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Saturday, September 21, 2024

FLORESTA: ESTADO A MAIS? ESTADO A MENOS

João Miguel Tavares,
jmtvares@oulook.com
 
Escrevo-lhe porque, lendo o seu artigo de hoje, discordo em grande parte, para não dizer em quase tudo, o que escreve sobre a floresta em Portugal. O que, para mim, destoa da assertividade que, geralmente, observo nos seus textos.

1 - Ir a Aquilino Ribeiro para sustentar as causas do flagelo dos incêndios em Portugal é usar um argumento requentado invocando uma rebelião dos povos na Beira pela florestação dos baldios nos finais de 40 do século passado; portanto, há mais de oitenta anos.
Li o Quando os Lobos Uivam há sessenta e seis anos e o texto integral da acusação e defesa de Aquilino Ribeiro, Editora de Liberdade e Cultura de São Paulo, prefaciado por Adolfo Casais Monteiro.
Se escrevo isto é para que saiba que me documentei há muitos anos sobre o assunto da florestação dos baldios, circunstância que também ocorreu nas redondezas da aldeia onde nasci.
Acrescento, para salvaguarda de presunção de interesses próprios, que trabalhei no sector da produção de pasta e papel até há mais de 20 anos e nenhuma ligação pessoal ou outra mantive com o sector depois de então.
 
2- Depreendo do que escreve que o excesso de florestação em Portugal tem as suas profundas raízes numa política errada do "Estado Novo". Raízes, certamente robustas para se manterem, crescerem e se acrescentarem durante mais de oito décadas. Causa primordial desta política errática: a intromissão do Estado num assunto que não lhe devia dizer respeito. 

3 - Se podemos estar  de acordo que à Estado a mais em vários sectores da actividade económica em Portugal, não posso estar mais em desacordo consigo do que neste da estatização da propriedade florestal (mas também da agrícola e, hélas!, também, em certa medida, da urbana);
Sabe o J M Tavares quantos proprietários florestais existem em Portugal?
Mais de 300 mil, um número semelhante aos Estados Unidos da América.
O Estado português, ao contrário do sueco, do finlandês, etc., é proprietário de uma pequeníssima parte da área florestada. Dir-me-á que, mesmo assim a deixa arder porque não cuida dela, o que é verdade mas uma condição não implica a outra.
Não, J M Tavares, não há Estado a  mais na floresta portuguesa; há Estado a menos e uma pulverização da propriedade florestal privada que ninguém defende porque, sem dimensão económica crítica, é indefensável.

4 - O que há é falta de competência e coragem política para redimensionar a estrutura fundiária em Portugal de modo a garantir-lhe interesse económico bastante que possa garantir a sua defesa.

5 - Acrescento ainda que há uma confusão total em Portugal com a inclusão das plantações de eucaliptos (que não são floresta) com povoamentos mistos de pinheiro, eucalipto, acácias (ninguém parece reparar no crescimento das acácias) e outras espécies resinosas ou folhosas.

6 - A terminar diga-me, sff, defende uma propriedade rústica vocacionada para o pastoreio com erradicação de todas as espécies não autóctones, como aquela pela qual se bateram os beirões há mais de oitenta anos? Se não, o quê?

Atentamente
Rui Fonseca

PS - Se tiver pachorra leia o que sobre o tema escrevi há 18 anos, aqui

Friday, September 08, 2023

SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ

Senhor Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz,

Há no centro de (AB) ruínas de um antigo solar, a Casa da Renda, que  sempre me apoquentaram. De ruínas de casas abandonadas está o país cheio, mas com aquelas confronta-se a minha consciência cívica quando por ali passo.

Nasci (em A.), tenho casa (em A.), que foi de meus pais, e nela preservo, amo e recordo os dias felizes da minha infância e juventude.

Pergunto aos muito poucos que ainda conheço na aldeia, que já teve vida de vila e agora é quase só dormitório, se sabem por que razões o casarão continua a desmoronar-se, como um fantasma que só não assusta quem passa porque sempre conviveu com ele.

Dizem-me que o Presidente da Câmara está a tratar do assunto, mas ninguém, nem o Presidente, tem ideias para saber o que fazer, ou se desfazer, daquilo. 

Não quero acreditar no que me dizem, que o Presidente não tem ideias.  Quando muito o que o Presidente tem é mais que fazer do que pensar na Casa da Renda.

