ACERCA DOS MAUS COSTUMES

Há hábitos que persistem sem que a maioria das pessoas se interrogue: por quê?

Por exemplo, as banheiras.

Por que razão continuam a impor as câmaras municipais a instalação de banheiras depois de ter sido inventada essa forma, mais cómoda e menos perigosa de um pândego se lavar sem escorregar, chamada "poliban"?

Uma banheira é uma ameaça interna imposta aos cidadãos por um costume que há muito tempo deveria ter sido banido, legalmente proibido até, dada o nível de perigosidade latente.

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A esposa do meu amigo Esteves, pessoa ainda jovem mas com problemas na rotação do cóxis, não pode dispensar o marido porque é este lhe dá a ajuda imprescindível para ela entrar para o duche matinal. Uma vez lá dentro, a criatura continua dependente de ajudante para a saída do buraco em que se meteu. Há dias, aconteceu o que pode acontecer a qualquer um: Ou por o Esteves estar menos firme nos braços ou a esposa se ter esquecido nessa semana de olhar para a balança, houve uma súbita aceleração na fase de saída, o Esteves deu de lado e a senhora estatelou-se no chão, piorando o cóxis e decorando-se de nódoas negras.

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Com um poliban, um duche é um exercício tranquilo. Mas até a falta de termos portugueses que adoptem a modernidade é lamentável e denunciadora de um hábito, que é também uma imposição camarária, que só pode trazer-nos contusões.

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A lista de costumes abstrusos é longa e deveria ser objecto de investigação que os denunciasse. Da sua progressiva eliminação depende em grande medida a melhoria da qualidade de vida das populações.

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Dou ainda mais um exemplo:

Há uns tempos atrás, Almeida Santos defendia os deputados das acusações públicas de laxismo, por se ausentarem das bancadas quando o calendário lhes sugere pontes alargadas e começarem os fins-de-semana às sextas-feiras. O senador entende que os deputados não são escravos da democracia e, demais a mais, são mal pagos.

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Faz algum sentido que se convoquem todos os deputados para uma presença permanente no parlamento quando é certo e sabido que a grande maioria não abre o bico e se levanta apenas quando os mandam levantar?

Há quem defenda a redução do número de deputados. É uma defesa frouxa porque nem os deputados estarão pelos ajustes nem a redução de vinte ou trinta, na melhor das hipóteses, alteraria significativamente o quer que fosse.

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O número de deputados até poderia ser aumentado desde que fossem utilizadas as técnicas modernas da transmissão de informação.

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Os legisladores (law makers, na terminologia anglo-saxónica) incumbir-se-iam de dar corpo às propostas discutidas em comissões restritas, o que envolveria um corpo permanente de vinte ou trinta deputados em full-time, a aprovação plenária seria feita por e-mail, fax ou SMS, à escolha dos deputados votantes.

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Porque não?

PÁSCOA

Que significado tem a Páscoa, hoje, para a generalidade dos portugueses?

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Dá-se um pulo ao Portugal interior e não se alcançam vestígios dos sinais das festas que celebravam a ressurreição divina e da natureza. Tudo ainda mais fechado e vazio que em dias não santificados. Por entre vilas em ruínas e algumas recuperadas mas semi abandonadas, deambulam turistas de ocasião, espanhóis em grande parte, à procura de ambientes passados que o tempo esfumou. Agora, ali só sobram as pedras, geralmente arrumadas com algum preceito, a quase totalidade das almas que as habitaram há muito que voaram de lá.

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O IPPAR, dizem-nos, apoia apenas a reconstrução das fachadas. Sem gente que as habitem nem actividades que as animem, estes pequenos museus de fachadas reconstruídas e interiores ôcos, estarão outra vez arruinados em meia dúzia de anos.

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Nas vilas ainda vivas, o mesmo silêncio de ausência de fé. Aqui e ali, um grupo ou outro de velhotes que se aquecem ao Sol. Está tudo encerrado, desde os restaurantes até às igrejas e os locais de interesse histórico. Perguntamos porquê, ora porquê, respondem os velhotes que se aquecem, porque é Páscoa, o senhor não sabe que estamos na Páscoa?

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Estamos, estamos, mas não parece.

Pois não, mas estamos. A Páscoa agora é assim: apenas mais um fim-de-semana prolongado.

A ASA DE MOSCA

Captain's Rescue Leaves Obama an Early Victory
Successful resolution of confrontation with Somali pirates could help build confidence in president's ability to direct military actions abroad.
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Os piratas da era do terrorismo voltaram a colocar o Império em cheque.
O assalto a navios mercantes por parte de piratas que escalam os seus objectivos pela calada da noite está a tornar-se uma operação de terrorismo cada vez mais frequente. Um dia serão activados mecanismos de detecção que previnam a ocorrência destes actos. Até lá, os transportes marítimos continuarão sujeitos a uma ameaça que pode assumir dimensões incalculáveis num mundo vitalmente dependente da interdependência em que se colocou.

ACERCA DO DIREITO DE PROPRIEDADE

Proprietários vão ser forçados a vender prédios em ruínas.

Juntamente com a expropriação, que está prevista na lei há uma década, os processos de reabilitação urbana vão passar a dispor de um novo instrumento jurídico: a venda coerciva de imóveis degradados. O pedido de autorização legislativa ontem a presentado pelo Governo contempla esta possibilidde para os casos em que os proprietários se recusem a vender os seus edifícios para que um processo de reabilitação urbana tenha condições para avançar. Nestes casos, pretende o Governo, o Estado vai dispor de meios para o vender coercivamente através de uma hasta pública. (Público 10/4/2009).

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Não há direitos absolutos. O direito à propriedade não é um direito absoluto. Consagrado como um dos direitos que caracterizam as sociedades livres, os seus limites contêm-se, como princípio fundamental de direito, quando colidem com direitos de terceiros.

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Trata-se de uma questão que abordei já várias vezes nas reflexões que vou registando neste meu caderno de apontamentos. Aliás, logo no começo destas divagações, dei conta aqui da precocidade das minhas indignações contra a decrepitude, a ausência de civismo colectivo, a incúria que os prédios abandonados denunciam.

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Parece-me, portanto, da maior pertinência a resolução do conselho de ministros que alarga até à venda em hasta pública a intervenção administrativa nos prédios abandonados e em ruínas, que desvalorizam as propriedades vizinhas e, mais alargadamente, o valor do meio urbano em que se inserem e a imagem do país, reduzindo a qualidade de vida dos portugueses e a atractibilidade do investimento, sobretudo do investimento estrangeiro, e da qualidade da oferta turística portuguesa no contexto internacional.

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Receio, contudo, que se trata de uma medida que, por razões partidárias, vai encontrar resistências daqueles que encontram na mudança sempre uma oportunidade para cativar votos, e que não deixarão de arvorar as bandeiras da demagogia , da confusão de propósitos e do medo sem fundamento.

GENÉRICOS E CORRUPTOS

Uma das regras do mais elementar bom senso recomenda que não se invente a roda. Custa a perceber que razões subsistem para que esta regra não seja adoptada na feitura de grande parte das leis em Portugal. A menos que se congeminem razões de motivações suspeitas. Se há regras que provadamente são as mais convenientes ao interesse público, por terem sido testadas há muito tempo em países onde o desenvolvimento económico e social é bem superior ao nosso (Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, entre outros) porque razões estranhas há tanta relutância em adoptá-las em Portugal?

