Tuesday, December 08, 2009

XEQUE AO REI - 4

António Vitorino acusou de inacção o Presidente da República, durante o último programa "Folhas Soltas", por não criar as condições de estabilidade necessárias em situação de governo minoritário. A entrevistadora, lamentavelmente, não perguntou que acções espera Vitorino do PR para que essa estabilidade seja atingida. Pretenderá Vitorino que o PR se dirija à turma das oposições e as mande calar porque está o governo a governar?* Não acredito que Vitorino possa ter uma perspectiva tão tacanha das responsabilidades estabilizadoras do PR.
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Por outro lado, não parece crível que através de Vitorino tenha ecoado um grito aflito do Governo, ou do PS, a pedir a intervenção do PR no sentido de uma convergência partidária que garantisse uma maioria parlamentar de apoio ao governo. O encontro dessa possibilidade foi simulada pelo PM e rejeitada por toda a oposição, tendo-se desencadeado a partir daí uma guerrilha de frentes variáveis no meio dos furacões das crises que rompem o frágil tecido económico do país. PR e PM têm reuniões semanais pelo que não faz sentido nenhum que Vitorino tenha sido incumbido de manifestar desagrado pela não intervenção do PR numa acção que lhe devolveria prestígio público se o PM a tivesse solicitado ou concordasse com ela.
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Mas se Vitorino não disse, e a entrevistadora não perguntou, que acções estabilizadoras espera Vitorino do PR, há uma resposta que o país espera do PR e que se encontra com a acusação de Vitorino: a da utilização dos poderes que a Constituição lhe confere no sentido de exigir a constituição de uma maioria parlamentar capaz de garantir a estabilidade governativa nestes tempos de crise profunda em que o país se encontra atolado.
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Jorge Sampaio utilizou esses poderes numa altura em que a crise não era tão profunda nem envolvida por outra de dimensões globais e o governo de então contava com maioria parlamentar. É certo que o PM em exercício tinha reduzido o seu crédito político a níveis que dficilmente o sustentariam durante até ao fim da legislatura. A situação económica e financeira de agora é muito mais preocupante mas o desprestígio do actual PM não desceu ao patamar do seu antecessor. Daí que o PR deve considerar as eleições antecipadas apenas como hipótese última de estabilização política do país, até porque o período possível é curto e nada garante que de um novo processo eleitoral resulte uma maioria monopartidária, e intimar os partidos, e muito especialmente ao PS como o partido mais votado, a procurar a maioria parlamentar que deveria ter sido negociada após as eleições e não foi.
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* opinião expressa aqui

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