O JOGO DA CABRA CEGA

O diretor-geral da Sociedade Anónima Desportiva (SAD) para o futebol do FC Porto e vice-presidente do clube,  ( ) constituído arguido no processo que tem no centro a empresa SPDE, que fazia segurança nos jogos de futebol do clube. ( ) 14 dos 16 arguidos neste processo foram presentes a juiz... ficaram em prisão preventiva, excepto um, ... O processo tem no centro ... seguranças ilegais que gravitam à sua volta em alegados esquemas de extorsão e domínio do território na noite. Em causa, ( ), estão "atividades ilícitas no âmbito de empresa de segurança em estabelecimentos de diversão noturna, suscetíveis de integrar a prática de crimes de associação criminosa, segurança privada ilegal, coação, extorsão e ofensas à integridade física". - cf. aqui

A progressão das actividades de empresas privadas de segurança não pode senão, por força das leis do mercado, incentivar a progressão do crescimento de criminosos, e é um exemplo das consequências perversas da demissão das responsabilidades do Estado.

Estes, que ontem foram ontem colocados em prisão preventiva, considerando os níveis habituais de eficácia do Ministério Público, serão soltos dentro de pouco tempo e os crimes, de que são agora acusados, não provados ou prescritos mais tarde.

 Correl .- Acerca da eficácia do MP veja-se aqui mais um exemplo. 

O JOGO DA CABRA CEGA

Ficou mais notabilizado pela promoção internacional do pastel de nata.

Mas foi na arrumação das contrapartidas - de dois submarinos Tridente comprados em 2004 e de doze aviões C-295 para operações de busca e salvamento, comprados em 2006 -, afinal de contas, que o ministro Álvaro Santos Pereira teria sido melhor sucedido. Acabou com elas?

Parece que não. Os submarinos hão-de voltar a emergir, os aviões começam, só agora, a dar que falar.

Segundo o Público de hoje, vd. aqui, "ex-responsável pela imagem de Passos Coelho e ex-adjunto do Governo intervieram na negociação de um contrato que está a ser investigado pelo Ministério Público. Um tornou-se sócio da Salvador Caetano, o outro foi contratado por esta empresa ... No dia 1 de Agosto de 2012, Álvaro Santos Pereira assinou um aditamento ao contrato com a Airbus. A garantia bancária foi reduzida, para 15%. E a Salvador Caetano passou a ser o maior parceiro do novo contrato revisto, estimado em 292 milhões de euros, num total de 464 milhões gerados pelas contrapartidas dos C295. Em Setembro de 2012, já após o contrato, foi criada a Salvador Caetano Aeuronautics."

Sempre notável é a oportunidade das intervenções do Ministério Público: nove anos depois do contrato de compra dos aviões, quase quatro anos depois do aditamento que lhe remediou as contrapartidas.  

A SÍNDROME DOS SUBMARINOS

O sr. Passos Coelho diz-se, vd. aqui, "perplexo com a divulgação de "dados pessoais e sigilosos" em ano de eleições, a propósito das informações dadas pelo PÚBLICO sobre anomalias observadas nas contribuições por ele devidas à segurança social. Mas é uma perplexidade que não tem sentido algum.

Primeiro porque o sr. Passos Coelho não ignora, nem ninguém minimamente informado, que neste país aparecem e reaparecem em época de eleições os escândalos com que se atiçam mutuamente os partidos políticos. Há, obviamente, uma gestão da carteira de escândalos gerida pelos adversários de cada parte através dos media. 

Segundo, porque as actividades dos políticos, enquanto tal, devem ser julgadas pelas suas acções que interferem na esfera pública. Ora o caso das dívidas à segurança social não pagas em devido tempo pelo actual primeiro-ministro, e pagas, agora que estavam prescritas, sem se perceber com que consentimento legal, é tanto mais grave quanto se sabe que o devedor tem sido, além do mais, um escrupuloso defensor do pagamento dos compromissos assumidos e da sustentabilidade da segurança social.

Terceiro, porque os dados pessoais com tradução financeira, activa e passiva, de cada titular de cargos governativos deveriam ser obrigatoriamente escrutinados antes da tomada de posse e após a cessação de funções. Como dizia alguém que ouvi na rádio há duas horas atrás, se um investidor que se candidata a benefícios fiscais é obrigado a apresentar declaração da segurança social atestando que não tem dívidas naquele instituto, por que razão não são obrigados os políticos eleitos a idênticas provas antes de tomar posse?

