O CHEIRO DO GATO FEDORENTO*

Refere na sua análise que "não sendo recuperável a situação pré-fusão com a Oi, e não tendo a Oi interesse em Portugal como mercado, a venda é inevitável"

Ora esta sua afirmação, determinante para as conclusões que retira, não parece inquestionável.
Segundo as notícias que vêm a público, dois juristas portugueses pronunciaram-se pela viabilidade da reversão do negócio, dois brasileiros manifestaram-se em sentido contrário. O presidente da mesa da assembleia geral deu público conhecimento que entende haver razões para a reversibilidade do negócio.

E essas razões fundam-se no facto de a Oi ao decidir vender a PT estar a subverter completamente o objectivo do acordo de fusão consubstanciado na CorpCo. E este, sim, é um facto inquestionável.

Para além da subversão do objectivo da fusão há outros factores a considerar, e que, tudo leva a crer, encobrem práticas que devem ser descobertas e penalizadas pela CMVM, e eventualmente pelos tribunais, se, como deve ser,  se pretender garantir aos investidores na bolsa de valores de Lisboa a honorabilidade de processos a que estão obrigadas as empresas cotadas.

Porque há factos que são inacreditáveis ou inaceitáveis que estão por esclarecer e colocam muitas questões à sua volta:

 1 - Quando foi tornado público que a PT tinha um empréstimo de quase 900 milhões junto da Rioforte, todas as atenções se focaram em Henrique Granadeiro. O sr. Bava disse que ignorava o assunto, os outros administradores, idem aspas. E, obviamente, os brasileiros da Oi que assinaram o contrato, também. Realmente, se até o sr. Bava desconhecia é natural que os brasileiros desconhecessem.
2 - Acontece que o sr. Bava ou mente ou foi negligente, porque foi presidente da PT e da PTSGPS, e os empréstimos à Rioforte  vinham a rolar desde o começo do século. Ora, em qualquer dos casos, mentira ou negligência, o  sr. Bava tem de ser responsabilizado nos termos da lei que rege as responsabilidades dos administradores das sociedades. Ele e todos os outros administradores.
3 - Mas também os brasileiros não podem sustentar-se na ignorância para reclamar vantagens: o negócio foi precedido de análises às contas da PT que revelavam dívidas de um só credor num montante de quase 900 milhões de euros. Quem é que subscreve um negócio deste tamanho sem saber os activos e os passivos envolvidos?
4 - E a prova de que há muitos factos ainda por detrás das cortinas é dada pela facilidade com que os principais accionistas da PT aceitaram, em Setembro, a redução da participação da PT SGPS na CorpCo de 37 para 27% sem contestar a escusa apresentada pela Oi. Quem é que, sem contrapartidas, aceita uma redução tão drástica dos seus interesses visíveis? Houve tentativa de logro da parte dos portugueses ou conivência entre as duas partes passada por baixo da mesa?

(Talvez a menos má das alternativas possíveis seja, para a PT, a venda à Altice. Mas as perdas dos accionistas, sobretudo dos minoritários, serão consideráveis. E ninguém é responsável, ninguém é penalizado pelos actos dolosos que praticou?)**

A CMVM existe para garantir a honorabilidade dos processos das transacções bolsistas. Se essa garantia não existe, se a bolsa é uma corrente de fraudes, os investidores não envolvidos na gestão e que, portanto, não retiram vantagens escondidas, desertam.
Ora o que se passou, e continua a passar, neste caso da PT merece um julgamento que responsabilize quem deve ser responsabilizado pelos actos ilegais ou danosos praticados e não devem ser branqueados por negócios que colocam em causa os interesses nacionais porque dão da bolsa de valores de Lisboa uma imagem repugnante junto dos investidores.

Segundo outras notícias vindas a Público a Altice estará disponível a aceitar uma participação de 20% na PT.
A PT SGPS adquiriria aqueles 20% com a alienação dos 27% que detém na Oi. Chega? Pelas cotações actuais, não chega.
Mas mesmo que chegue quanto é que terá ficado pelo caminho? Quem é que aproveitou?
Quem pagou, sabemos: aqueles que não foram convidados para a mesa dos vigaristas (há qualificativo mais adequado? se há ff de o considerar)

Grato pela atenção dos esclarecimentos que as minhas dúvidas possam merecer. 

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* Colocado aqui

** Acrescentado ao original
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Correl . - PT SGPS fecha a cair mais de 1% no dia em que chegou a ganhar 17%  (14/1)
Henrique Granadeiro defende o fim da fusão entre PT e Oi (15/1)
Por que é que este sr. só agora fala, fora de tempo?Por que não falou em Setembro, antes da assembleia que aceitou a redução?Talvez um dia se venha a saber. 
Paz Ferreira diz que PT SGPS pode invocar fim do acordo antes da venda da PT Portugal (15/1)