JUSTIÇA POPULAR E JUSTIÇA REPRESENTATIVA

Há quem se indigne, e com alguma razão, com os inquéritos parlamentares quando estes pretendem substituir-se aos tribunais. E digo com alguma razão, porque estando constitucionalmente previstos, assiste aos parlamentares o direito de os realizarem.

Se as conclusões das comissões parlamentares de inquérito raramente se afastam das convicções ou dos interesses da maioria representada na AR, se das competências de investigação atribuidas às comissões de inquérito não resultam poderes sancionatórios, que são exclusivo dos tribunais, os inquéritos parlamentares poderão ter pelo menos o mérito de escapar às habilidades que as leis consentem e que favorecem os advogados no jogo dos julgamentos.

Trata-se de uma espécie de "justiça popular" (com toda a aberração que o conceito induz) a que poderíamos chamar "representativa".

Não é esta "justiça popular representativa" exclusiva do parlamento. São frequentes as sentenças dos tribunais superiores, com constituições parcialmente determinadas pelos partidos políticos, função dos interesses que os juízes representam.

Mesmo nos EUA, onde o sistema judicial é sujeito a um escrutínio exterior que em Portugal não existe, a decisão do Supremo que entregou a presidência a G.W. Bush preterindo Al Gore, foi expressa pela margem mínima, o que denuncia ter a votação sido determinada por avaliações não fundamentalmente jurídicas.

Não deixa de ser, a este propósito, interessante observar o anúncio feito ontem pelo Secretário Geral do PS na abertura do Congresso do partido de se recandidatar porque "há um combate decisivo a travar pela decência na democracia".

Sentindo-se injuriado nos media (jornais e televisões) José Sócrates, no seu discurso, talvez por não acreditar na capacidade dos tribunais para em tempo útil deslindar os casos em que o seu nome tem sido envolvido, pretende levar a julgamento popular a sua isenção e honestidade através das eleições que se avizinham.

Se a maioria lhe for favorável, provado ficará que os eleitores o ilibam se a justiça entretanto o não fizer.

.

Afinal, contrariamente ao que por aí frequentemente se diz, em Portugal não falta justiça: temos a justiça popular, a justiça parlamentar (ou justiça popular representativa), a justiça eleitoral e a justiça propriamente dita.

Propriamente?

FRIGIDEIRA

"Há um combate decisivo a travar pela decência da democracia"
Almeida Santos não acredita que caso Freeport “ensombre” congresso do PS
“Ministério Público tem de esclarecer investigação do Freeport”, diz Laborinho Lúcio
Computador de procurador do caso Freeport foi infiltrado por programa que permite controlo remoto

YSL-PB

'We are in Paris, not New York and at 206 million euros; this is the biggest single owner collection ever sold and' said a jubilant François Curiel 'there are six more sales to come'. The smiles on the faces of François de Ricqles, the main architect of the sale, Pierre Bergé and Christie's owner François Pinault, told their own tale of triumph after a barrage of doubts both in the press and in the art market itself.And the tally is extraordinary. Ten world records, led by Yves Saint Laurent's favourite painting; Matisse's 'Les Couscous tapis bleu et rose', 1911 which fetched an astonishing 35,905,000 euros. The Brancusi 'Portrait of Madam R' fetched 26,000,000, the second highest price of the night. The price of 7,900,000 euros for the Duchamp piece was the talk of the after sale. There were only two failures, notably the Picasso 1914 cubist picture. But its non-sale pleased Pierre Bergé who told everyone it would be going straight back on his wall. It was, as they say, a great night.

more

NÚMEROS DA CRISE

clicar para aumentar
More columns at www.ft.com/martinwolf

What Obama should tell leaders of the Group of 20
The London summit of 1933 marked the moment at which co-operative efforts to manage the Great Depression collapsed. The summit of the Group of 20 countries, which will be held in the same city on April 2, must turn out quite differently,
writes Martin Wolf

NEGÓCIO FINO

Ulrich questiona explicações da CGD na compra de acções da Cimpor
O presidente do BPI, Fernando Ulrich, diz ter "curiosidade" em saber como é que ao se "comprar um activo acima do valor do mercado" se consegue reduzir as imparidades. As declarações do responsável surgem quando questionado sobre o negócio que envolveu a compra de 10% da Cimpor a Manuel Fino.
A Caixa controla a Cimpor?
A Caixa explicou-se: pagou mais 25% (que entretanto já são mais 53%) pelas acções da Cimpor a Manuel Fino porque esse é o prémio típico em tomadas de controlo. Com 9,58% do capital controla-se a Cimpor? É estranho, mas controla-se. E é também isso que convoca a perplexidade para este caso.

Ministro admite mais situações que impliquem perdas na CGD

Santos Ferreira diz que se fala "do que não se sabe no caso Cimpor"

Ulrich questiona negócios Caixa/Fino
Vídeo: "Vou perguntar aos auditores como funciona essa técnica

O Jogo do GO

IMPARIDADES

Imparidade - 1 qualidade ou característica do que é ímpar 2 falta de paridade; desigualdade, disparidade. (dicionário Houaiss)
Para A. Morais e J.P.Machado, imparidade também pode significar inferioridade.
.

As palavras também têm a sua moda. E, algumas, depois de esgotadas voltam à rua.

Imparidade era palavra fora de moda até que a crise a foi buscar para vestir o que não tinha cobertura.

.

No negócio Fino da Caixa, o presidente do banco do Estado, além de outros argumentos com menos consistência que a gelatina, afirmava ontem que, se a Caixa não tivesse pago 25% acima da cotação em bolsa pela participação de quase 10% da Cimpor, teria que registar uma perda de 65 milhões de euros em consequência da imparidade observada entre o valor da dívida de M Fino e o valor em bolsa das acções por ele dadas como garantia do empréstimo feito pela Caixa.

.

Desembrulhando o argumento, o que o presidente da Caixa disse foi: Como não nos convinha reflectir uma perda nos resultados, valorizámos as acções do sr. Fino pelo valor da dívida. Deixou de haver dívida, deixou de existir imparidade; deixando de haver imparidade deixou de haver perdas. Tudo lucro, portanto. Além disso, o sr. Fino logo que o entenda, dentro de três anos, pode voltar à posse das suas acções.

O que significa que os activos da Caixa não são valorizados pelos valores de cotação em bolsa mas pelos valores de aquisição. A imparidade subsiste, mas não se regista. À espera que o sr. Fino, se a bolsa recuperar até lá, venha buscar as acções que agora vendeu com opção de recompra.

.

A criatividade contabilística, que está na origem de grande parte dos escândalos financeiros que estão a abalar a economia, e a provocar o crescimento do desemprego em todo o mundo, continua à solta em Portugal e logo, por estranho que pudesse parecer, também no banco do Estado.

.

