CATURRICES

Prezada Suzana T.,

Leio o seu comentário, e permita-me que duvide que o abandono e a degradação de prédios urbanos, e o abandono de prédios rústicos com potencial de aproveitamento económico, se deva, em grande medida, à falta de recursos financeiros dos proprietários, que lhes permitam retirar rendimento compensador.

E que, reconhecendo que, por outro lado, em muitos casos, esse abandono resulte de partilhas por realizar, atribui essa situação ao facto de ser complicada a discussão familiar ou societária das partilhas, e altamente burocratizada a formalização notarial e o registo da propriedade partilhada.

Não conheço estatísticas sobre o tema, e suponho não existem, que me permitam quantificar o número de casos em que as restrições financeiras são ou não impedimento do aproveitamento eficiente da propriedade, mas admito que alguns existam e que se meçam em muitos milhares.

Abordemos os outros casos, aqueles em que o abandono e a degradação não são, claramente não são, de natureza financeira. 

1 - Heranças não partilhadas

Admito que haja muitas situações de conflito familiar ou societário, mas não tenho a mesma opinião quanto às dificuldades de notário e registo.

Aceito que o agravamento da tributação fiscal não resolverá em muitos casos os bloqueamentos nas partilhas. Até porque, sendo a propriedade antiga, o mais certo é que o IMI actual seja tão baixo que mesmo um agravamento percentualmente muito alto não suscitará nos herdeiros a mínima perturbação.

A solução destes casos não passa, concordo, pelo agravamento da tributação fiscal.

Passaria, eficazmente, pela obrigatoriedade legal, se no Parlamento quisessem resolver o problema, de os herdeiros realizarem partilhas num período máximo de dois anos após o facto determinante da herança.

Para lá desse prazo, a propriedade seria vendida em hasta pública e o produto, deduzidas as custas, divido por quem provasse os seus direitos.

2 - Outros casos

Prédios urbanos

Referi no meu comentário inicial que precisamos de uma lei que liberalize as rendas de modo a que o mercado funcione. Há muitas situações de rendas antigas que deveriam, no caso da liberalização das rendas, serem os arrendatários, por provada incapacidade financeira, subsidiados directamente, e não os senhorios, pelo Estado, como parece ser ideia deste governo. 

O aumento, por razões demográficas, das rendas nos casos, que claramente são um benefício do senhorio transferido para o arrendatário sem restrições financeiras a esse nível, financiaria o subsídio, naturalmente decrescente, aos mais carentes. 

Há outros prédios urbanos degradados, não utilizados, que não se enquadram nas hipóteses anteriores. As razões da imobilidade são diversas. Por exemplo, os exemplos, lamentavelmente, abundam, os dois prédios, enormes, emparedados e grafitados, da Fontes Pereira de Melo, estão expectantes há quantos anos? Há muitos. Porquê?

A casos como estes deveria ser aplicado um IMI penalizante da expectância e incentivador da sua eficiência económica, porque são uma chaga que alastra por todo o lado.

Prédios rústicos

O potencial económico de muitos prédios rústicos, abandonados ou aproveitados, desvanece-se com a sua reduzida dimensão económica. A agricultura e a silvicultura, como qualquer actividade económica, requer, para ser eficiente e rentável, dimensão adequada.

Impõe-se o emparcelamento, uma questão antiga por resolver. 

Por livre iniciativa dos proprietários, é impossível.

A entrega dos terrenos abandonados à gestão das autarquias é uma ideia que surgiu há dias nos meios governamentais mas seria um disparate perfeito. 

Há uma solução: incentivar fiscalmente o emparcelamento, agravar fiscalmente a propriedade rústica abandonada. 

Para que tudo isto funcionasse, seria necessário que houvesse um levantamento da titularidade da propriedade, urbana e rústica, uma questão também antiga. 

Há uma solução : Exigir que todos os proprietários entreguem nas finanças, dentro de um prazo razoável, um formulário dos prédios de que se considerem proprietários que não constem das listas enviadas pelas finanças para pagamento do IMI.

Prédios não constantes nem declarados seriam considerados propriedade do Estado e vendidos a quem fizesse melhor oferta.

Nada do que sugiro é original. 

Nem é a primeira vez que abordo o assunto no meu caderno virtual de apontamentos. Antes, pelo contrário, é dos assuntos que mais tenho comentado. 

