NEVOEIRO

OS AVISOS
Quinto

Nevoeiro

Nem rei nem lei, nem paz nem guerra

Define com perfil e ser

Este fulgor baço de terra

Que é Portugal a entristecer -

Brilho sem luz e sem arder,

Como o que o fogo-fatuo encerra.

Ninguem sabe que coisa quer. 

Ninguem conhece que alma tem,

Nem o que é mal nem o que é bem.

(Que ancia distante perto chora?)

Tudo é incerto e derradeiro.

Tudo é disperso, nada é inteiro.

Ó Portugal, hoje és nevoeiro ...

É a Hora!

Valete, Fratres.*

---

Fernando Pessoa faleceu a 30 de Novembro de 1935, com 47 anos de idade.

A "Mensagem", única obra publicada em vida do poeta, comemora amanhã 80 anos.
---
* "Valete, Fratres", significa "Sejam fortes, Irmãos" e é utilizada nos rituais roza-cruzes. "Valete", entre os romanos, foi uma expressão vulgar de despedida, equivalendo a "adeus" ou "até à vista" - Richard Zenith / Fernando Pessoa - Poesia do Eu.

JEFF MALASARTES

Para uns, Jeff Koons é um artista menor, um artesão de kitsch.

Para outros, Koons é um génio e uma das sua obras, Balloon Dog (orange), atingiu em Novembro do ano passado mais de 58 milhões de dólares, num leilão da Christie´s, um record para uma artista vivo.

O Centro Pompidou acolhe agora uma retrospectiva deste artista norte-americano, nascido em 1955. 

O crítico de arte do Financial Times esteve lá, e não gostou. Considera a exposição absurda e repulsiva até.  Explica aqui porquê. 

Merece uma leitura. Não porque dela se apreenda qualquer reflexão filosófica sobre a total disparidade de opiniões que a arte contemporânea suscita entre os especialistas na matéria mas porque realça a mistificação em que sempre se embrulhou a condição humana e que anda de braço dado com a mitificação, que é uma forma de religiosidade, dos ícones e dos ídolos que a mistificção talhou.

Nas artes plásticas como em todas as artes e artistas em geral.

 Puppy - Guggenheim Bilbao

Balloon Dog

"POR AMOR AO CANTI"

Para uma melhor visualização, em écran alargado, sugiro clicar em  aqui e aqui

Ontem

 Cante Alentejano de Sérgio Trefaut

e sempre

António Zambujo
Fui colher uma romã. Dá-me uma gotinha de água

DE QUE TE RIS, MARIA LUÍS?

Angel Gurría e Maria Luís Albuquerque

O Economic Outlook da OCDE divulgado anteontem, e a que já me referi aqui, conclui, além do mais, que a Zona Euro tem vindo a evoluir desde 2008 de modo frouxo e que assim continuará pelo menos até 2016, admitindo que possa mesmo entrar num longo período de crescimento débil. Pior do que isso são os dados da evolução e as perspectivas da economia portuguesa: há retoma, em termos de PIB, mas é tão anémica que não altera a perspectiva de que se manterá o sentido de divergência da economia portuguesa relativamente à média da OCDE. No conjunto dos 34 países da OCDE, Portugal é agora considerado um dos mais pobres e desiguais. E, recomenda, 

"Para reduzir a pobreza e a desigualdade, o impacto redistributivo do sistema de prestações sociais deve ser fortalecido de uma forma neutral do ponto de vista orçamental"

 ---
Correl.- Portugal diverge sete anos seguidos dos países mais desenvolvidos
OCDE vê Europa e Portugal em risco de estagnação prolongada
Bruxelas alerta: Portugal está em risco de incumprimento défice (28/11)

ESTE MUNDO E O OUTRO

A atenção dos portugueses foi desviada nos últimos meses e, mais intensamente, nas últimas semanas para os escândalos financeiros e políticos que assaltaram o país em número e intensidade nunca antes atingidos depois do 25 de Novembro de 1976. Há um antes e um depois de Novembro de 1976, haverá um antes e um depois de Novembro de 2014. O que aconteceu em Portugal na última década explica em grande parte a emergência dos acontecimentos que provocam uma hipertensão política que promete prolongar-se por um período que colocará à prova a resiliência da nossa democracia. Forçados a olhar para o estado miserável a que chegou o nosso umbigo somos levados a esquecer-nos que o nosso mundo é parte dependente de um mundo muito maior. Desgraçadamente, se, entre nós, a democracia tem andado em bolandas provocadas por uma praxis política que só reconhece o confronto, a partir de agora esse confronto promete hipertrofiar-se destravadamente. A prisão preventiva de José Sócrates, que, dizem os entendidos e os outros, pode ser longa, pode provocar uma romaria à cadeia de Évora exacerbando um confronto partidário que não se amainará com as eleições legislativas daqui a quase um ano. 

