Wednesday, March 28, 2012

LLORET DEL MAR

Castro Verde de luto pela morte do jovem em LLoret del Mar 
Como são as 24 horas loucas dos (6000) finalistas em Lloret (aqui)
Praia, piscina, álcool, drogas e discotecas. Há quem não durma e teste os limites. Estudantes (com idades cerca de 17 anos) são unânimes: estes dias são únicos.

Há quatro anos escrevi aqui isto:

"ACERCA DA INEVITABILIDADE DOS COMAS ALCOÓLICOS DOS JOVENS

Comentei ( ) a propósito dos comportamentos dos jovens e do conflito intergeracional que sempre existiu e não vai deixar de existir: A mim, que já sou um velhote, não me espantam as multi actividades dos jovens porque elas decorrem das múltiplas sugestões que, por muitos meios, os atingem. A mim o que me espanta é a descontracção (ou deveria chamar-lhe outra coisa qualquer?) com que alguns pais contemporizam e apoiam os filhos em férias perto de Barcelona (reportagem do Expresso, Única, de há 3 ou 4 semanas atrás) onde os excesso provocam comas alcoólicos e filas nas farmácias para compras da pílula do dia seguinte. A mim, o que me espanta mais ainda é que os organizadores de tais férias para finalistas do secundário estejam a pensar promover férias para miúdos de 10/11 anos nos mesmos locais. Bem longe dos pais.

Responderam-me ( )

Não é nada fácil impedir um adolescente de ir na viagem de fim de liceu quando TODOS vão, e essa praia perto de Barcelona tornou-se, de há vários anos para cá, na grande referência. É barata, juntam-se lá aos montes, há sempre alguns problemas mas o balanço não deve ser tão mau como o pintam porque, como diz, continuam a ir e cada vez mais. Creio que, como sempre, haverá uns miúdos que quando se sentem à solta disparatam mas em regra já não precisam ir para longe para o fazerem, a viagem é só mais um pretexto. (...) "
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Um acidente pode acontecer a qualquer um, em qualquer lugar. Uma bebedeira colectiva anual de milhares de jovens portugueses em Lloret del Mar só acontece porque, apesar da crise, a bebedeira cá e lá continua. Quantos destes meninos e meninas, quantos destes borrachos, protestam depois contra o pagamento de propinas na Universidade?

Que valores morais estão a ser transmitidos às novas gerações que valorizem as suas capacidades de desempenho no futuro? Embebedando-se desenfreadamente como certificado de habilitação de entrada na idade adulta?

Houve tempo em que houve um Portugal que acreditava (ou era levado a acreditar) que a robustez se conseguia à custa de sopas de cavalo cansado tomadas na infância. São as bebedeiras da juventude de hoje a continuação subliminar daquela idiotice antiga?
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Portugal entre os dez paises da Europa com maior consumo de alcool
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Declaração de interesses: Não sou abstémio.

NASCER CATIVA

Tuesday, March 27, 2012

O MOSTRENGO VAI VOAR

Bruxelas acabou por concordar. Quando calha, Bruxelas é volúvel.
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E o Tribunal de Contas foi ouvido? Não tinha que ser? TC que conta compras, não conta vendas?
O mostrengo já comeu, pelo menos, cinco, não menos que cinco, linhas Poceirão-Caia.  Até ver, tudo legal. Há um preso domiciliário, o que é irrelevante para as contas. Que nós, contribuintes, temos de pagar.
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O inquérito para lamentar segue dentro de alguns meses.
Quando chegar a conclusões, se chegar a algumas, serão contraditórias e mutuamente anuláveis. O resultado do jogo será disputado a penalties, e ganha a maioria porque tem mais marcadores.

Entretanto, a justiça continuará a dormir o sono dos coniventes.  

NÃO O COMPROMETAM


"o novo Tratado europeu, e em concreto a "regra de ouro" que exige Orçamentos equilibrados, pode ser respeitado através de uma alteração à lei de enquadramento orçamental por maioria absoluta, o que dispensaria o voto favorável dos socialistas. Já no entendimento de Passos Coelho, é preciso uma maioria de dois terços."

A chamada Regra de Ouro não é uma questão pacífica. Terá pelo menos tantos defensores quantos opositores. No meio há uma multidão que não entende do que se trata ou, pura e simplesmente, não lhe dá a mínima atenção. Quer isto dizer que se trata de um assunto com uma influência decisiva no governo das finanças públicas e, portanto, na nossa vida colectiva, mas cujo alcance escapa de todo à esmagadora maioria dos eleitores por mais explicações,  necessáriamente opostas, que os partidos apregoem quando chega a época da caça ao voto.

Assim sendo, e não vejo como possa ser de outro modo, seria desastroso que, um assunto que, objectivamente, pretende disciplinar políticas com incidências a longo prazo,  passasse a ser plebiscitado de quatro em quatro anos contrariando o seu alcance para além da duração de cada legislatura.
Por outro lado, se por hipótese muito provável, a um governo de maioria absoluta suceder um governo minoritário como é que o líder deste descalça a bota: submete-se à decisão do governo anterior, tornando-se prisioneiro dela, ou manda a "Regra de Ouro" às urtigas?   

O PS tem todo o direito de não subscrever o objectivo que aquela imposição do tratado assinado por Portugal pressupõe, por discordância da política económica que lhe está subjacente, ou outra. Mas, se é esse o caso, deve assumir essa posição sem ambiguidades. Provavelmente, se o fizer, colocará Portugal numa posição delicada perante os outros subscritores do documento e abrirá um precedente com repercussões na legitimidade da representação portuguesa junto da Unão Europeia. 

É preferível que, de uma vez por todas, essa legitimidade seja sempre garantida a priori do que objecto de discussões tendencialmente intermináveis. Mas se é esse o caso, se António Seguro, além do mais entende que Passos Coelho assumiu compromissos para os quais não estava suficientemente legitimado, deve dizê-lo.

Que Seguro discorde da tal regra ou da forma como o primeiro-ministro assumiu tal compromisso, pode perceber-se. Que queira fugir com o rabo à seringa, percebe-se que não está seguro.

Monday, March 26, 2012

OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

Em Portugal o consumo de gasóleo é muito superior ao consumo de gasolina.
Para o Economist esse facto é irrelevante, e no seu "Daily Chart" de hoje, para ilustrar os aumentos dos combustíveis nos últimos doze meses num conjunto de países que inclui Portugal, toma como referência a gasolina sem chumbo. O que sempre dá uma ideia da nossa posição relativa no assunto. 

Em percentagem, o aumento dos preços em Portugal situou-se aquem da média dos países considerados. Em termos absolutos, situaram-se acima na Itália, na Suécia, na Grécia, na Noruega! (surpreendente, não?), na Bélgica, na Holanda, na Dinamarca. Quanto ao preço da gasolina sem chumbo, Portugal esteve ao nível do Reino Unido (onde o gasóleo é mais caro que a gasolina). Em Espanha, já se sabe, situaram-se abaixo.
Rajoy tem aqui uma almofada para reduzir o défice. Talvez lhe mande um e-mail a lembrar-lhe isto...

Sem surpresa, os preços dos combustíveis continuam a ser nos EUA  menos de metade dos praticados na Europa. Mas foram dos que mais subiram. Estão no bom caminho. A política de preços baixos dos combustíveis nos EUA é muito popular mas, em muitos aspectos, um desastre.    

 

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QUE ESTRANHA FORMA DE VIDA - 2

Afinal, o TC, veio agora esclarecer o seu presidente, necessitou de apenas 30 dias para chumbar a adjudicação da linha de alta velocidade Poceirão-Caia (vd. aqui).
Temos, então, de rever o provável diálogo entre o Juíz Presidente e o Juiz Contador sobre o caso, que imaginámos aqui.

(Cena primeira)

- Senhor Presidente, permita-me que o informe que a rádio está a transmitir a sessão de assinatura do contrato de adjudicação da linha do TGV entre o Poceirão e o Caia com o Elos.

- Com eles? E quem são eles?
- O Elos é um consórcio entre a Soares da Costa, a Brisa e mais uns marmelos.
- E depois?
- Suspeito que haja ilegalidades ...
- Senhor juiz conselheiro um tribunal não julga eventualidades, julga ocorrências. Solicitaram o visto?
- Não solicitaram coisa nenhuma.
- E deviam?
- Depende. A lei nesse aspecto é oblíqua. Tende para o lado que a puxarem.
- Óptimo. Vamos ter trabalho e oportunidade de brilhar. É essa a nossa razão de existir. Agora puxam eles, depois puxaremos nós.
- Mas não deveríamos avisar ... alertar, aconselhar ...
- Não nos compete. O Tribunal de Contas, conta.
- Mas pode haver consequências, reclamações de indemnizações, outras ilegalidades derivadas ...
- Pois pode. Mas a nossa função é contar. Contar, mas de vagar. Somos um tribunal, senhor juiz conselheiro, não se esqueça disto ... um tribunal de contas não é um tribunal de conselhos.
Ah, a propósito, ocorreu-me uma ideia, senhor juiz conselheiro: "Senhor juiz contador", não lhe parece melhor?

