OS INIMIGOS DE ALEXIS

Muita gente se indignou em Portugal com o facto de as negociações com o FMI, a UE e o BCE  terem sido conduzidas do lado da troika prestamista por funcionários, certamente altamente especializados mas funcionários, e não ao mais alto nível entre o Governo de Portugal e os responsáveis máximos daquelas instituições. Mas os funcionários chegavam ( e irão continuar a chegar, agora mais espaçadamente), analisavam, avaliavam, negociavam, e iam embora até à próxima visita.

O governo do sr. Alexis Tsipras,  através do ministro das Finanças, após a primeira reunião com o presidente do Eurogrupo, declarou que a Grécia não quer negociar mais com a troika, por não reconhecer a 'troika' como interlocutora válida nas negociações sobre o programa de resgate à Grécia, nem pedir uma extensão do programa de assistência financeiro." - aqui. Dito de outro modo, o governo grego pretende que à volta da mesa das negociações, tendo em vista a ultrapassagem da situação actual de invocada incapacidade de cumprimento dos compromissos assumidos pelos anteriores governos gregos, se sentem os representantes dos países membros da zona euro.

O  sr Passos Coelho apressou-se a assumir que é contra uma conferência europeia para renegociar a dívida e recusa responsabilidades por eventuais consequências negativas de decisões do novo governo da Grécia. O PS, por seu lado, declarou que também não alinha por algumas das posições “populistas” do Executivo liderado pelo Syriza. aqui

Que o governo grego se pauta por música populista é pouco discutível. Mas desconsiderar tudo o que diz Alexis é petulância a mais.

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*Há nesta notícia uma reprodução da gíria instalada que confunde troika (enquanto conjunto das três entidades envolvidas do lado emprestador) com o conjunto de funcionários representantes da toika que, por delegação de poderes, negoceiam os termos dos empréstimos a conceder e os compromissos assumidos pelos países tomadores dos empréstimos.
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Correl . - Alexis Tripas: Carta aberta aos alemães
Espanha, Irlanda e Portugal exigem que Atenas cumpra os seus compromissos 
Bruxelas admite desmantelar troika (2/2)

A CHANTAGEM GREGA

Há algum tempo atrás, anotei neste bloco de notas a quase coincidência de os actuais ou ex-comunistas recentes terem aderido, por acumulação de credos, ou convertido  ao putinismo. Alexis Tsripas é o caso notável mais recente. Ontem, vd. aqui  "O novo primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, distanciou-se da ameaça feita pelos líderes da União Europeia (UE) de aumentar as sanções aplicadas à Federação Russa por causa da guerra na Ucrânia, argumentando que não foi consultado." "Na última primavera, no pico da crise na Ucrânia, que envenenou as relações entre Bruxelas e Moscovo, Tsipras viajou para Moscovo para se reunir com dirigentes do governo russo". "O embaixador russo em Atenas foi o primeiro a reunir-se com Tsipras, na segunda-feira, para o congratular pela sua vitória eleitoral." 

Há quatro anos comentei aqui:

"PARA LÁ DA CRISE FINANCEIRA"

No mesmo dia que os ministros das finanças do  Ecofin adiavam a decisão de entrega da próxima prestação do contrato de resgate, o Governo grego fez saber que, afinal, tem dinheiro até meados de Novembro.

Sabe-se que os gregos têm uma péssima relação com as contas de somar (não só os gregos, reconheça-se), e parecem esquecer-se que têm à perna uma coisa recentemente inventada chamada troica. Até hoje, clamava desde há algumas semanas que não tinha com que pagar a funcionários e a fornecedores depois dos primeiros dias de Outubro; agora, talvez porque alguém os obrigou a reverem as contas erradas, admitem ter folga para mais um mês. Também recentemente passaram a admitir que não irão cumprir os objectivos assumidos no compromisso de ajuda externa. Mas, neste caso, muito provavelmente acertam.

É neste contexto de suspense em que a  frieza lenta da decisão da troica se confronta com a renitência grega que as bolsas se afundam e os juros voltam a escalar os limites dos créditos incobráveis. 

Para lá  do risco sistémico que um default da dívida soberana com consequências incalculáveis poderia provocar junta-se o risco político. Entregue à sua sorte e ao caos superveniente, a Grécia poderia ser o primeiro palco de um golpe militar num país membro da UE e da NATO. Culturalmente, na opinião de Huntington, mais próxima da Rússia que dos EUA (segundo inquérito recente os gregos são maioritariamente anti norte-americanos), a saída da Grécia do euro e da União Europeia dificilmente deixaria de por os gregos debaixo de outras asas militares.

