SUÉCIA - 1958 - APOTEOSE AO BRASIL

Não fui eleito pela fé clubista, mas gosto de ver um jogo de futebol se o espectáculo for bom. A propósito do Suécia-Portugal, a começar daqui a hora e meia, recordo o campeonato mundial de 1958 realizado na Suécia, ganho pelo Brasil que bateu a Suécia na final por 5-2, tendo a Suécia inaugurado o marcador.  

 

O António tinha emigrado com a família, três ou quatro anos antes para São Paulo, e enviou-me um magnífico álbum, orgulhoso da sua nova pátria.

 

 

O excrete canarinho tinha ganho a primeira copa do mundo e Pelé, então com 17 anos, a mesma idade do António, iniciava uma carreira que ainda hoje é ponto de referência de todos os grandes artistas da bola. Foi o maior de sempre? Se não foi ele, quem foi? Just Fontaine, da equipa francesa, marcou 13 golos na Suécia, e detém ainda o recorde de golos marcados numa única edição do campeonato do mundo de futebol.

  

Ontem foi dia de aniversário do António. Estava entusiasmadíssimo com o campeonato do próximo ano e as Olimpíadas em 2016.

 

-Você não vai perder isto, não?

- E, Portugal, vai?

- Não pode. Portugal não pode perder. Precisamos de Portugal na final com o Brasil.

- E nesse caso, António, por quem vais torcer tu?

- Puxa vida, vai ser difícil mesmo. Mas se Portugal nos der, aos portugueses daqui,  a alegria de estar na final com o Brasil, acredito que a maioria, lá no fundo, no fundo mesmo, vai torcer por Portugal sem que ninguém à volta dê por isso.

- Pois eu, António, por agora faço votos que a frieza sueca não consiga vir a retribuir em 2014 o calor que o Brasil lhe levou em 1958.

- Não pode! Aposto que não pode!

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Pois não! 

 

 

PORTUGAL MENOR

O presidente da Associação Sindical dos Juízes, Mouraz Lopes, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas voltou a indignar-se. Desta vez pelo facto da PGR Joana Marques Vidal ter enviado aos advogados um inquérito para que estes revelem nomes de magistrados e polícias que violaram a confidencialidade dos processos. [JN]

 

Mas, para além do protesto em si, o que é verdadeiramente notícia é o facto hilariante do Juiz Conselheiro ter declarado que "o que a senhora procuradora vem agora falar que tem de ser feito já decorre da lei, ou seja, quando qualquer advogado ou qualquer profissional tem conhecimento, no exercício da sua profissão, que são cometidos factos ilícitos, concretamente crimes, tem o dever de identificar quem são as pessoas que o fazem".

 

O cidadão comum, pouco habituado aos termos hábeis dos administradores da justiça, lê, volta a ler aquelas declarações, e interroga-se: como é que pode um juiz, e demais a mais juiz conselheiro do Tribunal de Contas, contestar uma diligência da Procuradora Geral da República tendo como objectivo o efectivo cumprimento de uma lei, que, pelos vistos, não está a ser correntemente integralmente cumprida?

 

Afirma o Juiz Conselheiro que "o que o preocupa na dimensão pública deste inquérito é criar-se aqui mais uma cultura de desconfiança entre as profissões, mais uma acha para uma cultura de denúncias anónimas, muito pouco corretas e muito pouco éticas e que vão, se calhar, agravar-se" e que "seria preferível fazer uma investigação mais adequada e mais instrutiva e verificar exactamente de onde é que vêm os problemas". "A violação do segredo de justiça não devia acontecer, como é óbvio", mas "o apelo público feito aos advogados para que se insista nesta cultura de denúncia não é muito saudável num sistema democrático onde já há esses deveres na lei".

 

É óbvio, que o presidente do sindicato (de membros de um órgão de soberania!) está contra os termos da lei, unicamente na parte aplicável a magistrados e polícias!, supõe-se, que a procuradora quer fazer cumprir. Provavelmente, até tem razão e o inquérito não atingirá os objectivos procurados pela PGR. Se há uma persistente violação do segredo de justiça a única forma de suster o vício é adequadamente penalizar aqueles que, estando formalmente incumbidos da guarda da confidencialidade dos processos, permitem, consentem, ou até colaboram nas violações do segredo de justiça. Mas cai em flagrante contradição quando protesta por uma diligência que, podendo ser ineficaz e até contraproducente, pretende fazer cumprir uma lei, porventura obtusa quanto ao crime de violação do segredo de justiça.
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Correl.- PGR rejeita intenção de apelo a delação com questionário sobre violação do segredo de justiça.
O dever de identificação enunciado na lei reporta-se aos cidadãos em geral; se reportado a magistrados e polícias aquele dever inverte-se em delação!

A BANALIDADE DO MAL

"Hannah Arendt". Vimos o filme, hoje.

Em Janeiro de 2010 tinha visto no Teatro Aberto "Hannah (Arendt) e Martin (Heidegger).

Decorrem as acções de um e outro espectáculo em períodos diferentes da vida de Arendt - o filme em 1961, e as crónicas que escreveu a propósito do julgamento de Adolf Eichmann em Jerusalém após a sua captura na Argentina, onde se refugiara; a peça de teatro reporta-se à época da relação amorosa de Arendt com o filósofo Heidegger entre 1924 e 1928.  

 

Apesar das distâncias temporais é muito evidente que a tese fulcral da banalidade do mal, a que dedicou grande parte da sua construção filosófica, e que lhe fundamentou a justificação do comportamento de Eichmann enquanto corresponsável pelo extermínio de milhões de judeus, se sustenta nos princípios filosóficos bebidos durante a relação com o seu amante e mentor nos anos da juventude.

 

Linearmente, para Hanna Arendt, o julgamento de Eichmann foi um erro porque alvejou um indivíduo, que não era mais que uma peça inconsciente de um sistema demoníaco, e ao enforcá-lo não enforcou o sistema que ele, por imposição das funções que desempenhava, serviu esmeradamente. Se esta perspectiva bondosa de Arendt já tinha, só por si, um efeito detonador da ira dos judeus que sobreviveram ao holocausto, a responsabilização que ela carregou sobre alguns líderes judeus, mais disponíveis para a aceitação que para a resistência, por um tão elevado número de vítimas do nazismo, ostracizou-a para toda a vida.

 

Que culpa tem o indivíduo que não é mais que um elo numa cadeia do mal? Eichmann, argumentava Arendt, não pensava, e a prova que não pensava é que agiu como agiu. Quantas vezes não ouvimos, entre nós, a propósito de crimes incomparavelmente menores, o mesmo argumento invocado por criminosos deixados à solta? Pelos crimes perpetrados no BPN apenas Oliveira e Costa, que aliás ainda nem foi julgado, é responsável?

O JOGO DA CABRA CEGA

PGR instaura inquérito disciplinar ao procurador que arquivou o processo de Manuel Vicente.

Não se alteram os poderes da Rainha de Inglaterra se sua majestade muda de sexo.
E, pelas razões aduzidas pelo senhor anterior, as da PGR também não.
Continua, imperturbável, o jogo.

NOTÍCIAS DO PARAÍSO COMUNOCAPITALISTA

Um noivo chinês ofereceu à sua futura mulher 8,88 milhões de yuans (1,08 milhões de euros)... em notas, uma prenda que pesava qualquer coisa como 102 quilos. Esta enorme quantidade de dinheiro, levada para casa da noiva por 18 pessoas, pesava 102 quilos no total, conforme noticiou o jornal Shanghai Daily. Os cestos de bambu, cheios até cima de maços notas de 100 yuans - cor vermelha e com a imagem de Mao Tse Tung - foram entregues à noiva por um grupo de familiares do noivo, que viajaram em várias viaturas de luxo, como um Maserati. Segundo o jornal chinês, os dois jovens noivos, que começaram a namorar há apenas três meses, vêm de famílias abastadas da zona de Zheijang, uma região onde se dá valor à tradição de presentes de noivado faustosos. As duas famílias - com o apelido Huang - decidiram que o valor oferecido à futura esposa teria sete oitos consecutivos (os tais 8,8 milhões), um número considerado auspicioso na China e significado de riqueza. [DN]

 

 

Deng Xiaoping (1904-1997) inventou e vendeu aos seus camaradas do politburo a ideia do  socialismo de mercado e com essa manobra evitou a queda do partido comunista chinês, migrando o sistema para um capitalismo protegido pela ditadura do partido único. "Não importa a cor do gato desde que cace os ratos", argumentou Deng Xiaoping para convencer os membros do partido. E, a provar que Deng Xiaoping tinha razão, aí temos o crescimento impressionante do gigante amarelo a embasbacar e a amedrontar o mundo. Na China, a liberdade é mínima e a desigualdade é máxima. Nada que repugne a qualquer capitalista típico. Mas nunca, em lado algum, o homem prescindiu definitivamente da sua maioridade cívica. Nenhum crescimento material é perdurável sem germinar o anseio pela liberdade. O comunocapitalismo também não é o fim da história.  