Há 30 anos (já sou velhote) mudei de atribuições na empresa onde trabalhei, e deixei de ser membro da Associação Fiscal Portuguesa. 

Já nessa altura, a questão da tributação da propriedade era das mais discutidas entre nós. 

Porque a tributação da propriedade é, como os impostos indirectos, a menos perturbadora do crescimento económico e pode ser motivadora da eficiência da propriedade.

A propriedade não é um roubo mas também não deve ser uma vaca sagrada.

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Correl . -
" ...E depois tenho metade das casas da minha sogra, que estão divididas por boca mas ainda não foi feita a escritura. Gosto [de ter casas]”. - Juiz Carlos Alexandre, entrevista Expresso de 17/9.

CASMURRICES

Prezada Susana T.,

Que há, em Portugal, um incontado número de propriedades, rústicas e urbanas, abandonadas, em ruína ou assaltadas por silvados, suponho que nem contesta;

Que muitas dessas propriedades, sobretudo urbanas, são propriedade do Estado, também é evidente, julgando pelas notícias recorrentemente publicadas;

Que este cenário de visível abandono não é visível em outras partes da Europa ocidental, também me parece incontroverso;

Que a propriedade rústica abandonada afecta o valor das propriedades vizinhas e, em muitos casos, a sua segurança, também me parece incontestável;

Que, além da perda de valor da vizinhança dá uma imagem de um país retrógrado, que pode maravilhar alguns turistas à procura do terceiro mundo na Europa, mas não será apreciado pelo turismo de mais qualidade, parece-me evidente;

Que a propriedade rústica retalhadas em centenas de milhar de parcelas - há cerca de 360 mil propriedades florestais, um número aproximadamente da ordem das que existem nos EUA! - não favorece a produtividade dos terrenos com vocação agrícola ou silvícola, ninguém, que conheça minimamente estes sectores, pode contraditar;

Que além da improdutividade dos terrenos aproveitáveis, a pulverização da propriedade florestal inibe a adopção de práticas mais eficazes de prevenção contra os fogos florestais, é consensual entre quem, com responsabilidades na matéria tem deposto sobre o assunto;

Que a lei das rendas, é um patchwork toscamente cosido durante muitas décadas ao sabor das circunstâncias de cada momento político, alguém duvida?

A lei das rendas deveria ser radicalmente alterada no sentido da liberalização total dos contratos, permitindo-se a actualização dos actuais em conformidade com os rendimentos do arrendatário, e a sua evolução. É uma forma de o mercado funcionar e a propriedade ter a função económica que deve ter.

Se assim for, e eu não recebo nem pago rendas, como é que pode mobilizar-se, no sentido de fazer mexer, a propriedade expectante, frequentemente em resultado de partilhas que nunca foram feitas e muito menos notariadas?

À  propriedade, a sociedade deve exigir a realização de uma função económica, porque só desse modo se justifica o direito à sua titularidade.

O agravamento tributário da propriedade abandonada não será uma boa medida para alterar um cenário que, quero crer que concorda, não é o melhor dos mundos.

Mas há outras? Estou certo que sim.

Mas parece que ninguém se lembra delas.

CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DE TANTO RALHAR

O professor insistia que, na história da humanidade, o mais importante não era o conhecimento dos acontecimentos que alteraram o seu curso mas as causas que lhe estiveram na origem e as consequências que deles resultaram. E que não confundissem os mais desprevenidos uma coisa com a outra porque se não há causas sem consequências não há consequências inconsequentes.

Ao recordar-me o aviso do professor de História, continuo a ver consequências onde, aqui, o Prof. Nuno Garoupa detecta causas.

Se o seu último parágrafo resume a sua tese nesta parte - "quanto mais o eleitorado virou à esquerda, mais a direita se empenhou na diabolização do adversário e no uso de linguagem radical em detrimento de um programa consistente e estudado."- foi o discurso que fracturou diabolicamente as hostes em confronto ou essa diabolização decorre do ambiente cerrado criado pela crise, que a receita da troica não ajudou a digerir?