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Que interesses impedem que os medicamentos sejam receitados segundo a sua substância activa, por que razões se opõe o PS a tipificar na lei o crime de enriquecimento ilícito, por quê tanta relutância no levantamento do segredo bancário?

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Em qualquer destes casos, como em muitos outros, estão em causa não só valores pecuniários mas também valores morais que uma sociedade que se pretende civilizada, solidária e solvente deveria prezar. Quando o défice orçamental ameaça atingir de novo níveis indomáveis sem renovados sacrifícios dos mesmos de sempre, a crise poderia ser, se houvesse honestidade de intenções, uma oportunidade para mudarmos de vida, desta de que a grande maioria se queixa, mas não passa disso.

QUANDO VALORES MAIS BAIXOS SE LEVANTAM

Responsável da Scotland Yard demitiu-se por ter, inadvertidamente, consentido que um jornalista tivesse filmado um plano secreto de captura de vários suspeitos de tentativas de actos terroristas no Reino Unido. O jornalista não perdeu tempo a fazer aquilo que julga ser seu direito e dever: publicar o que tinha capturado.

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No tempo em que a guerra se fazia entre inimigos conhecidos, aos traidores, aqueles que, de um modo ou outro, colaboravam com o inimigo, costumavam os traídos passar pelas armas. Hoje, que a guerra se faz a inimigos escondidos ou dissimulados, parece ser legítimo avisar os terroristas escondidos nos seus refúgios de que aqueles que os combatem se aproximam.

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Até onde vai a impunidade dos jornalistas?

O PRESIDENTE NÃO PODE

Em finais de Outubro de 2005 escrevi aqui:
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O PRESIDENTE PODE

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“Se não for cobarde o Presidente pode…”

Leio esta frase na crónica dominical de António Barreto no “Público” do passado domingo, 23 de Outubro, e constato que ninguém reagiu ou eu não dei por isso. E, no entanto, a gravidade dos termos pareceria dever suscitar reacção equiparada. Nos tempos em que a defesa da honra se sobrepunha à defesa da vida, alguém teria obrigado AB a um duelo. Nos dias de hoje, contudo, o instinto de sobrevivência sobrepõe-se a tudo e a honra anda pelas ruas da amargura. Duelos, só verbais, e mesmo assim, com todas as cautelas, não vá alguém ficar arranhado.Algumas questões elementares se podem, no entanto levantar a propósito da acção possível do Presidente sobre, por exemplo, a decência na política em Portugal. Se o Presidente tivesse dirigido à Assembleia da República uma mensagem exortando aqueles que, vergonhosamente, apresentaram contas por viagens fictícias, a demitirem-se por peculato, os casos Marco de Canavezes, de Felgueiras, Oeiras e outras roubalheiras teriam acontecido? Se o Presidente tivesse, em nome da decência política, denunciado publicamente a contradição entre as promessas (de Durão) de não aumento dos impostos e a prática oposta logo que ganhou as eleições, aumentando-os, teria Sócrates procedido exactamente do mesmo modo passado pouco tempo, quando chegou o seu tempo? Se o Presidente tivesse exortado os agentes da Justiça a procederem de forma que a Justiça exista, teríamos tantos processos acumulados, tantos prescritos, tanta descrença, tanta falta de sentido de Estado? Se o Presidente, antes de promulgar, perguntar porquê, assistiríamos a esta corrida oportunista dos autarcas para salvaguardar o seu regime especial de reforma antes da entrada em vigor de novas condições, aproveitando o propositado relaxe das entidades por onde transitaram até chegar até ele?

Se o Presidente, eleito por sufrágio universal, usar todos os poderes que a Constituição lhe confere, não poderemos passar a viver num País mais decente, mais justo e mais próspero?

Para exercer tão alto cargo é preciso assim tanta coragem?

Não é. Basta cumprir o juramento.

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Volvidos mais de três anos, o tema continua pertinente porque a questão chave continua, aparentemente, sem resposta.

De um presidente que pouco mais detem do que o poder da palavra, a palavra do presidente tem algum poder?

Sou tentado, hoje, a reconhecer que tem pouco, a menos que utilize os poderes que a Constituição lhe confere de forma extremada, ou tudo ou nada. Ou se assume como oposição, se esta é flácida perante um governo duro, e, no limite, dissolve a Assembleia da República, ou tem de contentar-se a falar, frequentemente, para o boneco.

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Falou o PR do combate à corrupção e, no entanto, nenhumas medidas susceptíveis de aplacar a gula da hidra foram adoptadas pelo governo. Ainda ontem, mais uma vez, o chefe do executivo recusou peremptoriamente a concepção do crime por enriquecimento ilícito.

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Tinha ainda há dias o PR alertado o país para as consequências desastrosas de uma política de grandes investimentos públicos de retorno mais que duvidoso mas tudo nos leva a crer que as suas palavras cairão em saco roto. *

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Apadrinhou o PR o ex-futuro pacto sobre a justiça mas as tricas partidárias abortaram os consensos e a justiça promete continuar a arrastar a sua inoperância por muito tempo ainda.

Que pode fazer o PR a propósito da eleição do novo Provedor da Justiça acabando com a farsa que os partidos apostam continuar? Que pode fazer o PR para impor ordem num Ministério Público desacreditado? Que pode fazer o PR para a elevação da dignidade rebaixada da justiça?

Pelos vistos, quase nada.

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Mesmo quando os seus poderes foram diminuidos com o Estatuto dos Açores, a Assembleia da República coagiu-o a assinar contra vontade. Poderia ter dissolvido a AR, mas não pôde escusar-se a assinar o que esta lhe ditou. Pode mais mas não pode menos.

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Se daqui a uns meses o governo, por hipótese, não for suportado por uma maioria na AR, transferir-se-á parte do poder de S.Bento para Belém? Não é provável, nem desejável. Pior do que um PR sem poderes, além dos poderes extremos, seria a existência de um poder bicéfalo.

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O PR pode, realmente, muito pouco. A sua eleição por sufrágio directo deveria consentir a instituição de poderes mais alargados (como em França, por exemplo). Com atribuições tão mitigadas seria preferível que a sua eleição decorresse na AR e o regime fosse claramente parlamentar. Assim, nem peixe nem carne, permite ao PR usufruir de uma popularidade que nunca corresponde à valia real das suas funções.

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* Há muita gente que, perante esta posição do PR, relembre que, também ele, enquanto PM, teve a sua "política do betão". É, no entanto, importante também relembrar que, naquele tempo, Portugal estava carenciado de infraestruturas, carência que hoje deixou de existir em medida idêntica. Há nos investimentos públicos, como em tudo, uma lei de rendimentos decrescentes: o rendimento das primeiras auto-estradas é sempre, tendencialmente, superior ao das que se lhe seguem.

