A proposta do Luís, de não validação das condições impostas pelos
tratatados de redução progressiva da dívida para 60% do PIB em vinte
anos, corresponde, só por si, a uma certa reestruturação da dívida. É
completamente diferente um ajustamento para tal objectivo consoante a
evolução do crescimento económico, e um ajustamento forçado,
independentemente da evolução da capacidade para o realizar sem efeitos
colaterais social e economicamente danosos.
Parece-me, por outro lado, muito optimista a conclusão de que, "obtidos numa primeira fase, saldos orçamentais primários positivos e, numa segunda fase, saldos orçamentais nulos, e juntando a isto algum crescimento económico e alguma inflação, mesmo que ténues, o nosso rácio de dívida pública entrará em rota descendente e sustentável."
E parece-me muito optimista porque, mesmo não contando com o esforço de redução forçado pelos tratados (que, no entanto, existem, e pressionam e condicionam as avaliações dos mercados) o crescimento nominal do PIB teria de situar-se sempre acima da taxa média efectiva da dívida para inverter a tendência do crescimento da relação dívida/PIB, para saldos primários nulos do OE ou exigir saldos positivos muito significativos no caso inverso. Condições que, mesmo pressupondo a contenção da dívida aos níveis actuais como objectivo nuclear, estão bem longe das observadas neste momento após quase três anos de intervenção da troica. E também não são vislumbráveis nem a curto nem a médio prazos.
Concordo consigo que uma reestruturação implicando um perdão parcial da dívida seria catastrófica. Há, no entanto, alternativas que, não dependendo de nós unicamente (e de nós ainda depende muita coisa, mais eficiência da função pública, por exemplo) têm de ser consideradas pela União Europeia, se a União quiser subsistir. Há dias, regozijava-se a ministra das Finanças com o facto de Portugal estar agora a obter financiamentos de longo prazo a taxas que estão agora" apenas a 300 basis points mais elevados que as da Alemanha". Aqueles 300 basis points significam o triplo das taxas pagas pela Alemanha. Ora o que está em causa não é apenas o custo da dívida pública mas também o preço do financiamento do sector privado. E esta é também uma situação insustentável.
Uma conclusão me parece pacífica: a ultrapassagem deste imbróglio exige dos portugueses, e muito particularmente da função pública, um esforço de incremento da sua eficiência, isto é, melhores resultados com menores custos. O exemplo mais acabado da ineficiência do sector público é a justiça.
Sem justiça não há progresso social e económico sustentado em lado algum. Mas é fundamental o reconhecimento da União de que nos encontramos numa situação difícil mesmo depois do consulado da troica e de que não podemos safar-nos pelos nossos próprios meios. Neste sentido, o Manifesto, foi, do meu ponto de vista, muito oportuno.
---
Correl. - Portugal´s economy is in better shape. But it is vulnerable to any turbulence
Parece-me, por outro lado, muito optimista a conclusão de que, "obtidos numa primeira fase, saldos orçamentais primários positivos e, numa segunda fase, saldos orçamentais nulos, e juntando a isto algum crescimento económico e alguma inflação, mesmo que ténues, o nosso rácio de dívida pública entrará em rota descendente e sustentável."
E parece-me muito optimista porque, mesmo não contando com o esforço de redução forçado pelos tratados (que, no entanto, existem, e pressionam e condicionam as avaliações dos mercados) o crescimento nominal do PIB teria de situar-se sempre acima da taxa média efectiva da dívida para inverter a tendência do crescimento da relação dívida/PIB, para saldos primários nulos do OE ou exigir saldos positivos muito significativos no caso inverso. Condições que, mesmo pressupondo a contenção da dívida aos níveis actuais como objectivo nuclear, estão bem longe das observadas neste momento após quase três anos de intervenção da troica. E também não são vislumbráveis nem a curto nem a médio prazos.
Concordo consigo que uma reestruturação implicando um perdão parcial da dívida seria catastrófica. Há, no entanto, alternativas que, não dependendo de nós unicamente (e de nós ainda depende muita coisa, mais eficiência da função pública, por exemplo) têm de ser consideradas pela União Europeia, se a União quiser subsistir. Há dias, regozijava-se a ministra das Finanças com o facto de Portugal estar agora a obter financiamentos de longo prazo a taxas que estão agora" apenas a 300 basis points mais elevados que as da Alemanha". Aqueles 300 basis points significam o triplo das taxas pagas pela Alemanha. Ora o que está em causa não é apenas o custo da dívida pública mas também o preço do financiamento do sector privado. E esta é também uma situação insustentável.
Uma conclusão me parece pacífica: a ultrapassagem deste imbróglio exige dos portugueses, e muito particularmente da função pública, um esforço de incremento da sua eficiência, isto é, melhores resultados com menores custos. O exemplo mais acabado da ineficiência do sector público é a justiça.
Sem justiça não há progresso social e económico sustentado em lado algum. Mas é fundamental o reconhecimento da União de que nos encontramos numa situação difícil mesmo depois do consulado da troica e de que não podemos safar-nos pelos nossos próprios meios. Neste sentido, o Manifesto, foi, do meu ponto de vista, muito oportuno.
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Correl. - Portugal´s economy is in better shape. But it is vulnerable to any turbulence
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