AVISO E COMPROMISSO

O Presidente da República disse hoje em Setúbal que Portugal não corre o risco de bancarrota.
Horas depois o FMI disse que Portugal é o segundo país que mais pode perturbar zona euro.

Por maior que seja o respeito que merece a opinião do Presidente da República, a opinião do FMI tem nos meios financeiros internacionais um impacto inquestionavelmente mais relevante.

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O cerco aperta-se e os especuladores, gulosos e gananciosos como é de sua natureza, aproveitam as opiniões do FMI e de outros opinadores que nos últimos dias têm lançado os holofotes sobre as dificuldades portuguesas para fazer o que sabem: especular e, deste modo, abanar o já periclitante equilíbrio da situação financeira portuguesa.

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Como se não bastassem os opinadores, mais ou menos reputados, e os especuladores, para arrombar o resto da credibilidade junto dos nossos credores, a vaga de ondas de choque sociais que se avizinham, de que nos chegam imagens de réplicas gregas quase todos os dias, e as discordâncias fanáticas entre partidos, só não levarão Portugal à bancarrota se a União Europeia à última hora nos resgatar. Mas até quando? Uma tábua de salvação lançada ao náufrago aflito pode permitir-lhe algum tempo de sobrevivência mas não o leva seguramente até à praia.

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Queria acreditar que o Presidente da República está realmente tranquilo e a bancarrota do País está longe de acontecer. Mas para acreditar preciso, e penso que os portugueses precisam, que nos expliquem quais são as coordenadas em que nos posicionamos, a inevitabilidade das medidas que foram anunciadas para sairmos do fosso em que caímos e as prováveis consequências do seu incumprimento.

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Mais: Que essa explicação seja dada por quem represente a vontade da maioria dos portugueses e seja o responsável por fazer cumprir os compromissos assumidos. Sem aquele esclarecimento e este compromisso a bancarrota se não estiver ao virar da esquina estará a caminho.

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O senhor Presidente da República se acredita que Portugal não corre o risco de bancarrota, mais do que acreditar, deve fazer por levar os portugueses a acreditarem nas medidas para fugirem dela.

PERO QUE LAS HAY, LAS HAY

"Não acredito numa situação de bancarrota"
Mafalda Aguilar
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O Presidente da República considera que seriam precisos muitos erros para o país cair na bancarrota. Ao mesmo tempo, criticou a análise de Simon Johnson sobre Portugal.
"Não acredito que se chegue a uma situação de bancarrota, isso é qualquer coisa que não nos deve passar pela cabeça. Era preciso que cometêssemos muitos erros", afirmou à margem de uma visita a uma escola de Setúbal."Não podemos comparar Portugal nem com a Grécia nem com a Islândia nem tão pouco com a Irlanda, a nossa situação é mais favorável que esses países (...) Nós precisamos de afirmar claramente a nossa diferença em relação à Grécia, mas sei muito bem que às vezes os especuladores atacam fortemente um país para, por essa via, conseguirem lucros extraordinários", acrescentou.Na mesma ocasião, o Presidente da República reagiu a um artigo assinado por Simon Johnson, divulgado na semana passada, onde o antigo responsável do FMI afirma que "o próximo no radar é Portugal", considerando que o país "só não está no centro das atenções porque a Grécia caiu numa espiral descendente", enfrentando ambos risco de "falência económica"."Eu penso que ele está a fazer uma análise muito incompleta e nem sempre correcta da nossa situação", afirmou Cavaco Silva."Interessa-nos de forma decisiva contribuir para a estabilização da situação financeira na Grécia porque nós podemos ser contagiados, tal como a Irlanda e a Espanha, e nós precisamos de afirmar claramente a nossa diferença em relação à Grécia", sublinhou.
O Presidente da República avançou ainda com uma 'receita' para Portugal não seguir o exemplo da Grécia: políticas correctas, objectivos bem definidos, prioridades bem identificadas e depois executar.
"O tempo que corre é um tempo que exige sacrifícios dos portugueses mas penso que se tivermos o rumo certo nós havemos de vencer", acrescentou.