SINODÓLARES

What the G2 must discuss now the G20 is over

writes Martin Wolf

Did the meeting of the Group of 20 in London last week put the world economy on the path of sustainable recovery? The answer is no. Such meetings cannot resolve fundamental disagreements over what has gone wrong and how to put it right. As a result, the world is on a path towards an unsustainable recovery, as I argued last week. An unsustainable recovery might be better than none, but it is not good enough.
This summit had two achievements: one broad and one specific.
First, “to jaw-jaw is better than war-war”, as Winston Churchill remarked. Given the intensity of the anger and fear loose upon the world, discussion itself must be good.
Second, the G20 decided to treble resources available to the International Monetary Fund, to $750bn, and to support a $250bn allocation of special drawing rights (SDRs) – the IMF’s reserve asset. If implemented, these decisions should help the worst-hit emerging economies through the crisis. They also mark a return to a big debate: the workings of the international monetary system.
This is the point at which the eyes of countless readers will glaze over. It is easier for most to believe that the explanation for the crisis is solely the deregulation and misregulation of the financial systems of the US, UK and a few other countries. Yet, given the scale of the world’s macroeconomic imbalances, it is far from obvious that higher regulatory standards alone would have saved the world.
This is not just a matter of historical interest. It is also relevant to the sustainability of the recovery. Fiscal deficits are now generally far bigger in countries with structural current account deficits than in those with current account surpluses. This is because the latter can import a substantial part of the stimulus introduced by the former. The Organisation for Economic Co-operation and Development forecasts a jump in US public debt of almost 40 per cent of gross domestic product over three years (see chart). It is quite likely, therefore, that the next crisis will be triggered by what markets see as excessive fiscal debt in countries with large structural current account deficits, notably the US. If so, that could prove a critical moment for the international economic system.

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Intriguingly, the country raising these big questions is China. This is, no doubt, for self-serving reasons: China is worried about the value of its foreign currency reserves, most of which are denominated in US dollars; it wants to relieve itself of blame for the crisis; it wishes to preserve as much of its development model as possible; and it is, I suspect, seeking to countervail US pressure on the exchange rate of the renminbi.
Wen Jiabao, the Chinese prime minister, has noted his country’s concern over the value of its vast reserves. At close to $2,000bn, these are almost half of 2008 GDP. Imagine what Americans would say if their government had invested about $7,000bn (the equivalent relative to US GDP) in the liabilities of not altogether friendly governments. The Chinese government is beginning to realise its mistake – too late, alas.
Meanwhile, Governor Zhou Xiaochuan of the People’s Bank of China has produced a remarkable series of speeches and papers on the global financial system, global imbalances and reform of the international monetary system. These are both a statement of the Chinese point of view and a contribution to global debate. One may not agree with all he is saying. Yet the fact that he is speaking out is itself significant.
Governor Zhou argues that the high savings rate of China and other east Asian countries is a reflection of tradition, culture, family structure, demography and the stage of economic development. Furthermore, he adds, they “cannot be adjusted simply by changing the nominal exchange rate”. In addition, he insists, “the high savings ratio and large foreign reserves in the east Asian countries are a result of defensive reactions against predatory speculation”, particularly during the Asian financial crisis of 1997-98.
None of this can be changed swiftly, insists the governor: “Although the US cannot sustain the growth pattern of high consumption and low savings, it is not the right time to raise its saving ratio at this very moment.” In other words, give us US frugality, but not yet. Meanwhile, adds the governor, the Chinese government has produced one of the largest stimulus programmes in the world.
Moreover, the vast accumulations of foreign currency reserves, up by $5,400bn between January 1999 and their peak in July 2008 (see chart), reflect the emerging economies’ demand for safety. But since the US dollar is the world’s main reserve asset, the world depends on US monetary emissions. Moreover, the US tends to run current account deficits, for this reason. The result has been a re-emergence of a weakness discussed in the twilight years of the Bretton Woods system of fixed exchange rates, which broke down in the early 1970s: over-issuance of the key currency. The long-term answer, he adds, is a “super-sovereign reserve currency”.
It is easy to object to many of these arguments. Much of the extraordinary increase in China’s aggregate savings is the result of rising corporate profits (see chart). It would surely be possible to tax and then spend a part of these huge corporate savings. The government could also borrow more: at the 3.6 per cent of GDP forecast by the IMF this year, its deficit remains decidedly modest. It is also hard to believe that a country such as China should be saving half of its GDP or running current account surpluses of close to 10 per cent of GDP.
Similarly, while the international monetary system is indeed defective, this is hardly the sole reason for the world’s vast accumulations of foreign currency reserves. Another is over-reliance on export-led growth. Nevertheless, Governor Zhou is correct that part of the long-term solution of the crisis is a system of reserve creation which allows emerging economies to run current account deficits safely. Issuance of SDRs is a way of achieving this goal, without changing the fundamental character of the global system.
China is seeking to engage the US. That is itself enormously important. However self-seeking its motivation, that is a necessary condition for serious discussion of global reforms. Yet China must also understand an essential point: the world cannot safely absorb the current account surpluses it is likely to generate under its current development path. A country as large as China cannot hope to rely on such large current account surpluses as a source of demand. Spending at home must still rise sharply and sustainably, relative to growth of potential output. It is as simple – and difficult – as that.

O JOGO DA CABRA-CEGA

Quem tem medo das medidas anti-corrupção? Em princípio, os corruptos e os corruptores. Quem tem medo das medidas anti crimes de branqueamento de capitais, de tráfico de droga e pessoas, de evasão fiscal, de branqueamento de capitais? Os criminosos, obviamente.

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Hoje, mais uma vez, o PS rejeitou as propostas de legislação do "enriquecimento ilícito" defendido por todos os outros grupos parlamentares, invocando a inconstitucionalidade da inversão do ónus da prova.

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Sem a introdução desta ferramenta de intervenção policial no combate aos crimes com que enriquecem os seus autores, a justiça continuará tonta e cega a tropeçar nos foliões. Por quê PS?

PIOR QUE BERLUSCONI SÓ BERLUSCONI

via Lóbi do Chá

TÊ-GÊ-VÊS

O TGV divide a opinião pública portuguesa? Duvido.

Divirá, sim, as claques.

Depois de ouvir tantos prós e contras, apenas um pequeno número de portugueses estará habilitado a avaliar o que está em causa. A esmagadora maioria daqueles que se pronunciam a favor ou contra fazem-no por uma questão de adesão partidária, efectiva ou afectiva. Fosse a posição do actual ministro contrária à do seu antecessor, que discutiu com o governo espanhol o traçado da entrada na fronteira, e a maioria dos que são agora a favor seriam contra; como são contra os que anteriormente eram a favor.

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A partidarite inquina qualquer objectividade que a análise de uma opção com tal dimensão e impacto na economia portuguesa exigiria, se houvesse exigência legal que impusesse uma informação transparente dos pressupostos e objectivos destes projectos que afectarão a vida de várias gerações futuras de portugueses e da evolução dos custos efectivos dos mesmos.

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Nada, ou quase nada, disso acontece. O ministro invoca que os estudos feitos estão disponíveis mas a sua discussão, que deveria ser feita em sede própria - e, em regime democrático a sede própria chama-se, ou deveria chamar-se, Assembleia da República - transfere-se para debates soltos e, geralmente, partidarizados nos media. Nesta, como em muitas outras situações em que está em causa a avaliação económica das políticas dos governos, a Assembleia da República demite-se da discussão, que deveria ser de esclarecimento dos portugueses, para a transformar num despique partidário, um "prós e contras" com palmas de outros assistentes, a maioria dos quais sem independência nem competência opinativa.

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Haverá TGV por várias razões mas não porque os relatórios justifiquem a sua viabilidade financeira: tal e qual como um brinquedo de luxo comprado por capricho de uma família altamente endividada.

