FOGE CÃO!

- Foge cão que te fazem barão!
- Fugir para onde, se me fazem visconde?

(Cão ou gato, tanto faz)

As notícias sobre a Justiça, pelas piores razões, são frequentes demais em Portugal. E se os meandros da lei civil não são descortinados nem entendidos pela população em geral, as causas de responsabilidades penais propõem a cada um de nós a obrigação moral de ajuizar.

Ninguém que esteja moralmente vivo se abstém de reflectir, comentar, discutir, julgar, os casos que enchem as primeiras páginas dos jornais e são o bife do lombo para alguns noticiários televisivos. Lamentavelmente, muitos desses casos envolvem menores e os crimes que monstros adultos cometem sobre elas.

Um dos mais mediáticos casos de atentados contra jovens em condições vulneráveis continua a arrastar-se, sem fim à vista. À excitação das primeiras notícias relatando e dissecando crimes, seguem-se, quase sempre, peripécias judiciais que continuam a render aos media oportunidades e proveitos que eles não só não dispensam como ateiam. Até que a banalização as extinga ou novos escândalos as abafem; muitas continuam a arder soltando fumo sem chama aguardando que achas novas os aticem.

O ex-PGR, inquestionavelmente, deixou transparecer para a opinião pública que não só não reunia algumas qualidades que o cargo exige como deixou no ar a suspeição de que o seu muitas vezes referido carácter de honestidade isenção não esconda, afinal, alguns rombos irreparáveis.

As peripécias foram frequentes, as suspeições graves. Quando saiu, deixou o lugar por varrer.

Quando, depois de ter sido agraciado com a Ordem que o fez Cavaleiro, ele respondeu que não fazia juízos acerca do juízo que a opinião fazia dele e do seu trabalho à frente da PGR, o dr. Souto Moura ignorou o que nele é imperdoável ignorar: que a opinião pública, em matéria de apreciação de conduta moral, é a que, em última instância, mais conta. Porque não há direito penal que não se suporte no conjunto de valores que a sociedade mais estime. E, para a opinião pública, se o dr. Souto Moura saiu de consciência tranquila, não parece que devesse.

Quando o PR, que o agraciou, referiu que nem sempre a opinião pública conhece, e por isso não reconhece, as pressões a quem estão sujeitos os responsáveis por elevadas funções do Estado, deveria ter sido mais explícito quanto ao alcance do seu discurso. Não o tendo feito fica sempre no ar a dúvida enorme quanto à real honestidade e isenção que se apregoa mas os factos, irremediavelmente, contrariam.