Entretanto, a OCDE divulgou hoje o seu relatório de Novembro, que  - vd. aqui - apoia as posições francesas e italianas de maior distensão nas políticas de austeridade perante a inflexibilidade de Berlim. Nas fotografias publicadas no "Le Monde", a Zona Euro continua com mau aspecto numa altura em que, ainda segundo outro artigo publicado no mesmo diário, a economia norte-americana continua a surpreender pelo seu vigor.  Draghi, que conta com apoio da OCDE neste relatório, tem feito o que pode e o que os alemães dizem que ele não pode, mas, certamente, não pode sozinho endireitar um caminho com um traçado que Merkel continua a insistir ser o  melhor. Para a Alemanha, talvez.

PRESUNÇÃO, CADA UM TOMA A QUE QUER

Ouve-se, repetidamente que, "até que o arguido tenha sido considerado culpado e a sentença transitado em julgado", isto é, não haja mais possibilidade de recurso, é presumido inocente". 

Mas é um princípio jurídico que a opinião pública ouve mas, se entende o alcance, geralmente não acata no juízo que formula enquanto a justiça não sentencia em definitivo.

Presumir é uma concluir antecipadamente a partir de indícios e suposições e não de factos comprovados. Ora quando o juiz de instrução decide colocar o arguido em regime de sujeição a medidas de coacção que podem, na sua forma mais agravada, implicar a prisão preventiva do arguido, dessa decisão decorre, logicamente, a conclusão que o juiz não presume que o arguido esteja inocente mas, pelo contrário, o juiz presume que dispõe de indícios de culpabilidade suficientes para suportarem a sua decisão  de ordenar até a prisão preventiva. Se o juiz de instrução decide aplicar medidas de coacção máximas, induz, inevitavelmente, na opinião pública em geral que o arguido é, por ele, juiz de instrução, considerado culpado de crime grave, até que seja provado o contrário.

Implicitamente, enquanto essa sentença inicial perdurar, para uns o arguido será presumido culpado, para outros o juiz de instrução será presumido incompetente. A justiça popular não reconhece inocentes e esse não reconhecimento faz toda a diferença entre o julgamento sumário popular e o julgamento demorado dos tribunais. É essa demora, tida pela opinião pública por incompreensivelmente excessiva, que torna excessivamente importante a decisão do juiz de instrução e o instituto da presunção de inocência um princípio desvalorizado.

24/11/2014, 20h 45m
---
Correl. - (27/11) A presumível inocencia de Sócrates

AS LIBERALIDADES QUANDO NASCEM SÃO PARA TODOS

ou não?

O Expresso de 14 de Julho informava que - vd. aqui - "Ricardo Salgado terá recebido 14 milhões de euros - e não 8,5 milhões - do construtor José Guilherme, revelam as jornalistas Maria João Babo e Maria João Gago no livro "O Último Banqueiro", que será lançado em Lisboa a 15 de julho. Este terá sido o montante pelo qual José Guilherme agradeceu os conselhos que Ricardo Salgado lhe terá prestado sobre o mercado angolano" e que "Os contornos sobre esta situação já tiveram outras versões e fizeram correr muita tinta nos jornais - a propósito das investigações sobre o Caso Monte Branco e sobre a Operação Furacão. Agora, descobre-se que esta quantia acabou por ser justificada ao Banco de Portugal por Ricardo Salgado recorrendo à curiosa figura jurídica da "liberalidade"*, aceite pela lei portuguesa."

