Tuesday, March 16, 2010

AVESTRUZES


Hoje, a lei da rolha tomou conta dos noticiários e comentários mas está toda a gente de acordo. Conforme se previa, no dia seguinte não apareceu um único militante a defender o orfão. Mesmo assim, o partido do governo quer discuti-lo na Assembleia da República.
Fica, deste modo, transitoriamente subalternizada a Comissão Parlamentar de Inquérito acerca da ambiguidade da verdade e da diferença subtil entre o aumento dos impostos e o crescimento dos mesmos.

Soube-se ainda que a GNR apreendeu 55 avestruzes e 15 emas no concelho de Mértola.

PEC, AQUI

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Taxa de 20% sobre mais-valias gera mais de 225 milhões por ano Dois escalões mais baixos ficam fora da limitação das deduções do IRS Segurança Social vai passar a calcular salários automaticamente Funcionários Públicos enfrentam "forte contenção" salarial Privatizações rendem mais em 2011 Exploração de linhas da CP entregues a privados Despesas em "outsourcing" limitadas a 90 milhões de euros Regra de três por um também vai ser aplicada aos carros do Estado Deduções à colecta de IRS passam a ser diferenciadas por escalões de rendimento Planos de pensões e saúde das empresas públicas vão ser cortados Limites de endividamento nas empresas públicas vão ser cortados para metade Teixeira dos Santos: Já é tempo de se começar a pagar nas Scut Prestações sociais sujeitas a avaliação do património e de rendimentos de capitais Governo vai cortar 95 milhões de euros às despesas com RSI em 2011 Governo vai rever critérios do subsídio de desemprego Rendimentos de gestores de empresas com prejuízos sujeitos a tributação autónoma Governo elimina benefícios fiscais nos seguros de acidentes pessoais e de vida Incentivos ao abate de veículos vão ficar reservados à compra de eléctricos Pequenos investidores escapam a taxa de 20% sobre mais-valias Funcionários públicos passam a reformar-se aos 65 anos a partir de 2012 Governo vai pôr à venda 17 empresas Vídeo: Há ou não aumento de impostos?

Rui Pedro Soares recebeu prémio de um milhão de euros REN vai atribuir prémio de desempenho a Penedos com votos contra dos privados Veja quanto receberam os administradores da PT em 2009

Monday, March 15, 2010

OPORTUNIDADE E LIDERANÇA

O País precisa de uma alternativa credível, toda a gente o diz, incluindo, por razões que também se percebem, os que governam. Precisaria em qualquer caso, mas precisa sobretudo no momento em que o carácter de quem governa é colocado em cheque a propósito das mais variadas e inexplicadas situações.
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É neste contexto que o principal partido da oposição, aquele que, em princípio, se espera que seja convidado a formar governo quando o actual perder a maioria que o suporta, reune em mais um Congresso e dá um monumental tiro no pé. De que falam hoje os media? Do PEC e das propostas que os candidatos apresentaram para o tornar uma linha de rumo credível, motivadora, equilibrada e renovadora? Da redução dos gastos que alimentam os parasitas do Estado que os candidatos (não) denunciaram?
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Não.
Falam da aprovação da proposta do ex-presidente que anda por aí a exibir as feridas mal curadas. Aprovada pela maioria qualificada que o regimento requer, nenhum dos candidatos se opôs defendendo a desaprovação. Uma vez aprovada, dizem-se todos contra.
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De um líder, qualquer que ele seja, mas por maioria de razão se ele tem ambições de governar Portugal num momento crucial da sua história, requer-se, além do mais, sentido de oportunidade. Se dos quatro candidatos nenhum deles revelou entre os seus correlegionários a capacidade e o sentido de oportunidade de afirmar o sentido das suas convicções mais elementares que pode esperar-se quando o eleito tiver de confrontar-se em terrenos menos conhecidos?
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Lamentavelmente, o descrédito dos candidatos não ficou pela aprovação de uma medida que os adversários, internos e externos, vão explorar até ao tutano, e que, na altura oportunista, poucos assumirão que votaram a favor e porquê. E não se ficou por aí, porque o sebastianismo que pairou e continua a pairar sobre o partido, se pavoneou no Congresso sem apoiar nenhum dos candidatos.
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Por uma razão evidente: Apoia-se a ele e rebola-se de gozo na sua condição de o desejado.
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Actualização: Ouço na televisão P Santana Lopes condenar os candidatos por não confirmarem cá fora o que aceitaram lá dentro (no Congresso, entenda-se). Depois de ter lançado a proposta que fez esquecer no dia seguinte tudo o mais que se passou no Congresso, o seu autor continua a favorecer aquilo que, diz ele, a sua proposta queria evitar: a continuação das múltiplas fracturas do partido.
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- Apoia algum dos candidatos?
- Até agora nenhum dos candidatos me convenceu.
Gostei do discurso de Marcelo (apoiaria Marcelo de se ele se candidatasse). Gostei do discurso de Marques Mendes. Também votaria em Marques Mendes se ele fosse candidato.
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Para análise comparada do assunto:
DA DISCIPLINA PARTIDÁRIA
Artigo 94º (Das sanções disciplinares)
1. Os membros do Partido estão sujeitos à disciplina partidária, podendo ser-lhes aplicadas as seguintes sanções:
a. Advertência; b. Censura; c. Suspensão até um ano; d. Expulsão.
2. Três advertências equivalem automaticamente a uma pena de suspensão de três meses.
3. A Comissão Nacional de Jurisdição pode converter em pena de expulsão a terceira ou subsequentes penas de suspensão, para o que o processo lhe é obrigatoriamente remetido com os necessários elementos de instrução.
4. Fora do caso previsto no número anterior, a pena de expulsão só pode ser aplicada por falta grave, nomeadamente o desrespeito aos princípios programáticos e à linha política do Partido, a inobservância dos Estatutos e Regulamentos e das decisões dos seus órgãos, a violação de compromissos assumidos e em geral a conduta que acarrete sério prejuízo ao prestígio e ao bom nome do Partido.
5. Considera-se igualmente falta grave a que consiste em integrar ou apoiar expressamente listas contrárias à orientação definida pelos órgãos competentes do Partido, inclusivé nos actos eleitorais em que o PS não se faça representar.