Aliás, como já referi aqui, este negócio Fino, na sequência e na precedência de outros idênticos realizados pela Caixa, não é mais que a paridade daqueles que foram realizados pela administração C. Ferreira & A. Vara (agora presidente e vice-presidente do BCP) quando financiaram os negócios de casino que agora estoiram nas mãos dos portugueses que não foram à festa.

.

Imparidade, a partir de agora, passou também a ser sinónimo de vigarice contabilística. Mas o governador do BP não dá por nada.

-----------------

A propósito deste negócio Fino, recordo-me de uma situação semelhante, quando, há já largos anos, estive numa empresa de mármores e granitos, nas proximidade de Évora.

Ao olhar para o balanço, fiquei surpreendido com o valor das existências. E a minha surpresa aumentou quando, ao visitar o parque das pedras, não vislumbrei bloco que valesse grande coisa. No fim da visita, perguntei ao contabilista onde paravam as pedras que valiam o que estava inscrito nas contas. O sr. Luz, ainda me lembro do nome, olhou para mim e disse resignado: sr. F., vê aquele bloco? É o único que temos para transformação. É ele que vale tudo quanto temos.

Convenhamos que quase 10% da Cimpor são outra coisa. Mas a habilidade contabilística usada num caso e noutro é a mesma: a camuflagem de uma imparidade. Que no caso da Cimpor safou o sr. Fino de pagar o que devia.

EYE OF GOD

Nicknamed the Eye of God, the amazing object is actually a shell of gas and dust that has been blown off by a faint central star.
.

Eye of God pictured in space

European astronomers have taken a stunning photo of a Big Brother-style cosmic eye, nicknamed the Eye of God, staring down from space.

more ,
citado aqui

Explanation: Will our Sun look like this one day? The Helix Nebula is one of brightest and closest examples of a planetary nebula, a gas cloud created at the end of the life of a Sun-like star. The outer gasses of the star expelled into space appear from our vantage point as if we are looking down a helix. The remnant central stellar core, destined to become a white dwarf star, glows in light so energetic it causes the previously expelled gas to fluoresce. The Helix Nebula, given a technical designation of NGC 7293, lies about 700 light-years away towards the constellation of Aquarius and spans about 2.5 light-years. The above picture was taken by the Wide Field Imager on the 2.2-meter Telescope at the European Southern Observatory's La Silla Observatory. A close-up of the inner edge of the Helix Nebula shows complex gas knots of unknown origin.

ARTE

Em nome das curvas naturais
Um boi pintado de vermelho e de cornos dourados puxa uma escultura do artista chinês Shu Yong durante uma exposição em Qingyuan, na província de Guangdong. Antes, estes seios despidos estiveram numa mostra em Pequim...Fotografia: Reuters

clicar para ampliar

NEGÓCIO FINO

Operações como a da Cimpor "não podem ser discutidas na praça pública"

Todos os passos do negócio entre Manuel Fino e a Caixa

Teixeira dos Santos recusa-se a explicar compra das acções da Cimpor pela CGD

CGD vai pagar ao Estado 300 milhões em dividendos

SEGREDO DE POLICHINELO

O procurador-geral da República (PGR) Pinto Monteiro defende fim do segredo de justiça para o processo Freeport e a abertura do processo Freeport "para acabar com as especulações e constantes fugas de informação" e já defendeu esse ponto de vista junto da directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida de Almeida. Esta terá considerado que não existem ainda condições para o tornar público.
.

O PGR poderia ter falado com Cândida de Almeida e ter ficado por aí. Não ficou, e tornou público o desencontro de opiniões entre eles, precisamente acerca da vantagem ou desvantagem de manter em segredo um processo que já poucos segredos deve guardar depois de tantas fugas de informação abertas pelo lado de dentro do DCIAP.

.

O que pretende o PGR com a inconfidência?

Distanciar-se publicamente da actuação da directora do DCIAP neste processo por não lhe restar outra oportunidade para o fazer? Numa matéria tão sensível e determinante para a imagem da administração da justiça em Portugal não seria mais decente que o Ministério Público estabelecesse regras de governo do segredo de justiça mais seguras e menos subjectivas, evitando o espectáculo repetido de fugas de informação oriundas do interior dos seus muros e quebrando o segredo de justiça quando ele já não fará sentido para a investigação? Não competiria ao PGR desencadear os processos de decisão naquele sentido?

.

Pilatos lavou as mãos mas não a consciência que a história registou do seu acto.

MOONSTRUCK

Explanation: When the Moon rose in predawn skies on February 23rd, it sported a sunlit crescent. It also offered early morning risers a tantalizing view of earthshine, the dark portion of the lunar disk illuminated by sunlight reflected from the Earth. Of course, on that morning a remarkable conjunction with three wandering planets added an impressive touch to the celestial scene. Recorded just before sunrise, this serene skyview looks east toward a glowing horizon across Tuggerah Lake on the Central Coast of New South Wales, Australia. Along with the waning crescent Moon, the picture captures (top to bottom) bright Mercury, Jupiter, and Mars.

.

tocar na imagem para ampliar

A CAIXA - 3

Já aqui tinha comentado o criticável comportamento da CGD, e nomeadamente a compra generosa de uma participação de quase 10% do capital da Cimpor a um preço superior em 25% ao das cotações actuais da cimenteira. O negócio tem sido comentado pelos diferentes quadrantes políticos e foi hoje abordado no Parlamento durante a sessão de audição do Governo.

.

O PM desviou-se do assunto dizendo-se não informado e sem nenhuma obrigação de o ser. O Ministro da Finanças, não podendo dizer o mesmo, chutou desastradamente para canto afirmando que a Caixa, se não tivesse realizado o negócio, que lhe custou mais 65 milhões de euros relativamente às cotações da Cimpo em bolsa, seria obrigada a escriturar perdas que lhe reduziriam a matéria colectável e a sua contribuição em sede de IRC para os cofres do Estado.

.

Dito por outras palavras, as palavras do ministro querem convencer-nos que ganharam todos com o negócio: O vendedor, que encaixou 65 milhões; a Caixa, que deixou de ter perdas; o fisco, que encaixará mais IRC.

Um achado digno do próximo Nobel.

.

Sócrates garante que o Governo "não dá orientações em concreto à CGD"
O primeiro-ministro, José Sócrates, disse na Assembleia da República que "este Governo não dá orientações em concreto à Caixa Geral de Depósitos (CGD)", sendo que a única orientação que deu "foi para a Caixa dar mais crédito às pequenas e médias empresas (PME)".

2000

O Relatório do Banco Mundial, "Doing Business 2009 - Measuring business regulations" inclui o ranking de 181 países segundo 10 critérios de avaliação do ambiente propiciador dos negócios.

Segundo este relatório, que foi referido aqui, Portugal ocupa a 48ª. posição no ranking geral, à frente da Espanha (49), Luxemburgo (50), Itália (65), Grécia (96).