O crescimento do BE é resultado da agressividade do seu discurso ou da crise espoletada há oito anos com toda a ganga de casos espúrios expelidos pelo vulcão, nomeadamente no sistema financeiro?
Se não tivesse ocorrido a crise (que já estava latente muito antes de 2008) teria o BE crescido como cresceu?
Se o anterior governo PS não tivesse as culpas que lhe são assacadas teria cedido tanto perante o BE?
Não teria.

O que justifica o crescimento do discurso do BE foi a perda de confiança no PS e a culpabilidade assumida pelo PSD na administração da receita da troica, com dispensa do negociador e subscritor do protocolo, o PS.

Depois o crescimento exponencial dos media amplificou, e continua amplificar, como nunca no passado os mimos atirados de cada um dos lados.
O sucesso do marketing político não passa, lamentavelmente não passa, pela discussão racional de propostas alternativas.
Basta olhar para os cartazes com que os partidos conspurcam sistematicamente o ambiente público.

Em casa onde não há pão ...

UE VERSUS EUA

Uma das questões mais recorrentes colocadas por aqueles que defendem, e é o meu caso, o euro como instrumento de integração europeia quando colocados perante os argumentos daqueles - Stiglitz, Krugman, entre muitos outros - que consideram que o euro está condenado como moeda do uma zona monetária que não é suficientemente políticamente integrada, é :

se os norte-americanos têm o dólar porque não pode o euro sustentar-se como moeda única numa zona única monetária europeia?

Para uma pergunta cândida, uma resposta óbvia: a União Europeia, e, particularmente a Zona Euro, não é uma federação de estados como os Estados Unidos da América. 

A diferença, que é enorme, explica não só as fortes turbulências observadas na Europa - que, por exemplo, ameaçam a permanência da Grécia, e não só, como membro da Zona Euro e, muito provavelmente, da União Europeia, e instigaram os resultados do referendo sobre o Brêxit - mas também as dificuldades da recuperação económica da União Europeia após 2008. Mesmo a Alemanha, fortemente superavitária na balança comercial, tem experimentado um crescimento económico débil de 0,9%/ano, desde então.

No mesmo lapso de tempo, que coincide com os dois mandatos da administração Obama, os EUA, onde a crise financeira tinha espoletado, conseguiram uma inversão rápida da recessão e um crescimento económico, débil, mas consistente, de 1,2%/ano.  

Por outro lado, enquanto a taxa de desemprego na Europa se mantém em níveis médios de dois dígitos, nos EUA o desemprego caiu de 11% no início da crise para cerca de 5%, actualmente. 

Hoje, lê-se aqui no Washington Post, que segundo relatório do "Census Bureau" publicado ontem, as  classes médias e pobres nos EUA obtiveram em 2015 o maior crescimento (+5,2%) de rendimentos familiares nas últimas décadas, sem, contudo terem recuperado para os níveis que dispunham antes da crise. A aparente disparidade esclarece-se pelo facto ter aumentado a desigualdade de rendimentos - o mesmo aconteceu na Europa - em consequência de mais apropriação das classes afluentes durante a crise. 

Se os membros da União Europeia não acelararem o processo de integração política, aproximando suficiente e adequadamente, as suas instituições daquelas que são imprescindíveis à sobrevivência da  moeda única, a UE não subsistirá com a configuração actual,obrigando à saída de alguns membros da Zona Euro, muito provavelmente os do Sul, ou de todos.

Isto é, resumidamente, o que diz Stiglitz. 

Até prova em contrário.

SIM, METADE DOS APOIANTES DE TRUMP É RACISTA*

Hillary Clinton considerou "racistas, sexistas,homofóbicos, xenofóbicos, islamofóbicos" os apoiantes de Trump durante uma reunião, no dia 9 com apoiantes seus. E que, metade dos que votarão em Trump,  coloquem-nos no que ela considera o cesto dos deploráveis - "You can put half of Trump supporters into what I call the basket of deplorables".

Perante a reacção dos trumpistas, H Clinton, para  desmotivar a questão pediu desculpa, mas apenas por ter referido um número, 50%. De qualquer modo, o acontecimento passou a fazer parte do já enorme  arsenal de armas de arremesso nesta guerra pela entrada na Casa Branca. 

Exagerou Clinton? 

Ou, dito de outro modo, quase metade dos eleitores norte-americanos é racista, sexista, homofóbica, xenofóbica, islamofóbica? e, metade destes, ou seja 1/4 dos apoiantes de Trump são deploráveis? O termo usado por Clinton não é corrente, sobretudo quando usado no plural, é ambíguo (vd. aqui) mas percebe-se o alcance.

