Sunday, February 21, 2010

DA RUA DA FONTE A WALL STREET

João,

O comentário anónimo ( o anonimato quase sempre denuncia o carácter - ou a falta dele - de quem comenta) reflecte, infelizmente, o modo de pensar de muitos portugueses. Mas, para além desses, há também os que concordam contigo mas procedem como os outros.

Vezes sem conta já dei por mim a protestar contra esta falta de civismo sem freio que se exibe por todo o lado. E acabo por me ver, a mim mesmo, como um ET, demasiado velho ou demasiado inocente.

Numa dessas vezes, creio que já contei este episódio no meu caderno de apontamentos, encontrava-me numa reunião anual de proprietários da urbanização onde resido. A vizinhança é constituída por gente geralmente nova, e, penso, não mal sucedida na vida. Presumo que a maioria terá frequentado a Universidade.

Muitos dos pontos em discussão já transitavam de anos anteriores e tinham que ver com questões que o bom senso supunha deverem há muito tempo estar resolvidas: excrementos de cães nos passeios, cães vadios à solta, carros em cima dos passeios, etc.

Quando chegou a vez dos carros em cima dos passeios, perguntei porque razão, pelo menos, não colocava a segurança um papel dos pára-brisas dos prevaricadores e relembrar-lhes que os passeios eram para as pessoas passarem e as ruas para os carros andarem ou estacionarem.

Levantou-se um comproprietário, visivelmente incomodado, a perguntar-me que transtorno me fazia um carro meio estacionado no passeio?

Respondi-lhe que, segundo a lei e os bons costumes, os carros não deveriam estacionar em cima dos passeios. Da assistência, nem uma só voz se levantou para me apoiar. Nunca mais voltei às reuniões de proprietários. Nem vou voltar. E não vou voltar porque sei que, deste modo, nada se resolve.

Como é que se resolve, então? Francamente não sei.
Mas sei como se deveria resolver: com o esforço de cumprimento da lei por parte de quem sociedade atribuiu essas responsabilidades: a polícia, os tribunais.

Infelizmente, e esse é o grande problema de uma sociedade que se torna cada vez mais complexa (e não estou a pensar já apenas nos carros em cima dos passeios mas em todas as infracções - algumas de tamanho imensamente maior - que estão muito para além das interacções micro sociais e atingem todas as relações a nível global) a fuga ao cumprimento das leis e ao respeito pelos valores universais está cada vez mais generalizada.

Dizendo isto não defendo uma sociedade, um mundo, basicamente repressivos, mas afirmo a minha convicção de que não deve a liberdade ser tão complacente que consinta que sobre ela se abatam os seus inimigos, e a convivência entre as pessoas, entre as sociedades, entre os povos, entre as nações, seja comprometida irremediavelmente.

Há uma crise generalizada da justiça. Em Portugal, como em muitas outras situações, essa crise está exacerbada. Só sairemos dela numa situação de ruptura total? Receio que sim.

Olhando para fora do buraco, no entanto, as perspectivas não são animadoras.

Fala-se muito hoje na ncessidade de maior regulamentação dos mercados, e sobretudo dos mercados fiannceiros, e era esperável que uma crise do tamanho da actual já tivesse levado os responsáveis mundiais a mudar as regras. Mas até agora pouco ou nada mudou. Talvez, afinal, o grau da crise não tenha sido suficiente. Não sei.

O que sei é que com mais regras não se resolve o desregramento que vão desde os carros nos passeios até às manobras contabilísticas e outras com que meia dúzia de, até agora, inimputáveis abalaram o mundo.

Porque, mais do que leis, do que se precisa é subordinar os homens e as sociedades ao respeito pelas leis que eles próprios aprovaram.

Enquanto isso não for feito o tal motorista andará impunemente a 180 à hora.

Lamento, mas não sei de outra solução mais original.

9 comments:

aix said...

Rui, para não cairmos no radicalismo de um 'António' que, com alguma frequência, anda por aqui mas que, tendo carradas de razão, advoga métodos inaplicávies por desumanos,a mim parece-me que o equilíbrio nas relações sociais deve ser conseguido pelas duas vias: leis e civismo ou cidadania como agora se diz muito.É geralmente aceite que nós, os portugueses,temos superabundância daquelas e carência desta.O caso dos carros no passeio parece-me ser mais da lei (policiamento)nos aglomerados populacionais e mais do civismo em condomínios fechados. Infelizmente o civismo não é directamente proporcional ao nível social e menos ainda ao económico. Tal como o uso do anonimato, que condeno quando para ofender ou criticar sem possibilidade de identificação. Em certa blogosfera, então, é uma calamidade, com insultos e enormidades sem medição.Por mim 'apenas' lamento que o mundo seja o que é e não como eu quereria que fosse, no que ele (mundo) só teria a ganhar. Mas se calhar os outros dizem o mesmo...

