Friday, March 30, 2012

MAIS EQUIDADE E MENOS AUSTERIDADE

Há dois slogans que se confrontam no actual marketing político nacional: Reclamam de um lado: menos austeridade, e políticas de crescimento e emprego; Reclamam do outro: Não há crescimento possível sem equilíbrio das contas públicas.

Quem é que pode estar contra aqueles que reclamam menos austeridade, e políticas de crescimento emprego? Em princípio, ninguém. Salvo se, como defendem outros, não for possível crescer nem criar empregos com as contas públicas desequilibradas: reduza-se o défice e o crescimento e o emprego crescerão como pipocas no pipoqueiro.

Vamos por partes: aqueles que reclamam menos austeridade para devolver poder de compra e reanimar a economia são pelos menos tão crentes em milagres económicos como os seus opositores em milagres financeiros. Porque,

admitamos que, por obra e graça da Angela, havia uma distensão financeira e mais liquidez na economia. Aliás, vamos poder ver proximamente, se o governo cumprir o que prometeu hoje, qual o impacto no crescimento e no emprego resultante da aplicação dos fundos de pensões dos bancos no pagamento de dívidas do Estado. Que efeitos poderemos esperar desse prometimento?

Que se assista a uma sensível recuperação da economia através do aumento do consumo privado com repercussões no crescimento da produção interna? Que os exportadores tenham mais pulso para aumentar as suas vendas ao exterior? Que aumente a importação de bens de equipamento produtivo?  Ou, ao invés, assistiremos a uma drenagem de grande parte desses fundos para importações de bens de consumo e equipamento não produtivo? A tendência observada no passado vai no sentido da segunda hipótese e não da primeira.

O desastradamente excessivo endividamento externo, público e privado, decorreu, sobretudo da ausência de políticas concertadas entre os governos e a banca no sentido de defenderem a economia produtiva num contexto que favorecia, e continua a favorecer, as importações. A ganância política de votos aliou-se à ganância financeira dos lucros imediatos. Resultado: embebedaram a economia de crédito fácil e barato, drogaram-na em obras de betão e cimento armado, grande parte do desemprego é consequência do desmame da overdose,  impulsionaram os ganhos dos monopólios de facto.

Mudou-se estrategicamente alguma coisa, entretanto? Não dei por ela. Ainda há minutos trouxe de um banco uns folhetos, colocados à disposição de quem quer, que promovem a venda a prestações (TAEG variáveis, da ordem dos 16%) de relógios de luxo, pulseiras com diamantes, os diamantes são eternos, colares com diamantes, anéis com diamantes, um para cada dia da semana. Há dias anotei aqui neste caderno a venda de morangos de Huelva no Rossio ...

O coração da economia, insisto, não esteve nunca na Rua da Horta Seca mas nos bancos. Enquanto não for percebida a função, que pode ser virtuosa mas tem sido na generalidade perversa, da banca no destino da economia, não há liquidez que altere o estado tradicional e geralmente anémico da economia portuguesa. De modo que ou os bancos mudam de filosofia ou o governo deve mudar os bancos. A começar pela Caixa Geral de Depósitos, um exemplo acabado do que não deve ser um banco do Estado.

Quanto ao objectivo a que exasperadamente se agarra o ministro das finanças de reduzir o défice, equilibrar as contas públicas, e, a partir daí, criar condições para o crescimento, encontrar-se-á no cruzamento com aqueles que reclamam já! a redução da austeridade. O primeiro-ministro, contudo, na última entrevista, concedida à TVi, não afastou a hipotese de mais austeridade ainda em 2012 quando metralhado várias vezes pela jornalista de serviço sobre o assunto.

Não vi a entrevista. Mas li aqui que a Dona Judite questionou repetidamente Passos Coelho acerca dessa eventualidade. Errou o alvo. Deveria ter perguntado antes quando é que o governo iria promover a distribuição equitativa da austeridade. Porque, pior que a austeridade, é esta austeridade iníqua, é a iniquidade fiscal a que este governo lançou mão para reequilibrar as contas públicas. Mas a Dona Judite talvez se tenha esquecido porque sabe que, também ela, está a contribuir relativamente muito menos que  outros para esse reequilíbrio.

6 comments:

Miserere Dominus Meo (Box) said...

Sloagans Slow gun's?

Sluagarn...é o que os scots lançam

Um Slogan deve ser minimalista

We the Few The brave Few...

Mais Equidade menos austeridade

é um péssimo slow gun...

Nós Queremos

Mais Mais e Menos Menos...

ora isto é algo que alguém se pode identificar logo logo

agora equidade?

eqqus idade é só ver os dentes

agora se em tempos de vacas gordas 4 milhões de putos goeses nunca participaram na tal Equitação e ficaram desquitados
dos restantes 900 a milhão e meio a quem foram distribuidas as benesses da Jane aUSTER...

um systema em que o estado consome 50% só funciona com um Ceausescu em cima...
Ou um Jean-Bedel Bokassa

Aliás said...

