povos ucranianos foram e, continuam e a estar, sujeitos.

A Ucrânia está defender-se com as armas que tinha, mas também sobretudo com a vontade de se manter livre fora de um regime que a oprimiu durante séculos. Contou com as armas que, de forma insuficiente, porque medrosa, têm sido fornecidas pelos EUA e pela União Europeia e um outro membro da Nato não membro da União Europeia, mas que agora vêm esvair-se porque os partidários de Trump na Câmara de Representantes recusam continuar o auxílio norte-americano. E a União Europeia (Áustria, Irlanda, Chipre e Malta não são membros da Nato)  não tem meios de defesa, nem materiais nem sistemas organizativos para dar à Ucrânia os meios de defesa que a Ucrânia necessita para manter a soberania do seu território e, implicitamente, a soberania dos europeus livres.

Apesar dessa notória insuficiência de meios de defesa, os ucranianos têm resistido de forma que só encontra paralelo possível na, naquela altura, inacreditável, resistência dos bravos finlandeses que enfrentaram os exércitos soviéticos em obediência a Estaline, durante a guerra iniciada pelo ditador soviético às 10:30 da manhã de 30 de novembro, com o bombardeamento massivo de bombas sobre Helsínquia.   

"Nas semanas seguintes, o mundo assistirá com admiração como o pequeno exército de uma pequena república báltica trava uma guerra que inspirará a luta contra os militares invasores, contra o poderio militar da União Soviética" - William R. Trotter - "Inferno Congelado".

 

Em 1940, a Finlândia foi obrigada a ceder parte do seu território após a perda de muitos militares seus, mas infligindo aos soviéticos perdas de vidas e materiais em número muito superior. Manteve a sua soberania e garantiu a sua neutralidade. Até ao ano passado, quando sob tremenda ameaça de Putin, Finlândia e Suécia solicitaram adesão à Nato.

Mas de Putin já são há muito conhecidas as suas ambições de domínio sobre a Europa Livre.

Também já eram conhecidas as intenções de Trump, se for eleito presidente em 8 de novembro.

Agora, ficámos a saber que os contornos da traição de Trump aos compromissos aos europeus, propondo-se terminar a guerra na Ucrânia, oferecendo a Ucrânia Putin, são mais imediatos: 

 

"Donald Trump disse no sábado que, se for reeleito Presidente dos Estados Unidos, avisou os aliados da NATO que encorajaria a Rússia a fazer o que entendesse com países com dívidas à NATO. - Lusa - aqui Trump fez estas declarações enquanto intensificava os ataques à ajuda externa e às alianças internacionais de longa data, ao falar num comício na Carolina do Sul, onde relatou uma história que já antes contara sobre um membro da NATO não identificado que o terá confrontado sobre a ameaça de não defender os Estados que não cumprissem as metas de financiamento da Aliança Atlântica.

O ex-presidente norte-americano critica frequentemente os aliados da organização que não financiam suficientemente a instituição."Um dos presidentes de um grande país levantou-se e disse: Bem, senhor, se não pagarmos e formos atacados pela Rússia, vai defender-nos?", relatou o milionário antes de revelar a resposta: Não, não vou proteger-vos mais. Aliás, vou encorajá-los a fazerem o que quiserem. Vocês têm de pagar as dívidas".

 "Não pagou, é delinquente", disse Trump ao recordar o episódio.

 

Quem é que não paga as dívidas?

Antes tinha afirmado que os aliados da organização não financiam suficientemente a instituição.

São afirmações claramente distintas, se não contraditórias, mas reafirmam a intenção de Trump de continuar a pressionar os seus apoiantes (muito provavelmente, neste momento, uma maioria dos norte-americanos) a continuarem a recusar o apoio dos EUA à Ucrânia e, implicitamente, a incumprirem os seus compromissos na NATO.

 

Voltando ao princípio deste apontamento: Em Portugal a questão da ameaça militar russa parece não ser tema que valha a discussão entre os principais líderes partidários.

Discutem-se, e ainda bem, as políticas nas áreas da saúde, da educação, da desigualdade fiscal, da pobreza e da riqueza extremas,  do crescimento económico, sem o qual não há políticas susceptíveis de vingar, muito pouco, quase nada, na área da justiça, e nada no campo da defesa.

É Portugal, quanto a ausência de discussão de políticas de defesa externa, um caso raro na União Europeia?

Lamentavelmente, tanto quanto sei, não é.

Por medo?

Por cobardia?

Há muitas promessas, muitas visitas de cortesia, muitas palmadas nas costas, mas pouca ajuda, e, sobretudo, uma ausência absoluta de um caminho resoluto para uma União Europeia de Defesa. Uma política que, não nos iludamos, exigirá ainda mais sacrifícios aos europeus, mas que evitará no futuro "sangue suor e lágrimas" dos agora mais jovens.

 

Tornou-se a União Europeia uma união de cobardes onde prepondera a demagogia e a chantagem de um ou outro traidor fiel a Putin e admirador de Trump?

Parece-me que sim. E, se assim continuar, a liberdade europeia será derrotada.