Aquilo vale pouco, se é que vale alguma coisa, mas é um sintoma da ausência do sentido colectivo cívico que há muito o deveria ter demolido.

E semeado ou plantado no terreno desocupado e estrumado um jardim de espécies silvestres locais a recordar os habitantes que foram deslocados dali há mais de três séculos para nele os frades crúzios construirem o palacete onde recebiam as rendas dos que trabalhavam nas suas terras usurpadas pela Ordem dos crúzios.

Não lhe faço perder mais tempo, Senhor Presidente.

Se não puder fazer para o povo de (A.) o jardim que, certamente, o alegraria, pelo menos não faça ali mais obra de ferro e cimento armado, tão inútil quanto os que (A) já tem sem préstimo.

 Com os meus melhores cumprimentos

( assinado)


Monday, August 07, 2017

O QUE NÃO DIZEM OS ESPECIALISTAS

Enquanto à volta da mesa se discutia a questão da insegurança nacional tendo como pratos fortes do dia o descalabro dos incêndios florestais e o roubo das armas em Tancos, o Veríssimo beberricava a terceira imperial, mastigava tremoços dos pratos mais próximos depois de esgotado o que tinha à frente, olhando por cima das lentes de ver ao longe os intervenientes quando a polémica aquecia. 
...
- Temos militares a mais e bombeiros a menos.
- Não há bombeiros a menos. O que eles estão é mal treinados... Não há defesa interna e defesa externa, os bombeiros profissionais deveriam ser integrados nas forças armadas e a estas deveria ser atribuída a responsabilidade da defesa total do território incluindo os incêndios. Os voluntários ficariam com as atribuições restantes, o transporte de doentes ...
- Não estou a ver, nada, o que é que há de comum entre militares e bombeiros ...
- Eu penso que ele tem razão. Se há coisa que os militares sabem fazer é definir estratégias de ataque e atingir objectivos...
- Essa é uma anedota?
- ?
- Pois se os tipos até as armas deixaram roubar!
- Quem pouco faz menos lhe apetece fazer. Sem guerra, a tropa adormece. Os militares não têm grande coisa a fazer para além de uns quantos, poucos, enviados para missões internacionais. Temos 35 mil militares! 35 mil!
- Continuo a não entender o que é que tem a tropa que ver com os incêndios ...
- Imagina tu que há um inimigo, não imagino quem possa ser mas partamos do princípio que o território nacional pode ser invadido por um inimigo externo, se não, não faria sentido haver tropa incumbida da defesa territorial. Que meio fácil, eficaz e praticamente gratuito disporia esse inimigo para causar a maior perturbação no território que pretendia ocupar? Incendiar no verão matas e florestas de norte a sul, não? Que capacidade de defesa sobraria a uma população num país todo a arder? Portugal é, no verão, um extenso barril de pólvora.
- Então é preferível retirar a pólvora a meter os militares no meio dela.
- Não é possível retirar tanto combustível. 
- Mas é possível reduzi-lo ...acabem com os eucaliptos, plantem sobreiros, árvores que não ardam ...
- Essa é outra anedota?
- ?
- O que é que não arde?
- Os eucaliptos ardem mais, é o que dizem os especialistas ...
- Não. Os especialistas não dizem isso. O que os especialistas dizem é que a propriedade florestal, e, já agora, a propriedade agrícola, deve ser redimensionada de modo a que seja economicamente viável e defensável, nomeadamente contra os incêndios. Mas enquanto isso não acontece, e não se sabe quando acontecerá porque é matéria politicamente altamente inflamável, há que combater os fogos florestais. E aí os proprietários de grandes plantações de eucaliptos - não há florestas de eucalipto em Portugal, há plantações de eucaliptos, com ciclos de corte,  e povoamentos mistos florestais mistos com eucaliptos - sabem como isso se faz. A prova disso é a reduzida sinistralidade de incêndios em propriedades das celuloses. Deviam ouvi-los em vez de atacá-los ...
- Se todos os proprietários florestais fossem obrigados a manter as matas limpas ...
- Já são obrigados ...
- Mas não são penalizados.
- Sabes quantos proprietários florestais há em Portugal?
- Há muitos ...
- Mas quantos?
- Nunca os contei.
- Há mais de trezentos e cinquenta mil!
- Fora aqueles que apenas são proprietários de matos de e silvas!