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Questionado a comentar o discurso do PR acerca dos investimentos públicos em curso e projectados, o ministro respondeu concordar com o PR, e a prová-lo estavam os estudos realizados, que conferem viabilidade e interesse público a esses investimentos. Trata-se de uma fórmula recorrente deste e dos outros governos: geralmente concordam fazendo do discurso do PR a interpretação que lhes convém. Por "dever de reserva", o PR é sempre o penúltimo a falar.

ÓPERA

Primeiro raio de sol em Sydney
A Ópera de Sydney, esta manhã, ao nascer do Sol

CARTA PARA A DONA FÁTIMA

Dona Fátima Campos Ferreira,

Estive a ver o seu programa de ontem até ao segundo intervalo. Não sei, portanto, se ficou resolvido o caso "TGV ou não TGV", mas receio que não. Também receio que o auditório do programa não tenha ficado mais esclarecido acerca dos prós e contras em discussão, quando o programa acabou, do que eu que desisti cerca da meia noite. Para mim, já se fazia tarde, e não consigo perceber por que razão a RTP faz questão de prolongar os serões dos portugueses, reduzindo-lhes as horas de sono ou incentivando-os a não chegarem a horas aos seus empregos, ou a lá chegarem ainda meios adormecidos.

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E é, justamente, a propósito dos horários das noitadas da RTP que decidi enviar-lhe esta carta.

Como bem sabe, o desenvolvimento económico e social do nosso país não tem estado famoso nesta última década. Diz, quem sabe, que a razão principal da nossa perda de passada relativamente aos nossos parceiros na União Europeia se deve ao facto da nossa produtividade total ter quase estagnado. Por detrás desta perda de produtividade estão vários factores, de entre os quais o mais preponderante será o baixo nível médio educativo. Mas há outros.

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Um deles é a falta de pontualidade. Andamos todos, geralmente, atrasados. Umas vezes por culpa própria, outras por culpas alheias em cadeias. Atrasa-se o Estado no pagamento aos seus fornecedores e, a partir daí, desencadeia-se um processo de atraso em cadeia com efeitos desastrosos sobre a produtividade. Quem anda atrás de quem lhe deve não faz aquilo que deveria fazer. Nos horários, atrasam-se os combóios, os autocarros, os aviões, os professores, os alunos, os médicos, os advogados, os políticos, os funcionários, os empresários, o atraso nacional é sistémico. Aliás, o Ministro das Obras Públicas garantia ontem que o seu TGV irá de Lisboa ao Porto em uma hora e um quarto. Não deve, contudo, ter entrado em conta nos seus cálculos com a propensão natural dos portugueses para o atraso.

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Haverá quem seja "pró falta de pontualidade"? Há gente para tudo, bem sei, mas acredito que, confrontados com esta questão, a esmagadora maioria será contra. E, no entanto, todos contribuimos um pouco para que esta doença social não seja erradicada.

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V. mesma, desculpar-me-á a franqueza, tem culpas nesta cartório das nossas fragilidades sociais.

Terminando o seu programa às horas que termina (ou começando às horas que começa, se preferir) está objectivamente a contribuir para a falta de pontualidade em Portugal. Será, muito provavelmente, um pequeno contributo mas, em todo o caso, atendendo à audiência que o programa desfruta, o impacto será sensível.

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Dir-me-á: E, então os outros? Todos, os que continuam pela madrugada fora a manter os portugueses acordados? Se o "Prós e Contras" terminar mais cedo, resolve-se o problema?

Claro que não.

Contudo, o "Prós e Contras" pode dar uma ajuda se promover uma série de programas sobre o tema "Quem é que anda a tramar a nossa produtividade". Sugiro-lhe que comece pela crónica falta de pontualidade dos portugueses. Estou certo que toda a gente entenderá o que está em discussão e talvez se descortinem algumas propostas geralmente aceitáveis.

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E comece v. por dar o exemplo terminando o seu programa mais cedo.

OS ABUTRES

Os enviados especiais da RTP já estão a caminho de Áquila de onde vão transmitir mais imagens das destruições do terramoto.

Terão estes viajantes à custa do Orçamento do Estado, isto é, dos nossos bolsos, mais imagens a capturar do que aquelas que as agências internacionais já levaram a todos os cantos do mundo?

Claro que não.

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Então porque vão lá?

Simplesmente porque se alimentam das desgraças alheias.

Felizmente para nós, menos felizmente para eles, nem todos os dias caem pontes em Entre-os-Rios ou ardem os nossos pinhais, mobilizando meios terrestres e aéreos de ataque que espantam os pacóvios que justificam a existência destes abutres.

Quando não há desgraças ao pé da porta, eles voam alegremente para longe.

Á nossa custa.

O JOGO DA CABRA-CEGA

Os custos do descrédito que a justiça portuguesa assegurou junto da opinião pública não são imputados aos seus agentes: os seus rendimentos são insensíveis aos resultados desastrosos que conseguem. Tratar-se-á de uma inevitabilidade? Serão os agentes da justiça inimputáveis? Quaisquer que sejam as perdas que resultarem das eventuais ineficiências, abusos ou incompetências dos seus agentes não temos mecanismos legais que os responsabilizem. As consequências das suas desorientações podem ser dramáticas para o crescimento económico e social, podem até fazer ruir o regime democrático, mas são intocáveis.

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Mário Crespo coloca no Jornal de Notícias uma série de perguntas que nunca teriam a oportunidade de serem levantadas se o comportamento do Ministério Público se tivesse pautado por uma actuação que, ela própria, não levantasse suspeitas em que os seus próprios agentes se embrulharam.

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Ouço no telejornal Souto Moura, o anterior PGR, afirmar que é muito complicado para qualquer PGR, em qualquer país, considerar arguido o seu PM; o PR, diz ao repórter do mesmo telejornal,

que há assuntos relativamente aos quais o PR tem de manter uma posição de reserva e este é um deles. Ontem, Marcelo R S afirmava que o PR deveria intervir. Hoje, A Vitorino é da opinião que o PR faz bem em não interferir publicamente.

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Quem os ouve tira as conclusões que lhe parecem. É a justiça popular a funcionar porque a outra anda a discutir quem deles disse o quê, e com que intenção disse. No fim, o resultado será: arquive-se e continuem a pagarem-se os vencimentos.

SERRA DA BOA VIAGEM

Passei por lá, mais uma vez, há dias.

E, mais uma vez, estremeci de saudade e desespero.
De me lembrar do tempo em que a Serra da Boa Viagem era um encanto coberto de pinhal e espécies autócnes. E de ver como a incúria dos homens e os interesses próprios dos políticos a queimaram e desprezaram.

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Hoje, a Serra da Boa Viagem, está assaltada pelas acácias e pelo matagal. Um dia destes voltará, fatalmente, a arder de novo. E digo fatalmente, porque o empilhamento natural continuado de matéria combustível fará com que esta se não arder este ano arderá um ano destes.

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Junto ao “Abrigo da Montanha”, um restaurante instalado num sítio magnífico mas muito mal explorado, e que estava fechado no dia em que por lá passei, encontrei um senhor dali a quem perguntei porque não reflorestavam a serra.

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Respondeu-me que não sabia mas que, se fosse ele quem mandasse naquilo, recrutaria aqueles a quem estão a ser pagos subsídios de desemprego ou de rendimento mínimo para a reflorestação.

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Era um homem simples. Os políticos têm sempre soluções mais rebuscadas.