... (Dois anos depois)

- Senhor Presidente, permita-me que o informe que acaba de chegar o pedido de visto para o contrato da linha Poceirão-Caia.
- É urgente? Quando é que pensam assiná-lo?
- Já foi assinado.
- Já foi assinado?
- Já. Foi assinado há dois anos. Falámos nisso, na altura. Não se recorda?
- ?
- É natural. Tempus fugit, já dizia quem sabia. E, entretanto, cairam-nos tantos processos em cima que, mais contrato menos contrato, não se nota.
- E a linha?
- A linha?
- Sim, essa, do Poceirão-Caia? Tem estado à nossa espera?
- De modo algum. O contrato foi assinado, mas, linha mesmo, não há. Nem vai haver.
- Mas se não vai haver linha porque carga de água nos mandam agora o contrato assinado há dois anos atrás?
- Não há linha, mas há estudos, trabalhos preparatórios... O processo andou para trás e para a frente, a Refer gastou este tempo todo a descozer-se com as informações que lhes fomos pedindo ...
- E depois?
- Como não não vai haver linha, fala-se que é coisa para custar ao Estado uma indemnização de 240 milhões de euros. Mas o ministro da Economia está optimista e diz que o assunto se resolverá por menos ... Menos de 300 milhões, segundo ele.
- E agora, que papel é o nosso?
- O mesmo de sempre, senhor Presidente: Contar as ilegalidades. Somos um tribunal contador, não somos?A não atribuição do visto prévio ao contrato “não tem o efeito de pôr em causa o projecto de alta velocidade ou qualquer outro projecto”, sendo esta uma opção da competência “exclusiva” do Governo. “A decisão do TC apenas põe em causa este contrato”.
- Indiscutivelmente! A nós compete-nos contar e por em causa o contrato sem por em causa a realização, legal ou ilegal, do seu objecto, senhor Juiz Conselheiro!
- Senhor Presidente: Juiz Contador não lhe parece melhor?

Sunday, March 25, 2012

A RONDA DA RÚSSIA

Chipre: Uma Grécia em pequenino.
Foi a surpresa do mês.

Começa, deste modo uma notícia sumida numa das páginas do Expresso/Economia de ontem.
Que termina assim: Chipre pode vir a ser o primeiro elo do contágio da reestruturação da dívida grega. A economia sobrevive este ano graças a um empréstimo bilateral da Rússia de € 2,5 mil milhões.

Em Outubro passado anotei aqui o que voltei a referir outras vezes depois neste bloco de notas: A Rússia, isto é Putin, espreita a possibilidade de alargar a sua área de influência estratégica, financeira, política e militar, aos ex-membros da ex-União Soviética e, para além deles, aqueles que do ponto de vista cultural se encontram mais próximos dos russos que dos norte-americanos, perante a desorientação da Uniâo Europeia. Referi-me à Grécia e à Hungria. Não me ocorreu Chipre. Já são três, portanto, os pontos de entrada russos possíveis.

Pela boca pode morrer a União Europeia.

ENTRE O MERCADO E O ESTADO

Poderia ser o título para um apontamento sobre a circulação de políticos retirados (temporiamente ou não) de funções públicas e a sua colocação como Chaiman, CEO, ou vogais de administração em empresas públicas ou privadas interessadas em relações com o Estado. Só entre a Banca e o Estado, e vice-versa, contam-se por dezenas, e a lista continuará  aumentar em cada governo que passa. Anteontem, a notícia da eventual nomeação do ex-ministro das finanças para representante do Estado na administração não executiva da PT quase se sobrepôs à agenda do congresso do PSD. Afinal, parece que, para já, o ex-ministro, não vai poder contar com aquele complemento de vencimento. Justa, ou injusta a decisão, nem me admiraria a tradição nem me espantaria a evolução que neste país é banal observarem as personalidades públicas de bestas a bestiais, e vice-versa, num abrir e fechar de olhos. Contudo,

leio no Expresso/Economia de ontem  que o Governo (anterior, de que o quase nomeado foi ministro das finanças) ignorou proposta de €600 milhões para comprar BPN. João Costa Reis e o fundo de investimento americano Apollo quiseram comprar o BPN e a SLN em 2008 e 2009. Nunca obtiveram resposta.

Não faço a mínima ideia quem é João Costa Reis nem me vou dar ao trabalho de ver se está biografado na Internet. Também desconheço o fundo de investimento Apollo, desconfio dele porque deconfio de todos os, mal designados, fundos de investimento. Partindo, no entanto, do princípio que ao semanário Expresso ainda resta honorabilidade suficiente para não lançar atoardas nem dar abrigo ao primeiro arrivista que lhe bate à porta, esta notícia junta-se a muitas outras que compõem o ramalhete de escândalos com que alimentaram, e continuam a alimentar esse mostrengo ainda chamado BPN que já engoliu, ao que consta, que as contas ainda não estão feitas, mais de 6 mil milhões de euros!

Ora uma parte substancial deste mega escândalo foi acumulado já depois da nacionalização e da entrega da gestão à CGD. Quem nacionalizou, quem incumbiu a Caixa, quem recusou outras alternativas, nomeadamente a de Miguel Cadilhe, então presidente do BPN após a demissão dos culpados ainda por condenar? O ministro das finanças do anterior governo, que os caixeiros (i.e, administradores da Caixa) agora propunham para representação da Caixa na administração da PT, com o beneplácito do actual ministro das finanças.

Estou convencido que Teixeira dos Santos não saiu do governo, logo que as taxas de juro ultrapassaram os 7% que ele, imprevidamente, declarou publicamente como "dead line" e o primeiro-ministro continuou obstinado em não pedir ajuda externa, porque se viu entre  ser visto como conivente com a obstinação de Sócrates e a saída num momento altamente crítico para o país. Mas o BPN é outra história.

O BPN é um escândalo que, aparentemente, ninguém com responsabilidades diretas ou indiretas quer esclarecer. Até agora, o que se tem observado é a adopção do lema do príncipe de Lampedusa: mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma. Esta tentada nomeação de Teixeira dos Santos pela administração da casa que continuou alegremente a alimentar o mostrengo pode não ser mais uma tentativa para resolver tudo em família central.

Mas que parece, parece.     

Saturday, March 24, 2012

A CONSPIRAÇÃO CONTRA A EUROPA

Há uma conspiração anglo-saxónica orquestrada pelo Tesouro norte-americano conta o euro?
               
Aqui, afirma-se que, como o outro que não acredita em bruxas mas afirma que elas existem, que se não há uma conspiração há coincidências estranhas coincidentes com os interesses norte-americanos. 
A mim, a teoria da conspiração norte-americana contra o euro parece-me um tanto ou quanto esotérica se para a contraditar se fazem levantar do banco dos suplentes "coincidências estranhas", o mesmo é dizer, presumo, com origens ocultas voltadas para o mesmo objectivo: tramar o euro para eternizar o dólar.

Philip Roth escreveu há uns anos uma novela - A Conspiração Conta a América - que simula como seria a América na década de 40, se, hipoteticamente, Charles Lindbergh, o mítico aviador norte-americano, e herói nacional, a quem tinha sido raptado um filho, simpatizante do nazismo, tivesse vencido Roosevelt nas eleições presidenciais de 1936. Aliás, Lindbergh nem sequer se candidatou. 

Sem querer desvalorizar, minimamente que seja, a coincidência da deterioração dos indicadores económicos dos EUA com a repentina profusão de notícias, relatórios e depoimentos que dão como certo - e para breve - o colapso financeiro de Espanha, poderemos simular o mundo financeiro após um eventual colapso da banca espanhola e, por tabela, a mais que certa implosão da Zona Euro.

Escaparia mesmo a Goldman Sachs aos eventuais efeitos dessa mega explosão? Dispõe o dólar de um abrigo nuclear em caso de um rebentamento financeiro de tal ordem de grandeza?
Por outro lado, estará, neste caso, a Goldman Sachs e outros comparsas de Wall Street ou na City ao serviço do tesouro norte-americano e, naturalmente, da reeleição de Obama? É visível que David Cameron tem mostrado maior apoio à reeleição de Obama do que entusiasmo por Mitt Romney na Casa Branca. Mas poderá isso indiciar a existência de um complot contra o Euro armadilhado em relatórios que dão por certo e iminente  o colapso financeiro em Espanha?

Parece-me ficção a mais.
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Obs . - Não sou admirador, antes pelo contrário, dessa súcia que dá pelo nome de Goldman Sachs e seus comparsas.
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Cor. - (in Economist)

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Friday, March 23, 2012

MORANGOS NO ROSSIO


Ontem, Rossio, ao meio dia.
Em dois pontos separados por duzentos metros, se tanto, dois pontos de venda de morangos, ambos de chapéu de sombra, cor verde, por imposição do município, informa-me um dos vendedores. Morangos espanhóis, de Huelva, ali ao lado de Vila Real de Santo António.