 

c/p Semanário Expresso - 16/02/2024

  

O ESPERADO AMIGO DO PROFESSOR VENTURA

Pedro Nuno Santos defende chumbo do programa do governo Bolieiro Decisão sobre viabilização de um executivo da coligação PSD-CDS-PPM está nas mãos do PS-Açores. Pedro-nunistas divididos sobre rumo a tomar em relação ao Chega.

Parece-me óbvio.

Mas, logo que tenha tempo, explicarei porquê a quem não perceber. 

Há mesma hora, no mesmo jornal

 

Sondagem: AD está quatro pontos percentuais à frente do PS. Chega é o que mais sobe O partido de André Ventura atinge 19%. A AD tem 32% e o PS 28%. Se uma aliança de direita incluir o Chega, a maioria é clara e atinge os 57%. 

Se isto é verdade.

ESTÁ ABERTA A ÉPOCA DA CAÇA AOS VOTOS

"... recebeu 203 mil euros em subsídio de deslocação de 1800 euros mensais durante 9 anos, apesar de ter casa em Lisboa ... "

 

Ocorreu entre 2005 e 2015. A outros deputados, igualmente hábeis no mesmo sentido, foram abertos e encerrados processos de averiguações. O costume.

Porquê, agora, passados 9 anos sobre o período em que ocorreu, volta o assunto às páginas dos jornais?

Em Julho de 2006 coloquei uma nota aqui neste caderno de apontamentos sobre a pesca ao voto, e se agora há algo acrescentar, é porque abriu a época para caçar; a pesca é, geralmente, actividade de todo o ano.

Com a abertura sazonal da caça aos votos, as notícias de última hora oferecem uma eventual decisiva vantagem para os grupos de caçarretas mandarem chumbo contra os bandos de caçarretas adversários.

Discute-se: a caça existia e ninguém a via ou estava encoberta e foi solta porque chegou a época da caça  e alguém deu ordens para a soltar?

Nos últimos meses têm sido soltadas notícias de suspeições recentes, muitas delas arrastar-se-ão adormecidas nos gabinetes dos agentes da justiça, outras requentadas, umas pesos-pluma, outras pesos -pesados, aparentemente.

Há nesta época de caça, agora aberta, aqui neste nosso canto da terra, mas também na União Europeia e em outros cantos do mundo, um confronto, que não é original, mas também não é tão raro, simplesmente agora tornou-se mais renhido porque o mundo nunca foi tão pequeno. Confronto que opõem as democracias  liberais, suportadas nos direitos individuais de liberdade de pensamento e da sua expressão pública, e as autocracias, suportadas pela ausências das liberdades democráticas.

Contra a democracia alinha sempre a sua irmã nascida ao mesmo tempo, a demagogia. 

E a demagogia que serve, nestas ocasiões, para todos, sacode agora com mais violência com os ventos favoráveis às autocracias até que a barca mal tratada da democracia naufrague.

 

Ouvi na rádio, esta manhã, na antena 1, que, em consequência da vaga populista que se alastra pela União Europeia, Ursula von der Leyen, em fim de mandato, poderá vir a ser substituída por  Giorgia Melon ou 

Viktor Orbán.

Com o entusiástico apoio do professor Ventura. Hábil a utilizar os métodos antes usados pelos da extrema esquerda, deslocando as competências do parlamento para o combate nas manifestações de rua, nas estradas e até nas auto-estradas, o professor Ventura contou e continua contar, agora que abriu a caça aos votos, com os esforços dos outros partidos, com o admirado entusiasmo dos media motivados pelo oportuno/inoportuno MP para o levar ao cimeiro lugar do pódio.

O JOGO DA CABRA CEGA

A sanidade da democracia exige viver num estado de direito que não contemporize com o jogo da cabra-cega que não pára de divertir os brincalhões que escandalosamente troçam da justiça, provocando o seu quase permanente desequilíbrio e, com esse desequilíbrio, o desequilíbrio até ao tombo das instituições democráticas.

Este tem sido o tema mais abordado nas notas que há mais de 18 anos averbo neste caderno de apontamentos.

Por uma, para mim, elementar razão: a justiça, a falta da justiça, é a causa maior do nosso múltiplo atraso no contexto dos países desenvolvidos.

Manuel Soares, presidente da Associação dos Juízes Portugueses tem publicado no Público opiniões sobre o estado da Justiça em Portugal que há muito tempo deveriam ter merecido a consideração daqueles que são parte do poder legislativo.

Pelos vistos, em vão.

 

O Juiz Desembargador Manuel Soares não desiste e, honra lhe seja feita, insiste.

Agora, quando temos as atenções da opinião pública voltadas para as eleições legislativas em 10 de Março, é lamentável que ainda nenhum dos partidos candidatos tenha abordado de forma claramente explícita o que se propõem fazer sobre o que pensa Manuel Soares, representante de uma Associação inequívocamente interessada no bom funcionamento da Justiça e no apagamento das opiniões negativas que a opinião pública tem dela.