UM PAÍS DE DOIDOS

Um país de doidos
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Sabe quantos serviços de finanças há em Portugal? Cerca de 370. Sabem quantos há em Espanha? São apenas 70!
Sabe quantas juntas de freguesia* tem o concelho de Lisboa? A capital do país onde há 521.678 eleitores inscritos conta com 53 freguesias. Sabem quantas freguesias tem Amarante que conta com 54.021 eleitores inscritos? Com menos de quarenta freguesias, algumas delas com pouco mais de trezentos eleitores. O concelho de Amarante quase rivaliza com a Assembleia da República em número de eleitos, neste país alguns dos presidentes de junta receberam menos votos do que a administração de alguns condomínios.

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Sabem quantas consultas dava em média o SAP de Valença que levou muitos dos nossos nacionalistas da bola a içarem bandeiras espanholas num local onde muitos dos seus antepassados morreram a defender a independência nacional? Nada mais do que uma média de 1,7 doentes por noite, isto é, um médico e um enfermeiro para 1,7 consultas por noite, uma boa parte das quais não eram certamente urgentes.
Algum político da oposição ou os tais da cidadania que aparecem sempre que cheira a populismo discutiu os números? Não.

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Este é um país de doidos, tesos mas doidos na hora de gastar o dinheiro dos contribuintes. Por estas bandas nada se racionaliza, tudo aumenta numa lógica que resulta da mistura do populismo mais idiota com o eleitoralismo pacóvio. Aumentam as freguesias, aumentam os concelhos e na hora de falar em ordenamento há quem defenda a manutenção deste modelo anacrónico para em cima dele se instalar a regionalização.

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continua aqui

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*Várias vezes já apontei neste caderno a redundância das atribuições das juntas de freguesia. Deveriam ser extintas e substituidas por comissões de representação dos interesses locais nas Assembleias Municipais. O mapa administrativo do País deveria ser completamente redesenhado tendo em conta as realidades demográficas, sociais, económicas, tecnológicas actuais, completamente diferentes daquelas que existiam há mais de cem anos quando foi estrurada a divisão administrativa do País que ainda hoje subsiste.

EANES, UM HOMEM EXEMPLAR

SERES DECENTES

Fernando Dacosta

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Quando cumpria o seu segundo mandato, Ramalho Eanes viu ser-lhe apresentada pelo Governo uma lei especialmente congeminada contra si.
O texto impedia que o vencimento do Chefe do Estado fosse «acumulado com quaisquer pensões de reforma ou de sobrevivência» públicas que viesse a receber. Sem hesitar, o visado romulgou-o, impedindo-se de auferir a aposentação de militar para a qual descontara durante toda a carreira.
O desconforto de tamanha injustiça levou-o, mais tarde, a entregar o caso aos tribunais que, há pouco, se pronunciaram a seu favor. Como consequência, foram-lhe disponibilizadas as importâncias não pagas durante catorze anos, com retroactivos, num total de um milhão e trezentos mil euros. Sem de novo hesitar, o beneficiado decidiu, porém, prescindir do benefício, que o não era pois tratava-se do cumprimento de direitos escamoteados - e não aceitou o dinheiro.
Num país dobrado à pedincha, ao suborno, à corrupção, ao embuste, à traficância, à ganância, Ramalho Eanes ergueu-se e, altivo, desferiu uma esplendorosa bofetada de luva branca no videirismo, no arranjismo que o imergem, nos imergem por todos os lados.

As pessoas de bem logo o olharam empolgadas: o seu gesto era-lhes uma luz de conforto, de ânimo em altura de extrema pungência cívica, de dolorosíssimo abandono social.
Antes dele só Natália Correia havia tido comportamento afim, quando se negou a subscrever um pedido de pensão por mérito intelectual que a secretaria da Cultura (sob a responsabilidade de Pedro Santana Lopes) acordara, ante a difícil situação económica da escritora, atribuir-lhe. «Não, não peço. Se o Estado português entender que a mereço», justificar-se-ia, «agradeço-a e aceito-a. Mas pedi-la, não. Nunca!»
O silêncio caído sobre o gesto de Eanes (deveria, pelo seu simbolismo, ter aberto telejornais e primeiras páginas de periódicos) explica-se pela nossa recalcada má consciência que não suporta, de tão hipócrita, o espelho de semelhantes comportamentos. “A política tem de ser feita respeitando uma moral, a moral da responsabilidade e, se possível, a moral da convicção”, dirá. Torna-se indispensável “preservar alguns dos valores de outrora, das utopias de outrora”.
Quem o conhece não se surpreende com a sua decisão, pois as questões da honra, da integridade, foram-lhe sempre inamovíveis. Por elas, solitário e inteiro, se empenha, se joga, se acrescenta - acrescentando os outros.
“Senti a marginalização e tentei viver”, confidenciará, “fora dela. Reagi como tímido, liderando”.
O acto do antigo Presidente («cujo carácter e probidade sobrelevam a calamidade moral que por aí se tornou comum», como escreveu numa das suas notáveis crónicas Baptista-Bastos) ganha repercussões salvíficas da nossa corrompida, pervertida ética.
Com a sua atitude, Eanes (que recusara já o bastão de Marechal) preservou um nível de dignidade decisivo para continuarmos a respeitar--nos, a acreditar-nos - condição imprescindível ao futuro dos que persistem em ser decentes.