Considerando os resultados de uma sondagem da YouGov, que incluía quatro questões acerca de "ressentimento racial"  comentados aqui, à primeira vista a estimativa de 50% de Mrs. Clinton parece impressivamente correcta: 58% dos inquiridos que afirmaram apoiar Trump situam-se no quartil dos mais elevados níveis de ressentimento racial. Por outro lado, 91% dos votantes em Trump situam-se acima da média nacional daqueles que, sem atingirem os níveis (deploráveis) de ressentimento, sentem desagrado.
Contudo, como qualquer sondagem no campo sociológico, os resultados compostos impõe algumas leituras mais analíticas.

* Sobre o mesmo tema:
Yes, half of Trump supporters are racist

ONZE DE SETEMBRO AZIAGO

Clinton contraiu uma peneumonia, o resultado foi conhecido há dois dias, e hoje foi obrigada a abandonar as cerimónias comemorativas do onze de setembro de 2001.

E, agora?

Quando escrevo este apontamento não faço a mínima ideia que implicações terá este acontecimento no resultado das eleições de 8 de Novembro.
Mas receio que seja a janela que se abriu por onde saltará o assaltante.
Que, após, tanta demonstração  de soberba, se julgará eleito pela providência divina.

STIGLITZ E A GERINGONÇA EUROPEIA - 2

Ilustríssimos*,

O desafio (discutir as afirmações de Stiglitz sobre o euro) é interessante, e, mais que interessante, é necessário.

A bem da verdade, começo por declarar que ainda não li o livro todo.

Cheguei há pouco à página 151 da edição original.

Pelo que li até agora, e estou certo que a entrevista referida (no e-mail que suscitou este comentário) não contraria o conteúdo de "the euro - How a Common Currency Threatens the Future of Europe", Stiglitz recomenda a saída do Euro, não ignorando os custos da saída, se não forem instaladas as instituições  e adoptados os institutos que possam viabilizar a continuidade do euro. 

Porque, assegura ele, e eu concordo, se não forem implementadas as condições que, em tempo que já é escasso mas que ainda pode ser oportuno, podem sustentar o euro, a zona euro está condenada à implosão.

Há algumas afirmações de Stiglitz de que discordo, outras de que ainda não entendi o alcance, mas penso que é difícil a um leitor não ideologicamente comprometido, contestar a grande maioria das suas afirmações, deduções e conclusões. 

A ler este livro de Stiglitz, ocorreu-me para a União Europeia a imagem hoje corrente no jargão político actual em Portugal:

É uma geringonça que funciona. Funciona mal, mas funciona. 

Até quando? 

Anotei há pouco tempo isso mesmo aqui.

Discordem, sff.

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* Membros de um grupo que costuma discutir sem fazer nascer luz.

UM BANCO SUPER PROTEGIDO

José Gomes Ferreira apanhado no truque by leituras

O JOGO DA CABRA-CEGA

"O Sr. Juiz Carlos Alexandre, juiz de instrução no denominado processo Marquês, deu ontem [quinta-feira] uma entrevista à cadeia de televisão SIC onde referiu que "não tem contas bancárias em nome de amigos". Tal alusão, que nada vinha a propósito, não pode deixar de ser entendida - como o foi por todos os que a viram - como uma cobarde e injusta insinuação baseada na imputação que o Ministério Publico me fez no referido processo. Essa imputação, como já disse inúmeras vezes, é falsa, é injusta e é absurda. Nunca tive contas bancárias em nome de amigos. Todas as provas existentes no processo - testemunhais e documentais - confirmam que essa imputação não tem qualquer fundamento ...

... Na entrevista de ontem e, mais escandalosamente, sem que tivesse sido deduzida qualquer acusação por parte do Ministério Público, o Sr. juiz decidiu expressar publicamente que, afinal, sempre teve partido..."

" - José Sócrates / in Diário de Notícias

Seja qual for a suposição que se imagine sobre o carácter do ex-primeiro-ministro, ninguém, de boa fé, pode discordar que as palavras do Juíz Carlos Alexandre,  transcritas neste texto, exorbitam da isenção e independência de julgamento que constituem as mais elementares obrigações deontológicas da justiça. 