O JOGO DA CABRA CEGA

Outro processo? Outra Comissão de Ética? Outro Inquérito Parlamentar?
Outro?
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Processo do prédio em que Sócrates teve a primeira casa desapareceu da câmara
O processo de demolição interior e reconstrução do número 4 da Calçada Eng.º Miguel Pais, junto à Praça das Flores, desapareceu da Câmara de Lisboa.
Ingleses encontram novos factos que envolvem Sócrates no caso Freeport
Os investigadores ingleses encontraram um novo documento sobre o alegado pagamento de “luvas” no âmbito do licenciamento do Freeport e no qual aparece o nome do primeiro-ministro.

O QUE É ISTO?

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Sunday, March 14, 2010

ACERCA DE ESCOLHAS E PRIORIDADES

Compreendo muito bem as interrogações colocadas por Susana Peralta no seu artigo A day at the Portuguese Parliament mas já não entendo a sua admiração pela completa ausência de análises nas escolhas orçamentais apresentadas, tanto no Orçamento de Estado como no Plano de Estabilidade e Crescimento. Aos olhos de um macro economista caído de súbito em São Bento, uma discussão daqueles documentos, baseada essencialmente em critérios ad hoc, não passa de um regateio entre credos políticos e interesses privados condicionado pelos recursos disponíveis. E fica espantado.
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Poderia ser de outro modo?
Dito de outro modo: Existe um Parlamento em qualquer outra parte do mundo onde as escolhas orçamentais sejam discutidas com base em cálculos de custos/benefícios?
Em Portugal, na melhor hipótese, são submetidas a análises de vantagens relativas as diferentes alternativas para a realização de investimentos públicos em infraestruturas. E mesmo neste caso sabe-se que se sabe pouco. Dos grandes investimentos, que fazem parte da política deste Governo, e foram temporariamente suspensos por razões de força maior, não se conhecem estudos independentes que avalizem o seu interesse estratégico nacional.
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Até à discussão fundada em critérios quantitativos de análise das acções programadas pelos governos há um longo caminho a percorrer e, até lá, muitas prioridades ainda por cumprir: nomeadamente, a estipulação de critérios contabilísticos que atribuam às contas muita fiabilidade perdida com manobras criativas que só não são ultrapassadas por que procuram os que estão hoje na oposição aproveitarem-se delas quando forem governo.
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O Planning, Programming, and Budgeting System (ou a Rationalization des Choix Budgétaires, na versão francófona), uma ideia de Robert McNamara, ficou a meio do caminho. Em Julho de 2007 contei aqui uma história sobre o assunto. Já passaram muitos anos. Sabe a Susana Peralta se, entretanto, a situação se modificou radicalmente?

O GRANDE KEYNESIANO

Voltou a reafirmá-lo ontem no Congresso do seu partido: Fui sempre Keynesiano!

Desde que não lhe faltem com os fundos, quem não é?

Saturday, March 13, 2010

PECADOS

Este PEC não serve, ouvimos dizer às oposições (que, no entanto se opõem por razões diametralmente opostas entre si), mas também a vários analistas, colunistas e macro economistas. Mas também há quem considere que o documento possui virtualidades e já mereceu nota positiva da OCDE e da Comissão Europeia, segundo os jornais.
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A. Santos Pereira, por exemplo, diz aqui e aqui porque considera o PEC insuficiente para a resolução dos problemas com que o País se confronta: Precisa-se de reduzir mais a despesa, eliminando o que não serve os interesses do Estado, cessar a contratualização em parcerias público-privadas, integrar nas contas públicas todas as responsabilidades do Estado.
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Dito desta forma poucos discordarão: eliminar o supérfluo e registar sem subterfúgios os compromissos do Estado parecem recomendações, mais do que razoáveis, urgentes. E, no entanto, nem este PEC as acolhe a contento de todos nem se ouviram dos partidos da oposição propostas que se batam pelo prosseguimento da política do governo por aqueles caminhos.
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E isto porquê?
Porque o Diabo está nos pormenores. A. Santos Pereira aponta, por exemplo, para "a redução do excessivo número de fundações e institutos públicos". Estamos todos de acordo? Perguntem aos visados.
Há medidas que para serem adoptadas requerem um apoio popular maioritário que um governo minoritário monopartidário como o actual claramente não dispõe.
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É aí que residem os pecados do PEC. Que, de qualquer modo, parecem transitoriamente absolvidos.

