Tuesday, February 23, 2010

O JOGO DA CABRA CEGA

Proposta de Cândida Almeida sobre escutas a magistrados abre polémica nos meios judiciais
A possibilidade de magistrados virem a ser alvo de escutas telefónicas para melhor combater o crime de violação do segredo de justiça, defendida, ontem, pela coordenadora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP),
Rui Rangel diz que medidas propostas por Cândida Almeida são "disparatadas"
Sindicato dos Procuradores critica proposta de Cândida Almeida sobre escutas
Secretário de Estado João Correia discorda de Cândida Almeida
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Dizer que são disparatadas as medidas propostas pela coordenadora do DCIAP ou não concordar com elas é dizer a mesma coisa por outras palavras.
Mas nenhum deles desafia a autora a provar aquilo que afirmou: que "escutas a magistrados defendem melhor o segredo de justiça", afirmação que não pode ter outra interpretação se não a de que, segundo a coordenadora do DCIAP, há magistrados que são suspeitos de violar o segredo de justiça.
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Uma suspeita grave demais para ser absolvida como disparate, pensa o homem comum.

2 comments:

Pinho Cardão said...

Caro Rui:
E, no fim, quem é que vai escutar o último escutador?

rui fonseca said...

"E, no fim, quem é que vai escutar o último escutador?"
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Caro Pinho Cardão,

Salvo melhor opinião, a tua questão pode colocar-se também, por exemplo, relativamente ao julgador de última instância.

É ele, também eventualmente, sujeito a julgamento ou situa-se acima da Lei?

Repara que eu não sou pró nem contra as escutas, ainda que para uma apreciação mais fina do assunto tivéssemos que começar por saber o que se entende por tal.

O home da rua, que eu sou, limita-se a ler e ouvir e, se quiser dar-se a esse trabalho, raciocinar.

E, raciocinando, deduz que o senhor juiz desembargador não esteve bem quando apodou de disparatadas as propostas da senhora coordenadora do DCIAP. Os adjectivos, só por si, não explicam nada. Disparatadas, por quê? Não sabemos.

Por outro lado, as funções da senhora coordenadora do DCIAP não são umas quaisquer. Se a senhora diz disparates em público não deve continuar a ser coordenadora do DCIAP. Mas se não diz, e o senhor desembargador a ofendeu, o senhor desembargador deve-lhe desculpas em público.

A menos que a ética nas relações entre os administradores de justiça em Portugal tenham baixado a níveis que só por si os demitem do nosso respeito.