VIVA A REPÚBLICA!

Sou* republicano por opção ideológica, que não por via láctea.

Salazar, que tanto seria ditador em regime monárquico como o foi em regime republicano, chegou a dizer que a questão do regime não se punha. No que concordo.

A República corresponde a uma evolução ideológica que se justificou no tempo da implantação e que hoje tem garantia de validade. A Monarquia é uma saudade não uma aspiração. Hoje dividiria mais do que uniria os portugueses. Espanha? Uma questão circunstancial (Franco).

A República não foi sufragada, e a Monarquia? É por isso que também não colhem argumentos como o dos custos do regime que, 'mutatis mutandis', se equivalem. Para mim o regime monárquico não só ofende como liquida o princípio não natural mas cultural da igualdade à nascença.

Num frente-a-frente ridículo na SIC de ontem um da causa monárquica (Gonçalo Câmara Pereira) argumentava 'se o rei não presta, liquida-se'. Linda solução ("aliás" já em tempos admitida pela ICAR).

Faço votos para que as comemorações centenárias não conduzam a extremar posições maniqueistas mas produzam estudos serenos sobre o que de bom e de mau aconteceu nos nossos últimos 100 anos.

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* aix

SENTINELA, ALERTA!

Começaram hoje no Porto as celebrações do centenário da República. Inevitavelmente, com discursos. Discursos apeladores mas pouco apelativos.

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Apelou o Presidente da República para novo espírito de cidadania. Quem ouve isto, o que é que percebe do apelo? E quem percebe o que é que deve fazer a seguir? Esquece.

Um apelo destes não é como uma vacina, que se toma e, geralmente, resulta. Um apelo destes é melhoral, não faz bem nem mal. O espírito de cidadania não se emborca de uma assentada, como o chá tem de beber-se desde pequenino.

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E, como quando apela um português ... , na oportunidade, apelou também o Primeiro Ministro: à união nacional (em minúculas) pelo respeito dos valores da República. Não especificou quais, mas esperemos que não sejam aqueles que conduziram à desunião e à ditadura. Mais apelo menos apelo, não é assim que se desfaz o novelo que nos embaraça.

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Quinta-Feira próxima vão estar juntos os apelantes. Esperemos que sejam ouvidos pelos restantes conselheiros e que percebam eles próprios o sentido daquilo que hoje apelaram.

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Escrevo isto e recordo-me das guaritas de que falei aqui , ontem. Já não sobem para elas os sentinelas. Se subissem, gritaria um: Sentinela, alerta! E responderia o outro: Alerta está!

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Ninguém os levaria a sério mas poderia ser uma boa atracção turística. Bem precisamos disso, quando, precisando de exportar, como dizia o outro, não temos mais nada para exportar para fora.

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Cavaco apela a “novo espírito de cidadania”

Sócrates apela à união nacional pelo respeito dos valores da República

SUN DAY

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NEVA

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TABU MILITAR

Quando comecei a ler este seu artigo supus que ele se iria encaminhar para uma pergunta primordial mas que ninguém faz: Para que queremos nós forças armadas?

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A sua proposta, em certo sentido, implica aquela pergunta, mas não lhe responde.

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E não responde porque as forças armadas custam muito dinheiro aos contribuintes (não tenho agora presente o valor orçamentado para este ano mas recordo-me, ainda não há muito tempo, ter lido que se equivalia ao custo para o OE do ensino superior), os portugueses não sabem nem quanto custam nem para que servem, mas é assunto tabu. Curiosamente, nem o BE nem o PCP lhes pegam. Talvez porque implicaria algum juízo acerca dos limites das atribuições do Estado, uma coisa que eles têm por sacrossanta.

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A sua proposta não põe em causa a dimensão das forças armadas (é muito insistente, aliás, na ideia de que dela não resultariam acréscimos de encargos, mas não contempla a hipótese de os reduzir) simplesmente pretende reconverte-las em quartéis de bombeiros altamente especializados. Uma ideia generosa, sem dúvida, mas se lha acarinhassem e passassem as forças armadas (de bombeiros, neste caso) a bombeirar e a não bombardear, a pergunta subsistiria: Quanto devemos dedicar (do nosso OE roto) à causa da ajuda internacional?

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Por outro lado, ocorre-me perguntar, porque razão continuam expectantes e desaproveitados, espaços afectos às forças armadas, mas de onde apenas subsistem como testemunho de uma actividade castrense do tempo da outra senhora umas guaritas esfarrapadas? Refiro-me, por exemplo, a todo um enorme quarteirão, em Lisboa, que de um lado confronta com a Rua Artilharia 1. Sabe?
Há tempos ouvimos que o então Ministro da Defesa tinha decidido vender alguns destes espaços (não sei se também aquele) para financiar com o produto da venda o reequipamento das forças armadas. Para quê? Por onde andam os submarinos? Há tempos li que não sabem muito bem a que acções se devem dedicar. Submergiram? Também se falou de umas contrapartidas repartidas em comissões partidárias? Ainda mexem?

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Estou ciente que as minhas dúvidas são mais inocentes que a sua proposta. Mas, que diabo, se dão provimento à sua ideia, provavelmente demasiado inovadora, deveriam pelo menos responder às minhas dúvidas, (sou contribuinte com os impostos em dia) que não envolvem dispêndios nem reconversões drásticas.

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Que lhe parece?

NOT SO BAD

Economy expands at fastest clip in 6 years : Performance signals 'not a boom, but a slow, steady recovery

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The U.S. economy grew at a breakneck rate of 5.7 percent at the end of 2009, the government said Friday, providing the strongest evidence yet that the nation will avoid a dip back into recession.