.

Por items de avaliação, Portugal ocupa,

34º. lugar em "starting business"

128º., "dealing with construction permits"

164º., "employing workers"

79º., "registering property"

109º., "getting credit"

38º., "protecting investors"

73º., "paying taxes"

33º., "trading borders"

34º., "enforcing contracts"

21º., " closing business"

.

Podia ser pior.

Uma nota de optimismo para celebrar este 2000º. post do Aliás

NÃO ACONTECE SÓ NA AMÉRICA

Para os menos identificados com os costumes norte-americanos: "paper or plastic" é a pergunta, recorrente nas caixas de muitos supermercados, sobre o tipo de sacos que o cliente pretende para as suas compras.

O JOGO DA CABRA-CEGA

O Tribunal da Boa Hora deu como provado o crime de corrupção activa do dono da Bragaparques ao oferecer 200 mil euros ao advogado José Sá Fernandes, praticado há 3 anos, para que o advogado, agora vereador da CMLisboa, desistisse da acção popular que pusera em Tribunal para anular o negócio entre a Câmara e a Bragaparques da permuta de terrenos pelos da Feira Popular de Lisboa. Contudo, o Tribunal não deu como provado que a tentativa de corrupção tivesse como objectivo provocar a realização de uma acto ilícito mas de um acto lícito, razão porque condenou o réu em 5 mil euros.

.

O juiz que sentenciou o pagamento da ninharia aproveitou para recordar que "a corrupção é um flagelo das democracias modernas". Que, no entanto, poderia o juiz acrescentar, se resolve com o pagamento de uns trocos se, entretanto, do recurso que o levemente condenado vai apresentar não resultar a sua total absolvição e, quem sabe, a condenação de Sá Fernandes por perjúrio.

.

Pelos vistos, para o juiz que julgou o caso, a conivência por abstinência na denúncia de um acto lesivo dos interesses públicos não é um acto ilícicito e a retratação da denúncia é um acto lícito.

Complicado?

Nem por isso. A corrupção é soberana em Portugal.

.

Sá Fernandes considera condenação de Névoa “exemplar” mas não concorda com pena

O vereador lisboeta José Sá Fernandes considerou hoje "clara e exemplar" a condenação por corrupção do empresário Domingos Névoa, apesar de não concordar com a pena de multa de cinco mil euros decidida pelo colectivo de juízes.

Bragaparques: defesa vai recorrer alegando que meios de recolha de provas não têm validade
A defesa de Domingos Névoa vai recorrer ao acórdão que condenou o administrador da Bragaparques ao pagamento de cinco mil euros, alegando que os meios de prova recolhidos não têm validade para este crime

SEM ALTERNATIVA?

The New York Times leads with a look at how the Obama administration is facing "mounting pressure" to put more money into troubled companies that have already received billions from Uncle Sam. American International Group, the insurance giant, is now saying its $150 billion rescue won't be enough and is asking for billions more. The requests, which have also come from two of Detroit's Big Three and Citigroup, "reflect just how hard it is to stanch the flow of losses as the economy deteriorates."

The NYT also mentions, and the Washington Post devotes its lead story to, the White House making it clear that it's willing to acquire a controlling ownership stake in troubled banks that can't raise enough private capital. The move could "culminate with the government nationalizing some of the country's largest banks," declares the Post.
The Los Angeles Times leads with, and the Wall Street Journal gives big play to, yesterday's plunge in the U.S. stock market as major indexes fell to levels not seen since 1997. The Dow Jones industrial average dropped 3.4 percent and the Standard & Poor's 500 index fell 3.5 percent as the losses spread to sectors that had been doing relatively well amid the ongoing turmoil. USA Today leads with a new poll that found a majority of Americans support plans to help struggling individuals but oppose bailouts for companies. Although a slim majority thinks the plan to help homeowners is "unfair," 59 percent say it is "necessary." The WSJ leads its worldwide newsbox with President Obama promising that his administration will move to tackle the country's growing deficit. After holding a "fiscal responsibility summit" with members of both parties, Obama said that "we cannot simply spend as we please and defer the consequences to the next budget." As the administration prepares to unveil its budget Thursday, the president also announced that the White House will host a summit on health care next week.
To continue reading, click here.

Graphic
Economic State of the Union
Fourteen months into a downturn that appears to be deepening, President Obama will address a joint session of Congress to speak about the health of the U.S. economy.

RISCO IMORAL

O Governo anunciou ontem que não vai assumir responsabilidades perante "grandes fortunas".

.

Grandes ou pequenas, porque bulas é que o Estado (o Governo assume em nome do Estado mas geralmente as duas entidades são confundidas, propositadamente ou não) deveria assumir as responsabilidades de quem arriscou e perdeu?

.

É o "risco imoral", ou a protecção dos que se aventuram no trapézio confiantes de que em baixo há sempre rede, que está na origem da maior parte dos desmandos praticados pelos agentes financeiros.

.

Os próprios depósitos a prazo, nos casos do BPP e do BPN, que ofereciam taxas bem acima das praticadas pelo mercado, e que portanto eram canalizadas para aplicações de maior risco, não deveriam merecer qualquer garantia do Estado.

.

Que os Governos estejam a proteger os depósitos em geral como forma de evitar maiores consequências sistémicas (que, apesar dessas garantias, ninguém pode garantir que não venham ainda assim a ocorrer) compreende-se. Que as garantias do Estado se estendam, directa ou indirectamente, a aplicações de risco elevado, é uma prática de compadrios a pagar por todos os que não entraram no banquete.

.

Governo não vai assumir responsabilidades do BPP perante “grandes fortunas”
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou hoje, em declarações à RTP, que “a viabilidade do BPP não dependerá das decisões do Governo”. A tutela emitiu um comunicado onde explica que, a partir de agora, o Governo se vai excluir da promoção de uma solução para a gestão de carteiras de investimento da instituição por considerar que não deve utilizar “fundos públicos para solucionar um problema associado à gestão de fortunas pessoais”. Apesar disso, os depósitos estão assegurados, refere o ministério.
Clientes do BPP disponíveis para renegociar prazos se receberem garantias externas ao banco
Banco de Portugal suspende até 2011 seis administradores do Banco Privado Português

O JOGO DA CABRA-CEGA

Saldanha Sanches escreve no Expresso Economia de Sábado passado que "uma longa investigação (8 anos) aos inexplicáveis sinais exteriores de riqueza do presidente da Câmara Municipal de Braga e seus familiares e amigos teve o resultado habitual: arquivamento por falta de provas"

.