LEGITIMIDADE E LEGALIDADE

A propósito da legalidade e da legitimidade das greves que comentei aqui, impõe-se-me clarificar melhor as razões pelas quais não confundo um conceito com outro.
A questão levantou-se a propósito das greves da função pública e da anunciada greve dos pilotos da TAP durante o período da Páscoa.
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Legitimidade e legalidade não são sinónimos ainda que tenham contornos em grande medida coincidentes. Legalidade, qualidade ou estado do que é legal, do que está ou é governado por uma ou mais leis (Houaiss) é um conceito objectivo ainda que a sua interpretação aplicada em casos concretos suscite frequentemente interpretações díspares, subjectivas, portanto; legitimidade, carácter ou estado do que é conforme à equidade, à razão, à moral, divina ou dos homens (Houaiss), remete para conceitos essencialmente subjectivos mas que por se sustentarem em valores consolidados permitem uma apreciação objectiva.
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Matar é ilegal mas há legalidade no acto de matar em legítima defesa. O que coloca, neste caso, um acto geralmente ilegal na alçada da lei é a sua legitimidade. É legal porque é legítimo.
Por outro lado, das imperfeições das leis, formais ou substantivas, decorrem aproveitamentos legais mas ilegítimos. Acontece frequentemente, por exemplo, na interpretação das leis fiscais, proporcionando a evasão fiscal legal, e, no entanto, ilegítima porque desconforme com a equidade, a razão e a moral prevalecentes.
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No caso da greve dos pilotos*, legal a todos os títulos, há falta de legitimidade porque dependendo a TAP dos impostos que pagamos as reinvindicações sindicais, com implicações monetárias, serão mais tarde ou mais cedo cobradas aos contribuintes e não aos passageiros. Não fosse a TAP uma empresa do Estado, a greve dos pilotos poderia ser ilegítima por outras razões (que não vale a pena agora analizar) mas não por iniquidade entre passageiros contribuintes e contribuintes não passageiros em resultado do pagamento pelo Estado de parte das suas reinvidicações.
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Quanto às greves da função pública elas são, indiscutivelmente, manifestações de força que por serem intermediadas por um tutor (o governo, com os seus próprios interesses, não necessariamente coincidentes com os intereses do Estado) de se apropriam de vantagens retiradas aos sectores sindicalmente fracos (do sector privado). São legais? São legais, mas os seus resultados são frequentemente ilegítimos.
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Devem proibir-se as greves? De modo algum. Devem esclarecer-se os contribuintes.
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*Greve dos pilotos da TAP pode custar 30 milhões ao Estado. Trata-se de um eufemismo: na realidade poderá custar 30 milhões aos contribuintes portugueses. Equivale a um aumento de impostos de igual montante, mas há pouca gente a dar por isso.