Ontem, o Expresso/Economia revelava a carta que Ricardo Salgado escreveu ao Banco de Portugal, datada de 21 de Novembro de 2013, confirmando ter recebido 14 milhões de euros do sr. José Guilherme em retribuição e por amizade dos conselhos que ele, Salgado, lhe deu. Esclarecendo o Expresso que a notícia de que Salgado havia recebido dinheiro de José Guilherme tinha vários meses: quando o jornal "i"** a publicou, falava em honoráriode 8,5 milhões. - vd. também aqui

Hoje, afirma-se aqui que "segundo dão conta vários órgãos de comunicação social, a denúncia que levou à detenção do ex-primeiro-ministro José Sócrates terá nascido na Caixa Geral de Depósitos.

Ao abrigo da lei do branqueamento de capitais, o banco do Estado terá suspeitado de várias transferências fracionadas de Adelaide Carvalho Monteiro para a conta bancária de José Sócrates. Nesta altura, o antigo governante estaria a estudar em Paris, França. O dinheiro transferido por Adelaide Carvalho Monteiro teria antes passado por contas ligadas a Carlos Manuel Santos Silva, empresário e ex-administrador do Grupo Lena, amigo de José Sócrates, que também foi detido para interrogatório..."

---

* Salgado pediu pareceres, que lhe disseram que não havia problema - e aceitou. (Expresso/Economia  de ontem, pag. 10)

** Do Grupo Lena até Junho de 2011 -vd. aqui. Actualmente propriedade da Newshold (angolanos)
- vd. aqui
---

O JOGO DA CABRA CEGA

"É evidente que num Estado de direito ninguém está acima da lei penal, incluindo ex-primeiros-ministros. Mas também todos têm direito a igual proteção da lei. Era mesmo necessário ir deter José Sócrates à saída do avião? Não era possível esperar que chegasse a casa? E era preciso avisar previamente todas as televisões e arranjar aquele "estardalhaço" no aeroporto de Lisboa?" - Abuso de autoridade - Vital Moreira
.

A pergunta é pertinente mas a resposta é óbvia: a necessidade de mostrar serviço leva o Ministério Público a consentir, ou a dar instruções, que alguém do seu interior convoque os media para o espectáculo. Até hoje, contudo, foram raríssimos os casos mediáticos com saldo de sucesso para a PGR. Estaremos, novamente, perante um flop, desta vez gigantesco, das polícias e dos magistrados envolvidos? Se, como é costume, afinal ninguém for acusado e condenado, exigiria a dignidade das funções que exercem que se demitissem, ou fossem demitidos, os responsáveis pela eventual fragorosa saída em falso.
.

Até a Justiça sentenciar, e José Sócrates se mantiver no limbo de presunção de inocência, a justiça popular engendrará um terramoto político que, inevitavelmente, abalará profundamente as aspirações dos socialistas de ganharem com maioria absoluta as próximas eleições legislativas e destruirá o resto da confiança que sobra nas instituições públicas e na democracia. Com tantos e tão volumosos escândalos financeiros e políticos entrados no colector é cada vez mais improvável que ele não acabe por estoirar debaixo dos pés dos país.*

---

* A propósito: Dizia-me ontem um amigo que o irmão dele, residente num rés-do-chão na área da estrada de Benfica, tinha acordado sobressaltado durante a noite com um estrondo dentro de casa. Razão do susto: O prédio foi construido, em meados do século passado, sobre uma linha de água, na altura encaminhada num colector. Com o decorrer dos anos, os materiais deterioram-se, o colector  colapsou, e na sala da casa localizada por cima do colector abriu-se agora um buracão que engoliu todo o mobiliário que lá estava. Pode acontecer o mesmo ao país.
---
Correl. - Detenido el ex primer portugués Sócrates por currupción
João Soares critica prisão e "tentativa de humilhação" de Sócrates
Abuso de autoridade (2)
Una carrera plagada de sospechas
Portugal´s ex PM José Sócrates detained on suspected tax fraud
A Justiça a que temos direito
Sócrates: a Justiça a mudar ou a exagerar?
Sócrates: A ver se passamos no teste
Sócrates: Ninguém está acima da lei
CGD denunciou transferência de milhares de euros para Sócrates
José Sócrates: El primer ministro que se regularizó su proprio fraude fiscal (dos veces)
Investigadores suspeitam que Sócrates já sabia que ia ser detido na sua chegada ao aeroporto
Caixa Geral de Depósitos denuncia dinheiro suspeito de Sócrates
El ex primer ministro luso hizo saltar la alarma tras gastar tres millones en una casa
Sócrates almoçou com Pinto Monteuro antes da detenção 

