Saturday, March 17, 2012

UM DESCARADO ATENTADO MORAL

Para quem ainda não tenha dado por isso, confesso que sou politicamente daltónico.
E clube-futebolisticamente, também. Um handicap, que suponho raro, que não me impede de perceber as ideias ou admirar as habilidades dos actores políticos e dos ases da bola. E de me interessar por elas. E de as ver e viver com a emoção própria do cidadão minimamente interessado com o que se passa à sua volta.

Admiro, portanto, e tiro o chapéu, a quem sendo partidariamente ou clubisticamente envolvido, tem a capacidade de isenção para reconhecer, pelo menos de vez em quando, alguns méritos aos seus opositores dos outros lados dos campos políticos ou desportivos.

Vem este arrasoado a propósito desta reflexão, que subscrevi e comentei. Tanto o texto proposta de reflexão como os comentários que precederam os que coloquei, apontam para a obrigação dos bancos renegociarem com os tomadores de empréstimos para compra de habitação própria incapazes de solver os seus compromissos. Aliás, no dia anterior o Governo, através do respectivo Secretário de Estado, tinha anunciado que iria propor a aprovação de medidas legislativas no mesmo sentido.

Durante muito tempo quiseram fazer-nos crer que em Portugal não tinha acontecido uma bolha imobiliária, que os incumprimentos em créditos à habitação eram mínimos, que, por esse lado, não haveria problemas graves a enfrentar. O que não era verdade, mas servia à transitoriedade da propaganda com que os políticos tentam agarrar-se ao poder.

Em Agosto de 2007, escrevi aqui a propósito de um "post" colocado no mesmo blog, isto:
...

"Nos USA, tem-se observado ultimamente um número elevado de resolução de contratos de empréstimos bancários por entrega de casas que no mercado valem muito menos do que o valor de aquisição. Em Portugal, as garantias pessoais inibem os compradores de procederem de igual modo e, esse facto, do meu ponto de vista, é um dos factores de sustentação dos preços num mercado que cada dia que passa acumula stocks. Até quando?"

Voltei ao assunto várias vezes durante estes anos. Sempre no mesmo sentido: As garantias pessoais nos empréstimos para compra de habitação própria não deveriam ser consentidos pela lei. Os bancos, ao amarrarem os tomadores dos empréstimos aos seus salários ou pensões, negligenciaram  a avaliação dos prédios, potenciaram o crescimento dos preços (mais crédito, mais facilidade, mais procura) e colocaram em risco a estabilidade mínima financeira de muitas famílias que, hoje, mesmo que entreguem as casas aos bancos, ou os bancos as expulsem delas, perdem as casas, continuam em dívida com os bancos, e vêm parte dos seus salários ou pensões penhorados por eles.

Trata-se de um atentado contra todos os princípios morais que devem sustentar a estabilidade de uma sociedade civilizada. A casa, e só a casa que foi objecto do contrato de empréstimo, deveria ser garantia real do pagamento desse empréstimo. Tudo o  mais é uma violentação que nunca deveria ter sido consentida.  

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