É preciso acabar com o monstro que nos devora

"...É preciso definir melhor as formas da coordenação e intervenção hierárquica nos inquéritos, devidamente documentada, para assegurar a responsabilização individual de cada magistrado e do órgão MP e a transparência dos procedimentos.

É preciso questionar o âmbito do sacrossanto princípio da legalidade na acção penal. Não faz o mínimo sentido que o MP tenha de iniciar tantos inquéritos para desperdiçar recursos nos 80% que acaba por arquivar e depois não consiga cumprir os prazos nos 20% em que tem de deduzir acusação.

É preciso questionar o âmbito do sacrossanto princípio da legalidade na acção penal

É preciso discutir a justiça penal negociada. Pelo menos na pequena e média criminalidade, não há razão para o MP e a defesa não poderem acordar sobre os limites da pena, a troco da admissão da culpabilidade e da dispensa do julgamento, deixando para o tribunal a fixação concreta da pena numa sentença abreviadíssima. Não vale a pena arrancar cabelos com uma coisa que se faz em tantos países com bom resultado.

É preciso ver a utilidade da fase de instrução com a extensão que hoje tem. Será mesmo necessário um juiz para validar o juízo de apreciação da prova indiciária feito por uma magistratura qualificada, que actua sujeita ao dever de objectividade e livre de interferências externas? Talvez se possa reduzir a instrução ao controlo da legalidade do inquérito e das provas e a outras questões prejudiciais, como a prescrição do crime. É indefensável haver instruções — como a do “caso Marquês” — em que se podem gastar seis anos (para já) apenas para saber se os arguidos têm ou não de subir a escada e entrar pela porta do tribunal que os há-de julgar.

É preciso, por fim, dar ao juiz do processo um poder efectivo para travar a litigância manifestamente abusiva com intenção dilatória. É ridículo um sistema em que se coloca o juiz a fazer figura de “pau-mandado”, à ordem de um qualquer interveniente, com um processo pronto para avançar para a fase seguinte, parado, refém de um interesse que não é de certeza o da justiça.

É preciso travar este monstro, antes que a justiça e com ela o regime democrático sejam engolidos de vez.

O autor é colunista do PÚBLICO

O IMI DA CASA DE PEDRO NUNO

"Casa em Montemor: Pedro Nuno garante que paga o IMI determinado pelas Finanças

 Líder do PS reage à notícia, avançada pelo Correio da Manhã, sobre os 143 euros de IMI que paga pela sua casa em Montemor-o-Novo, que lhe custou meio milhão de euros."

Ainda que a fonte da informação - Correio da Manhã - não seja a menos insuspeita, acredito que  a notícia é verdadeira, mas também acredito que PNS fala verdade.

Por uma única e simples razão : os valores constantes nas cadernetas prediais estão na generalidade a longa distância dos valores de mercado dos prédios. Quão longa é essa distância entre o valor de cada prédio sob o qual incide o IMI e o seu valor comercial depende de múltiplos factores mas também apenas de uma única razão: o sistema de valorização dos prédios inscritos nas Finanças (há muitos omissos) é obsoleto mas nenhum partido arrisca pegar nele.

Os valores dos prédios imobiliários são frequentemente objecto de especulação e fuga ao fisco porque os intervenientes (agentes imobiliários, vendedores e compradores) movem-se num mercado quase opaco.

É frequente a discussão política da taxa de incidência do IMI mas nunca sobre os critérios de valorização dos prédios nas Finanças.

O que pode (deve) fazer-se?

O que fazem os países mais desenvolvidos, onde os valores tributados rondam os valores de mercado e a taxa de incidência é, geralmente, menor.

Onde há transparência há mais equidade fiscal.

 

Quero dizer: Se Pedro Nuno Santos pagou IMI por uma casa comprada recentemente por cerca de meio milhão de euros mas nos registos fiscais a mesma casa é tributada por 47780 euros, o critério de tributação está escandalosamente desajustado.

Mas não só no caso da casa de PNS. O mal é geral.

QUEM TEM MEDO DAS MULHERES?

Bárbara Wong,

Leio o seu artigo, quem tem medo das mulheres?, e penso: talvez Bárbara Wong tenha explicação para um paradoxo, penso que seja um paradoxo, que pode ter uma tremenda influência na geopolítica mundial, tão periclitante neste momento, e para a qual o poder do voto das mulheres norte-americanas parece poder continuar a ser decisivo nas eleições de 8 de Novembro.

Segundo notícias de anteontem, Trump foi condenado a pagar 83 milhões de dólares a E. Jean Carroll por difamação - Jury orders Trump to pay E. Jean Carroll more than $83 million for defaming her.

Se vai pagar ou não, veremos.  

De qualquer modo está em causa muito dinheiro, mesmo para Trump. 

Os escritórios de advogados nos EUA, em casos como este, trabalham à comissão como os agentes imobiliários: se são bem sucedidos pagam-se milionariamente; se não, não recebem, mas batem-se pelo resultado esgotando todas as hipóteses de sucesso que cada caso promete. Se o caso não promete, não aceitam, neste caso aceitaram.

Pelo andar da carruagem, percebe-se que Trump continua, em cada dia que passa, a aumentar as suas possibilidades de voltar a ser eleito e ocupar a Casa Branca, pelo menos, entre 2025 e 2029.