CONVERSA ESCUSADA

Que os bancos não vão suportar as perdas resultantes da diferença entre o valor do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução e o valor de venda do Novo Banco, e que essa perdas serão, no fim de contas, suportadas pelos mesmos de sempre, i.e., os contribuintes, vem sendo a leng-lenga cantada sobretudo pela oposição e, mais e mais alto, pelos partidos à esquerda do PS. Nada nem ninguém nos garante que não venha a ser assim, e haverá pelo menos uma inevitável dentada nas receitas do OE decorrente da participação da CGD (20%) no fundo de resolução, ainda que o PR, talvez para rimar, tenha dito que não. 

Dito isto, tem de reconhecer-se que tal lenga-lenga não contribui, antes pelo contrário, para que sejam aliviadas deste risco as costas dos contribuintes. A arenga da ideia de que os bancos não pagarão vai induzindo na opinião pública de que será, fatalmente assim. E à medida que essa indução se processa ganham os bancos fôlego para, quando as contas forem feitas, tentarem escapar ao pagamento das quotas por todos os meios que tiverem à mão, e não serão poucos, sem que a opinião pública, já anestesiada pela lenga-lenga, se revolte.

Enquanto este Governo, este ou quaisquer outros que vierem, continuar a garantir junto da opinião pública que a responsabilidade última impende sobre as instituições participantes do Fundo de Resolução, onde à CGD cabe a parte maior, é essa a convicção que deve ser adquirida pela opinião pública. Que terá, então, mais força anímica para protestar se, afinal, for mesmo enganada. 

BANQUEIROS OU BATOTEIROS?

A imprensa de todo o mundo dá hoje relevo aos resultados de um estudo publicado na revista Nature - Business culture and dishonesty in the banking industry - da autoria de investigadores da Universidade de Zurique, que sugerem que a cultura de negócios prevalecente na indústria bancária conduz à desonestidade, tornando-se necessárias normas de reposição de uma cultura de honestidade. 

Resultados que parecem redundantes considerando a sucessão de escândalos financeiros que tem irrompido um pouco por todo o mundo, com particular incidência nas economias ocidentais e, muito particularmente, em termos relativos, em Portugal, onde a quase totalidade do sistema foi abalado, de um modo ou de outro, por atentados à honestidade de processos que contribuiram para a degradação da imagem externa e a ruína da economia do país. A investigação realizada na Universidade de Zurique por métodos científicos confirmou a percepção que o rasto de desonestidade dos banqueiros tem vindo a deixar pelo caminho. 

Não faço a mínima ideia de que modo entendem os investigadores poder ser injectada uma boa dose de cultura de honestidade num mundo onde a palavra chave da sua proposta entrou há muito tempo em desuso. O cheiro do dinheiro é inebriante e a tentação de o possuir não é anulável por catecismos de moral nem por mais leis ou regras. A abundância de leis é uma delícia para os advogados e um labirinto por onde se escondem os larápios. 

Repito-me. Só há uma saída: Separar os bancos de depósitos dos outros, ditos de investimento. Aos primeiros seria imposta uma fiscalização apertada, nomeadamente, dos seus indicadores de solvência e liquidez, vedadas todas as operações especulativas, proibidas as relações com off-shores, sujeitando-se todos os seus serviços  financeiros a uma prévia aprovação casuística do regulador. Só os depositantes destes bancos teriam garantias, limitadas, dos seus depósitos e só estes bancos poderiam contar com a protecção do Estado em caso imprevisível de risco sistémico. Todos as actividades dos outros seriam abrangidos pelas leis e regulamentos dos casinos.

Os escândalos observados no BPP, BPN, BES, e, em certa medida, com o BCP, estavam expostos muito antes de terem deflagrado, mas os reguladores assobiaram para o ar. Desconheciam os reguladores que a CGD, o banco do Estado estava a municiar a guerra pela luta de poder no BCP? Desconheciam os reguladores que o BCP emprestava a quem quisesse subscrever ordens de subscrição de acções do banco? Ignoravam os reguladores que com estas e outras práticas do conhecimento público o BCP inflaccionava o valor das acções e promovia a especulação bolsista? 

