Lisboa abandonada : R. de Pedrouços

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Trazias de Lisboa

Trazias de Lisboa o que em Lisboa
é um apelo do mar: um mais além.
Trazias Índias e naufrágios. Fado e Madragoa.
E o cheiro a sul que só Lisboa tem.

Trazias de Lisboa a velha nau
que nos fez e desfez (em Lisboa por fazer)
Trazias a saudade e o escravo Jau
pedindo por Camões (em Lisboa a morrer)

Tazias de Lisboa a nossa vida
parada no Rossio: nau partida
em Lisboa a partir (Ó glória vã
não mais não mais que uma bandeira rota)

Trazias de Lisboa uma gaivota
E era manhã.

Manuel Alegre

Lisboa abandonada : Largo Mastro / Av. Almirante Reis

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RENDAS DE BIRRAS

O Diário Económico de ontem publicava artigo de Rita Vieira (Destaque - Nova Lei das Rendas)

realçando alguns aspectos e efeitos relacionados com a legislação aprovada há pouco tempo sobre os arrendamentos urbanos:

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- Até agora apenas 3 senhorios aumentaram as rendas; 4 comunicaram não actualizar; 7 informaram o nível de conservação do edifício; 188 comunicaram nível de conservação do locado; 758 pediram avaliação fiscal; 1 fez pedido de declaração de microempresa; 126 fizeram pedido de nível de conservação do edifício; 968 pediram nível de conservação do locado; 28 fizeram pedido de declaração de rendimento; ainda só foram realizadas 42 vistorias e encontram-se marcadas mais 85 até ao dia 15 de Março;

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- De acordo com o INH, que vai passar a chamar-se IHRU (Insituto de Habitação e Reabilitação Urbana) há 800 mil imóveis a nacessitar de obras de requalificação; 720 mil contratos de arrendamento de imóveis a precisar de obras e, destes 390 mil são contratos antigos; o Governo prevê uma actualização de 20 mil rendas durante 2007 e gostaria de ter 80 mil fogos reabilitados este ano, ou seja, em condições de aplocação da nova renda; Reabilitar o património custará 30 mil milhões, segundo o presidente do INH;

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Começa a desenhar-se aquilo que aqui já temos dito: Esta lei das rendas não vai resolver o problema da reabilitação urbana; É um equívoco (propositado ou não) dizer-se que o mercado do arrendamento urbano não funciona, porque nunca funcionou tão bem: os novos senhorios são a banca e não vão deixar de o ser cada vez mais; Aliás, e como também já temos referido, muitos imóveis estão abandonados, devolutos há muitos anos, e a desmoronarem-se a pouco e pouco até colapsarem de vez. Alguns desses prédios pertencem às Câmaras Municipais (Lisboa terá mais de 4000, segundo informação recente) á tropa (vidé o caso, que seria um escândalo em qualquer outro país mas em Portugal ninguém nota, do enorme quarteirão murado e borrado entre a R. Artilharia 1 e a R. Conselheiro Fernando de Sousa) e a outras instituições do Estado. Entretanto, a deterioração de prédios construídos a partir da década de 40, já com a utilização de betão armado, começa a ser galopante; A lei da propriedade horizontal vai colocar problemas crescentes quanto à responsabilização colectiva da conservação dos edifícios. Um prédio construído recentemente, o Saldanha Residence, tem problemas de fixação das placas exteriores, os residentes atribuem culpas ao construtor, que as rejeita, e os transeuntes correm o risco de levar com as placas em cima;

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Há muitas razões para que tudo isto aconteça; A lei das rendas será uma delas, mas é, seguramente menor; Um das maiores responsáveis pelo facto de haver tanto abandono, tanto pardieiro à volta, tanto mostrengo nas nossas cidades e aldeias radica na "expectância". A expectância tem, por sua vez, várias razões. Enquanto não forem adoptadas medidas que penalizem convenientemente a expectância a propriedade urbana (e também a rústica) continuará a desfazer-se.

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Mas quem dá por isso é quem nos visita; O portugueses em geral já se habituaram a viver entre ruínas.

Lisboa abandonada : Av. Casal Ribeiro ; Av. da Repúplica

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TANTA (GENTE SEM) CASA

Para os neoliberais o direito de propriedade é intocável: A todos assiste o direito de manter pardieiros onde lhes der na real gana.

Em

A Arte da Fuga , em post titulado
Arquitectura socialista (2) escreve hoje AA o seguinte:

Anteontem houve mais uma marcha pelo "direito à habitação", promovida pela plataforma Plataforma Artigo 65. Esta associação cívica, que defende que os tribunais deviam obrigar o Estado (e consequentemente o contribuinte) a pagar tecto a todos, é, para quem anda distraído, a vanguarda nacional do comunismo habitacional. Chega ao ponto de defender a administração estatal de propriedade privada "abandonada", ou no limite a nacionalização da mesma. Por outras palavras, pilhagem legal.Uma das personalidades mais verbais foi a bastonária da Ordem dos Arquitectos, entidade que integra a dita plataforma, que segundo o Público terá declarado, à laia de Okupa e Resiste, "Contra a corrupção, o direito à habitação!" / "É um escândalo haver tantas casas fechadas com tanta gente sem casa".Pergunto-me sinceramente se os arquitectos têm noção que ao promoverem a destruição dos direitos de propriedade (que existem não só para proteger os indivíduos de outros indivíduos, como, principalmente, protegê-los do Estado), estão a enfraquecer a sua própria causa. Os "direitos de propriedade intelectual", que tanto reclamam, não passam de uma criação legal artificial — nem são direitos de propriedade per se, porque se referem a informação, e não a coisa fungível. Se a propriedade nada vale, nada vale a informação que contém, incluindo aquela que consta de projectos de arquitectura.

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Comentei:

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Caro António Amaral,

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Já temos abordado aqui a questão do direito de propriedade e já concluimos que existem grandes diferenças de opinião entre nós. Para mim, o direito de propriedade é um direito respeitável em qualquer sociedade que se queira democrática. Mas não é um direito absoluto, não há direitos absolutos, nem sequer a vida o é.Qualquer jurista lhe dirá o mesmo.

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De modo que não venho rebater os seus argumentos mas confrontá-lo com uma realidade de que ainda há dias lhe dei conta: a Câmara Municipal de Lisboa possui só à sua conta uns milhares de casas que são pardieiros e, em muitos casos, estão devolutas. Tenho dedicado ao assunto algumas reflexões. Mas não vou alongar-me.Pergunto-lhe:

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O direito de propriedade da Câmara não é questionável uma vez que a propriedade se encontra abandonada?Que direito assiste à Câmara para continuar a exibir há décadas milhares de mostrengos na cidade?

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V. dir-me-á, suponho, que a Câmara não deve ser dona de casa nenhuma e esse é mais um sintoma do paquidermismo do Estado em Portugal. E eu, neste caso, até estarei de acordo consigo.

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Faz ou não sentido, neste caso, depois abordaremos os outros, questionar o direito de propriedade da Câmara perante a situação chocante que a Bastonária dos Arquitectos refere?

Lisboa abandonada : Rua do Norte

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LISBOA LIMPA

"Lisboa limpa" é o nome de uma empresa que no aeroporto de Newark, New Jersey, EUA, se incumbe da limpesa das instalações do referido aeroporto. Suponho que grande parte do pessoal empregado é português, o que não é desonra nenhuma. De qualquer modo é pena que tal designação seja nome de firma americana e não slogan implícito daquilo que devia ser ponto de honra da cidade de Lisboa: cidade limpa. Porque não é. Para além de muitas situações de abandono que fazem da capital portuguesa um retrato pouco lisongeiro do nosso cuidado com a casa colectiva que habitamos, muitas vezes as recuperações são mascarradas nos dias seguintes à conclusão das obras (às vezes, durante as obras) com pichagens revoltantes ou cartazes publicitários, quase sempre encavalitados uns nos outros, em doses sucessivas.

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Ontem, o presidente da câmara foi notícia e teve tempo de antena porque participou, pegando desajeitadamente na agulheta, naquilo que ele mesmo designou como uma campanha de limpeza de cartazes não autorizados.

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Aquilo que devia ser uma actividade permanente, e silenciosa, de prevenção contra a conspurcação da cidade quis Carmona Rodrigues torná-la numa campanha de ressuscitação da sua própria imagem degradada.

