Saturday, January 23, 2010

ACERCA DA EXTINÇÃO DAS FREGUESIAS

O PR pede reflexão sobre a dimensão das freguesias, leio no Público on line de hoje. Já agora, poderia o PR ter pedido mais reflexão ainda sobre a dimensão dos concelhos. Quanto às freguesias, deveria ter pedido a sua extinção.
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Várias vezes já levantei aqui no Aliás (vd ) o absurdo de uma configuração administrativa do país que vem do tempo da monarquia e está completamente desajustada da evolução demográfica, económica, social e tecnológica entretanto observada. As freguesias não têm a mínima razão de ser enquanto orgãos com funções executivas do poder local. Deveriam ser convertidas em orgãos representativos nas assembleias municipais dos interesses dos residentes. Hoje não representam mais do que células de base dos partidos remuneradas pelo OE.
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Nos tempos em que as obras de reparação de caminhos, dos fontanários, dos cemitérios, etc. eram realizados à custa da pá e pica, as distâncias até à sede do concelho demoravam horas, as freguesias realizaram um trabalho que de outro modo não seria melhor administrado. Hoje, quando a economia das obras exige dimensão compatível dos recursos, a proliferação de orgãos administrativos não serve os interesses locais exceptuando os interesses próprios dos eleitos e dos seus partidos.
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Naqueles tempos, os eleitos trabalhavam para a freguesia graciosa e, de um modo geral, abnegadamente, porque nenhum interesse particular os movia. Hoje muitos deles vêm naquelas atribuições um modo de vida que seguram à custa da distribuição de benesses com que compram o voto dos eleitores: excursões e festejos que dantes eram promovidas pela iniciativa dos interessados e à sua custa. Hoje, frequentemente, essas actividades promovidas pelas juntas de freguesia, que deste modo se sobrepuseram e eliminaram a capacidade de iniciativa dos cidadãos, não privilegiam os mais desfavorecidos mas os que dispõem de melhores condições para economica e fisicamente poderem usufruir do bodo aos menos pobres.

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