Ignoravam os reguladores que o BPP vendia produtos de risco com capital assegurado, como se isso fosse perduravelmente possível? Ignoravam os reguladores que  o BPN fazia o mesmo que o BPP e tecia uma teia de empreendimentos de risco envolvendo a solvabilidade do banco?  Ignoravam os reguladores que o BES fazia o mesmo que o BPP e o BPN e tecia uma teia de interesses familiares e conhecidos de muito maior extensão? 

Se ignoravam é ignorância a mais, e não há catecismo algum de princípios morais que possa contrariar tanta ignorância. Prosaicamente, a regra é esta: a ocasião faz o ladrão. Aos banqueiros são-lhe facultadas uma infinidade de ocasiões. A única forma de lhe conter os ímpetos de ganância é reduzir-lhe as ocasiões. Mas ninguém mexe uma palha, talvez porque estejam todos confortáveis com a palha que têm.
---
Corr. - (21/11) Talking about their work makes bankers more dishonest 

SENHOR PESCADOR - QUARTA PARTE

Escrevi isto em Janeiro de 2008.

A mesma história repetir-se-ia com o BPP e o BPN. Cinco, seis, anos depois com o BES.

Leia-se Carlos Costa onde está Vitor Constâncio, e a anedota repete-se.

SALVO PÊQUÊPÊ

Carlos Costa disse ontem que não tinha poderes para afastar Ricardo Salgado. 

Ninguém, na órbita de Salgado, sentia que tinha, porque todos, subordinados, reguladores, auditores, revisores de contas, se subjugaram, de um modo ou de outro, aos desígnios do patrão do BES na sua fuga para a frente. Incluindo o mais recalcitrante dos primos, o primo José Maria Ricciardi.

Pedro Queirós Pereira foi o único que, perante a ameaça de Ricardo Salgado lançar mão à caixa do grupo Semapa, lhe disse, redondamente, não, obrigando-o a recuar e a separar as caixas. É o único personagem deste fabuloso escândalo que conseguiu sair imune e inculpado. Todos os outros, de um modo ou de outro, em maior ou menor escala, foram comparsas por quê? Porque além da coragem, que ajuda bastante sempre nestas circunstâncias, Pedro Queirós Pereira não precisava dos favores com que Ricardo Salgado comprou a pusilanimidade dos outros personagens menores.

O cheiro do dinheiro é inebriante para  quem está próximo dele, salvo aqueles que têm o olfacto saturado.

IMPOTENTES E ENGASGADOS

Em Portugal, ao confronto com as evidências respondem frequentemente os responsáveis que não sabem, não se lembram, ou não têm poderes para evitar as consequências de acidentes observados nas suas áreas de respnsabilidade ou intervenção.

Em Agosto de 2010,  o Procurador Geral da República Pinto Monteiro afirmou ao DN, "Tenho os poderes da Raínha de Inglaterra", desculpabilizando-se, deste modo, das ineficiências do Ministério Público publicamente expostas. Num país onde o sentido de serviço público emanasse do topo da hierarquia para a base, o sr. Pinto Monteiro deveria ter-se demitido por impossibilidade de exercício das suas funções se, como seria esperável, tivesse tentado, sem êxito, remediar a impossibilidade de que se queixava. Não o fez, e continuou a receber os honorários e a usufruir as deferências inerentes ao cargo, mandendo-se, consequentemente, as ineficiências do orgão do Estado de que era o primeiro responsável. Por quê? Uma pergunta que o jornalista do DN não fez.

Hoje, durante a audição na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso BES, o sr. Carlos Costa, governador do Banco de Portugal declarou: "Se pudesse, tirava a idoneidade a Ricardo Salgado. Mas não tinha poderes" "O poder do BdP está aquém do que eu gostaria. O dever só é exequível se for acompanhado de poder" - aqui.* Por que se manteve então em funções desde o momento em que reconheceu essa insuficiência de poderes, e de que o seu antecessor também se queixou durante a audição em CPI ao caso BPN? Uma pergunta que os deputados, hoje, também não fizeram.


Ouço as respostas do vice-governador Pedro Duarte Neves, responsável (entretanto afastado) pela supervisão do Banco de Portugal, enquanto teclo estas linhas, e é confrangedor ouvi-lo. Inseguro, impreparado, enleado numa teia de declarações contraditórias, é espantoso saber-se agora que foi este o homem incumbido da supervisão do sistema bancário português em tempos de crise e do, então, maior escândalo financeiro observado em Portugal. Tudo o que ele diga, mesmo que diga a verdade, é embrulhado de modo aparentemente suspeito.