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Correl. - The party´s new blueprint

 

ACERCA DA HIPOCRISIA POLÍTICA

Ouço na rádio esta manhã que os deputados do PSD estão desapontados com a recusa do governo em aplicar taxas extraordinárias sobre os resultados obtidos  pelas PPP que superam os valores previstos nos contratos e ainda sobre os lucros das grandes empresas, nomeadamente as telecomunicações e a grande distribuição. O PS apresentou um conjunto de medidas alternativas (26 se ouvi bem), entre as quais uma delas aponta, sensivelmente, para aquele mesmo alvo dos deputados do PSD.

Nestas circunstâncias, das duas, uma:

Ou os deputados de PSD faziam vingar na AR a sua proposta com o apoio do PS
ou
os deputados do PSD por amor ao governo procediam como costumam: seguiam as directivas do governo, isto é, apoiavam-nas.

Procedendo da forma que procederam, o mínimo que pode dizer-se é que os desapontados deputados do PSD estão, neste caso, a ser refinadamente hipócritas ou altissimamente ingénuos. Como a ingenuidade é incompatível com a política, a hipocrisia é a única razão explicável para o fenómeno.

Entretanto, há quem tenha levantado a hipótese de estar o governo a reservar aquelas alternativas no banco dos suplentes para recorrer a elas no caso do Tribunal Constitucional chumbar algumas das  medidas constantes do OE2014. Se assim for, a posição do grupo parlamentar do PSD não se limpa com o desapontamento anunciado hoje: porque, propositadamente, o governo e o PSD estão, outra vez, a endossar ao TC a tomada de uma decisão política que, por competir ao poder político, nunca deveria ser endossada ao poder judicial.

ARTE CONTEMPORÂNEA - LAVANDARIA



"Quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado de lhe vem" (Aritmética Elementar)


Anteontem foi notícia o recorde atingido em leilões de arte por um dos 28 trípticos de Francis Bacon, "Three Studies of Lucien Freud" (1969,) pela assombrosa soma de 142,4 milhões de dólares, qualquer coisa como 106 milhões de euros.

 

 

No mesmo dia "Balloon dog (Orange)", uma escultura da série "balloons" de Jeff Koons foi vendida  por 58,4 milhões de dólares, uns 43 milhões de euros, tornando-se a obra mais cara vendida em leilão de um artista vivo.*

 

Hoje é notícia um novo recorde de obras de Andy Warhol: "Silver Car Crash (Double Disaster) (1963) foi arrematado ontem por 105 milhões de dólares, quase 80 milhões de euros.

 

 

Explicações para este fenómeno de crescimento exponencial dos preços da arte contemporânea há várias. Os jornais de ontem apontavam várias, algumas coincidentes, outras nem tanto. A que me parece mais convincente é aquela que atribui a compra (por gente anónima) a intuitos de branqueamento de capitais. Pode não ser verdade mas é difícil encontrar outra tão verosímil.

Quando, em Portugal, durante os dez, doze anos, que antecederam a emergência dos indicadores da crise, ficava abismado com a exuberância do crescimento de consumo supérfluo e de investimento público que me parecia sem sustentação económica racional, dizia-me o DJ que tudo aquilo só podia estar a ser sustentado pelo negócio da droga e outros negócios correlativos. E, afinal de contas, não exagerava, ainda que o alcance das suas palavras não fosse esse, se hoje considerarmos que, para além do tráfico de droga tout court, houve um tráfico de crédito importado que drogou a economia portuguesa, actuando os banqueiros como traficantes.

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Correl - Um estudo da Faculdade de Farmácia de Lisboa detetou uma presença de cocaína nas águas residuais da capital que mostra um elevado consumo desta droga na cidade, mais concretamente uma dose diária de 0,1 grama por 50 pessoas. Esta foi a primeira análise em Portugal à presença de metabolitos de cocaína nas águas residuais.[RTP]

Os multimilionários portugueses são mais e estão cada vez mais ricos [P]
Segundo o relatório da UBS : World Ultra Wealth Report, apesar da crise, eles não ficaram para trás da restrita frente crescentemente multimilionária. São, obviamente, aqueles que integram esta frente que investem à vara larga. Cá, como lá.
Note-se que um multimilionário da base (aquele que não tem muito mais que 25 milhões de fortuna), mesmo que alienasse tudo o que tem não poderia comprar mais que meio dog do Jeff Koons. Um pelintra, no fim de contas.
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* Jeff Koons é, além de outros dogs,  também o autor de Puppy, a mascote do Guggenheim de Bilbao. Que não está venda. Pelo menos, por enquanto.

 

OS ÚLTIMOS DIAS DO KING

Encerra dentro de alguns dias aquele que foi durante vinte e cinco anos um dos poucos espaços não ocupados quase exclusivamente  pela cinematografia norte-americana. Sobrevive o Nimas, não se sabe até quando. Para quem gosta de cinema não formatado pelos gostos de Hollywood, Io e Te, o mais recente filme de Bernardo Bertolucci, e provavelmente o último, é uma excelente razão para se despedir do King. 

 

 

SOU INCONSCIENTE

"Não tenho medo, sou inconsciente, não tenho medo, ninguém morre de véspera, quando tiver de ser, será, pode suceder que alguém me dê um soco..."

 

Até onde irá, até onde deixarão ir Jorge Mario Bergoglio na sua intenção de renovação da Igreja e, por essa via, tornar o mundo menos dominado pela sofreguidão da riqueza e menos desigual entre os extremos sociais? O Papa Francisco está consciente de que do outro lado da barricada se encontram adversários que não lhe perdoarão a heterodoxia e o atingirão fatalmente na primeira oportunidade que descortinarem.

 

Consciente dos poderes que se propõe enfrentar, a sua declaração de inconsciência sustenta-se, por antítese, na ausência de medo que a idade, o seu passado e a sua fé lhe transmitem. Uma inconsciência que é uma temeridade que outros mais velhos na idade e não menos confortados pelas mesmas convicções religiosas raramente assumiram ao longo de uma história duas vezes milenária. O seu antecessor, debilitado pela idade e pelos escândalos que viu irromperem publicamente à sua volta, resignou perante a força daqueles poderes que a popularidade carismática de João Paulo II também não tinha ousado desafiar. Conseguirá Jorge Mario Bergolio afastar a Igreja da conivência antiga com o mundo do dinheiro que ele tão cristalinamente condena?

 

Esta semana foi notícia a divulgação do lançamento de um inquérito a nível mundial à Igreja para saber o que pensam os católicos de questões como o casamento entre homossexuais, o divórcio, a união de facto e o uso de contraceptivos. O Papa procura, através deste inquérito, saber o que pensam os católicos, para discutir o assunto no sínodo extraordinário da família, que está marcado para o próximo ano. Esta consulta às bases parece estar a atormentar a hierarquia eclesiástica, embaraçada com a forma como poderá dar seguimento conveniente à iniciativa.

 

E, se Papa Francisco, para passar das palavras aos actos decide um dia destes abolir a forma mais conseguida de protecção católica dos usurpadores de direitos por vias moralmente condenáveis, abolindo o perdão a troco de bulas ou rezas aos protagonistas daqueles casos? Acabaria a Igreja tal qual a conhecemos hoje, construída durante séculos de compadrio com os donos do mundo. Estará Jorge Maria Bergoglio também decidido a isso antes de levar um soco?