Os gregos sabem disto, e essa é uma das razões por que erram tantas vezes as contas de somar."

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Sobre o mesmo tema, vd.
O assalto à democracia
O abraço de Putin
Inimigos, inimigos, negócios à parte
 

PORTUGUESES MEGA PARASITAS

Repugnante é o adjectivo adequado salvo se houver outro mais pertinente que não me ocorre.

Um dos parasitas na compra dos submarinos declarou na Comissão Parlamentar de Inquérito ao BES que foi para pagar menos impostos que a Escom não declarou o negócio dos submarinos. Nada de novo: limitou-se a confirmar o que outro comparsa tinha dito antes no mesmo local semanas antes. Sonegaram ao fisco os resultados do golpe e esperaram que acontecesse a amnistia fiscal que o chefe da trupe tinha sugerido ao governo da altura. À sonegação de resultados chamaram "optimização fiscal à espera de uma solução para o assunto" . Se houve pagamentos a comissionistas, políticos ou outros para além dos nove amnistiados, todos dizem que não sabem. O que se sabe é que, relacionados com este caso, do lado alemão há presos por actos de corrupção activa e do lado de cá o processo judicial foi arquivado sem acusações. 

Não menos espantoso que esta pública, e até auto vangloriada falta de vergonha, e de justiça, é a ausência de legislação que previna e penalize duramente a obtenção de vantagens obtidas por particulares ocultos em negócios do Estado. O que é que o sr. Ricardo Salgado percebe de submarinos? Ou o sr. Bataglia, ou o sr. Luís Horta e Costa, ou o sr. Ferreira Neto, ou o sr. Miguel Horta e Costa, ou os  quatro espírito santos que foram juntados ao grupo? Obviamente, não percebem nada! 

Por que é que, então, o construtor alemão aceitou pagar pelo menos 27 milhões de euros a, pelo menos, nove ignorantes em matéria de submarinos? Só há uma explicação: há comissionista ou comissionistas ainda encobertos, aqueles que fizeram a agulha para o construtor alemão, e que os nove da vida airada não querem denunciar. Ao crime arquivado de corrupção passiva, reflexo do crime de corrupção activa que colocou os corruptores alemães na prisão, há enriquecimento sem justa causa, impune porque o parasitismo é, ao que parece, consentido por lei. 

O QUE A GRÉCIA NÃO PAGAR

Se a Grécia não pagar, segundo o que se diz aqui, "um economista da Bloomberg fez as contas ao cenário mais extremo e concluiu que, mais do que os contribuintes alemães, serão os portugueses os mais prejudicados em caso de um incumprimento total grego: 550 euros por habitante." 

Hoje, Alexis Tsipras cumpriu já uma das suas promessas: repôs o salário minimo em 750 euros. 

Em Janeiro de 2013 o sr. Jean-Claude Junker, na altura presidente do Eurogrupo e actualmente presidente da Comissão Europeia afirmou perante a Comissão de Assuntos Económicos do Parlamento Europeu : "É imprescindível estarmos de acordo com um salário mínimo europeu", que "é uma medida essencial, porque se assim não acontecer, "perder-se-á o apoio da classe trabalhadora na Europa".

O salário mínimo é apenas um dos factores da tremenda congestão de "comuns"com que a União Europeia, e em particular a zona euro, se vai debater a partir da vitória de Alexis.

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Correl. - aqui :  Varoufakis quer acordo para "reduzir os custos da crise grega para todos os cidadãos da Europa (28/1)

A GRÉCIA NÃO É MAIS POBRE QUE PORTUGAL*

Quando se ouvem ou lêem notícias sobre a situação económica e social na Grécia as mensagens transmitidas são quase unânimes no realce dos níveis de pobreza, e de todas as causas e consequências dessa pobreza, que atingem uma parte enorme da sua população.

Contudo, apesar da brutal redução do produto nacional global e per capita observada desde a erupção da crise financeira na Europa, o PIB e o PIB per capita ainda se situam bem acima dos valores observados em Portugal. Por que razão, então, a imagem de pobreza na Grécia é mais ostensiva que em Portugal?

Só há uma explicação possível: os níveis de desigualdade social observados em Portugal são, apesar de muito elevados, menos elevados que na Grécia. Vale isto por dizer que se os gregos precisam de ajuda adicional dos restantes membros da União Europeia devem, no entanto, proceder a uma maior igualização dos níveis de rendimento per capita entre eles tributando os mais ricos e os que persistem em não pagar impostos, que são muitos: os ricos, os que se evadem e os impostos não pagos.