GUERRA É GUERRA*

Tão certo como três e dois: Não há nenhum Ministro da Educação em Portugal que consiga conduzir aquela máquina sem ficar seriamente lesionado ao fim de alguns meses, para claudicar mais tarde ou mais cedo. A actual titular conseguiu dar alguns passos iniciais porque os deu para trás.

E a razão desta impossibilidade governativa só não a vê quem não quer. Perante um exército organizado de mais de 150 mil combatentes decididos a não abdicar seja do que for, o Ministério não tem mais para enviar para o campo de batalha do que a Ministra ou o Secretário de Estado destacado para a imolação. E o resultado, com mais ou menos reuniões, salda-se sempre por um recuo do Ministério.

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Só há uma saída para este caminho intransitável: Descentralizar.

Não há nenhuma organização que possa ser governada de forma eficiente directamente de um vértice para uma base tão alargada em regime democrático. O Ministério tem de resumir as suas funções à coordenação do sistema e delegar a gestão do pessoal docente e administrativo em órgãos intermédios (grupos escolares) atribuindo-lhe meios financeiros correlacionados com objectivos e resultados.

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O actual sistema é absurdo: Colocar uma equipa do Ministério a discutir com os representantes de centena e meia de milhar de professores as suas condições laborais será sempre um exercício impossível a menos que o Ministério concorde com as exigências dos Sindicatos.

Mesmo quando o País atravessa uma crise de credibilidade financeira externa que ameaça levá-lo à falência, isto é, à impossibilidade de honrar os seus compromissos, entre os quais o pagamento do salários aos professores. Mesmo quando estas declarações de guerra agravam a credibilidade e agravam os juros da imparável dívida pública, sem que, aparentemente, os professores se apercebam disso.

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*Se o Governo quer guerra, é guerra que vai ter", avisa a Fenprof
O secretário de Estado Alexandre Ventura reafirmou que o ministério nunca disse que a avaliação não seria tido em conta nos concursos.

TÍTULOS DO DIA

Joseph Stiglitz põe a hipótese de Portugal ou Espanha falirem "É Portugal, e não a Grécia, que coloca o maior problema existencial à Zona Euro" Depois da Grécia... a Hungria? Reino Unido pode seguir-se à Grécia Stiglitz diz que euro pode desaparecer «Inimigos do euro estão a revelar-se»‎ Roubini diz que «Portugal pode sair do euro»‎ Portugal pode sair do euro? Os problemas da economia portuguesa em poucas palavras Custo da dívida pública portuguesa ultrapassa a Irlanda pela primeira vez desde o início da crise

SEGUROS E PRÉMIOS

"O subsídio de desemprego é um seguro para o qual o trabalhador pagou um prémio durante toda a sua vida profissional. Pensar obrigar a trabalhar os desempregados em condições que eles não aceitam é intolerável!

Assim falou OT durante o almoço de Sexta-Feira.

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Já coloquei no Aliás alguns apontamentos acerca do assunto. Por exemplo, aqui e aqui.
Continuo a pensar que a equiparação do conceito de subsídio de desemprego ao de um seguro não é pertinente.

E não é pertinente, além do mais, porque num contrato de seguro um aumento consistente da sinistralidade determina necessariamente um aumento dos prémios. É este aumento dos prémios que pressiona os segurados no sentido de adoptarem as medidas necessárias à redução dos riscos com o objectivo de conterem ou reduzirem os prémios.