Sem cadáver nem flagrante delito estão para lá das forças da nossa justiça:mas vamos admitir que que não havia mesmo provas e o arquivamento foi a única solução possível. E as questões fiacais? O processo penal no Estado de Direito põe o dever de prova a cargo do Estado. O processo fiscal não. No processo fiscal, o sujeito passivo deverá convencer a Administração e o juíz (se o processo for para tribunal) que as suas casas ou os seus carros cabem dentro dos rendimentos declarados. A discussão sobre a inversão do ónus da prova no caso do enriquecimento de políticos é ociosa."

.

Pois é.

Saldanha Sanches já repetiu isto vezes sem conta em jornais e na televisão. Não tem razão?

Claro que tem. Só que ninguém o quer ouvir. Porquê? É fácil perceber porquê.

Quando se argumenta que a justiça apanha os mais pobres e larga os mais ricos porque estes recrutam os melhores (e mais bem pagos) advogados está implicitamente a reconhecer-se a incompetência dos juízes ou a complacência das leis.

Acontece que pior que uma coisa e outra é a corrupção que anda por aí à solta e chega até onde ela é, virtualmente, incontrolável. E quando isso acontece, a ruína do sistema democrático acontecerá mais cedo ou mais tarde.

SLUMDOG MILLIONAIRE

Um bom vencedor.

Transcrevo a opinião de um amigo Indo-norte-americano

Last week I saw Slumdog Millionaire. The reviews (at least the ones I read -- New Yorker and Post) in America seemed to harp on the implausibility of the plot -- before saying that it was a good watch. I think my reaction was much stronger than that. I thought it was a great movie! The plot of course was implausible -- but it was only a vehicle for conveying a very serious indictment of Indian "values". First of all, making a movie without the fantastic element and showing only the reality that the movie really portrays would be depressing as hell. So I like the fantastic plot vehicle. But beyond that I think it nails a few things that most "elite" Indians would rather not think about as they discuss their globalization fed holidays in Greece and guzzle wine that they don't understand ($100 for a bottle of Jacob's Creek Shiraz -- really!).I wont give those issues away because I think everyone should see the movie. Suffice to say that the movie portrays an India whose culture has no mooring in any moral value system. That horrible things happen to Indian children not just in full view of India's elites but with their active connivance is a sign of the lack of any moral anchor. That this connivance is seen almost as a right of the Indian ruling classes is a sign of this lack of moral anchor -- see how the ruling classes dehumanize their servants (often children but even when they are not -- all this crap about how servants are part of the family only adds to the tissue of immorality that governs master servant relationships!) and even children in their own families. A class of people who pretend to raise children without any sense of responsibility other than their own personal success and conspicuous consumption cannot be expected to have a sense of responsibility for the children of others who must scrabble through shit to even survive. Incidentally my point is not that bad things are happening in India -- that happens everywhere. My point is that India lacks a framework, a moral underpinning, that could be used to even begin to stop these bad things from happening.So I loved the underlying message of hope in the movie -- particularly how the hope of a billion poor people finds voice in the success of one "slumdog". I regret though that the lack of any moral framework in Indian society will in reality turn the brave shout of hope of India's masses into a long scream into the wilderness

http://economicolony.blogspot.com/2009/01/slumdog-millionaire.html

.

Não consigo entender como é que "Benjamin Button" alcançou tantas nomeações. Percebo que tenha sido o grande derrotado relativamente às expectativas (para mim incompreensíveis) de muitos.

O JOGO DA CABRA-CEGA

Segundo o Expresso de ontem, Justiça demorou 20 anos a arquivar o processo da UGT.
.

O caso do Fundo Social Europeu saltou para as páginas dos jornais em 1989. Torres Couto e mais 35 pessoas souberam, 6 anos depois, em 1965 do que eram acusados. Mas só em 1998 o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu enviara o processo para julgamento. Nos seis anos em que esteve na Boa Hora, o processo passou por três juízes, esteve em riscos de prescrever de acabou em 2008 com a absolvição de todos os arguidos.

.

É sempre assim: ninguém vai preso, salvo se for apanhado a roubar um pacote de bolachas no supermercado.

A começar por aqueles que, recorrentemente, desprestigiam a Justiça. Porque não têm de prestar contas a quem lhes paga os vencimentos sem tugir nem mugir.

NACIONALIZAÇÕES

ANATOMIA DA CRISE

Anatomy of a Crisis
A narrated slideshow explaining the origins of the economic crisis.
Economy Watch
The Washington Post's full coverage of the financial crisis.
Timeline: Crisis on Wall Street A day-by-day look at the impact of the economic crisis.
Glossary "Credit default swap," and other unfamiliar financial terms, defined.
Bank Madness The banking landscape has been upended by the financial crisis. A look at who's bought who

TURNAROUND

13º. MÊS

Na entrevista ao Público, de que transcrevi alguns excertos aqui, Soares dos Santos referia também que tinha sido seu avô o primeiro empresário em Portugal a pagar o 13º. mês aos seus empregados, para além de outras iniciativas (concedia-lhes também condições para frequentarem o ensino comercial, por exemplo) socialmente inovadoras.

.

Não duvido das boas intenções do avô de Soares dos Santos ao decidir-se pelo pagamento do 13º mês, mas também não duvido que a sua perspicácia para o negócio lhe deve ter sugerido que o pagamento de um mês (em lugar de um aumento correspondente distribuido pelos 12 meses do ano) daria aos empregados (consumidores) um incentivo para aumentarem o volume dos seus negócios se a sua iniciativa se alargasse a outras empresas e ao Estado, como veio a acontecer.
.

Depois do 13º. mês veio o subsídio de férias, com intenções idênticas.

.

Hoje, a prática de pagamento do ordenado em 14 mensalidades, em lugar de 12, continua a ter uma evidente incidência no aumento pontual (e, portanto, frequentemente desnecessário) do consumo. É nos meses em que o subsídio de férias é pago e no fim do ano que as compras mais perdulárias acontecem com evidentes consequências negativas sobre as tesourarias da maior parte das empresas e agravamento do défice comercial porque uma grande parte destes fluxos adicionais se dirigem a compras ao estrangeiro.

.

Sendo certo que o problema da dívida externa não tem solução milagrosa, só a alteração de alguns hábitos do lado do consumo (para além do lado da produção, evidentemente) pode reequilibrar a défice estrutural do país.

.

O pagamento do ordenado anual em 12 mensalidades poderia dar uma ajuda nesse sentido, ainda que pequeníssima, comparada com o saldo negativo brutal que as contas externas apresentam.

TÍTULOS DO DIA

Banco de Portugal suspende até 2011 seis administradores do Banco Privado Português
Banco de Portugal pode inibir gestores que transitaram da administração de João Rendeiro
Comunicado do Banco de Portugal (pdf)
Caso Freeport: Charles Smith e Manuel Pedro constituídos arguidos
Professores de Paredes de Coura desfilaram sob protesto
Bispos afirmam que homossexualidade denota “problemas de identidade pessoal”
Greve dos enfermeiros fecha blocos operatórios do hospital de Viana do Castelo
Escrituras no prédio onde Sócrates mora com valores divergentes

GLOBAL ISSUES

GLOBAL ISSUES citado aqui
.