Friday, March 12, 2010

À ESPERA DA ALEMANHA - 4

O Ministro Alemão das Finanças é muito claro no convite à saída da zona euro dos países incumpridores, confirmando o apontamento que esta manhã coloquei aqui. Palpita-me que um dia este texto se tornará histórico.
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Why Europe’s monetary union faces its biggest crisis
By Wolfgang Schäuble
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Greece has reached a crossroads. For the first time, we in the eurozone are engaged in full surveillance over the fiscal and economic policy of one of the member countries of the European monetary union.
Greece’s case admonishes us to draw lessons for monetary union. My thoughts are in no way directed at the specific measures to stabilise Greece. Nor do they relate to discussions about the need for a form of economic government to provide improved co-ordination on economic policy throughout the European Union. My thinking focuses on making monetary union more resilient to a crisis.
The euro has shown itself to be a reliable anchor of stability in the crisis. It has protected us from intra-European currency turbulence that would otherwise have aggravated the situation in Europe. Nevertheless, we in the monetary union now face a decisive moment. The fallout from the crisis is becoming ever more visible, labour markets in some countries are languishing and government debt almost everywhere is far in excess of permissible deficit limits. There is only one course of action: all eurozone members must return to adherence to the stability and growth pact as rapidly as possible. I underline this message because I have the impression that global financial markets seem to be speaking far more plainly than many of the voices from the political sphere.
Grave structural weaknesses have been revealed in some euro area states – weaknesses that have to be addressed by a long, painful process of adjustment. Economic and fiscal policy surveillance in the eurozone was insufficient to prevent undesirable trends in a timely manner. We must therefore make more decisive use of the instruments available. From now on, a member state with an excessive deficit should not receive EU cohesion funds if it is not making sufficient savings.
It is obvious that the European body of regulations is still incomplete. Monetary union is unprepared for extremely severe situations of the type we are now seeing and that demand a comprehensive intervention to avert greater systemic risks. In the faith that budget surveillance was effective, the disequilibrium today was held to be inconceivable.
If we wish the euro to be strong and stable on a lasting basis – our condition for bringing the DM and its high credibility into the euro fold – we have to be prepared to integrate further in the eurozone. Co-ordination between euro members must be more far-reaching; they must take an active part in each other’s policymaking.
I understand that a great deal of political resistance will have to be surmounted. Nevertheless, I am convinced that from Germany’s perspective, European integration, monetary union and the euro are the only choice. What is decisive is Europeans’ ability to co-operate in partnership to deal with adversities. For the first time, it has become clear that a monetary union member with weak economic fundamentals can quickly lose the confidence of global financial markets in an acute budget crisis. This raises questions about how it would be possible to offer a member state support and simultaneously avert the threat of default when that country is consolidating its finances.
Traditionally these are tasks that the
IMF has assumed in many crises, and it has produced strong results. For a member of the monetary union, this approach is not without problems because a central policy area, namely monetary policy, has been pooled. The involvement of the IMF is therefore being hotly debated. It is better for the eurozone member states to forearm themselves for such crises and augment their institutional framework. We could build on experience gained from use of the EU’s facility for medium-term financial aid to non-eurozone member states. In May 2009, the funding was topped up substantially on account of the considerable economic difficulties faced by some central and eastern European member states. This helped curb the consequences of a crisis.
Eurozone members could also be granted emergency liquidity aid from a “
European monetary fund” to reduce the risk of defaults. Strict conditions and a prohibitive price tag must be attached so that aid is only drawn in the case of emergencies that present a threat to the financial stability of the whole euro area. This effect should be further reinforced by excluding the country concerned from the decision-making process – aid must be the last resort. Political decisions about aid should be taken in the Eurogroup in agreement with the ECB. Emergency aid could also be coupled on a mandatory basis with stricter sanctions within the framework of budget deficit proceedings. Monetary penalties could be imposed immediately and, once the aid and cooling-off period end, enforced against the member state without any recourse to reclaim the fine. The prospect of emergency aid connected with hard corrective fiscal action would boost the confidence of financial markets, thus preventing a deepening of the crisis and obviating the eurozone members’ need to call upon the IMF in future.
Emergency liquidity aid may never be taken for granted. It must, on principle, still be possible for a state to go bankrupt. Facing an unpleasant reality could be the better option in certain conditions. The
monetary union and the euro are best protected if the eurozone remains credible and capable of taking action, even in difficult situations. This necessarily means suspending an unco-operative member state’s voting rights in the Eurogroup. A country whose finances are in disarray must not be allowed to participate in decisions regarding the finances of another euro member. Should a eurozone member ultimately find itself unable to consolidate its budgets or restore its competitiveness, this country should, as a last resort, exit the monetary union while being able to remain a member of the EU.
The voting rights of a eurozone member should furthermore be suspended for one year if infringement proceedings establish that this country intentionally breached European economic and monetary law.
The true extent of the Greek budget disaster only became clear when the manipulated statistics were uncovered last autumn. I favour the EU statistical office Eurostat having the right to inspect all public accounts where suspicion of manipulation is substantiated.
Without doubt, it will take a great deal of political willpower to adapt the rules of monetary union speedily to suit the new realities. Yet there is no alternative to monetary union
. There are some people who might feel that their scepticism towards the euro has been vindicated. They are overlooking the strengths of Europe and the problems faced in other leading global economic zones.
Greater calm is needed. The euro is the DM’s equal in terms of stability, there is little inflation and financing costs are generally low. The euro is now the second most important reserve and investment currency. A major reason is that financial markets have a great deal of trust in the ECB. To maintain this confidence, the crisis must be surmounted rapidly. This credibility is advantageous to the monetary union in overcoming the financial crisis. If we are successful in putting fiscal policies in the member states back on the right course, the crisis will have brought about a change for the better.
The writer is the German finance minister

PIIGSU

PIIGS, o acrónimo que os britânicos inventaram para, perjurativamente, designarem os países mais endividados e com maiores défices nas suas contas públicas (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha) tem de ser actualizado, considerando o que já se sabia e anotei aqui, e que continua a ser notícia:
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The Italian-German group, Europe's second largest bank, said Britain's tax structure will make it hard to raise fresh revenue quickly enough to restore confidence in UK public finances.
"I am becoming convinced that Great Britain is the next country that is going to be pummelled by investors," said Kornelius Purps,
Unicredit 's fixed income director and a leading analyst in Germany.
Mr Purps said the UK had been cushioned at first by low debt levels but the pace of deterioration has been so extreme that the country can no longer count on market tolerance.
"Britain's AAA-rating is highly at risk. The budget deficit is huge at 13pc of GDP and investors are not happy. The outgoing government is inactive due to the election. There will have to be absolute cuts in public salaries or pay, but nobody is talking about that," he told The Daily Telegraph.
"Sterling is going to fall further over coming months. I am not expecting a crash of the gilts market but we may see a further rise in spreads of 30 to 50 basis points."
Yields on 10-year gilts have already crept up to 4.14pc, compared to 3.94pc for Italian bonds, 3.48pc for French bonds, and 3.19pc for German Bunds, though part of this reflects worries about higher inflation in Britain.
Ian Stannard, currency strategist at BNP Paribas, said markets are fretting over how the UK will cover its deficit following the pause in quantitative easing by the Bank of England. The Bank has absorbed £200bn of debt, more than total Treasury issuance over the last year.
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À ESPERA DA ALEMANHA - 3