Quarto, porque a lei impõe a obrigatoriedade dos políticos declararem junto do Tribunal Constitucional os bens que detêm no início e no termo dos seus mandatos e tais declarações pressupõem, para serem integralmente verídicas, a inclusão das responsabilidades financeiras a par dos activos declarados. De outro modo pode (poderia) um titular de cargo público alterar quanto quiser o seu património líquido durante os seus mandatos sem que os seus activos declarados observem alterações relevantes. Pelos vistos nem o sr. Passos Coelho declarou as suas dívidas à segurança social nem a segurança social intimou o sr. Passos Coelho a pagar o que devia, sob pena de acção executiva de penhora de bens, uma prática que, segundo os media, estão a ocorrer aos milhares.

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Correl .- Segurança Social penhorou mais de 5000 milhões de euros em 2015

(3/3) -  "O presidente dos sociais-democratas e chefe do executivo PSD/CDS-PP referiu que foi questionado pela comunicação social sobre a eventual entrega de declarações fora de prazo e, dirigindo-se a quem quer "remexer" na sua vida, disse que já se atrasou com certeza muitas vezes, mas que quando o Estado lhe exigiu sempre pagou o que devia, que não tem nenhuma dívida ao fisco e que nunca usou o cargo de primeiro-ministro em seu benefício" -  vd. aqui.

PORTUGUESES MEGA PARASITAS

Repugnante é o adjectivo adequado salvo se houver outro mais pertinente que não me ocorre.

Um dos parasitas na compra dos submarinos declarou na Comissão Parlamentar de Inquérito ao BES que foi para pagar menos impostos que a Escom não declarou o negócio dos submarinos. Nada de novo: limitou-se a confirmar o que outro comparsa tinha dito antes no mesmo local semanas antes. Sonegaram ao fisco os resultados do golpe e esperaram que acontecesse a amnistia fiscal que o chefe da trupe tinha sugerido ao governo da altura. À sonegação de resultados chamaram "optimização fiscal à espera de uma solução para o assunto" . Se houve pagamentos a comissionistas, políticos ou outros para além dos nove amnistiados, todos dizem que não sabem. O que se sabe é que, relacionados com este caso, do lado alemão há presos por actos de corrupção activa e do lado de cá o processo judicial foi arquivado sem acusações. 

Não menos espantoso que esta pública, e até auto vangloriada falta de vergonha, e de justiça, é a ausência de legislação que previna e penalize duramente a obtenção de vantagens obtidas por particulares ocultos em negócios do Estado. O que é que o sr. Ricardo Salgado percebe de submarinos? Ou o sr. Bataglia, ou o sr. Luís Horta e Costa, ou o sr. Ferreira Neto, ou o sr. Miguel Horta e Costa, ou os  quatro espírito santos que foram juntados ao grupo? Obviamente, não percebem nada! 

Por que é que, então, o construtor alemão aceitou pagar pelo menos 27 milhões de euros a, pelo menos, nove ignorantes em matéria de submarinos? Só há uma explicação: há comissionista ou comissionistas ainda encobertos, aqueles que fizeram a agulha para o construtor alemão, e que os nove da vida airada não querem denunciar. Ao crime arquivado de corrupção passiva, reflexo do crime de corrupção activa que colocou os corruptores alemães na prisão, há enriquecimento sem justa causa, impune porque o parasitismo é, ao que parece, consentido por lei. 

MISTÉRIO PÚBLICO

Ou, um jogo de cabra cega,
ou, neste caso, a recorrente reemergência dos submarinos,
ou, o costume.

Portas ouvido como testemunha no processo dos submarinos
Swaps de Portas dão 231 milhões de euros a bancos no financiamento da compra dos submarinos.
Ministério Publico demora oito anos para ouvir Paulo Portas no inquérito dos submarinos

Vice-primeiro-ministro pediu à PGR para anunciar que tinha testemunhado no processo aberto pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal em 2006.

SUBMARINOS EM ÁGUAS DE BACALHAU

"Ministério Público pede penas suspensas no caso dos submarinos" [P]

Resumo da história: Em 2004 o governo português, na altura presidido por Durão Barroso e Paulo Portas ministro da Defesa comprou a um consórcio alemão dois submarinos por mil milhões de euros, uma ninharia inferior a 20% do buraco cavado pelo bando português de negócios (bpn). O contrato previa contrapartidas a serem traduzidas em fornecimentos de empresas portuguesas. Nove anos depois da assinatura do contrato e após um ano de julgamento, o Ministério Público concluiu que as contrapartidas negociadas eram fictícias, que os arguidos portugueses foram pressionados, que o Estado português foi lesado em 34 milhões de euros, que os arguidos devem devolver 104 mil euros, e que os arguidos devem ser condenados a penas suspensas não superiores a cinco anos.