Há dias afirmava-se aqui que a dívida grega não é, inquestionavelmente, insustentável. Comentei aqui.  Segundo o autor daquele artigo publicado no Financial Times, as dificuldades com que se debate a Grécia não são menos pesadas do que aquelas que se perfilam perante Portugal.

Os gregos terão muitas e fortíssimas razões para protestarem. Mas, sob pena de continuarem a não ser externamente suficientemente credíveis os seus protestos, deverão firmemente exigir mais justiça interna e ética social.

Eles, e nós.
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*Informação complementar : aqui, pag. 159, e aqui.

A SÓCRATES O QUE É DE SÓCRATES

"Não consigo olhar para a PT hoje sem ver a fotografia do engenheiro Sócrates e do Dr. Ricardo Salgado"
Daniel Bessa / Observador

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E., enviou-me aquele link para uma entrevista a Daniel Bessa publicada há dias no Observador. Eu tinha, numa reunião de amigos, discordado da imputabilidade das maiores responsabilidades na tragédia da PT ao sr. José Sócrates. O sr. José Sócrates é certamente culpado de muita coisa que aconteceu neste país. Mas não pode ser justamente considerado como um dos principais culpados dos actos danosos e fraudulentos ocorridos na PT se o juízo não estiver condicionado por convicções ou proximidades partidárias. 

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Entrevistador pergunta  

"Mas acha que o Governo devia ter feito alguma intervenção". 

Responde, perguntando Bessa:  

"Em qual?"  

Na PT, por exemplo. E Bessa responde indirectamente que não: 

"No caso da PT, o Governo interveio no tempo do engenheiro Sócrates. E não consigo desligar o estado em que a PT se encontra da intervenção do engenheiro Sócrates. E de Ricardo Salgado".

Subscrevo, sem quaisquer reservas, aquelas afirmações de Daniel Bessa.

Mas já não subscrevo, porque considero contraditórias, as considerações seguintes de DB: 

"Quando nós olhamos para a PT, tal como está, aquilo que hoje se está discutir – claro que estava lá dentro o Dr. Henrique Granadeiro e o engenheiro Zeinal Bava, num nível de responsabilidade muito elevada, mas acima dos gestores habituei-me a colocar os acionistas e o poder político, quando chega a esse grau de envolvimento com os acionistas. E é por isso que eu não consigo olhar em momento nenhum para o estado em que a PT está hoje sem ver a fotografia do engenheiro José Sócrates e do Dr. Ricardo Salgado".

Se Bessa considera, e eu concordo com ele, que o Governo não deve interferir nas relações accionistas das empresas privadas, não se percebe que coloque acima dos gestores os acionistas e o poder político como maiores responsáveis das ocorrências verificadas na PT Telecom até agora.

Sem dúvida que os accionistas são os maiores responsáveis. Mas serão todos? Não são. Na assembleia geral de Setembro, que aceitou por quase unanimidade a redução da participação da PT SGPS na CorpCo de cerca de 37% para cerca de 27%, esteve representado menos de metade do capital social, verificando-se a mesma situação na assembleia de 22 deste mês, que aceitou a venda da PT Portugal à Altice. 

A PT SGPS é uma empresa cotada em bolsa e cerca de metade do capital accionista está de tal modo disperso que torna a sua agregação para efeitos de voto virtualmente impossível. Daí que a tradicional representatividade do capital accionista nas assembleias gerais (o mesmo ocorre, p.e. na EDP) fique sempre aquém de uma maioria do capital social da empresa. Dito de outro modo: há poucos mas grandes accionistas que governam ou delegam o governo da empresa e há accionistas que, de facto, investem confiantes na capacidade dos gestores, nos auditores e na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Sem uma capacidade de vigilância efectiva da CMVM, a bolsa de valores perde honorabilidade e só não a abandonam de vez os que têm a memória curta ou os que participam apenas no jogo especulativo. Dos accionistas, só aqueles accionistas com capacidade efectiva de intervenção na gestão da empresa são responsáveis pelos actos de gestão praticados.

Quanto à intervenção do poder político, se ela não decorre de uma decisão tomada publicamente em nome da defesa do interesse público, e não foi o caso, quaisquer actos que envolvam estritamente os negócios ou as participações accionistas da empresa são da exclusiva responsabilidade de quem tem poder para os praticar: os accionistas ou os gestores por eles escolhidos. Se o engenheiro Sócrates de algum modo influenciou os actos de gestão da PT Telecom, a responsabilidade efectiva das consequências dos actos praticados terão de ser assacadas por inteiro aos gestores que concretizaram esses actos. Do mesmo modo que não é aceitável que o poder político intervenha na gestão dos negócios da empresas privadas, também não é aceitável que os gestores das empresas privadas endossem responsabilidades, que são unicamente suas, ao poder político decorrentes de eventuais situações de promiscuidade entre os negócios e a política.