"The U.S. itself also has the largest gap and inequality between rich and poor compared to all the other industrialized nations. For example, the top 1% receives more money than the bottom 40% and the gap is the widest in 70 years. Furthermore, in the last 20 years while the share of income going to the top 1% has increased, it has decreased for the poorest 40%.

""The gap between rich and poor has grown in more than three-quarters of rich countries since the mid-1980s, according to a study of income inequality and poverty by the Organization for Economic and Cooperative Development (OECD) released in October 2008. In addition, the study finds that the economic growth of recent decades has benefited the rich more than the poor."However, amongst those 30 countries, results are mixed. The study finds, for example, that the past five years saw growing poverty and inequality in two-thirds of OECD countries. Canada, Germany, Norway and the United States are the most affected. The remaining third—particularly Greece, Mexico and the United Kingdom—have seen a shrinking gap between rich and poor since 2000.

As summarized by an OECD briefing , the income of the richest 10% of people is, on average across OECD countries, nearly nine times that of the poorest 10%.The average hides large variations. For example the top 3 countries with the highest income gaps are:1.Mexico, where the richest have incomes of more than 25 times those of the poorest 2.Turkey, where the ratio is 17 to 1 3.USA, where the ratio is 16 to 1 Portugal and Poland also have large gaps, making it the top 5, but their gaps are not as large as those first three. (For many years, the US was regarded as having the largest gap between rich and poor of any industrialized nations, but the group of industrialized nations has slightly grown since to include Mexico and Turkey—also the two poorest OECD countries—amongst others.).

""Summarizing from the works of the Institute for Economic Democracy:

•The old European city states, which were centers of wealth, would control their countryside as the source of their resources and production, and hence, the source of their wealth. If the countryside became more efficient and produced better, or threatened to trade with other neighboring cities, this would be seen as a threat to the wealth, power and influence of the city. These peripheries would therefore be raided and their means of production would be destroyed.

•The cities would fight over each other for similar reasons.

•For continual support, those rulers would proclaim various reasons to their people, of maintaining security and so on (not unlike what we hear today about national security). Even some laws were established that basically allow these practices.

•A strong military was therefore necessary (just as it is today) to ensure those trade advantages were unfairly maintained.

•Those European city states evolved into nation states and imperial powers, and the countryside expanded to include today’s “third world”, which was much of the rest of the world. The discovery of the Americas, expansion of trade routes etc brought much wealth to these “centers of empire” which helped fuel the industrial revolution, which required even more resources and wealth to be appropriated, to continue this growth. Mass “luxury” consumption in Europe expanded as well as a result of the increased production from the industrial revolution. But this had a further negative impact on the colonized nations, the “country side”, or the resource-providers. (See the behind consumption and consumerism section on this site, for more about how this impacted much of the world in different ways as mass consumerism also resulted from the industrial revolution.)

•As with the previous wars throughout Europe’s rise, World War I and II were also battles amongst the various European empires who struggled over each other to control more of the world’s resources and who would “decide the rules of unequal trade”. Except for religious conflicts and the petty wars of feudal lords, wars are primarily fought over resources and trade. President Woodrow Wilson recognized that this was the cause of World War I: “Is there any man, is there any woman, let me say any child here that does not know that the seed of war in the modern world is industrial and commercial rivalry?” — J.W. Smith, Economic Democracy: The Political Struggle for the Twenty-First Century, (M.E. Sharpe, 2000, 1st Edition), p.58"http://www.globalissues.org/article/4/poverty-around-the-world#globalissues-org

CONSENSO

“Mr. Obama will host a bipartisan group to find ways to contain soaring debt“. (Financial Times de hoje).
.
Caro VB,
.

Também sou da opinião que é importante um consenso alargado, urgente, acerca das medidas a tomar para evitar o descalabro que se aproxima. Com a tradicional quebra de actividade estival, numa altura em que o esforço das tesourarias é redobrado para pagarem os subsídios de férias, receio que o próximo Verão seja tórrido.

.

Mas não acredito que esse consenso venha a ser conseguido, e não apenas porque os doutrinários entendem que não há democracia sem confronto político permanente. Mesmo que a guerrilha leve todos os contendores a estatelarem-se no chão, esmagando os espectadores.
E não acredito no consenso porque ele pressuporia, considerando os intervenientes necessários, uma intervenção muito decidida do PR nesse sentido, que teria, naturalmente que confrontar-se com toda a onda de críticas que a iniciativa desencadearia.

.
Estamos, portanto, numa situação em que a um PM convencido da sua autosuficiência não se opõe uma oposição capaz de equilibrar a balança de forças nem um PR decidido a intervir ousadamente num momento grave.

.
Acresce a tudo isto uma pusilanimidade e uma pastosidade (o termo foi usado por outro mas parece-me adequado) do governo do BP. A quem falta coragem (não acredito que lhe falte competência) para incutir no sistema financeiro português (tão pequenino) a honorabilidade perdida. A forma como se estão arrastar os dossiers de processos suspeitos contamina, inevitavelmente, a confiança no sistema como um todo.

.
Como é que é possível falar em redução dos salários à arraia miúda (directa ou indirectamente) se o ambiente está saturado de fumos de suspeição que se enleiam por cima de gente grada?

PÓLIS

Estive esta semana em Setúbal, onde já não ia há algum tempo.

A zona ribeirinha do Sado (um rio lindo!) continua na sua maior parte ocupada por casarões abandonados, a apodrecer há muitas décadas. É incrível como os sadinos conseguiram ao longo de tantos anos conviver com tanta ruína à volta sem que um movimento colectivo os impulsionasse a derrubarem com as suas próprias mãos aquilo que sucessivos governos municipais não tiveram competência para fazer.

.

O programa Pólis, que foi anunciado há uns anos atrás em placard (coisa a sério, que deve ter custado uma pipa de massa), contador dos dias que faltavam para o termo da excecução do Pólis que daria a Setúbal a volta que a cidade merece, e que foi retirado por se ter extinguido o prazo de excecução do programa antes do mesmo ter começado, está a ignorar a zona ribeirinha que continua abandonada ao passar dos anos. Onde o Pólis é visível é no reajardinamento da placa central da Av. Luísa Tódi: um kitsh no lugar do anterior.

.

Na Costa da Caparica também tem o seu Pólis. Onde havia uma mata frente a Santo António colocaram um parque para crianças (que se justifica, mas onde o exagero é notório) e algumas instalações (quatro, salvo erro) para restauração, idênticas na arquitectura e no pretenciosismo de novo-riquismo. Quando lá estive o ano passado, as instalações estavam ainda desocupadas.