DIÁLOGOS SEM SENTIDO

Não gosto dos espanhóis mas reconheço que foi uma desgraça termos ficado independentes de Espanha. Com salários médios muito superiores aos nossos, com salários mínimos mais elevados, teríamos tudo a ganhar se nos integrássemos em Espanha.

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Em qual delas?

Estamos integrados no mesmo espaço económico, podemos passar a fronteira quando nos dá na real gana, não temos de cambiar moeda, podemos viver em Espanha e trabalhar em Portugal e vice-versa, em que é que a nossa integração política em Espanha poderia alterar a nossa sorte colectiva?

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Teríamos melhores políticos, melhores leis, melhores polícias, melhores juízes.

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E o que se faria dos portugueses?

TEMPO DE AFIRMAÇÃO OU COBARDIA

Coreia do Norte lançou míssil que sobrevoou o Japão e Conselho de Segurança da ONU reúne de urgência

Obama defende mundo sem armas nucleares

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O dono da Coreia do Norte, o tal que o actual líder parlamentar do PCP considerou, já há algum tempo atrás, um democrata, decidiu testar a determinação de Obama lançando esta madrugada um míssil de longo alcance que sobrevoou o Japão.

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Num discurso feito em Praga esta manhã, Obama, que defende o fim das armas nuclerares, convocou já uma reunião urgente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e todas as nações do mundo para um combate às ameaças que o títere de Pyongyang não pára de vomitar.

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Chegou o tempo da clarificação entre a pusilanimidade, a cobardia, as conveniências espúrias mal disfarçadas, e a afirmação na incorporação na luta pela paz na aldeia global. Logo que Obama terminou o seu discurso em Praga, Pyongyang voltou a bolsar: que se forem tomadas medidas punitivas, a Coreia do Norte prosseguirá o programa de armamento nuclear.

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Podem conversações com aquela gente convencê-los a integrarem-se numa nova ordem mundial onde a prosecução da paz seja o objectivo comum? Não acredito. E quero acreditar que Obama também não. Com quantos contará ao lado dele?

QUATRO SALAZARES

A senhora vestia indumentária de empregada de limpeza, tinha um cartão de identificação de empregada de limpeza, estava encostada a um desses carros que se vêm nos corredores dos hotéis com produtos e utensílios de limpeza, quando a chamámos para limpar uns vidros de um copo partido, acidentalmente, num quarto de um hospital privado.

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A senhora entrou, olhou e disse: Isto não é comigo. Quem deve fazer isto é a auxiliar!

Chamámos a auxiliar.

A auxiliar olhou para os vidros partidos e a água derramada, e disse: Vou chamar a empregada da limpeza.

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Voltou a entrar a empregada da limpeza, e começou a limpar e a resmungar: Sempre a rebaixar-nos, sempre a rebaixar-nos! Hoje já não há consideração por ninguém. Se pudessem, fuzilavam-nos debaixo de um combóio! Do que este país está a precisar não é de um nem de dois Salazares! É de quatro! De quatro Salazares é que isto está a precisar!

O MISTÉRIO PÚBLICO

José Manual Fernandes assina hoje o editorial do Público "O país onde o crime compensa e a Justiça ajuda". Podemos ou não concordar, geralmente, com o que escreve JMFernandes mas dificilmente haverá quem, honestamente, possa discordar do retrato que ele, mais uma vez, tira à Justiça em Portugal e onde se alinham figuras sinistras, a título de exemplo, na nódoa de corrupção que se alarga todos os dias e à volta da qual os magistrados do Ministério Público ensaiam os passos indecisos e cambaleantes da cabra cega. Isaltino de Morais, Mesquita Machado, Domingos Névoa, são alguns dos muitos foliões que se saracoteiam à volta da tonta vendada.

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Como se este jogo com armas desiguais não bastasse para ridicularizar o Ministério Público, são os próprios membros do MP que, incapazes de chutar de forma certeira para as redes contrárias, se realizam em atirar para a própria baliza. A denúncia feita há dias pelo presidente do SMMP de pressões sobre os magistrados ocupados com o caso Freeport, sem declarar publicamente o nome, ou os nomes de quem pressionava; a declaração redonda do Procurador-Geral após uma reunião entre pressionados e o suspeito pressionante; a declaração dúbia do Ministro Santos Silva repudiando as insinuações de pressão (como é que ele sabe que não existiram pressões?) juntam à imagem de recorrente impotência do MP a da sua completa desorientação interna.

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Cândida Almeida, a responsável pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, entre declarações e contradições repescou há dias uma proposta de João Cravinho que os parlamentares do PS recusaram: a instituição do crime de enriquecimento ilícito. Não se voltou a falar do assunto. Porquê?

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Quem souber responder, saberá resolver o mistério público.

INFLAÇÃO NÃO SERÁ UM PROBLEMA

Segundo Martin Wolf.

Duvido.

Credibility is key to policy success
The ability to navigate through the financial crisis depends on the sincerity of the authorities’ commitment to long-term stability,
writes Martin Wolf

OS GETAS

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O JOGO DA CABRA-CEGA

Caso do envelope: Pinto da Costa absolvido no Tribunal de Gaia

Alguém esperava o contrário?

Administradores da Gebalis vão ser julgados por peculato e administração danosa

Serão julgados não culpados por falta de provas. Com muito azar, poderão ser condenados com pena suspensa.

Saldanha Sanches: Sócrates escolheu mal as companhias antes de ser eleito

Porquê?

WE, THE LEADERS

London Summit – Leaders’ Statement
2 April 2009

1. We, the Leaders of the Group of Twenty, met in London on 2 April 2009.
2. We face the greatest challenge to the world economy in modern times; a crisis which has deepened since we last met, which affects the lives of women, men, and children in every country, and which all countries must join together to resolve. A global crisis requires a global solution.
3. We start from the belief that prosperity is indivisible; that growth, to be sustained, has to be shared; and that our global plan for recovery must have at its heart the needs and jobs of hard-working families, not just in developed countries but in emerging markets and the poorest countries of the world too; and must reflect the interests, not just of today’s population, but of future generations too. We believe that the only sure foundation for sustainable globalisation and rising prosperity for all is an open world economy based on market principles, effective regulation, and strong global institutions.
4. We have today therefore pledged to do whatever is necessary to:
 restore confidence, growth, and jobs;
 repair the financial system to restore lending;
 strengthen financial regulation to rebuild trust;
 fund and reform our international financial institutions to overcome this crisis and prevent future ones;
 promote global trade and investment and reject protectionism, to underpin prosperity; and
 build an inclusive, green, and sustainable recovery.
By acting together to fulfil these pledges we will bring the world economy out of recession and prevent a crisis like this from recurring in the future.

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O CAOS, AO VIRAR DA ESQUINA

O meu Amigo Ari Sengupta (Mohul) reside e trabalha em Londres e, do local onde trabalha, fotografou as manifestações de anteontem e descreve o que viu no seu blog AriZona. Termina, perguntando:
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"Is this not democracy? Many of us from various parts of the world have seen and experienced protests, uprisings and even riots and most often its the law keepers who emerged the demons - violating every sort of human rights, oppressing the public and showing no mercy with their guns and batons - a protest of this size could easily count a few hundred casualties! Correct me if I am lying."

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É difícil responder negativamente quando os media nos dão conta diária das ilicitudes cometidas que promoveram esta crise, que como sempre acontece em todas as crise é sobretudo paga pelos mais desfavorecidos, e que continuam geralmente impunes.