Quanto à colocação de DB dos gestores num segundo patamar de responsabilidades, a minha discordância é total. Porque Bessa não ignora, porque ninguém minimamente informado ignora, que a indicação dos gestores nas listas dos orgãos a votar em assembleia geral, decorre de contratos entre os accionistas e os gestores quando os primeiros não assumem eles próprios a gestão corrente dos negócios. Não raramente esses contratos prevêm, tacitamente, contrapartidas entre as retribuições (de natureza e vias várias) aos gestores e liberalidades, para utilizar uma expressão que está a tornar-se moda, aos accionistas que os nomearam. Piketty em "o Capital no Séc XXI" demonstra até que frequentemente os gestores das grandes corporações acabam por dispensar os apoios accionistas quando o capital é quase totalmente fragmentado, e subalternizam os interesses dos investidores aos seus próprios interesses tornando-se eles, e não mesmo  os maiores investidores, quem mais riqueza acumula. 

Foi isto que aconteceu na PT Telecom.

Ricardo Salgado comprou os empréstimos, sem racionalidade financeira, da PT aos GES por contrapartida dos rendimentos que, por sua proposta, foram atribuidos a Zeinal Bava e seus companheiros da alegria. E os outros accionistas, perguntar-se-á, não deram por isso? Eles dizem que não, mas não é crível. Terão também embolsado as suas contrapartidas. De outro modo não teriam, entre outros actos esquisitos, cedido tão pacificamente à redução dos 37% para 27% na participação no capital da CorpCo, nem tão docilmente defendido a venda da PT Portugal à Altice. 

Ainda quanto à publicamente declarada não intervenção do Governo: se é muito compreensível que nenhuma intervenção poderia ser feita na ssembleia de accionistas porque o Estado não é accionista da PT SGPS, é muito incompreensível que o Estado, representado pelos fundos de estabilização financeira da Segurança Social, se conforme com perdas que eventualmente rondarão os cem milhões de euros, segundo notícias vindas a público, alinhando ao lado dos grandes accionistas, que são também os grandes responsáveis, nas votações tomadas nas assembleis gerais de Setembro do ano passado e de 22 deste mês. 

Porque, das duas uma: ou os gestores dos fundos de Segurança Social são incompetentes, e devem ser despedidos, ou decidiram em função da informação que conheciam e foram ludibriados pela sonegação de informação relevante, e devem ser punidos os responsáveis por essa sonegação.

Ou não acontece nada,  e a bolsa de valores de Lisboa continua a ser um caneiro camuflado?

SABES PARA ONDE VAI O DINHEIRO QUE AÍ VEM?

"Não sabes? Mas sabes que sempre que entra dinheiro cá no sítio há logo uns quantos tipos que começam a ver qual a maneira de o apanharem e embolsarem. Repara: os bancos estão encalacrados com dívidas de empreiteiros a quem eles emprestaram mas não receberam porque os apartamentos, as moradias, os escritórios, e tutti quanti ficaram por vender quando estoirou a crise. Aquele apartotel na marginal está quase todo pendurado, um dia destes com o QE fica todo vendido. Desde que haja financiamento garantido, fica garantida a venda.
Agora já estás a ver o filme, não estás? 

A Caixa Geral de Depósitos já está a financiar o crédito à habitação a cem por cento, logo que haja liquidez do QE vai ser uma alegria para a banca. Enquanto houver activos imobiliários atascados nos balanços dos bancos o QE vai correr para lá. 
Não tem muito que saber, pois não? É sempre a mesma história."

O QUE É QUE OS BANCOS VÃO FAZER COM O QE

Falou-se dos possíveis benefícios para a economia portuguesa resultantes da política anunciada ontem por Draghi de compra de dívida pública pelo BCE (até 20% do total adquirido em cada estado membro da zona euro) e pelos bancos centrais (até 80%). E também naquele reduzido grupo de gente minimamente informada sobre estes assuntos foram evidentes diferentes pontos de vista que, no entanto, conduzem no essencial a  duas hipóteses:

Ou os bancos encontram colocação para a liquidez libertada com a venda de parte ou da totalidade da dívida pública que detêm, ou não. Se a anemia económica é de tal modo elevada que não suscita vantagens na troca de activos (dívida pública por dívida privada) considerando os níveis de risco, as taxas de juro e as maturidades das obrigações de dívida pública vis-a-vis os riscos, as taxas e os vencimentos dos empréstimos às empresas e às famílias, a bomba ficou ferrada mas o fluxo não se inicia. 