 

Quanto aos restantes 33,896 milhões de euros (34 milhões menos 104 mil euros) pagamos nós, os que pagam impostos. Para além, obviamente, dos mil milhões pagos pelos submarinos.

 

Consta que Portugal desceu na última década da 23ª. para a 33ª. posição num ranking [DN] da percepção de corrupção em 2012. Mas não deve ser fiável. O Ministério Público tem vindo insistentemente a demonstrar o contrário. Ninguém vai preso, salvo algum caso de peixe miúdo, que não fica em águas de bacalhau.

 

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Correl. - Caso dos Submarinos

 

 

AS PARTIDAS DOS SUBMARINOS

Só anteontem, quando de relance passei pelo canal televisivo do parlamento, estava a usar da palavra o deputado António Filipe (PCP), soube que o Governo aceitou como contrapartidas estipuladas no contrato de fornecimento dos submarinos um investimento na recuperação de uma unidade hoteleira no Algarve (cf aqui). Baião Horta, agora na bancada do PS, apoiou o discurso do deputado comunista e adiantou mais detalhes de um negócio que começou obscuro e persiste na maior obscuridade. A deputada Carina de Oliveira (PSD), não sei se indigitada se voluntariada, debitou uma defesa fora do alvo invocando que o assunto se encontra entregue aos tribunais, o deputado Helder Amaral (CDS) tentou divertir o problema chamando, a despropósito, o requentado discurso de quem é que quis comprar quatro submarinos e quem é que apenas comprou dois. Percebeu-se que tanto um como outro não tinham saída senão sair para o lado. O ministro da Economia vai ser chamado à AR para esclarecimentos (cf aqui).

 

Novas contrapartidas dos submarinos são muito más diz especialista em tribunal,  é o título da notícia no Público de mais uma cena do próximo capítulo de um processo que, como tantos outros!,   vergonhosamente, se a vergonha ainda existe, se arrasta pelos meandros de uma justiça incompetente, e, também por isso, indolente e conivente.  

 

Quem é o especialista chamado a depor em tribunal? Miguel Nuno Horta e Costa, consultor da Escom até 2005 (Grupo Espírito Santo), empresa que a Ferrostal, do consórcio fornecedor, contratou para construir o pacote de contrapartidas dos submarinos. Confirmou em tribunal este Horta e Costa - vd aqui  e aqui - que havia contrapartidas que não eram verdadeiras e que prejudicaram o Estado português.

O depoimento deste Horta e Costa (não confundir este com este, também ligado ao BES) não acrescenta muito aquilo que já se sabia e que até a Justiça alemã já condenou: houve simulações, houve burlas, houve corrupção, houve corruptos, houve corruptores. Se, conhecido e judicialmente reconhecido na Alemanha, houve tudo isto o que é pode ter levado o ministro da Economia a assinar  um, no mínimo estranho, acordo de regularização de contas antes de os tribunais portugueses se terem pronunciado?

Qualquer que seja a explicação do ministro, ela dificilmente corresponderá à escondida razão que tem feito, ciclicamente, emergir e submergir o processo das contrapartidas dos submarinos enquanto não se zangarem a sério as comadres. O que é lamentável é que o ministro Álvaro Santos Pereira tenha aceitado o dirty job de lavar o rabo ao porco.

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Correl.- Contrapartidas ao fundo

TUDO EM FAMÍLIA

Filho do director-geral de armamento ligado a negócios que o pai vai decidir.

Paulo Portas suspeito no caso dos submarinos



num país afundado

O JOGO DA CABRA CEGA

O Mistério Público é inesgotável de estórias de operações e casos, com títulos pitorescos,  e as estórias inesgotáveis de episódios. Ontem soube-se que

- Carlos Cruz se queixa ao Tribunal dos Direitos do Homem,

hoje que
- Lucro de 25 milhões de euros de consultora terá pago luvas na aquisicão dos submarinos.
- Portugal tem das melhores estradas do mundo mas está mal de justiça e desperdiça dinheiro, segundo The Global Competitiveness Report 2011-2012.
- Mário Soares faz apelo patriótico contra as privatizações e nenhum contra este mistério público com estórias que nunca têm fim se não quando o tempo as remete para o esgoto das prescrições.

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Ultimamente, no cerimonial de uma absurda abertura do ano judicial, com a pompa esfarrapada pelas circunstâncias, têm-se mimoseado os senhores representantes das corporações de agentes da justiça que não temos (é essa a percepção dos portugueses revelada em inquéritos sucessivos) atirando uns aos outros as culpas do estado lamentável de um sistema sem rei nem roque. Depois do espectáculo público ente os actores, o senhor Presidente da cerimónia diz o que tem dito, e não se passa do sobredito.

