Wednesday, March 14, 2012

PARCERIAS PÚBLICO IGNORADAS

Não vi o programa  mas um amigo falou-me nele, ontem. Medina Carreira saturou há muito tempo a minha
pachorra para ouvir os seus repetidos relatos trágicos e apreciar os quadros negros com que pinta o buraco para onde os governos das últimas décadas conduziram quase todos os portugueses. Digo quase, porque é óbvio, que outros, poucos mas grandessíssimos, se governaram e continuam a governar à grande e à portuguesa. Não menosprezo, bem pelo contrário, as denúncias de Medina Carreira, ainda que seja muito óbvio que a actividade lhe rende. O que me afasta de continuar a ouvi-lo é a demolição moral que toda a banalização provoca. Ouve-se, uma, dez, trinta vezes o mesmo, e não acontece nada.  

O tema das Parcerias Público Privadas foi o tema do programa de anteontem, Avelino de Jesus, o convidado. Acabo de ver o programa e, mais uma vez, a sensação é de esmagamento, de impotência, de revolta perante tanta incompetência se não perante tanto roubo contratado. Avelino de Jesus centrou a sua acusação à inépcia do Tribunal de Contas (o tribunal eunuco, convive mas não penetra) que visou os contratos sem analisar os termos dos saques neles instituidos. Avelino de Jesus, que foi nomeado para analisar o dossier mas se demitiu (honra lhe seja feita) porque não lhe foram facultadas informações que solicitou a quem as devia prestar, declarou que há nesses contratos termos considerados confidenciais, uma espécie de segredo de estado.

Quando isto ouvi, o meu espanto desviou-me a atenção do resto, de resto geralmente conhecido.
Como é que é possível que contratos que obrigam o Estado, isto nós todos (ou quase todos), sejam confidenciais para a comissão que o governo nomeou para analisar os "dossiers" PPP? Como é que pode aceitar-se que o ministro das finanças tenha negado à comissão a entrega de documentos que Avelino de Jesus reputava imprescindíveis, caso contrário ele não os teria solicitado e não se teria demitido?

Tendo a comissão presidida por Avelino de Jesus sido nomeada pelos três principais partidos, ouviu-se o actual líder do PS* reclamar justificação do governo para aquela recusa do ministro das finanças? Não. Fechou-se em copas e rodopia o seus discurso à volta de questões menores. Percebe-se porquê. O governo anterior foi o maior subscritor das PPP.

Recentemente, soube-se que António Borges foi nomeado "ministro oculto" para, além do mais, desembrulhar este pacote explosivo. Saberá Borges o que está lá dentro ou não há segredos para Borges que foram segredos para Jesus? Não é possível. Se Borges prepara alguma renegociação do desastre não pode deixar de lhe conhecer os detalhes.

Conclusão: Borges está (parece estar) incumbido da missão de reduzir a potência destruidora destas minas e armadilhas que alegremente os governos nos colocaram no caminho. Mas só ele sabe o quê. A nós apenas nos resta pagar pelos efeitos dos estilhaços. Os colocadores das minas encontram-se ao largo.

Continuamos a viver em democracia?
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* PCP e BE por irredutíveis adorações aos investimentos públicos são mais agressivos com outros pelos púbicos.

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