The growth spurt in gross domestic product, the broadest measure of economic activity, was the largest in six years. But economists cautioned that such a pace will probably not persist and that the economy will grow at a more measured rate in the coming months.
"We can now say that this is a sustainable recovery," said John Silvia, chief economist at Wells Fargo. "It's certainly not a boom, but it is a slow, steady recovery."
The fine print of the Commerce Department report did offer several pieces of promising news: Businesses invested more in equipment and software, exports rose at a healthy clip and consumer spending was stable. The recession, it is increasingly certain, ended over the summer.
But the biggest factor contributing to growth was that businesses, which remain slow to hire, were cutting back their inventories much slower than before. For two years, companies have aggressively reduced the goods on store and warehouse shelves, therefore producing less. After all those cuts, businesses now need to restock, which will spur more production.
The slower inventory drawdown accounted for more than half of the growth in GDP in the fourth quarter. GDP aims to capture the value of all goods and services produced within U.S. borders.
"Up until recently, whenever there was a pickup in demand, companies would go back to the stockroom and satisfy those orders by depleting warehouse shelves," said Bernard Baumohl, chief global economist at the Economic Outlook Group. "But at some point . . . you run out of things in the stockroom, so you have to start producing again, and that will increase GDP growth and lead to more hiring."
But the inventory bounce is temporary. So in months ahead, growth looks to be less spectacular.

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FOGO DE VISTA

Afirma o Expresso de hoje que o Governo quer acordo a três anos com PSD e CDS. Parece razoável. O País enfrenta uma crise que já dura há mais de uma década e viu a situação agravada pela crise global que ainda não terminou, e que ninguém sabe se terminará tão cedo.

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O PR, soube-se ontem, convocou o Conselho de Estado para Quinta-Feira próxima com o objectivo de vislumbrarem o futuro com o actual quadro parlamentar. Como o PM é membro, por inerência, do Conselho de Estado, e não é esperável que uma qualquer ocorrência, meteorológica ou outra, o impeça de estar presente, uma pergunta parece inevitável, para começar: Considera o senhor PM que tem condições políticas para realizar as acções (impopulares) a que a crise obriga durante o prazo da legislatura?

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Segundo depreendo, aqui a esta distância em que me encontro, o senhor PM já mandou o senhor Ministro da Presidência responder: "Quero um acordo a três anos com o PSD e o CDS". De modo que a pergunta já foi feita e respondida. A partir daqui, voltamos quatro meses atrás. Nessa altura, o senhor PM indigitado chamou os partidos e convidou-os para uma coligação. Disseram todos que não, que governasse ele sozinho. Era o que o PM indigitado queria ouvir.

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E formou Governo. E o senhor PR, que também governou em minoria, achou que sim senhor, que o Governo tinha condições para governar. Mas não tinha. Os tempos agora são outros e o monstro não se domina com um só domador por mais hábil que ele seja. Mas também não se domina com acordos de incidência parlamentar. Um domador ajudante, com um pé dentro e outro fora do ring, salta para a plateia logo que vir o mar mais alto que a terra.

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Espera-se que todos estejam cientes disso na próxima reunião do Conselho de Estado.

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Despesas do Estado com pessoal devem subir este ano
Défice de 9,3% surpreende governador do Banco de Portugal

XEQUE AO REI - 11

Aplaudo.

O PR convocou o Conselho de Estado sobre o futuro e o novo quadro parlamentar: " Um tema tão aberto quanto os desafios do futuro e o novo quadro parlamentar pode caber na alínea e) do artigo 145.º que prevê “em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este lho solicitar”, lê-se no Público on line de hoje.

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Mesmo que as opiniões dos conselheiros acerca das questões que o PR lhes colocar sejam guardadas atrás de um biombo translúcido alguma informação acabará por chegar aos portugueses. Mesmo que da reunião não resulte nenhum facto significativamente novo, o PR desarma o argumento de não ter, quando as circunstâncias o exigiam, colocado ao Conselho de Estado a reflexão inadiável: existem condições políticas no actual quadro parlamentar para equacionar e resolver os problemas actuais do País e avaliar os custos do seu adiamento?

Se não, qual é a saída?

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Espera-se que os senhores conselheiros estejam à altura da altura das marés vivas que nos ameaçam as costas e não se comandem por interesses meramente partidários.

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Cavaco convoca Conselho de Estado sobre futuro e novo quadro parlamentar

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XEQUE AO REI XEQUE AO REI - 2 XEQUE AO REI - 3 XEQUE AO REI - 4 XEQUE AO REI - 5 XEQUE AO REI - 6 XEQUE AO REI - 7 O CAMURRO O DÉFICE DE SAMPAIO XEQUE AO REI - 8 XEQUE AO REI - 9 XEQUE AO REI - 10

LÁ COMO CÁ COMO LÁ

" (...)

American corporations (and those of many other countries) are only nominally run by the shareholders. In practice, to a very large extent, they are run by and for the benefit of the management. In many corporations where ownership is widely diversified among disparate shareholders, management effectively appoints most of the board, and it naturally appoints people who were likely to serve their interests most effectivelly. The board decides on the pay of management, and the "company" provides good rewards for irs board members. It´s a cozy relationship (...)"

(J. E.Stiglitz - Freefall)

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Parece existir apenas um caminho para aqueles que não aceitem as regras de uma boa "governance" - Excluir as respectivas empresas da cotação das suas acções em bolsa.

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Grandes empresas recusam assinar código de boa gestão
Fernando Ulrich solidário com Rui Vilar

GREGOS & Cª.

EU signals last-resort backing for Greece

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The European Union made clear on Thursday it would not abandon Greece and let Athens’ mounting debt crisis jeopardise the eurozone, even as Germany and France played down suggestions they had already formulated an emergency rescue plan.

“It’s quite clear that economic policies are not just a matter of national concern but European concern,” José Manuel Barroso, European Commission president, told reporters in Brussels.
According to high-level EU officials, Greece would in the last resort receive emergency support in an operation involving eurozone governments and the Commission but not the International Monetary Fund.

Eurozone countries and EU authorities are reluctant to spell out how they would assist Greece, for fear that it would relax pressure on Athens to attack its problems and unsettle rattled financial markets.
The immediate priority is for Athens to demonstrate that it is serious about cutting public expenditure, improving tax collection, publishing reliable financial statistics and tackling corruption, the officials said.
“Greece has to sort this out itself. That is the issue,” a French official said.
Mr Barroso said “the best way to help Greece is for Greece to respect its obligations under the stability and growth pact”, a reference to the EU’s fiscal rules.