Ontem, comentei aqui um artigo de Martin Wolf publicado anteontem no Financial Times que cometia à Alemanha a obrigação, e o interesse próprio, de aumentar a sua despesa interna e, deste modo, reduzir os desequilíbrios comerciais com os países periféricos da zona euro. No meu comentário referi que, só por si, ao aumento de maior consumo alemão não corresponde automaticamente maior dinamização das economias com maior défice comercial. Constato hoje que, num artigo publicado ontem no JNegócios, que transcrevi aqui, V. Bento refere, entre outras dificuldades na gestão da situação complicada em que a zona euro se encontra, a necessidade incontornável de as economias perifaricas ganharem competitividade sob pena de os efeitos de uma maior procura alemã irem cair noutras bandas.
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Acrescenta V. Bento aquilo que há muito tempo vem dizendo: a recuperação da competitividade das economias que viram os seus custos subirem acima dos ganhos de produtividade na última década só pode ser alcançada, no curto prazo, através de medidas deflacionistas, isto, é da redução dos salários, ao mesmo tempo que a barreira inflacionista de 2% do BCE deve ser levantada para os outros países da zona euro e, nomeadamente, a Alemanha. Quaisquer apoios financeiros sem a conjugação daquelas condições não produzirão efeitos sensíveis. Comentei em sentido idêntico aqui.
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Do que não me referi, porque continuo a duvidar que se realize, foi da mobilização dos alemães para pouparem menos e aceitarem um crescimento dos preços internos acima dos níveis a que há muitos anos se habituaram. Seis décadas depois, o fantasma da inflação continua a atormentar a memória colectiva alemã, e tenho as maiores dúviadas que possa ser espantado tão cedo.
Por outro lado, o BCE pode ter tido grandes culpas no cartório por muita indisciplina a que fez, propositadamente ou não, vista grossa. Mas são culpas de que os alemães se sentem, e com razão, totalmente alheios.

