O COXO CAIU

A Câmara de Lisboa estava por um triz há muito tempo; Carmona vai renunciar hoje, após as declarações de ontem de MMendes.

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Há em toda esta tragicomédia municipal vários pontos que ninguém parece querer abordar e discutir. Desde logo é absurdo considerar que um arguido é presumido inocente como qualquer inocente que não é arguido; se os Tribunais são responsáveis, e devemos exigir que o sejam, a declaração de arguido deve supor fortes indícios de culpabilidade e não de inocência. Assim sendo, havendo um número tão elevado de arguidos esperar-se-ia que a maior parte deles viesse a ser considerado culpado e condenado. Mas acontece precisamente o contrário, dando os nossos Tribunais a ideia diária de andarem a jogar à cabra-cega.

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Também é óbvio que há arguidos e arguidos: há arguidos por razões menores e arguidos por razões graves. Há muito que deveria ter sido estabelecido que, aqueles que forem constituidos arguidos em sequência de processos de averiguações de procedimentos tipificadamente graves, deveriam ser automaticamente demitidos dos cargos que ocupam.

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Por outro lado, e já aqui referimos esta questão diversas vezes, a frequência com que ocorrem casos de ilicitude (presumida ou real) na gestão dos municípios, tem, em grande medida, a ver como está institucionalizada a forma de governo das autarquias: os vereadores são executivos, a câmara é frequentemente pluripartidária, a câmara e a assembleia municipal são eleitas separadamente. A eleição separada conduz ao imbróglio à vista na câmara de Lisboa. Se a câmara fosse eleita e respondesse perante a assembleia municipal não existiriam as discussões que a partir de agora vão fazer esquecer os outros problemas do país. Por uns tempos, a câmara de Lisboa vai estar na berlinda.

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A composição pluripartidária da maior parte das câmaras conduz, inevitavelmente, a acordos e conluios espúrios, minando os fundamentos democráticos. As câmaras deveriam ser presididas pelo partido maioritário, e os vereadores, eleitos em função do número de votos de cada partido, não deveriam ser executivos.

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Mas, evidentemente, nenhum partido ousaria propor este modo de governo municipal. Porque não abdicam da possibilidade de garantir cargos remunerados aos seus colaboradores, geralmente agenciadores de rendimentos para os partidos.

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Continuaremos a ter arguidos em processos de crimes, sempre presumidamente inocentes. A aguardar, a mais que provável, absolvição ou prescrição.