Evidentemente, a equação é  muito mais complexa porque, por exemplo, os bancos, incluindo a Caixa Geral de Depósitos que tem por instinto seguir o rebanho, poderão continuar a preferir financiar, como sempre têm feito, as grandes empresas, sobretudo os monopólios de facto, em áreas de negócios de bens ou serviços não transaccionáveis, preterindo os sectores transaccionáveis onde o risco é geralmente mais elevado. Neste caso, vendem dívida pública e reforçam as suas posições nos sectores privados de baixo risco ou, mais grave ainda, no financiamento de aplicações especulativas.

Em conclusão : O QE ajuda?

Ajuda, mas só QE não chega.

PARÓDIAS DE SEMPRE

Rafael Bordalo Pinheiro faleceu há 110 anos, a 23 de Janeiro de 1905.

Na Casa das Histórias de Paula Rego está até 12  de Abril uma exposição (cito do catálogo) "delineada no amplo contexto de referências indirectas de Paula Rego e estruturou-se, desde logo, a partir de um diálogo não ilustrativo entre as obras dos dois artistas que transmitem, a partir de uma observação atenta do quotidiano, uma visão crítica da vida e dos costumes portugueses da sua época. Paula Rego e Rafael Bordalo Pinheiro, separados por mais de um século e pelas características únicas da sua expressão individual, utilizam a sua produção artística como meio privilegiado de denúncia sociopolítica."

Uma iniciativa que merece ser visitada.

Repito-me: não me parece que a crítica política humorística tenha o efeito demolidor que, geralmente, lhe é atribuido. O Zé Povinho ri-se com as rábulas mas os sugadores da porca não lhe largam as tetas. Rafael Bordalo Pinheiro fustigou os personagens públicos da sua época com imagens que se tornaram imperecíveis porque os figurões e as suas manobras não foram perturbados pelas  ferroadas de Rafael. Desapareceram pela lei natural, redondos e enfartados, mas logo outros, até hoje, e talvez até sempre, ocupam as vagas e prosseguem a sucção.

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Em Julho de 2013 coloquei aqui link à hemeroteca digital de acesso à colecção integral da "Paródia" do imortal Rafael Bordalo Pinheiro.

A PT DOS PATETAS ACABOU

"Quinta-feira, dia 22 de Janeiro de 2015. Um dia histórico para Portugal e para o euro. O BCE rendeu-se à necessidade de usar a última das armas de um banco central para combater a deflação e vai comprar dívida pública. A PT Portugal foi vendida aos franceses da Altice e deixa de pertencer a um grupo de accionistas que a delapidaram, primeiro apenas portugueses, depois em conjunto com os brasileiros da Oi. A PT como a conhecemos acabou. Com a Altice nascerá uma nova PT." - aqui

Diz a jornalista que a PT Portugal deixou de pertencer a um grupo de accionistas que a delapidaram, mas não é verdade que a PT Portual deixou de pertencer apenas aos accionistas que a delapidaram. Porque a PT Portugal deixou também de pertencer a muitos milhares de accionistas que foram ludibriados pela sonegação de informação daqueles que a delapidaram perante a impotência ou a incompetência da CMVM. Incompreensívelmente, um desses accionistas, a Segurança Social permanece muda e queda como se os resultados da golpada entre os administradores da Portugal Telecom, com particular destaque para o sr. Zeinal Bava, e o sr. Ricardo Salgado não tivesse qualquer influência nas perdas da Segurança Social resultantes de investimentos em activos sonegadamente tóxicos. Perdas, insisto, que inevitavelmente são suportadas pelos contribuintes e beneficiários da Segurança Social.

Que vai fazer agora a CMVM depois de terem sido ignorados pelos delapiladores da PT os seus avisos e solicitações de esclarecimentos, serôdios demais, reconheça-se de modo a garantir o mínimo de honorabilidade da bolsa de valores de Lisboa? Vão ficar impunes os delapiladores?

Por que é que ninguém fala disto?

HIPOCRISIA OFICIAL

Uma:

"O Governo anunciou esta quarta-feira que o Conselho de Administração da RTP vai renunciar ao cargo após a entrega do relatório das contas de 2014, elogiando a "boa gestão" da equipa liderada por Alberto da Ponte. O GCI garante que a "honorabilidade e a capacidade profissional" dos membros da administração nunca estiveram em causa"- aqui.

Se a administração é merecedora de tão rasgados louvores por que razão foi pressionada a demitir-se?