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ROBIN PÚBLICO - 2

Caro MM ,

Obrigado pelo seu comentário.

Contudo, reparo, que ele não refuta o essencial do meu apontamento: a função pública, e todos os monopólios de facto, através das pressões políticas que exercem sobre os governos apropriam-se mais que proporcionalmente do rendimento nacional produzido, reduzindo o quinhão daqueles que estão destituídos daquelas forças de pressão, contribuindo para o seu definhamento, e para o desequilíbrio da balança comercial, o crescimento défice público, o crescimento da dívida.

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Eu não quis, como pode confirmar, atingir os enfermeiros e a sua greve em particular. Merecem-me todo o respeito. O meu apontamento, que se reporta a toda a função pública, mas também aos monopóios de facto, tomou apenas como exemplo daquela força de pressão, a greve dos enfermeiros.

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Diz o MM que uma parte dos enfermeiros não tem emprego para toda a vida porque exercem as suas funções nas condições de tarefeiros. Não sei quais as razões pelas quais o vínculo deste enfermeiros é precário. Mas sei que, no que diz respeito ao sector privado, o trabalho precário é, de longe, superior aquele que se observa na função pública, e que, decorre da pouca flexibilidade das leis do trabalho em Portugal.

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Também sei que, pior, muito pior, do que o trabalho precário, é o desemprego. E o desemprego aflige quase exclusivamente o sector privado.

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Invocam os enfermeiros que são licenciados e necessários ao país. Acredito, sem reservas, que sim. Mas quantos outros licenciados, quantos doutorados, andam a penar à procura de emprego ou, porque não o encontram, emigram?

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Lamento, sinceramente, o que se passa com os enfermeiros. Mas lamento também que no nosso País as actividades económicas que têm de mostrar o que valem no mercado estejam a sucumbir dia após dia e que, por essa razão, o défice e a dívida cresçam de modo a que um dia destes não haverá meio de pagar os serviços públicos de saúde para todos os portugueses.

STATE OF THE UNION

Obama delivers State of the Union address
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Madame Speaker, Vice President Biden, Members of Congress, distinguished guests, and fellow Americans:
Our Constitution declares that from time to time, the President shall give to Congress information about the state of our union. For two hundred and twenty years, our leaders have fulfilled this duty. They have done so during periods of prosperity and tranquility. And they have done so in the midst of war and depression; at moments of great strife and great struggle.
It’s tempting to look back on these moments and assume that our progress was inevitable – that America was always destined to succeed. But when the Union was turned back at Bull Run and the Allies first landed at Omaha Beach, victory was very much in doubt. When the market crashed on Black Tuesday and civil rights marchers were beaten on Bloody Sunday, the future was anything but certain. These were times that tested the courage of our convictions, and the strength of our union. And despite all our divisions and disagreements; our hesitations and our fears; America prevailed because we chose to move forward as one nation, and one people.
Again, we are tested. And again, we must answer history’s call.

...

Entire speech

LADRÕES E POLÍCIAS - 2

O professor do ISEG (Duque) afirmou ontem que acha que o governo empolou os valores de défice de 2009 para, assim, poder apresentar um resultado de consolidação em 2010 mais expressivo. O professor do ICS, no seu blogue, escreve que os jornalistas deveria perceber que “é preciso que os media comecem a ter isso em consideração. Não se chama um oftalmologista para falar do último avanço na cura do reumatismo. Bem sei que o povo gosta de sangue e de ouvir dizer mal do governo. Mas há vida para além desse gosto. E, garanto-vos, dá gosto ouvir boa análise económica. A mim pelo menos dá”.
A ideia de défice empolado foi também defendido por economistas da Universidade Católica, escreve também hoje o Negócios. O ministro das Finanças disse hoje que essas suposições são uma tonteria (aqui)

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Professor P.L.,,

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Não sou, evidentemente, advogado de defesa neste caso nem de nenhum outro de idêntico foro.
O que me parece, contudo, é que, não tendo ouvido o seu colega João Duque, mas baseando-me apenas na sua transcrição no post apagado mas ressuscitada no blog que agora cita, há algo de exagerado na sua ciosidade especialista.

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Porque o défice foi agravado, sem dúvida, pelas circunstâncias excepcionais da crise global, mas também pelo aumento de 2,9% ao funcionalismo público num ano que se sabia ia ser de contracção.
É preciso ser especialista de alguma coisa para afirmar isto?

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É preciso ser economista para perceber que, por via administrativa, o sector dos não transaccionáveis (sei que o professor não gosta do termo mas a realidade existe e tem de ter um nome) onde se inclui a função pública, mas também os monopólios de facto, com preços regulados ou subvencionados, retiram ao sector dos transaccionáveis parte uma parte da riqueza proporcionalmente superior à riqueza nacional globalmente criada?

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Repare que de uma penada, perdoe o plebeismo, o governo comprou muitos votos à custa do aumento défice. Ou não?

LADRÕES E POLÍCIAS

Porque é que consideram a China um problema e a Alemanha não?
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A pergunta não é pertinente.

A China é um problema? Para quem?A Alemanha é um problema? Para quem?

Para nós, portugueses, por exemplo?

A China é um problema, por quê? Porque se apresenta nos mercados mundiais oferecendo os seus produtos a preços imbatíveis pelas nossas indústrias de baixa tecnologia?

Se é esse o problema, resolve-se desvalorizando a nossa moeda?

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Admitamos que não tínhamos aderido ao euro e que continuaríamos com o escudo. Quanto teríamos que ter desvalorizado para que aquelas indústrias, importantes para a economia portuguesa, tivessem competitividade? 30%, 40%, 50% relativamente ao ponto de partida (1 euro= aprox. 200 escudos)?Chegava? E se chegasse teríamos o problema resolvido? Quanto teria custado essa desvalorização no outro lado da balança, do lado da importação de combustíveis, etc.?