- Não temos morangos portugueses? perguntei
- Temos, mas não chegam.
- E porquê?
- Sei lá porquê.
- Não temos terra?
- Temos.
- Então o que é que falta?
- Olhe falta gente que queira trabalhar.
- Mas o senhor, porque é que o senhor não produz morangos?
- E o senhor produz? Produzir dá muito trabalho. E trabalho é coisa que não agrada. Não vê essa gente toda aí em frente da "manif". Vá lá perguntar-lhes se algum deles estaria disposto a produzir morangos. É o estás!!!"

Há três anos comentei aqui um artigo publicado no Expresso acerca deste mesmo tema: a escassez de morango nacional é apenas um exemplo da nossa dependência alimentar e da gritante incapacidade colectiva para a ultrapassar. Esse comentário remetia para a transcrição, colocada neste caderno de apontamentos uns dias antes, de uma entrevista a Alexandre Soares dos Santos onde o patrão do Pingo Doce afirmava que não se produzia em Portugal morango em quantidade suficiente sequer para abastecer um só dos seus supermercados.

E mais adiante dizia Alexandre Soares dos Santos: "Ainda ninguém me explicou por que foi (a Caixa) comprar a Compal*, em vez de apoiar, por exemplo o associativismo agrícola, onde podia ter um papel muito importante".

Ainda há dias um dos actuais caixeiros (administradores da Caixa) confessava que agora é que a Caixa iria começar a apoiar a economia produtiva. Anteriormente, a Caixa andou a contribuir para o embebedamento do país com construção civil e obras públicas, para além de operações especulativas que, só muito parcialmente, se conhecem.
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*Recentemente soube-se que o Ministério Público acusou um conjunto de sociedades e de gestores da Caixa Geral de Depósitos de burla fiscal, avança o "Económico". Entre os acusados está Jorge Tomé, que é candidato à liderança executiva do Banif. (aqui)

Thursday, March 22, 2012

QUE ESTRANHA FORMA DE VIDA

Soube-se ontem que o Tribunal de Contas considerou ontem que o contrato para a contrução da linha TGV Poceirão-Caia, assinado há quase dois anos com o consórcio Elos contem diversas ilegalidades, e recusou-lhe o visto. Depois desta decisão do TC soube-se que o Governo decidiu desistir do projecto. Mais detalhes da história vêm contados aqui.

A notícia é uma não notícia, habituados como estamos a estes relatórios retardados do TC. Quando o  TC sentencia já o caldo está mais que entornado e os culpados ao fresco. O único comentário que também este relatório ao retardador pode suscitar é imaginar a cena há dois anos atrás, um juiz conselheiro a entrar no gabinete do Senhor Presidente do TC, depois de bater à porta e pedir licença para entrar.

- Senhor Presidente, permita-me que o informe que a rádio está a transmitir a sessão de assinatura do contrato de adjudicação da linha do TGV entre o Poceirão e o Caia com o Elos.
- Com eles? E quem são eles?
- O Elos é um consórcio entre a Soares da Costa, a Brisa e mais uns marmelos.
- E depois?
- Suspeito que haja ilegalidades ...
- Senhor juiz conselheiro um tribunal não julga eventualidades, julga ocorrências. Solicitaram o visto?
- Não solicitaram coisa nenhuma.
- E deviam?
- Depende. A lei nesse aspecto é oblíqua. Tende para o lado que a puxarem. 
- Óptimo. Vamos ter trabalho e oportunidade de brilhar. É essa a nossa razão de existir. Agora puxam eles, depois puxaremos nós.
- Mas não deveríamos avisar ... alertar, aconselhar ...
- Não nos compete. O Tribunal de Contas, conta.
- Mas pode haver consequências, reclamações de indemnizações, outras ilegalidades derivadas ...
- Pois pode. Mas a nossa função é contar. Contar, mas de vagar. Somos um tribunal, senhor juiz conselheiro, não se esqueça disto ... um tribunal de contas não é um tribunal de conselhos.
 Ah, a propósito, ocorreu-me uma ideia,  senhor juiz conselheiro: "Senhor juiz contador", não lhe parece melhor?

Wednesday, March 21, 2012

O JOGO DA CABRA CEGA

PGR instaura inquérito-crime a 14 ministros de Sócrates
 O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa abriu um inquérito-crime contra 14 ministros do Governo Sócrates, avançou o "Diário Económico".



Ai dos vencidos?
Não.
Ai de nós que temos de pagar as custas dos processos.

AS VOLTAS QUE O MOSTRENGO DÁ

A Comissão Europeia considera que a falência do BPN seria menos onerosa para o Estado português, isto é, para os contribuintes portugueses, do que a venda ao BIC. Vd  aqui.

Um documento da Comissão Europeia põe em causa a operação de reprivatização do BPN, e entende que "é incontestável" que a venda é feita a um valor negativo "e que terá havido" um auxílio ao adquirente , o BIC.

E, então em que ficamos? A Comissão opõe-se, a venda não é consentida e segue-se a falência, ou a Comissão diz mas, agora, seria melhor que estivesse calada? Ficamos sem saber, mas suspeito que, depois do que já se sabe, a anulação da venda é impraticável. A Comissão parece comportar-se neste caso como o tribunal eunuco presidido pelo honorável doutor Oliveira Martins: acorda tarde, boceja, e convive.

Acerca do BPN já coloquei neste bloco de notas mais de uma centena de apontamentos. Quem estiver interessado basta clicar no etiqueta "BPN", que está a seguir a mais este comentário, para as consultar.
Desde há muito tempo que me espanta como é que um mostrengo cuja marca é uma infâmia continua de porta aberta. Desde há muito tempo que não percebo como é que um banco falido continua a operar. Desde há muito tempo que me interrogo quem é que ainda é cliente do BPN.

Há dias o meu amigo CM dizia-me: Eu sou. E sou porque os tipos dão-me um juro sobre os depósitos à ordem. Como eu tenho um fluxo razoável de receitas, a grande maioria das quais consignadas a pagamentos inadiáveis no fim de cada mês, não posso fazer depósitos a prazo mas o BPN garante-me o que nenhum otro banco me garante: uma remuneração nos DO. E depois, como sabes, aquilo agora é do Estado. É como se fosse a Caixa.

Calei-me. O meu amigo não é parvo, eu é que, sem querer, sou. Porque, ao continuar a conceder condições superiores aos outros bancos, como sempre fez, aliás, daí a razão de parte da ruína, os prejuízos decorrentes dessa política são os contribuintes que têm de os pagar.

O BPN é o maior escândalo financeiro da história portuguesa. Não é caso único mas, tanto quanto se sabe por enquanto, trata-se de uma fraude que equivalerá a, pelo menos, 4% do PIB. Qualquer coisa equivalente ao valor da recessão de 2012.

Qual era a dimensão do buraco na altura da nacionalização? Quanto é agora? Quatro vezes mais? A diferença deve-se inteirinha à incompetência de quem decidiu manter o mostrengo de bocarra aberta e entregar a sua guarda à incompetência inimputável dos caixeiros (por caixeiros, entenda-se, os gestores públicos da CGD).

Há quase um ano, o compromisso assinado com a troica determinava que o mostrengo fosse vendido até Julho do ano passado. Ou, se isso não fosse exequível, que fosse extinto. Passado todo este tempo, nem foi extinto nem a venda consumada, vem a Comissão dizer que a venda em curso (não sei que outro termo mais adequado se possa empregar) é mais um acto para aumentar a profundidade espantosa do escândalo.

Entretanto, o caso do mostrengo vai ser, mais uma vez, sujeito a inquérito parlamentar. Para nada.

No fim de tudo isto, só uma cois é certa: o contribuinte paga.  

Tuesday, March 20, 2012

CONFISSÕES DE UM CAIXEIRO

Ora aí está, preto no branco, e em vídeo, a confissão  pública do caixeiro incumbido do crédito a retalho na Caixa do que já se sabia: A Caixa, até agora, foi a grande financiadora do maior crime económico que foi  cometido neste país - o financiamento privilegiado aos sectores não transaccionáveis, e particularmente à construção e grandes obras públicas. Em resumo: ao cimento. 

Não esteve sozinha, não. A banca em geral participou na geraldina. Mas a Caixa, como banco público, tem (deveria ter) especiais responsabilidades na forma como aplica os fundos que os portugueses lhe confiaram.
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Dos Caixeiros esperava-se maior participação no crescimento económico do país. Mas não. Confessadamente, dedicaram a quase totalidade dos recursos nela depositados, para além dos que, sem freio importou, ao afundamento financeiro do país e à sua debilitação económica.

Veja, leia, ouça, aqui:
"Há uma reorientação de crédito para outros sectores além do imobiliário e da construção"
Nuno Fernandes Thomaz, administrador da Caixa Geral de Depósitos, voltou hoje a frisar que não há nenhum "credit crunch" em Portugal, e que na CGD "não há escassez de crédito". O gestor disse que para as boas empresas há dinheiro, e que os sectores não transaccionáveis deixaram de ser uma prioridade na atribuição de financiamento.

"Não há escassez de crédito na CGD, há um processo mais rigoroso na atribuição. Há uma reorientação de crédito para outros sectores além do imobiliário e da construção. Vamos reorientar o crédito para o sector transaccionável e produtivo".