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Aqueles que reclamam para o subsídio de desemprego a qualidade de um direito equiparável a uma indemnização por sinistro têm de, coerentemente, aceitar que ou os segurados se sujeitam a medidas que reduzam a sinistralidade (o desemprego) ou o crescimento imparável das indemnizações sem reflexo nos prémios acabará por liquidar a seguradora (o Estado Social).

O QUE É ISTO?

clicar para ampliar Ash and Lightning Above an Icelandic Volcano

SUJEITO PASSIVO

Caro J.,

Venho por este meio solicitar-lhe a fineza de um favor.
Para lhe ser muito franco devo começar por confessar que o pedido que lhe dirijo hoje pensei endereçá-lo ao senhor Director-Geral das Contribuições e Impostos. Mas reconsiderei.

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Reconsiderei porque a caixa de e-mail do senhor DGCI deve receber mensagens às toneladas, a grande maioria das quais deve ser caçada pelos filtros de spam. E lá iria o meu pedido para o lixo.
Como o meu amigo é pessoa disponível e bem relacionada na casa decidi desviar o pedido e tentar chegar ao senhor DGCI por seu intermédio. Devo ainda acrescentar que não se trata de um pedido de um favor pessoal, coisa a que nunca me atrevi nem atreveria, mas de interesse geral.

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Acontece que ao preencher a declaração electrónica de IRS não consegui (como não conseguiram muitos contribuintes, segundo fui informado) obter uma impressão dos valores declarados. Avaria do sistema, informou-me a amável funcionária do serviço de informações das Declarações Electrónicas. E, então, que faço? perguntei. Tire um apontamento manual para um papel, respondeu-me.
Tirei o apontamento. Que força probatória tem um papel manuscrito por mim? Nenhum, evidentemente. Não foi, contudo, este expediente inconsequente que me levou a escrever-lhe. Aproveitei a oportunidade apenas para solicitar os seus bons ofícios ou de quem o lê, e sabemos que são muitos, para sugerir um modo alternativo e consequente: o de enviar o sistema imediatamente à recepção uma cópia dos dados declarados electronicamente para o e-mail do contribuinte.

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Mas a razão maior deste e-mail é outra: A DGCI no seu relacionamento com os contribuintes, via declaração de IRS, e não só, trata-os por sujeito passivo, Sujeito Passivo A, Sujeito Passivo B. É da praxe mas é aviltante, não concorda? Sempre foi assim?
Pois foi, mas deveria deixar de ser. Porque não Contribuinte A, Contribuinte B?

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Admito que não sou a primeira pessoa a reparar no ponto. A menos que, de tão resignados, já não passamos de um país de sujeitos passivos, sem excepções honrosas.
Mal por mal, se "Contribuinte" não for aceitável por razões que não vislumbro, antes a designação de "Tanso Fiscal", proposta por Leonardo Ferraz de Carvalho há muitos anos já:
Tanso Fiscal A, Tanso Fiscal B.

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Agradecendo desde já o favor da sua intervenção, aceite os meus melhores cumprimentos,

Rui Fonseca

ALIÁS MUDA DE CAMISOLA

A usar há quase cinco anos a mesma camisola, o Aliás decidiu hoje vestir outra mais discreta.
Uma mudança grátis, aliás.
Grátis e instantânea.
Um dia tudo será assim, ao alcance imediato de um gesto, sem a reciprocidade de uma troca.
Seremos (serão) então mais felizes?

RUMO AO ABISMO

. O PR é sujeito às diatribes do seu homólogo anfitrião que lhe recorda repetidamente em público o que ele não consentiria no seu país.

. "As portagens são o passo que faltava para nos lançarem no abismo", grita indignado para as câmaras de televisão um dos automobilistas e camionistas que compõem um cortejo de protesto contra a introdução de portagens numa SCUT do Norte.

. Ontem os accionistas da EDP e da PT decidiram por maioria votar as propostas de remunerações dos corpos sociais opondo-se ao sentido dos votos dos representantes do Estado.

. Há dias o presidente dos CTT, uma empresa do Estado, dizia-se contrário às indicações do governo no sentido do congelamento das remunerações do pessoal.