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Correl.- Teresa Forcades, a freira sem medo

INFLAÇÃO QB, PRECISA-SE

A zona euro precisa de níveis de inflação menos baixos. Quem o diz é Wolfgang Münchau, o irrequieto analista alemão do Financial Times, especialista em temas económicos europeus, incansável na procura de soluções que possam salvar o euro para salvar a Europa. Num artigo publicado hoje no FR - The eurozone needs to get inflation up again - Münchau começa por mostrar-se surpreendido que a decisão do BCE de redução das taxas de juro, contra a posição do Bunsdesbank, tenha sido uma surpresa para a generalidade dos analistas e agentes financeiros.

 

Na origem da decisão do BCE está a queda dos preços para níveis que, até recentemente, Mario Draghi não vislumbrava que pudessem ocorrer se não a médio e longo prazo. Para além da descida das taxas de juro dos empréstimos (manteve as taxas de juro dos depósitos), o BCE assumiu a garantia de liquidez ilimitada do sistema até Julho de 2015, criando, deste modo, um teto à subida das taxas. Por tabela, a decisão do BCE só pode vir a beneficiar a transição da gestão da dívida pública portuguesa para o pós-troica sem que, evidentemente, resolva só por si a questão da sua sustentabilidade.

 

O fantasma da inflação continua a apoquentar a sociedade alemã e as propostas de Münchau (estas e outras) continuam a ser geralmente rejeitadas pela opinião pública do seu país, que, obviamente, condiciona as posições políticas do governo de coligação, qualquer que seja o parceiro da CDU de Merkel, relativamente às políticas de maior integração europeia.

 

Resultarão deste ensaio resultados que reanimem as economias europeias, e sobretudo as financeiramente mais fragilizadas, e convençam os alemães que a inflação pode ser um factor virtuoso sem risco de se tornar incontrolável? Não sabemos. O que sabemos é que enquanto o espectro da inflação pairar sobre as cabeças alemãs a Europa continuará a derrapar para a desintegração.

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A propósito contrário: Maduro, o venezuelano, quer proibir a inflação.
Correl. - A falta que nos faz mais inflação
Inflação na zona euro em terreno negativo

TODOS CONTRA A ESCOLA PÚBLICA

Todos? Nem todos. Mas quase todos.

Desde logo os professores e os sindicatos.

Durante décadas os professores barricaram-se atrás dos sindicatos reivindicando tudo e mais alguma coisa, sem distinção de méritos e resultados. Do outro lado, o ministro, este, o anterior, o anterior do anterior, todos, isolados no topo de uma estrutura que não tem, efectivamente, responsáveis intermédios, cederam o que deviam e não deviam enquanto houve crédito importado sem rei nem roque. Esticaram a corda até ao ponto de ruptura. Aí chegados persistem em recusar avaliações e reconhecer a mais elementar das distribuições estatísticas: há professores excepcionais, há professores muito bons, há professores bons, há professores sofríveis, há maus professores, há indivíduos tidos por professores que são indignos da função de que os incumbiram. Como em todos os grandes universos estatísticos, a distribuição de competências, capacidades, vocações, dedicações, etc., é normal, e um universo que se mede em centenas de milhares não é excepção. Mas os professores, e em nome deles os sindicatos, continuam a recusar-se a reconhecer esta evidência estatística elementar, a benefício de uma imperdurável coesão de classe, contribuindo efectivamente para a degradação da escola pública.

 

Ontem foram publicados os ranking das escolas secundárias e, mais uma vez, o ensino privado ocupa a generalidade dos lugares cimeiros. E a justificação invocada, só parcialmente pertinente, é sempre a mesma: as escolas privadas podem escolher os melhores alunos, o ensino privado é quase exclusivamente frequentado pelos filhos das classes mais abonadas, permitindo-lhes condições e ambientes mais favoráveis ao sucesso. A ninguém ouvi referir que as escolas privadas, ao contrário do que sucede nas escolas públicas, podem escolher os alunos mas também podem escolher os professores. A escola pública não pode recusar alunos e os professores da escola pública recusam-se a provas de selecção e avaliação, e recusam-se ainda a progressão na carreira consoante avaliação séria do mérito exigindo a progressão por antiguidade.

 

São também culpados os pais porque, replicando os padrões médios de comportamento, o seu grau de exigência é geralmente baixo, o seu alheamento é elevado, as excepções são muitas vezes perversas, descambando em agressões físicas aos professores sem que a polícia seja convocada a intervir.

 

Mas o governo, este governo, o anterior governo, o outro, quase todos, se não todos, são culpados pela desqualificação da escola pública. Pelas mais diversas razões, e também por estas, objecto de uma suficientemente esclarecedora reportagem da TVi24.

 

O governo quer acabar com a escola pública, como clama o senhor Mário Nogueira? Tanto quanto o senhor Mário Nogueira. Nenhum quer. Mas tanto de um lado como do outro não deixam de contribuir para isso.

AMÁLIA

  Ouça-a aqui 

 

O FUTURO DOS PAPA GIGABYTES

Se a televisão já tinha colocado a generalidade dos cidadãos ensimesmada horas a fio em frente da "caixa que mudou o mundo", os telemóveis, e toda a gama da mesma espécie, desde os mais elementares aos mais espertos, estão a viciar a espécie humana no consumo intensivo de megabytes.

Segundo estudo realizado nos EUA - Children´s Media Use in America 2013 -, citado aqui, 38% das crianças com menos de dois anos usa smartphone. Parece incrível, mas é esse um dos resultados citados no relatório.

 

Em Portugal, a crise fez disparar o consumo médio de televisão para cinco horas e meia por dia! [P]

e, há duas semanas atrás, os portugueses correram à meia noite para as lojas para adquirirem novos iPhones [N], estando os smartphones em primeiro lugar na lista de preferências das compras de Natal[DD]. Segundo esta notícia, em 2013 o número de telemóveis no mundo será equivalente ao número de habitantes do planeta, cerca de 7 mil milhões. Segundo esta informação, em Portugal, o número médio de telemóveis era, em 2008, de 137 por 100 habitantes, um dos mais elevados da Europa, e é muito provável que aquela relação tenha, entretanto, aumentado apesar da crise. As constantes filas de espera junto aos balcões dos operadores denunciam bastante bem a crescente adoração portuguesa pelos telemóveis. Nos EUA, em 2013, a relação era de 91 telemóveis por 100 habitantes. Significa isto que, para cada 100 habitantes, em Portugal haverá hoje mais de 50% de telemóveis que nos EUA!*

 

Garbage in, garbage out.

Qual será o produto de uma sociedade futura entretida, na maior parte dos casos, a papar gigabytes?

Acabará por enjoar-se? O twitter lançou-se ontem na bolsa, tendo ultrapassado na abertura os 50 dólares por acção, caindo no fecho da sessão para 44,90 [G]. Os analistas acreditam que este nível é insustentável e as cotações irão resvalar mais. Até onde subirá a onda da moda das redes sociais, ninguém sabe.

 

O que sabemos é que as crianças, todas as crianças do mundo, tendem a mandar para o sótão os brinquedos que um dia os embeveceram. Os adultos costumam fazer o mesmo.

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*Para aqueles que acreditam, ou querem fazer acreditar, que o reequilíbrio da balança comercial é uma conquista irreversível do actual programa de ajustamento, a propensão portuguesa para a  procura desenfreada de bens importados, de que os telemóveis são apenas um exemplo, deveria suscitar uma reflexão séria sobre o assunto.

A CRISE DOS MULTIMILIONÁRIOS

As consequências negativas da desigualdade social já foram muitas vezes demonstradas sem que essa evidência, por mais elaborados que sejam os critérios científicos que a suportam, tenha derrubado as convicções daqueles que defendem a  desigualdade como geradora do crescimento. Segundo estes pregadores da desigualdade, o "trickle-down" de dar mais dinheiro a quem mais tem será vantajoso para todos.

