A OCDE divulgou o mês passado o seu relatório anual de observação da evolução da tributação em 2014 nos países membros da organização. A tributação do trabalho, incluindo impostos e contribuições sociais, é analizada aqui. O gráfico que transcrevo a seguir é bastante elucidativo dos níveis de tributação do trabalho mas insuficiente para uma comparação entre tributação e contrapartidas auferidas.
É comparável a tributação no Chile, onde segundo o gráfico, a tributação se resume às contribuições sociais pagas pelos trabalhadores, inferior a 10% dos custos do trabalho, com a tributação na Bélgica, onde ultrapassa os 55%? É muito óbvio que não. Sabemos que entre os valores atingidos na Bélgica e no Chile há uma relação de cerca de 5,5 para 1. Não sabemos o que recebem, em contrapartida, os chilenos e os belgas. Mas é legítimo supor que as contrapartidas serão muito superiores na Bélgica às observadas no Chile.
A este propósito escrevi aqui,
"A comparação de cargas fiscais entre países, só por si, pode não ter
significado relevante. E os exemplos mais expressivos são sempre os
mesmos: os países escandinavos têm cargas fiscais máximas e índices de
desenvolvimento que os colocam em lugares do topo do ranking do PNUD.
O nosso problema não é a carga fiscal, que sem dúvida é elevada, mas a qualidade dos serviços prestados. No ensino e, muito flagrantemente, na justiça. Sem justiça não há desenvolvimento possível em democracia. Mas também na ciência. A respeito dos investimentos em investigação, Daniel Bessa escreve hoje no Expresso Economia que "Portugal tem 9,2 investigadores por mil habitantes, acima da média da OCDE que é 7,2 e da UE 6,8. Mas em despesas de investigação em percentagem do PIB o Estado português 82% e as empresas a 50% da média da UE. Conclusão: empregamos mais investigadores mas pagamos pior. Resultado: Portugal submete ao European Patent Office apenas 18% da média da UE; e não tira dessas patentes, em receitas de exportação, tanto por venda como por licenciamento, mais de 3% da média da UE".
Discute-se muito o nível da carga fiscal e geralmente não se avaliam criteriosamente os resultados dos impostos que pagamos. E ai, sim, é que está o bicudo do problema."
O nosso problema não é a carga fiscal, que sem dúvida é elevada, mas a qualidade dos serviços prestados. No ensino e, muito flagrantemente, na justiça. Sem justiça não há desenvolvimento possível em democracia. Mas também na ciência. A respeito dos investimentos em investigação, Daniel Bessa escreve hoje no Expresso Economia que "Portugal tem 9,2 investigadores por mil habitantes, acima da média da OCDE que é 7,2 e da UE 6,8. Mas em despesas de investigação em percentagem do PIB o Estado português 82% e as empresas a 50% da média da UE. Conclusão: empregamos mais investigadores mas pagamos pior. Resultado: Portugal submete ao European Patent Office apenas 18% da média da UE; e não tira dessas patentes, em receitas de exportação, tanto por venda como por licenciamento, mais de 3% da média da UE".
Discute-se muito o nível da carga fiscal e geralmente não se avaliam criteriosamente os resultados dos impostos que pagamos. E ai, sim, é que está o bicudo do problema."
Sobre o mesmo apontamento comentou o Prof. Manuel Cabral:
" .... pagar uma maior proporção de impostos no PIB não
significa obrigatoriamente ter melhores serviços públicos
(principalmente se se tiver um menor PIB). Se um Sueco, um português e
um cidadão do Bangaldesh gastarem a mesma proporção do seu rendimento em
veículos, um pode andar de volvo, o outro num carro económico e o
ultimo de bicicleta..."
Um reparo apenas: Não é geralmente, creio mesmo que em nenhum caso, visto atribuir ao Estado a função de fornecer automóveis ou mesmo bicicletas aos cidadão contribuintes como parte das contrapatidas pelos impostos que pagam.
No comments:
Post a Comment