. Estão anunciadas para os tempos mais próximos várias acções grevistas.

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O que é que há de comum em tudo isto?

O prelúdio em crescendo do desafio à autoridade do governo, enfraquecida por múltiplas razões morais, mas, sobretudo, pela notória falta de força perante a montanha de dificuldades que temos de atravessar e que exigem uma liderança com representatividade clara da maioria dos portugueses. À liderança actual não falta obstinação.

Mas é, precisamente, essa obstinação que lhe impede de reconhecer que, sendo minoritária, é altamente vulnerável à elevada pressão de todos os sentidos a que vai estar (já está) sujeita.

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A cada cedência, a cada recuo, a cada adiamento, corresponderá o avanço da contestação generalizada que será paga com juros compostos.

Depois do ronco do sapo checo, a pior opção, Senhor Presidente, é engoli-lo.

NOBRE POVO, HERÓIS DA BOLA

(do nosso em enviado especial ao Oriente, A. Paulista)

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No mês passado tive oportunidade de efectuar novamente uma viagem á Tailândia tendo aproveitado para dar um pulo a Singapura e á Malásia.
Na Tailândia, quando a guia que me acompanhou em Bangkok soube que eu era português imediatamente me falou em Cristiano Ronaldo e em futebol e também no legado que os portugueses terão deixado por aqueles lados em termos de doçaria.
Ao que consegui entender ainda farão por lá algo que se parecerá com os nossos pasteis de nata e o arroz doce.
Em visita que voltei a fazer a Ayuttaya, antiga capital do reino do Sião, também o guia ao saber que eu era português me falou no futebol , mas acrescentou que os conhecedores da historia na Tailândia tinham uma grande admiração pelos portugueses pois o nosso país teria ajudado um rei tailandês nas guerras contra a Birmânia. Devo confessar que senti algum orgulho neste elogio aos meus longínquos antepassados.
Depois em Phuket na rápida visita a uma cidade que pouco tem que ver fui surpreendido quando o guia parou numa rua e disse que estávamos perante uma rua com arquitectura sino-portuguesa . Olhei e de facto há ali traços que nos são familiares. E fui obrigado a pensar….” até aqui…”
Em Singapura não encontrei ninguém que me falasse de algo sobre os portugueses no passado mas inevitavelmente quando sabiam a minha nacionalidade vinha á baila o futebol e o próximo Portugal-Brasil do mundial.
Finalmente em Malaca tive oportunidade de visitar o que resta da fortaleza construída por Afonso de Albuquerque …A Famosa, de seu nome, ver a estatua e primeiro túmulo de São Francisco Xavier bem como outros testemunhos da nossa passagem por ali.
Mas o acontecimento que me causou mais emoção estava para vir.
Ao passear no bairro pobre de pescadores euro asiáticos , oriundos de mistura de portugueses com malaios e outros orientais e também alguns holandeses, o guia que me acompanhava ao ver um homem já muito idoso , curvado a pedalar na sua bicicleta sob um sol impiedoso, falou com ele em malaio ( ao que presumo).

Pensei que estaria a perguntar alguma indicação sobre o caminho, quando fui surpreendido por um muito claro “ eu entendo português “ proferido pelo idoso.
Consegui durante alguns minutos entender-me com ele o suficiente para saber que ele tinha 86 anos , falava Cristiang que tinha aprendido em casa com a família , que os filhos também falavam Cristiang bem como mais umas 2000 pessoas.
Senti alguma emoção e não resisti em pedir-lhe para tirar algumas fotos com ele, e dei por mim a pensar …"naqueles tempos éramos poucos mas bons” e não precisávamos das vicissitudes da bola que entra ou não entra na baliza para colocarmos o nome de Portugal no mundo.
No regresso com escala em Zurich ao entrar no avião da TAP que me trouxe a Lisboa ouvi mais do que um passageiro, que também teriam vindo dum voo longínquo, perguntar á hospedeira se sabia do resultado dum jogo de futebol que teria ocorrido na véspera em Portugal…

UMA QUESTÃO POLÉMICA?

Não tanto.
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The Portuguese Economy: The elusive source of Portugal's depression: privatizations?
Ricardo Reis
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Os argumentos e conclusões (preliminares) de Ricardo Reis não são originais.