 

Aparentemente, as políticas de austeridade impostas pela troica e entusiasticamente abraçadas por este governo (tão entusiasticamente, que dispensou o partido do primeiro subscritor do contrato de participar na sua execução), deveriam ter aplainado os níveis de desigualdade que colocam Portugal nos lugares cimeiros do ranking da desigualdade entre os países mais desenvolvidos. E é muito provável que, sendo o funcionalismo público, os reformados e pensionistas, com rendimentos acima dos níveis de subsistência os alvos mais atingidos pelas medidas de austeridade, se tenha observado um esbatimento médio significativo da desigualdade nestes grupos sociais.

 

Contudo, e como seria de esperar pelo andamento da carruagem, a crise não só não atingiu a maior parte dos indivíduos com elevados rendimentos como lhes proporcionou oportunidades para aumentarem significativamente as suas fortunas. Como é que isso foi possível? Não sei.*

 

Mas sabe-se que há quem saiba. Sabe-se de quem recorrentemente apregoa que neste país de ressabiados ainda há quem, discreta e persistentemente, trabalha para que o país se reerga e pague a quem deve. De entre eles, segundo relatório do UBS, há  870 com fortunas superiores a 25 milhões de euros, mais 10,8% que no ano anterior [DN] Mais: as fortunas desta gente exemplarmente obreira subiram 11%, de 90 para 100 mil milhões de dólares.

 

A notícia não refere quantos são e quanto possuem aqueles que não atingindo um lugar no pódio multimilionário andam por lá perto. Serão muitos mais estes menos exemplarmente obreiros, mas tão capazes de escaparem às medidas de austeridade como os outros.

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Correl. - Portugal: dois países
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*"Quando nos interrogamos como é possível que as agências financeiras enriqueçam tanto, parte da resposta é simples: ajudaram a redigir uma série de regras que as beneficiam, mesmo nas crises que ajudam a criar"- Joseph Stiglitz / O Preço da Desigualdade
 

SUBMARINOS EM ÁGUAS DE BACALHAU

"Ministério Público pede penas suspensas no caso dos submarinos" [P]

Resumo da história: Em 2004 o governo português, na altura presidido por Durão Barroso e Paulo Portas ministro da Defesa comprou a um consórcio alemão dois submarinos por mil milhões de euros, uma ninharia inferior a 20% do buraco cavado pelo bando português de negócios (bpn). O contrato previa contrapartidas a serem traduzidas em fornecimentos de empresas portuguesas. Nove anos depois da assinatura do contrato e após um ano de julgamento, o Ministério Público concluiu que as contrapartidas negociadas eram fictícias, que os arguidos portugueses foram pressionados, que o Estado português foi lesado em 34 milhões de euros, que os arguidos devem devolver 104 mil euros, e que os arguidos devem ser condenados a penas suspensas não superiores a cinco anos.

 

Quanto aos restantes 33,896 milhões de euros (34 milhões menos 104 mil euros) pagamos nós, os que pagam impostos. Para além, obviamente, dos mil milhões pagos pelos submarinos.

 

Consta que Portugal desceu na última década da 23ª. para a 33ª. posição num ranking [DN] da percepção de corrupção em 2012. Mas não deve ser fiável. O Ministério Público tem vindo insistentemente a demonstrar o contrário. Ninguém vai preso, salvo algum caso de peixe miúdo, que não fica em águas de bacalhau.

 

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Correl. - Caso dos Submarinos

 

 

UM JUIZ COM OS CÁGADOS FORA DO SÍTIO

O Conselho Superior de Magistratura tem na agenda de trabalhos de hoje a recusa do juiz Rui Teixeira em lidar com documentos escritos ao abrigo do acordo ortográfico.

"Nos tribunais, pelo menos neste, os factos não são fatos, as actas não são uma forma do verbo atar, os cágados continuam a ser animais e não algo malcheiroso e a Língua Portuguesa permanece inalterada até ordem em contrário".

 

Um juiz com os cágados fora do sítio, dirá o poeta Vasco da Graça Moura. Por graça, porque o juiz não foi certeiro nos exemplos que deu.

 

A SUBTIL IRONIA DO CORONEL CRACEL

A Associação de Oficiais das Forças Armadas sugeriu a extinção do Ministério da Defesa Nacional , argumentando que, para fazer os cortes que faz, o Ministério das Finanças chega e sobra. Há uma semana atrás, o Ministro da Defesa defendeu que todos os chefes militares, comandantes e soldados "são obrigados a ser ministros das Finanças".

Irónico, o Coronel Cracel?
Não tanto. O que faz o Ministério da Defesa, o que fazem as forças armadas, para além de pagar e receber? Se fazem muito mais que isso, o cidadão comum não dá por ela.

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Correl .- Despesas militares em percentagem do PIB

ELES ESTÃO É GANHANDO DEMAIS

A 2 de Novembro de 2008, o governo anterior decidia privatizar o BPN. Se o facto da inevitabilidade da privatização, ao tempo, é discutível, é indiscutível que ela foi realizada de forma claramente incompetente. Cinco anos depois do anúncio do monumental roubo, ninguém foi condenado. E, no entanto, o maior escândalo financeiro português de sempre, teve e continuará a ter um impacto tremendo nas contas públicas, o mesmo é dizer no bolso de (quase) todos os portugueses.

 

De um artigo publicado no jornal "Público" de ontem, transcrevo:

 

"Na qualidade de ex-accionista e de ex-administrador da SLN/BPN, Dias Loureiro interveio, no início da década passada, em várias operações, nomeadamente na compra e venda de duas empresas tecnológicas de Porto Rico (a Biometrics e a Newtech). A Biometrics, qu estava falida, e a New Tech, que não chegou sequer a iniciar actividade, custaram ao BPN 36,4 milhões de dólares. Mas esta verba não chegou a ser registada nas contas do grupo e procura-se o seu rasto."

 

Este é apenas uma das muitas actividades a que se dedicaram uns quantos indivíduos na abertura de um buraco de que ainda não se vê o fundo, e que os media têm, ao longo deste anos, descrito e reescrito repetidamente em vão.

 

Do Expresso de ontem, transcrevo, também a propósito:

 

"Juntou meio mundo o casamento de Miguel Relvas (do governo só não estiveram os ministros do CDS, Nuno Crato e Maria Luís Albuquerque) ... Manuel Dias Loureiro foi das presenças mais divertidas, dançou até as tantas e foi o último, consta a deixar a pista"  

  

Hoje, o "Público" relata declarações do presidente do sindicato dos juízes, resumindo em título que  os juízes "estão no limite da indignação". E porquê? Porque, segundo o sindicato, os juízes se consideram mal pagos. Não terão os juízes ainda reparado que a opinião pública avalia muito negativamente a administração da justiça em Portugal de que resulta, em grande parte as razões pelas quais se queixam militares, polícias, enfermeiros, professores, etc., além deles, juízes?

O CRIME QUE COMPENSA

Cinco anos depois da intervenção estatal no Bando Privado Português, um dos ninhos de ratazanas financeiras que a crise de 2008 colocou ao léu, o Banco de Portugal multou em 11 milhões de euros os 11 arguidos do processo de contra-ordenação por falsificação de títulos praticados pela anterior gestão do Banco Privado Português. João Rendeiro foi multado com dois milhões de euros, a pena máxima na lei anterior. Todos os 11 condenados estão impedidos de exercer actividade no sector financeiro. [Público]

Depois de ter primado pela ingenuidade (assim se desculpou o governador de então, agora vice-presidente do BCE) nas suas funções de supervisor, o Bando de Portugal arrasta a averiguação dos factos durante cinco anos e acaba por multar (multa susceptível de contestação pelos bandidos) em valores que são ridiculamente insignificantes quando comparados com os montantes de que se apropriaram os meliantes e seus coniventes.

Desculpar-se-á o regulador que aplicou a pena máxima prevista na lei em vigor à data da ocorrência dos factos, mas é uma desculpa canhestra porque os contornos dessa lei, e da lei actual, foram e são em grande medida da responsabilidade do próprio supervisor. Se o montante de uma multa é legalmente limitado, é sempre compensador o crime que essa multa pretende reprimir se os proveitos do crime excedem o valor máximo legal da penalização. E, deste modo, a multa deixa de actuar como travão repressivo para se tornar num incentivo legal ao crime.