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Não tínhamos o problema resolvido até porque o combate através de desvalorizações competitivas não tem desfecho garantido.

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"In the Great Depression, countries tried to protect themselves at the expense of their neighbors. These were called beggar-thy-neighbor policies, and included protectionism (imposing tariffs and other trade barriers) and competitive devaluations (...) these are no more likely to work today then they did then; they are likely to backfire." (Stiglitz - Freefall).

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A questão é outra: O nosso sector económico transaccionável (aquele que tem de competir nos mercados internacionais) tem sido saqueado pelos não transaccionáveis, funcionalismo incluído. É por demais evidente que se da riqueza nacional o sector não transaccionável se apropria de uma fatia superior ao crescimento da riqueza (ou se e apropria mais mesmo quando a riqueza decresce)o resultado conduz ao definhamento do sector burlado.

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E foi isso que aconteceu desde que entrámos no euro. No caso do funcionalismo público, a sua capacidade de mobilização (têm o emprego garantido) tem-lhes concedido força para se apropriarem de uma parte proporcionalmente superior ao crescimento da riqueza global, à custa dos outros.O mesmo raciocínio se aplica aos monopólios de facto com preços regulados ou subvencionados. É aí que está a raiz do problema.

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Que fazer: Pois não consentir, constitucionalmente, se for preciso, que não possa o sector não transaccionável apoderar-se de uma fatia em proporção superior ao (crescimento) da riqueza global.

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O que se passa agora é que, administrativamente, o Governo (este e os outros) atribui aos sectores com mais poder negocial político vantagens que retira aos sectores produtivos de bens e serviços transaccionáveis, matando-os a pouco e pouco. A saída está, pelo menos em grande parte, na correcção desta iniquidade.

O JOGO DA CABRA CEGA

Ontem, abriu o ano judicial. Não se percebe bem porque é que a justiça abre e fecha, sobretudo quando se atrasa e nos confunde em cada dia que passa.

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Abre-se a justiça como se abre a caça. Mas enquanto há cada vez menos caça, há cada vez á mais processos judiciais por caçar.

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Ainda se mudassem os discursos de abertura valia a pena abrir o ano. Mas, não senhor. É todos os anos a mesma história: o PR diz o que (quase) toda a gente diz, o PGR quer mais meios, o bastonário não quer que os senhores advogados sejam incomodados. Se os outros oradores disseram alguma coisa não se sabe da notícia.

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O certo é que a justiça funciona em autogestão feudal (sempre andou, mas agora os tempos são outros e a justiça não deu por isso): ninguém é responsável pelos resultados do conjunto. E não é por falta de meios, senhor PGR. A justiça em Portugal dispõe de meios humanos que não são (pelo menos quantitativamente) menos do que aqueles que, em média, estão ao dispor dos seus congéneres europeus.

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Enquanto esta situação se mantiver, isto é, enquanto o PR disser o que (quase) toda a gente diz, mas não se souber para quem fala o PR, não haverá meio de mudar o discurso. E já se sabe: se nada se altera continua tudo na mesma.

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E quem é que pode alterar? Vejo os senhores juizes a olhar os senhores deputados, os senhores deputados a olhar o Governo, o Governo a olhar o Ministério Público, o Ministério Público a olhar os juizes, e temos a volta dada sem que ninguém faça nada.

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Para o ano haverá mais do mesmo.

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Presidente critica Justiça e alerta para falta de credibilidade no Estado de direito
Como devolver credibilidade à Justiça?
Magistrados unidos ao Presidente da República na necessidade de credibilização da Justiça
Palavras de PR são "observação construtiva", diz Aguiar Branco
PS diz que Belém tem visão própria das leis e recusa que qualidade seja afectada por visão ideológica
Reformas devem ser feitas sem "tentações corporativistas", diz ministro da Justiça
Bastonário diz que luta política está judicializada para "obter vantagens partidárias"

TODOS CONTRA TUDO

We're all for being against everything

(...)

When he ran for president, Obama benefited from the tide of anger. He viewed his victory as a mandate for change, but really he had a mandate to be someone other than George W. Bush.

By October 2008, Bush had achieved a "strongly disapprove" rating of 58 percent. Polls showed that voters didn't see much difference between Bush and John McCain. And thus Obama -- who got the Democratic nomination in part because of Hillary Rodham Clinton's unusually large "negatives" -- probably would have been elected even if he had rolled across the country in a tiny clown car.
He has since learned that the American people are almost as opposed to change as they are to the status quo. It now appears that the three major ideological groups that object to the health-care plans under discussion in Congress are: the conservatives, the moderates and the liberals.
Obama's critics on the right have been implacable in their opposition. What's new is how mad liberals are. Conservatives loathe Obama; liberals are merely disgusted with him. Here are a few headlines from liberal blogs Tuesday morning in reaction to the announcement that the president wants a freeze in non-security-related federal spending:
"It's Official: Obama Is an Idiot" (Paul Rosenberg)
"Barack Herbert Hoover Obama?" (Brad DeLong)
"Obama Liquidates Himself" (Paul Krugman)
"Obama's Self-Inflicted Lobotomy Proceeds Apace" (Jonathan Zasloff)
The political winds are gusting, and in no particular direction. Conventional wisdom has become conventional disorientation. The party in power is utterly powerless. The president's last true friend is his dog.
Fickle is the new steadfastness.
The Republican minority has been accused of having no message other than "No." As if that weren't a winning message. As if we lived in an era when the things people were in favor of were more numerous than the things they were against.
That's just not the way it is now. Today, the nays have it.