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Admira que Carmona não tenha sido notícia da manhã de hoje a declarar ao público através das antenas: Vejam bem como eu lavei esta manhã a cara!

Lisboa abandonada : R. José Dias Coelho / Palácio das Águias

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DANÇA COM NÚMEROS

É frequente a disparidade de números anunciados por duas partes em confronto. Ainda hoje, enquanto o Ministro da Justiça anunciava resultados animadores, os juízes, os funcionários dos tribunais, e até o bastonário da ordem dos advogados! contestavam os números do governo, e a oposição classificava o anúncio do Ministro como manobra de propaganda.

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É sobejamente conhecida a insuficiência de conhecimentos de matemática dos portugueses. O que espanta, neste caso, é a divergência acerca de resultados que exigem apenas conhecimentos elementares de aritmética, concretamente saber contar.

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Ontem, um vereador do PS, desalinhado do grupo, foi entrevistado pela Antena 2 da RTP, disse muitas coisas interessantes, entre as quais:

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- A Câmara tem 13 000 funcionários;

- Os custos com o pessoal absorvem 50% dos custos totais;

- A Câmara tem 10 empresas municipais;

- A Câmara participa no capital de mais 15 outras empresas;

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Valores que não suscitarão grande discussão. Mas, acerca dos quais, ninguém pergunta por quê ou para quê.

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Talvez por falta de sensibilidade aritmética.

Lisboa abandonada : Odéon / Olimpia

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JARDIM, PARA LÁ DA PALHAÇADA

Um texto de antologia

Jardim esconde-se atrás de fantochadas para fugir aos verdadeiros problemas que tem pela frente.

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Infelizmente, o PSD nacional solidariza-se com ele - talvez porque a liderança do partido precise dos seus votos nas directas internas.Jardim é perito em actos patéticos dignos de uma opereta do século XIX. É a sua forma de varrer para debaixo do tapete os problemas que o atormentam.

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A propósito desta demissão, vale a pena discutir o fundo da questão.A Madeira é uma das regiões mais dependentes do Estado e Jardim um dos políticos menos liberais do país. Na verdade, ele está muito mais próximo dos cubanos (em empregos gerados pelo sector público, na dependência das famílias em relação à sua vontade) do que os continentais a quem chama ‘cubanos’.A Madeira é a uma região onde o IVA é cobrado a 15%. Mas, como até agora a Madeira recebia transferências do IVA em função do que era cobrado em todo o país e não na região, Jardim nunca teve qualquer impulso em cobrar impostos, nem qualquer tormento com a fuga ao fisco. O que recebia dependia do que era cobrado no conjunto de Portugal. Com a nova lei, vai passar a depender do IVA cobrado na Madeira.O Governo do Continente deixou de responsabilizar-se pelas dívidas da Madeira. Isto significa que, se os bancos emprestarem dinheiro à Região, será com juros muito maiores.

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Uma vez que o PIB «per capita» da Madeira é 116% da média nacional (o que significa que a Madeira é a segunda região de Portugal mais rica) o Fundo de Coesão passou a transferir menos para a Madeira e irá diminuindo as verbas até ao zero. Como região mais favorecida, no futuro deve ser a Madeira a transferir verbas para as regiões mais pobres.

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Ora, ao demitir-se para se recandidatar, Jardim não altera uma vírgula a esta realidade. Apenas protesta e marca politicamente a agenda por, de forma abrupta, ter sido deixado sem os habituais milhões que outros (como Guterres) lhe deram.Se Jardim estivesse seriamente na política, faria campanha a anunciar medidas duras - por exemplo, a subida de impostos, ou cortes drásticos na despesa. Mas é quase certo que o não fará. Ao contrário, irá insultar, fazer guerrilha política e chantagear quem puder (nomeadamente o líder do PSD que, sendo eleito pelas bases, depende dos votos dos militantes da Madeira).

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O que há, pois, de verdadeiramente novo - para lá de toda a palhaçada - é que os madeirenses, pela primeira vez, vão pagar o Governo que escolherem.

Henrique Monteiro Expresso 24 Fev.2007

Lisboa abandonada : R. do Salitre / R. Castilho

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A PRODUTIVIDADE DA JUSTIÇA

Hoje de manhã ouvimos na rádio o Ministro da Justiça garantir que a produtividade nos Tribunais aumentou 57% em consequência da redução do período de férias; e que as medidas tomadas, se vierem a ser alteradas, sê-lo-ão no sentido de aumentar a qualidade dos serviços, o que só poderá passar pelo reforço das já introduzidas. Informou ainda o Ministro que, pela primeira vez nos últimos anos, o número de processos encerrados foi superior ao número de processos entrados.

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Tanta boa notícia, contudo, contrasta a toda a largura com as notícias que ouvimos há dois dias que concluíam pela perda de produtividade em consequência da contestada redução do período de férias. O presidente da Associção Portuguesa de Juízes considerou como muito esperadas, aliás, tais conclusões.

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Medir a produtividade, já se sabe, não é tarefa fácil e a disparidade de resultados, neste caso, pode muito bem resultar dos desejos dos avaliadores. Mas não deixa de ser anedótico ouvir o Ministro afirmar:

- Os senhores juízes foram excepcionalmente produtivos!

e os senhores juízes contestarem:

- É mentira! Nunca produzimos tão pouco!

Lisboa abandonada : Rua de São Bento

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Esta névoa sobre a cidade

Esta névoa sobre a cidade, o rio,
as gaivotas doutros dias, barcos, gente
apressada ou com o tempo todo para perder,
esta névoa onde começa a luz de Lisboa,
rosa e limão sobre o Tejo, esta luz de água,
nada mais quero de degrau em degrau.

Eugénio de Andrade

Lisboa abandonada : Av. Fontes Pereira de Melo

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ACERCA DA FAMA

Caro J.


O culto da personalidade tanto se faz por devoção como por excomunhão. E está provado que a fama do venerado beneficia tanto num caso como no outro. Não fosse assim e os grandes criminosos da história teriam passado ao esquecimento. E no entanto, Nero está lá, e ocupa muito mais páginas que Marco Aurélio. Hitler já fez correr mais tinta que os vencedores da Segunda Guerra todos juntos.

Claro que os nossos políticos de pacotilha não têm nada a ver com os exemplos referidos atrás, que só foram para aqui chamados como exemplos limite da fama infame.

Há, no entanto, um aspecto que é inegável neste paralelismo forçado: os políticos, como os actores, ou a Lili Caneças, cobram prestígio quando se fala deles.

Merecem tanto? Penso que não.

E penso que não, tanto nos aspectos que eventualmente os favorecem como naqueles que pretendem desfavorecê-los.

Dou-lhe um exemplo, que propositadamente não atira para ninguém da sua lista. Segundo o Economist Pocket World in Figures, Ed. 2007, Portugal é o 4º. país do mundo com mais polícias por cada 100 mil habitantes. Já não vivemos, felizmente, num Estado policial mas somos um país com muitos polícias.

E, no entanto, a eficácia é o que se sabe. Nem para evitar que nos borrem uns marginais as cidades chegam. A produtividade desta gente que policia entre nós anda pelas ruas da amargura.

A culpa é do Ministro? Terá alguma, seguramente. Mas serão maus todos os ministros e bons todos os que estão por aí abaixo até ao polícia de turno? Claro que não.

A questão não está, portanto, na ridicularização do ministro, que em certa medida o favorece, mas na discussão das razões pelas quais a produtividade da polícia é tão baixa.

O próprio Alberto João tem feito o que lhe deixaram fazer e desfrutado dos tempos de antena que lhe concedem.

Afinal o que é nós ganhamos com a fotografia da Celeste Cardona neste seu post?

Lisboa abandonada : R. São Sebastião da Pedreira

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Lisboa

A luz vinha devagar
Através do firmamento...
Vinha e ficava no ar,
Parada por um momento,
A ver a terra passar
No seu térreo movimento.

Depois caía a toalha
Sobre as dobras da cidade;
Caía sobra a mortalha
De ambições e de poalha,
Quase com brutalidade.

O rio, ao lado, corria
A querer fugir do abraço;
Numa vela que se abria,
E onde um sorriso batia,
O mar já era um regaço.

Mas a luz podia mais,
Voava mais que uma vela;
E o Tejo e os areais
Tingiam-se dos sinais
De uma doença amarela.