Razão óbvia pela qual são tão frequentes casos como este nas mais diversas áreas de negócios.
Tão óbvia que só os legisladores não dão por ela, vá lá saber-se porquê.
Por reflexão de antecipação de uma situação em que um dia se podem encontrar do lado de lá?

OS TRÊS DA VIDA AIRADA

Ministério Público,
Caixa Geral de Depósitos, e o
BPN

Ministério Público investiga gestão da Caixa no BPN [DN]

Estado, através da Parvalorem, denunciou vários casos de concessão de crédito sem garantias depois da nacionalização do banco.

Só agora é que deram por ela?

 

Ex-administradores prometem contra atacar.

Para além do exercício de um legítimo direito dos visados, este contra ataque seria, se o Ministério Público entendesse da poda, uma oportunidade única para eles identificarem quem foi responsável pela duplicação, durante a sua gestão, da dimensão do monumentalmente criminoso buraco aberto nas finanças públicas por uma nacionalização feita em moldes estúpidos.

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Correl . - Ex-administrador diz que liquidar o BPN teria tido custo zero, e que a privatização do banco trará milhões de euros de perdas para os contribuintes. [Publico]

ESTE GOVERNO TEM DIAS

O actual governo é geralmente considerado, e criticado, neoliberal, significando isso que preconiza um Estado menos intervencionista e maior espaço de manobra para a iniciativa privada.

Mas será mesmo?

Tem dias.

Hà alguns dias atrás foi notícia a intenção da ministra Assunção  Cristas limitar o número de animais de companhia em cada habitação em edifícios em regime de condomínio ou de propriedade horizontal  com o objectivo de reduzir a conflitualidade entre vizinhos. Deve o governo imiscuir-se em questões que podem, e devem, ser objecto de discussão e decisão em conformidade com a lei da propriedade horizontal e do regulamento interno de cada condomínio previsto naquela lei?  Poder, pode, mas não deve. E, sobretudo, trata-se, ou tratar-se-ia, parece que haverá um recuo da ministra, de uma intromissão desnecessária nas relações de convivência entre os cidadãos.

Hoje soube-se que por despacho do ministro Maduro  publicado no Diário da República as televisões com emissão em sinal aberto são obrigadas a transmitir semanalmente pelo menos um jogo de futebol entre as equipas melhor classificadas da liga principal. As televisões privadas receiam concorrência desleal da RTP, a empresa estatal encostada aos impostos pagos pelos contribuintes.

 

Um receio justificado a que se junta outro: o empolamento dos preços destas transmissões compulsivas, que colocam os canais de televisão em situação de capacidade negocial reduzida perante aqueles que adquiriram os direitos de transmissão dos jogos.

 

Porquê esta intromissão que contraria a decisão em sentido oposto do anterior ministro do pelouro?

Por que intervém o governo num assunto que deveria ser decidido apenas pelas empresas?

Obviamente, por razões populistas, que os neoliberais, mesmo à contre coeur, também não enjeitam.

 

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correl. - aqui

ALIÁS

Oito anos.

DO BRASIL COM AMOR

Resumidamente, a história é esta: uma funcionária da conservatória de registo de automóveis de Braga roubou 252 mil euros à instituição onde trabalhava, um valor provavelmente equivalente a uns vinte anos de remunerações líquidas de impostos, que entregou a um amante para este comprar uma casa no Brasil. Denunciada e julgada, foi condenada a quatro anos e meio de cadeia, mas o juiz suspendeu-lhe a pena de prisão justificando a suspensão  com o arrependimento manifestado pela arguida, pela confissão sem reservas e pela inexistência de antecedentes criminais. - vd. aqui.

 

"O Instituto dos Registos e do Notariado, assistente no processo, queria ser ressarcido das verbas desviadas, mas o tribunal indeferiu o processo, face à insolvência da arguida. Assim, todos os créditos terão de ser reclamados no âmbito do processo de insolvência".

 

Como quem nada tem nada pode pagar, a gatuna pode estar a estas horas no Brasil junto do seu apaixonado a veranear junto às águas mais apetecidas do sul do Atlântico. Tivesse ela roubado um pão num supermercado e outro juiz tê-la-ia remetido para trás das grades.

 

Do comparsa não dá conta a notícia, mas pode depreender-se que não tenha deixado rasto, e que, da burla, quem impunemente aproveitou foi só ele. Também muito estranho parece ser o facto de um banco ter feito um empréstimo para compra de uma casa no Brasil.
 

Aqueles que no Instituto dos Registos e do Notariado deveriam ser responsabilizados pelo deficiente controlo das contas das conservatórias, chutarão, como é norma na administração pública, as  custas para cima dos contribuintes.

 

 

 

Birth day girl

A SOPA E OS PROFESSORES

Ontem, ao jantar, havia catorze adultos e duas crianças. Como é habitual nestas situações, as crianças

tiveram de comer sopa. Dos adultos, só um, para confirmar a regra comeu sopa. Conclusão: os adultos, em geral, obrigam as crianças a comer daquilo que elas não gostam.  

 

Passa-se o mesmo com os professores do ensino básico e secundário em Portugal: os exames são para os alunos. Eles, professores ou candidatos à profissão, rejeitam-nos com toda a força de sindicatos, que representam largos milhares de filiados, perante a impotência de um Ministério que nunca mais entende que, enquanto se mantiver a centralização da gestão dos recursos, é um gigante em permanente desequilíbrio.

 

Soube-se hoje que o Ministro da Educação pretende discutir brevemente com os parceiros sociais, sindicatos e instituições do ensino superior,  um diploma que obrigará -vd. aqui -  os candidatos a professores do básico a fazer exames de Português e Matemática.

 

Afirma, a propósito,  Nuno Crato: "

“É possível, neste momento, que um professor do ensino básico faça o seu percurso [escolar] mesmo tendo reprovado a Matemática no 9.º ano de escolaridade, tenha passado o secundário sem ter a disciplina. E depois tire uma licenciatura em Educação e comece a ensinar Português e Matemática aos alunos do 2.º ciclo”, "esta é uma situação que não se pode manter”. “Vamos tornar obrigatória, para o acesso à licenciatura em Educação Básica, a realização de provas de ingresso nas áreas de Português e de Matemática. Queremos que os futuros professores, ao entrarem para um curso superior, mostrem que sabem de Português e de Matemática”.“Se queremos bons alunos, precisamos de bons professores”.

 

Quem é que pode discordar?

Os sindicatos, as associações de professores, e a generalidade dos professores, como é da praxe.

A IRRESPONSABILIDADE DOS CAIXEIROS

Terão sido alguns colaboradores, e não a Caixageste, gestora de fundos mobiliários da CGD e o CaixaBI, banco de investimento do grupo, ou os seus executivos, os responsáveis por actividades, em vários períodos de 2010, de manipulação do mercado e violação dolosa do dever de não utilização de informação privilegiada, na versão com que pretende a administração da Caixa ilibar-se das acusações da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários apresentadas pelo regulador no Ministério Público em 2012.

 

Segundo pode ler-se aqui, foram "os assessores jurídicos da CGD que aconselharam a empresa a tentar persuadir a CMVM de que nem a Caixageste, nem o CaixaBI, nem os seus executivos, aprovaram os comportamentos individuais assumidos por alguns colaboradores. E recomendam que convençam o regulador de que os administradores censuraram e continuam a censurar tais comportamentos."

 

O banco do povo é uma fonte inesgotável de escândalos de todos os tamanhos. Há muito tempo que deveria ter sido privatizado, considerando que não se distingue da banca privada pela positiva e são frequentes as notícias em seu desabono. Este caso é apenas mais um de entre um corrupio que não para e que apenas confirma o que há muito tempo se sabe: a Caixa é governada pela ilimitada irresponsabilidade que lhe concede o estatuto de banco do povo, protegido por uma rede tecida pelos impostos que pagamos, mas que, afinal, também sustenta os bancos privados, mesmo os mais comprovadamente desonestos.