Se alguma originalidade, ou surpresa, existe ela decorre da correlação sugerida pelo autor com as privatizações.

V Bento, por exemplo, correlaciona a perda da competitividade dos sectores não transaccionáveis com a entrada no euro, que privilegiou os não transaccionáveis, e julgo as suas conclusões muito mais consistentes.

A transferência de vantagens não decorreu das privatizações (se fosse esse o caso todos os monopólios de facto deveriam ser nacionalizados em nome do aumento da produtividade global da economia, tese defendida pelo BE e pelo PCP) mas da configuração da economia portuguesa com um sector industrial muito vasto de baixa tecnologia atormentado com a coabitação com uma moeda forte.

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Dito de outro modo: Se, por exemplo, a EDP não tivesse sido privatizada esse facto só por si teria permitido preços da energia mais baixos e resultados para o Estado equivalentes aos obtidos em situação de privatização parcial? Serão mais baixos os preços da energia nos outros países europeus onde as empresas produtoras são nacionalizadas e mais elevados onde elas são privadas?

Certamente que não.

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Os favorecimentos que os monopólios de facto privatizados desfrutaram, e continuam a desfrutar, seriam reduzidos se fossem detidos pelo Estado? Duvido.

A electricidade está ser, segundo o regulador, facturada abaixo do preço "real" (para lhe chamar um nome) que a EDP considera como receita. O diferencial, o "défice tarifário", contudo, não está assumido como dívida pública. Há uma apropriação dos sectores não transaccionáveis acima do crescimento do rendimento nacional que, no caso da EDP, se situa além dos preços actualmente facturados. Apropriação que permite remunerar os seus accionistas e colaboradores independentemente da evolução do crescimento (e do decréscimo) do rendimento nacional.

Mas o mesmo acontece com a função pública, ... que não está privatizada!

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São os sectores não transaccionáveis, que têm de lutar pelo preço nos mercados, e que ajustam os seus rendimentos (geralmente a redução deles) à evolução desses preços esmagados pela concorrência e contidos pela moeda forte em que pagam os custos, incluindo os da electricidade, que suportam os desvios que favorecem os outros, privatizados ou não.

CHAMARAM-LHE UM FIGO*

Gosto do futebol como espectáculo quando, como qualquer espectáculo, é bem desempenhado. Mas não vejo nos artistas da bola mais do que isso: alguém que é pago para realizar um desempenho numa equipa. Um futebolista profissional (jogador é, do meu ponto de vista, uma designação consagrada mas desapropriada) é um mercenário: luta em cada momento pelo emblema que melhores condições lhe oferece. Hoje está no Sporting, amanhã poderá ser profissional do Barcelona, depois do Real Madrid, do Inter, como Figo.

Arrumadas as botas, se foi bem sucedido como futebolista, continuará a facturar vendendo a sua imagem. Até aqui nada criticável, pelo menos para aqueles, que como eu, nunca viram nele para lá do artista, um bom artista, um ídolo.

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Espanta-me, portanto, por um lado, que o contrato que Figo assinou com a Tagus Park esteja a ser objecto de um processo de corrupção e, por outro, que havendo suspeitas desse crime, Figo tenha sido ilibado por desconhecimento seu da configuração da outra parte contratante.

A haver corrupção ela não poderá ter ocorrido pelo simples facto do contrato, tão normal como muitos outros que Figo já assinou mas de quaisquer contrapartidas que, prejudicando o Estado, directa ou indirectamente, beneficiaram terceiros.

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A ilibação do futebolista com base no seu desconhecimento de que os interesses do Estado estão envolvidos na Taguspark é simplesmente ridícula. Figo não é tonto nenhum e só um tonto desconhece com quem contrata. A menos que seja ludibriado pela outra parte, mas essa não foi a justificação da ilibação.

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Estamos, portanto, perante um caso jurídico, como muitos outros que acontecem em Portugal, que supera o mais elementar senso comum: Três administradores são acusados de corrupção passiva num processo em que a outra parte é ilibada por desconhecer com quem contratava. Mas como é que alguém suborna alguém que é considerado inocente? Se houve corrupção quem corrompeu quem e para quê?

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A justiça, pelos vistos, e como é habitual, ainda não sabe e provavelmente nunca saberá.