António said...

Caros aix, Rui e demais escribas e leitores,

Eu que defendo a aplicação de métodos desumanos e inaplicáveis, pergunto para que servem os métodos humanos e aplicáveis que defendeis, para aplicar a quem referis?
Nada, não funciona!
Ou fazeis outros, novos, e bem feitos, aplicáveis mesmo a quem não quer que se lhes apliquem, ou então, como não passais para o meu lado(de certeza!) deixai-me defender-me com métodos mais eficazes que os vossos.
Às vezes, tenho a certeza, que vontade de me acompanhar não vos falta!
Radical, eu?

Que tal estes tempos dos verbos, hem? :-)

António said...

Bom dia,
Ainda sobre civismo e segurança, queria acrescentar mais uma coisita.

O receio de conviver com pessoas que tragam insegurança leva, para quem pode, a evitar a proximidade e o contacto com essa gente.
No Brasil, quem tem posses para isso, fechou-se em condomínios, contratou seguranças para controlar entradas e saídas, depois viu que era pouco e mandou pôr vídeo-vigilância, depois grades de ferro, depois contratou seguranças mais brutos, depois mandou armar esses seguranças que foram sendo seleccionados por serem muito brutos e mais perigosos ainda que os maus.
Pensando que os seguranças eram do lado dos bons e os defenderiam dos maus.
O melhor local de recrutamento para seguranças bons, é entre ex-presidiários e destes, quanto mais mau melhor. E o problema começa a ser como aquilo do rabo da pescada.
Segurança bom é o mais mau, com as ligações e amizades que fez e mantém.
Ganha pouco, tem muitos filhos de várias mulheres e vícios caros. Daí ao aliciamento para intruso não vai distância nenhuma.
Um belo dia é ele que fornece todos os dados de quem é mais entre os mais do condomínio ou das reserva em que vivem os seus supostos "segurados".
No Brasil, na África do Sul, na Venezuela, na Colômbia, daqui a pouco em Portugal onde ainda só estamos pelo car-jacking e pelos assaltos com marteladas a granel.
Quanto mais o cidadão quer evitar o contacto, mais referenciado e exposto fica.
Aos maus, dá-lhes gozo fazer mal gratuito. Roubar, só não chega. É preciso ser muito violento para poder subir na craveira do "meio". Ser assustador no assalto, com ameaças que impressionam um duro, quanto mais um mole, um polido, um civilizado respeitador da etiqueta e civilidade. roubar o Mercedes ou BM, já não chega. No fim é preciso conspurcar o carrinho de tal maneira que o dono/a nunca mais lá queira entrar, seja pela porcaria, seja por medo de contrair uma doença fatal.
Em trinta e tal anos de tentativas de civilizar esta malta, nada se conseguiu. Tentam fazê-lo, pagando-lhes os vícios que de tão altos não têm nunca cobertura.Como está à vista, não chega, não serve e só piora.
Não se podendo dividir o país em dois, separar os bons dos maus, temos de andar todos juntos.
Volta e meia encontramo-nos.
Digam-me lá, é com o código penal que temos ou terá o cidadão de ter ferramentas mais adequados para lidar com o problema?
Eu sei o que faz efeito. E o que faz falta.
Chamar a polícia não adianta. Esta só serve para multar os bons e nada fazer aos maus. O primeiro caso é rentável, o segundo é perigoso e quem tem cu, tem medo.
Mas mesmo que não tenha medo, fazendo o que tem a fazer, no dia seguinte vai um juiz (ito) desfazer tudo e ainda lhe dar uma rabecada.
Os métodos que defendo, face à ineficácia dos outros, terão concerteza melhores resultados.
Enquanto é tempo, claro, porque no dia em que isto estourar de vez, mesmo esses serão de efeito esporádico e local.
Uns tantos, de nós, vão ser massacrados.
Quem não quer defender o seu castelo?

rui fonseca said...

António,

Já percebi que conhece bem o Brasil.

O que eu não percebo é como é que você resolve a questão. Se mesmo recorrendo a seguranças ultra violentos, não se livram os brasileiros de serem assaltados a quem podem recorrer para utilizar os seus métodos?

Depois não me parece que o Brasil seja o melhor exemplo. Na Europa em geral, e mesmo em Portugal, a situação podia ser melhor mas não existem, por enquanto, os problemas de insegurança de que você fala de forma tão generalizada.

O que escrevi se não recomenda os métodos que o António propõe (só não sei quem iria aplicá-los) também não propõe a passividade, o deixa andar.

Não, o que penso é que a questão da segurança (desde os pequenos delitos da Rua da Fonte até às grandes manobras de Wall Street) radica na incapacidade da justiça para o ser. É na ineficácia dos meios policiais e de justiça que reside o nó do problema.