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A senhora ministra do pelouro discordava há dias que haja excesso de funcionários públicos.
Um dia destes, se assim continuar a fazer contas, concluirá que a justiça não funciona em Portugal porque há falta de pessoal no seu ministério.

Porque há. Falta alguém que lhe acerte as contas.

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Act. (6/9) - Defesa aceitou pagar o mesmo por submarinos piores.

De qualquer modo não serviriam para grande coisa.

O JOGO DA CABRA CEGA

Advogado do Estado queixou-se de falta de informação do Governo no caso dos submarinos
Ministério Público arquiva investigação sobre Bernardo Ayala
PGR vai questionar Governo sobre documentos dos submarinos quando regressar de férias
Portas desvaloriza e diz que notícias sobre os submarinos emergem e submergem
Actual Ministro da Defesa desconhece se há documentos desaparecidos
Antigo Ministro da Defesa, Severiano Teixeira, diz ter respondido a todas as solicitações do Ministério Público
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Tenho os poderes da Raínha de Inglaterra, garantiu há dois anos o senhor PGR Pinto Monteiro. Se isto acontecesse numa sociedade onde a dignidade pessoal e a do cargo fosse um valor estimado, o senhor juiz conselheiro Pinto Monteiro ter-se-ia demitido após ter declarado a sua impotência ou quem o nomeou tê-lo-ia demitido. Não aconteceu nem uma coisa nem outra porque vivemos numa sociedade moralmente falida.

A continuidade do senhor juiz conselheiro à frente do Ministério Público tem prolongado a permanência em estado comatoso da justiça em Portugal. O processo dos submarinos é exemplar da indignidade a que chegaram os agentes da justiça. Passados nove anos sobre os acontecimentos, quase oito anos sobre a coincidência de depósitos de um milhão de euros em contas do CDS, oito meses depois da justiça alemã ter condenado dois gestores por suborno na venda dos submarinos a Portugal, o MP volta a promover as audiências dos media com mais uma notícia que é tão surprendente quanto será inconsequente: desapareceram documentos do processo, diz o Ministério Público, procurem bem que eles devem lá estar, garante um ex-ministro da Defesa, respondi a tudo quanto o MP solicitou afiança outro ex, o actual desconhece se há documentos desaparecidos. Em cima da barraca senta-se o PGR, que promete questionar o Governo quando voltar de férias. Inacreditável.

Ciclicamente, o Ministério Público abana a opinião pública com declarações bombásticas que acabam por morrer na praia. Até agora, nenhum dos processos mais mediáticos foi concluido com a condenação dos suspeitos. Entretanto, a opinião pública condenou a generalidade dos arguidos no tribunal vesgo da justiça popular.

Ninguém vai preso nem ninguém é demitido.

E rimo-nos da nossa imbecilidade colectiva contando a propósito anedotas recicladas.

Act. - Advogado que foi arguido no caso dos submarinos vai processar Estado

O JOGO DA CABRA CEGA

"Desapareceu grande parte dos documentos sobre o negócio dos submarinos. A documentação sobre o concurso liderado pela equipa do então ministro Paulo Portas já não está no Ministério da Defesa. É o próprio Ministério Público que o reconhece." (aqui) 

Poderia supor-se que mais este desaparecimento tanto pode ter sido provocado com a intenção de eliminar suspeitas como de as levantar se os famigerados processos dos submarinos não estivessem já contaminados com outros incidentes que pendem todos para o mesmo lado.

O que, mais uma vez, está em causa é a inimputabilidade dos políticos e dos funcionários públicos desempenhando as mais altas funções do estado. Nenhuma outra organização, onde os erros dos seus responsáveis não são pagos pelos contribuintes, consentiria continuar a contar nos seus quadros com aqueles que, por acção ou omissão, não sabem dar conta das ocorrências que atravessaram as suas áreas de responsabilidade.

O que, mais uma vez está em causa, é a incapacidade, a incompetência ou a conivência, daqueles a quem compete localizar os responsáveis e, sistematicamente, assumem a sua ignorância real ou fingida, continuando impunes e bem pagos.

O actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro da Defesa ao tempo em que ocorreram os factos reportados na notícia, argumentará com o seu silêncio, que não lhe competia nem compete a guarda dos documentos que subscreveu ou foram subscritos pelo seu ministério. Mas sabe-se, ou deveria saber-se, quem estava incubido dessa guarda. Num caso ou noutro há certamente intervenientes identificáveis. As declarações do Ministério Público são, inequivocamente, típicas de um Estado também moralmente insolvente.