OE, SEGUNDO O GOVERNO

TÍTULOS DO DIA

"Não afasto o cenário" de cortes de salários do Governo "Sou como os jogadores de futebol, entro no jogo para jogar até ao fim" Portugal "é dos poucos países" a consolidar as contas "já este ano e sem aumentar impostos" Grande parte do que é importante para o país nos próximos anos não está neste orçamento" Patrões aplaudem congelamento de salários, mas dão nota negativa ao OE "Cavaco é um ditador" e "Alegre devia ter juízo" "Ninguém em Portugal consegue demonstrar que o país tem estratégia" Sócrates reúne com imprensa estrangeira para defender méritos do novo Orçamento Saiba tudo sobre o Orçamento do Estado Grécia atira risco da dívida pública dos países da Zona Euro para recorde Sarkozy volta a defender uma regulação financeira mais apertada

VOLCKER RULE

Volcker’s axe is not enough to cut banks to size

Martin Wolf

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Today, the people see in the financial sector not the skilful hands of erstwhile masters of the universe, but the grabbing hands of greedy ingrates. It is little wonder, then, that a desperate President Obama, battered by the voters in Massachusetts, has turned upon a group even less popular than his party. He has duly added the axe of Paul Volcker, 82-year-old former chairman of the Federal Reserve, to the regulatory scalpel offered by his Treasury secretary, Tim Geithner.
Mr Volcker is proposing a version of the distinction between commercial and investment banking brought into the US by the Glass-Steagall Act of 1933. In announcing his new proposals last week, Mr Obama referred to a “Volcker Rule” that “banks will no longer be allowed to own, invest, or sponsor hedge funds, private equity funds, or proprietary trading operations for their own profit, unrelated to serving their customers”. Furthermore, added the president: “I’m also proposing that we prevent the further consolidation of our financial system.”

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ROBIN PÚBLICO

Quem paga aos enfermeiros* pela prestação dos seus serviços aos utentes? Os contribuintes.

Os enfermeiros, como qualquer outro funcionário ao serviço do Estado, é pago pelos contribuintes. Como qualquer funcionário público tem emprego garantido para toda a vida. Como qualquer funcionário público, dispõe, portanto, de condições de mobilização para a greve que não estão ao alcance dos trabalhadores privados.

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Dispondo de força negocial de que os outros trabalhadores estão privados, vão retirando a estes o rendimento que eles nem sempre conseguem atingir. Se, como é o caso, a economia portuguesa, não cresce e o rendimento de cada residente baixa, qualquer aumento da função pública é retirado ao rendimento dos restantes portugueses. Claro que, como este desvio não é perceptível pelos trabalhadores privados uma vez que o défice corrente tem sido financiado (e vai continuar a ser, só não se sabe até quando) por aumento da dívida pública, há um adiamento que anestesia o desvio.

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Mas, incontornavelmente, se o bolo global não cresce, ou até decresce, a apropriação de uma fatia mais alargada do bolo por parte de um sector da sociedade que tem a facilidade de poder berrar mais, deixa para os outros, que estão mais ou menos condenados a estar calados, uma parte menor do que aquela que lhes vinha sendo atribuída. O mesmo se passa com aqueles que trabalham em empresas em situação de monopólio de facto, isto é, as que não estão de facto sujeitas à concorrência e realizam os resultados à custa de preços regulados, pagos pelos utentes ou subvencionados pelo Estado: EDP, CP, PT, bancos, RTP, etc..

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Esta tem sido a situação que nos tem conduzido a uma dívida pública crescendo a um ritmo insustentável a médio prazo e a um definhamento do sector que tem de afirmar-se nos mercados internacionais provocando um desequilíbrio da balança comercial que não é resolvido pelas remessas do passado e está a afogar em dívidas a generalidade das famílias e das empresas que não contam com o abrigo do Estado ou da sua contemporização.

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Que fazer? Pois muito simplesmente legislar a AR que os aumentos reais da função pública e dos preços regulados não podem exceder o crescimento real da riqueza global do País em cada ano. A correlação desses aumentos com a inflação, que tem sido geralmente invocada, não faz sentido porque, sendo decidida administrativamente, não deve a administração atribuir uma retribuição a alguns que tem de retirar aos outros. Por outro lado, uma decisão destas, retiraria à função pública (e aos monopólios de facto) a capacidade para imporem ao Governo condições que implicam atingir os menos protegidos e reivindicativos. Retiraria também ao governo o ónus das discussões salariais globais mas também a oportunidade de aumentos eleitoralistas.

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*Sindicato dos enfermeiros diz que adesão à greve anda pelos 90 por cento
Enfermeiros inspiram-se nos professores e pedem "a maior greve de sempre"

O QUE É ISTO?

clicar para ampliar Tethys Behind Titan

PONTOS DE VISTA

"Economists define a recession as two or more quarters of negative growth - and so when growth turns positive, no matter how anemic, they declare the end of recession. To workers, the economy is still in recession when unemployment is high, and especially when it is growing. To business, the economy is in recession so long as they see excess of capacity, which means the economy is operating below its potential. As long as there is excess capacity, they won´t invest."

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Joseph Stiglitz

POTPOURRI

Era inevitável: O OE teria de ser aprovado com a abstenção do PSD (o CDS vai também abster-se) mas o Governo teria de satisfazer também outras clientelas. Escrevi isso aqui e, do que se conhece neste momento, até porque não era difícil acertar, acertei. Os tílulos do dia de hoje são esclarecedores. O PSD, depois de ontem ter, através do líder parlamentar ter chamado ao défice de 8,7% de 2009 um figo ( aquele "um bocadinho mais" alto do que os 8,7% é uma ternura...) proclama hoje através do seu porta voz para estas coisas que o OE 2010 é muito mais do que "apenas" um OE. Veremos o que dirá daqui a um par de meses.

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O contentamento dos PSD reside em grande parte na garantia de mais endividamento pela Madeira, o seu feudo, fiel quando precisa. Terá, em contrapartida, abdicado, para já, (mas não parece ainda seguro) de alterar a lei das finanças regionais, aumentando a tendência de despesa.

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Entretanto a Banca critica o anúncio de aumento de impostos para o sector, o que não poderia senão considerar-se um enorme desplante se não estivessemos já habituados (e não só em Portugal) a esta presunção dos banqueiros de que lhes assiste o direito de assumirem os riscos que entenderem e apresentarem os custos dos prémios aos contribuintes, depois de se apropriarem de bónus astronómicos forjados em rendas de cartel. No meio da crise os lucros do BES deverão ter subido 19% para 479 milhões de euros em 2009.