- E eu sou um deles, disse o Veríssimo ao mesmo tempo que limpava vestígios de tremoços que se tinham anichado no bigode.
Tenho um terreno que os meus pais me deixaram, era uma vinha mas agora é mato.
Ao lado, ainda há uma vinha, mas o resto do vale onde havia vinhas agora só há mato.
Diz-me o dono da vinha, meu vizinho, que o mato já tem mais de metro e meio de altura. Foi cortado há três anos, custou-me uma pipa de massa, seiscentos euros. Já disse ao dono da vinha que lhe vendo o terreno, mas pelos vistos ele não o quer nem dado. O que é que vocês me recomendam que faça ao terreno?

Saturday, May 27, 2017

CASCAIS, THE CHARM OF THE ATLANTIC COAST


clicar nas imagens para ver melhor os pormenores














(alguns exemplares)

Friday, October 21, 2016

O JOGO DA CABRA CEGA

"O Tribunal Arbitral condenou a Câmara Municipal de Lisboa a pagar 138 milhões ao grupo Bragaparques, no caso da venda e permuta dos terrenos do Parque Mayer e Entrecampos, atos que foram considerados nulos pelos tribunais." ... "O executivo de Fernando Medina admitia apenas pagar 50 milhões de euros ...." - aqui ... 

"Não há culpados. Carmona Rodrigues, Fontão de Carvalho e Eduarda Napoleão absolvidos" - aqui

Não há culpados. 
Mas há castigados:
- Os portugueses em geral.
- Os contribuintes, em particular. 

Castigados pela falta de sentido cívico que consente que subsistam, convivendo sem indignação colectiva, durante muitas décadas, com estas enormidades urbanísticas, estas aberrações legais, esta despudorada inimputabilidade dos que permitiram, e continuam a permitir, por acção ou omissão, estes rombos nos cofres públicos, estas imagens de um património degradado, escancarado para regalo do turista encantado com ruínas do último terceiro mundo do ocidente. 
Que ameaçam continuar a esboroar-se durante outras tantas longas décadas sem que ninguém diga basta! e faça o que deve ser feito: dessacralizar os direitos de propriedade individuais quando estão em causa os interesses da sociedade. 

Saturday, September 17, 2016

CATURRICES

Prezada Suzana T.,

Leio o seu comentário, e permita-me que duvide que o abandono e a degradação de prédios urbanos, e o abandono de prédios rústicos com potencial de aproveitamento económico, se deva, em grande medida, à falta de recursos financeiros dos proprietários, que lhes permitam retirar rendimento compensador.

E que, reconhecendo que, por outro lado, em muitos casos, esse abandono resulte de partilhas por realizar, atribui essa situação ao facto de ser complicada a discussão familiar ou societária das partilhas, e altamente burocratizada a formalização notarial e o registo da propriedade partilhada.

Não conheço estatísticas sobre o tema, e suponho não existem, que me permitam quantificar o número de casos em que as restrições financeiras são ou não impedimento do aproveitamento eficiente da propriedade, mas admito que alguns existam e que se meçam em muitos milhares.

Abordemos os outros casos, aqueles em que o abandono e a degradação não são, claramente não são, de natureza financeira. 

1 - Heranças não partilhadas

Admito que haja muitas situações de conflito familiar ou societário, mas não tenho a mesma opinião quanto às dificuldades de notário e registo.
Aceito que o agravamento da tributação fiscal não resolverá em muitos casos os bloqueamentos nas partilhas. Até porque, sendo a propriedade antiga, o mais certo é que o IMI actual seja tão baixo que mesmo um agravamento percentualmente muito alto não suscitará nos herdeiros a mínima perturbação.

A solução destes casos não passa, concordo, pelo agravamento da tributação fiscal.
Passaria, eficazmente, pela obrigatoriedade legal, se no Parlamento quisessem resolver o problema, de os herdeiros realizarem partilhas num período máximo de dois anos após o facto determinante da herança.
Para lá desse prazo, a propriedade seria vendida em hasta pública e o produto, deduzidas as custas, divido por quem provasse os seus direitos.