Na semana passada fomos até junto á praia. O Pólis já lá construiu mais cinco restaurantes em cima do paredão, de arquitectura semelhante à dos seus colegas no piso inferior. Estão ocupados dois.

.

Nada tenho contra o aumento da oferta restaurante na Costa, embora duvide de um acréscimo súbito de comensais. Mas o que eu não compreendo mesmo é a razão pela qual a edilidade almadense se dedica agora à construção de restaurantes com tanta mazela que tem no concelho, incluindo a Costa da Caparica, para remediar.

Nem os municípios comunistas escapam à lei do betão.

TOO LITTLE?

Why Obama’s new Tarp will fail to rescue the banks

Martin Wolf

Has Barack Obama’s presidency already failed? In normal times, this would be a ludicrous question. But these are not normal times. They are times of great danger. Today, the new US administration can disown responsibility for its inheritance; tomorrow, it will own it. Today, it can offer solutions; tomorrow it will have become the problem. Today, it is in control of events; tomorrow, events will take control of it. Doing too little is now far riskier than doing too much. If he fails to act decisively, the president risks being overwhelmed, like his predecessor. The costs to the US and the world of another failed presidency do not bear contemplating.
What is needed? The answer is: focus and ferocity. If Mr Obama does not fix this crisis, all he hopes from his presidency will be lost. If he does, he can reshape the agenda. Hoping for the best is foolish. He should expect the worst and act accordingly.
Yet hoping for the best is what one sees in the stimulus programme and – so far as I can judge from Tuesday’s sketchy announcement by Tim Geithner, Treasury secretary – also in the new plans for fixing the banking system. I commented on the former last week. I would merely add that it is extraordinary that a popular new president, confronting a once-in-80-years’ economic crisis, has let Congress shape the outcome.
The banking programme seems to be yet another child of the failed interventions of the past one and a half years: optimistic and indecisive. If this “progeny of the troubled asset relief programme” fails, Mr Obama’s credibility will be ruined. Now is the time for action that seems close to certain to resolve the problem; this, however, does not seem to be it.
All along two contrasting views have been held on what ails the financial system. The first is that this is essentially a panic. The second is that this is a problem of insolvency.
Under the first view, the prices of a defined set of “toxic assets” have been driven below their long-run value and in some cases have become impossible to sell. The solution, many suggest, is for governments to make a market, buy assets or insure banks against losses. This was the rationale for the original Tarp and the “super-SIV (special investment vehicle)” proposed by Henry (Hank) Paulson, the previous Treasury secretary, in 2007.
Under the second view, a sizeable proportion of financial institutions are insolvent: their assets are, under plausible assumptions, worth less than their liabilities. The International Monetary Fund argues that potential losses on US-originated credit assets alone are now $2,200bn (€1,700bn, £1,500bn), up from $1,400bn just last October. This is almost identical to the latest estimates from Goldman Sachs. In recent comments to the Financial Times, Nouriel Roubini of RGE Monitor and the Stern School of New York University estimates peak losses on US-generated assets at $3,600bn. Fortunately for the US, half of these losses will fall abroad. But, the rest of the world will strike back: as the world economy implodes, huge losses abroad – on sovereign, housing and corporate debt – will surely fall on US institutions, with dire effects.
Personally, I have little doubt that the second view is correct and, as the world economy deteriorates, will become ever more so. But this is not the heart of the matter. That is whether, in the presence of such uncertainty, it can be right to base policy on hoping for the best. The answer is clear: rational policymakers must assume the worst. If this proved pessimistic, they would end up with an over-capitalised financial system. If the optimistic choice turned out to be wrong, they would have zombie banks and a discredited government. This choice is surely a “no brainer”.
The new plan seems to make sense if and only if the principal problem is illiquidity. Offering guarantees and buying some portion of the toxic assets, while limiting new capital injections to less than the $350bn left in the Tarp, cannot deal with the insolvency problem identified by informed observers. Indeed, any toxic asset purchase or guarantee programme must be an ineffective, inefficient and inequitable way to rescue inadequately capitalised financial institutions: ineffective, because the government must buy vast amounts of doubtful assets at excessive prices or provide over-generous guarantees, to render insolvent banks solvent; inefficient, because big capital injections or conversion of debt into equity are better ways to recapitalise banks; and inequitable, because big subsidies would go to failed institutions and private buyers of bad assets.
Why then is the administration making what appears to be a blunder? It may be that it is hoping for the best. But it also seems it has set itself the wrong question. It has not asked what needs to be done to be sure of a solution. It has asked itself, instead, what is the best it can do given three arbitrary, self-imposed constraints: no nationalisation; no losses for bondholders; and no more money from Congress. Yet why does a new administration, confronting a huge crisis, not try to change the terms of debate? This timidity is depressing. Trying to make up for this mistake by imposing pettifogging conditions on assisted institutions is more likely to compound the error than to reduce it.
Assume that the problem is insolvency and the modest market value of US commercial banks (about $400bn) derives from government support (see charts). Assume, too, that it is impossible to raise large amounts of private capital today. Then there has to be recapitalisation in one of the two ways indicated above. Both have disadvantages: government recapitalisation is a bail-out of creditors and involves temporary state administration; debt-for-equity swaps would damage bond markets, insurance companies and pension funds. But the choice is inescapable.
If Mr Geithner or Lawrence Summers, head of the national economic council, were advising the US as a foreign country, they would point this out, brutally. Dominique Strauss-Kahn, IMF managing director, said the same thing, very gently, in Malaysia last Saturday.
The correct advice remains the one the US gave the Japanese and others during the 1990s: admit reality, restructure banks and, above all, slay zombie institutions at once. It is an important, but secondary, question whether the right answer is to create new “good banks”, leaving old bad banks to perish, as my colleague, Willem Buiter, recommends, or new “bad banks”, leaving cleansed old banks to survive. I also am inclined to the former, because the culture of the old banks seems so toxic.
By asking the wrong question, Mr Obama is taking a huge gamble. He should have resolved to cleanse these Augean banking stables. He needs to rethink, if it is not already too late.

A CAIXA - 2

"Sabe que em Portugal não se produzem morangos suficientes para abastecer só uma das cadeias da Jerónimo Martins, a Pingo Doce?

Há muita coisa que se podia fazer, muito dinheiro que Bruxelas envia e podia ser mais bem utilizado, e até temos bons exemplos de como algumas regiões conseguiram mudar para muito melhor. Basta lembrarmo-nos de como no Douro surgiram tantos bons vinhos e qualidade mundial"

.

"Ainda ninguém me explicou por que foi (a Caixa) comprar a Compal, em vez de apoiar, por exemplo o associativismo agrícola, onde podia ter um papel muito importante"

.

"Os portugueses são individualistas, alguém tem de forçá-los a juntarem-se. Aí valeria a pena por dinheiro. O que não se pode é fingir que se combate a crise tentando salvar empresas que se comportaram de forma irresponsável."

