FAZ DE CONTA

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sintra,

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Agradeço-lhe a sua preocupação em manter-me informado acerca das realizações da câmara a que preside e gere os interesses comuns da terra onde moro, através da revista municipal # 17 "Sintra". Foi o primeiro número que recebi e a sua leitura tentou-me alguns comentários que a minha condição de vulgar residente supõe poderem dar um contributo mínimo para a melhoria da referida publicação.

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Desde logo, sugerir-lhe-ia que o editor evitasse a repetição da sua mesma fotografia em páginas de visulização simultânea. Esta é uma regra que mesmo a "Playboy" não descura: se repete a fotografada não a repete na mesma posição, e muito menos lado a lado.

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Depois, no seu editorial, o senhor presidente exclama duas vezes com entusiasmo que "Não há cidadãos de primeira!", o que, implicitamente, sugere que os seus munícipes serão cidadãos de segunda, quanto muito. Sendo o senhor presidente um jurista doutorado, angustia-me não entender o subentendimento que a sua afirmação certamente contém. E angustia-me tanto mais quanto parece confirmar a sensação que, eu próprio tive, recentemente, pela forma como fui atendido pelos serviços camarários, de que a sua afirmação é de interpretação literal.

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Na página 25, são comparadas três situações antes e depois de obras concluídas. A Rua das Minas, em Rio de Mouro, é fotografada em dois planos completamente diferentes, denotando mais uma vez falta de atenção do editor da revista: duplicou-o a si e variou na Rua das Minas.

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Nada do que atrás referi, contudo, justificaria que eu me tivesse decidido a escrever-lhe se não me tivesse ocorrido uma razão de sobra: a de que, contendo a revista um relatório, não dá conta de nenhumas contas, com uma passageira excepção que informa que a Carta Educativa, que "será um instrumento fundamental para o planeamento e gestão do parque educativo de Sintra de 2016 e prevê um investimento total na ordem dos 95 milhões de euros, repartidos entre a Câmara Municipal de Sintra e a Administração Central".

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Eu sei bem, senhor presidente, que nada obriga as câmaras municipais à publicação das suas contas ou a publicitar os resultados da sua gestão em termos monetários. Mas também é certo que nada obriga à publicação das fotografias do senhor presidente, dos vereadores e dos senhores deputados municipais e, no entanto, nenhum declinou entregar-se à pose para os não devidos efeitos. Creia, senhor presidente, que nada me anima contra a ilustração da revista com as fotos dos nossos eleitos municipais; apenas quero ressalvar a hipótese do argumento de não obrigatoriedade de divulgação das contas.

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E se as contas são sempre intragáveis para a generalidade das pessoas, quando tomadas em doses maciças, uma versão sintética poderia dar-nos conta dos valores que são dirigidos a cada uma das áreas de intervenção municipal. Uma iniciativa da câmara municipal de Sintra neste sentido poderia ter um efeito pedagógico com reflexos salutares a nível nacional. Imagine o senhor presidente um slogan "Os Sintrenses são cidadãos de primeira. Prestamos contas a todos!". Seria inédito e mobilizador. Que lhe parece?

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Tendo ocupado a minha vida profissional na direcção de empresas, não entendo por que razão as empresas cotadas em bolsa são obrigadas a publicar trimestralmente as suas contas, e os órgãos do estado, e nomeadamente os municípios, não têm essa obrigação nem a assumem. Os munícipes vivem sob o efeito de uma anestesia monetária geral: não são informados dos orçamentos aprovados, nem das contas, nem da proveniência nem das aplicações dos fundos. Trata-se, evidentemente, de uma solução inegavelmente cómoda para eleitos e eleitores já que as contas dão sempre um certo trabalho a acertar e a entender. Mas quem não faz contas e faz de conta, cedo ou tarde acabará por pagar os erros, propositados ou não, nas facturas.

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Supondo ter contribuído com uma sugestão capaz de ajudar a mudar a opinião desfavorável que cada vez mais se insinua sobre o poder local, apresento-lhe os meus melhores cumprimentos.