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Correl.- Nogueira Leite: "Em Portugal houve vários artistas na banca"
Pois houve. E continua a haver.

REVISITANDO O MONSTRO

O Presidente da República tem estado ultimamente na berlinda por algumas declarações públicas polémicas que, segundo as sondagens à opinião pública, terão sido geralmente mal acolhidas.
A crise com que o país se confronta tem raízes profundas mas agudizou-se de tal forma que, agora, qualquer intervenção pública menos acertada dos principais responsáveis políticos tem o efeito do alcool etílico sobre uma ferida aberta: arde mas não cura.

Para além destes deslizes recentes, uma das críticas mais comuns feitas a Cavaco Silva enquanto PR é a sua quota parte na gestação da crise enquanto primeiro-ministro. Um dos pontos de referência é o artigo "O Monstro", publicado há doze anos no DN, era primeiro-ministro António Guterres, e Pina Moura ministro das Finanças e da Economia.

Relendo "O Monstro", o alerta de Cavaco Silva não seria susceptível de grandes controvérsias, se ele não tivesse sido primeiro-ministro até Outubro de 1995, isto é, cinco anos antes de redigir "O Monstro". Mas foi. E essa condição não pode ser descartada de uma leitura do artigo e da evolução subsequente da situação. Ainda que, com toda a pertinência, se possa argumentar que os erros passados, se os houve, e houve certamente, não podem inibir ninguém de continuar a intervir no sentido de corrigir o caminho do futuro. Miguel Cadilhe abandonou o governo em Janeiro de 1990, tendo declarado, posteriormente, o seu desacordo com Cavaco Silva quanto a um novo sistema que este preconizava de retribuição da função pública.

Em Janeiro de 1990, Miguel Beleza é nomeado ministro das Finanças, sucedendo a Miguel Cadilhe, e as despesas com pessoal eram, nessa altura, computadas em valores equivalentes, 3.432 milhões de euros, a Receita 10579, a Despesa 13036, o défice (negativo) 2456, equivalente a 7,2% do PIB.

Miguel Beleza é substituído por Braga de Macedo em Outubro de 1991, é introduzido o "novo sistema de retribuição da função pública", as despesas com pessoal sobem para 4425 milhões de euros, o que significou um crescimento de quase 29%, relativamente ao ano anterior, a Receita sobe 22% para 12904, a Despesa 24% para 16259, o défice agravou-se em quase 37% para (negativo) 3355 ou seja 7,6% do PIB. Mais do que as variações em termos absolutos importa olhar para as variações dos quatro indicadores entre si. Claramente, começara a gestação do "O Monstro".  Uma política coerente com o princípio do equilíbrio das finanças públicas recomendaria que fosse dado início à sua interrupção involuntária. E foi, mas por pouco tempo.

Em 1992 o défice agravou-se ligeiramente mas melhorou francamente a sua relação com o PIB: 4,6%.

Em 1993, o crescimento económico abranda significativamente, Braga de Macedo enfrenta problemas na colecta do IVA, as receitas fiscais contraem-se e o défice situa-se no nível mais elevado dos governos de Cavaco Silva: 8,1%.

Em Dezembro de 1993, é nomeado Eduardo Catroga, as despesas com pessoal continuam uma progressão de crescimento linear, a Receita recupera, o défice em 1994 reduz-se, ligeiramente,  para 7,7% do PIB, o governo de Guterres toma posse em no fim de Outubro de 1995, a Catroga sucede Sousa Franco, e o défice de 1995, contrai-se para 5,5% do PIB, ainda em consequência da gestão de Catroga.   

Com Sousa Franco nas Finanças, e a ajuda da conjuntura externa, o défice reduz-se em 1996 para 4,8% do PIB, mas hélas!, em 1997 a forte entrada de novos funcionários públicos, e a integração de tarefeiros e contratados aumenta o défice real para 7,6% do PIB, reduzido para 4% com receitas extraordinárias. Em 1998 o défice é o mais baixo de sempre, 3,2%, mas ainda assim com recurso a medidas extaordinárias de idêntico montante, por exigências da entrada de Portugal no euro. Em 1999 (Sousa Franco saiu em Outubro desse ano) o défice real (sem medidas extraordinárias) atinge o valor mais baixo (2,8% do PIB), em 2000, ano da publicação de "O Monstro", o défice real voltou a subir para 6% do PIB, 3,2% com o recurso a medidas extaordinárias. Era Pina Moura ministro das Finanças e da Economia (agregação que Cavaco Silva considerou um erro). 

Em 2001, observa-se um abrandamento da economia , Oliveira Martins substitui Pina Moura em Julho de 2001, o défice contrai-se para 4,4% do PIB. 

Durão Barroso toma posse como primeiro ministro em Abril de 2002, Ferreira Leite é nomeada para as Finanças, o IVA é aumentado de 17% para 19% com o objectivo de colmatar os efeitos da conjuntura recessiva, o défice real sobe para 6,8% do PIB, oficial de 4,1%, com receitas extraordinárias e, em 2003, para 8,3% (real) e 5,4% oficial,  com recurso a medidas e receitas extaordinárias (congelamento dos salários da função pública, transferência de fundos de pensões, vendas de património, etc). Santana Lopes substitui Durão Barroso em Julho de 2004, nomeia Bagão Félix para as Finanças, o défice real nesse ano é de 8,1% do PIB reduzido a 5,2% com receitas extaordinárias. Em Março de 2005 toma posse o governo de Sócrates, a despesa aumenta 14% ( subsídio de desemprego, pensões, vencimentos dos funcionários públicos) relativamente ao ano anterior.

O que há de comum durante todo o período que precede o governo de Sócrates e o deflagar imparável da crise financeira? Nenhum governo, decididamente, abortou "O Monstro". Antes, pelo contrário, a partir de certa altura passaram a alimentá-lo sistematicamente com recursos extraordinários que, por natureza, não são renováveis.

Com o acentuar da concorrência decorrente da globalização, as vantagens decorrentes de uma moeda forte para os sectores não transaccionáveis, as desvantagens para os não transaccionáveis, as desorçamentações, as parcerias público privadas, os investimentos públicos sem racionalidade económica, numa palavra, a demagogia política, engordaram "O Monstro" até à monstruosidade com que hoje nos confrontamos. 

Cavaco Silva tem algumas culpas no cartório, como primeiro-ministro, sem dúvida, por mais atenuantes que possam juntar-se-lhe ao processo. E como Presidente da República? Cavaco Silva declarou um dia que se sente confortável no exercício das suas funções com os poderes constitucionais que lhe estão cometidos e que ele jurou cumprir.

Não sei se continua a pensar do mesmo modo. Dos efeitos da crise nem o Presidente da República está resguardado mesmo que não cometa os deslizes nas suas declarações públicas que tem cometido.
Em tempos de guerra não é confortável a posição de um desarmado.
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Col.-  Em 2009 Portugal reportou uma dívida pública de 76% do PIB, em 2011 ela passou para 107% do PIB. Trinta e um pontos em dois anos?! Não, em muitos anos, estavam escondidos. Em parte, por esquemas generosamente providenciados pela banca. Noutros, pelos fornecedores. aqui


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O Monstro
Cavaco Silva, Diário de Notícias, 17 de Fevereiro de 2000

Na ciência económica há um modelo explicativo do crescimento das despesas públicas em que o estado é visto como um monstro de apetite insaciável para gastar mais e mais. É o modelo do Leviatão. São várias as razões apresentadas para justificar o apetite do monstro:

- os ministros estão convencidos de que mais despesas públicas trazem-lhes mais popularidade e votos, porque assim podem distribuir mais benesses e ser simpáticos e generosos com os grupos que comem à mesa dos orçamentos dos seus ministérios;
- os burocratas, os directores da Administração Pública, lutam pelo aumento das despesas controladas pelos seus departamentos, porque isso lhes dá poder, influência e estatuto;
- os grupos que beneficiam directamente com os gastos do Estado estão melhor organizados do que os contribuintes que pagam os impostos e pressionam os políticos para mais despesa pública;
- muitas pessoas pensam que os serviços fornecidos pelo Estado não custam nada, porque sofrem de ilusão fiscal e não se apercebem de que as despesas têm sempre de ser financiadas com impostos, presentes ou futuros.

Há indicações de que hoje, em Portugal, o monstro anda à solta, atinge um tamanho alarmante e está incontrolável. O orçamento para o ano 2000, em discussão na Assembleia da República, é a prova disso. As despesas públicas apresentam um crescimento enorme e correspondem a mais de metade da produção nacional no ano. Pensa-se, contudo, que a dimensão do monstro é ainda maior que a retratada no orçamento apresentado pelo Governo. Com efeito, muitas despesas públicas fogem ao orçamento votado pela Assembleia da República, Esta parte escondida do monstro não é desprezível, devendo atingir centenas de milhões de contos.

Por outro lado, é amplamente reconhecido que o crescimento das despesas do Estado tem alimentado desperdícios e não se tem traduzido em melhoria dos serviços públicos prestados à população. Repare-se, por exemplo, nos relatórios do Tribunal de Contas que têm sido divulgados, onde sobressaem as ineficiências e fraudes na utilização dos dinheiros públicos. O aumento da despesa pública tem servido, acima de tudo, para satisfazer o apetite voraz do monstro e alargar a sua camada de gordura.