Quem vota em Trump?

Hillary Clinton considerou "deplorables" metade dos apoiantes de Trump, sexista, misógino, racista,  Pressionada pelo ambiente politicamente correcto, pouco depois, Hillary retratou-se. Mas, se não era metade, os votos dos "deplorables", foram decisivos para a vitória de Trump em 2016, ainda que Clinton tenha obtido a maioria dos votos mas perdido no Colégio Eleitoral.

Quem apoiou maioritariamente Trump nas eleições de 2016, os homens ou as mulheres.

Resposta inequívoca: as mulheres.

 

Durante o seu mandato, Trump não só confirmou os comportamentos reprováveis que Hillary Clinton tinha apontado, e só perdeu por ter falado verdade, como acumulou outros, nomeadamente o apoio à insurreição que levou à ocupação do Capitólio, vista em todo o mundo, e à ameaça física a congressistas e senadores reunidos no Colégio Eleitoral  para aprovarem os resultados das eleições que tinham elegido Biden.

 

Trump será, muito provavelmente, eleito em 8 de novembro.

Quem decisivamente apoiará Trump? Os evangélicos.  

Mas os evangélicos não serão maioritariamente homens. Admitamos que também não serão maioritariamente mulheres. Admitamos que não sabemos.

O que sabemos é que, segundo as sondagens, o voto das mulheres norte-americanas, evangélicas ou não, em Trump continuará a ser maioritariamente decisivo. 

Porquê?

Eu não sei. A Bárbara sabe?

Num almoço de casais amigos, o tema veio à conversa.

 

- O voto feminino é maioritário porque na população norte-americana, à semelhança do que acontece na generalidade dos países, a população feminina é maioritária; logo o voto reflecte essa maioria. Para mim é essa a explicação.

- Então, se essa explicação for válida, a misoginia não é factor que reequilibre no voto a minoria dos homens na população total. A misoginia não apoquenta a generalidade das mulheres norte-americanas. É isso? A misoginia não é um factor diferenciador decisivo no voto.

- É o que eu penso. Aliás, confirma a votação maioritariamente feminina em Trump no confronto com a primeira mulher candidata ao lugar, Hillary Clinton.

 

- Pois eu penso que a resposta tem de ser procurada em Freud.

- ?

- Há um comportamento freudiano que explica o voto das mulheres num misógino repetidamente assumido.

- ?

- Se não se percebe a minha explicação, explico melhor, e que ninguém se escandalize ...

- ?

- Trump é tudo isso o que dizem dele, que ele não se exime de confirmar, mas indiscutivelmente Trump é um macho soberbo ... Hei!, hei!, ainda não terminei ... posso terminar, por favor? ... dizia eu que Trump é um macho soberbo, e é, alto. forte, louro, determinado, agressivo, ... enfim, é um touro. E, ainda que eu possa escandalizar as senhoras presentes, não sendo essa a minha intenção, mas a impertinente pergunta que me ocorreu, quantas mulheres norte-americanas não têm em noites de insónia ou sonos excessivos, pensamentos libidinosos com um matulão daqueles ao lado, também certamente, em cima ou em baixo?

 

- Rafael! Não te estou a conhecer. Estamos casados há cinquenta anos, pensava que te conhecia, afinal não te conheço. A tua observação é simplesmente ... simplesmente ...mete-me nojo! Pensas que as  mulheres norte-americanas são estúpidas?

- Não disse nada disso, nem falei de todas as mulheres ... apenas admiti no meu raciocínio que algumas mulheres, não sei quantas, mas certamente muitas, votam em Trump porque ele é fisicamente atraente de modo a subvalorizar a sua brutalidade. Ficaria muito satisfeito se houvesse explicação menos desfavorável para as senhoras, em geral.

 

- São masoquistas?

- Se for o caso, pior ainda. No entanto, convém recordar que o movimento Me Too acerca do abuso sexual ou do assédio sexual nos locais  de trabalho atingiu  a maior notoriedade em 2017 em consequência de relatórios de abuso sexual do produtor de filmes norte americano Harvey Weinstein. A torrente de denúncias que se seguiu envolveu figuras públicas que, até esse momento, tinham permanecido caladas, parecia não ter fim. No entanto, que efeito teve esse movimento de denúncia e repulsa na solidariedade feminina norte-americana com Trump? 

- As mulheres viveram subjugadas ao poder masculino durante milénios. 

- E essa realidade incontestável justifica uma politicamente relevante para os EUA, mas não só,  adoração feminina por Trump? 

 

- Cala-te Rafael!

- Calo, mas não é por me calar que as razões dessa adoração, podem chamar-lhe outra coisa, quaisquer que elas sejam, vão deixar de subsistir.

