Thursday, May 17, 2007

INTERNET DAY

Há dias, Vital Moreira comentava no Público a proposta, mais uma vez repetida, do PSD para a redução do número de membros do parlamento. O motivo invocado na proposta (excesso actual de deputados relativamente às necessidades dos trabalhos parlamentares) é visto pelos partidos com menor representação parlamentar como uma forma subreptícia de os eliminar e, deste modo, é contestada à direita pelo CDS e à esquerda pelo PCP e BE.
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Vital Moreira, e com ele outros constitucionalistas, além de analistas políticos ou simples comentadores, têm realçado o papel dos pequenos partidos na animação do debate parlamentar e a perda que a redução da sua presença ou eventual desaparecimento representaria para a democracia portuguesa.
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É, no entanto, por demais evidente que se este último argumento é válido o primeiro tem pertinência: a intervenção de muitos deputados no parlamento limita-se a estarem e levantarem-se quando recebem instruções nesse sentido. Há deputados activos que realizam grande parte do seu trabalho na Assembleia da República mas também há deputados passivos que poderiam exercer as suas funções de representação a partir de qualquer ponto do país, e nomedamente do território por onde foram eleitos. As telecomunicações (de que hoje se celebra o dia, e particularmente o dia mundial da Internet) atingiram já níveis de sofisticação que dispensam facilmente a deslocação e a presença de deputados que vão a S. Bento para se levantarem ou carregarem no botão quando é preciso, podendo, para comodidade deles e redução dos encargos da Assembleia da República, realizar esses actos de representação nos locais onde se encontrarem à hora dos debates e das votações.
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Ideia bizarra? Por agora, sim.
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Mais tarde ou mais cedo, deixará de o ser.

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