Outra:

"Questionada pela deputada Mariana Mortágua sobre a forma como o Fundo da Segurança Social irá votar na assembleia-geral da PT, a ministra das Finanças diz que responde como sempre: "O Governo não vai tomar posição nesta matéria".aqui

Que o Governo não pode interferir nas decisões da assembleia geral da PT SGPS, porque o Estado não é accionista da empresa, percebe-se. Que o Governo decida não intervir  no sentido de contestar a sonegação de informação relevante por parte da PT SGPS, sonegação essa que terá levado o gestor dos fundos da Segurança Social a tomar opções  financeiras erradas, é inadmissível porque representam perdas de centenas de milhares de euros que terão, de algum modo de ser suportadas, pelos contribuintes/beneficiários da segurança social. 

DESCOBREM-SE AS VERDADES?

"O senhor Dr. Henrique Granadeiro trouxe ao conhecimento da CMVM e do exmo. presidente da assembleia informação falsa, falsidade essa que não podia ignorar em virtude da sua condição de presidente da comissão executiva e do conselho de administração da PT SGPS e participante confesso do episódio da Rioforte", lê-se na carta da Oi enviada ao presidente da assembleia geral da PT SGPS". - aqui.

"A auditora PwC, (a quem a PT SGPS encomendou auditoria sobre os empréstimos da PT Portugal à Rioforte) considerava que o seu trabalho devia incluir juízos jurídicos sobre as ligações entre PT e o GES. Contudo, a PT (SGPS) não o queria. Daí que essas opiniões tenham sido retiradas."  - aqui.

"A dificuldade em aceder a informação, a excessiva centralização em Ricardo Salgado e a falta de contas consolidadas no grupo justificaram o fim da ligação entre PwC e BES em 2002, revelou o presidente da auditora."- aqui.

"CMVM insatisfeita com a informação da PT SGPS" - aqui.

Nenhuma destas notícias é realmente notícia, no sentido de que ou já eram conhecidas, as três primeiras, ou esperável, a última. Mas o facto de persistirem fomentam a esperança de que, neste molho de casos, os crimes não ficarão impunes.
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*(21/1) - Cartas-conforto à Venezuela não seriam suficientes como garantia
 (21/1) - A vergonha do caso PT 

É FRAUDE, SR. SUPERVISOR!

Há quem opine que o Governo e o PR deveriam intervir no sentido de impedir que um crime seja consumado na próxima quinta-feira quando a assembleia de accionistas da PT se voltar a reunir para aprovar a venda da PT Portugal à Altice, depois de um adiamento de 12 dias, tendo entretanto a administração da PT SGPS informado ter enviado no dia 16 à CMVM as informações que o supervisor reclamava através de um comunicado público de 97 páginas. Se as informações prestadas pela PT SGPS serão ou não consideradas suficientes pela CMVM não sabemos.

O que sabemos é que o extenso comunicado, naquilo que é informação relevante, repete o que já era do conhecimento público. Se a CMVM esperava que a administração da PT SGPS assumisse em acto de contrição o reconhecimento de um conjunto de actos de gestão ruinosa e fraudulenta de que aqueles que ocupavam ou ainda ocupam cargos não podem (não deveriam poder) descartar responsabiliades, deve ter ficado definitivamente desiludida. 

Há, no entanto, informação relevante que a CMVM não desconhece: a sonegação de informação relevante - o empréstimo da PT ao GES - que ludibriou os accionistas não envolvidos na gestão da PT Portugal com propósitos inequívocamente fraudulentos. A sonegação daquela informação relevante (são vários os responsáveis pela gestão da PT Portugal, da PT SGS, da Oi, que invocam desconhecimento para se descartarem de responsabilidades) não pode deixar de constituir argumento bastante para a CMVM considerar, com todas as consequências que daí resultarem, mas a bem da honorabilidade da Bolsa de Valores de Lisboa, que todo o processo subsequente ao conhecimento público daquela sonegação está inquinado de uma muito evidente mega fraude.

Razões pelas quais nem o Governo nem o Presidente da República têm que ser chamados para intervir num jogo sujo onde arbitra ou deveria arbitrar um árbitro chamado CMVM.
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Correl. - (19/1) - Previsível:  CMVM insatisfeita com informação da PT
Carta do Conselho Diretivo da CMVM ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral em 20.1.2014.
Comunicado da PT de 21/1
(22/1) - Novo Banco determina venda da PT Portugal à Altice
E quem determinou que o Novo Banco determinasse assim?

PODE SALVAR-SE A EUROPA COM A DESVALORIZAÇÃO DO EURO?