Quer isto dizer que mais de metade da produção que os Portugueses realizam é hoje desviada para alimentar o monstro. Os benefícios do aumento das despesas do estado que resultam dos serviços públicos (como educação, saúde ou segurança) ou da redistribuição do rendimento são claramente inferiores aos custos que os indivíduos suportam através do pagamento de impostos.

Durante algum tempo, as forças políticas mais à esquerda apoiaram o crescimento das despesas do Estado, convencidas de que daí resultava uma redução das desigualdades. Essa ilusão foi destruída pelo fenómeno da globalização e da integração económica e financeira. A liberdade dos movimentos de capitais com o exterior e a concorrência fiscal entre os países fizeram com que o crescimento das despesas seja financiado principalmente com impostos sobre o trabalho e não à custa dos rendimentos do capital. Hoje não há dúvidas de que o crescimento do monstro destrói riqueza e agrava as desigualdades na distribuição do rendimento. Penso que o Ministério das Finanças está consciente de tudo isto e está cheio de medo do monstro. Já o anterior Ministro das Finanças, no final do seu mandato, confessava, desalentado, que não tinha conseguido controlar o crescimento das despesas correntes do estado, porque dentro do Governo havia fortes lobbies a favor do monstro. A própria Comissão Europeia, no seu «Relatório sobre a Situação em Matéria de Convergência e respectiva Recomendação com Vista à Terceira Fase da União Económica e Monetária», salienta que Portugal foi o único país da União em que o monstro cresceu na caminhada para o euro. Não tenho dúvidas de que alguns membros do Governo do actual Ministério das Finanças conhece bem o perigo que o monstro representa para a economia nacional e é provável que o seu silêncio e olhar triste seja não só um sinal de medo, mas também um apelo para que os ajudem a enfrentar a besta. O próprio ministro confessou há dias que tinha adiado para o próximo ano o combate ao monstro. Não me surpreende esta atitude, porque eu próprio a tinha antecipado num artigo que tinha publicado no DN no início da presente legislatura, em que me pronunciava contra a decisão de reunir sob o comando de um só ministro as áreas das finanças e da economia. O retrato do monstro que emerge do orçamento para o ano 2000 é a demonstração inequívoca de que foi uma decisão errada.

Mas o apelo mais lancinante chega-nos da Senhora Ministra da Saúde: «Mais dinheiro para a saúde só piora a situação do sector.» A Senhora Ministra sabe do que fala, conhece o monstro, pois foi Secretária de Estado do Orçamento e é uma reputada especialista de finanças públicas.

No ponto em que nos encontramos, só os partidos da oposição podem responder a estes apelos angustiantes, mas igualmente corajosos, e ajudar o Ministério das Finanças a enfrentar o monstro. Não devem deixar de fazê-lo, porque a situação é grave. Os interesses meramente partidários devem ficar de lado. Deixar o monstro continuar à solta é contribuir para destruir a riqueza nacional, prejudicar o crescimento económico do País, agravar as injustiças e impedir que o nível de vida dos Portugueses se aproxime da média europeia. A urgência em conter o crescimento das despesas do Estado sobreleva tudo o mais.

Há três contributos que a oposição pode dar para ajudar o Ministério das Finanças:

- votar contra o aumento da carga fiscal que o orçamento para o ano 2000 inclui, por forma a reduzir o fluxo de combustível que alimenta a fúria do monstro;
- impedir que as receitas das privatizações sejam utilizadas para financiar as despesas públicas, não tanto porque isso seja ilegal face à legislação portuguesa e comunitária, mas para impedir que o monstro, para além de devorar mais de metade da produção nacional, engula também património acumulado ao longo dos anos.
- pedir ao Senhor Ministro das Finanças que elabore um novo orçamento, dando-lhe a garantia de que pode contar com o apoio dos partidos da oposição no combate pelo emagrecimento do monstro. O ministro sentir-se-á então com mais força para desembainhar a espada e cortar-lhe a camada de gordura, eliminando alguns desperdícios nos gastos do Estado. Deve exigir-se que seja um novo orçamento, mas verdadeiro, sem artifícios contabilísticos e défices ocultos.

É perigoso adiar este combate. Se no primeiro ano da legislatura, e sem que ocorram eleições autárquicas, o Governo prevê que as despesas correntes do Estado aumentem a uma taxa dupla da do produto, o que não será quando nos aproximarmos das eleições?

Receio bem que o monstro atinja uma tal dimensão que o combate, depois, não se faça sem muitos feridos quer do lado do Governo, quer do lado dos partidos da oposição, sem falar nos estragos causados à economia nacional e ao bem-estar dos Portugueses.
 
c/p aqui

OUTRO VAN GOGH

De tempos a tempos descobrem-se novos quadros de pintores consagrados.

Hoje é notícia que no Kröller-Muller Museum vai ser exposto a partir de hoje, primeiro dia da primavera, um quadro, que só agora e após prolongadas investigações, foi reconhecido como sendo obra de Van Gogh.


Ninguém diria.

Monday, March 19, 2012

NO FUTURO, NÃO VAI HAVER EMPREGO PARA OS MENINOS

Um dos temas a que mais reflexões tenho anotado neste caderno de apontamentos é o trinómio, globalização, produtividade e emprego. O outro é a Justiça (que não temos). Vezes sem conta, quando o assunto vem à baila, ou o puxamos a propósito de outro tema de qualquer modo correlacionado, tenho afirmado que "um dia quem quiser trabalhar tem de pagar por isso". Ninguém quer imaginar o mundo económico e social em que nascemos, crescemos e vivemos, do avesso.

E, no entanto, esse virar do avesso vem acontecendo sem que economistas e sociólogos o queiram encarar, interpretar para descortinar saídas que possam evitar uma ruptura que, se acontecer, será apocalíptica. O mundo anda preocupado com as finanças porque o reequilíbrio financeiro é urgente mas o aspecto mais grave da crise é o combate pelo emprego. A globalização sem regras acelerou o crescimento da produtividade ao mesmo tempo que determinava que factores de competitividade deprimentes (p.e., menores ou nenhumas garantias de segurança social) provocassem a deslocalização de indústrias desempregando nuns lados o que empregou noutros.

Globalmente, para níveis de produções crescentes são requeridos níveis de emprego decrescentes. Em sistema de mercado concorrencial o resultado não pode ser outro, se tudo o resto se mantiver constante: os preços do trabalho descem.

O programa de apoio a  estágios como forma de minimizar a redução do emprego jovem e, eventualmente, aumentar as capacidades das empresas de acolhimento, não é, obviamente, senão uma solução várias vezes repetidas no passado com os resultados que se conhecem. Avisava Albert Einstein: "Insanity is doing the same thing over and over again, expecting different results".
 
O desemprego aumenta quando há tanto para fazer neste país. Há um ano havia um consenso alargado acerca da prioridade que deveria ser dada às actividades económicas transaccionáveis, isto é, aquelas que têm se se bater com os concorrentes externos. O que é que foi feito nesse sentido, entretanto? O que fizeram os bancos, e particularmente a Caixa Geral de Depósitos, para mudarmos de paradigma? O que fizeram para privilegiar as exportações e, como auto defesa comum, preterirem os financiamentos às importações?
 
O ministério da Economia mora na Horta Seca. Quem rega a economia consoante os seus próprios interesses são os bancos. Se queremos reduzir o desemprego impõe-se que os bancos reguem de acordo também com esse objectivo. Ou seca tudo.
 
No futuro, dizia Agostinho da Silva, que em 2006 a propósito deste assunto citei aqui, não vai haver emprego para os meninos. Esse futuro, quero acreditar, ainda vem muito longe. Mas já está a começar a acontecer.

O QUINTO IMPÉRIO

Sempre com Sol em algum lado.

O Português
O Espanhol
O Francês
O Britânico
O Outro veja aqui qual é.

Sunday, March 18, 2012

RENDAS DE MELROS

- .... as supostas rendas da EDP, a existirem, beneficiaram o seu proprietário, o Estado.(igual a conjunto dos contribuintes). O Estado foi o seu accionista a 100 por cento, e, apesar de 7 fases de privatização (a oitava ainda está em curso pois a operação com a CTG ainda não está consumada), ainda é hoje o seu principal accionista, a 25 por cento. O Estado tem vendido ao longo do processo da privatização as suas acções
com base em avaliações da empresa, que integrarão naturalmente nos seus cash-flows, no respectivo horizonte temporal, essas supostas rendas…..Se essas supostas rendas fossem então retiradas ao cash-flow(componente fixa e não aleatória como é da natureza de uma renda) a empresa valeria naturalmente menos…

Então, a anulação súbita dessa supostas rendas, sem contrapartidas, apos a venda das acções pelo próprio Estado, significaria que o próprio Estado(cjto dos contribuintes) teria andado a «vender gato por lebre»...
... Economista tem obrigação de assim concluir…Ou não será assim?