2 - Outros casos

Prédios urbanos

Referi no meu comentário inicial que precisamos de uma lei que liberalize as rendas de modo a que o mercado funcione. Há muitas situações de rendas antigas que deveriam, no caso da liberalização das rendas, serem os arrendatários, por provada incapacidade financeira, subsidiados directamente, e não os senhorios, pelo Estado, como parece ser ideia deste governo. 
O aumento, por razões demográficas, das rendas nos casos, que claramente são um benefício do senhorio transferido para o arrendatário sem restrições financeiras a esse nível, financiaria o subsídio, naturalmente decrescente, aos mais carentes. 

Há outros prédios urbanos degradados, não utilizados, que não se enquadram nas hipóteses anteriores. As razões da imobilidade são diversas. Por exemplo, os exemplos, lamentavelmente, abundam, os dois prédios, enormes, emparedados e grafitados, da Fontes Pereira de Melo, estão expectantes há quantos anos? Há muitos. Porquê?
A casos como estes deveria ser aplicado um IMI penalizante da expectância e incentivador da sua eficiência económica, porque são uma chaga que alastra por todo o lado.

Prédios rústicos

O potencial económico de muitos prédios rústicos, abandonados ou aproveitados, desvanece-se com a sua reduzida dimensão económica. A agricultura e a silvicultura, como qualquer actividade económica, requer, para ser eficiente e rentável, dimensão adequada.
Impõe-se o emparcelamento, uma questão antiga por resolver. 
Por livre iniciativa dos proprietários, é impossível.
A entrega dos terrenos abandonados à gestão das autarquias é uma ideia que surgiu há dias nos meios governamentais mas seria um disparate perfeito. 

Há uma solução: incentivar fiscalmente o emparcelamento, agravar fiscalmente a propriedade rústica abandonada. 

Para que tudo isto funcionasse, seria necessário que houvesse um levantamento da titularidade da propriedade, urbana e rústica, uma questão também antiga. 
Há uma solução : Exigir que todos os proprietários entreguem nas finanças, dentro de um prazo razoável, um formulário dos prédios de que se considerem proprietários que não constem das listas enviadas pelas finanças para pagamento do IMI.
Prédios não constantes nem declarados seriam considerados propriedade do Estado e vendidos a quem fizesse melhor oferta.

Nada do que sugiro é original. 
Nem é a primeira vez que abordo o assunto no meu caderno virtual de apontamentos. Antes, pelo contrário, é dos assuntos que mais tenho comentado. 

Há 30 anos (já sou velhote) mudei de atribuições na empresa onde trabalhei, e deixei de ser membro da Associação Fiscal Portuguesa. 
Já nessa altura, a questão da tributação da propriedade era das mais discutidas entre nós. 
Porque a tributação da propriedade é, como os impostos indirectos, a menos perturbadora do crescimento económico e pode ser motivadora da eficiência da propriedade.

A propriedade não é um roubo mas também não deve ser uma vaca sagrada.

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Correl . -
" ...E depois tenho metade das casas da minha sogra, que estão divididas por boca mas ainda não foi feita a escritura. Gosto [de ter casas]”. - Juiz Carlos Alexandre, entrevista Expresso de 17/9.

Thursday, September 15, 2016

CASMURRICES


Prezada Susana T.,


Que há, em Portugal, um incontado número de propriedades, rústicas e urbanas, abandonadas, em ruína ou assaltadas por silvados, suponho que nem contesta;
Que muitas dessas propriedades, sobretudo urbanas, são propriedade do Estado, também é evidente, julgando pelas notícias recorrentemente publicadas;
Que este cenário de visível abandono não é visível em outras partes da Europa ocidental, também me parece incontroverso;
Que a propriedade rústica abandonada afecta o valor das propriedades vizinhas e, em muitos casos, a sua segurança, também me parece incontestável;
Que, além da perda de valor da vizinhança dá uma imagem de um país retrógrado, que pode maravilhar alguns turistas à procura do terceiro mundo na Europa, mas não será apreciado pelo turismo de mais qualidade, parece-me evidente;

Que a propriedade rústica retalhadas em centenas de milhar de parcelas - há cerca de 360 mil propriedades florestais, um número aproximadamente da ordem das que existem nos EUA! - não favorece a produtividade dos terrenos com vocação agrícola ou silvícola, ninguém, que conheça minimamente estes sectores, pode contraditar;
Que além da improdutividade dos terrenos aproveitáveis, a pulverização da propriedade florestal inibe a adopção de práticas mais eficazes de prevenção contra os fogos florestais, é consensual entre quem, com responsabilidades na matéria tem deposto sobre o assunto;

Que a lei das rendas, é um patchwork toscamente cosido durante muitas décadas ao sabor das circunstâncias de cada momento político, alguém duvida?
A lei das rendas deveria ser radicalmente alterada no sentido da liberalização total dos contratos, permitindo-se a actualização dos actuais em conformidade com os rendimentos do arrendatário, e a sua evolução. É uma forma de o mercado funcionar e a propriedade ter a função económica que deve ter.