O euro celebra este mês o 16º aniversário e a  pergunta é colocada aqui, numa altura em que a cotação da moeda única europeia contra o dólar atingiu o valor mais baixo ($ 1,15512) nos últimos dez anos. A inesperada decisão do Banco Nacional da Suiça tomada na passada quinta-feira de abandonar a intervenção no mercado de divisas iniciada em meados de 2011, veio confirmar a antecipação de uma desvalorização inevitável com o anunciado programa do BCE de aquisição de dívida pública de menor risco. 

Pode esta desvalorização ajudar à reanimação das economias europeias, e não apenas as da zona euro considerando a colagem da generalidade das outras moedas ao euro, e, mais alargadamente, à economia global? Não é garantido. E não é garantido porque, apesar da desvalorização da moeda única ser, praticamente, agora a único mola capaz de funcionar no ambiente estagnado em que se deixou cair a Europa, as probabilidades de sucesso, segundo os analistas citados no artigo que refiro, são indecisas.

Em todo o caso, a desvalorização do euro vai, certamente, proporcionar às exportações portuguesas ganhos, transitórios como todos os ganhos de competitividade monetária. Tendo, por outro lado, caído as cotações do crude para níveis não previsíveis há alguns meses atrás, o efeito da desvalorização sobre as exportações e importações portugesas será significativamente positivo. Será? Ou seria? As últimas notícias sobre as restrições de Angola às importações de Portugal é um dos vários factores que podem afectar negativamente algum optimismo das expectativas.

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Correl . - The eurozone : a strained bond

NÃO HÁ MAS NEM MEIO MAS

Os media continuam a esgrimir razões à volta dos atentados de Paris há onze dias atrás. Uns, condenando em absoluto aqueles ataques terroristas, outros, condenando as ousadias excessivas dos caricaturistas do "Charlie" e a liberdade de imprensa que tolera a blasfémia, e outros ainda, provavelmente a maioria, mas uma maioria muito heterogénea, que condena o morticínio, mas logo acrescenta um mas a dar entrada às mais diversas atenuantes: Entre outras,  o respeito devido às convicções religiosas, o apogeu da cultura islâmica entre os séc. IX e XII, as atrocidades cometidas pelos cristãos durante séculos, com particular destaque para as cruzadas e, mais tarde, as abomináveis práticas da Inquisição, as infindáveis ignomínias praticadas em qualquer momento em toda a parte do mundo. 

Esquecem aqueles salomónicos, que cortam a sua verticalidade com uns mas bastante rombos, que a projecção global e a exaltação que o atentado ao "Charlie" motivou se deve ao facto de os tiros terem sido disparados contra a liberdade de espressão, um valor moral que no mundo ocidental ou ocidentalizado é nuclear da sua  cultura e que o mundo islâmico não despreza porque pretende destrui-lo. 

Alguém, de boa fé e minimamente informado, pode acreditar que os ataques terroristas cessariam com a abdicação da liberdade de imprensa às convicções religiosas islâmicas, ou de alguns grupos islâmicos que atacam o mundo ocidental por obediência à Sharia ou às suas interpretações e reinterpretações? 

É muito óbvio que não. As caricaturas do "Charlie" foram apenas um de um infindável número de pretextos invocados pelos fanáticos para matar.

E a cedência às exigências de silêncio no debate sobre o Islão seria o princípio da renúncia do valor primordial das democracias ocidentais.

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Correl. - "Meet the honor brigade, an organized campaign to silence debate on Islam" - Washington Post/Outlook - 18/1
 

POBREZA DE UM PAÍS RICO

Nos EUA, a maior parte dos estudantes das escolas públicas vive agora em situação de pobreza, lê-se no Washington Post de hoje.

Pela primeira vez nos últimos 50 anos, a maioria dos estudantes das escolas públicas, desde o pré-primário até ao 12º. ano, são de famílias de baixos rendimentos, segundo uma análise realizada a nível federal em 2013, pelo que 51% estão abrangidos pelos programas de distribuição de almoços gratuitos ou a preços reduzidos.

"Todos sabíamos, pela tendência que vinha sendo observada, que isto iria acontecer, mas não esperávamos que acontecesse tão cedo" "a pobreza tem vindo a aumentar mesmo em situação de crescimento económico" "muita gente rica continua enriquecer enquanto os pobres estão cada vez mais pobres", disse o director executivo da "Campaign for Educational Equity at Teachers College" da Universidade Columbia, Michael A. Rebell.