Ardia em brasa o Castelo,
Tinha febre o casario;
Cada vez mais nosso e belo,
O profeta do Restelo
Punha as sombras num navio...

Nas casa da Mouraria,
Doirada, a prostituição
Era só melancolia;
Só longínqua nostalgia
De amor e navegação.

Miguel Torga
(Fevereiro de 1945)

Lisboa abandonada : Palácio do governador do Forte do Bom Sucesso

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A PRODUTIVIDADE DA POLÍCIA

Não há nenhuma instituição do Estado que, quando confrontada com os maus resultados atingidos, não atribua a culpa à falta de meios. Sabemos todos, por exemplo, que os gastos em educação e saúde, relativamente ao PIB, excedem a média europeia, mas os resultados no ensino são péssimos e as queixas dos utentes do SNS muitas.

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Os Juízes, para não fugir à regra, atribuem as falhas do sistema à falta de recursos, fazendo vista grossa das estatísticas que colocam Portugal entre os países que mais juízes, tribunais, e outros agentes da administração judicial possui por cada cem mil habitantes.

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É também muito frequente ouvir-se dos agentes policiais o mesmo discurso: sem ovos não se fazem omoletes, se os meios são poucos não podemos estar em todo o lado onde devíamos.

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E, no entanto, se não somos um Estado policial temos polícias que deviam chegar para as encomendas: Segundo números publicos no "The Economist, Pocket World in figures, 2007 Edition" Portugal é o quarto país do mundo com maior número de polícias por cada 100 mil habitantes.

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1. Mauritius 756
2. Italy 560
3. Barbados 516
4. Portugal 491
5. Hong Kong 487
6. Macedonia 482
7. Kazakhstan 464
8. Czech Republic 445
9. Latvia 436
10. Thailand 355
11. Malaysia 354
12. Slovakia 347
13. Lithuania 345
14. Singapore 324
15. Slovenia 318
16. Moldova 314
17. Ireland 307
18. Spain 293
19. Germany 292
20. Hungary 289

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Comentários, para quê?

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(cit. em Blasfémias por PA)

Lisboa abandonada : Calçada do Cabra

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O ÓNUS DE CRAVINHO

Propostas anticorrupção de Cravinho defendidas no Parlamento pela oposição.

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"Não nos envergonha apresentar propostas dos nossos adversários políticos quando elas interessam a Portugal. Envergonha-nos é ver um deputado vir aqui fazer um jogo de palavras e truques de ideias que não interessam aos portugueses" (Fernando Negrão, do PSD)

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PS negoceia com grupo do ex-deputado substituição de comissão por observatório.

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in "Público" 23/02/2007

Caro J.

Já diversas vezes temos comentado aqui a questão da corrupção e as formas em que pode, eficazmente, combatê-la.

A sua proposta está carregada de boas intenções, "wishful thinking", que é uma forma bondosa de não ir a lado nenhum, perdoe a franqueza.

O mais que despoleta é uma lista pouco original de epítetos acusadores que atingem tanto os corruptos como os que o não são. Mas chamar fdp ao árbitro pode ser bom para desempenar a caixa de ar mas não vai além disso.

A política não tem um código de conduta se não o que decorre da atenção dos cidadãos e da ética que nasceu com cada um. Acontece que nem sempre os cidadãos estão atentos, muitas vezes não querem estar, e os políticos são feitos da mesma massa de que se faz toda a gente: há de tudo.

Não há meio, nem aqui nem em lado nenhum, de seleccionar os representantes em democracia se não através do voto. E a democracia, já se sabe, é o menos mau de todos os sistemas. Não se vislumbrou até hoje alternativa com vantagens.

Tudo isto para lhe dizer que é inconsequente qualquer proposta de combate à corrupção que não atire com as armas adequadas. Como dizia há dias o ex- Ministro da Justiça Laborinho Lúcio, não abate a corrupção atirando com uma pressão de ar. Até agora, o combate à corrupção tem sido uma luta entre um gato cego e um ratão.

As propostas de João Cravinho, e nomeadamente a da inversão do ónus da prova, apresentam potencial de destruição maciça suficiente. Porque é que o PS rabeia para as aprovar é que não se percebe. João Cravinho afirmou, preto no branco, que a ideia que perpassa por aí é a de que o PS tem rabos de palha no assunto. Que comprimento terão?

Uma coisa é certa: este é um dos campos em que o Governo, se não apresenta uma proposta credível mostrará vulnerabilidade. Se a Oposição não aproveitar a brecha é por que também ela está vulnerável. Neste jogo há muitos trunfos escondidos e muito bluff.
Veremos como é que o jogo continua.

Já agora: Uma grande parte do casos de corrupção passa pelo poder autárquico, pelo futebol e pela construção civil; toda a gente sabe isto; ainda há dias o Procurador-Geral da República, na entrevista à RTP 1, confirmou isso mesmo.

O modelo de gestão autárquica português está completamente desajustado: A Câmara não deveria ser eleita separadamente da Assembleia Municipal mas derivar desta; O impasse de Lisboa confirma este absurdo;

Os vereadores, que são eleitos para acções políticas, não deveriam ser executivos. Nenhum, à excepção do Presidente que deveria gerir a Câmara no dia a dia com os Directores de Serviços. Os vereadores, que se souberem de gestão é por acaso, ao meterem a mão na massa desresponsabilizam os directores e tornam-se cúmplices de todas as irregularidades e crimes que, às vezes sem saberem, subscrevem.

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Em conclusão: O modelo actual de gestão autárquico favorece as práticas de corrupção.
Porque ninguém está isento para controlar os actos do executivo. E os que estão (os não executivos) vivem quase completamente arredados dos acontecimentos.
Quem se quiser dar ao trabalho de ir até ao meu blog verá que já escrevi isto várias vezes. E não tenho razões para mudar de opinião. Antes, pelo contrário.

Lisboa abandonada: R. Rodrigo da Fonseca / R. Rosa Araújo

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Daqui, desta Lisboa

Daqui, desta Lisboa compassiva
Nápoles por suíços habitada,
onde a tristeza vil e apagada
se disfarça de gente mais activa;

daqui, deste pregão de voz antiga,
deste traquejo feroz de motoreta
ou do outro de gente mais selecta
que roda a quatro a nalga e a barriga;

daqui, deste azulejo incandescente,
da soleira de vida e piaçaba,
da sacada suspensa no poente,
do ramudo tristôlho que se apaga;

daqui, só paciência, amigos meus!
Peguem lá no soneto e vão com Deus...

Alexandre O´Neill

Lisboa abandonada : Av. Fontes Pereira de Melo

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UMA POR DIA

Não há dia em que a Justiça portuguesa não seja objecto de notícia, e sempre pelas piores razões.

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Hoje a rádio (antena 1 ) noticiava que a redução das férias judiciais ao (normalíssimo em qualquer actividade) período de um mês não só não terá determinado aumentos de produtividade durante o ano de 2006 mas terá, pelo contrário, reduzido a produção judicial e contribuido para o atraso dos processos.

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Estaremos, deste modo, perante um caso muito particular da lei de rendimentos decrecentes a que poderá designar-se por lei de prematuros rendimentos decrescentes que, sabe-se lá, poderá levar à conclusão bizarra de que os problemas da morosidade da Justiça em Portugal se resolverão com o aumento do período de férias. Chegarão seis meses?

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Entretanto, o presidente da Associção Portuguesa de Juízes já veio declarar não se admirar (admirar-nos-íamos que se admirasse) com as conclusões noticiadas durante a manhã. Para o presidente da APJ o trabalho dos tribunais em Julho tem mesmo de parar se não os advogados não têm tempo para acompanhar o ritmo e os juízes não têm meios para dar seguimento aos processos.

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Trabalhar sim, mas devagar.

Lisboa abandonada : Rua de São Bento / Rua do Poço dos Negros

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(...) Ó Lisboa das ruas misteriosas!

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Ó Lisboa das ruas misteriosas!
Da Triste Feia, de João de Deus,
Beco da Índia, Rua das Formosas,
Beco do Fala-Só (os versos meus...)
E outra rua que eu sei de duas Rosas,
Beco do Imaginário, dos Judeus,
Travessa (julgo eu) das Isabéis,
E outras mais que eu ignoro e vós sabeis. (...)