Desligo. Vou jantar.  

---
* Cecília Meireles, deputada do CDS, lembrou que o artº. 141 do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras passou, desde há dois anos, a atribuir poderes bastante amplos e de interpretação muito aberta.
---
Comentário colocado hoje (18/11) aqui:

"Concordo que é altamente improvável que desta CPI resulte um relatório subscrito, pelo menos, pelos partidos que têm governado o pais. Também penso que as CPI servem sobretudo para exibição televisiva dos intervenientes no inquérito. Já tenho dúvidas se, numa implícita defesa dos Espírito Santo, não se venham a juntar os argumentos do PS aos do PSD e CDS, uma vez que Ricardo Salgado nunca discriminou nenhum deles, e há muita gente de qualquer dos lados refém dessas ligações antigas. Por outro lado, parece-me menos pertinente, e não me movo nem nunca me movi por influências partidárias, de que seja relevante anatematizar ou condenar o sistema financeiro uma vez que o sistema financeiro se desprestigiou de forma inultrapassavelmente exuberante.

Quanto ao Banco de Portugal, o menos que se pode dizer é que o governador imitou o argumento do PGR Pinto Monteiro quando há quatro anos atrás se condiderou tão impotente como a Raínha de Inglaterra. Se era assim, por que razão se manteve no cargo? O mais inábil, mas consciente e honesto, dos condutores de camião recusa-se a seguir viagem se reconhece que os travões da viatura estão a precisar de calços. Quanto ao vice-governador Pedro Neves, pasmei, ao ouvi-lo durante algum tempo, impreparado, inseguro, engasgado. E percebi porque é que a supervisão também falhou. Falhou porque a chefia da supervisão esteve entregue durante oito anos a uma personalidade, porventura tecnicamente altamente competente, mas pusilânime."

ACERCA DA LEGAL DESUNIÃO EUROPEIA

A União Europeia, e depois, a Zona Euro são frutos da intenção de garantir duradouramente a paz entre os povos europeus, que, por razões diversas, apresentam propensão congénita para ciclicamente se auto destruirem. Na origem, os alicerces dessa essa intenção cimentaram-se numa aliança inicialmente geograficamente limitada de comércio livre partindo do pressuposto historicamente confirmado que o comércio promove a paz entre os povos. O euro (1999) surge meio século depois do lançamento da CECA (1951), que evoluiu, alargando-se geograficamente para a CEE (1957) e, com âmbito e extensão mais alargados para a UE (1993), com o objectivo primordial de garantir as regras de concorrência entre os seus membros. Se o desarmamento aduaneiro for, e tem sido, subvertido pela introdução de outros mecanismos fiscais ou monetários de efeitos opostos, o propósito inicial é arruinado. Outros factores têm contribuido para ameaçar o euro e a União Europeia, mas fixemo-nos por agora naqueles que são conflituantes entre si e ameaçam o projecto original. 

Antes de prosseguir, recorde-se uma ideia elementar: As relações entre A e B (sejam o que sejam: indivíduos, empresas, países) só são perduráveis se forem recíprocamente vantajosos para ambas as partes, ou enquanto forem tidas como tal. Da perdurabilidade das relações comerciais entre as partes resulta a perdurabilidade da paz entre elas. Elementar, mas não tanto.

Com efeito, se o desarmamento aduaneiro for ultrapassado por outras regras, ainda que consentidas pelas leis, propiciando a alguma ou algumas das partes vantagens que a eliminação das fronteiras alfandegárias pretendeu eliminar,  no âmbito de um concerto de comércio livre, mais tarde ou mais cedo alguém terá de sair do jogo viciado. Tal é o caso da legal concorrência fiscal de alguns países membros da UE que oferecem abrigo, por vezes apenas postal, a empresas de outros países membros.
A situação é conhecidíssima, a comissão europeia nunca a abordou numa dos muitos milhares de regras paridas em Bruxelas. Até ao dia em que um consórcio internacional de jornalistas disse o óbvio: o rei vai nu, neste caso, o Luxemburgo faz batota. Só Luxemburgo? Claro que não.