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Quando a justiça não funciona, ou funciona protegendo aqueles que a capturaram, a justiça popular ocupará mais tarde ou mais cedo as ruas devorando cegamente culpados e inocentes. Sabe-se sempre como o processo começa, não se sabe nunca como termina.

NÃO HÁ BANQUEIROS MAUS

Segundo o Jornal de Negócio on line de hoje, Ferreira Leite e Marques Mendes defendem Alípio Dias, aceitaram incluir-se na lista de individualidades políticas que aceitaram testemunhar a favor dos antigos administradores do Banco Comercial Português que são acusados pelo Banco de Portugal (BdP) onde figuram também os nomes de dois antigos presidentes da República.

Os dois social-democratas vão dar a cara por Alípio Dias, o antigo gestor do BCP que, há vários meses, alega nunca ter tido conhecimento da maior parte das sociedades "offshore" que estiveram por trás das acusações dos supervisores. Segundo o BdP e a CMVM, o banco financiou vários veículos para comprar acções próprias do BCP não reportadas como tal, o que significa prestação de informação falsa ao mercado, designadamente no que se refere aos capitais próprios.

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O que podem testemunhar tantas individualidades numa causa destas? Que conhecem os arguidos e os consideram pessoas de bem. O que não retira nenhuma carga da responsabilidade que eles tiveram no cometimento de ilícitos, de que foram agentes, coniventes ou, simplesmente ausentes quando as funções que desempenhavam os obrigavam a estar presentes.

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A justiça impopular não deixará de tomar em consideração os depoimentos abonatórios das individualidades que se disponibilizam agora para safar os amigos nesta ocasião de aperto; a justiça popular, mais célere, já os julgou.

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E não julgará pior sendo, como é, imune a fraternidades e compadrios.

OS LUCROS OPERACIONAIS E OS OUTROS

Sou da opinião, que várias vezes manisfestei já neste caderno de apontamentos, de que a RTP (mas também a RDP) deveriam ser privatizadas. Por uma razão simples, que muitos consideram, depreciativamente, economicista: os encargos que este luxo (muitas vezes lixo) custa aos contribuintes.

Argumentam amigos meus, que discordam de mim, que a RTP pública se justifica, por um lado, como forma de salvaguardar alguma qualidade televisiva e, por outro, de independência relativamente aos interesses económicos; acrescentam ainda o argumento de que vários países europeus possuem canais de televisão públicos.

Quanto ao primeiro ponto, lamentavelmente a RTP não se destaca significativamente dos canais privados em matéria da qualidade dos conteúdos transmitidos. Exceptuam-se alguns casos, raros, que com boa vontade poderíamos considerar de serviço público, uma coisa que ninguém sabe bem o que é. Mas esses programas poderiam ser transmitidos em qualquer dos canais privados desde que nas concessões (que o Estado atribui) a disponibilidade de espaços televisivos para aqueles efeitos estivesse considerada. Quanto à independência do poder económico ele nunca se resolverá por esta via, porque essa independência só existirá quando o poder político não depender dos favores do poder económico, questão que não se resolve enquanto se mantiver a promiscuidade que o actual sistema de financiamento dos partidos incentiva.

Quanto ao argumento de que vários países europeus possuirem canais públicos de televisão, contraponho que temos um grau de crescimento de endividamento externo que necessitamos imperiosamente de inverter e que essa inversão não se consegue com a utilização de uma só medida (a redução dos salários está, por razões políticas defensivas, afastada, além de não resolver o problema estrutural da nossa economia) e, portanto, impõe a adopção de várias. Dito de outro modo: não me preocupariam tanto os resultados negativos da RTP se não me preocupasse o endividamento externo do país.

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Há dias, a RTP anunciava que os seus resultados operacionais tinham sido positivos pelo quarto ano consecutivo. Em 2008 teriam atingido, salvo erro, cerca de 9 milhões de euros! Guilherme Costa, o actual presidente do CA, mostrou na pantalha o seu regozijo. Esqueceu-se, porém, de referir que os resultados líquidos (aqueles que resultam de aos operacionais se retirarem os custos financeiros) tinham sido negativos de cerca de 45 milhões de euros, e, contrariamente ao previsto no plano de reestruturação financeira, estão em crescimento imparavelmente negativo.

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Até quando?

BURACO NEGRO

TÍTULOS DO DIA

Procuradores do caso Freeport poderão ser ouvidos no Conselho Superior do MP
Antiga inspectora coordenadora da PJ condenada a sete anos e meio de prisão
Sócrates remete-se ao silêncio sobre caso Freeport nas jornadas do PS
Ex-secretária de Isaltino de Morais conta porque o denunciou à justiça
Administração do BPN preocupada com dimensão dos levantamentos do banco
Cimeira do G20 entre o acordo histórico e o fracasso total
Motins acalmam em Londres

UMA GRANDE CABEÇA

O que é isto? (Para ver, clicar aqui)

Para ampliar, clicar na imagem

ENTRE RUÍNAS

O JOGO DA CABRA-CEGA

Provedor de Justiça está de baixa médica
Terminaria hoje o prazo dado por Nascimento Rodrigues ao Governo para que resolvesse o impasse da nomeação de um novo provedor. Mas Nascimento Rodrigues não se pode demitir, de acordo com o estatuto do provedor que o obriga a ficar em funções até à nomeação do sucessor. Agora está de baixa, com um vírus que lhe prova febre, conta hoje o “Jornal de Notícias”.

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Nascimento Rodrigues tem todo o direito a adoecer, e o médico conceder-lhe baixa, precisamente no dia em que o ainda provedor de justiça tinha anunciado que iria demitir-se do cargo se não houvesse substituto à vista. Pelos vistos não podia, porque tem de se manter em funções até que o seu sucessor seja nomeado, e ainda ninguém sabe quem será ele. Como a maleita é de natureza viral, em princípio cinco dias bastarão para que Nascimento Rodrigues possa ter alta e, contrariado, retomar funções. Mas, também se sabe, que nem todos os vírus se demitem ao fim de cinco dias. Há vírus que nunca se demitem.

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Pode acontecer que tudo não passe de uma comprometedora coincidência mas a justiça popular (aquela que prevalece quando a impopular falece) não deixará de ditar sentença em tempo oportuno: Nascimento Rodrigues precipitou-se na ameaça e para não recuar encomendou um atestado médico. Ele que era (e ainda é) o provedor de justiça não se escusou de lançar mão de um expediente geralmente utilizado por professores de pacotilha e alunos cábulas.

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Sentença, possivelmente, injusta mas, provavelmente, acertada.

TÍTULOS DO DIA

Há sinais de que "chegámos ao final do precipício", segundo Almunia
Agora segue-se o grande passo em frente, dirão os anarca-pessimistas.
Poll Finds Optimism Amid Economic Gloom .
Zona euro recua 4,1% em 2009
OCDE estima contracção de 2,7% da economia mundial
Projecções da OCDE
Dívida pública portuguesa pode atingir 85,9% do PIB em 2009
Montante do resgate financeiro dos EUA quase iguala PIB do país em 2008
Santos Silva desafia presidente do SMMP a esclarecer pressões sobre magistrados
Ao presidente do SMMP, nem a qualquer magistrado, nunca deveria ser consentido dizer que os magistrados do Ministério Público estão a receber pressões para arquivarem o processo Freeport, ou outro qualquer, sem dizer claramente quem e como pressiona. Os superiores hierárquicos? Que é feito, então, da independência dos magistrados e juízes? Trocaram-na por quê ou por quanto?