António Nobre

Lisboa abandonada : R. Rodrigo da Fonseca / R. Alexandre Herculano

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Lisboa e Tejo e tudo

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(...) Outra vez te revejo - Lisboa e Tejo e tudo
Transeunte inútil de ti e de mim,
Estrangeiro aqui como em toda a parte,
Casual na vida como na alma,
Fantasma a errar em salas de recordações,
Ao ruído dos ratos e das tábuas que rangem
No castelo maldito de ter que viver ... (...)

Fernando Pessoa

Lisboa abandonada : R. Álvaro de Castro (Rego) com "garagem" em cima do passeio

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GEBALIS

O caso da Câmara de Lisboa demonstra claramente que:

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É profundamente errada a eleição separada das Câmaras Municipais e da Assembleias Municipais respectivas . As Câmaras deveriam ser eleitas pelas Assembleias Municipais. O impasse actual na Câmara de Lisboa deve-se em grande parte ao facto de a queda da Câmara não implicar a dissolução da Assembleia Municipal. A eleição parcial da Câmara para o resto do mandato coloca, naturalmente, restrições tácticas aos partidos envolvidos.

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É profundamento errado o envolvimento dos políticos nos actos de gestão corrente municipais.

É este envolvimento, que os faz meter a mão na massa em vez de supervisionarem de forma isenta o executivo (que deveria pertencer ao presidente e aos directores de serviços) que explica a interminável série de casos de corrupção e má gestão que alimenta os noticiários diários.

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E que vão continuar. Até a teta secar.

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Acerca da GEBALIS, o caso do dia, noticia o DN

http://dn.sapo.pt/2007/02/23/cidades/

relatorio_gebalis_indicia_crimes_fin.html

uma longa lista de colisões com a honestidade mínima que deveria ser apanágio de quem se propôs dedicar-se ao serviço público.

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Lá teremos mais um inquérito e um relambório de comentários. Mas, no fim, ninguém vai preso.

Lisboa abandonada : Alfama

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AS MUNICIPALIZAÇÕES

As nacionalizações são irreversíveis, dizia-se, diziam quase todos nos tempos das gloriosas malucas ideias nacionalizadoras. Entre nacionalizar e desnacionalizar perdeu o país quase trinta anos. Hoje, são poucos os que defendem as empresas nacionalizadas e quando o fazem é mais por questão de fé.

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Entretanto, ocorreram as municipalizações. Por esta ou por aquela razão, na maioria dos casos por interesses individuais, as câmaras municipais tornaram-se empresários, e as regiões autónomas, com particular destaque para a Madeira e o seu presidente vitalício, tornaram-se o maior empregador, o maior empresário, o maior grupo económico, o chapéu de chuva debaixo do qual se albergam tantos que garantirão sempre a maioria dos votos ao dono do chapéu.

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É sobretudo por esta miríade de empresas municipais que se garantem empregos e se negoceiam margens. É por elas que se escapam ao controlo do orçamento muitos compromissos que a contabilidade pública não regista mas que o erário público um dia terá de pagar. É por elas que se abastecem alguns sacos azuis.

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Paradoxalmente, ou talvez não, poucos aparecem a contestá-las. Ou talvez não, por que é largo o leque dos interesses que delas se dependuram, e é sempre apetecida a oportunidade de negociar com representantes dos interesses do Estado, que geralmente os defendem mal.

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Até ao dia em que o fundo roto não aguenta mais conivências. Nesse dia ralham as comadres, descobrem-se as verdades. É o que está acontecer em Lisboa.

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Enquanto não houver desmunicipalizações.

Lisboa abandonada : Largo Conde Pombeiro

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INVESTIR NA MACEDÓNIA

De vez em quando vêm à tona as preocupações de muita gente ilustre com os centros de decisão nacionais.

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Desta última vez, a propósito da galopante participação de La Caixa catalã no BPI e da assimetria de oportunidades de que esta usufrui sem contrapartidas, no mercado bolsista, por ser maioritariamente detida pelo Estado. Da troca de argumentos que a questão levantou, fica cada vez mais patente que o sistema financeiro português se vulnerabiliza à medida que a captação de recursos para o crédito concedido internamente se realiza em grande parte no estrangeiro e através de entidades financeiras estrangeiras.

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Os núcleos duros de accionistas que no BPI ou no BCP, ou em qualquer outra empresa com capital disperso em bolsa, garantem a estabilidade da gestão e os centros de decisão em Portugal, só se mantêm duros enquanto os interesses próprios de cada um dos seus membros não forem atraídos por outras alternativas.

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O antídoto político para a eventualidade das deslocalizações é sempre de efeito transitório, implica, geralmente, custos enormes para o Estado e gera, a longo prazo, efeitos perversos na economia. Para muitos economistas é este efeito perverso que justifica em grande parte um dinamismo menor das economias europeias do continente relativamente às anglo-saxónicas e norte-americanas onde os governos são menos interventores na actividade económica.

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As deslocalizações de centros de decisão ou de operações das empresas são a consequência incontornável da globalização. De qualquer modo, a intervenção do Estado, a existir, será sempre mais eficiente quanto às segundas do que quanto às primeiras, com a vantagem acrescida de que todas as políticas de atracção de investimento terão sempre, se forem bem sucedidas, efeitos sobre a fixação de centros de decisão.

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No caderno de Economia do "Expresso" de Sábado passado vinha publicado um anúncio, que é um entre muitos, exemplar da promoção de competitividade entre as diferentes áreas de negócios na Europa e no Mundo:

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INVESTIR NA MACEDÓNIA / Novo Paraíso dos Negócios da Europa.

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. O mais baixo imposto sobre o lucro 10%

. O mais baixo imposto sobre o rendimento 10%

. Imposto sobre o lucro reinvestido 0%

. Processo rápido de registo da sociedade 3 dias

. Trabalho competitivo e abundante €370/salário médio bruto por mês

. Acesso livre a um grande mercado 650 milhões de clientes

. Estabilidade macro-económica

. Infra-estrura excelente Wi-Fi-país

. País candidato à União Europeia e à Nato

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Há algum bluff neste baralho, reconheça-se.

Mas nem tudo é bluff. Também há trunfos.

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E em Portugal? Que trunfos temos para atrair e não repelir? Os sindicatos deviam ler este anúncio; O governo também; A oposição, idem.

Porque era disto que o ministro Pinho queria falar, há dias , quando se esqueceu que estava na China.

Lisboa abandonada : de Casiano Branco, na Av. António José de Almeida

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PATRIMÓNIO DE QUEM?

Helena Matos, colunista do "Público" e bloguista do "Blasfémias", escreve hoje na sua coluna alternante com Rui Tavares, no "Público" que vê "como positivo o facto de a Câmara Municipal de Lisboa estar quase paralisada. Senão vejamos o que Carmona achou que ainda podia fazer... disse que ia vender por metade do preço milhares de casas que fazem parte do património municipal (embora o município não saiba ao certo quantas casa possui e qual o seu estado) ...

O que parece preocupar, a este respeito, a colunista não é que as casas sejam vendidas por metade do preço (que preço?) mas que Carmona tenha pensado alienar património municipal. Para uma liberal de sete costados não parece preocupar que esse património esteja, em grande parte devoluto e ao abandono. Se assim fosse, ela teria contestado o critério do preço mas não a ideia da alienação. Porque é esta que importaria discutir. Porque é na condição de proprietário e senhorio que a Câmara, neste caso, claudica vergonhosamente.

Mas a posição de Helena Matos é coerente com a normal postura dos colunistas: qualquer ideia é má mas não avançam com nenhuma outra.

Helena Matos poderia contestar as condições do preço, com toda a razão. Porquê 50%?. Coloque a Câmara os pardieiros que tem à venda em leilões competitivos e verá que não tem de fazer descontos. Basta-lhe que imponha regras (prazos, salvaguarda de valores arquitectónicos quando for caso disso, e volumetria) para a reconstrução e esteja atenta ao mercado.

E dê prioridade aos processos de reconstrução relativamente aos processos de novas construções. E reduza as custas dos primeiros e agrave as dos segundos.

Lisboa abandonada : Emparedada - Av. Barbosa du Bocage

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CÂMARA EMPAREDADA

Afinal a Câmara ainda não caiu. Fontão de Carvalho, o arguido vice-presidente, pediu a suspensão do mandato por três meses. Paula Teixeira da Cruz veio confirmar a confiança em Carmona para prosseguir a resistência dentro da câmara emparedada.