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Por estas e por outras é que os Governos europeus necessitam de 2,2 biliões de euros para financiar défices em 2010. Afinal não estamos sós. Estamos é mal acompanhados.

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Ainda que raramente concorde com as posições deste blog , subscrevo o que de essencial é escrito aqui.

O QUE É ISTO?

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TÍTULOS DO DIA

Governo compensa Madeira para travar Finanças Regionais Medidas fiscais e de apoio social já conhecidas Análise: Um OE que não faz mais do que dar a partida para mais anos de austeridade "Espero que nos apresentem" o caminho de "redução do défice" Santos Silva Banca critica anúncio de aumento de impostos para o sector
Tributação das mais-valias nas acções congelada pela conjuntura Fisco só pode congelar reembolsos depois de passados os prazos de reclamação Governo prepara medidas especiais para a banca Governos europeus necessitam de 2,2 biliões de euros para financiar défices em 2010 Lucros do BES deverão ter subido 19% para 479 milhões de euros em 2009 Vídeo: "A Madeira fala de mais 80 milhões como se fosse pouco dinheiro" PSD admite mudar Lei das Finanças Regionais Tribunais autorizam juízes a reformar-se aos 60 anos Euribor três meses volta a fixar mínimo histórico
650 mil famílias adiam tratamentos médicos por dificuldades financeiras O orçamento "nim" A abstenção define, pelas razões erradas, a política portuguesa.

A histeria pandémica do Orçamento OE 2010: muito mais do que "apenas" um OE

BLACK CURRENCY

DUAL CURRENCY
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“Estamos (ainda) longe disso.”

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O problema, grave, destas coisas é que não são assim tão inconsequentes. Um artigo destes, publicado no Financial Times deu a volta ao mundo em segundos. E, tendo consequências, elas não serão neutras, bem longe disso, para a situação crítica em que Portugal se meteu.

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Percebo perfeitamente a bondade da recomendação mas tenho as maiores dúvidas acerca dos seus méritos: porque não resolve o problema, apenas o mascara.

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Se estamos no euro. e essa presença implica todo um processo de gestão dos preços internos que considere a reavaliação da moeda em que transaccionamos internamente de modo a que obviem as consequências perversas que o V Bento tem repetidamente descrito, pois que se diga isso mesmo ao povo português. E se proceda em conformidade.

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Não é por acaso que a Irlanda, que enfrenta uma situação financeira mais sufocante que a nossa, não entra neste baralho. A resposta parece simples: Fez o que tem de ser feito: reduziu os salários.

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O seu diagnóstico está certo: Se não forem reduzidos de um golpe serão reduzidos lentamente, prolongando dolorosamente o período de ajustamento.Com todas as consequências, incluindo as de maior injustiça social que o V Bento refere. Mas tem outra: No fim do tratamento iniciar-se-á um novo período de recaída.

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O OE para 2010 vai ser aprovado com as abstenções do PSD e do CDS, que não tinham alternativa. Sem uma oposição vertebrada, o OE é um instrumento de compromisso de curto prazo que não compromete as posições partidárias perante os seus eleitorados. Todos satisfeitos, portanto.

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Se este artigo do Financial Times tiver um mérito será o de tocar a rebate junto dos nossos governantes e candidatos a isso. Talvez o ouçam, e arrepiem caminho. Entretanto, muita gente já o ouviu.

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Creio estarmos perante uma situação com alguns contornos parecidos à atribuição de ratings. As agências descredibilizaram-se e contribuíram para a gestação da crise. Mas, para mal dos nossos pecados, os credores continuam a dar-lhes ouvidos.

UM ORÇAMENTO ÀS DIREITAS?

Os títulos do dia são dedicados aos anúncios que indiciam claramente aprovação do Orçamento do Estado para este ano com as abstenções do PSD e do CDS. O CDS considera que se abstem em nome do interesse nacional e da pátria (não se percebe bem onde possam divergir) e, inesperadamente, o líder do PSD antecipou-se ao Governo e informou os media que o défice orçamental de 2009 será "um bocadinho mais" alto do que os 8,7%. Com tanto patriotismo e carinho à volta do OE, aquilo que parecia ser um nó górdio é um airoso laço à volta do consenso que precisávamos. Era disto que estávamos à espera?

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Ainda não se sabe da missa a metade, mas se foi conseguido um consenso, mínimo pelo menos, à volta dos objectivos nacionais para este ano, esperemos que eles suportem bem os requisitos que, a médio prazo, as circunstâncias impõem para a saída do beco sem saída onde nos enfiámos.

E esperemos, sobretudo, que o OE para 2010 traduza um conjunto de medidas que se impõem para que a economia comece a recuperar parte da competitividade perdida.

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Que o défice se vai situar entre 8 e 8,3%, é apenas a indicação de que, por esse lado, se vai começar a dar a volta. Resta saber o que se vai passar pelos outros lados. Há mais vida para além do défice, como dizia Sampaio, mas querendo dizer outra coisa.

TÍTULOS DO DIA

Défice ficará entre os 8 e os 8,3 por cento em 2010 Governo pressionou partidos a “travar” alterações às Finanças Regionais Governo impõe contenção salarial na função pública e retoma privatizações CDS: Uma abstenção em nome do interesse nacional e da pátria PCP “muito preocupado” com proposta de orçamento "Os Verdes" saem com "muitíssimo grande preocupação" de reunião com Governo Sócrates lidera Governo com o pior e o melhor registo no défice das contas públicas "Governo vai retomar na íntegra o seu programa de privatizações"
Impasse total nas Finanças Regionais ameaça abrir crise política Governo anunciou à direita que défice de 2010 vai ficar nos 8,3% Ministro das Finanças está confiante na aprovação do Orçamento do Estado Imposto sobre bónus dos banqueiros poderá afectar também funcionários Pagamento Especial por Conta volta à casa de partida Governo avança com privatizações e redução mínima do défice Governo prevê que o desemprego se fixe em 9,8% este ano Défice orçamental de 2009 será "um bocadinho mais" alto do que os 8,7%

VISÕES

Vê moinhos? São moinhos.
Vê gigantes? São gigantes.