 

Se, conforme a notícia, "os assessores jurídicos recomendam que convençam o regulador de que os administradores censuraram e continuam a censurar tais comportamentos", duas conclusões legítimas confirmam o estatuto de irresponsabilidade em que se encontram investidos os administradores da Caixa.  Aos administradores, 

 

1- não é recomendado que demonstrem as suas intervenções, na sequência do conhecimento dos actos criminosos,  com provas concretas, provavelmente porque não existem,  mas que convençam a CMVM, naturalmente com outros meios de persuasão. Os actos ilícitos praticados em nome de uma empresa privada responsabilizam toda a empresa e as hierarquias não se podem ilibar das consequências resultantes desses actos. Na Caixa, não, pelos vistos. A administração não nega a ocorrência dos factos mas considera-se inocente por irresponsabilidade estatutária. Aliás, se a Caixa for penalizada e obrigada ao pagamento de uma multa, quem pagará, no fim de contas, é o povo.

 

2 - é recomendado que convençam o regulador que censuraram e continuam a censurar tais comportamentos, uma recomendação que pressupõe que a intervenção da administração, se existiu, se limitou a acções de censura e que os autores dos actos ilícitos permanecem no exercício das suas funções, continuando a hierarquia apenas a censurar a continuação de tais actos. Apenas, porquê?

 

Não sabemos o que têm a dizer, ou já disseram, os prevaricadores colaboradores individuais.  

  

O ALDRABÃO

Este, está no Teatro D. Maria II. - vd. aqui
Merece ser visto.

Os outros, que são mais que muitos, andam por aí.

O PREÇO DA DESCONFIANÇA

Sorrateiramente, os fornecedores de serviços pagos por débitos periódicos, normalmente mensais, em conta bancária, se o cliente confia e não confere as facturas com olhos de ver, metem-lhe a mão ao bolso e encaixam uma fortuna. Como os clientes se contam, em vários casos, em milhões ou, pelo menos, em centenas de milhares, meia dúzia de euros sacados a cada cliente distraído somam vários milhões por mês e uma receita astronómica no fim de cada ano. 

 

Para além da distracção, disponibilidade de tempo ou falta de hábito para conferir contas, confiam as empresas de telecomunicações, gás, água, electricidade, etc., e os bancos (convém ter atenção aos bancos), na confiança da clientela ou na sua passividade para reclamar resultante da relação entre o custo e o benefício do incómodo: vale a pena por uma ninharia de meia dúzia de euros, ou mesmo poucas dezenas que seja, perder tempo e torrar o sistema nervoso com exposições ou discussões que podem arrastar-se por tempo indeterminado? Para a esmagadora maioria não vale, e assim o encaixe pelos abusadores subsiste quase sempre intocado.

 

Há três semanas atrás, observei na minha conta bancária um débito, desses que não são objecto de factura nem nota débito, que confrontei com o valor debitado por igual serviço no ano anterior. O valor debitado agora era superior em cerca de 10%, quase cinco euros. Telefonei para o fornecedor do serviço, que neste caso é o banco, reclamando pelo abuso de um débito para o qual não tinha dado o meu consentimento. Responderam-me que é normal esta prática, os serviços são renovados automaticamente e as tabelas respectivas aumentadas e aplicadas com consentimento implícito dos clientes que não reclamam! Prometeram resolver o assunto, creditando os valores abusivamente debitados no prazo máximo de cinco dias. Volvidos cinco dias, não havia resposta nem crédito nenhum. Veio anteontem a resposta via e-mail, o crédito deve entrar a partir de amanhã, depois de múltiplas insistências, perdas de tempo e de paciência.

 

Valeu a pena tanto incómodo por tão pouco?

Ouvia dizer, com alguma frequência, há muitos anos, a um homem bom: quanto mais desconfio menos me engano. O que é verdade, mas tem custos desproporcionados. E é com isso que se governam os abusadores.

 

Que deixariam de ser se as entidades reguladoras estivessem atentas e determinassem que todos os casos denunciados e confirmados fossem obrigatoriamente objecto de correcção. O óbice é que, geralmente, os reguladores estão mais do lado de lá que do lado de cá.

AINDA ACERCA DA INUTILIDADE DA MATEMÁTICA

Na entrevista com Alan Greenspan que ontem comentei, repeti  aqui o meu espanto com a implícita absolvição, que decorre da imputação das responsabilidades da crise à falibilidade dos modelos económicos, daqueles que montaram esquemas com que enganaram meio mundo, dinamitaram o sistema, e encheram os seus bolsos, e que nenhum modelo económico ou avaliação antropológica, psicológica ou outra poderia contemplar porque exorbitam das áreas científicas por serem do foro criminal.

Aliás, logo a seguir à violenta erupção da crise, mimosearam-se os economistas com acusações mútuas, sendo na oportunidade, naturalmente, mais empertigados os críticos das teorias ditas neoliberais, por serem supostamente os académicos os mentores das artes com que os banqueiros trapacearam meio mundo e colocaram as economias mais fragilizadas de patas para o ar. O testemunho de Greenspan, um liberal que enquanto jovem, frequentou o círculo ultra radical de Ayn Rand, alinha, deste modo, paradoxalmente, nas fileiras dos mais acirrados críticos das teorias que nortearam a sua carreira à frente da Fed, para abonação da conduta dos banqueiros.

Ainda assim, se são escassos os casos que até agora colocaram nos EUA alguns criminosos atrás das grades, dos quais Bernard Madoff foi o mais destacado, vários bancos foram multados (vd. artigo sobre o tema no Expresso/Economia de hoje) e muitos processos se encontram ainda pendentes de julgamento judicial. Considerando a relativa leveza das multas e a impunidade da generalidade dos autores dos crimes, os mecanismos financeiros subsistem propensos ao cometimento das mesmas fraudes sistémicas no futuro.

E em Portugal?
Nenhum dos contrafatores pagou nada, mas receberam muitos, presumidas vítimas de processos dolosos a que não aderiram ingenuamente. A uns e outros, banqueiros e cliente oportunistas, foram coagidos a pagar os contribuintes. Entretanto, sabe-se que o Ministério Público ainda existe pelas fugas de informação que fazem as delícias dos jornais e delegam as competências da administração da justiça na impotência da justiça popular.

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Correl . - «Os três principais administradores do Banco Privado Português (BPP) - João Rendeiro, Paulo Guichard e Fezas Vital -, receberam 6,4 milhões de euros em 2008, ano em que a instituição faliu. Só João Rendeiro, antigo presidente do conselho de administração, arrecadou 2,8 milhões, segundo uma tabela de vencimentos incorporada no processo de falência do banco, que corre no Tribunal do Comércio, em Lisboa. Os ordenados dos antigos administradores eram divididos em várias parcelas: salário-base, plafond de despesas, complemento "forex", prémio anual e outro plurianual.» (aqui)

ACERCA DA INUTILIDADE DA MATEMÁTICA

O Financial Times publica hoje (aqui) uma entrevista com Alan Greenspan, o homem que esteve à frente da Reserva Federal Americana entre 1987 e 2006, e que chegou a ser venerado como um mágico e cognominado de "maestro". Até ao dia em que a crise da "subprime" irrompeu, e abalou o sistema financeiro norte-americano, propagando-se em ondas que atravessaram o Atlântico e abateram as economias mais vulnerabilizadas de uma Zona Euro totalmente desprevenida de instrumentos de defesa adequados.

 

Cinco anos depois do espoletar da crise nos EUA, seis depois de ter abandonado o cargo onde o viram brilhar intensamente, Greenspan, que há já bastante tempo atrás tinha  admitido o erro, volta a reconhecer que a sua confiança, e a dos que trabalhavam na Fed, nos modelos matemáticos de previsão que utilizavam, ficou irremediavelmente comprometida com a emergência de uma crise de intensidade que não tinha previsto.

 

Diz Greenspan que, assim como foi excessiva a admiração que lhe tributaram durante os quase 20 anos que presidiu à Fed, são desproporcionadas as culpas que, na ressaca da crise, lhe passaram a atribuir. A Fed é governada por um conjunto relativamente vasto de personalidades indigitadas por instituições governamentais e privadas, servido por um quadro técnico que compreende, além do mais, 250 economistas doutorados, especializados na monitorização e previsão económica.

 

Erraram todos?

Greenspan considera que foi dado demasiado crédito aos modelos matemáticos econométricos e subalternizados outros instrumentos de avaliação que recorrem aos avanços em outras áreas do conhecimento, nomeadamente a antropologia e a psicologia, citando, a propósito, os contributos de vários académicos , e de entre eles,  Daniel Kahneman, um psicólogo, Prémio Nobel da Economia em 2002.