- ... Concluo que não refutas que a EDP é rendeira.

O que afirmas é que as rendas já vêm de longe e que, agora que os chineses acabaram de comprar a posta restante, só lhes faltando pagar o resto do preço (com ou sem dedução na participação nos dividendos?, não sabemos) não é viável dizer aos accionistas, actuais e antigos, que afinal temos de falar acerca das rendas a pagar à EDP.

É isto que está em causa, se não me enganei na  interpretação do que afirmas .

Aliás, o mesmo argumento vale para as Parcerias Público Privadas, cujos detalhes, segundo Avelino de Jesus, se encontram no segredo dos deuses mas foram negados ao Avelino, apesar do apelido.

Os negócios do Estado só não são segredos de Estado quando os tutores em exercício de funções sacam do jus imperii, cortam salários e pensões a alguns, não a todos, aumentam os impostos, a alguns, não a todos. Quanto aos demais credores, o Estado é um cordeiro mais que manso, e os seus tutores sem um jus qualquer à mão de semear para lhe rapar nas rendas.

Percebe-se tudo.

Só discordo quando afirmas que economista tem obrigação de concluir que renda ajustada é renda para ser honrada. Concordo que os advogados dos credores têm essa obrigação profissional. Os economistas, não.

E não, porque Caro E., a mais elementar lei da economia (ou será da física?) é que só paga quem pode. E, desgraçadamente, este país não vai poder honrar todos os compromissos, alguns dos quais secretos, que alguns tutores assumiram em nome dele.

De modo que, salvo melhor opinião, a questão é de tempo: ou as renegociações começam já ou quanto mais tarde menos fôlego haverá para discutir seja o que for. Ainda não há muito tempo a discussão centrava-se nos privilégios dos não transaccionáveis relativamente aos transaccionáveis. Ora, em geral, para estes a factura da energia conta que se farta. Se nada pode ser feito a respeito das rendas, eles, os transaccionáveis, estão feitos. Ou não?

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Cor. - Aqui : La Moncloa forzó que el marido de Cospedal renunciara a Red Eléctrica

O JOGO DA CABRA CEGA

Três juízes julgam roubo de €1,60 
(Expresso, de ontem)

Dois terços dos casos que são resolvidos em tribunai colectivos de Lisboa, com equipas de três juízes a julgar, dizem respeito a pequenos crimes. Como o caso de um rapaz que roubou €1,60. A lei permite desviar estes  processos para tribunais singulares, mas ainda há uma distância entre a teoria e a prática.   

Teoria??? Prática???  Que absurdo senhor jornalista!
A distância vai entre o jogo da Cabra Cega e a Justiça.
Que tarda a chegar a Portugal.

Já agora: Fala-se tanto de taxas moderadoras na saúde e ninguém fala em taxas moderadoras na Justiça. Porquê?
Porque é que a Justiça não é paga ao preço de custo completo, salvo para aqueles que não têm recursos para recorrer a ela em caso de justificada necessidade?

Por que é que crimes de roubo simples, como são os casos relatados no Expresso não são julgados sumariamente e punidos  com a obrigação de prestação de serviço cívico (há tanta rua para limpar, por exemplo) em vez de penas de prisão de sete meses (!) que mobilizam tempo de juízes e outros agentes da justiça que deveria ser dedicado ao julgamente de crimes maiores?

Faz algum sentido condenarem (com pena suspensa) a oito meses de prisão três jovens de 17 anos porque roubaram um casaco a um passageiro num carro eléctrico no valor de 50 euros?
Fazem estes juízes alguma ideia do grau de delinquência induzida nestes jovens, se forem efectivamente presos, após um período de oito meses entre criminosos perigosos?

O QUE É ISTO?

clicar para ampliar

Saturday, March 17, 2012

UM DESCARADO ATENTADO MORAL

Para quem ainda não tenha dado por isso, confesso que sou politicamente daltónico.
E clube-futebolisticamente, também. Um handicap, que suponho raro, que não me impede de perceber as ideias ou admirar as habilidades dos actores políticos e dos ases da bola. E de me interessar por elas. E de as ver e viver com a emoção própria do cidadão minimamente interessado com o que se passa à sua volta.

Admiro, portanto, e tiro o chapéu, a quem sendo partidariamente ou clubisticamente envolvido, tem a capacidade de isenção para reconhecer, pelo menos de vez em quando, alguns méritos aos seus opositores dos outros lados dos campos políticos ou desportivos.

Vem este arrasoado a propósito desta reflexão, que subscrevi e comentei. Tanto o texto proposta de reflexão como os comentários que precederam os que coloquei, apontam para a obrigação dos bancos renegociarem com os tomadores de empréstimos para compra de habitação própria incapazes de solver os seus compromissos. Aliás, no dia anterior o Governo, através do respectivo Secretário de Estado, tinha anunciado que iria propor a aprovação de medidas legislativas no mesmo sentido.

Durante muito tempo quiseram fazer-nos crer que em Portugal não tinha acontecido uma bolha imobiliária, que os incumprimentos em créditos à habitação eram mínimos, que, por esse lado, não haveria problemas graves a enfrentar. O que não era verdade, mas servia à transitoriedade da propaganda com que os políticos tentam agarrar-se ao poder.

Em Agosto de 2007, escrevi aqui a propósito de um "post" colocado no mesmo blog, isto:
...

"Nos USA, tem-se observado ultimamente um número elevado de resolução de contratos de empréstimos bancários por entrega de casas que no mercado valem muito menos do que o valor de aquisição. Em Portugal, as garantias pessoais inibem os compradores de procederem de igual modo e, esse facto, do meu ponto de vista, é um dos factores de sustentação dos preços num mercado que cada dia que passa acumula stocks. Até quando?"

Voltei ao assunto várias vezes durante estes anos. Sempre no mesmo sentido: As garantias pessoais nos empréstimos para compra de habitação própria não deveriam ser consentidos pela lei. Os bancos, ao amarrarem os tomadores dos empréstimos aos seus salários ou pensões, negligenciaram  a avaliação dos prédios, potenciaram o crescimento dos preços (mais crédito, mais facilidade, mais procura) e colocaram em risco a estabilidade mínima financeira de muitas famílias que, hoje, mesmo que entreguem as casas aos bancos, ou os bancos as expulsem delas, perdem as casas, continuam em dívida com os bancos, e vêm parte dos seus salários ou pensões penhorados por eles.

Trata-se de um atentado contra todos os princípios morais que devem sustentar a estabilidade de uma sociedade civilizada. A casa, e só a casa que foi objecto do contrato de empréstimo, deveria ser garantia real do pagamento desse empréstimo. Tudo o  mais é uma violentação que nunca deveria ter sido consentida.  

Friday, March 16, 2012

O JOGO DA CABRA CEGA

Tribunal Constitucional sentencia contra Supremo Tribunal: As escutas a Sócrates e Vara podem ser ouvidas por Tribunal Aveiro. A ordem para destruir as escutas não é inconstitucional porque não é definitiva, diz o TC.

Entretanto, algumas já foram destruidas, por ordem do Supremo.
A destruição das escutas destruidas é definitiva, mas a ordem para as destruir não é.
Quanto às sobreviventes, depende do Tribunal de Aveiro cumprir a ordem do Supremo, que não é inconstitucional mas também não é definitiva, destruindo-as, ou desobedecendo ao Supremo, mantendo-as. 

Percebe-se bem que o advogado da defesa, tendo perdido o recurso para o Constitucional tenha ficado satisfeito por ter perdido: o embrulho fica, deste modo, ainda mais difícil de desatar.

Esta justiça que não temos é um jogo interminável. A guerrilha tribunalícia não é declarada, é descarada.

Thursday, March 15, 2012

JOGO PARA LAMENTAR

O caso BPN (e não só, mas também o BPP, e etc.,) deveria merecer da opinião pública uma reacção de indignação susceptível de mobilizar os partidos políticos para o esclarecimento de um escândalo (de vários escândalos) que atirou (e continua a atirar) um fardo insuportável para cima dos contribuintes portugueses.
E, no entanto, as manifestações convocadas pelos partidos ditos de esquerda esgrimem no vácuo por razões provavelmente respeitáveis mas que não reclamam que seja feita a justiça que falta fazer: julgar os culpados e resgatar, se não a totalidade, pelo menos uma parte do roubo que temos de pagar sobre a forma de impostos, quaisquer que sejam os eufemismos usados para as diferentes formas de espoliação a que estamos sujeitos. 

Viveram muitos portugueses acima das suas possibilidades? Viveram. Como os salários eram curtos,  as seduções muitas, e o crédito bom e barato, compensaram-se com dívidas o que faltava nos salários. A propósito é escandaloso que essa prática bancária continue a ser generalizadamente consentida. Veja-se, por exemplo, aqui:  Crédito Vantagem Ordenado - TAEG 18,0%
Acesso a antecipação de 100% do ordenado ou reforma/pensão, de valor igual ou superior a 500 EUR/mês, domiciliado no primeiro dia de cada mês: 6,67 EUR de pagamento de juros a que acresce 0,27 EUR de Imposto do Selo (4%) por utilização de um descoberto de 500 EUR por um período de 30 dias (TAN 16,000%; TAEG 18,0%). Montante total imputado ao Cliente de 506,94 EUR. Sujeito a decisão de crédito.
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Foram feitos investimentos públicos sem retorno plausível para arregalar o olho aos eleitores? Demais. Com isso ganharam os banqueiros milhares de milhões que todos os anos por esta altura do ano costumavam estrelejar nos ares como foguetes em noite de São João.

