Wednesday, April 02, 2008

CONFUSÃO DE SENTIMENTOS

Ouço esta manhã na Antena 1 da RDP que o CDS/PP vai apresentar na AR proposta no sentido de uma intervenção rigorosa da Autoridade da Concorrência no sentido de vigiar o crescimento dos preços e, no meadamente, dos preços dos bens essenciais. Trata-se de uma preocupação estranha, vinda de quem vem, porque é lema da direita desconfiar dos reguladores e confiar nas leis do mercado.
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Estranhamente, por outro lado, Vital Moreira escrevia no "Público" de ontem que
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" não é convincente o argumento de que os fabricantes e comerciantes vão apropriar-se integralmente da descida do imposto, não o repercutindo na redução dos preços ao consumidor final. De facto, não é preciso ter fé numa qualquer "teologia do mercado" para defender que, havendo genuína concorrência nos mercados de bens e serviços, a redução do imposto não pode deixar de levar a uma tendencial baixa dos preços, mesmo que aquém daquela. A não ser que se verifiquem situações de concertação dos agentes económicos ou abusos de posição dominante, que permitam interferir artificialmente na redução dos preços. Mas aí já estaríamos perante atentados directos às regras da concorrência, do foro da Autoridade da Concorrência."
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Estamos, portanto, perante uma situação que não é inédita porque é recorrente: ultrapassarem-se os advogados oficiosos do governo e das oposições pelo lado que, em cada momento, mais lhe convém. É duvidoso que Vital Moreira acredite mesmo que uma redução de um ponto percentual no IVA (e não um por cento, como várias vezes refere no seu texto) seja repercutida nos preços a partir de Julho quando não existem em Portugal os mais elementares mecanismos de controlo público dos impostos indirectos debitados, contrariamente ao que ocorre em países da UE e nos EUA. É duvidoso que o CDS/PP acredite que a Autoridade da Concorrência possa (em termos práticos e legais) realizar qualquer acção de contro a este nível.
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A confusão de sentimentos políticos é a embriaguez da democracia.

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