Friday, September 13, 2024

O JOGO DA CABRA CEGA

"Estudo do Observatório Permanente da Justiça apurou que 15% dos magistrados têm burnout. Há pelo menos 100 profissionais ausentes por ano devido a problemas de saúde, incluindo a mental."

Não admira que a cabra cega, com tantos que participam no jogo, a puxá-la cada um para o lado dos seus próprios interesses, esteja tonta de tantas voltas que dá às cegas.
São voltas a mais, e ninguém, dos que podem alterar as regras do jogo, arrisca mexer uma palha.
E a cabra continua, naturalmente, a desequilibrar-se.

De saída do cargo, a Procuradora-Geral da República Lucília Gago reafirmou perante os deputados na Assembleia da República o que já tinha afirmado numa entrevista de Vitor Gonçalves para a RTP3 há algum tempo: o Ministério Público tem intervindo de forma irrepreensível e não deve ser alterada a sua estrutura orgânica, a sua independência funcional, nem os processos de intervenção. 
Resumidamente, segundo Lucília Gago: a profusão de críticas de que o MP tem sido alvo carecem de racionalidade e a observação feita pela Ministra, Júdice, da Justiça sobre a necessidade de  “arrumação da casa (do MP )“ foi precipitada.

Da Ministra Júdice não se ouviu, desde então, mais nada sobre o assunto. Percebe-se a ausência interventiva de Júdice sobre a questão  considerando que Lucília Gago será substituida a curto prazo.
Mas já não se compreende a ausência de notícias sobre o assunto mais abordado pelos partidos concorrentes nas últimas eleições legislativas: a contundente corrupção. Porquê? Por que razão todos os, que de um modo ou outro, sacaram a mesma arma arma, agora se calam?

É neste contexto que a substituição de Lucília Gago assume a maior relevância para o progreesoo social e económico porque não há crescimento económico e social se o pilar da Justiça se apresenta deteriorado pelo tempo e pelas agressões que tem sido e contiua a ser vítima de interesses privados com desprezo total dos interesses da sociedade como um todo.

A proposta de nomeação cabe ao governo, a nomeação, ao Presidente da República.
Lucília Gago foi nomeada por Marcelo Rebelo de Sousa por proposta de António Costa, primeiro-ministro, substituindo Joana Marques Vidal. A suspeita de que a nomeação de Gago e a não renovação do mandato de Marques Vidal pode não ser mais do que isso, uma suspeita de nomeação de alguém maleável, uma característica que notoriamente Marques Vidal não possuía.

Espera-se que seja quem for próximo PGR compreenda que a “casa” do Ministério Pública requer uma arrumação total, para usar a expressão da Ministra Júdice.
E que, atendendo à proximidade do fim do seu mandato, o Presidente da Republica se capacite, uma vez por todas, que o nome do próximo ou próxima PGR seja o que for consensual entre os principais partidos,
abstendo-se de impor a sua própria opinião.

Durante os dois mandatos como PR, Marcelo Rebelo de Sousa opinou muito sobre a Justiça mas não soube ou não foi capaz de influenciar a mudança do rumo errático da Justiça em Portugal. E agora é tarde.
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Thursday, September 12, 2024

FALAR CLARO

Grande Entrevista: - Gouveia e Melo - Os portugueses conheceram-no pelo seu trabalho no processo de vacinação da COVID 19. É atualmente Chefe do Estado Maior da Armada.

Foi assim que Vítor Gonçalves entrevistou Gouveia e Melo, muito sobretudo porque tem sido muito referenciado como possível próximo Presidente da República. Uma hipótese que praticamente teve a sua origem logo que foi reconhecidamente bem sucedida a sua capacidade e determinação de organizar o combate civil a um fantasma que assustou a generalidade dos portuguses e, afinal, quae todos os povos do mundo: a pandemia “covid 19”. 
A ciência tinha feito um trabalho notável na criação de vacina contra o flagelo, ainda que muitos a tenham descreditado. Uma vez criada a vacina, tratava-se de organizar o combate operacional com a arma disponibizada pela ciência. Gouveia e Melo, uma vez incumbido de organizar e dirigir esse combate, foi, inquestionavelmente, bem sucedido e os portugueses, em geral, reconhecm-lhe esse mérito. 

Não sendo muito evidente que outra personalidade possa, mais reconhecidamente, assumir funções para presidir à República, Gouveia e Melo tem vindo a ser colocado pelas sondagens como preferido pelos portugueses para a função. Haverá outros com estatura e mérito equiparado. Talvez Guterres, se Guterres se dispuser a candidatar-se renunciando às actuais funções de Secretário-Geral das Nações Unidas para as quais foi eleito até meados de 2026; as presidenciais em Portugal ocorrerão em Janeiro de 2026.

Vítor Gonçalves perguntou a Gouveia e Melo se pensa em candidatar-se à presidência da Republica.
Insistiu na pergunta alterando-lhe, repetidamente, a forma sem alterar o objetivo de ouvir de Gouveia e Melo uma resposta precisa. Não conseguiu: Gouveia e Melo, invocando razões da sua condição militar, escusou-se a dizer não e, pelas mesmas razões, não se afirmou candidato enquanto não chegar o tempo que, segundo ele, ainda não chegou para assumir publicamente uma posição sobre a possibilidade de ser candidado em Janeiro de 2026.

Vítor Gonçalves deslocou a entrevista para uma questão também, se não ainda mais, relevante nas actuais circunstâncias de iminência de um enfrentamento bélico generalizado na Europa face à escalada da ofensiva russa na Ucrânia susceptível de envolver a NATO.

Devem os portugueses envolver-se num eventual confronto da Rússia contra qualquer país da NATO?
Resposta inequívoca de Gouveia e Melo: sim. Sei que ninguém quererá ouvir que tropas portuguesas participem numa guerra. Os militares não gostam da guerra. Mas não podem ignorar que ou nos defendemos ou seremos esmagados. Não podemos, não devemos, renunciar a combater se as ameaças de confronto se concretizarem. Devemos preparar-nos para essa hipótese e falar claro aos portugueses. É fundamental falar claro.
Gouveia e Melo foi, a este respeito, muito claro. 
Duvido que outro eventual candidato seja capaz de tanta clareza acerca de um assunto incómodo, impopular, porque preferirão continuar a assobiar para o ar.