No Congresso, os líderes republicanos argumentam que o problema não se resolve com a atribuição de mais fundos mas com a distribuição de vouchers que permitam a frequência em escolas privadas, e opõem-se às propostas do Presidente Obama de acesso gratuito à pré-escolaridade, ainda que alguns governadores de estados, republicanos e democratas, tenham iniciado programas deste tipo já há alguns anos.  

O relatório agora publicado, aparece no momento em que no Congresso começa o debate sobre a revisão da legislação federal para a educação, inicialmente aprovada durante a presidência de Lyndon B. Johnson como parte da "Guerra à Pobreza" com o objectivo de promover a educação dos mais pobres. 

Michael A. Rebell concorda que é necessário aumentar a qualidade do ensino mas é primordial evitar as sequelas da pobreza, a fome, a saúde física e mental, sendo necessário garantir programas extra-escolares, programas de verão, envolvimento dos pais, e apoios desde a primeira infância. 

Argumentos que os republicanos refutam mas que, espantosa mas reconhecidamente, se suportam, geralmente, nos votos dos eleitores dos estados do sul onde os níveis de pobeza são mais elevados. (Vd. mapa interactivo no artigo citado).

APARIÇÕES

Tinha-me prometido não voltar a anotar neste bloco de notas mais qualquer apontamento sobre a batota que envolve a PT SGPS, a PT Portugal, o BES, o GES, a Rioforte, a Oi, o sr. Zeinal Bava, o sr. Granadeiro, e todos os seus acompanhantes na golpada. Quanto mais se mexe no gato fedorento mais mal ele cheira. Mas ontem houve uma vaga torrencial de declarações sobre estes molhos de escândalos, e é forçoso deixar aqui os links, que se espera não sejam apagados tão cedo, para memória futura.

Logo, de manhã, soube-se que o sr. Henrique Granadeiro tinha saído do casulo para onde entrara quando foi apanhado com o rabo do escândalo do empréstimo de 900 milhões à Rioforte na boca. Saiu, e disse que defende fim da fusão entre PT e Oi, alegando que, afinal, foi a Oi, por intermédio da sua participada PT Portugal emprestou à Rioforte o famigerado empréstimo! Desta, suponho, é que ainda ninguém se tinha lembrado. Lembrou-se ele, mas só agora por quê? À tarde a Oi fez saber que vai processá-lo pela carta enviada à CMVM.

Entretanto, o presidente da mesa da assembleia geral da PT SGPS, Menezes Cordeiro, afirmava que accionistas da PT ficariam com tudo a ganhar com a reversão do negócio.

A administração da PT SGPS, por seu lado, ou pelo dado da Oi?, garantia que a venda da PT Portugal impede responsabilização da Oi , admitia acções judiciais contra responsáveis do empréstimo à Rioforte

e dizia que adiar a venda da PT Portugal limita a estratégia da empresa (da Oi,evidentemente).

Em conclusão, irrefutavelmente a administração da PT SGPS defende as pretensões e as alegações da Oi.

Hoje a Oi veio novamente à porta do buraco para afiançar que a venda da PT Portugal não afecta princípio da fusão. 

Porquê ou como, não diz. E não diz porque é muito óbvio que com a venda da PT Portugal à Altice o princípio da fusão escapa-se pelo esgoto juntamente com as burlas com que este conjunto de escândalos se tece.

Também se soube, aliás, também foi actualizado o valor que o fundo estabilização da Segurança Social já perde (quase 100 milhões de euros) com a desvalorização da PT. 

Seguramente, o inteligente que decide as opções de investimento do fundo da Segurança Social desconhecia que a PT aplicava na Rioforte valores que nenhuma gestão financeira minimamente capaz podia justificar. Porque não se deu ao trabalho de analisar as contas da PT ou porque as contas da PT eram tão herméticas ou tão falseadas que o inteligente não lobrigou o logro?

Não sabemos, muito provavelmente nunca nos irão dizer, mas deveriam dizer, a Segurança Social é uma instituição pública e obrigada ao dever da informação dos resultados dos actos que pratica. Se a Segurança Social foi ludibriada pelas práticas de omissão ou sonegação de informação relevante pela administração da PT, vai a Segurança Social exigir os reparos devidos pelas consequências de tais práticas?

Há alguém em casa ou tudo isto não passa de aparições?

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 *Cronologia das relações entre a PT e o GES que culminaram com o investimento na Rioforte 
Act. (16/1) - Logo após a edição deste apontamento recebi comunicado ao mercado de informação enviada, com data de ontem, à CMVM. Está aqui.
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A FRASE DO ANO- ACORDO ORTOGRÁFICO
  
"É impossível escrever corrupto sem PT"
Claudio Tognolli, jornalista brasileiro