Não há dia em que a Justiça portuguesa não seja objecto de notícia, e sempre pelas piores razões.
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Hoje a rádio (antena 1 ) noticiava que a redução das férias judiciais ao (normalíssimo em qualquer actividade) período de um mês não só não terá determinado aumentos de produtividade durante o ano de 2006 mas terá, pelo contrário, reduzido a produção judicial e contribuido para o atraso dos processos.
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Estaremos, deste modo, perante um caso muito particular da lei de rendimentos decrecentes a que poderá designar-se por lei de prematuros rendimentos decrescentes que, sabe-se lá, poderá levar à conclusão bizarra de que os problemas da morosidade da Justiça em Portugal se resolverão com o aumento do período de férias. Chegarão seis meses?
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Entretanto, o presidente da Associção Portuguesa de Juízes já veio declarar não se admirar (admirar-nos-íamos que se admirasse) com as conclusões noticiadas durante a manhã. Para o presidente da APJ o trabalho dos tribunais em Julho tem mesmo de parar se não os advogados não têm tempo para acompanhar o ritmo e os juízes não têm meios para dar seguimento aos processos.
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Trabalhar sim, mas devagar.
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