O BPN é um caso diferente? O BPP? Sem dúvida, se contarmos com o que, por agora, é visível. O tamanho da burla é tanto que, só por si, e pelo que já se julga saber, equivalerá ao preço de três  ou quatro autoestradas que se construiram a mais. Mas, pelo menos, mesmo que elas sejam do lá vai um, alguma coisa se vê. Do BPN os cinco milhões (ou serão seis ou sete mil milhões?) esfumou-se tudo? Como? Não sabemos. A nós, contribuintes, só nos dão ordem de pagamento sob pena de excução fiscal se ele não for feito.

E não acontece nada.

Há quinze dias o PS, com o apoio do PCP e do BE quis que na AR fosse aberto inquérito parlamentar (outro) ao caso BPN. A maioria, de forma antidemocrática, rejeitou. Agora, numa jogada visivelmente de política rasteira, apresenta uma proposta com (quase) idênticos propósitos. E digo quase, porque no âmbito e na oportunidade são diferentes (antes e/ou depois da nacionalização, antes ou depois de consumada a venda do mostrengo ao BIC). Diferenças que bem poderiam ser, democraticamente supridas, se houvesse boa fé dos grupos parlamentares decisivos na matéria. Não quiseram assim, agora compete à presidente da AR decidir que proposta vai a votação.Chama-se a isto chicana política. Se o não fosse, se o objectivo fundamental fosse o esclarecimento cabal dos portugueses daquilo que lhes continua a ser omitido, esta guerrilha, que é uma falta de respeito pelos eleitores, não teria sequer começado.

Seja como for, vai haver finalmente clarificação do mostrengo,  responsabilização pelos seus criadores, e devolução dos que se apropriaram do saque? Não. Depois de muitos discursos e acusações mútuas, vai a votos e ganha o que pensa maioria.

Entretanto, a justiça que não temos, porque se tivéssemos estas cenas lamentáveis seriam escusadas, continuará a dormir o sono dos coniventes.
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A propósito: William White: "É surpreendente que tão poucos banqueiros tenham ido parar à prisão"
                  - Reacção da Goldman Sachs às declarações de um dissidente

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Act. - Presidente da Assembleia da República ameaçou demitir-se por causa do inquérito ao BPN.
A partir daqui, o que é que se espera que não fosse já esperado?

Wednesday, March 14, 2012

PARCERIAS PÚBLICO IGNORADAS

Não vi o programa  mas um amigo falou-me nele, ontem. Medina Carreira saturou há muito tempo a minha
pachorra para ouvir os seus repetidos relatos trágicos e apreciar os quadros negros com que pinta o buraco para onde os governos das últimas décadas conduziram quase todos os portugueses. Digo quase, porque é óbvio, que outros, poucos mas grandessíssimos, se governaram e continuam a governar à grande e à portuguesa. Não menosprezo, bem pelo contrário, as denúncias de Medina Carreira, ainda que seja muito óbvio que a actividade lhe rende. O que me afasta de continuar a ouvi-lo é a demolição moral que toda a banalização provoca. Ouve-se, uma, dez, trinta vezes o mesmo, e não acontece nada.  

O tema das Parcerias Público Privadas foi o tema do programa de anteontem, Avelino de Jesus, o convidado. Acabo de ver o programa e, mais uma vez, a sensação é de esmagamento, de impotência, de revolta perante tanta incompetência se não perante tanto roubo contratado. Avelino de Jesus centrou a sua acusação à inépcia do Tribunal de Contas (o tribunal eunuco, convive mas não penetra) que visou os contratos sem analisar os termos dos saques neles instituidos. Avelino de Jesus, que foi nomeado para analisar o dossier mas se demitiu (honra lhe seja feita) porque não lhe foram facultadas informações que solicitou a quem as devia prestar, declarou que há nesses contratos termos considerados confidenciais, uma espécie de segredo de estado.

Quando isto ouvi, o meu espanto desviou-me a atenção do resto, de resto geralmente conhecido.
Como é que é possível que contratos que obrigam o Estado, isto nós todos (ou quase todos), sejam confidenciais para a comissão que o governo nomeou para analisar os "dossiers" PPP? Como é que pode aceitar-se que o ministro das finanças tenha negado à comissão a entrega de documentos que Avelino de Jesus reputava imprescindíveis, caso contrário ele não os teria solicitado e não se teria demitido?

Tendo a comissão presidida por Avelino de Jesus sido nomeada pelos três principais partidos, ouviu-se o actual líder do PS* reclamar justificação do governo para aquela recusa do ministro das finanças? Não. Fechou-se em copas e rodopia o seus discurso à volta de questões menores. Percebe-se porquê. O governo anterior foi o maior subscritor das PPP.

Recentemente, soube-se que António Borges foi nomeado "ministro oculto" para, além do mais, desembrulhar este pacote explosivo. Saberá Borges o que está lá dentro ou não há segredos para Borges que foram segredos para Jesus? Não é possível. Se Borges prepara alguma renegociação do desastre não pode deixar de lhe conhecer os detalhes.

Conclusão: Borges está (parece estar) incumbido da missão de reduzir a potência destruidora destas minas e armadilhas que alegremente os governos nos colocaram no caminho. Mas só ele sabe o quê. A nós apenas nos resta pagar pelos efeitos dos estilhaços. Os colocadores das minas encontram-se ao largo.

Continuamos a viver em democracia?
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* PCP e BE por irredutíveis adorações aos investimentos públicos são mais agressivos com outros pelos púbicos.

Tuesday, March 13, 2012

ACERCA DA PRIVATIZAÇÃO DA CAIXA

Há dias, o presidente da Comissão Executiva do BPI, defendia a privatização de 30% da CGD, juntando a essa defesa vários argumentos: além de outros, o Estado continuaria maioritário, em Espanha está a ser essa a política seguida, a entrada de accionistas privados resolveria o problema de recapitalização da Caixa.

A esquerda, por razões ideológicas irredutíveis denunciou logo as intenções da manobra de Ulrich, os outros banqueiros ou não se pronunciaram-se ou pronunciaram-se contra. A não privatização da Caixa é pois um dos raros casos em que banqueiros e o pessoal de esquerda se colocam do mesmo lado.

Como, de vez em quando, costumo vaguear pela blogosfera deparei aqui, como era previsível, com a esperada crítica cerrada à hipótese de privatizar a Caixa. Coloquei algumas questões, que não mereceram resposta atá ao momento em que escrevo esta nota. Falta de tempo ou de argumento?

Ei-las:

Considera que a Caixa tem de algum modo desempenhado um papel distinto dos outros bancos no financiamento da economia portuguesa?

Se tem, não se tem essa distinção caracterizado mais pela negativa que pela positiva?

Não é verdade que os financiamentos da Caixa se têm dirigido mais para a economia do betão em larga escala e muito pouco para o apoio às PME?

Não é verdade que a Caixa (quando digo Caixa, digo os tutores dela, nomeados pelo governo) não apoiou muitos negócios financeiros especulativos?

Não é verdade que a Caixa municiou uns accionistas do BCP contra outros financiando-os com a garantia das acções compradas que hoje não valem um chavo?

Não é verdade que se não fosse a Caixa o anterior governo dificilmente teria nacionalizado esse mostrengo que dá pelo nome de BPN e que eu, tu, ele, mas não eles, teremos de pagar?

Não é verdade que a Caixa se envolveu em negócios ruinosos em Espanha?

Não é verdade que também a Caixa investiu em dívida soberana grega?

Não é verdade que também a Caixa importou crédito com que se afogou o país sem olhar às consequências?

Não é verdade que a Caixa tem como Chairman o homem que, na altura, foi responsável pelas operações ruinosas em Espanha e depois foi promovido a CEO?

Não é verdade que o anterior presidente da Caixa foi (et pour cause) depois presidente do BCP, a ainda por lá se mantém em funções relevantes, depois de tudo o que se sabe sobre a  promiscuidade entre a Caixa e alguns accionistas do BCP?

Não é verdade que a Caixa se comporta como o resto do rebanho mas vai-lhe na cauda calcando as cagadas que o rebanho deixa para trás?

Não é verdade que a Caixa desfruta de uma situação historicamente justificada de grande recolector das poupanças de milhões de portugueses que depois aplicou em financiamentos que, na sua esmagadora maioria, não se dirigiram para a economia reprodutiva?

Não é verdade que a Caixa, para lá de um banco de depósitos é um casino?

Se tudo isto, ou grande parte disto, não é verdade, um de nós não sabe o que é a Caixa.