Na praça pública sabe-se, e como de costume, o julgamento já foi feito.

As sociedades não vivem sem justiça e, quando a justiça não funciona, funciona a justiça popular.

Quanto ao Figo, caiu do pedestal onde os idólatras o tinham colocado

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*Rui Pedro Soares teve conhecimento prévio de elogios de Figo a Sócrates
Os elogios que Luís Figo fez ao Governo e a José Sócrates em Agosto foram comunicados a Rui Pedro Soares, administrador da PT e da Taguspark, na véspera da sua publicação no "Diário Económico".
Ministério Público atribui a Rui Pedro Soares responsabilidade por negociação política no caso Taguspark
Todos os actos da campanha das legislativas foram organizados pela estrutura partidária, diz Capoulas Santos

O SAPO CHECO

Já se sabia que Václav Klaus, o presidente da República Checa, não morre de amores pela União Europeia, é um economista ferrenho adepto das teorias liberais, esteve recentemente na berlinda ao ameaçar não ratificar o Tratado de Lisboa.

O regime político checo é semi-presidencialista não sendo muito significativas as diferenças dos poderes atribuídos ao presidente da república em Portugal e na República Checa: o presidente checo detem o poder de nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional que o presidente português não tem.

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No seu estilo truculento, Václav Klaus não esteve com rodeios para dizer a Cavaco Silva o que pensa acerca do actual momento da União Europeia , do SME, e da situação portuguesa em particular. Para Klaus, os governantes que "admitiram" o desequilíbrio das contas públicas têm de assumir todas as responsabilidades*. Acrescentou que ele, enquanto primeiro-ministro ou ministro das finanças jamais consentiria tal desequilíbrio. E como Presidente da República? Não disse. Indisfarçavelmente, as palavras de Klaus referiam-se à situação portuguesa, que considerou ainda o défice de Portugal excessivo e inadmissível, e sendo ditas perante o PR de Portugal, uma interpretação possível é que Klaus estendia a sua crítica ao seu convidado.

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Também foi notícia, hoje, que "Portugal será o próximo no radar ".

Por este navegar vai ser cada vez mais difícil escapar-lhe.

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Klaus critica défices excessivos e Cavaco sublinha sinais positivos
Václav Klaus não podia ter sido mais assertivo, ao afirmar que os governantes que “admitiram” o desequilíbrio das contas públicas têm de assumir todas as responsabilidades.

OS MILHÕES DA VERGONHA

Os milhões da vergonha

Nuno Garoupa

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Foi notícia o pagamento de uns quantos milhões de euros em prémios e bonificações a uns quantos gestores de empresas intervencionadas pelo Estado. (continua aqui)

IMPRESSIONANTE

Manoel de Oliveira regressa a Cannes

Depois da ausência no ano passado e da Palma de Ouro Especial de homenagem de há dois anos, por altura do seu centenário, Manoel de Oliveira vai regressar este ano à selecção oficial do Festival de Cinema de Cannes, que decorre de 12 a 23 de Maio.
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Vi Manuel de Oliveira há dias, em Lisboa. Desempenado, olhar vivo, sorriso cúmplice. Informal e sem bengala: camisola azul, calças da mesma cor, camisa desportiva, sem gravata. Ao reparar nele, um reparo inevitável a que ele corresponde sorrindo, como se dissesse sim sou eu, ocorreu-me ver nele um rapaz traquinas com quase 102 anos que se prepara para mais uma aventura que ele saboreia antes de acontecer.

O ESTADO A QUE ISTO VAI CHEGAR

Invoca-se o Estado a propósito de tudo e de nada e o estado amoucha. Pudera, o Estado é cego, surdo e mudo. Para uns é causa de desleixo, desperdício e calanzisse, para outros o santo e a senha para um mundo melhor. O Estado, esse, está por tudo. Que o roubem ou o incensem, tanto lhe dá.

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Ouvi ontem que o presidente dos CTT, em contraponto com as directivas do governo e as imposições da conjuntura, defende o aumento dos salários da empresa a que preside. Que, por enquanto, pertence ao Estado. E que o governo se propõe privatizar, em que parte ainda não se sabe. Contra a privatização dos CTT levantaram-se, à esquerda, à direita, e ao centro, argumentos que vão desde a provável perda daquele serviço público em alguns cantos do país até à perda de dividendos superiores ao juros da dívida que poderia ser abatida com a venda, parcial ou total, daqueles activos.

