À ESPERA DOS ROBÔS

Estimada Margarida C.A.,

A 27/11/2005 escrevi aqui um texto longo demais para poder caber nesta caixa de comentários.

Espero que, de tão longo, não desanime a sua paciência.

Depois, voltei ao tema várias vezes durante os últimos onze anos:

a globalização, inevitável porque o mundo é cada vez mais pequeno, incita a competitividade e, implicitamente, o crescimento da produtividade (os robôs são um instrumento ideal de aumento da produtividade), e, também inevitavelmente, a redução global de empregos.

E há muito que afirmo, para risada dos meus amigos, que um dia quem quiser trabalhar terá de pagar por isso. 

O que é chocante, verdadeiramente chocante, mais chocante que a ameaça robótica, são as imagens de miséria, fome, doença, guerra, que nos entram em casa se lhe abrimos a porta. 

Ontem estive a ver uma reportagem sobre Angola. 

Eu nunca visitei Angola, mas tenho amigos que nasceram lá ou que lá vão com frequência e já me tinham dado conta da coabitação entre a extrema opulência (Luanda é recordista no consumo de champanhe ...) e a miséria extrema. Ainda assim, não imaginava que o contraste fosse tão profundo, sobretudo considerando as riquezas naturais do país.

E interrogo-me (dúvida pela positiva): O que poderão fazer os robôs por isto?

OS MILAGRES DOS SANTOS DA CASA

Ontem, no Expresso da Meia Noite, assistimos a mais uma discussão sobre o imbróglio accionista no BPI. 

Um dos convidados, o jornalista angolano Rafael Marques, colocou, durante a sua primeira intervenção, a abordagem do tema no plano das razões que preponderam no conflito que extravasou dos negócios privados para a intervenção política e que, neste campo, colocam em confronto os governos em Luanda e Lisboa. 

À lei do governo em Lisboa, que retirará  a vantagem a Isabel dos Santos de um peso accionista não equivalente ao número de acções que detém no BPI, ameaça retaliar o governo em Luanda retirando, por decreto, o poder (maioritário) do BPI no Banco de Fomento de Angola. 

E tudo isto porquê?

Respondeu Rafael Marques que se a srª. Isabel dos Santos não fosse filha do sr. José Eduardo dos Santos, se essa vantagem tutelar não existisse, ela não beneficiaria, como tem beneficiado em larga escala, do sistema corrupto nem da protecção política. O que inquina a discussão entre os dois maiores accionistas do BPI é o facto de, em Luanda, os negócios da srª. Isabel dos Santos se confundirem com os negócios do Estado num processo promíscuo alimentado pela corrupção generalizada ao mais alto nível.

Contou, logo a seguir, sr. Vítor Ramalho, socialista soarista, nascido em Angola, agora presidente da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa e "uma das 5 personalidades de reconhecido mérito do Conselho Económico e Social", que tendo-se empregado numa empresa aos 21 anos de idade, observou um acto de corrupção e decidiu denunciar o facto ao seu superior hierárquico. Recebeu uma lição que, pelos vistos, lhe ficou para o resto da vida: Vítor, toma nota que a moral acaba quando começam os negócios.

Rafael Marques sorriu. 

Imaginando, talvez, as personalidades de mérito de lá e de cá como membros do mesmo clube amoral. 

PODE SALVAR-SE A EUROPA COM A DESVALORIZAÇÃO DO EURO?

O euro celebra este mês o 16º aniversário e a  pergunta é colocada aqui, numa altura em que a cotação da moeda única europeia contra o dólar atingiu o valor mais baixo ($ 1,15512) nos últimos dez anos. A inesperada decisão do Banco Nacional da Suiça tomada na passada quinta-feira de abandonar a intervenção no mercado de divisas iniciada em meados de 2011, veio confirmar a antecipação de uma desvalorização inevitável com o anunciado programa do BCE de aquisição de dívida pública de menor risco. 