---

Correlacionado,

 

Os deploráveis - 29/09/2020

Quanto mais me bates - 14/11/2016

Quanto mais me bates - 27/08/2015

OS BANCOS ASSALTAM-SE POR DENTRO

Houve tempos em que os assaltos a bancos eram conseguidos a tiro se o caixa não atendia à ameaça velada, "passa por cá toda a massa que há aí ou hoje não sais daqui vivo". Geralmente, não havia tiros, toda a gente se safava, sobretudo os assaltante que desapareciam num abrir e fechar de olhos, a cavalo, ou, mais tarde em bólides de velocidade inalcançável pela polícia.

Esta era a cena mais que repetida em filmes do oeste ao faroeste norte-americano. 

Um destes filmes, mais gozado pela assistência, com vários festivais de tiros da polícia foi "Bonnie e Clyde", de 1967, que ia buscar à realidade vivida por um casal durante a "Grande Depressão". Terão matado, realmente pelo menos nove polícias e inúmeros civis, mas o filme era empolgante, e ninguém saía da sala a pensar nas vítimas.

Em Portugal, em 1967, houve um assalto ao Banco de Portugal na Figueira da Foz, por Camilo Mortágua e Palma Inácio, mais dois aventureiros seus conhecidos.

A filial do Banco de Portugal na Figueira, ocupava um espaço muito restrito, quem tinha na cidade instalações à maneira era o Banco Nacional Ultramarino.

Não houve tiros, porque a surpresa gelou os funcionários em serviço, tornou-se rocambolesca porque ninguém tinha as chaves do cofre, que era o gerente e, mesmo assim, não era assunto que se resolvesse logo que chegasse o gerente.

No fim, tudo correu bem, sem ter corrido sangue, os larápios saíram com o que havia.

Eu não estava lá, mas um médico muito nosso conhecido, que estava no local e assistiu a toda a confusão silenciosa enquanto os assaltantes não se puseram ao fresco com as malas cheias de massa, tossia de tanto se rir ao descrever as peripécias ocorridas naquela tarde de maio de 1967.

Vem isto a propósito de um assalto a um banco, por dentro do banco, com urbanidade, como convém em nas sociedades civilizadas de hoje. Sem tiros e mais proveitos. 

Está contado em "Os Delinquentes", e também pode ser visto no Nimas, um espaço onde vê bom cinema, sem pipocas.

Vale bem quatro estrelas.

A MELHOR DEFESA É O ATAQUE

A melhor defesa contra Donald Trump é o ataque, afirmou anteontem Lagarde em Davos.

 

"Perante a possibilidade de Donald Trump vir a ser novamente eleito Presidente dos Estados Unidos, Lagarde defende que a União Europeia deve garantir a nível interno, "um mercado forte e profundo, com um verdadeiro mercado único". ...

 

Sound bites, bem enquadrados no seleccionado ambiente económico e financeiro de Davos, que esquecem ou querem fazer esquecer que a União Europeia ou se defende com armas, que, por enquanto não tem, ou é abatida impiedosamente, independentemente da unidade do mercado na sua área.

Se Trump é eleito, situação muito provável, a Ucrânia - ele já, indirectamente o garantiu - será oferecida a Putin e a NATO, sem os EUA, não terá capacidade de defesa e muito menos de ataque.  

Os regimes autocráticos submergirão em todo o espaço europeu os direitos a que nos habituámos, de liberdade de expressão e pensamento.

Exagero meu?

Supor que a liberdade se defende com armas económicas e ignorar a ameaça das armas atómicas de longo alcance denota visão muito limitada de todo o campo da UE a defender.

Ingenuidade de Christine Lagarde? Não penso que Lagarde seja tão ingénua, mas é difícil entender que ela observe a iminente ameaça de Trump, após as eleições em 8 de novembro, e, com esse alerta, queira convocar a resistência da União Europeia usando o reforço dos meios financeiros para enfrentar essa ameaça. 

A União Europeia consolidou de algum modo a sua identidade adoptando a moeda única, a que nem todos os países membros aderiram, não tem uma política de defesa comum suportada em forças armadas sujeitas a um comando-geral, não tem política comum de representação externa, sem a qual ameaça estilhaçar-se mesmo antes de Trump aparecer no palco da Casa Branca. 

Órban (mas não só) é amigo de Putin, Putin é inimigo da União Europeia, Trump é amigo de Putin, como é que a senhora Lagarde quer afastar a ameaça com políticas que ignoram as maiores fragilidades da União Europeia, e que ela se propõe agora instalar quando durante os últimos quatro anos (é presidente do BCE desde novembro de 2019) não o fez ou não conseguiu que fosse feito?

Percebe-se que Lagarde falou em Davos porque foi convidada a intervir. O que não se percebe é a razão porque levou o fantasma de Trump para a sala sem, realmente, saber como se pode enfrentá-lo.

NEO-REALISMO DESLOCADO

Folhas caídas 

 

também pode ser visto no Nimas, onde há bom cinema sem pipocas.

A generalidade da crítica atribui-lhe três ou quatro estrelas, um ou outro o máximo, cinco estrelas, mas com a bitola colocada tão alta, desilude.

 

"Duas pessoas solitárias encontram-se por acaso na noite de Helsínquia e tentam encontrar o primeiro, único e último amor das suas vidas. Mas o caminho para atingir esse objectivo é cheio de obstáculos: o alcoolismo, números de telefone perdidos, não saberem o nome um do outro. E a tendência geral da vida em criar obstáculos no caminho daqueles que buscam a felicidade ..."