QUEM FOI QUE DISSE QUE PORTUGAL NÃO É A GRÉCIA?

Ouço esta manhã na Antena 1 que (vd aqui) Domingos Duarte Lima foi esta semana constituído arguido no caso da compra dos submarinos portugueses à empresa alemã Ferrostaal, por alegadamente ter recebido um milhão de euros do contra-almirante Rogério d'Oliveira, que também foi constituído arguido no mesmo processo, revela o jornal Sol de hoje. O contra-almirante Rogério d'Oliveira - que já foi inquirido do DCIAP esta semana, assim como Duarte Lima - aparece no processo aberto na Alemanha sobre a compra dos submarinos como consultor técnico do grupo alemão, trabalho onde terá recebido cerca de um milhão de euros entre 200 e 2008, conta o Sol. Em 2001, o contra-almirante emitiu um parecer contra a escolha da empresa francesa para a construção dos submarinos.

Há submarinos e submarinos.

Dos primeiros, há dois, não sabemos para que servem, se estão operacionais, se estão parados por falta de combustível ou por outra contrariedade com os mesmos efeitos. Dos segundos, emergem de quando em quando uns quantos, mas mal se avistam aqui imergem de seguida e voltam a emergir noutros quadrantes e circunstâncias.

A reportagem do Sol descortinou agora Duarte Lima também metido no negócio.

À primeira vista nada parecia poder ligar-se o DDL à compra dos submersíveis. A não ser que tivesse intervindo como advogado de negócios, uma ocupação que se ocupa de tudo. Se assim tivesse sido, contudo, DDL já teria sido identificado no processo nessa qualidade. Se não foi como advogado em que qualidade intervencionou DDL? E se intervencionou junto de quem intercedeu?

Não há intervenções grátis. Mas ainda há, certamente, mais submarinos imersos. 

Contas feitas, o custo médio unitário dos submarinos e dos submarinos deve ter sido francamente baixo. 

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Act. - Noticia o Expresso de hoje (23/6) que DDL nega envolvimento no negócio dos submarinos, nega o contra-almirante ter entregue o milhão a DDL, noticiada ontem pelo Sol. Ouvido o Procurador Geral da República, aos costumes ainda não disse nada.
Quem está certo? O sertão está em toda a parte.

CADILHE DEFENDE

aqui

imposto extraordinário aplicado de uma só vez, sobre depósitos, imobiliário, acções e obrigações, e a venda dos submarinos.

"Recomendo vivamente a venda dos submarinos aos alemães que nos forneceram quando nós não tinhamos condições para comprar. A Alemanha que hoje é tão severa para connosco deveria ter, na altura, ponderado",

O  próximo ministro das Finanças deverá ser o mais impopular de sempre desde que há Democracia em Portugal, com mão férrea, determinado, atento à execução do acordo, calendários, objectivos e metas, capaz de propor outras soluções e com competência para as defender no Parlamento. Tem também de se impor perante os restantes ministros e ser temido por eles.

... concorda com a redução da Taxa Social Única, mas apenas para as exportadoras, rejeita a renegociação da dívida pública portuguesa, mas admite o alargamento do prazo de pagamento ou redução dos juros.

... reitera  que é favorável à privatização da Caixa Gera de Depósitos. O ex-ministro das Finanças diz que é por causa da "situação tremenda", do ponto de vista financeiro, que o país atravessa que mudou de opinião sobre o banco do Estado.

OS TIRADENTES

Está a chegar o Tridente, o segundo submarino.
Aqui, uma visita guiada a bordo.
Das famosas contrapartidas, deixámos de ouvir falar. Mas como se aproximam eleições é bem possível que venham mais uma vez à tona, cumprindo o calendário.

Para aqueles, que como eu, não sabem nada acerca das missões a que vão ser chamados estes bichos, que lhes sirva de lenitivo o facto de  que, só o BPN, já nos custou quatro (4!) submarinos e, muito provavelmente, custará pelo menos mais quatro até que decidam, finalmente, mandá-lo ao fundo.

Nacionalizado há cerca de dois anos e meio, nenhum membro da quadrilha foi até agora responsabilizado nem recuperados os salvados encontrados.

Também não são possíveis visitas a bordo. O segredo, neste caso, é a alma da conivência entre os tripulantes do grandessíssimo logro.

O JOGO DA CABRA CEGA

Nova sessão do julgamento do caso BPN adiada para 9 de Fevereiro por falta de sala.

(aqui)

Caso dos Submarinos: arguidos vão todos a julgamento mas os quatro arguidos alemães não podem ser, por agora, notificados por falta de dinheiro para pagar as traduções das notificações para alemão. (Antena 1)