.

"Consigo perceber que uma empresa de confecções que só trabalhava para a Zara possa fechar quando a Zara deixa de fazer encomendas. O que não consigo perceber é que se fique refém de um só cliente e não se tenha um rebate de consciência quando se mandam os trabalhadores para casa. Isso é que não pode ser"

.

Soares dos Santos, em entrevista ao Público de hoje, a propósito da criação de um fundação para fazer estudos que permitam discutir o futuro do país.

O JOGO DA CABRA-CEGA

À saída do Tribunal de Cascais, o advogado de Júlio Monteiro garantiu que o seu cliente "entrou e saiu como testemunha" e que a audiência foi marcada por "perguntas sem substância" mostrando-se convicto de que "o caso fica por aqui" no que respeita ao seu cliente.

.

O Ministério Público pediu ao BPN toda a informação sobre as movimentações e as transacções realizadas através das contas abertas na instituição em nome de Júlio Monteiro, tio do primeiro-ministro José Sócrates, que prestou ontem declarações como testemunha no tribunal de Cascais, tinha offshores abertas no BPN. Uma delas, com conta na sucursal no Funchal, mas também no BPN, aberta nas Ilhas Caimão. A outra, com sede no estado americano de Wyoming, passando igualmente pelas Ilhas Caimão.

in Público, de hoje.

.

Caso Freeport: PGR admite "novidades" no seguimento das "novas inquirições”
O Procurador-Geral da República (PGR) admitiu hoje que "podem haver novidades" no caso Freeport, pois estão a "decorrer novas inquirições", mas assegurou que o último comunicado do Ministério Público ainda se mantém actual.

A CAIXA

A Caixa Geral de Depósitos tem vindo a encaixar, directa ou indirectamente, os casos mais bicudos que a crise veio por a descoberto. O BPN já vai nos 1,8 milhões, com tendência para crescer, e ainda ninguém sabe quanto é que o buraco custará a cada português. De momento, o assunto rende entretenimento, que é uma coisa que se paga.

.

A semana passada soube-se que a Caixa adquiriu uma posição de um accionista da Cimpor a um preço superior a 25% ao do mercado com o objectivo de safar o accionista a quem em tempos a Caixa emprestou dinheiro para ele se bater por uma posição relevante na cimenteira.

O caso não tem nada de original nos hábitos da casa: foi a Caixa quem alimentou grande parte da confrontação accionista que se desenrolou a partir de certa altura no BCP emprestando a uma das partes em confronto. Como o caso deu para o torto, os accionistas do BCP com fundos emprestados pela Caixa encostaram às boxes, e o então presidente da Caixa, passou a presidente do BCP levando com ele o colega vice. Ficou tudo em família, e os pequenos accionistas a verem navios passar.

.

Quando, agora, se fala um pouco por toda a parte acerca da inevitabilidade da nacionalização dos principais bancos insolventes como forma de repor a confiança e estancar a crise, é bom não esquecer que a propriedade do Estado não garante, só por si, a honorabilidade dos processos das instituições que detem. Em Portugal, a Caixa não se distingiu do rebanho e foi uma das grandes promotoras do processo especulativo imobiliário e bolsista. Agora que a crise aperta os devedores especuladores, a Caixa vê-se obrigada a dar-lhes guarida porque o problema maior passou a ser dela.

.

A propriedade do Estado nunca garantiu a melhor defesa dos interesses dos cidadãos, globalmente considerados. Transitoriamente, por razões de confiança que a generalidade das pessoas deposita no Estado, a nacionalização pode ser uma solução sem alternativa; mas não será, seguramente, nunca a melhor solução para evitar a utilização especulativa das poupanças.

A melhor solução só será atingida se forem separadas as águas: entre bancos de depósitos e bancos de investimento; entre bancos operando fora de off-shores e bancos que operam em off-shores. Para que cada um saiba bem com quem lida.

IBM

"The benefits of globalisation had not been widely or fairly shared and the backlash was already there"

(publicado in Aljazeera citado aqui)

Há dias, a propósito do convite da IBM a colaboradores seus em operações a deslocalizar, para acompanharem a deslocalização, com redução dos vencimentos para os níveis observados nos locais para onde as operações se deslocalizam, escrevi aqui que a imposição administrativa de níveis salariais implicará restrições à imigração e a manutenção de salários elevados, determinando perdas de competitividade. O caso da IBM era inverso mas as causas e as consequências as mesmas.

Não tenho qualquer informação acerca do resultado da proposta da IBM que, apreciada de uma perspectiva moral, é indecente. Já do ponto de vista económico o caso muda de figura.

A globalizaçação não é um fenómeno recente, apenas se exarcerbou nas últimas décadas. É irreversível? Não é. Aumentou as desigualdades sociais? Aumentou nuns casos, reduziu em muitos outros.

.

Ninguém duvida que a globalização pode recuar e que o proteccionismo não venha a ser invocado por muitos como forma de resolver a crise do sistema. Mas a mensagem "buy american" e outras de índole semelhante, se têm alguma razão de ser em alguns casos, podem provocar uma crise global ainda maior se delas resultarem acções de retaliação proteccionista em cadeia. Se isso ocorrer, a seguir à guerra comercial seguir-se-á, muito provavelmente, uma guerra sem vencedores porque dela só sairão vencidos. Por trás da criação da CECA, Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em 1951, no rescaldo do fim da Segunda Guerra Mundial estava a intenção de evitar a repetição de um novo conflito armado em larga escala na Europa. A CEE que se lhe seguiu, e a actual União Europeia, têm como pilares fundadores a promoção económica e social como forma de sustentação da paz entre os europeus. A mesma ideia, de que o comércio livre promove o relacionamento pacífico entre os povos e o proteccionismo a guerra, aplica-se ao mundo actual, cada vez mais pequeno em consequência de todas as inovações tecnológicas que reduziram as distâncias.

.

Seria, portanto, muito perigoso que os avanços observados no sentido do desmantelamento das fronteiras alfandegárias viessem a retroceder significativamente em consequência da actual crise. O que não invalida que alguns princípios não devam ser estabelecidos no sentido de evitar algumas consequências perversas de um liberalismo sem regras.

.

Voltando ao caso da IBM, que não é um caso singular, se alguma singularidade existe ela estará no facto de o convite à deslocalização parecer ter sido feito a todos os seus colaboradores nas operações a deslocalizar, e não apenas a um número reduzido deles, a sua análise, ainda que muito breve, permite situar-nos no âmbito das consequências da globalização. Não conheço o caso em pormenor, guio-me apenas pelo que pode ler-se na notícia.

.

A deslocalização de actividades económicas, que começou por atingir sobretudo as indústrias transformadoras mas que hoje abrange já muitos serviços, é uma consequência indiscutível do comércio livre. Sem barreiras alfandegárias, a concorrência estabelece-se entre os vários factores produtivos, o mais relevante dos quais é o trabalho.