Pode esta desvalorização ajudar à reanimação das economias europeias, e não apenas as da zona euro considerando a colagem da generalidade das outras moedas ao euro, e, mais alargadamente, à economia global? Não é garantido. E não é garantido porque, apesar da desvalorização da moeda única ser, praticamente, agora a único mola capaz de funcionar no ambiente estagnado em que se deixou cair a Europa, as probabilidades de sucesso, segundo os analistas citados no artigo que refiro, são indecisas.

Em todo o caso, a desvalorização do euro vai, certamente, proporcionar às exportações portuguesas ganhos, transitórios como todos os ganhos de competitividade monetária. Tendo, por outro lado, caído as cotações do crude para níveis não previsíveis há alguns meses atrás, o efeito da desvalorização sobre as exportações e importações portugesas será significativamente positivo. Será? Ou seria? As últimas notícias sobre as restrições de Angola às importações de Portugal é um dos vários factores que podem afectar negativamente algum optimismo das expectativas.

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Correl . - The eurozone : a strained bond

ONDE ESTÁ O DINHEIRO?

De um Amigo, com dezenas de anos de experiência bancária, recebi o e-mail que transcrevo, dando conta de uma falha flagrante durante a interpelação parlamentar ao sr. Álvaro Sobrinho. 

Afirmou o banqueiro angolano que "parte substancial do passivo do BESA perante o BES terá sido aplicado em dívida pública de Angola e que outra parte, também elevada, se teria destinado ao apoio de exportações. portuguesas para Angola. Afirmou também que os fundos nunca terão saído de Portugal."

Se não saiu de Portugal, onde é que se encontra?, é uma óbvia pergunta que, incrivelmente, ninguém fez.

"Na Comissão de Inquérito da A.R. o Dr. Álvaro Sobrinho afirmou que parte substancial do passivo do BESA perante o BES terá sido aplicado em dívida pública de Angola e que outra parte, também elevada, se teria destinado ao apoio de exportações. portuguesas para Angola. Afirmou também que os fundos nunca terão saído de Portugal.

Ficou, assim, a sugestão de que o BESA e o Dr. Alvaro Sobrinho nada têm a ver com esta situação, conseguindo passar por entre os pingos da chuva, e não lhe foi sequer posta qualquer questão explicativa porque é que os fundos em questão nunca chegaram ao BESA (se acaso deveriam ter chegado).

Quanto ao investimento em dívida pública de Angola, e por razões que só o BESA poderá saber, bastará que o BESA tenha ordenado ao BES (e este tenha aceite) a aquisição no mercado secundário destes títulos, em nome do BESA, debitando-o, como seu banco correspondente - neste caso, faltará que o BESA reembolse o BES ou , pelo menos, ofereça garantias quanto a esta dívida, inclusive os títulos adquiridos.

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No que se refere ao montante do apoio a exportações portuguesas referiu o Dr. Álvaro Sobrinho que teria havido a abertura de créditos do BES para esse apoio. 

Na forma tradicional de aberturas de crédito o importador (no caso angolano) solicita ao seu banco (BESA) a abertura de crédito a favor do exportador português para garantia do pagamento do bem ou serviço a fornecer. Por sua vez, o BESA terá transmitido ao BES que confirme a abertura do crédito, ficando responsável perante este último pelo pagamento, desde que o exportador apresente ao BES a documentação previamente acordada.

Também neste caso não haverá lugar a saída de fundos de Portugal; haverá,outrossim, a saída de bens e serviços de Portugal e eventual diferimento do pagamento da contrapartida monetária por parte do banco que solicitou a abertura do crédito.

Resta saber se os exportadores portugueses apresentaram ou não ao BES a documentação contratada (trata-se de créditos denominados "documentários"), se o BES chegou a liquidar aos exportadores e se o BESA honrou o compromisso assumido - será irrelevante se o BESA recebeu ou não do importador, porquanto é ele o responsável perante o BES.