É essa incompetência da justiça(com tudo o que isso possa implicar ou derivar)que deve ser insistentemente denunciada.

Se um fulano estaciona o carro em cima das barbas da polícia alguma coisa está fora do sítio: ou o carro ou as barbas. Posso criticar o dono do carro mas é mais eficiente que despeça o polícia.

O que falta, portanto, do meu ponto de vista são meios que permitam aos cidadãos eleger os polícias. O sistema só não funcionaria no sentido de melhor Justiça se mais de metade dos eleitores fosse favorável à injustiça, isto é ao cumprimemto das leis que eles mesmos votaram.

Mas nesse caso estaríamos perante um Estado maioritariamente favorável à injustiça e nada haveria a fazer se não esperar que tal estado de coisas provocasse uma ruptura capaz de mudar a opinião dos votantes.

Já agora, convém não esquecer que há outro tipo de injustiça (de ordem económica e social)que promove a insegurança e, frequentemente, o crime violento.
Mas não era, obviamente, desses casos que estávamos, neste caso, a falar.

rui fonseca said...

"Por mim 'apenas' lamento que o mundo seja o que é e não como eu quereria que fosse,"

Caro Francisco,

Eu não lamento que o mundo não seja como eu queria que ele fosse. Até porque, eventualmente, por erro de cálculo meu, poderia ser pior.

O que proponho é que ele seja conforme aquilo que os cidadãos livremente expressem querer que ele seja. Isto é, que se cumpram as leis.

Neste sentido, se as leis são votadas pelos representantes do povo deve o povo eleger também, através dos seus representantes, quem deve fazer cumprir as leis.

Em resumo: Os juízes, os magistrados, os polícias, devem ser eleitos democraticamente.

Que te parece?

António said...

"É na ineficácia dos meios policiais e de justiça que reside o nó do problema."
"Os juízes, os magistrados, os polícias, devem ser eleitos democraticamente."

E aplicar leis bem feitas, não leis criadas com o propósito de safar prevaricadores, corruptos e demais bandidagem.
E aplicar duro, castigar e deixar-se daquelas tretas que a cadeia recupera, etc. etc.
Cadeia é cadeia com trabalho a favor da comunidade, não é estância de férias com tudo à borla à hora que se quer, com telemóveis e charros, se não pior, de onde se comanda operações do resto do gang que ficou cá fora.
E penas inteiras.
Não é com nada disto, destes paninhos quentes.
Optou por ser mau, não foi? Se é apanhado, paga!
De tal forma, que pense bem três ou quatro vezes antes de se meter noutra.
Desta forma não se faz nada, empata-se e faz-se crescer o bicho.
Que tudo fará, um dia, para comer quem o criou.

aix said...

«Cadeia é cadeia com trabalho a favor da comunidade, não é estância de férias com tudo à borla à hora que se quer, com telemóveis e charros, se não pior, de onde se comanda operações do resto do gang que ficou cá fora.
E penas inteiras.»
Não podia estar mais de acordo, António.A amenização das penas de clausura já vem do tempo da outra senhora(Cavaleiro de Ferreira), mas
o novo regime tem-nas suavizado ao limite do admissível.Nunca lá estive, mas pelo que leio aquilo lá 'dentro' é um forrobodó, com regalias e facilidades que nunca mais acabam. «Um serviço à comunidade» - escelente ideia mas com mistura de penosidade. Não lhe quero dar argumentos dos duros, mas lembro que o 'nó górdio' foi desfeito por Alexandre, o Grande à espadada.
Rui, não me parece razoável a eleição dos polícias através da democracia directa, a não ser que eles se constituissem em forças locais de manutenção do ordem.Como é que eu, que moro em Lisboa, vou votar os polícias para o Porto? O problema do policiamento não tem, a meu ver, com os processos de selecção nem de formação das forças de segurança.Basicamente é que, sendo 'forças', não têm força.Muitas vezes são os próprios juízes os primeiros a desautorizá-los.

rui fonseca said...

"não me parece razoável a eleição dos polícias através da democracia directa"

Caro Francisco,

Quando escrevi o que ecrevi, e não foi a primeira vez que o fiz neste caderno de apontamentos, não estava a pensar na eleição directa nem sequer na eleição individual, o que seria impraticável.

Não. Sou adepto da democracia representativa, mas mais representativa do que aquela que temos porque elegemos sem sabermos muitas vezes quem, e quando falo em eleição falo, obviamente dos responsáveis máximos.

rui fonseca said...

"Optou por ser mau, não foi? Se é apanhado, paga!"

O problema é quem obriga a pagar quem deve pagar.

Na actual situação assistimos a uma impunidade geral a vários níveis. As cadeias estão cheias de gente em muitos casos por delitos menores.

Não havendo responsabilidade efectiva perante ninguém o resultado está à vista: um arremedo de justiça.