A economia produtiva necessita de importar...esmeril para polir as pedras que corta
Couros espanhóis para fazer sapatos
Algodão grego para fazer cuecas
Anilinas espanholas que as nossas falirAm na crise dos têxteis de 1981-88...
Aço porque ferro só produzimos do velho...
Rações porque nem as produzimos em suficiência para os bípedes
quanto mais para as restantes bestas
Carne porque a nossa é fraca
(e está a ficar seca)
Extintores porque a produção nacional não vai chegar para 2012
Finalmente importar trabalhadores que façam os trabalhos sujos que nós somos muy finos para isso.
E por último (à Arménio Carlos) importar energia para andar aqui na galhofa internética.
E dia tantos de Abril importar cravas e cravos porque muitos dos eventos vão necessitar de vir de fora...

rui fonseca said...

"o estado consome 50% "

Concordo que o estado consome demais. Também tenho ouvido esse número.
Sabe como é calculado?

Há um grande exagero, garanto-lhe. Naqueles 50% estão incluidos os pagamentos de pensões a pensionistas da maior parte do sector privado. O Estado, neste caso, não gasta, recebe das empresas relativamente aos trabalhadores no activo e entrega aos trabalhadores reformados.

Só as pensões pagas aos funcionários públicos reformados são real,emte despesas do estado.

Concorda?

fygurata said...

E porque é que as pensões pagas aos funcionários publicos são despesas do Estado? Os funcionários publicos também descontam para a reforma. Também pagam para os funcionários que estão na reforma. O Estado como patronato também deve efectuar os descontos devidos aos trabalhadores. Ou os funcionários publicos são trabalhadores diferentes? estarão a sim menos protegidos? Se bem que nos dias que correm o patronato deixou de ter responsabilidade social e baixou drásticamente os valores morais de quem tem obrigações para quem lhes proporciona cada vez mais lucros fabulosos....

rui fonseca said...

Caro (a) Fygurata,

As pensões pagas aos reformados da função pública diferem das pensões pagas aos pensionistas dos sectores privados diferem, ou deveriam diferir, do meu ponto de vista, na consideração ou não como
despesa pública, pela seguinte razão:

A gestão das pensões geridas pela Segurança Social é feita, em princípio, porque ainda há, inconstitucionalmente,regimes especiais,segundo a regra do "pay and go", isto é, paga as pensões hoje com as contribuições recebidas hoje. Para as contas do Estado, se as contribuições dos privados não são inferiores ( e não têm sido, se excluirmos os não contributivos) às pensões pagas aos reformados dos sectores privados, estas não determinam um aumento da despesa pública.

Já o mesmo não se passa com a função pública. Diz, e com razão, que também aos funcionários são efectuados descontos. Pois são. Mas esses descontos não são aplicados num fundo de capitalização para assegurar o pagamento das pensões. Donde, em cada ano, o que é registado como despesa pública não é o pagamento dos salários mais os descontos (contrariamente ao que sucede nas empresas) mas apenas o que o Estado paga (líquido desses descontos).

Donde a despesa com as pensões aos reformados da função pública só aparecer como despesa pública quando são pagas as pensões.

Lamentavelmente, o que há por detrás de tudo isto é mais um jogo de faz-de-conta. Porque, na realidade, quando um funcionário se reforma não há redução da despesa (na empresa há) porque ele passa a receber como pensionista.

Concorda?

Con Cordar é simplex... said...

Anonymous rui fonseca said...

"o estado consome 50%...eram 53 do PIB


Sabe como é calculado?
ensinava-se na economia do 9ºano
(circa anos 80)
Gastos do estado/PIB (el PIBE)total =100 se fosse um indíce fixo
em 1996 eram 90 mil milhões de dólares (o Pib português)
em 1980 nã me alembro
ultimamente andava pelos 180 mil milhões de aeurrios ou coisa assis

53/100=53%

Naqueles 50% estão incluidos os pagamentos de pensões a pensionistas da maior parte do sector privado....26% são para pensões...
os fodidos do sector privado e não con tribuitivos (gente que andou a amanhar peixe e a apanhar laranjas durante décadas a 5$ por dia) arrecebem ou arrecebiam cerca de 18% creio (são cerca de 85% dos pensionistas
(os restantes 300 mil recebem os 8% que faltam são funcionários ex-políticos e ex-dirigentes de empresas púbicas EPAC RN etc

de referir que dos creio 150 mil funcionários de topo (vão mais

do que para um milhão e meio de reformados a 300 ou menos eurros por mês

O Estado, neste caso, não gasta, recebe das empresas relativamente aos trabalhadores no activo ...que cada vez foram sendo menos

fora do estado
e cada vez mais dentro...

os meus funcionários na reforma
são só 15
e entre eles arrecebem brutos 500 mil ao ano...

e durante 30 anos descontaram o equivalente a menos de 30 mil por ano...os 15 juntos
logo 30x30 = 900 mil

é que durante muito tempo recebiam pouco e descontavam pouco

mas reformaram-se nos anos pós cavaco

sorte que mis abuelitos e tios-avôs também funcionários não tiveram

e os que chegaram aos anos pós reforma cavaquista...
descontavam para a casa do povo
finaram-se com 10 contos ao mês
algures nos anos 90
e a última morreu aos 100 com 184? eurros creio em Janeiro do presente ano

era a mais novinha...a última filha da minha bisavó
o resto nasceu tudo no século XIX