 

O realizador finlandês reside no inverno em Portugal, gosta de ir almoçar peixe a Matosinhos, compara os portugueses aos finlandeses na moderação das conversas em locais públicos, e tem predileção por evidenciar no seu cinema as dificuldades das vidas dos perdedores. Mas a comparação é, neste caso, não conheço as suas outras obras, deslocada. 

 

A Finlândia ocupa no ranking do HDI (indicador do desenvolvimento humano) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no relatório anual 2021/2022, o 11º. lugar, Portugal o 38º. A taxa de incidência de pobreza em Portugal em 2022 ascendeu a 25,6%; o risco de pobreza na Finlândia é de 12,7%, e, reportando-se este indicador ao nível médio dos salários, aqueles que se encontram em situação de pobreza na Finlândia são muito menos pobres que os muito pobres portugueses. 

 

Um dos focos determinantes nas dificuldades da vida dos perdedores (loosers, na terminologia do realizador finlandês) é o alcoolismo. Também neste caso o consumo per capita de alcool, em litros de alcool puro, é significativamente superior em Portugal (10,37 litros) ao que se observa na Finlândia (8,23)

Se a intenção do sr. Aki Kaurismäki é causar estremecimento evidenciando a desgraça dos perdedores, escolheu mal o local. 

Aqui, neste país que ele tanto gosta, come bem quem pode comer bem.

 

O filme tem uma magnífica fotografia, uma história simples, e é curta.

Recomendo-o. Concedo três estrelas.

(Retire-se desta foto o personagem masculino, situação que ocorre na cena seguinte do filme, e a pintura de Edward Hopper - pintor da solidão - é flagrante)

Aki Kaurismäki: “Não gosto dos tempos modernos. A não ser os do filme de Chaplin” Um almoço com o cineasta finlandês: à mesa, pois, com o minimalismo dos gestos e das palavras, com o humor grave e orgulhoso, com o estoicismo que transborda dos seus losers. 

Público

“Folhas Caídas” é o grande cinema, a grande arte, o grande filme indignado de Kaurismäki que enche os corações de ânimo.

Expresso

É ISTO QUE NÓS SOMOS?

Is this who we are? 

By Karen Tumulty - Jan 1, 2024

 

"If Americans, knowing everything they now know about him, reelect Trump — or come close to doing so — it will be time for us all to quit lying to ourselves.

This is who we are." 

 

Trump iniciou ontem no Iowa, ganhando na primeira etapa das primárias, a sua nomeação como candidato às eleições presidenciais em 8 de novembro deste ano. Pelas sondagens e receios se antevê que ganhará a nomeação pelos republicanos e será pela segunda vez eleito presidente dos EUA. 

Há sete anos, quando Hillary Clinton defrontou Trump para as presidenciais em 2016, a candidata democrata afirmou que metade dos apoiantes de Trump eram um “grupo de deploráveis”, de pessoas que são racistas, homofóbicas, sexistas, xenófobas e islamofóbicas." Foi criticada, pediu desculpas, mas perdeu as eleições por dizer a verdade. 

Porque, na verdade, quem eram, naquela altura, e continuam a ser os apoiantes de Trump?

 

Note-se que Hillary Clinton obteve muito mais votos que Trump (voto popular) mas menos delegados no Colégio Eleitoral por não ser o número destes, por razões do método de nomeação de delegados, proporcional ao número total de votos obtidos por cada um dos candidatos.

Já em 2004, o confronto tinha sido entre George W. Bush e John Kerry. A uma pergunta feita aos dois num frente a frente decisivo, acerca da posição de cada um deles sobre a homossexualidade, Kerry respondeu, sem hesitar, que favorecia a liberdade de opção sobre o assunto. Bush hesitou e, ao fim de algum tempo respondeu, escusando-se a responder, "não sei, a verdade é que não sei". 

A filha de Dick Cheney, vice-presidente de Bush no mandato anterior, era declaradamente lésbica. 

Podemos encontrar aqui algumas pistas fiáveis para a resposta a uma pergunta, intrigante para quem não conhece a realidade sociológica norte-americana. É muito saliente em todas as abordagens sobre o tema a prevalência do apoio dos cristãos evangélicos a Trump, sendo esse apoio dominante entre os membros daquela comunidade sem diploma universitário, que o apoiam em número muito maior que os de educação avançada. 

Não sendo possível resumir os valores que pautam os comportamentos  dos evangélicos norte-americanos nas suas participações em acções de apoio político, é possível, empiricamente, constatar que se colocam dos lados mais conservadores do partido republicano. Apoiaram Trump nas eleições de 2016, tudo leva a crer que Trump continuará a contar com eles nas eleições deste ano. 

Quando Hillary Clinton afirmou que metade dos apoiantes eram racistas, xenófobos, sexistas, homofóbicos e islamofóbicos não estaria longe da verdade mas, ainda que depois  se tenha retratado,  a sua afirmação politicamente incorrecta, porque a verdade prejudica quem a assume em questões fracturantes, referia-se ao apoio dos evangélicos menos instruídos. Seriam metade? Foram decisivos.