Talvez porque também a oposição tenha um pé preso na ratoeira. Um, pelo menos.

Lisboa abandonada : Pensão Suiça

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A CÂMARA A CAIR

O presidente da câmara de Lisboa dizia há momentos que não havia razão nenhuma para Fontão de Carvalho, vice-presidente, se demitir. Porque, esclarecia Carmona, se todos os autarcas deste país que tenham sido constituídos arguidos se demitissem, o país parava.

Conclusão: Os arguidos, contrariamente ao comum dos mortais, são insubstituíveis. Carmona lá saberá porquê.

Entretanto, segundo outras notícias, o Conselho Permanente do PSD está reunido há três horas e prepara-se para retirar a confiança política a Fontão de Carvalho; Carmona foi chamado à sede do PSD; Carmona convocou reunião com todos os vereadores para as 19,30.

Previsão: Antes da meia noite a câmara cai.

Lisboa abandonada : Av. de Berna-Rua D. Luis de Noronha

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QUE CADA QUAL FAÇA O QUE PODE

Caro(s) amigo(s),

Há mais de seis anos (mais precisamente em Outubro de 2000) era criado um “site” chamando a atenção para as casas abandonadas de Lisboa (degradadas e devolutas). Foi, portanto, um dos primeiros na blogosfera portuguesa: http://www.lisboa-abandonada.net/.

O seu autor, que na altura se encontrava a finalizar o doutoramento em física nos EUA, quando vinha a Lisboa deu-se ao trabalho de um levantamento fotográfico de grande parte dessas casas ao abandono. O “site”, para além das fotografias ordenadas por freguesias e localização na planta topográfica, passou a conter muita informação sobre esses prédios, um fórum de discussão dos problemas relacionados com o urbanismo, e muitas ligações a outros “site” de informação geral sobre Lisboa. Mais tarde, passou a divulgar as casas, entretanto, recuperadas.

A ideia mereceu divulgação em alguma Imprensa (nomeadamente do Público e do Expresso) e da RTP (canal 2).

Talvez por se mostrar contrário a alguns interesses ou fosse incómodo para alguns políticos, o certo é que, passados três anos, foi vítima de vandalismo dificilmente reparável, desmotivando o autor que, entretanto tinha passado a trabalhar fora do país.

Alguns amigos do “site” continuaram ainda a tentar segurar as pontas de um tecido esfrangalhado, mas o “site” estava condenado a desaparecer. E desapareceu, recentemente, o que restava.

Vem tudo isto a propósito da recente notícia acerca da intenção do presidente da câmara municipal de Lisboa vender ou alugar cerca de 4000 prédios que se encontram devolutos. Parece, contudo, que a ideia não foi aplaudida pela oposição e vai ser criado um grupo de trabalho. O mesmo é dizer que os tais prédios vão continuar a apodrecer.

Invoca a oposição que os prédios na sua maior parte estão sem condições de habitabilidade. Trata-se de uma descoberta redundante uma vez que é precisamente por falta de condições de habitabilidade que se encontram devolutos, a apodrecer e a colapsar de vez em quando.

A questão que se coloca, então é esta: Vai a câmara recuperar os prédios e só depois vendê-los ou alugá-los? Certamente que não. Não o tendo feito até agora, não é esperável que o faça no futuro. A câmara tem problemas e déficit a mais para poder dedicar-se à actividade de senhorio escrupuloso. Depois os escândalos que têm inundado a EPUL deveriam ser motivo mais que suficiente para a câmara deixar de se dedicar à construção civil.

Não sendo eu nem inquilino nem senhorio, nem nenhum dos meus filhos seja candidato a qualquer destes prédios, até porque vivem ambos no estrangeiro e não vislumbro condições que os possam atrair a voltar, apenas me movem as mesmas preocupações que levaram o autor de “Lisboa abandonada” a dedicar uma parte importante do seu tempo a chamar a atenção dos lisboetas para a cidade em que habitam ou trabalham. Também não tenho interesses directos ou indirectos em qualquer actividade de construção civil, ou outra qualquer complementar ou acessória. Nunca fui nem serei membro de qualquer partido político.

Tenho um blogue que é um entretenimento de ginástica mental Mas tem pouca visibilidade. Acerca desta causa faço nele o que posso.

Lembrei-me, pelas razões que enchem este arrazoado, de o convidar a participar com o seu “blogue” numa campanha bloguística que possa decididamente levar a recuperar a cidade e atrair residentes. Que tornem Lisboa uma cidade de atracção e não de repulsão para a a periferia. Que obriguem a câmara a entregar a alguém que faça aquilo que ela não consegue, e talvez não deva, fazer.

Tenho comigo mais de mil fotografias. A qualidade não será a melhor. Além disso não são digitais. Mas se de algum modo entender que para o efeito servem, agradeço que me diga. Da qualidade dessas fotografias (e da falta dela) poderá ter uma ideia consultando

http://aliastu.blogspot.com/


Por amor a Lisboa

Lisboa abandonada : Rua Cristóvão Falcão

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E NINGUÉM REPARA

É impressionante aos olhos de quem se põe a olhar à volta e ver, a quantidade de prédios que apodrecem em Lisboa hà muitas décadas, desde os pardieiros mais esconsos aos edifícios com grande dignidade que se desfazem até colapsarem.

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E ninguém repara.

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O lisboeta habituou-se a viver envergonhado da sua cidade e refugia-se a olhar para as calçadas. Ninguém, que olhe acima da sua estatura, pode viver sossegado com a sua consciência cívica, se a possui, ao deparar com tanto desmazelo colectivo.

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O presidente do município tinha anunciado anteontem que iria propor a venda, a preço reduzido,

de cerca de 4000 fogos que a câmara possui. Afinal o assunto vai ser encaminhado para grupo de trabalho que ainda nem sequer foi criado, segundo noticiava o Público de ontem. A oposição diz que muitas destas casas não estão habitáveis.

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É desde há muito conhecido que o maior proprietário urbano (também em número de fogos devolutos e em estado calamitoso) é a Câmara Municipal de Lisboa. A colocação no mercado, para venda ou aluguer poderia constituir uma das raras oportunidades de golo para o presidente actual. Não foi concretizada; bateu estrondosamente (para alguns ouvidos mais sensíveis) na barra da incompetência generalizada que campeia na edilidade lisboeta. Entregue a um grupo de trabalho, o assunto vai seguramente levar mais tempo a resolver que concluir o túnel da Amoreiras. Em todo o caso, seguramente menos que o túnel do Terreiro do Paço, que promete nunca se acabar.

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Entretanto, Maria José Nogueira Pinto considerou como "neo-realista" a outra promessa do presidente da câmara, de pagar um seguro de saúde aos bébés nascidos na cidade. Também acho. Hoje ficámos a saber que o vice-presidente, Fontão de Carvalho, há algumas semanas já, escondia ter sido considerado arguido num processo em que é acusado de peculato relacionado com a auto-atribuição de prémios de gestão aos administrradores da Epul.

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Que pena a sensibilidade dos lisboetas não vibre por Lisboa como vibrou pela Esmeralda!

Lisboa abandonada : Av. da República

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COMBÓIOS & COMBOIADAS

Caiu ao rio o comboio do Tua.
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http://ocomboio.net/diaporama/linha_do_tua_2006/
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Miguel Cadilhe tinha dedicado a sua reflexão semanal no caderno de Economia do Expresso a Barca de Alva e ao comboio que, construído em 1880 e destruído 100 anos depois, propondo que seja feito dele “um esplêndido motivo turístico e cultural” precisando (apenas) “ de uns bons investimentos públicos, uma paciente concessão privada, um profícuo acordo com Castilla-y-Léon, que aliás, o deseja…”

Os adjectivos ameaçam sempre as ideias. O que é Miguel Cadilhe quererá dizer por “bons investimentos públicos”? E por “paciente concessão privada” e “profícuo acordo com Castilla-y-Léon”? Como é que um homem que sempre se quis de ideias claras escreve um texto tão redondo?

O Correio da Manhã noticia hoje o caso de um funcionário da Refer, indemnizado com 210 mil euros por saída antecipada após 35 anos de serviço ter sido admitido numa outra empresa do Grupo CP.