António Gedeão
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OLHAR PARA TRÁS

Caro Vítor Bento,

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Vale a pena, agora, olhar para trás? Se, (como,não sei) abandonássemos o euro agora, resolveríamos algum dos nosso problemas mais críticos de forma sustentada?

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Aliás, nunca entendi como poderia existir uma União Europeia sem uma moeda única. Há membros que não aderiram, é verdade. Mas as excepções não têm, por enquanto, colocado a questão da guerra da competitividade monetária entre os seus membros.

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Quanto teríamos de desvalorizar para competir com chineses e etc., nos sectores de actividade de baixa tecnologia, aqueles onde os problemas são mais agudos? 30%? 40%? 50%?.

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Estaríamos melhor fora do Euro? Estaríamos menos endividados? Não creio.

Trabalhei durante muitos anos num sector que tem de competir globalmente, e quando digo globalmente digo em todo o mundo, e não senti, antes pelo contrário, que o euro fosse um obtáculo. Curiosamente, foi depois da entrada no euro que o grupo ganhou mais estabilidade (e reforço) de resultados.

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A insistência com que vejo ultimamente referida a possibilidade da saída do euro parece-me extremamente negativa, (perigosa). A fuga em frente geralmente dá maus resultados. A fuga atrás pode ser uma tragédia. Sair do euro, presumo, equivaleria a sair da UE. A sair da Europa, no fim de contas. Sair de onde estivemos séculos arredados com as consequências que se conhecem.

AQUÉM DA DÍVIDA

A Sedes tomou, mais uma vez, uma posição, com uma afirmação central: "o endividamento do Estado é o problema económico mais grave (do País)". Há quase dois anos, a Sedes já tinha tomado uma posição (aqui), com uma abrangência de causas muito mais alargada. Comentei, então, aqui, aqui, aqui e aqui. Relendo o que anotei há dois anos neste caderno de apontamentos, continuo a pensar que nos sobram comentadores e escasseiam fazedores: políticos e empresários. E o problema económico mais grave é esse mesmo: o das circunstâncias propiciarem que o conforto choque ninhadas de quem diga o que deve ser feito e sejam avessas ao aparecimento de quem seja capaz de fazer. Depois alertam os comentadores da incompetência dos políticos em geral e da geral impreparação dos empresários, e o País, entretido a comentar muito e a produzir pouco, endivida-se.

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O endividamento do Estado é um problema gravíssimo, não há dúvida. Mas, se por obra e graça do Espírito Santo, parte da dívida fosse perdoada (como, não interessa, por agora) ficava o problema resolvido? Não ficava.

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Como tem sido insistentemente referido, e muito particularmente por Vítor Bento no mesmo site da Sedes, a raíz do nosso descontentamento está nas circunstâncias que propiciam o desvio excessivo de recursos para actividades económicas protegidas da concorrência (não transaccionáveis).

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Como é que se altera esta situação perversa, como é que se mudam os factores de favorecimento das causas para se obterem resultados diferentes? Com discursos? Gritando "vem aí o lobo!"?

A história ensina que, geralmente, só acredita no lobo quem já tem o lobo em cima. Os desempregados, acreditam. Infelizmente, há, cada dia que passa, mais gente forçada a acreditar.

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Dizendo isto quero dizer o que sempre tenho dito: Não acredito que um governo minoritário monopartidário tome as medidas que alterem as circunstâncias que fomentam os principais problemas com que o País se debate. Tivemos prova disso durante a anterior legislatura: O governo dispunha de maioria absoluta, a crise global ainda não tinha despoletado, o PM era determinado (obstinado, teimoso, etc, cada qual escolha o que entender). Mas determinado só até ao ponto em que percebeu que a tomada de medidas impopulares, que atacavam muitos interesses instalados, lhe queimavam as hipóteses de renovação de mandato. E encolheu-se em muitos casos a meio caminho. Noutros, como no caso da educação, acabou por se encolher recentemente. A dívida encarregar-se-á do o conter nos seus projectos desmesurados para os recursos que dispomos.

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É assim, forçosamente, a democracia? O resultado de um confronto partidário interminável? Não creio. A democracia faz-se de confrontos e consensos. Quem deve promover o consenso à volta dos grandes objectivos nacionais? É esse o problema que tem de ser prioritariamente resolvido.

FREEFALL*

A eleição do republicano Scott Brown para o lugar que durante 45 anos foi ocupado por Edward Kennedy ( comentado aqui e aqui ) está a provocar uma reacção dramática, pelo significado da figura substituída, pelo efeito que tem no equilíbrio de forças no Senado (os democratas deixam de dispor da capacidade de oposição à prática de filibuster do lado republicano) e pode pôr em causa o atingimento dos principais objectivos da agenta democrata, pela vaga de descontentamento crescente que pode gerar-se até às mid-elections em Novembro.

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Como sempre sucede em circunstâncias semelhantes, analisam-se as causas e apontam-se os bodes expiatórios. Um deles, e provavelmente o mais controverso, é Ben Bernanke, o presidente da Fed ( Federal Reserve System), nomeado pela anterior administração republicano e considerado pela Time a personalidade do ano.

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Bern Bernanke termina o seu mandato no fim deste mês e a sua recondução no cargo, que era tida com garantida ainda a semana passada, é agora posta em causa por alguns senadores democratas que não parecem dispostos a assumir o ónus de uma política que tem, no entender deles e de muitos outros, privilegiado os fautores da crise, de Wall Street, e esquecido a classe média da Main Street, onde o desemprego cresce para níveis não observados depois de 1976.

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Para já, na Wall Street, as acções cairam amedrontadas pelas medidas anunciadas por Obama contra os interesses do Sistema. Por tabela, caíram também as bolsas de todo o mundo.

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Mas há alternativa quando de quase todos os lados se denuncia o encaminhamento dos fundos injectados no sistema para a especulação e se torna muito claro que o sistema não se autoregenera mesmo na convalescença de um quase colapso?