650 dias depois de ter sido preso, ainda não foi deduzida pelo Ministério Público acusação contra José Sócrates  por factos insistentemente anunciados nos media para julgamento na praça pública. 

Não faço a mínima ideia de qual será a sentença final neste processo, se, ao longo do longo caminho processual, ele não cair prescrito. 

Por agora, mantém-se a possibilidade de a Justiça portuguesa arrecadar o mais rotundo fracasso de sempre, e o sr. José Sócrates uma razoável indemnização dos contribuintes portugueses por acto, estrondosamente falhado, de agentes da justiça.

O COMBÓIO DOS LOUCOS

 Nuno G.,

Não discordo das premissas nem dos seus cálculos mas reafirmo a minha discordância quanto às conclusões.

Subscrevo inteiramente a primeira parte do primeiro período do seu primeiro artigo, que reconhece que:

-  não se trata de um fenómeno português;

- não sendo uma coisa recente, ..., o discurso político no espaço público é fundamentalmente um conjunto de variações sobre a diabolização do adversário, para deleite das classes dos partidos;

- esse fenómeno aumenta exponencialmente nas redes sociais, onde predomina o ódio e insulto em detrimento de qualquer debate racional;

Do que discordo é que a progressiva redução da quota do eleitorado flutuante, os ciclos políticos ou o número de deputados em disputa em cada eleição sejam causas da crescente diabolização política.

Não são. Porque se:

- não se trata de um fenómeno português (o que é muito evidente para quem se encontra minimamente informado sobre o que, a este respeito, se passa fora do nosso país)

- não é uma coisa recente (o que também é muito evidente para quem tenha uma noção razoável do caminho da história),

o aumento da diabolização para deleite das classes políticas resulta do aumento exponencial das redes sociais onde predomina o ódio e o insulto em detrimento de qualquer debate racional.

Se há redução do eleitorado flutuante é porque os media em geral, e não apenas as redes sociais, ampliam os ódios e insultos partidários, empurrando, deste modo, os "infiéis" para a escolha de um dos credos em confronto. Na transmissão televisiva dos debates cada intervenção parlamentar é uma disputa de afirmação pessoal do orador.

E a redução do número de lugares de deputado em jogo é consequência natural da redução do número de eleitores sem credo.

Por outro lado, os ciclos políticos resultam dos ciclos económicos, quaisquer que sejam os factores provocadores das suas fases.

Atravessamos tempos de grande incerteza, sem fim à vista.

A política, ausência ou excesso de políticas, e, muito criticamente, a política financeira da União Europeia, só por si, é factor fracturante mais que suficiente para exacerbar os confrontos ideológicos e extremar posições.  Não por acaso, as abordagens serenas desta questão tão crítica para o futuro de todos os membros da UE em geral e da Zona Euro, em particular,  vêm de fora da Europa.

Há saída "limpa" para este impasse?

É talvez o pressentimento, até o pânico, de que não há saída ao fundo deste túnel sem fim à vista, em que hesita entre andar e recuar o combóio da UE, que mais exalta os ânimos dos passageiros.

O GRANDE FILHO DE PUTIN

Trump voltou ontem à noite, durante um debate com Hillary Clinton sobre segurança nacional e política interna, a confirmar, publicamente, - vd. aqui ou aqui p.e.- a sua admiração pelo presidente russo.  

Que, para Trump, tem sido, dentro do seu sistema, melhor líder que Obama. 

 

“Certainly, in that system, he’s been a leader, far more than our president has been a leader,” Trump said. “We have a divided country.”

É notório, e aplaudido pelos seus seguidores, que Trump diz o que pensa. 

E é suposto que pensa o que diz. 

Também Hitler admirava Mussolini quando o ditador nazi ainda não era Führer em  Berlim  mas Mussolini já era Il Duce em Roma.

UM DRONE DE PELE E OSSO

Will Amazon Kill FedEx?

Há  dois anos comentei aqui a notícia de que Jeff Bezos, o criador da Amazon, estava a ensaiar a entrega ao domícilio com drones. Não tendo obtido autorização do regulador norte-americano para os ensaios, Besos voltou-se para o Reino Unido e, segundo esta notícia, vai iniciar os testes de distribuição em colaboração com os reguladores britânicos.