 

Aos 87 anos, Greenspan publica mais um livro - "The Map and the Territory" - uma reflexão sobre o risco, a natureza humana e o futuro das previsões do futuro. A entrevista é, deste modo, uma promoção desta obra. Que, previsivelmente, será um best seller, porque o maestro pode enganar-se por conta alheia mas, certamente, não se enganará por conta própria.

 

Acabo de ler a entrevista, e fico, mais uma vez, espantado com a implícita absolvição, que decorre deste reconhecimento da falibilidade dos modelos económicos, daqueles que montaram esquemas com que enganaram meio mundo, dinamitaram o sistema, e encheram os seus bolsos, e que nenhum modelo económico ou avaliação antropológica, psicológica ou outra poderia contemplar porque exorbitam das áreas científicas por serem do foro criminal.

 

Porquê?

Porque, de outro modo, o sistema teria de ser inteiramente reformulado e os intervenientes no astronómico logro, julgados e sancionados. Mas eles são demasiadamente influentes para serem seriamente perturbados. Por isso tudo continuará sensivelmente mais ou menos na mesma até à próxima explosão do vulcão temporariamente acalmado.

OUTRA VEZ, A CAIXA

A administração da CGD anunciou hoje, vd. aqui, que

"No contexto da estratégia de desinvestimento em ativos não estratégicos da Caixa Geral de Depósitos, S.A. ("CGD"), a CGD pretende proceder à alienação de 54.771.741 ações ("Ações") representativas de aproximadamente 6,11% do capital social da Portugal Telecom, SGPS, S.A." , e que a venda se vai realizar sob a forma de uma oferta particular através de um processo de accelerated bookbuilding.

O anúncio, terá surpreendido, vd. aqui, até o presidente da PT, que, depois de observar que a CGD não estava pressionada em tempo pelas regras comunitárias para realizar esta operação, reconheceu que  “é matemático” que a empresa vai perder um accionista de referência e que a presença portuguesa fica enfraquecida, declarando ainda que o anúncio de hoje não deverá motivar conversações entre a gestão da operadora e a equipa liderada por José de Matos porque “(estão) perante um facto consumado, não vale a pena chover no molhado" e que, vd.aqui , "Entristece ver alguns indivíduos e instituições a desistir de Portugal".

 

Numa altura em que decorre o processo de fusão da PT com a Oi, este anúncio inesperado da Caixa parece que só pode explicar-se por problemas prementes de tesouraria (o resultado da operação saldar-se-á por menos de 200 milhões de euros)  ou por menos confiança no futuro da PT enquanto partner minoritário na grupo Oi/PT.

 

Só quem defende a importância estratégica da Caixa, enquanto banco do Estado, o que não é o meu caso, pode explicar esta inopinada e obscura decisão da sua administração ou do Governo. Para mim, repito-me, a Caixa só nos tem trazido de há alguns anos a esta parte apenas impostos a pagar, quer através das consequências de operações incontroladas de importações excessivas de crédito, imitando a irresponsabilidade da banca privada em geral, quer através do crédito dirigido essencialmente ao financiamento de bens não transacionáveis, quer através de políticas de crédito que determinaram a especulação imobiliária, quer através dos prejuízos na Grécia ou em Espanha, por exemplo, quer, como resultante de tudo isso e mais o que seria fastidioso referir, os capitais comprometidos na sua recapitalização e nos aumentos de capital provocados pelos erros que, em nome da Caixa, foram cometidos.

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Act.- A venda foi efectuada ao preço unitário de € 3,48, representando, segundo este anúncio, "uma receita estimada de  € 190.605.658,68 milhões".

É óbvio que a palavra milhões está a mais.
Não são fortes em contas os caixeiros.

PT cai 3% e fecha ligeiramente abaixo do valor a que a CGD vendeu as acções (aqui)

Desde o início da crise financeira, em 2007, a participação da CGD na Portugal Telecom consumiu mais capital do banco do Estado do que os fundos próprios que gerou.
Desde o início da crise financeira, em 2007, a participação da CGD na Portugal Telecom consumiu mais capital do banco do Estado do que os fundos próprios que gerou. Tendo em conta os dividendos recebidos e as mais-valias ... (aqui)

 Sérgio Monteiro: Tutela não tinha conhecimento do momento em que Caixa ia vender PT (aqui)

 

DO QUE PRECISAMOS MESMO É DE OUTRA COISA



Ontem, esclarecia o vice-primeiro ministro, a diferença entre um segundo resgate e um plano cautelar - um segundo resgate é o que a Grécia tomou, um programa cautelar é o que vai ser tomado pela Irlanda. Hoje, o primeiro ministro negou que haja negociações em curso para um segundo resgate mas admitiu (aqui) o recurso a "um programa cautelar ou outra coisa que garanta o acesso pleno aos mercados".

 

Bem visto, senhor primeiro ministro. Do que precisamos mesmo não é de um segundo resgate, que implicaria mais empréstimos (mais 30 mil milhões de euros, segundo o Goldman Sachs . vd. aqui ) e a dívida, que já atingiu (vd. aqui) 131,3% do PIB,  mostra-se imparável. Mas também não precisamos de um programa cautelar que nos deixaria à mercê das imposições do BCE, e o mais certo é que nos receitasse o mesmo que receitou a Chipre. Portugal ainda não é Grécia, mas vai a caminho, e não é, certamente, a Irlanda, nem para lá caminhamos.

Do que precisamos mesmo é de outra coisa, e não é difícil perceber qual é. Precisamos que a carga de juros seja sustentável pelo nosso crescimento económico. Se não há crescimento económico capaz de fazer inflectir o crescimento galopante dos juros, a dívida continuará a esmagar-nos por mais cortes, ou mesmo também por causa deles, que o governo e a maioria que o suporta nos imponha.

Como é que isso se consegue? Pergunte à Dona Merkel. Só ela, ninguém mais, lhe poderá responder.
É aí que terá de investir toda a sua capacidade de persuasão se quiser fazer alguma coisa verdadeiramente útil por este País neste momento. O tempo urge, até Julho do próximo ano, data prevista para a retirada da troica, faltam um escassos nove meses. Se, conforme nos querem fazer crer, não foram ainda iniciadas conversações naquele sentido, um segundo resgate está aí mesmo ao voltar da esquina.

Por mais arreigada que seja a sua convicção do contrário.

POR QUÊ NO ROSSIO?

Quem passa pelo Rossio, em Lisboa, depara-se com uma construção tosca de blocos de cimento que, à primeira vista, é uma aberração sem justificação plausível. Já em casa, constatámos que o mamarracho é, vd. aqui, uma instalação de arte «HHP» – High Heel Project, criada pela artista holandesa Marian van der Zwaan, e foi inaugurada na sexta-feira passada. com a presença do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, tem o Alto Patrocínio da UNESCO (Patronage) para as cidades de Accra, Lisboa, São Paulo e Luanda*. A exposição estará patente até 6 de Novembro.

 

Accra, São Paulo, Luanda, e Lisboa.

A que critério terá obedecido esta selecção patrocinada pela UNESCO?

Passa por Lisboa uma corrente de tráfico humano de tal modo relevante que justifique juntar a capital portuguesa com Accra, São Paulo e Luanda num labirinto de vergonha idealizado por uma holandesa? Por quê Lisboa, por que não Roterdão ou Amsterdão? Que sensibilização se pretende transmitir aos lisboetas, ou a quem visita Lisboa, que os londrinos ou parisienses dispensam?   

...

Correl. - Tráfico de seres humanos na União Europeia

Observatório do tráfico de seres humanos na UE

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* Correcção - Chama um comentador (a) anónimo (a) a minha atenção para o facto de ter omitido Berna. Com o meu obrigado pela observação pertinente, registo a inclusão da capital da Suíça no conjunto selecionado. Ainda que a minha dúvida subsista, considerando as estatísticas conhecidas sobre o tráfico de seres humanos acessíveis a partir dos links que atrás coloquei.