Infelizmente, nos lugares de topo deste grupo, como noutros, abundaram/abundam os filhos-família, pais-família e até sobrinhos-família, e amigos-família e, ainda políticos-família, sem preparação ou motivação para os lugares que ocupam 

Finalmente, com tantos deputados qualificados na Comissão de Inquérito, tantos comentadores económicos, políticos, autoridades de supervisão, etc., etc., - não é concebível que tenha passado em claro a afirmação de que o dinheiro nunca saiu de Portugal, como se o BESA nada tivesse a ver com o assunto e não saiba onde para o dinheiro..."

BANQUEIROS DE RAPINA*

"A Autoridade Tributária identificou 40 nomes como beneficiários de transferências bancárias no valor de milhões de euros do Banco Espírito Santo Angola, noticia esta terça-feira o Correio da Manhã, que acrescenta que dessa lista fazem parte o ex-presidente do banco Álvaro Sobrinho e o ex-presidente executivo da Escom Hélder Bataglia, assim como vários administradores do Grupo Espírito Santo e empregados do banco. - vd. aqui - ... De acordo com o jornal, as transferências eram realizadas para uma conta que o BESA detinha na agência do Santander Totta no Laranjeiro, em Almada, e depois reencaminhadas para os respectivos beneficiários."

Espera-se que, desta vez, aos banqueiros de rapina não seja dado nem tempo nem oportunidade para colocarem os roubos fora do alcance da Justiça. Se tal não acontecer, se os escroques escaparem ricos e impunes, acontecerá a maior infâmia financeira possível: O roubo que derrubou o BESA e, por tabela, contribuiu em grande medida para o afundanço do BES, será pago integralmente (ainda que nos queiram fazer crer o contrário) pelos contribuintes de sempre.

Se entretanto tudo não desembocar numa estrondosa bancarrota do país provocada pelo esgotamento da capacidade de contribuir dos tansos fiscais** do costume.

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*Recordação de "Banqueros de Rapiña - Crónica secreta de Mário Conde", de  Ernesto Ekaizer, Maio de 1994, um processo em que os portugueses envolvidos e coniventes passaram incólumes e aplaudidos.
** Em itálico por homenagem ao autor do epíteto, Leonardo Ferraz de Carvalho
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Correl.-

Infograma de "Os Donos Angolanos de Portugal"
c/p aqui

O GRANDE KILAPI

Há dias os jornais noticiaram que não tendo Ricardo Salgado obtido o apoio do governo português para obter um empréstimo de 2,5 milhões de euros, tanto quanto precisa para resolver a insolvência do segmento não financeiro do grupo, junto da Caixa Geral de Depósitos e do BCP, teria voado para Luanda à procura desses meios. E mais não se sabe.

E, no entanto, as relações financeiras entre os dois países nunca foram tão intensas como hoje. O que se passa em Angola passou a ser muito relevante para Portugal considerando o fluxo de investimentos financeiros de angolanos no nosso país. A inversa já é menos evidente. Em todo o caso o vôo  a Luanda do ainda presidente do BES confirma que é pela normal interconexão de interesses particulares entre personalidades dos dois países que se suporta a crescente interdependência económica entre Portugal e Angola.

Nada de anormal se dessa interconexão não resultarem efeitos colaterais negativos para os povos de um lado e de outro e infectarem as relações entre os dois povos. A propósito, recebi hoje via e-mail  um artigo publicado em  "Rede Angola" - "O Grande Kilapi", interessantíssimo na forma como revela um caso onde a sugestão de um palalelismo com o que se passou em Portugal não passa despercebido mesmo ao leitor menos atento.