Mas se pelo menos uma grande parte disto é verdade, para que queremos a Caixa? Nós, que não somos banqueiros.
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Entretanto, sobre a Caixa, soube-se ontem isto.
Correlacionado : aqui

O JOGO DA CABRA CEGA

Um congresso histórico

Afirma Marinho e Pinto no Jornal de Notícias (aqui)

O recente congresso do sindicato do Ministério Público, realizado num hotel de cinco estrelas de Vilamoura, no Algarve, mostra bem a degenerescência moral que atingiu esta magistratura ou, pelo menos, a sua fação hegemónica. Para realizar o sinédrio, os magistrados dirigentes sindicais não hesitaram em pedir dinheiro a várias empresas, incluindo bancos outrora indiciados de envolvimento em atividades ilícitas. Com efeito, o congresso contou com o «alto patrocínio» do Banco Espírito Santo e do Montepio, dois bancos envolvidos na célebre «Operação Furacão» - o primeiro diretamente e o segundo porque comprou um banco envolvido, o Finibanco. Além disso, o congresso teve também o «alto patrocínio» da companhia de seguros Império Bonança, bem como o patrocínio oficial da Caixa Geral de Depósitos e da Coimbra Editora e ainda o patrocínio do BPI e dos Cafés Delta, entre outros.

Os procuradores sindicalistas reuniram assim um vasto conjunto de apoios financeiros que lhes permitiram não só realizar o congresso mas sobretudo oferecer um luxuoso programa social para acompanhantes e congressistas que incluiu um cruzeiro pela costa algarvia, almoços e jantares em hotéis de cinco estrelas, passeios diversos e provas de produtos regionais e, por fim, dar as sobras dessa abastança a uma instituição privada sem fins lucrativos como é a Fundação António Aleixo. Eles não hesitaram em pedir dinheiro a entidades suspeitas de crimes económicos graves para agradar aos convidados entre os quais diretores de órgãos de informação que permanentemente violam o segredo de justiça. Como é possível pedir dinheiro para pagar um programa social principesco, manifestamente fora do alcance económico dos seus organizadores, concebido para aliciar colegas e convidados a participarem no evento?

A propósito destes patrocínios, Vital Moreira interrogava, recentemente, no seu blogue «Causa Nossa»: «Não restará nestes sindicalistas judiciais um mínimo de sentido deontológico sobre a incompatibilidade entre a sua função e o financiamento alheio dos seus eventos sindicais? Não se deram conta de que se amanhã um dos seus generosos financiadores deixar de ser investigado ou acusado de alguma infração penal que lhe seja assacada, tal pode lançar a dúvida sobre a sua isenção»?

Com que cara é que magistrados do MP vão pedir dinheiro a um banco envolvido na «Operação Furacão» e ainda suspeito de corromper políticos no caso do abate de sobreiros da Herdade da Vargem, em Benavente, e indiciado por ter feito desaparecer nas suas filiais internacionais o rasto de cerca de 30 milhões de euros, alegadamente pagos como comissões pela compra, pelo Estado português, de dois submarinos a um consórcio alemão?

Diz o artigo 373º n.oº 2 do Código Penal que comete o crime de corrupção passiva para ato lícito quem «por si, ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, sem que lhe seja devida, vantagem patrimonial ou não patrimonial de pessoa que perante ele tenha tido, tenha ou venha a ter qualquer pretensão dependente do exercício das suas funções públicas». Será que esta norma só não se aplica a magistrados? Será que nenhum dos patrocinadores teve no passado alguma pretensão dependente do exercício das funções dos magistrados do MP? Claro que sim. E houve até situações, no âmbito da «Operação Furacão», em que o procurador titular do processo defendeu teses mais favoráveis aos arguidos do que a do próprio juiz de instrução.

Sublinhe-se que o MP perseguiu criminalmente alguns médicos a quem acusou de terem solicitado e aceite patrocínios da indústria farmacêutica, alguns deles para poderem participar em congressos. Então os magistrados do MP podem fazer o mesmo sem quaisquer consequências?

Seja como for, os procuradores que estiveram no congresso, no mínimo, não deverão no futuro intervir em processos em que sejam partes quaisquer das empresas patrocinadoras do evento, pois tal constituirá «motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade», nos termos dos artigos 43º n.oº 1 e 4 e 54, n.oº 1 do Código de Processo Penal.

Não há dúvidas de que este congresso vai ficar na história.
 
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Em Novembro do ano passado João Palma abandonou o Congresso dos Advogados (aqui)
Guerra entre Departamentos do MP congelada na Procuradoria (aqui)

O JOGO DA CABRA CEGA

O Ministério Público acusou um conjunto de sociedades e de gestores da Caixa Geral de Depósitos de burla fiscal, avança o "Económico". Entre os acusados está Jorge Tomé, que é candidato à liderança executiva do Banif. A edição "online" do "Diário Económico" diz que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e alguns dos seus administradores foram acusados pelo Ministério Público de burla fiscal. Notícia que é avançada na sequência de o "Público" ter dado conta, em Julho de 2011, de que o banco público estava sob investigação.

O jornal deu conta de que a fusão da Sumolis com a Compal estava a ser investigada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) por suspeitas de crimes fiscais. Em causa estaria um montante de vários milhões de euros relativo ao pagamento do Imposto Municipal de Transacções onerosas de imóveis (IMT).

A Caixa Geral de Depósitos financiou a fusão entre as duas empresas em 2008 e detinha uma posição na Compal, adquirida em 2005 em parceria com a Sumolis. Na operação de fusão, a Compal teria assumido os encargos financeiros da operação, provocando um encargo na empresa que evitaria o pagamento de impostos.
À data, a CGD respondeu que "se rege sempre pela preocupação do cumprimento estrito e rigoroso da legalidade transparência e integridade pelo acompanhará tranquilamente a conclusão", acrescentando que repudiava "a forma como o jornal 'Público' tratava o diferendo interpretativo entre a Sumol-Compal e a Administração Fiscal relativamente à operação de fusão" da sociedade.

Hoje, o "Económico" cita fonte oficial do banco, que diz que "a Caixa Geral de Depósitos e os seus gestores no exercício das suas funções cumprem estritamente a lei". Jorge Tomé disse que "a lei foi cumprida religiosamente” e referiu estranhar ter sido acusado, uma vez "que não fazia parte dos órgãos sociais das sociedades [em causa]".

Ou o Ministério Público continua a levantar lebres mas não apanha uma, ou em matéria de ludíbrio fiscal a Caixa é ímpar: engana o seu único accionista.

A ESCALA DO UNIVERSO

Monday, March 12, 2012

DIA DE TODOS OS DIAS MUNDIAIS

Hoje chegou pelo correio mais um envelope pacote da DECO. Costumo enviar estes e outros envelopes do género para o saco dos recicláveis sem os abrir. Até certa altura, o maior remetente destes pacotes de publicidade era o Reader´s Digest. Não sei se desistiram ou adormeceram mas deixaram de me enviar papel para eu mandar reciclar sem abrir a remessa.

Eu não tenho uma ideia precisa do que é a DECO. Sei que faz uns estudos que divulga nas suas revistas e, acredito, promove a defesa dos direitos dos consumidores. Em resumo: Nada me move contra a DECO, bem pelo contrário.

Acontece que a DECO, como disse, hoje me enviou mais papeis. Desta vez, a propósito do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, oferecendo numa etiqueta dourada uma oferta especial. E, logo, no sobrescrito, esta mensagem : A DECO PROTESTE convida-o a festejar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor aproveitando uma oferta excepcional.

Dentro do envelope, outro envelope com um aviso IMPORTANTE : Introduza os seus 3 cheques-oferta neste envelope e envie-o sem demora para beneficiar de todas as vantagens que lhe estão reservadas. Não se esqueça de colar a etiqueta dourada "Sorte" no seu cheque-oferta nº.2.
E mais 10 papéis, coloridos, a oferecerem-me uma oportunidade única que enviei para o sítio do costume.

A DECO pode ser uma organização com os propósitos mais respeitáveis. Mas tantas ofertas em tanto papel impresso não se coadunam, parece-me, com intenções de defesa dos meus direitos enquanto consumidor. Bem pelo contrário: Procura promover-se, e arranjar-se, através dos meios geralmente utilizados pelos promotores do hiperconsumismo.

A propósito, recordo-me que os maiores consumidores de papel usados em mailing nos EUA são as organizações  ambientalistas que, além do mais, atacam (em muitos casos sem razão alguma) o excessivo abate de árvores destinadas à produção de papel.

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Há dias foi celebrado o "Dia Internacional da Mulher". No dia 15 será o "Dia Mundial do Consumidor".
Quantos "Dias Mundiais" (e nacionais) há?
Segundo esta lista há muitos e para todos os efeitos. A concorrência com o calendário litúrgico é evidente.

Ainda não há muito tempo, cada dia do calendário estava destinado a um santo. Alguns ainda vão subsistindo no lugar mas é muito evidente que estão a perder posições para os "Dias Mundiais de Tudo e Mais Alguma Coisa". Até ao dia em que, por falta de dias, seja celebrado o "Dia dos Dias Mundiais".
Que, espera-se, não seja marcado para o primeiro dia de Novembro.