OBVIAMENTE, SÃO IRRESPONSÁVEIS

O ministro Pires de Lima declarou hoje em Londres que o Governo quer começar a negociar um programa cautelar no início de 2014 com a Comissão Europeia  (aqui). Nada de novo nas declarações do ministro da Economia: a menos de um ano do termo da intervenção da troica, o Governo tem de negociar a continuidade de uma rede (chame-se ela programa cautelar ou segundo resgate) que evite que Portugal se estatele nos mercados financeiros uma vez esgotado o apoio do resgate em curso.

 

Ouvindo aquelas declarações  de Pires de Lima, o secretário-geral do PS saltou-lhe logo em cima (aqui)  e exigiu imediatamente  que o primeiro-ministro venha a público "urgentemente" esclarecer se Portugal vai ou não ter um segundo programa de assistência financeira. Tem razão. O anterior governo, PS, foi o primeiro subscritor do memorando de entendimento com a troica, e é improvável que um segundo resgate ou um programa cautelar possa ser assinado sem a vinculação do maior partido da oposição e de alternativa ao actual governo.

 

Assim sendo, percebe-se mal que Pires de Lima tenha dito o óbvio sem que, antecipadamente, o Governo tenha convocado o PS para participar na preparação de uma negociação que, obviamente, terá de ser parte. O secretário-geral do PS recusaria participar numa diligência que contraria os seus apregoados princípios de uma política diferente, invocando os mesmos argumentos que o levaram a recusar a proposta de um acordo de salvação nacional do PR, isto é, não há qualquer acordo possível antes de eleições antecipadas? Ficava o ónus político junto da opinião pública dessa recusa do lado do PS.

 

Até ao dia em que a situação de emergência que, inevitavelmente, ocorrerá antes do próximo Verão, se não for antes, obrigará o PS a assinar o que recusou discutir.  

BRINCANDO AOS MISTÉRIOS PÚBLICOS

"E enquanto não for possível punir os media por publicarem matéria vedada por lei,..." - aqui

Discordo, António.

E discordo porque não pode evitar-se a divulgação de uma informação punindo o divulgador, por serem incontáveis, e portanto, incontroláveis, os meios de divulgação.

 

Mas já concordo inteiramente (e já o anotei em tempos no meu caderno de apontamentos) que o procurador do Ministério Público reponsável por um processo em segredo de justiça deve garantir a inviolabilidade dessa situação. Ocorendo uma fuga de informação, o procurador deve ser responsabilizado e demitido das suas funções, e da função pública, se a importância do caso o justificar.

 

É por demais evidente que o ministro Machete foi desatrado na entrevista que concedeu em Luanda. Mas as relações entre Portugal e Angola encontravam-se já infectadas por fugas de informação oriundas do Ministério Público.

Que se peça a demissão de Machete, concordo.
Que se deixe passar em branco, mais uma vez, o vício de passador do Ministério Público, é sintoma de que a justiça continua em Portugal a brincar à cabra cega. 

 

"Dar orientações" a quem a desorientação é gratificante não chega. Podem abster-se os procuradores  de comentar mas não se abstêm alguns, nos serviços de que é responsável, da função de informadores de matérias constantes dos processos em segredo de justiça. A lei deveria expressamente cometer aos procuradores a responsabilidade de guardiões do segredo de justiça dos processos a seu cargo, estabelecendo as sanções correspondentes ao seu incumprimento.

Ou estão os agentes da justiça acima da lei?

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Correl .- Adeus Lusofonia cit. aqui.
 

NÃO SOU PALHAÇO, MAS ESTÃO TRATANDO-ME DE PALHAÇO

O título é de Jô Soares, e ocorre-me sempre que ouço uns mestres constitucionalistas ou em mestrias  correlativas, afirmarem, a propósito das contas da segurança social,

- as pessoas pensam que o dinheiro que descontaram durante a vida profissional para a segurança social se encontra depositado em qualquer sítio e que é com esse dinheiro depositado que lhe pagam a reforma; e que

- o dinheiro pago, por eles e, por eles pelas entidades patronais, é suficiente para as reformas que a segurança social lhes paga;

Como nāo pode admitir-se que tais sumidades sejam ignorantes só pode concluir-se que são intelectualmente desonestos.

Porque eles sabem muitissímo bem que muitos daqueles que recebem reformas que, de nenhum modo, correspondem à sua carreira contributiva, sāo muitíssimo bem conhecedores do assunto.

E sabem também que essas situações são, em muitos casos, do conhecimento e reprovaçāo pública.

Desde logo, os juízes do Tribunal Constitucional. A senhora presidente da Assembleia da República tem sido, pelas funçōes que actualmente desempenha, o caso mais badalado.

Depois todos quantos exerceram cargos políticos durante períodos relativamente curtos.

Todos quantos exerceram funções temporárias em instituiçōes previligiadas do Estado, como a Caixa Geral de Depósitos e o Banco de Portugal.

A lista é longuíssima, e relativamente bem conhecida.

Note-se que toda esta gente recebe pensões a partir do momento em que cessa funções. Em muitos casos com quarenta e poucos anos, por vezes até antes.

E há, evidentemente, os casos de reformas muito antecipadas, que foram, corrigidas nos termos da lei. Aparte estes casos, que são muitos, hà os beneficiários não contributivos, um encargo que deveria ser suportado por toda a sociedade, através de impostos, e não pelas contribuições para a segurança social.

Inteiramente em situação diferente de tudo isto estão aqueles que descontaram durante quarenta ou quarenta e tantos anos e se reformaram aos 65 anos como manda a lei.

Mais: Por decisão deste governo e o assentimento do Tribunal Constitucional, os complementos de pensões, constituidos pelas empresas e geridos por entidades privadas, e que, portanto, nenhuma correlação têm com as contas do Estado, são tributados em sede de contribuição extraordinária para a segurança social. Para um governo que também defende a formação de pensões assente em três pilares, o golpe confiscatório e a hipocrisia política na matéria não poderia ser maior.

Não sabem os tais constitucionalistas, e outros istas, isto?

Claro que sabem, mas são desonestos.

PORTUGAL : DOIS PAÍSES

"Nos primeiros nove meses de 2013, foram vendidos em Portugal 91.782 veículos automóveis, o que se traduziu numa variação positiva de 5,7 por cento relativamente ao período homólogo de 2012. No mês de setembro, as vendas registaram um aumento homólogo de 14,7%, tendo sido comercializados 8.826 veículos ligeiros e pesados", lê-se num comunicado da ACAP - Associação Automóvel de Portugal (ACAP) referido aqui. Em Fevereiro uma outra notícia - BMW, Mercedes e Audi lidera subidas de vendas de carros em Portugal - poderia também suscitar a pergunta colocada aqui : Será que existem mesmo dois países em Portugal?

 

Claro que existem, e não precisamos de recorrer às estatísticas de vendas de carros para constatar uma evidência realçada desde sempre por muitos indicadores. Abstraindo-nos, contudo, do molho de inúmeros indicadores caracterizadores de um dualismo crónico, e atentando apenas naqueles números divulgados pela ACAP, este dualismo de agora não decorre, ou não decorre fundamentalmente, do facto de existir um país formiga - que produz e ganha para comprar carros novos - e outro país cigarra que não produz e se entretêm com discussões estéreis que os distrai do trabalho e não lhes dá rendimentos.  

 

Não, a razão é outra.

O Governo tem, em grande parte, tentado combater a crise com medidas inevitavelmente geralmente redutoras do poder de compra, genericamente designadas por medidas de austeridade. Acontece que a incidência dessas medidas tem sido, e continua a ser, claramente discriminatória, atingindo desigualmente os diferentes estratos da população. No meio da crise há muita gente poupada pelas medidas de austeridade que, eventualmente, terá visto mesmo o crescimento dos seus rendimentos. São estes que compram carros novos, grande parte dos quais de gama alta. Provavelmente, alguns destes até serão cigarras.

 

A iniquidade fiscal é um facto facilmente demonstrável pela gritante desigualdade da imposição fiscal para os mesmos níveis de rendimentos.

HOJE HÁ BOCHECHAS

Bochechas de porco assadas no forno. Acompanha com batatas assadas, esparregado de couve portuguesa e puré de maçã.