.

A IBM, que nos começos da era informática foi a grande senhora do sector, deixou há muito de deter a exclusividade do know-how e a liderança da inovação. Passou a ter de competir de igual para igual com muitos outros concorrentes, alguns dos quais se localizaram em países onde o trabalho é remunerado com salários muito mais baixos do que naqueles onde a IBM começou por instalar as suas operações. À IBM, para se manter competitiva, não resta alternativa senão deslocalizar-se. A menos que medidas proteccionistas lhe garantam mercados a preços mais elevados, que permitirão manter salários mais elevados do que aqueles que pagam os seus concorrentes.

.

Sendo indecente do ponto de vista moral, se nos colocarmos no lugar daqueles que de um dia para o outro são convidados a sair do local onde trabalhavam, para o desemprego ou para um país distante, a proposta feita pela IBM tem fundamento económico num mundo onde o comércio livre é tido como motor do desenvolvimento global e da promoção da paz entre os povos.

.

O cálculo que aponta para um aumento de 50 milhões de desempregados em todo o mundo em consequência desta crise pode atribuir algumas culpas á globalização na medida em que esta, ao promover a concorrência global, promove a redução do número de trabalhadores necessários à execução de um dado trabalho. Mas, por outro lado, a globalização, ao promover a produção de novos bens e novos serviços, aumenta o emprego; criando mais empregos nos países onde o trabalho é pior remunerado, cria novos consumidores dos produtos e serviços produzidos onde o trabalho é melhor remunerado. O recuo na globalização conduzir-nos-ia às sociedades de economia de subsistência.

.

Subsiste, reconheça-mo-lo, pelo menos mais uma questão: Precisamos mesmo de novos bens e novos serviços?

Para que preciso eu deste computador em que componho este post?

Para que preciso deste post?

Para que preciso deste blog?

CRÂNIOS

Leio no Público de hoje que o socialista António Vitorino pede reformas ao Governo. "Na Justiça, temos um problema de ineficácia e de inadequação do sistema perante as necessidades da vida actual, social e económica, mais sujeita uma necessidade de uma revisão e alteração profunda", afirmou Vitorino durante uma conferência (Estado, Desenvolvimento e Sociedade) realizada no Instituto de Defesa Nacional. Vitorino notou ainda que no futuro será necessário proceder a uma "revisitação à democracia representativa uma vez que é evidente a incapacidade actul do sistema de partidos".

.

Pacheco Pereira, que também participou na conferência, afirmou que "Há um problema gravíssimo porque na Justiça há talvez, para a maioria das pessoas, o espelho da disfunção do Estado. Não se recorre à Justiça porque se considera que ela não é eficaz e não é capaz, por incompetência, porque não tem meios, porque está politizada".

.

Anda toda a gente a dizer o mesmo que ontem disseram Vitorino e Pacheco Pereira: A Justiça não funciona, impõem-se reformas profundas. O que nenhum deles disse, nem nenhum dos vários comentadores políticos que brilham nos espaços televisivos ou em colunas garantidas nos jornais, foi quais as reformas, ou em que sentido, devem ser realizadas.

.

Dizer que são precisas reformas é dizer o óbvio, e toda a gente concorda. Dizer quais reformas, poderia iniciar o debate urgente sem o qual nenhuma reforma relevante avança. Mas, como sempre, Vitorino insinua o movimento em frente, ri-se satisfeito com o consenso à volta do inconsequente, dá meia volta, e vai facturar para outro lado.

À SUECA

Nationalize the Banks! We're all Swedes Now
Matthew Richardson and Nouriel Roubini
.

As free-market economists teaching at a business school in the heart of the world's financial capital, we feel downright blasphemous proposing an all-out government takeover of the banking system. But the U.S. financial system has reached such a dangerous tipping point that little choice remains. And while Treasury Secretary Timothy Geithner's recent plan to save it has many of the right elements, it's basically too late.
The subprime mortgage mess alone does not force our hand; the $1.2 trillion it involves is just the beginning of the problem. Another $7 trillion -- including commercial real estate loans, consumer credit-card debt and high-yield bonds and leveraged loans -- is at risk of losing much of its value. Then there are trillions more in high-grade corporate bonds and loans and jumbo prime mortgages, whose worth will also drop precipitously as the recession deepens and more firms and households default on their loans and mortgages.

.

more

JUSTIÇA IMPOPULAR

A questão, Caro P.C., como bem sabes, não se derime entre mais leis ou menos leis mas pelas normas que podem imprimir ao aparelho judicial a eficiência que o sistema democrático, para não falir, requer.

.

Sem justiça em tempo oportuno a democracia é ameaçada todos os dias em que se noticiam escândalos mas nunca se conhecem sentenças. A justiça popular substitui-se à justiça (impopular) pela simples razão que a primeira se desacredita quase todos os dias. A ruina do pilar democrático arrasta a ruina de todo o sistema. Um mau governo pode substituir-se pelo menos de quatro em quatro anos, um mau parlamento idem, um sistema judicial encravado é um buraco negro a engolir o resto do edifício democrático, sem termo.

.

Como é que isto se pode alterar, não sei. O que sei é que, sendo o sistema judicial de natureza mais corporativa que democrática, actuando sem concorrência, sem regulador, sem controlo externo, é inamovível e intocável. Se nem sanção nem prémio impende sobre a sua actuação, é natural que adormeça o sono dos irresponsáveis.

.

Lamento a justiça popular, também ela um factor de preversão da democracia.

Mas interrogo-me: Se no Expresso deste último Sábado é título maior:

"DL mentiu à Comissão de Inquérito" Expresso revela contrato negociado com veículo de investimento que ex-ministro negou conhecer no Parlamento. Conselheiro de Estado afirma que não faltou à verdade, apenas relatou o que se lembra,

é verosímil que um advogado, ex-ministro, conselheiro de estado, etc., tenha assinado contratos, e venha agora dizer que não se lembrava e, portanto, não mentiu, apenas se esqueceu? (Se assim for extinguir-se-ão os mentirosos por evolução a amnésicos).

.

A justiça (impopular) pode relevar daqui a uns meses largos a amnésia de DL mas a justiça popular não. É deste desfasamento entre o que uns aproveitam das leis e o senso comum que se cava o fosso da desconfiança nas instituições. Há, evidentemente, no juízo popular frequentemente muita perspectiva vesga e não raro inveja e rancores mal escondidos que lincham muitos inocentes. Mas é a inépcia dos tribunais que devolve as audiências à rua. Essa inépcia só pode ser removida se os agentes da justiça form sujeitos ao cumprimento de objectivos e sancionados em caso de incumprimento. Se a teoria económica ensina alguma coisa, ensina isto. Não?