Transcrevo parte, mas o artigo merece uma leitura inteira:

 "Foi notícia muito recentemente que o BESA (Banco Espírito Santo Angola), a sucursal local do BES (Banco Espírito Santo) foi desfalcado em cerca de 525 milhões de dólares, que são simplesmente um décimo dos 5,7 mil milhões de dólares que o banco emprestou sem proceder ao registo de quem recebia estes valores". ... "O capital vem do estrangeiro, ou pelo menos é de um banco estrangeiro. É, portanto, dinheiro privado. É emprestado a privados também. Mas, os valores não são devolvidos (pela simples razão de que os funcionários do banco nem sequer se deram o trabalho de registar os nomes das pessoas a quem se emprestava dinheiro). E aí o Estado entra. Parece que o Estado está a salvar o banco, e com isso salvar a economia angolana. Mas o que se passa na verdade é uma transferência de capitais do Estado para privados, através de intermediação de capitais estrangeiros. Ainda não temos uma bolsa de valores, mas já fazemos parte da grande finança internacional".

BRINCANDO AOS MISTÉRIOS PÚBLICOS

"E enquanto não for possível punir os media por publicarem matéria vedada por lei,..." - aqui

Discordo, António.

E discordo porque não pode evitar-se a divulgação de uma informação punindo o divulgador, por serem incontáveis, e portanto, incontroláveis, os meios de divulgação.

 

Mas já concordo inteiramente (e já o anotei em tempos no meu caderno de apontamentos) que o procurador do Ministério Público reponsável por um processo em segredo de justiça deve garantir a inviolabilidade dessa situação. Ocorendo uma fuga de informação, o procurador deve ser responsabilizado e demitido das suas funções, e da função pública, se a importância do caso o justificar.

 

É por demais evidente que o ministro Machete foi desatrado na entrevista que concedeu em Luanda. Mas as relações entre Portugal e Angola encontravam-se já infectadas por fugas de informação oriundas do Ministério Público.

Que se peça a demissão de Machete, concordo.
Que se deixe passar em branco, mais uma vez, o vício de passador do Ministério Público, é sintoma de que a justiça continua em Portugal a brincar à cabra cega. 

 

"Dar orientações" a quem a desorientação é gratificante não chega. Podem abster-se os procuradores  de comentar mas não se abstêm alguns, nos serviços de que é responsável, da função de informadores de matérias constantes dos processos em segredo de justiça. A lei deveria expressamente cometer aos procuradores a responsabilidade de guardiões do segredo de justiça dos processos a seu cargo, estabelecendo as sanções correspondentes ao seu incumprimento.

Ou estão os agentes da justiça acima da lei?

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Correl .- Adeus Lusofonia cit. aqui.
 

SEGREDOS PÚBLICOS, INTERESSES PRIVADOS

«A violação do segredo de justiça constituiu um crime e relativamente a cidadãos estrangeiros poderá ter com grande probabilidade reflexos negativos nas relações com os respetivos Estados», frisou Rui Machete, afirmando que as declarações que proferiu à RNA foram feitas «numa lógica de apaziguamento» e «procurando minimizar reflexos negativos». - aqui.

 

Rui Machete embrulhou-se em declarações contraditórias neste caso da entrevista dada em Angola como já tinha caído em contradições óbvias no caso do BPN. Mas há no documento lido pelo ministro hoje na AR antes do início das perguntas dos deputados um aspecto que, não constituindo atenuante para a gravidade das suas declarações e contradições, não deve ser elidido apesar da banalização em que caiu perante a indiferença dos media e a conivência passiva dos partidos representados na AR: a violação do segredo de justiça e as consequências desse crime para os envolvidos, sejam eles cidadãos nacionais ou estrangeiros.

 

O Ministério Público é, obviamente, responsável pelas fugas de informação que envolvem cidadãos angolanos, colocando no ar suspeitas que, é  inegável, só podem deteriorar as relações económicas entre os dois países. Se há ilegalidades passíveis de punição, diga o MP quais são, e cumpra-se a lei. O prosseguimento da prática de violação do segredo de justiça é uma cobardia institucional. É muito cioso da sua autonomia, o MP, mas muito pouco das suas responsabilidades.

 

Machete portou-se mal, no Ministério Público esse é um comportamento habitual. Talvez por isso ninguém tenha reparado nele.