Há algumas semanas atrás outro funcionário superior da CP denunciava publicamente em blogue que estava há seis anos sem funções atribuídas mas com secretária ás ordens e o ordenado pago.

Esta semana o Tribunal de Contas tornava público relatório que calcula em 18,4 mil milhões de euros os sobre custos em parcerias público-privados na área dos transportes rodoviários e ferroviários.

O Público de ontem, caderno de Economia, referia que o endividamento total das empresas públicas ascendia, no final de 2005, a cerca de 15% do PIB português.
De acordo com as contas realizadas o ano passado pelo Ministério das Finanças, a dívida cifrava-se em 22161 milhões de euros, estando concentrada no sector de transportes e da gestão de infraestruturas. Isto significa que um valor correspondente a quase um quarto da dívida pública declara está escondido no sector empresarial do Estado. O Estado terá, no futuro, de garantir as condições para o seu pagamento.

Miguel Cadilhe, a propósito da estação de barca de Alva, pergunta: Como foi possível o municipalismo sucumbir ao centralismo? Percebe-se a intenção da pergunta por parte de um regionalista qualquer. Do regionalista Miguel Cadilhe esperava-se que desse mais atenção às contas e poupasse nos adjectivos.

Lisboa abandonada : Rua da Escola Politécnica

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Fado das ruas sem sol

Naquela rua, à tardinha
Já quase nada se via.
Parece que o sol fugia
De aquela rua mesquinha...
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Mas tinha pédios imensos,
Entrechocando telhados
Tão altos!, como suspensos
De lá dos céus afastados...
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Tinha compridas varandas
De velhos madeiramentos,
Rangendo, embora, em bolandas
Na mão da chuva e dos ventos.
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Tinha opulentos bocados
De primevas cantarias,
Restos de ferro forjados,
E até brasões e armarias.
.
E tinha, a meio em seu nicho,
Nossa Senhora das Dores
Negrinha do tempo e o lixo
Com dois palmitos de flores.
.
Só nas paredes leprosas,
Tortuosamente empinadas,
Eram pupilas brumosas
As janelas desvidradas.
............................................

Perto, que vastas artérias
Patentes ao sol e ao ar,
Nas quais a vida eram férias
Que apetecia gozar!
.
Gente a cheirar bem, vestida
Com todo o apuro do luxo,
Vinha descendo a avenida
Para a olhar o repuxo.
......................................................

E o certo é que há centos de anos
Que a miséria nua e crua
Com seus viveiros humanos
Escolhera aquela rua:

Debaixo desses telhados
Se instalara, e a seus viveiros
- Pais e filhos misturados
Como animais em chiqueiros.
........................................................

Há centos de anos, puídas
Encardidas, amarelas,
Iguais roupas estendidas
Embandeiram as janelas
........................................................


José Régio

Lisboa abandonada : Av Duque de Àvila

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1969, 28 de Fevereiro

Morava na Rua da Condessa, ali ao Carmo, o quarto dava para o Rossio, dali sobrevoava o Imperador e a pomba de serviço a coroar Dom Pedro (que talvez seja o Maximiliano do México) com os seus eflúvios ácidos.

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Tinha adormecido tarde, a trabalhar e a estudar, aumentava o horário acordado à custa de bicas seguidas, no Palladium.

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De repente, acordo e salto da cama, que não era elástica mas fez por isso. Instintivamente, atirei-me para debaixo da ombreira da janela, que era larga. Nas paredes, que tinham cerca de um metro, roncavam as pedras um ressonar que parecia vir do centro do mundo.

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Olhei para o Rossio e Dom Pedro parecia vir ao meu encontro e eu ao encontro de Dom Pedro, num movimento que ameaçava levar tudo por ali abaixo.

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Engolimos um susto valente, fomos para a rua, passado pouco tempo o susto estava digerido; Na rua, as pessoas andaram a cirandar de um lado para outro até ao nascer do sol, felizes só por estarem vivas.

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Provavelmente nunca se sentiram tão iguais;

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Apontamento em

http://aguiarconraria.blogsome.com/2007/02/14/lisboa-28-de-fevereiro-de-1969/#postcomment

Lisboa abandonada : Av. Visconde Valmor

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Nocturno de Lisboa

Pela noite adiante, com a morte na algibeira,
cada homem procura um rio para dormir,
e com os pés na lua ou num grão de areia
enrola-se no sono que lhe quer fugir.
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Cada sonho morre às mãos de outro sonho,
Dez reis de amor foram gastos a esperar,
O céu que nos promete um anjo bêbado
é um colchão sujo num quinto andar.
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Eugénio de Andrade

Lisboa abandonada : Brandos costumes

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Travessa do Poço da Cidade

- Vejam lá se se despacham
que eu não quero cá fardas!
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Rancho de amor para os soldados.
De cada vez só pode ir um.
E dois cabritos são esfolados
no tempo dum.

Alexande O´Neill

Lisboa abandonada : Raquel, fomos embora!

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Azinhaga do Guarda-Só

Encontro um resmunguarda que me intima a parar.
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Seria por suspeita? Seria por rotina?
Não. Foi para conversar
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Alexandre O´Neill

Lisboa abandonada : Prémio Valmor

Alameda das Linhas de Torres

DEZ MIL VEZES MENOS

Reclamam os juízes, sempre que a aplicação de uma lei parece despropositada ao senso comum, que lhes compete tão somente ditar a sentença que os códigos prescrevem. Se as leis são iníquas ou desprositadas as culpas devem ser assacadas aos seus progenitores e não a quem tem a obrigação de as fazer cumprir.

Quem deste modo lava as mãos parece escorar-se numa inflexível objectividade que a leitura das leis, contudo, nem sempre consente. É porque essa objectividade é ténue que existem advogados e magistrados.

Na segunda-feira passada, o sr. juiz conselheiro jubilado Fisher Sá Nogueira afirmava confiante que os subscritores do "habeas corpus" para a libertação de Luis Gomes, pai optante da Esmeralda, teriam de pagar cada um 480 euros, ou seja 4800.000 euros no total.

Ontem, o Supremo Tribunal de Justiça esclarecia que são devidos ao Estado apenas 480 euros.

A objectividade da Justiça, até a fazer contas, pode variar de um para dez mil!

Lisboa abandonada : Paço da Raínha

Lisboa abandonada : Dia dos Namorados

Ontem editei pela primeira vez neste blog uma fotografia: Lisboa Abandonada

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Hoje de manhã, noticiava a rádio que o, ainda, presidente da Câmara Municipal vai propor a aprovação de um programa para a recuperação da população perdida por Lisboa nas últimas décadas. A intenção não é nova, de intenções anteriores idênticas estão os lisboetas fartos de escutar. De qualquer modo, este presidente, acossado pelos escândalos que lhe entraram porta adentro tem de fazer alguma coisa visível e apreciável se quer manter-se na corda bamba.

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O que propõe Carmona?

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- um seguro de saúde para as crianças nascidas em Lisboa;

- a venda de imóveis (cerca de 4000) que são pertença do município, a preços de metade dos valores de mercado;

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Parece pouco. O seguro de saúde é matéria controversa. Mas Lisboa, sobretudo a Lisboa abandonada que apodrece vítima de uma gangrena galopante, precisa de um tratamento que ninguém, até hoje, teve a capacidade, a imaginação e a coragem de descortinar e levar a cabo.

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Lisboa é uma cidade onde a prodigalidade dos deuses foi desbaratada pelos homens. Merecia melhor. Lisboa parece cumprir um fado de fadista linda subjugada por um faia que não a merece.

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Há cerca de oito anos nascia, por amor a Lisboa, na web um sítio - http:// www. lisboa-abandonada.net - que procurava denunciar esta situação e, ao mesmo tempo, divulgar informação útil a quem quisesse conhecer Lisboa. Foi vandalizado há cerca de dois anos, e agora extinto. Alguém não gostou do exercício. Contudo, nunca se falou e escreveu tanto acerca da necessidade de recuperar Lisboa, como a partir do momento em que o "sítio" foi divulgado em alguns jornais e em dois programas televisivos.

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É por razões idênticas que passarei a editar aqui algumas das fotografias que ilustravam o "sítio" lisboa-abandonada .

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Um gesto inconsequente?

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Um gesto de amor no dia dos namorados.