Se assim for, e eu não recebo nem pago rendas, como é que pode mobilizar-se, no sentido de fazer mexer, a propriedade expectante, frequentemente em resultado de partilhas que nunca foram feitas e muito menos notariadas?

À  propriedade, a sociedade deve exigir a realização de uma função económica, porque só desse modo se justifica o direito à sua titularidade.

O agravamento tributário da propriedade abandonada não será uma boa medida para alterar um cenário que, quero crer que concorda, não é o melhor dos mundos.
Mas há outras? Estou certo que sim.
Mas parece que ninguém se lembra delas.

Tuesday, August 16, 2016

FOGO NA FLORESTA

Pedro L.,

Talvez por ter nascido e vivido até à maioridade num mundo rural tenho uma perspectiva parcialmente diferente da sua.
Concordo consigo que, para ter campos e florestas cuidadas, é preciso que a exploração agrícola e silvícola seja racionalmente financeiramente apoiada. Para isso são precisos recursos e políticas redistributivas nesse sentido. E reestruturação da propriedade fundiária. 
Quem é que tem coragem para entrar nesse fogo?

Mas discordo quando afirma que "o mundo rural tem campos cuidados". 
Em Portugal?
Tem alguns, sim senhor, mas são excepções que confirmam a regra. A regra é ainda a exploração deficiente e, em muitos casos, o abandono.

Quanto à propriedade florestal, quem a quiser abordar com critério tem de começar para encarar uma realidade que está fragmentada em cerca de 360 mil propriedades. A título comparativo, os EUA, cem vezes maior, têm um número semelhante de proprietários florestais. 

Os fogos florestais ocorrem mais a sul que a norte porque as condições climatéricas - mais calor, menos humidade, mais vento - encontram enormes quantidades de combustível sob a forma de biomassa seca não retirada da floresta. E a lei é esta: se lá continua, o que não arde num ano, arderá no próximo ou nos próximos.

Enquanto subsistir uma tal fragmentação da propriedade não há condições para implementar políticas preventivas sérias. 
Li há dias no Expresso que o Governo está decidido, e o PR aprova, a entregar as propriedades abandonadas aos municípios.
Será uma fuga em frente para um desastre ainda maior.
Porque nem os municípios são competentes para gerir a floresta nem com a entrega das propriedades abandonada são criadas condições para o necessário emparcelamento racional da propriedade. 
Aliás, a relativamente reduzida (2%) parcela da propriedade florestal do Estado, não é resultado exemplo de boa gestão.    

(Diga-se, de passagem, que, em coerência, não se percebe porque não decide o Governo entregar aos municípios as propriedades urbanas abandonadas. Se a razão é o risco de incêndio, tudo arde, até as florestas de automóveis. Aliás as muitas propriedades públicas urbanas abandonadas são também outro mau exemplo da gestão pública da propriedade)

Uma exploração agrícola ou silvícola, mesmo apoiada financeiramente pela comunidade, requer dimensão crítica, e nisto não se diferencia em nada de qualquer outra actividade económica. A agricultura e a silvicultura são hoje actividades de capital intensivo e não de mão-de-obra intensiva.
A sua gestão requer conhecimento e competência.

Ainda há, lamentavelmente, muita gente a pensar que o sector primário é essencialmente para subsistência de gente não qualificada.


Friday, August 12, 2016

PORTUGAL AO NATURAL*

Fogos florestais são normais.

O que não devia ser normal é a enormíssima área atingida todos os anos. Anos há em que a calamidade extravasa tudo o que seria esperável num país em que o verão é quente e seco e os ventos sopram com a intensidade que as amplitudes térmicas obrigam.

Quanto aos factores naturais não podemos fazer nada.