Freeport: assaltado escritório da advogada de Zeferino Boal

Provedor de Justiça está de baixa médica

OUSADIA E FALTA DE VERGONHA

Domingos Névoa, condenado ao pagamento de uns escandalosos trocos de 5000 euros por tentativa de corrupção no caso da troca dos terrenos do Parque Mayer e da Feira Popular em Lisboa, foi eleito presidente da Braval, uma empresa intermunicipal no reino de Mesquita Machado.

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"É revelador de total falta de vergonha que representantes do poder local de Braga, Póvoa de Lanhoso, Amares, Vila Verde, Terras de Bouro e Vieira do Minho tenham aceite o nome de Domingos Névoa, como se nada de anormal existisse no seu currículo público", afirmam os bloquistas em comunicado enviado à agência Lusa.
Braga e Amares são lideradas por autarcas socialistas, Póvoa de Lanhoso, Terras do Bouro e Póvoa de Lanhoso têm maioria PSD enquanto Vieira do Minho é dirigida por uma coligação PSD/CDS-PP.

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A Assembleia-Geral da Braval aprovou também, por unanimidade, a contratação de Pedro Machado, genro do presidente da Câmara de Braga, Mesquita Machado, para director-geral da sociedade, composta pela Agere (em representação da Câmara de Braga, que detém mais de dois terços do capital social) e pelos municípios de Póvoa de Lanhoso, Amares, Vila Verde, Terras de Bouro e Vieira do Minho.

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Até ao momento, PS, PSD e CDS, aos costumes disseram nada.

BURLÃO E CIRURGIÃO

INSUSTENTÁVEL

O Youtube que está a ser divulgado pela TVI não podia ser mais explosivo para a credibilidade da justiça portuguesa: a pretensa gravação oculta de uma reunião em que o bom nome do PM de Portugal é posto em causa. Considerando a delicadeza da questão, e o facto do PM ter anunciado já a apresentação de uma queixa por crime por difamação, o esclarecimento deste imbróglio que começou há quatro anos não pode arrastar-se mais sob pena de desqualificação total da justiça em Portugal e do apodrecimento irremediável da democracia.

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Pressões sobre magistrados levam sindicato a pedir audiência de urgência ao Presidente da República.

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Charles Smith disse em Londres que DVD era autêntico
Sócrates quer processar mais meios de comunicação social
Charles Smith desmente injúrias a José Sócrates
Charles Smith diz que Sócrates "é corrupto" em gravação

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"Começa a ficar insustentável, parece-me".

A mim, também.

O QUE É ISTO?

O que é isto? (para ver, clicar na pergunta)

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UMA QUESTÃO DE CAVALOS

A corrupção, sempre! QUE FAZER? Creio que ninguém é capaz de responder. Só uma coisa se sabe: tudo começa na justiça. Mas, saber isso, com a justiça que temos, é o mesmo que nada.

Caro AB,

Não é a primeira vez que as suas fotografias me incitam a escrever algumas palavras acerca delas. Leio mais esta sequência e tudo nelas está enquadrado de forma irrepreensível, os tons são os adequados, a distância sufiente para se ressaltarem os pormenores relevantes. Contudo, à medida que lhe admirava a precisão e a perspicácia, ia-me pondo a questão recorrente que os seus textos me suscitam. Que fazer? Porque, assim como o doente atormentado com doença ruim, espera que o médico lhe dê uma esperança numa receita e nunca um desumano soco de um "não há nada a fazer", as suas radiografias sem receitas que possam alterar-lhe as fístulas fatais contribuem desumanamente para a nossa depressão e nem sequer para a nossa revolta.

Foi assim, destroçado com a evidência crua e negra das suas palavras, que saltei do antepenúltimo parágrafo para o derradeiro onde a minha ânsia de soluções se agarrou a aquele QUE FAZER? em letras capitais. E a minha desilusão, desculpe-me a franqueza, não podia ser maior, porque o seu remate é um soco no estômago de quem já estava contraído como um condenado mas ainda se agarrava a uma réstea de esperança, aquilo que parece ser a última coisa a morrer.

Se, segundo crê, não há quem saiba responder, que sentido fazem estas suas radiografias? Que propósito pode estar por detrás de um relatório de que se conhecem antecipadamente as conclusões se estas não permitem qualquer saída?

A meio da semana a senhora procuradora Cândida Almeida defendeu a criação do crime de enriquecimento ilícito, que permitiria à justiça dispor de mais uns cavalos para perseguir aqueles que têm cavalos a mais nos seus Maserati. Não valeria a pena discutir esta questão de cavalos?

O BENFICA, O BCP E O PS

"Incomoda-o o facto de o presidente do banco, Carlos Santos Ferreira, e o vice-presidente, Armando Vara, serem do Partido Socialista? pergunta do Expresso a Filipe Pinhal, ex-presidente do BCP.

Resposta de Pinhal: A filiação partidária não conta para estas coisas. Era o mesmo que dizer que o Benfica tinha tomado o BCP pelo facto de Armando Vara ser adepto convicto do clube".

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Oh Filipe! Estás a brincar com a malta. É por demais evidente que a filiação partidária conta, e muito. Entre os partidos e as empresas estabelecem-se laços perversos que corroem a democracia. O financiamento dissimulado dos partidos tem estado na origem da degradação democtrática. Evidentemente que Vara nunca poderá transferir para o PS aquilo que falta no Benfica mas existe, por enquanto, no BCP.

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As relações que o poder político angaria são úteis às empresas que contratam os políticos quando estes deixam aparentemente a vida política. A presença de políticos nas empresas garante aos partidos a que pertencem o suporte financeiro com que sustentam as batalhas eleitorais. E, por entensão dos vínculos, vão criando uma teia de amigos e conivências que lhes garante a perdurabilidade do poder. Teias que podem consentir, e às vezes consentem, parceiros de um partido concorrente.

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Filipe Pinhal sabe isto muito bem. Mas esta é uma perspectiva que, pelos vistos, não lhe interessa assumir.

TÍTULOS DO DIA

Executivos de bancos e operadores de derivados deviam estar "todos presos"
Joe Berardo culpa os executivos bancários e os operadores do mercado de derivados pela actual crise financeira dizendo que eles deveriam estar todos presos . O empresário aponta também o dedo ao investidor George Soros pelo falta de controlo no mercado financeiro.
Berardo foi ao leilão de Yves Saint Laurent e "não conseguiu comprar nada"
Berardo diz que paraísos fiscais são o "cancro do século"
Freeport: Smith afirma em DVD na posse da polícia inglesa que Sócrates “é corrupto”
Denúncia anónima deve poder dar origem a processo-crime
EUA aumentam recursos no Afeganistão mas dizem que a guerra não é americana

FOIE GRAS

Há dias, a Cofidis, oferecia-me a possibilidade de obter pequenos empréstimos para eu poder comprar a minha felicidade. Desde 500 euros, com possibilidade de poder pagar em prestações mensais, durante 5 anos. Alguns dias depois, o Unibanco, (ou será a Unibanco?, nunca se sabe o sexo destas coisas), oferecia à minha mulher uma oportunidade semelhante, mas maior.