Há una anos, discutia-se num grupo de amigos a fraca competência média dos representantes do povo português, isto é, dos deputados da Assembleia da República. A generalidade do grupo admitia que era baixa porque, embora houvesse inegavelmente algumas competências, a grande maioria era bronca.  

- Mas isso é natural, argumentou um dos presentes, deputado em funções O parlamento é o espelho do país.

- É ou deve ser?

- Pelos vistos é.

ERA DO REBANHO

 

Em 26 de Janeiro de 2016, Trump garantia a um auditório excitadamente fanático no Iowa, onde iniciava, como este ano, a primeira nomeação para a corrida presidencial que a fidelidade dos seus votantes era tão grande que ele poderia matar um homem no meio de uma multidão na Quinta Avenida, e não perderia um voto dos seus apoiantes.

https://edition.cnn.com/2016/01/23/politics/donald-trump-shoot-somebody-support/index.html

Ontem, durante o congresso do Ventura, um dos participantes afirmou que apoiava incondicionalmente o pensamento do líder.

E o que pensa o líder?

Ah! isso não sei. Não sei entrar no pensamento dele.

Ventura está a distância incalculável de Trump, mas o instinto de rebanho é o mesmo em qualquer sítio do mundo. Vivemos na era do rebanho em que a grande maioria limita-se a olhar para o rabo do que vai à frente e a calcar os excrementos deixados no caminho da democracia ruminada .

AS ERVAS SECAS

está no

NIMAS

onde se pode ver bom cinema sem pipocas

 

As ervas secas, na Anatólia; mas não é apenas da Anatólia que a primavera se ausenta.

"Há uma primavera em cada vida: é preciso cantá-la assim florida ..."

 Não há não não, Florbela. Não há primaveras para toda a gente. É lamentável, mas não há.

 --- ver também

O que há de amargo nos homens 

Era uma vez na Anatólia

Sono de Inverno 

A Pereira Brava 

A INFIDELIDADE DAS SEGURADORAS DE RISCOS DE SAÚDE

O Expresso de anteontem publicava reportagem (na realidade, entrevistas comprometidas, sem contraditório) de três jornalistas sobre aumentos nos prémios de seguros de riscos de saúde em Portugal : Seguradoras carregam nos preços dos seguros de saúde e responsabilizam SNS e inflação.

"Os agravamentos das faturas para os clientes ocorrerão ao longo do ano, com o sector a atirar as culpas para a crise do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para a inflação. Uma decisão que ocorre quando o supervisor tem prometido mudanças neste segmento, nomeadamente com a possibilidade de criação de um seguro padrão e comparável entre companhias."

A quem subscreveu uma apólice de seguro de riscos de saúde há mais de 40 anos, a seguradora informou nos últimos dias do ano que os prémios em 2024 serão (contas feitas a partir dos valores informados) 86,5% acima dos valores que a seguradora cobrou em 2023, depois de neste último ano o aumento ter rondado os 20%. 

Há entre as seguradoras de riscos de saúde e o SNS uma conivência conveniente para ambas as partes.

Ao SNS (leia-se quem legisla na matéria) convém que haja quem subscreva apólices de seguro de riscos de saúde. Quanto mais segurados houver pelas empresas de seguros de riscos de saúde menos pessoas recorrerão ao saturado SNS. Aliás, o mesmo efeito se reflete na procura do SNS por segurados pela ADSE (com condições bem diferentes das apólices das segurados privadas) e de outros sistemas particulares não abrangidos pelo SNS.

Às seguradoras de riscos de saúde convém a incapacidade, insuperável, do SNS para atender todos quantos necessitam de cuidados, preventivos ou efectivos, de saúde. 

Mas a aparente conveniência recíproca entre SNS e seguradoras privadas tem consequências perversas: as seguradoras de riscos de saúde convém segurados situados em classes etárias com níveis de morbilidade baixos. Os segurados situados nestas classes etárias proporcionam às seguradoras elevados níveis de remuneração dos investimentos além da capacidade para competirem com o SNS no recrutamento de médicos, enfermeiros, técnicos especializados, oferecendo remunerações superiores às que o SNS pode suportar.

Os efeitos perversos da aparente conveniência recíproca entre SNS e seguradoras observam-se no crescimento da rede de estabelecimentos privados de cuidados privados de saúde e as crescentemente conhecidas dificuldades dos SNS.

Às seguradoras privadas não convêm segurados das classes etárias mais elevadas, aquelas em que os níveis de morbilidade são crescentes e as apólices deixam de ser lucrativas, independentemente da antiguidade das apólices contratadas. 

E, sem quaisquer restrições legais, aumentam os prémios ou, simplesmente, denunciam os contratos, independentemente das suas antiguidades. E os ex-segurados são obrigados a recorrer ao SNS. O que nem sempre é um mau recurso, segundo testemunhos de alguns expulsos, sem apelo nem agravo, pelas seguradoras. O problema reside depois na insuficiente capacidade do SNS para acolher todos os expulsos pelas seguradoras.