Lisboa abandonada

Avenida de Berna

POR QUE É QUE OS HOMENS COMEM FRANGOS

Ou o que é que acontece a quem se abstem:

http://www.africacentre.org.uk/africanvisions2002storiesI.htm

GARBAGE IN - GARBAGE OUT

Não há sábado sem sol, nem domimgo sem missa, nem dia sem bronca da Justiça.

Manifestamente, os Tribunais portugueses estão completamente desajustados da velocidade a que correm os dias de hoje. A cadência com que saltam para a praça pública decisões e confusões no meio da administração da Justiça é sintoma, mais que evidente, de que ou o Pacto se apressa ou já não vai a tempo de escorar este edifício em risco.

O que mais impressiona, contudo, é a ausência de qualquer sentimento de culpa por parte dos agentes da Justiça relativamente ao desmoronamento que todos constatam. Quem ouve os Juízes, ouve-os sacudir a água do capote. Se os processos se arrastam a culpa é a falta de meios; se os processos se enleiam a culpa é de quem definiu os procedimentos e fixou os prazos, se as leis são vesgas a culpa é do poder legislativo; tudo o que ocorre é culpa de alguém, salvo dos Juízes. Os Juízes gozam da faculdade de independência e inimputabilidade de um computador:

garbage in - garbage out.

Ontem à noite, saltou mais uma laracha judicial para entreter o pagode durante o tempo suficiente para aparecimento de outra: os cerca de dez mil subscritores do pedido de Habeas Corpus para o "sequestrador" da Esmeralda terão de pagar ao Estado, em consequência da aplicação do código de custas em processo penal, 480 euros cada um. Do conjunto, a verba arrecadada montará a quatro milhões e oitocentos mil euros!

O senhor juiz conselheiro jubilado que, sorridentemente como quem joga um trunfo, deu a notícia, deu-a a título de exemplo da irresponsabilidade dos juízes na aplicação das leis que eles não redigem nem votam.

Ouve-se e pensa-se se um computador não faria o mesmo mas muito mais depressa.

CRIME SEM PENA

Esta tarde, ao mesmo tempo que era anunciada a divulgação de um relatório do Tribunal de Contas que aponta para o laxismo dos representantes do Estado na discussão de contratos de parceria com entidades privadas, o Ministro das Finanças anunciava uma campanha que pretende sensibilizar os consumidores-contribuintes de que a exigência de facturas na primeira condição é vantajosa para a segunda.

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Segundo o Tribunal de Contas, um dos sectores onde a displicência dos tutores dos interesses públicos mais se faz sentir é nas parcerias de exploração de serviços e investimentos em infraestruras rodoviárias. Os sobrecustos, isto é os custos a pagar pelo Estado, nos contratos de exploração das autoestradas em regima de SCUT, que excedem os custos previstos e orçamentados, elevaram-se em 2006 a 16,4 mil milhões de euros. Um valor deste tamanho deixa o cidadão na dúvida se o valor é tão escandaloso ou a jornalista que deu a notícia se enganou nos zeros. Para mal dos nossos pecados, contudo, parece que desta vez a jornalista não errou.

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Uma enormidade destas está condenada pelo Tribunal de Contas a morrer, mais uma vez, solteira.

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Enquanto esta impunidade for lei, bem pode o Ministério das Finanças apertar o cerco mas o cidadão comum, sentindo-se esmifrado, nunca perceberá para quê meter tanta massa panela se o fundo está roto.

A PÍLULA DO DIA SEGUINTE - II PARTE

Função do Serviço Nacional de Saúde

Pergunta no Blasfémias :

Deve o Serviço Nacional de Saúde poder ser utilizado para resolver outros problemas que não problemas de saúde? Por exemplo, deve poder ser utilizado para:
cirurgias estéticas a pessoas perfeitamente normais;
abortos em casos em que não há risco para a saúde física ou psíquica da mãe ou para a saúde do feto.

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A minha resposta:

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O que no referendo se perguntava era se concordávamos com a IVG em estabelecimento de saúde autorizado.

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Donde poderem e deverem os estabelecimentos públicos realizar a IVG. Os estabelecimentos privados também.

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Quanto ao preço, sou da opinião de que a factura deve ser paga na sua totalidade pelo casal envolvido (ele e ela).

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E, das duas, uma:

-Ou tem meios para pagar, e paga;

-Ou não tem suficiência de meios e o Estado realiza o pagamento, sujeito a reembolso em prestações de acordo com as capacidades económicas do casal.

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Se, conforme ouvi na rádio desta manhã ao Ministro da Saúde admitir, o preço for pago pelo Estado em todos os casos, salvo as taxas moderadoras geralmente aplicáveis, aqueles que votaram "não" ( e muitos que votaram "sim") encontrarão nesta questão um razoável motivo de contestação.

Não estamos, claramente, perante uma situação de doença ou acidente; o pagamento pelo casal não só é totalmente pertinente nos casos em que o casal dispõe de meios (que até agora eram dispendidos em clínicas no estrangeiro) como poderá, e deverá, induzir nos casais sem recursos suficientes medidas preventivas.

CONTOS AMERICANOS : OS DARDOS ESTÃO LANÇADOS

A próxima eleição presidencial nos EUA promete ser um referendo à estratégia da presença militar norte-americana no mundo. Não só no Iraque. Clinton's Search for Common Ground ... Clinton's unwillingness to offer a rhetorical olive branch to the antiwar left contrasts sharply with the positions taken by her two main rivals for the Democratic nomination -- Sen. Barack Obama (Ill.) and former senator John Edwards (N.C.). Obama, who formally entered the race Saturday, has called for all U.S. troops to be out of Iraq by March 2008 and on Sunday called on Clinton to better explain her plan to extricate troops from Iraq. Edwards has advocated an immediate withdrawal of U.S. military forces. more: http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2007/02/11/AR2007021101397.html

A VERDADE, À NOITE

Aborto: "sim" vence referendo com mais de 59 por cento dos votos 11.02.2007 - 21h30 PUBLICO.PT

O “sim” venceu o referendo à despenalização da interrupção voluntária da gravidez, com mais de 59 por cento dos votos expressos. A taxa de participação supera os 43 por cento, um valor aquém do necessário para tornar a consulta vinculativa mas superior à registada em 1998.
Após o apuramento dos resultados nas 4260 freguesias do país, o "sim" recolheu 2.238.053 votos, o equivalente a 59,25 das preferências, enquanto o "não" obteve 40,75 por cento (1.539.078 votos). O Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE) registou ainda 48.185 votos em branco e 26.297 votos nulos.Ao todo, participaram na consulta de hoje 3.851.613 eleitores, o que equivale a uma taxa de participação de 43,61 por cento dos votos, mais 11,7 pontos percentuais do que em 1998, quando votaram 2.642.689 eleitores (31,91 por cento). A queda na abstenção favoreceu essencialmente o campo do "sim" que angariou quase mais um milhão de votos do que no anterior referendo, enquanto o "não" obteve mais 206 mil votos.Apesar do reforço da participação, não foi atingida a meta dos 50 por cento de participação, necessária para tornar vinculativos os resultados do referendo. Contudo, tanto o primeiro-ministro e líder do PS, José Sócrates, como o presidente do PSD, Marques Mendes, já consideraram que os resultados deverão ser respeitados pela Assembleia da República aquando da regulamentação da lei, aprovada em plenário a 20 de Abril de 2005

http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1285452&idCanal=33

REFLEXÃO

Senhor Provedor,

(do jornal "Público)


Escrevo-lhe para chamar a sua atenção para uma maldade que o “Público” vem cometendo contra a integridade psíquica de alguns dos seus colunistas.

Admito que o faça por distracção ou erro de diagnóstico. Afinal o “Público” reclama a verticalidade da coluna dorsal dos seus colaboradores periódicos e é bem provável que a verticalidade decorra, em alguns casos, de calcificação das vértebras. Quando a calcificação ocorre, a verticalidade pode manter-se mas a coluna impede o paciente de mudar de ângulo de perspectiva.

Receio que seja o caso de Vasco Pulido Valente. E, muito provavelmente, da Dona Constança.

Ora o “Público” exige do colunista VPV o exagero de três crónicas semanais, e seguidas. É demais. VPV não tem, temos de convir, flexibilidade para tanto. Terá verticalidade, mas tanta e tão intensa exigência não pode deixar o submeter a um exercício repetitivo que, claramente, ele só aceita porque aprecia as pevides. Seria muito mais razoável que o “Público” lhe pagasse avença e não à peça. Avençado, talvez VPV se desse à pachorra para dar um jeito à coluna e lhe brotasse alguma originalidade.