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Poll: Voter anger drove GOP win

Democrats left with few options
Populist backlash puts Fed chief under siege

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* Título do livro mais recente de Joseph E. Stiglitz

ACERCA DA EXTINÇÃO DAS FREGUESIAS

O PR pede reflexão sobre a dimensão das freguesias, leio no Público on line de hoje. Já agora, poderia o PR ter pedido mais reflexão ainda sobre a dimensão dos concelhos. Quanto às freguesias, deveria ter pedido a sua extinção.

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Várias vezes já levantei aqui no Aliás (vd juntas de freguesia ) o absurdo de uma configuração administrativa do país que vem do tempo da monarquia e está completamente desajustada da evolução demográfica, económica, social e tecnológica entretanto observada. As freguesias não têm a mínima razão de ser enquanto orgãos com funções executivas do poder local. Deveriam ser convertidas em orgãos representativos nas assembleias municipais dos interesses dos residentes. Hoje não representam mais do que células de base dos partidos remuneradas pelo OE.

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Nos tempos em que as obras de reparação de caminhos, dos fontanários, dos cemitérios, etc. eram realizados à custa da pá e pica, as distâncias até à sede do concelho demoravam horas, as freguesias realizaram um trabalho que de outro modo não seria melhor administrado. Hoje, quando a economia das obras exige dimensão compatível dos recursos, a proliferação de orgãos administrativos não serve os interesses locais exceptuando os interesses próprios dos eleitos e dos seus partidos.

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Naqueles tempos, os eleitos trabalhavam para a freguesia graciosa e, de um modo geral, abnegadamente, porque nenhum interesse particular os movia. Hoje muitos deles vêm naquelas atribuições um modo de vida que seguram à custa da distribuição de benesses com que compram o voto dos eleitores: excursões e festejos que dantes eram promovidas pela iniciativa dos interessados e à sua custa. Hoje, frequentemente, essas actividades promovidas pelas juntas de freguesia, que deste modo se sobrepuseram e eliminaram a capacidade de iniciativa dos cidadãos, não privilegiam os mais desfavorecidos mas os que dispõem de melhores condições para economica e fisicamente poderem usufruir do bodo aos menos pobres.

ACONTECEU NO MASSACHUSETTS - 2

Explicação do inesperado, aqui.

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Results and Analysis
Results from each township in the Democrats stunning loss in the Massachusetts special election to fill the Senate seat once held by Edward M. Kennedy. Many expected Martha Coakley, the Democratic candidate, to win easily, but over the past month, Scott Brown, the Republican candidate, galvanized the state’s independent voters, seizing on dissatisfaction with the economy, taxes and governmental spending.

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Outra, aqui

O JOGO DA CABRA CEGA

«O Conselho Superior de Magistratura (CSM) aprovou terça-feira a nota de "Muito Bom" proposta pelo inspector que avaliou o juiz Rui Teixeira. Ainda assim a decisão não foi unânime: o juiz-conselheiro Laborinho Lúcio mantém-se contra a votação, apoiado por outros quatro elementos.
Na declaração de voto contra, Laborinho Lúcio reafirmou que a nota de avaliação não deveria ser atribuída sem o Tribunal da Relação se pronunciar sobre a acção que o socialista Paulo Pedroso interpôs contra o Estado, e que fala em "erro grosseiro" do juiz. » [Diário de Notícias]

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A posição de Laborinho Lúcio, e de outros quatro juízes conselheiros, parece do mais elementar bom senso. Se a Relação já tivesse dado provimento à acção interposta por Pedroso, considerando que Teixeira cometeu um erro grosseiro, teria o CSM aprovado o juiz com "Muito Bom"?

Afinal as notas atribuidas pelo CSM fundamentam-se em quê? Na cor dos olhos?

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Poder-se-ia argumentar que, sendo o recurso uma faculdade corrente, qualquer juiz está sujeito a ver as suas sentenças pendentes de recurso numa instância superior, pelo que, se o recurso fosse suspensivo da avaliação, uma grande parte dos juizes nunca poderia ser classificada. Se fosse este o argumento, mas da notícia não se retira a razão primordial, ele careceria de consistência uma vez que, neste caso, a acção interposta por Pedroso tem como alvo a competência do próprio juiz Teixeira posta em causa por um eventual erro grosseiro.

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Deste modo, o resultado final poderá conduzir à promoção de Teixeira e ao pagamento pelos contribuintes de uma indemnização provocada pelo erro grosseiro por ele cometido.

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E, se em lugar de um erro grosseiro provocado por um juiz, se tratasse de um erro grosseiro de um médico que em serviço num hospital público (ou particular) tivesse provocado a indemnização a um lesado? Quem pagaria a conta, senhores juizes-conselheiros?

O JOGO DA CABRA CEGA

BPN lesado em 120 milhões por negócio de Porto Rico
O negócio de Porto Rico, que levou à constituição de Dias Loureiro como arguido, terá causado um prejuízo de 120 milhões de euros, segundo avança hoje o "Diário de Notícias".
BPN "arresta" o maior grupo de perfumes para a insolvência
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E nunca mais se sabe quem paga a conta.
Entretanto, pagamos nós, os que nada tiveram a ver com o roubo em larguíssima escala.

TÍTULOS DO DIA

Portugal preocupado com comparação com a Grécia
"Não há justificação para ir além do congelamento dos salários"...
O Governo vai congelar os aumentos dos salários e há outras medidas que são ainda “secretas”, dado estarem a ser negociadas com os partidos da oposição.
Viabilização do Orçamento já foi acordada
CDS nega fecho de acordo com o Governo no Orçamento
Louçã acusa PSD e CDS de "aceitarem chantagem do governo"...
Ainda há cinco ministérios que não entregaram todas as propostas de orçamento
Negociações adiam votação de projecto do CDS do desemprego
Reunião entre Ferreira Leite e Sócrates agendada para sábado de manhã
PSD retira lei que Governo dizia custar 120 milhões de euros