Manifestamente, esta iniquidade só pode ser colmatada com regras que coloquem limites à discricionariedade das seguradoras. 

 

Deve ainda recordar-se que a formação médica, longa e dispendiosa, é na sua quase totalidade suportada pelos contribuintes portugueses sem contribuições das empresas de cuidados de saúde nem das seguradoras de riscos de saúde que nelas se suportam.

Alguns argumentarão que o Estado também não cobra às empresas que recrutam engenheiros e outros profissionais os custos de formação suportados pelo OE. Mas é um argumento pífio porque ao SNS compete prestar cuidados de saúde a todos aqueles que, com direito a eles recorram, independentemente do seu grupo etário e dos seus antecedentes de saúde.

O JOGO DA CABRA CEGA

Persiste.

É também a conclusão do relatório do GRECO - Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) do Conselho da Europa.

 

Há sempre quem não se deixe apanhar. 

No confronto entre a defesa privada e a acusação pública, ganha quem mais paga pelos melhores, sempre em conformidade com a Lei em vigor.

Há dias, um Procurador do MP afirmava, numa entrevista concedida a um canal de televisão, que oitenta por cento de todos os processos abertos pelo MP são arquivados por falta de provas.

Se não há provas por que os abrem? Só por indícios? Percebe-se, que sejam abertos em caso de indícios com algum fundamento; o que não se percebe é uma tão elevada percentagem de processos abertos e arquivados.

O MP, disse o Procurador, procede como e nos termos em que manda a Lei. Se a Lei está mal formulada, a culpa é do poder legislativo ou do poder executivo. 

No meio de tanto processo também se percebe a dificuldade do MP em acusar alguns e, destes, raramente conseguir a consistência das provas da acusação.

É uma questão de Justiça?

É uma questão Política?

É uma questão de Leis.

Frequentemente engendradas por advogados privados pagos pelos contribuintes no OE e sabe-se lá por mais quem.

Europa pede a Portugal mão mais firme para travar a corrupção no Governo e nas polícias O último relatório do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) do Conselho da Europa, diz que falta pôr em prática o Mecanismo Nacional Anticorrupção e a Entidade para a Transparência. 

"O apelo para que Portugal consiga prevenir de forma mais eficaz a corrupção nas principais funções executivas do Governo central e nas polícias surge num momento em que o país está a braços com uma crise política e um Executivo demissionário, à espera das eleições de 10 de março, na sequência da Operação Influencer, que tem como arguidos o ex-ministro das Infraestruturas, João Galamba, Vítor Escária, ex-chefe de gabinete de António Costa, e ainda Lacerda Machado, o melhor amigo do primeiro-ministro. O próprio António Costa está a ser investigado no âmbito da mesma operação, num processo paralelo que está a decorrer no Supremo Tribunal de Justiça." 

 

--- 

Correl .

 

Ministério Público: como chegámos aqui? Permitiu-se a criação de uma bruma de auto-suficiência totalmente nefasta e contrária ao que deve ser a qualidade e a excelência desta profissão.

Público 19 novembro 2023 

PGR abre processo a procuradora que criticou o DCIAP: “Mantenho tudo o que escrevi” “Procuradores que não hesitem em meios de recolha de prova intrusivos, humilhantes, necessários ou não, são o top da competência!”, ironizava Maria José Fernandes.

Público 24 novembro 2023

 

Procuradora que criticou Ministério Público alvo de processo disciplinar Decisão do Conselho Superior do Ministério Público segue-se a instauração de processo de averiguações feita pela procuradora-geral da República após ter recebido exposição do director do DCIAP.

11 de janeiro 2024  

BEBAM ÁGUA DA TORNEIRA

Bottled water contains thousands of nanoplastics so small they can invade the body’s cells, study says 

 

 

DIAS PERFEITOS?

                                                            Dias perfeitos - Wim Wenders

"Neste delicado drama do quotidiano, Wim Wenders narra a história de Hirayama, um japonês que aparenta encontrar a felicidade numa vida simples enquanto empregado de limpeza de casas de banho em Tóquio. Para além da sua rotina meticulosa, Hirayama nutre uma paixão pela música, pelos livros e pela fotografia de árvores. Através de uma série de encontros inesperados, são revelados detalhes do seu passado que desencadeiam uma reflexão profundamente poética e comovente sobre a capacidade de encontrar beleza no mundo que nos rodeia. Perfect Days estreou-se no Festival de Cannes, onde conquistou o Prémio de Melhor Actor, atribuído pela notável interpretação de Koji Yakusho e o Prémio do Júri Ecuménico."

Uma pergunta me ocorre depois de ter visto o filme: se o empregado de limpeza de casas de banho fosse, por exemplo, jardineiro, os seus dias seriam menos perfeitos? Ou seriam igualmente perfeitos apesar de, aparentemente, o emprego como jardineiro parecer mais afim das paixões a que se dedica nos tempos livres? Ou os dias perfeitos só se encontram na realização daquilo que os outros geralmente não aceitam? Ou apesar disto?