Afinal, o TC, veio agora esclarecer o seu presidente, necessitou de apenas 30 dias para chumbar a adjudicação da linha de alta velocidade Poceirão-Caia (vd. aqui).
Temos, então, de rever o provável diálogo entre o Juíz Presidente e o Juiz Contador sobre o caso, que imaginámos aqui.
(Cena primeira)
- Senhor Presidente, permita-me que o informe que a rádio está a transmitir a sessão de assinatura do contrato de adjudicação da linha do TGV entre o Poceirão e o Caia com o Elos.
- Com eles? E quem são eles?
- O Elos é um consórcio entre a Soares da Costa, a Brisa e mais uns marmelos.
- E depois?
- Suspeito que haja ilegalidades ...
- Senhor juiz conselheiro um tribunal não julga eventualidades, julga ocorrências. Solicitaram o visto?
- Não solicitaram coisa nenhuma.
- E deviam?
- Depende. A lei nesse aspecto é oblíqua. Tende para o lado que a puxarem.
- Óptimo. Vamos ter trabalho e oportunidade de brilhar. É essa a nossa razão de existir. Agora puxam eles, depois puxaremos nós.
- Mas não deveríamos avisar ... alertar, aconselhar ...
- Não nos compete. O Tribunal de Contas, conta.
- Mas pode haver consequências, reclamações de indemnizações, outras ilegalidades derivadas ...
- Pois pode. Mas a nossa função é contar. Contar, mas de vagar. Somos um tribunal, senhor juiz conselheiro, não se esqueça disto ... um tribunal de contas não é um tribunal de conselhos.
Ah, a propósito, ocorreu-me uma ideia, senhor juiz conselheiro: "Senhor juiz contador", não lhe parece melhor?
... (Dois anos depois)
- Senhor Presidente, permita-me que o informe que acaba de chegar o pedido de visto para o contrato da linha Poceirão-Caia.
- É urgente? Quando é que pensam assiná-lo?
- Já foi assinado.
- Já foi assinado?
- Já. Foi assinado há dois anos. Falámos nisso, na altura. Não se recorda?
- ?
- É natural. Tempus fugit, já dizia quem sabia. E, entretanto, cairam-nos tantos processos em cima que, mais contrato menos contrato, não se nota.
- E a linha?
- A linha?
- Sim, essa, do Poceirão-Caia? Tem estado à nossa espera?
- De modo algum. O contrato foi assinado, mas, linha mesmo, não há. Nem vai haver.
- Mas se não vai haver linha porque carga de água nos mandam agora o contrato assinado há dois anos atrás?
- Não há linha, mas há estudos, trabalhos preparatórios... O processo andou para trás e para a frente, a Refer gastou este tempo todo a descozer-se com as informações que lhes fomos pedindo ...
- E depois?
- Como não não vai haver linha, fala-se que é coisa para custar ao Estado uma indemnização de 240 milhões de euros. Mas o ministro da Economia está optimista e diz que o assunto se resolverá por menos ... Menos de 300 milhões, segundo ele.
- E agora, que papel é o nosso?
- O mesmo de sempre, senhor Presidente: Contar as ilegalidades. Somos um tribunal contador, não somos?A não atribuição do visto prévio ao contrato “não tem o efeito de pôr em causa o projecto de alta velocidade ou qualquer outro projecto”, sendo esta uma opção da competência “exclusiva” do Governo. “A decisão do TC apenas põe em causa este contrato”.
- Indiscutivelmente! A nós compete-nos contar e por em causa o contrato sem por em causa a realização, legal ou ilegal, do seu objecto, senhor Juiz Conselheiro!
- Senhor Presidente: Juiz Contador não lhe parece melhor?
(Cena primeira)
- Senhor Presidente, permita-me que o informe que a rádio está a transmitir a sessão de assinatura do contrato de adjudicação da linha do TGV entre o Poceirão e o Caia com o Elos.
- Com eles? E quem são eles?
- O Elos é um consórcio entre a Soares da Costa, a Brisa e mais uns marmelos.
- E depois?
- Suspeito que haja ilegalidades ...
- Senhor juiz conselheiro um tribunal não julga eventualidades, julga ocorrências. Solicitaram o visto?
- Não solicitaram coisa nenhuma.
- E deviam?
- Depende. A lei nesse aspecto é oblíqua. Tende para o lado que a puxarem.
- Óptimo. Vamos ter trabalho e oportunidade de brilhar. É essa a nossa razão de existir. Agora puxam eles, depois puxaremos nós.
- Mas não deveríamos avisar ... alertar, aconselhar ...
- Não nos compete. O Tribunal de Contas, conta.
- Mas pode haver consequências, reclamações de indemnizações, outras ilegalidades derivadas ...
- Pois pode. Mas a nossa função é contar. Contar, mas de vagar. Somos um tribunal, senhor juiz conselheiro, não se esqueça disto ... um tribunal de contas não é um tribunal de conselhos.
Ah, a propósito, ocorreu-me uma ideia, senhor juiz conselheiro: "Senhor juiz contador", não lhe parece melhor?
... (Dois anos depois)
- Senhor Presidente, permita-me que o informe que acaba de chegar o pedido de visto para o contrato da linha Poceirão-Caia.
- É urgente? Quando é que pensam assiná-lo?
- Já foi assinado.
- Já foi assinado?
- Já. Foi assinado há dois anos. Falámos nisso, na altura. Não se recorda?
- ?
- É natural. Tempus fugit, já dizia quem sabia. E, entretanto, cairam-nos tantos processos em cima que, mais contrato menos contrato, não se nota.
- E a linha?
- A linha?
- Sim, essa, do Poceirão-Caia? Tem estado à nossa espera?
- De modo algum. O contrato foi assinado, mas, linha mesmo, não há. Nem vai haver.
- Mas se não vai haver linha porque carga de água nos mandam agora o contrato assinado há dois anos atrás?
- Não há linha, mas há estudos, trabalhos preparatórios... O processo andou para trás e para a frente, a Refer gastou este tempo todo a descozer-se com as informações que lhes fomos pedindo ...
- E depois?
- Como não não vai haver linha, fala-se que é coisa para custar ao Estado uma indemnização de 240 milhões de euros. Mas o ministro da Economia está optimista e diz que o assunto se resolverá por menos ... Menos de 300 milhões, segundo ele.
- E agora, que papel é o nosso?
- O mesmo de sempre, senhor Presidente: Contar as ilegalidades. Somos um tribunal contador, não somos?A não atribuição do visto prévio ao contrato “não tem o efeito de pôr em causa o projecto de alta velocidade ou qualquer outro projecto”, sendo esta uma opção da competência “exclusiva” do Governo. “A decisão do TC apenas põe em causa este contrato”.
- Indiscutivelmente! A nós compete-nos contar e por em causa o contrato sem por em causa a realização, legal ou ilegal, do seu objecto, senhor Juiz Conselheiro!
- Senhor Presidente: Juiz Contador não lhe parece melhor?
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