Assim não. Obrigado às habituais tricrónicas, o embaraço da coluna não lhe deixa alterar a posição fixa. Resultado: temos todas as semanas mais do mesmo.

Este domingo o VPV. atira-se ao “Período de Reflexão” e o resultado é, mais uma vez, penoso. Tal qual aqueles jogadores que fintam sempre para o mesmo lado e acabam por se driblar a eles próprios, o V. acaba por, confessadamente, se contradizer.

Releia, se faz favor este mimo de análise:

“O período de reflexão” … não serve evidentemente para reflectir. Se por acaso servisse, conseguia o milagre de fazer o que a campanha manifestamente não conseguiu fazer. Em artigos, colunas (como por exemplo, a minha) ou intervenções de televisão não vi uma dúvida, só vi as certezas…A retórica, quando muito, confirmou o que as pessoas já pensavam…Essa é a verdade que logo à noite virá ao de cima”

Ora já se sabia que o VPV. é dos que não têm dúvidas, daí que a na sua própria coluna tenha, como sempre, dado conta disso mesmo. Aos outros, sim, compete terem dúvidas, ao VPV, não. Depois, qualquer que seja o resultado, que neste caso só tem duas hipóteses, a verdade (do VPV, evidentemente) virá sempre ao de cima.

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Qual é a verdade do VPV? É segredo guardado para a próxima crónica.

“O que serviu para nos lembrar, e avisar, que pela nossa democracia se passeiam sempre milhares de pequenos ditadores”, é o que diz Vasco.

ESTAMOS PARA FICAR

Dick Cheney, em entrevista à "Newsweek", a primeira que concedeu à Imprensa depois do Partido Republicano ter perdido a maioria no Congresso, resume numa afirmação simples a inevitabilidade que os norte-americanos enfrentam no Iraque e nos restantes territórios do Golfo Pérsico: "Estamos no Golfo para ficar".

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Dito deste modo, a frase parece mais uma determinação caturra desta administração americana, e portanto valer, quanto muito, o que valer a sua resistência à oposição daqueles que reclamam a retirada, do que uma forma resignada de confessar que estão para ficar porque não há saída.

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E, no entanto, é a falta de saída que obriga, e vai obrigar os norte-americanos a manterem-se no Golfo por um período que ninguém saberá determinar mas que depende, essencialmente, do perído necessário à descoberta da alternativa para a actual dependência do petróleo existente na zona. "O envio de outro porta-aviões para o Golfo mostra como os Estados Unidos estão para ficar... e lidar com a ameaça iraniana".

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Dos candidatos democratas à presidência já conhecidos (Hillary, Obama e John Edwards) só Obama propõe o estabelecimento de um programa para a retirada do Iraque. As primárias só principiam dentro de um ano e até lá muitos incidentes irão ocorrer no Golfo , sobretudo no Iraque. Um ano durante o qual a polémica acerca da presença norte-americana no Iraque se instalará principalmente do lado democrata.

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Um ano durante o qual não poderá deixar de ser reconhecida uma inevitabilidade que até agora foi possível manter encoberta pelo politicamente correcto: a inevitabilidade da presença das tropas norte-americanas no Golfo, da qual beneficiam todos os que, não estando lá, reclamam a retirada.

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John Edwards, que defende a saída do Iraque mas não a saída do Golfo, ou, dito de outro modo, defende que a saída do Iraque não implica necessariamente a saída do Golfo, coloca a questão nos precisos termos em que ela terá de ser equacionada: O que acontecerá nos outros países do Golfo se os norte-americanos forem obrigados a sair do Iraque?

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Muito provavelmente, é a reflexão à volta desta pergunta que obrigará os norte-americanos, e o resto do mundo, a coincidirem numa visão diferente daquela que neste momento prevalece.

OS PAPAGAIOS

É difícil encontrar entre os analistas e comentadores políticos da nossa praça algum que tenha feito alguma coisa na vida para além de cantar do poleiro. Estas aves frequentes, uma vez instaladas no baloiço, repetem exaustivamente os mesmos assobios e vão manducando à conta de quem gosta e lhe garante as pevides.

E, valha a verdade, há muita gente que gosta. Há muita gente que se baba de gozo masoquista pela visão da tragédia ou pelo anúncio de desgraças. A queda da ponte de Entre-os-Rios atraiu excursões de curiosos, as televisões chupam até ao tutano todas as pequenas ou grandes tragédias porque sabem que há um íman nas imagens que transmitem repetidamente, e que lhes garante crescimento de “share”.

Quando um comentador conhecido, remata a sua crónica acerca da viagem do PR à Índia com uma conclusão reprovadora: “A maior gaffe da viagem foi a viagem”, ele sabe que tem as pevides garantidas. Este comentador dirá o mesmo acerca de qualquer viagem; dirá o mesmo se não houver viagem. Não porque ele tenha qualquer vivência ou experiência das viagens de negócios, mas porque não sabe assobiar de outro modo, e aprendeu que este é o modo que lhe rende.

Para as viagens à Índia e à China, realizadas recentemente, embarcaram não só os políticos mas também vários empresários. Sabemos, no entanto, que muitos desses empresários não perdem uma única oportunidade de se agarrar às franjas do poder para assegurar vantagens e nestas viagens roçam-se nas franjas. Estarão todos embrulhados numa alucinação que não os levará nem a eles nem a ninguém a lado nenhum?

Os empresários foram à Índia e à China por interesses turísticos e de pavoneio social porque o Oriente não nos interessa e, muito menos, Portugal interessa ao Oriente?

Não é credível.

Visto da Índia ou da China, Portugal é, na aldeia global, um recanto no mapa e o interesse que lhes poderemos suscitar não pode deixar de corresponder às nossas dimensões. Inversamente, a dimensão dos mercados chineses e indianos e, sobretudo, as progressões dos seus crescimentos não podem deixar de interessar aos portugueses. Sob pena de comprometermos cada vez mais a nossa saída da encruzilhada em que nos metemos.

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Àqueles, que vêm em todas as acções e tentativas de saída da encruzilhada intenções desajustadas ou segundas intenções, pergunte-se: Mas então, por onde devemos ir?

Pergunte-se, mas eles não sabem responder.

A PÍLULA DO DIA SEGUINTE

Muito provavelmente, o "Sim" será maioritário no referendo do próximo domingo.
No dia seguinte iniciam-se as discussões que o referendo adiou.
Uma delas é: Quem paga a conta?

Se vencer o "Não" (possível, mas pouco provável) as discussões não acabam. Serão outras.

Acerca de cada um destes pontos coloquei comentários em:
A Arte da Fuga

Eu também vou votar "Sim"
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Transcrevo da sua declaração:"Tenho para mim que admitir uma despenalização sem possibilitar à mulher abortar num estabelecimento de saúde seria liberalizar o abortamento clandestino."
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A este respeito, penso que não pode existir opinião contrária.Por outro lado,o "não" ou é não com coerência ou é "nim", mas esta hipótese não está configurada no referendo.
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Quanto à sua resposta negativa à interrogação:"Se aceito que esta prática seja feita no Serviço Nacional de Saúde? Não."

tenho algumas dúvidas e algumas sugestões:
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O que é que entende por "não aceito que esta prática seja feita no SNS"?
- que não seja feita em estabelecimentos de saúde públicos?
- que não seja gratuita?
- que não seja tendencialmente gratuita, ainda que sujeita a taxas moderadoras?
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A questão já foi levantada pelos votantes "não" referindo que não faz sentido o aborto gratuito quando tantas restrições estão a ser impostas em investimentos e cuidados de saúde. E não faz.
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Mesmo que essas restrições não existissem.O que faz sentido é que o custo dos tratamentos abortivos sejam pagos solidariamente pelos que a eles recorrem: as mulheres que os solicitam, os homens que os motivaram. Independentemente do estabelecimento de saúde (público ou privado) onde se realizam.
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No caso de demonstrada incapacidade financeira da mulher que aborta e do seu co-responsável, o Estado deve realizar o pagamento na condição de ser reembolsado em prestações calculadas em função dos rendimentos da mulher e do homem envolvidos.
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Que lhe parece?