Podemos, mas não fazemos, reduzir a biomassa acumulada. Que se não arde este ano, arderá para o ano. Fatalmente.
Reduzir o combustível deveria ser o objectivo a atingir. Para isso, no entanto, seria necessário reformular a propriedade florestal.
Que está distribuída por cerca de 360 000 parcelas, mais ou menos tantas quantas existem em todos os EUA.

Mas nenhum partido quer meter-se nesse "fogo" ...
Falta competência, conhecimento e muita coragem.
Coisa que não abunda por cá, infelizmente. 

Digo isto no meu bloco de notas há quase doze anos.
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* Comentário colocado aqui.

Saturday, October 13, 2012

PORTUGAL ABANDONADO

 
Do Luciano M. recebo um e-mail que me recomenda a visita ao seguinte endereço: Ruinarte.
.
Sempre me impressionou o abandono de casas, simples ou palácios, o esventramento e o desmoronamento lento de espaços onde habitam memórias antigas a clamar que as recuperem ou as extingam de vez.
 
O direito de propriedade é uma garantia de um estado de direito mas não é um direito absoluto. Muitas propriedades abandonadas continuarão a desfazer-se e a exibir as suas chagas a quem visita sobretudo as principais cidades onde o turismo é um importante sector da sua actividade económica porque a titularidade do direito de propriedade se encontra em disputa entre herdeiros.
 
A tributação agravada em IMI destas propriedades poderia, e deveria, promover a racionalidade económica destes bens privados com responsabilidades públicas. Mas seria decisivo que houvesse uma lei que obrigasse os herdeiros a formalizarem os seus direitos num espaço máximo de tempo (três anos?) após a ocorrência que determinou a herança e de todos quantos já excederam esse prazo, sob pena de promoverem os tribunais a venda em hasta pública e a entrega do remanescente das despesas a quem provasse esse direito.  
 
 O site Ruinarte é sobretudo dedicado a património abandonado pertença do Estado. O seu abandono significa o apagamento de uma parte importante da nossa memória colectiva, sem a qual não há país.

Saturday, April 28, 2012

A FAVOR DOS OCUPAS

Há dias foi notícia o embate da polícia no Porto com um grupo que ocupava já há algum tempo um prédio camarário devoluto. Se bem entendi o grupo de ocupas utilizava as instalações disponíveis para fins de cooperação social. Não sei se a utilização era aquela e só aquela que os ocupas invocavam mas a favor dos ocupantes deponho os  meus argumentos de defesa.

É público, notório, e muitas vezes referido nos media que o Estado, central e local, continua a deixar desmoronarem-se muitas edificações devolutas, total ou parcialmente, que são património público.
Esse abandono, que se junta ao abandono de muitos outros milhares de casas de propriedade privada, constitui uma afronta a quem não tem casa e dá uma imagem a quem nos visita da apagada e vil tristeza de quem se habituou a viver com total indiferença entre escombros. 

A lei das rendas tem sido vezes sem conta dada como culpada do abandono dos edifícios mais antigos, mas sabe-se que nem só a famigerada lei (ou a ausência dela) está na origem desse abandono. A especulação, heranças em contencioso, e outras causas sem qualquer conexão com a tal lei das rendas,  não têm sido suficientemente penalizadas de modo a promover a racionalidade económica da propriedade, urbana e rústica. Tenho insistido nisto neste caderno de apontamentos: o direito de propriedade não pode colidir com o interesse mais vasto dos interesses da sociedade. E, objectivamente, cada casa, cada prédio, ao abandono reduz o valor dos prédios vizinhos e constitui uma mancha repelente para quem nos visita se não procura o lado sórdido das cidades.

Hoje é notícia de que também a Câmara de Lisboa tem uma casa com ocupas activistas e a polícia intimou os ocupantes a sairem no prazo de dez dias. A ocupação é um abuso de direito que deve ser reprimido. Mas o abandono de um prédio camarário, sendo também um abuso de direito, deveria de igual modo ser punido. A ocupação é uma forma de punição do abandono de um bem público. A desocupação só deveria ser accionada a partir do momento em que a Câmara desse início às acções necessárias à utilização legal desse bem público. 

Se assim fosse, se tal princípio fosse adoptado e generalizado à propriedade privada abandonada, as nossas cidades, nomeadamente Lisboa e Porto, seriam mais habitadas e mais acolhedoras para quem nelas reside e para quem as visita.