COISAS COMPLICADAS

V Bento
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Os desequilíbrios económicos e financeiros acumulados pelas economias periféricas da zona euro estão hoje no centro das atenções dos mercados e dos analistas financeiros, tendo-se constituído numa séria ameaça, não só à sua estabilidade económica e social, mas também à própria sustentabilidade da união monetária.
Em condições "normais", este seria um problema exclusivamente do âmbito de cada um dos países em causa e seria nesse âmbito apenas que teria que ser resolvido. Mas as condições actuais não são "normais". Por um lado, vive-se uma crise internacional, com grandes fragilidades financeiras e um estado de geral debilidade económica nos países ditos desenvolvidos e, particularmente, na Europa. Por outro lado, com este contexto e tratando-se de um problema que afecta simultaneamente vários países, ainda que em diferentes graus, o seu ajustamento simultâneo tem significativas implicações sistémicas, que podem comprometer as condições de crescimento de toda a zona euro e ameaçar a sua sustentabilidade. Além disso e embora cada um dos países em causa seja o principal responsável pela situação com que se confronta, há também uma parcela, nada despicienda, de responsabilidade das autoridades europeias a quem cabe o governo económico do euro. Estas não actuaram como deviam, e quando deviam, tal como lhes era exigido pelo Tratado e regulamentação complementar, na monitorização dos equilíbrios económicos e das regras de disciplina financeira e na coordenação das políticas. E tiveram, no mínimo, uma complacente tolerância (ou cultivada ignorância) para com práticas contabilísticas, ou de engenharia financeira, com que agora se querem mostrar indignadas.
Não podem deixar, pois, de ser tidas como co-responsáveis pelas crises que deixaram germinar e inchar até aos níveis de difícil sustentabilidade, com que hoje todos estamos confrontados. Por tudo isso, o problema destes países tornou-se também num problema colectivo da zona euro - pois que, como ensina a dialéctica hegeliana, a acumulação de quantidade produz mudanças de qualidade -, de cujas consequências ninguém sairá ileso.
Sendo, pois, um problema simultaneamente individual e colectivo, a sua solução também terá que ser encontrada simultaneamente nos dois planos. Ao nível individual, cada país terá que pôr a respectiva casa em ordem e assegurar, por si, a sustentabilidade da sua dívida pública (explícita e implícita). E isto só pode ser feito internamente por cada um dos países. Mas ao nível colectivo têm que ser asseguradas as condições para que o efeito inevitavelmente recessivo dos ajustamentos orçamentais e económicos, que os países em causa terão que efectuar, em simultâneo, num período relativamente reduzido e num contexto de deprimida procura mundial, se não torne numa espiral contraccionista. Espiral essa que, por um lado, poderá anular o impacto dos ajustamentos (ou exigir a sua insustentável exponenciação) e tornar a situação ainda mais insustentável, e, por outro lado, pode contagiar toda a zona euro, remetendo-a novamente para a recessão.
Para prevenir essas consequências, é necessário que os países em melhor situação financeira - contas públicas e contas externas - actuem compensatoriamente em sentido inverso, estimulando a sua procura interna. E, aqui, o principal papel tem que ser desempenhado pela Alemanha e, dada a sua elevada propensão a poupar, o estímulo necessário será mais eficaz se vier do aumento da despesa do que da redução dos impostos. Mas a questão é ainda mais complicada e esta coordenação de políticas poderá não ser suficiente. Para além dos desequilíbrios que colocaram a "periferia do euro" em estado de emergência financeira, o principal problema destas economias - e a maior dificuldade ao seu ajustamento financeiro - é a perda de competitividade acumulada. Esta, não só constitui um poderoso, e dificilmente transponível, travão ao seu crescimento, como pode ser um obstáculo ao sucesso dos estímulos da procura acima referidos. De facto, se estes países não tiverem capacidade competitiva para internalizar o "compensatório" aumento da procura, esta acabará parcialmente externalizada para países terceiros.Por conseguinte, a solução do problema da competitividade das "economias periféricas" terá que estar também na primeira linha dos ajustamentos necessários, pois que sem isso dificilmente essas economias conseguirão resolver os demais problemas.
E muito mais difícil, e socialmente penoso, será o ajustamento financeiro a que não podem fugir. Não sendo expectável um dramático aumento da sua produtividade, a única forma de estes países reganharem competitividade no curto prazo é através de uma deflação relativa: isto é, e simplificadamente, os seus preços (e custos laborais) terão que baixar relativamente aos preços (e custos laborais) médios da zona euro. Com preços estáveis na zona euro, isto só pode ser feito com uma deflação absoluta (i.e. redução de preços e salários) nas economias periféricas. O que social e politicamente não será fácil, além do efeito recessivo que poderá induzir (em cima do outro).
Mas, mais uma vez, o problema como hoje se coloca é também um problema com sérias consequências sistémicas e susceptível de desencadear uma espiral contraccionista na zona euro. Pelo que, tal como o outro problema, todos ganharão se lhe for encontrada uma solução colectiva que previna essas consequências. E a única solução colectiva possível é promover a deflação relativa destas economias, inflacionando as restantes. O que implica a conjunção de duas disponibilidades. De um lado, a do BCE para deixar inflacionar a zona euro (acima dos 2% que são a sua referência superior). E, de outro lado, a dos países debilitados, para assegurar um estrito controlo de preços nos seus sectores não transaccionáveis, não permitindo que estes acompanhem a inflação da zona euro (a concorrência internacional encarregar-se-á de "controlar" o sector transaccionável). Admitindo que haveria vontade de lidar com estes dois problemas ao nível colectivo, como aqui se refere (o que está muito longe de ser adquirido), a grande dificuldade reside na coordenação (temporal) das duas soluções. Pelas razões expostas, a solução do problema financeiro arrisca-se a não produzir os efeitos necessários, sem a solução do problema da competitividade. E este problema dificilmente dispõe, no actual contexto de "excesso de oferta/capacidade" que caracteriza actualmente a economia mundial e a europeia, das condições necessárias à aplicação da "solução colectiva".
É nestas circunstâncias, e só nestas, que se pode justificar o recurso ao financiamento comunitário às economias debilitadas. Para lhes dar tempo a não forçar o primeiro ajustamento, sem que estejam presentes as condições de pôr em prática o segundo. Mas tudo isto só faz sentido no âmbito de uma estrita coordenação das políticas comunitárias (cuja ausência efectiva deixou que as coisas chegassem onde chegaram) e num estrito planeamento (sim, planeamento!) do processo e das etapas do ajustamento global. E, claro, se houver a conjunção necessária das vontades políticas para o efeito.
Sem isso... tal com das bruxas, é preciso não descrer dos milagres.

PEC

Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 – Versão actualizada - Linhas de Acção (resumo preliminar)

Thursday, March 11, 2010

ESCÂNDALO

A verdade é um escândalo em Portugal.
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Ministro das Finanças classifica remunerações de presidentes de junta como “money for the boys”
A oposição vai aprovar a inscrição no OE de cinco milhões de euros para pagar remunerações dos presidentes de junta, perante as críticas do ministro Teixeira dos Santos.
Oposição aprova, com voto contra do PS, cinco milhões de euros para pagar a presidentes de junta
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A CULPA DA ALEMANHA

Martin Wolf afirmava ontem no Financial Times, em artigo que transcrevi na íntegra aqui , mais ou menos o seguinte: A integração europeia e uma moeda única forte tendem para a incompatibilidade. Os alemães partem, erradamente, do princípio de que cada membro da União Europeia deve assemelhar-se à Alemanha. Mas, afirma Martin Wolf, a Alemanha possui uma economia fiscalmente disciplinada, um consumo relativamente baixo e uma balança comercial muito excedentária, porque outros procedem ao contrário. Não sendo possível tornar os gregos (e outros) mais alemães a única forma de salvar a União Europeia é os alemães tornarem-se mais gregos.