O sr. Juncker tentou desembaraçar-se há dias das teias iluminadas pelo LuxLeaks argumentando que, enquanto primeiro-ministro e ministro das finanças do seu país, não tinha sido o arquitecto dos contratos de evasão fiscal firmados pelo seu governo com empresas multinacionais. Reconheceu, no entanto, que, sendo esses contratos legais e os seus efeitos convenientes para o Luxemburgo, serão porventura menos éticos. E prometeu, agora que é presidente da comissão europeia,  desencadear processos de harmonização fiscal na União Europeia. Cumprirá a promessa?

É improvável. Desde logo porque é luxemburguês e o Luxemburgo vive em grande parte daquela batota.  E depois porque o Luxemburgo não está só. Para além de outros estados membros usando e abusando da concorrência fiscal através da tributação das empresas  há, obviamente, todos aqueles que são beneficiários duma evasão fiscal, legalmente consentida, que sangra o rendimento nacional dos países mais fragilizados e os contribuintes desprotegidos dessa legalidade imoral: os accionistas e os gestores de topo* das sociedades albergadas em paraísos fiscais. Onde é que esta situação vai desaguar? Incontornavelmente, se as relações comerciais de A com B são subvertidas por regras que favorecem A ou B, essas relações estão condenadas a não perdurar. Dito de outro modo: à legalidade da desunião fiscal só pode seguir-se a legalidade da desunião europeia. E depois costuma acontecer a guerra.
---
*Segundo Piketty (O Capital no Sec XXI) a acumulação de riqueza nas últimas décadas tem decorrido mais dos rendimentos apropriados pelos gestores de topo do que das rendas ou juros dos capitais envolvidos.

HISTÓRIA ANTIGA

"Pablo Iglesias ha asumido este sábado las riendas de Podemos, que culmina su proceso constituyente, dejando claro a los suyos que las auténticas dificultades empiezan ahora, cuando la formación que logró 1,2 millones de votos en las elecciones europeas se afianza como alternativa al bipartidismo, según todas las encuestas." - aqui

Quando a democracia é traída pela corrupção, pelo nepotismo, pelo compadrio partidário, pela alternância dos abusos de poder, pela ausência de justiça, o desespero da escolha acaba sempre por empurrar os cidadãos para caminhos que ninguém sabe ao certo para onde vão porque só sabem que não querem continuar a trilhar caminhos lamacentos.

O JOGO DA CABRA CEGA

"Duzentos polícias revistam ministérios e detêm director do SEF e altos quadros da Justiça.Entre os 11 detidos pela PJ estão também o presidente dos Registos e Notariado e a secretária-geral da Justiça, além de três chineses. Todos são suspeitos de corrupção na atribuição de vistos gold. Secretária-geral do Ministério do Ambiente apresentou demissão." - aqui

O fluxo de casos policiais envolvendo suspeitas de crime de "colarinho branco" é tão frequente e encorpado que o sr. Santana Lopes, Provedor pela "Graça de Deus" da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, bem podia juntar mais um jogo de apostas ao pacote das oportunidades com que se enriquecem os portugueses e apoiam os desvalidos da sorte: o tótóchui, uma espécie de totoloto dos resultados dos casos  policiais mediáticos.

Se houvesse um tal jogo de apostas sobre os resultados finais dos casos envolvendo gente fina, eu, que não jogo em lotarias, tentava-me a apostar que o Ministério Público vai perder também este caso mediático. Inconsequentemente: ninguém irá preso por crime cometido nem demitido por falsas suspeitas.

POUCOS, MAS GRANDESSÍSSIMOS

“A classe média acaba por ser a grande sacrificada, porque se procura sempre proteger quem tem menos recursos e porque, infelizmente, ricos temos poucos. Se tivéssemos mais, facilitaria, mas em Portugal, de facto, não há muitos” - Ministra das Finanças / Discurso no American Club -  cf. aqui.

A srª. Maria Luís Albuquerque não deve ter tido tempo para ler "O Capital no sec. XXI". Se tivesse, saberia que a acumulação de riqueza tem sido uma constante histórica, interrompida em períodos de conflitos bélicos, que se acentuou nas últimas décadas. Mesmo depois da crise espoletada em 2008, reacentuou-se a tendência de concentração da riqueza num pequeníssimo grupo de indivíduos. Ainda que não existam dados fiáveis sobre o grau de concentração da riqueza em Portugal, os relatórios dos principais organismos internacionais coincidem na conclusão que o nível de desigualdade no nosso país é dos mais elevados. 

