CRISE E CORRUPÇÃO - 3

Continuo à pesca, mas só apanho chorões.

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..."É no triângulo partidos-autarquias-obras públicas que se geram as maiores oportunidades de clientelismo, financiamento partidário ilegal e corrupção. Com estas regras, escancara-se à porta ao nepotismo e à opacidade – tudo o que pelo menos desde 1999 se tem procurado combater com os novos regimes legais."...

Afirma Helena Roseta no Sorumbático

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E não há nada a fazer?

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Tenho lido nos últimos dias alguns comentários acerca deste assunto mas em nenhum encontrei resposta para a pergunta que me faço logo que os leio: E não há nada a fazer? A pergunta típica do homem rua quando lhe anunciam desgraças. Só ouço lamentos e nenhuma entrada na caixa das sugestões. Para encontrar alguma resposta tenho reflectido por conta própria e, sem ter atingido o objectivo, multipliquei as dúvidas.

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1 - Quem perde?

Perdemos, muito provavelmente, todos os que não sejam parte directamente interessada.

Vital Moreira defendia há dias no Causa Nossa que a decisão do governo se justifica por razões de urgência impostas pela crise mas que a dispensa de concurso não dispensa as consultas nem a fundamentação da decisão final de adjudicação.

Ora Vital Moreira deve saber que não havendo concurso público as consultas são manipuláveis e as decisões enfeitáveis. Também deve saber que a UE recomendou a adopção de processos expeditos que poderão reduzir os prazos dos concursos a 30 dias.

Porque não adopta o governo as recomendações da UE?

Pode a UE impugnar a decisão do governo português? Muito bem. Por onde é que se começa?

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Aliás, o aumento do limite para 5 milhões de euros com alguma engenharia processual de desdobramento poderá alavancar aquele valor para várias vezes mais.

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2 - Quem ganha?

Os fornecedores?

Os fornecedores, em princípio, ou as suas associações, deveriam estar contra, se não houvesse mais nada senão uma concorrência sã. Porque o ajuste directo ou é feito à volta de toda a mesa, o que equivale a uma prática de cambão por generalizado acordo, cabendo um bocado a todos, ou se só alguns comem muitos outros ficam a ver navios. Estes não protestam porquê? Porque estão à espera que lhes calhe a bola branca e só falarão se lhes tocar a bola preta?

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Os adjudicatários, porque, donos da bola, farão o negócio à sua vontade e proveito?

Pode ser que não, mas a ocasião fica aberta. E, já se sabe, a ocasião faz o ladrão, diz o povo e é capaz de ser verdade.

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Os partidos. Dos adjudicatários, obviamente.

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3 - O que é que pode fazer o Tribunal de Contas no meio disto tudo? Nada? Que meios lhe restam para poder auditar as contas? Não seria importante perguntar isto mesmo ao seu presidente?

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Tenho uma certeza: Quem mais perde com tudo isto: a democracia, evidentemente.

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Helena Roseta said...
Que fazer?

Antes de seguir para outras instâncias é preciso ver o diploma ( algo foi aprovado em 30 de Dezembro e não sabemos o quê, pois o comunicado do Conselho de Ministros é lacónico.) Anunciava-se que a parte das autarquias e dos governos regionais seria aprovada na semana que passou, mas não foi. Também é preciso ver se o PR promulga e se AR pede a apreciação parlamentar do diploma. Se tudo isso falhar, pode-se fazer queixa a Bruxelas, por violação da concorrência (antes disso não há matéria). E pode-se apresentar uma petição na AR. Julgo no entanto que nesta fase o principal batalha é alertar o mais que se puder na opinião pública, incluindo os media e a blogosfera.