Martin Wolf, provavelmente o analista económico mais citado em todo o mundo, parte neste seu artigo, do meu ponto de vista, de uma premissa indiscutível mas retira uma conclusão que é menos: globalmente, aos superavits comerciais de uns correspondem défices de igual montante de outros; o desequilíbrio agravar-se-á enquanto os superavitários, neste caso os alemães, se mantiverem poupados e os deficitários, neste caso os gregos, portugueses, etc. consumirem acima daquilo que produzem. A saída encontra-se em decidirem-se os alemães alterar os seus hábitos, aumentando os consumos, a retoma económica depende da retoma da procura global. Indiscutível.
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Contudo, mesmo que os alemães sejam induzidos a consumir mais, e não é líquido que o venham a fazer, nada garante aos gregos que eles, por exemplo, passem mais férias no estrangeiro e escolham preferencialmente as suas ilhas. Só o farão se forem motivados a isso. O que passa pela maior competitividade das produções ( bens e serviços) gregos. E onde se lê gregos, leia-se também portugueses. E isso passa por alterações dos hábitos e das capacidades dos gregos (e dos portugueses).
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Os gregos (e os portugueses) terão de ser mais alemães e não o contrário, senhor Martin Wolf.

Wednesday, March 10, 2010

FME - EMF

clicar para aumentarGermany's eurozone crisis nightmare
By Martin Wolf
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Ever since the federal republic was founded, Germany has had two over-riding strategic objectives: sound money and European integration. These were the twin imperatives learned from the calamities of the early 20th century. The euro embodies these aims. Now they conflict with each other.
Is the right answer to rescue sinners, thereby strengthening the cohesion of the eurozone, but threatening monetary stability? Or is it to let sinners default, thereby strengthening monetary credibility, but weakening cohesion?
Germany could avoid such choices before the single currency: uncompetitive countries simply devalued.
Unfortunately, the domestic German debate assumes, wrongly, that the answer is for every member to become like Germany itself. But Germany can be Germany – an economy with fiscal discipline, feeble domestic demand and a huge export surplus – only because others are not. Its current economic model violates the universalisability principle of Germany’s greatest philosopher, Immanuel Kant.
The idea that countries are in difficulty because of their own sloppiness is easy to reach in the case of
Greece. According to the latest Economic Outlook from the Organisation for Economic Co-operation and Development, gross public debt was 115 per cent of gross domestic product last year, the general government deficit was 12.7 per cent of GDP and the current account deficit was 11.1 per cent.

This, then, would be a classic case for intervention by the International Monetary Fund. Normally, the latter would offer temporary liquidity support in return for a devaluation and fiscal stringency. Yet the German government rejects the idea that an outside body should dictate policy to a country that shares Germany’s money. It suggests, instead, that a European Monetary Fund should be created, to provide conditional liquidity support. Under the direction of the other members of the eurozone, the EMF would dictate fiscal policy to the sinner.

Members of the German government also want
penalties to be imposed. Among the ideas are: suspension of European Union subsidies, the “cohesion funds”, to countries that fail to observe fiscal discipline; suspension of voting rights in ministerial meetings; and even suspension from the eurozone. A less controversial idea is to enforce fines already permitted under the EU’s “stability and growth pact”.

Yet, establishing the EMF would require a new treaty, as would exclusion from eurozone institutions (while a country could not be stopped from using the euro itself). Fining countries in fiscal difficulties has proved unworkable in the past. Today, most members would need to be fined. Dream on!

We must note an even greater difficulty. The notion that the big threat is fiscal indiscipline is false.
Greece is a special case. Today’s fiscal excesses are not the result of fiscal indiscipline, but of private indiscipline. The latter, moreover, was an inherent element in the workings of the eurozone itself. It is how the eurozone economy balanced, at a reasonable level of overall demand, in the pre-crisis period.

The point is best understood from the financial balances of eurozone members in 2006, before the crisis, and 2009, at its height (see charts). The balance between income and expenditure in the private, government and foreign sectors must sum to zero. In 2006, Germany, the Netherlands and Austria ran huge private surpluses, relative to GDP, while the private sectors of Portugal, Ireland, Greece and Spain ran huge deficits. Fiscal positions seemed under control everywhere: Ireland and Spain even ran substantial (albeit illusory) fiscal surpluses. Meanwhile, the private surpluses of Germany and the Netherlands were offset by huge capital outflows. In all, we see private disequilibria, but the illusion of fiscal stability, with countries more or less in line with treaty criteria for fiscal deficits.

Then came the crisis: overextended private sectors retrenched. By 2009, the private sectors of almost every member were running a huge surplus: they are all Germans now! So what are the offsets? The answer is: fiscal deficits. The picture for Ireland and Spain is dramatic. In the short run, it is impossible to shift external balances quickly, particularly when domestic demand in the surplus countries is so weak.

Now Germany insists that every country should eliminate its excess fiscal deficit as quickly as possible. But that can only happen if current account balances improve or private balances deteriorate. If it is to be the latter, there needs to be a resurgence in private, presumably debt-financed, spending. If it is to be the former, there are two choices: first, current account balances must deteriorate elsewhere in the eurozone, entailing a move to smaller private surpluses in countries like Germany. Or, second, the overall balance of the eurozone must shift towards surplus – a “beggar my neighbour” policy.

In practice, the most likely outcome of such fiscal retrenchment would be a slump in countries with large external and fiscal deficits. Given the lack of competitiveness of such external deficit countries and the weakness of demand elsewhere in the eurozone, such slumps might become very long-lasting. The question is whether populations would put up with this. If not, political crises will emerge, with inherently uncertain consequences.

