TENTAMES - 3

Com as notícias que diariamente dão conta de buracos negros nos bancos que parecem centrifugar e queimar todos os créditos que os governos lhes concedem, a ideia da estatização da banca ganha todos os dias novos aderentes.

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Conceptualmente, a gestão programada de um banco não coloca os problemas bicudos, de complexidade intransponível que Hayek apontou para a gestão de um sistema de económico socialista. Os processos bancários consistem quase só na análise e gestão de informação e, com a tendência crescente para a desmaterialização total da moeda, um dia destes, quando toda a população for minimamente info-incluída, a quase totalidade das relações entre a banca e os seus clientes resumir-se-á a um diálogo entre meios informáticos. Nessa altura, o emprego bancário terá quase desaparecido.

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Subsistirá ainda, então, qualquer razão para que um sector tão crítico para a sustentação da economia, e tão vulnerável e dependente do estado em caso de ruptura generalizada da confiança que garante o bonding com que se forma o tecido financeiro, seja de gestão privada?

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Se é na base da confiança que os banqueiros estabelecem o negócio e dela extraem os rendimentos de dimensões escandalosas, quando eles arruinam a confiança e essa ruína, que pode destruir todo o sistema económico, impõe a intervenção do estado e o contributo dos cidadãos em geral para o resgate dos bancos insolventes, é ainda justificável por critérios de eficiência económica que lhes seja consentido continuarem a ser banqueiros?

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Aqueles, penso que não. Aqueles que não souberam gerir o risco do crédito concedido (a função primordial do banqueiro) ou abusaram da confiança daqueles que lhes confiaram as suas economias, devem ser excluídos, sem apelo, da actividade bancária. Mas a intervenção do estado deve resumir-se à estipulação de regras que garantam a perenidade do sistema e as sanções suficientemente inibidoras para os transgressores. Se por razões de emergência se impõe a intervenção do estado através da nacionalização parcial ou total, essa intervenção deverá ser tão reduzida no tempo quanto o recomendarem as circunstâncias económicas ou jurídicas.

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A monopolização estatal da banca não é condição suficiente para evitar a insolvência do sistema financeiro porque o erro e o abuso não se extinguem pelo facto de a banca ser detida pelo estado. E não sendo suficiente não é necessária.

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Para além de não ser necessária, seria contraproducente, não apenas por razões de eficiência económica, que é inerente ao ambiente de concorrência, mas sobretudo pelas razões políticas que garantam ao cidadão igualdade de oportunidades. Os monopólios de estado, como todos os monopólios, sustentam-se de abusos e discricionaridades que geram clientelismo e os jogos de poder.

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Contudo, a banca será o sector económico, que pela natureza das suas funções e responsabilidades perante a sociedade, deverá ter o escrutínio mais apertado por parte do estado. Razão mais que suficiente para que as regras onde lhe é consentido movimentar-se deverão ser completamente reformuladas.

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A economia de mercado, sendo em grande medida guiada pela mão invisível, não pode dispensar, porque a tal mão nem sempre guia ou a deixam guiar como deve, regras que lhe corrijam a trajectória quando ela desliza para onde não deve. São os deslizes que impõem as regras que os previnem em todos os campos da actividade humana.

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Agora e sempre, uma questão de tentames. Que nem sempre resultam como esperam os que tentam, reconheça-se.