A GRANDE GALPADA

Quando, há cerca de duas semanas, escrevi isto não tinha conhecimento disto. A notícia do Jornal I escapou-me e ignorava que Portas se tivesse deslocado a Luanda para obter dos parceiros angolanos de Américo Amorim a garantia que o crédito concedido pelo BPN para compra da Galp não seria enrolado numa negociata entre devedores e credores, à Champalimaud, que passariam a ser os mesmos a  partir do momento em que o BPN seja comprado pelo BIC de Amorim & Cª. angolana.
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Há nesta notícia do Jornal I duas coisas espantosas, a juntar a tantas outras, neste ninho de ratos chamado BPN. Primeiro, porque a notícia saiu e esvaziou-se na banalidade e indiferença a que o escândalo BPN chegou numa sociedade adormecida. Tanto assim, que só hoje a pesquei  aqui, acabada de chegar. Segundo, porque se Amorim & Cª. deve como é que esse facto é, aparentemente, ignorado durante as negociações com os interessados na compra? É preciso que o ministro dos Negócios Estrangeiros se desloque a Luanda para negociar o quê que não pudesse, e devesse, ter sido garantido antes?

O BPN é cada vez mais um exemplo acabado da nossa incapacidade colectiva para varrer o lixo que nos engole.

OS ÁRABES - 5

Volto ainda ao tema porque o mundo está neste momento, e não se sabe por quanto tempo mais, de olhos postos nos homens das Arábias. 

Brandão de Brito atribui num comentário hoje colocado no Quarta República - Raiz macroeconómica das revoltas árabes - as causas próximas das revoltas às injecções de liquidez para suturar a crise, e que, inevitavelmente estão a provocar o crescimento dos preços das commodities em geral, sendo particularmente gravosos para os povos de muito baixos rendimentos os aumentos dos preços dos alimentos. 

É curioso notar que o vídeo publicado no Economist, e ao qual aqui ontem fiz referência, apontando os ingredientes das revoltas, não faz referência às raízes da inflação que para Brandão de Brito são as mais determinantes. 

Que o aumento dos preços dos bens alimentares é uma das causas imediatas das revoltas árabes, parece-me incontroverso. Aliás, se a tendência actual se mantiver, e porque as mesmas causas tendem a provocar os mesmos efeitos, outras revoltas poderão vir a observar-se noutras paragens do globo. Em África, Angola, por exemplo, reune todos os ingredientes da receita.
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O aumento dos preços dos alimentos será talvez a gota de água que entorna o copo. Não se sabe, no entanto, quem em última análise tirará proveito do tombo.

ANGOLA É DELA

A aquisição por Isabel Santos, filha do presidente angolano, de 9,69% do BPI ao BCP não é um negócio inesperado tendo em conta a posição crescente da família Santos em algumas empresas portuguesas, e nomeadamente no BCP, e da crise que este banco, já vulnerabilizado pelas ocorrências internas recentes, também tem de enfrentar.

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Não sendo um negócio inesperado é, contudo, algo inconfortável por envolver, directa ou indirectamente os dignatários de um regime que, mais tarde ou mais cedo sossobrará.

Porque nenhuma oligarquia alguma vez teve um fim sossegado.

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Que uma parte importante do sistema financeiro português esteja a cair a pouco e pouco na alçada de posições politicamente muito vulneráveis, parece preocupante.

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Houve um tempo em que as tropas portuguesas marchavam ao som de "Angola é nossa!". Obviamente, não era. O óbvio, nestas coisas, leva sempre algum tempo a revelar-se.

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O facto da Santoro Financial Holding, detida por Isabel dos Santos, ter comprado a posição de 9,69% que o BCP detinha no Banco BPI é, segundo a Espírito Santo Research, positivo para este último e poderá gerar cenário de fusões e aquisições no futuro. O CaixaBI considera a operação benéfica para ambos os bancos.

Angolanos no BPI: bom ou mau?

BPI dispara mais de 12% com venda da posição do BCP acima do mercado...
Isabel dos Santos compra 9,69% do BPI...