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Admitamos que, apesar dos argumentos, o governo acaba mesmo por vender.

E admitamos que o novo conselho de administração, já com representantes dos accionistas privados, dá instruções ao CEO da empresa para conter as despesas e não aumentar os salários.

Alguém acredita que o CEO se atreveria a fazer declarações públicas que contrariassem as indicações dos accionistas? E que se as fizesse continuaria no cargo? Ninguém acredita, porque seria surrealista e as empresas não se governam com tal estilo.

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Estamos, portanto, perante uma situação que pode prenunciar um futuro isotérico em Portugal:

O de o movimento grevista que se avizinha ser encabeçado pelos presidentes e directores gerais das empresas, institutos e serviços do Estado. Há já alguns precedentes, aliás.

Em Portugal até um governo, o do senhor Almirante Pinheiro de Azevedo, entrou um dia em greve.

O JOGO DA CABRA CEGA

Pode haver corrupção passiva sem corrupção activa? A corrupção pode ser unidimensional? Ficamos agora a saber que sim.

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Administradores do Taguspark acusados por comprarem apoio de Figo a Sócrates
O Ministério Público acusou três administradores de corrupção passiva para acto ilícito e poupou o ex-futebolista. O caso surgiu na sequência das escutas do processo Face Oculta.

XEQUE AO REI - 13

Há dias foram os enfermeiros, ontem e anteontem os revisores e os bilheteiros da CP, entretanto os sindicatos da função pública convocam greve geral para o fim de Maio, hoje a GNR marca manifestação para 7 de Maio. Os pilotos da TAP ameaçaram e ganharam, pelo menos parcialmente. A CGD quer ser excepção à regra da contenção dos salários, outras empresas, total ou parcialmente participadas pelo Estado, invocam compromissos assumidos para fugir às regras do PEC. Estes são apenas alguns dos exemplos da conflitualidade social que aí vem, onde só não reclamará quem não pode, ou porque está desempregado ou reformado, ou porque corre o risco de perder o emprego.

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PEC, cujas medidas, soube-se hoje, a Comissão Europeia afinal considera agora que não são suficientes, esperando o governo que Bruxelas equilibre pressão e encorajamento. Bruxelas fez o contrário: primeiro encorajou, agora aperta a tarraxa. E pode perceber-se porquê: Não sendo consensual entre os partidos do arco governamental e fortemente contestado pelos que sistematicamente apoiam todas as manifestações reinvidicativas da função pública ou das empresas públicas de serviço de interesse colectivo, Bruxelas olha para Lisboa e vê esboroarem-se os compromissos do PEC. E avisa: Vocês, assim não vão lá.

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E não vamos.

Sem um compromisso alargado que imponha regras e as faça cumprir sem mas nem meio mas, o PEC será um plano falhado, sujeito aos esticões de todos os atingidos pelas medidas previstas. Nenhum governo minoritário tem capacidade suficiente para impor medidas dolorosas e fica, portanto sujeito, a todas as pressões corporativas. Entretanto, o crescimento económico, que já é anémico, tomba irremediavelmente. Enquanto houver um movimento grevista generalizado não há produção, e, mais grave ainda, afugentam-se ainda mais os investidores.

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A única saída, como repetidamente tenho anotado neste caderno de apontamentos, é tornar como força de lei a adopção dos critérios que as façam cumprir sem hipótese de regateios.

Isso implica, porém, que o governo seja maioritário e pluripardidário, e que, desejavelmente, os portugueses se pronunciem em referendo se querem assim ou voltar à moeda antiga.

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Se assim não for, mais dia menos dia, voltarão. E voltarão porque o euro será o bode expiatório das nossas incapacidades até, dolorosamente, se provar que voltar ao escudo é uma solução pior mas, então, já será tarde para voltar atrás.

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O PR, também o referi já mais de uma dezena de vezes neste caderno, deveria assumir claramente a liderança do processo de convergência partidária necessária.

O regime, apesar de tudo o que vários oportunismos de circunstância lhe retiraram, não é parlamentar. E é em situações de crise e quando os governos são minoritários que o papel do PR se deve destacar.