Let me put the point starkly: Germany’s structural private sector and current account surpluses make it virtually impossible for its neighbours to eliminate their fiscal deficits, unless the latter are willing to live with lengthy slumps. The problem could be resolved by a eurozone move into external surpluses. I wonder how the eurozone would explain such a policy to its global partners. It might also be resolved by an expansionary monetary policy from the European Central Bank that successfully spurred private spending in the surplus countries and also raised German inflation well above the eurozone average.

Germany is in a trap of its own devising. It wants its neighbours to be as like itself as possible. They cannot be, because its deficient domestic demand cannot be universalised. As another great German philosopher, Hegel, might have said, the German thesis demanded a Spanish antithesis. Now that the private sector’s bubble has burst, the synthesis is a eurozone fiscal disaster. Ironically, Germany must become less German if the eurozone is to become more so.

2010 ECONOMIC FORECAST



2010 Economic Forecast, Commonwealth Club,
San Francisco, CA, January 22, 2010

FEM - 2

Diz aqui o meu Amigo Luciano M. que "a reivindicação de aumento salarial (através de greves) é normal e legítima em qualquer parte do mundo".
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Normal será, mas apenas para aqueles que a podem fazer. E são sobretudo os sindicatos dos funcionários públicos que têm força para isso.Também é legal.
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Quanto à legitimidade, discordo que ela decorra do costume e da lei, nestes casos.
Na realidade, e conforme é fácil demonstrar, quando um governo decide aumentar os funcionários públicos acima do crescimento do rendimento nacional previligia um sector e prejudica outro. Se o crescimento do rendimento nacional é nulo ou quase, a transferência decorrente de um aumento ao funcionalismo público (ou às empresas cujos preços são regulados, não decorrem do mercado) é sugado ao sector privado.
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Há quem ganhe 600 ou 700 euros por mês no sector público? Claro que há. E no sector privado? Porque razão devem os que estão no sector privado pagar aumentos dos serviços públicos (sob a forma de aumentos do ordenados da função pública) acima dos aumentos do rendimento nacional criado por todos? É legítimo? Uma ova.
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Ouvi hoje na Antena 1 o presidente da TAP dizer que a greve dos pilotos (que pode decorrer de uma reunião esta tarde) não faz sentido nenhum, é uma coisa do século passado, apenas compromete ainda mais os resultados da empresa. Eu não diria tanto. Mas protesto na mesma. E protesto porque a TAP vive encostada ao Estado, portanto os aumentos que os pilotos reclamam tenho de ser eu pagá-los como contribuinte e não como passageiro.
É legítimo?
Por quê?
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A propósito, transcrevo a seguir parte de um artigo publicado no Economist desta semana:
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Perks and privileges
Even in the worst-hit countries, protests rarely come from the main victims of the crisis: the young, immigrants and temporary workers. Unemployment in Spain is close to 20%, but the loudest squeals have come from full-time workers arguing against raising the pension age to 67. Greek civil servants are mobilising to defend generous pensions that most of their countrymen will never enjoy. Other strikers include Greek tax collectors (whose bribe-taking is one reason why the country is broke) and taxi drivers furious over plans to make them issue receipts, keep accounts and pay taxes on their full incomes. Elsewhere, strikers have included French air-traffic controllers, said in a recent study by French state auditors to work fewer than 100 days a year—though nobody knows for sure, as their perks include shift patterns kept secret from senior management. It is perhaps no surprise to find that organised workers in positions of privilege, including many in the public sector, fight the hardest and squeal the most in defence of their benefits. But European governments know that they have been living beyond their means—and so, deep down, do most voters. Besides, hypochondriac Europe is stronger than it thinks. German manufacturing has weathered the crisis quite well, partly because Germany’s economy has become more Anglo-Saxon in recent years than its political leaders care to admit. Poland avoided recession altogether. Italy has escaped any upsurge in its deficit. France’s companies are in better shape than its public opinion. Just look at Renault: despite being hauled over the coals, it continues to make more cars abroad than at home. Politicians need to hold their nerve and make cuts. They should also remember what doctors have always known: those who shout loudest are not always the ones in the most pain.

Tuesday, March 09, 2010

À ESPERA DA ALEMANHA - 2

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A ideia é esta: A Alemanha é a grande ganhadora da integração europeia e da adopção da moeda única. Se para a reconstrução da Alemanha no pós-Guerra foi decisiva a ajuda norte-americana com o Plano Marshall, a recuperação das economias da UE em dificuldade só pode ser atingida com a ajuda da grande ganhadora, a Alemanha, sobre quem pesam, segundo aquela perspectiva, obrigações morais para além dos interesses materiais decorrentes da União e da moeda única.
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Há neste raciocínio, creio eu, um paralelismo enviesado: Para a reconstrução da Alemanha foram suficientes as ajudas dos norte-americanos porque, apesar da enorme destruição de humana durante a guerra, sobreviveram muitas competências e, sobretudo, muita vontade de um povo para se reerguer.
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No caso da Grécia, e de todos os outros países com diferentes graus de dificuldade, a ajuda financeira poderá resolver um problema conjuntural mas não resolverá os constrangimentos de crescimento económico, porque estes não dependem fundamentalmente dos recursos financeiros injectados.
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Esses constrangimentos não os podem remover a Alemanha mas os povos que os criaram e os alimentam.