Mas Jeff Bezos não para. 

Segundo esta notícia -Will Amazon Kill FedEx? - tem mais de uma centena de doutorados em matemáticas  com a missão exclusiva de optimizar a capacidade de distribuição da Amazon. 

A Bloomberg Businessweek desta semana dedica a capa e o principal artigo ao anúncio do leasing de 20 Boeings de uma companhia aérea com a opção de 20% das acções da mesma companhia com o objectivo de reduzir tempos e custos de entrega. 

Se estes projectos forem bem sucedidos, a Amazon retirará uma quota importante do negócio da UPS e  poderá inviabilizar a FedEx.

Curiosamente, a semana passada, observámos a chegada de uma station, não identificada, junto de uma residência na área metropolitana de Washington DC. O condutor saiu, abriu a porta de trás, retirou três livros (volumosos), não embalados, colocou-os junto da porta de entrada, e foi-se embora. 

- Estavas à espera destes livros?

- Estava. Encomendei-os à Amazon. Com 25% de desconto sobre o preço de capa, vale a pena, não?

- Vale, vale. Mas sabes como chegaram?

- Pela FedEx, suponho. Tanto quanto sei ainda não há drones na distribuição.

- Não. Trouxe-os um sujeito, que nem tocou na campaínha.

- Agora fazem isso, fazem. É como a Uber. Quem quer distribuir, inscreve-se, vai buscar o que é vendido pela Amazon, onde a Amazon lhe diz onde está, e entrega em casa dos clientes.

- E se chove?
- Se chove???

- Sim, se chove e os livros, ou o que quer que seja, fica à chuva?

- Eles acreditam nos meteorologistas. De qualquer modo, se o artigo não chega em condições aceitáveis, eles substituem.  
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Correl . - Amazon versus Alibaba
Alibaba versus Amazon 

STIGLITZ E A GERINGONÇA EUROPEIA

Stiglitz apareceu mais uma vez avisando que, tendo em conta as perdas e os lucros, melhor seria que Portugal saísse amigavelmente do euro. E, como é habitual, mereceu aplausos e apupos.

Destes últimos, merece realce o argumento recorrente que invoca o desconhecimento de Stiglitz da realidade política e económica portuguesa, e, consequentemente, as contas que fez, se as fez, assentam em pressupostos inconsistentes, desfasados da nossa situação socio-económica.

Têm razão?

Do ponto de vista do balanço entre vantagens e e desvantagens, mantenho a minha posição inteiramente alinhada com aqueles que consideram que a saída seria asfixiante, mesmo que os outros membros da zona euro concordassem em fornecer-nos quantidades generosas de oxigénio. 

Então, será Stiglitz, e não apenas Stiglitz, tão casmurro para persistir numa tese sem fundamento por desconhecimento de causa?

De Stiglitz, acaba de ser editado um volume de 416 páginas - The euro : How a Common Currency Threatens the Future of Europe -, que, de modo circunstanciado mas acessível, expõe as razões pelas quais, do ponde vista dele, e de vários outros académicos, o euro acabará por desgastar a fragilidade da construção da União Europeia. Stiglitz não condena o euro, condena a persistência de o quererem sustentar num ambiente que, de todo em todo, não lhe é  adequado. 

E, assim sendo, recomenda Stiglitz, a Portugal mais convém sair enquanto as hipóteses de uma negociação amigável são mais favoráveis do que aquelas que poderão emergir, no futuro, de uma debandada generalizada. Tem razão, Stiglitz?

 Lamentavelmente, talvez tenha.

 Lamentavelmente, porque a União Europeia não é uma construção sólida e equilibrada. Os nacionalismos que forjaram a sua múltipla identidade em guerras sem fim, subsistem e obstaculizam os avanços para uma identidade europeia que possa acolher uma moeda comum. O euro, devem ter suposto os seus criadores, iria provocar a cimentação das partes culturalmente diversas. Não foi, ou, até agora, não foi, e, de factor potencialmente agregador tornou-se um factor potencialmente desagregador. 

E as razões são conhecidas.

Por analogia com uma designação que hoje já faz parte do jargão político corrente em Portugal, a União Europeia, e, muito sobretudo, a zona Euro, é uma geringonça.

Funciona?

Pois funciona. Mal, mas funciona. Só não sabemos até quando.