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Em qualquer dos casos as taxas de juro devidas pela generosidade dos prestamistas excedia francamente os 20%.

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Ontem, constatei que o Santander Totta oferece um cartão de crédito 5% que garante ao titular "descontos atrás de descontos".

Mas com o cartão 5% pode escolher a modalidade de pagamento fraccionado até 65 meses (aplica-se para uma utilização de crédito até 5000 euros). Não pode, no entanto, amortizar mensalmente mais do que 50% do capital em dívida. Sobre este incide uma taxa de juro de 27% (TAB).

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Numa altura em que o endividamento das famílias (para além do endividamento externo das empresas, os bancos e do Estado) constitui a maior ameaça à recuperação da economia por se terem atingido níveis de crescimento das dívidas insustentáveis, continuamos a ser bombardeados (e não só, evidentemente, pelas entidades que dei a título de exemplo) com sugestões de mais consumo e propostas de maior endividamento que procuram atingir, sobretudo, aqueles com menos capacidade para solver os seus compromissos. Aqueles de quem depois se diz que andam a viver acima das suas possibilidades.

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O senhor governador do Banco de Portugal também não tem nada a dizer acerca disto?

O JOGO DA CABRA-CEGA

Isaltino Morais admite ter fugido aos impostos quando comprou casa, mas disse também que tal prática era normal na década de 90, que até os funcionários das finanças perguntavam aos compradores se não quereriam declarar valores mais baixos, e desafiou a juíza que o interrogou a dar-lhe o exemplo de um político com mais de 55 anos que não tenha feito o mesmo ou semelhante.

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Num país onde o conceito de honra não fosse já uma espécie extinta, Isaltino Morais seria desafiado a declarar os casos que conhece por aqueles políticos com mais de 55 anos que não tenham culpas no cartório.

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Ou será que não existe mesmo nenhum?

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Avelino Ferreira Torres foi absolvido em tribunal de todas as acusações

Ninguém vai preso.

Nem o Ministério Público?

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Cândida Almeida defende a criação do crime de enriquecimento ilícito

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Para quê?

COMO ÍAMOS DIZENDO ... - 3

PREOCUPAÇÕES E IMPOTÊNCIAS

Custos de duas auto-estradas levam Cavaco Silva a intervir

Ouvi na rádio a intervenção do PR, em tom grave, alertar para os custos e os benefícios duvidosos de investimentos públicos que o actual governo insiste em levar por diante e que a generalidade da oposição contesta.

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Referiu CS que a construção de autoestradas que estão condenadas a não servirem trânsito que possa justificar os seus custos só tem um beneficiário certo: os empreiteiros que as constroem. Para todos os outros, incluindo os que utilizam essas autoestradas semi-desertas, os custos não justificam os escassos benefícios que elas proporcionam. As dívidas que estes investimentos, sem retorno que as paguem, implicam vêm acelerar o crescimento do endividamento externo, que já atingiu um valor idêntico ao PIB, e a continuada erosão do rendimento nacional, empobrecendo ainda mais os portugueses de hoje e, sobretudo, os de amanhã.

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Deveriam existir mecanismos constitucionais que restringissem as capacidades dos governos eleitos para uma legislatura de comprometer com as suas decisões, se elas forem irreversíveis, as políticas de longo prazo e as responsabilidades das gerações futuras. Assim, bem pode pregar o PR mas as suas palavras cairão em saco roto.

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PSD acusa Governo de crime de lesa-pátria ao insistir do TGV antes de eleições

O JOGO DA CABRA-CEGA

Julgamento de Isaltino interrompido para análise de questões prévias
A primeira sessão do julgamento do chamado “Caso Isaltino”, que decorre desde as 10h00 no Tribunal de Sintra, foi interrompida às 12h20 para a análise de alegadas irregularidades apresentadas na fase de questões prévias pela defesa.

COMO ÍAMOS DIZENDO ... - 2

China calls for new reserve currency
By Jamil Anderlini in Beijing

China’s central bank on Monday proposed replacing the US dollar as the international reserve currency with a new global system controlled by the International Monetary Fund.
In an essay posted on the People’s Bank of China’s website, Zhou Xiaochuan, the central bank’s governor, said the goal would be to create a reserve currency “that is disconnected from individual nations and is able to remain stable in the long run, thus removing the inherent deficiencies caused by using credit-based national currencies”.
Analysts said the proposal was an indication of Beijing’s fears that actions being taken to save the domestic US economy would have a negative impact on China.
“This is a clear sign that China, as the largest holder of US dollar financial assets, is concerned about the potential inflationary risk of the US Federal Reserve printing money,” said.

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A comunicação a que se refere a notícia que transcrevi do Financial Times, da autoria do governador do Banco da China, Zhou Xiaochuan, foi publicada aqui, e amavelmente referida em comentário a este post pela nossa amiga A.

Bank chief: Reform the international monetary system
By Zhou Xiaochuan

The outbreak of the current crisis and its spillover in the world have confronted us with a long-existing but still unanswered question,i.e., what kind of international reserve currency do we need to secure global financial stability and facilitate world economic growth, which was one of the purposes for establishing the IMF? There were various institutional arrangements in an attempt to find a solution, including the Silver Standard, the Gold Standard, the Gold Exchange Standard and the Bretton Woods system. The above question, however, as the ongoing financial crisis demonstrates, is far from being solved, and has become even more severe due to the inherent weaknesses of the current international monetary system. Theoretically, an international reserve currency should first be anchored to a stable benchmark and issued according to a clear set of rules, therefore to ensure orderly supply; second, its supply should be flexible enough to allow timely adjustment according to the changing demand; third, such adjustments should be disconnected from economic conditions and sovereign interests of any single country. The acceptance of credit-based national currencies as major international reserve currencies, as is the case in the current system, is a rare special case in history. The crisis again calls for creative reform of the existing international monetary system towards an international reserve currency with a stable value, rule-based issuance and manageable supply, so as to achieve the objective of safeguarding global economic and financial stability.I. The outbreak of the crisis and its spillover to the entire world reflect the inherent vulnerabilities and systemic risks in the existing international monetary system. Issuing countries of reserve currencies are constantly confronted with the dilemma between achieving their domestic monetary policy goals and meeting other countries' demand for reserve currencies. On the one hand,the monetary authorities cannot simply focus on domestic goals without carrying out their international responsibilities��on the other hand,they cannot pursue different domestic and international objectives at the same time. They may either fail to adequately meet the demand of a growing global economy for liquidity as they try to ease inflation pressures at home, or create excess liquidity in the global markets by overly stimulating domestic demand. The Triffin Dilemma, i.e., the issuing countries of reserve currencies cannot maintain the value of the reserve currencies while providing liquidity to the world, still exists. When a national currency is used in pricing primary commodities, trade settlements and is adopted as a reserve currency globally, efforts of the monetary authority issuing such a currency to address its economic imbalances by adjusting exchange rate would be made in vain, as its currency serves as a benchmark for many other currencies. While benefiting from a widely accepted reserve currency, the globalization also suffers from the flaws of such a system. The frequency and increasing intensity of financial crises following the collapse of the Bretton Woods system suggests the costs of such a system to the world may have exceeded its benefits. The price is becoming increasingly higher, not only for the users, but also for the issuers of the reserve currencies. Although crisis may not necessarily be an intended result of the issuing authorities, it is an inevitable outcome of the institutional flaws.

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