Este governo sacrifica a classe média, introduziu um imposto de classe, mas poupou os mais ricos, aquele número reduzido que é detentor da maior parte da riqueza e beneficiário da maior fatia do rendimento nacional. Seria útil que, para confirmar ou infirmar as suas declarações, a srª. Maria Luís Albuquerque tornasse públicos os dados sobre a distribuição da riqueza e rendimento em Portugal. Ou, pelo menos, a carga tributária, em percentagem, que incide sobre os diferentes níveis e tipos de rendimentos. 

Talvez, desse modo, a Ministra das Finanças percebesse que os ricos são poucos mas os seus rendimentos são, relativamente, menos tributados que os rendimentos das classes médias. Que não há progessão mas regressão tributária em consequência de múltiplos factores que a classe média não usufrui. E que a riqueza dos poucos ricos é fiscalmente praticamente intocada. E que a crescente desigualdade social é um factor decisivo do anémico crescimento das economias ocidentais.

O CAPITAL NO SÉC. XXI

Soube-se hoje, vd. aqui, que "O Capital no Sec. XXI"  de Thomas Piketty foi considerado pelo Financial Times e pela McKinsey Business Book of the Year, uma distinção que lhe atribui ainda um prémio de 30 mil libras.

A primeira referência a Piketty registada aqui, neste caderno de apontamentos, em Junho de 2008, está numa transcrição de um texto de Robert Reich (que foi membro do governo de Clinton para o emprego) no blog do economista norte-americano. Recordo hoje esta nota porque ela revela bem que já há seis anos Piketty tinha alcançado notoriedade mundial entre os seus pares. Em Maio deste ano, coloquei aqui um apontamento sobre a obra hoje premiada, quando ainda não a tinha lido integralmente. Há três semanas atrás, voltei a acrescentar aqui mais alguns comentários, a propósito do nosso embaraço com dívida pública.

Curiosamente, sendo Portugal um país onde é elevada a desigualdade social, o crescimento económico anémico e insuportável o peso da dívida pública, os três temas nucleares à volta dos quais Piketty construiu a sua abordagem, é quase total a indiferença que a obra do economista francês tem deparado aqui. Servirá a atribuição deste prémio, pouco tempo depois de ter sido lançada a edição em português, de estímulo a uma discussão das conclusões e propostas de Piketty? Seria útil.

O MURO CAIU SEM ASPAS, CAMARADAS!

Ouvi isto citado num programa televisivo, ontem á noite. E supus que houvesse contrafacção na citação com o propósito de iludir as audiências que costumam emprenhar pelos ouvidos. A guerrilha política, o confronto ideológico, ou apenas a ignorância, semeiam frequentemente nos media erros, propositados uns, inconscientes outros, onde encontram campo fértil para a sua propagação. Que a internet potencia, reciclando-os infinitamente. Mas aquela citação não era mais um caso de distorção propositada porque desde logo é inequívoco o título do artigo citado:

"25 anos depois
A chamada «queda do muro de Berlim»." - in Avante 6 Nov

.

Há 27 anos, estivemos em Berlim pela primeira vez. Em Berlim Ocidental, Berlim sitiado, encontrámos uma sociedade que reflectia, porventura em tons mais garridos, o orgulho da reconstrução e o impulso económico e social observados na sociedade alemã ocidental no pós guerra em tempos de guerra fria. Espantou-nos o ar festivo, a energia jovem, que parecia em celebração permanente da alegria de viver feliz e despreocupadamente cercada.

Num desses dias desse salto a Berlim atravessámos, integrados numa excursão, o Checkpoint Charlie para visitar Berlim Oriental, Berlim sitiante. Entre ir e vir não foi possível ir além da visita aos museus, que a estupidez da guerra teve a lucidez de poupar. Foi uma visita inesquecível. 

Inesquecível também, o ar acabrunhado, triste, desanimado, indolente até, que vimos no pessoal que vendia umas bebidas num estabelecimento do lado oriental, uma sala de espera, lúgubre, onde aguardámos a chegada do autocarro de Berlim Ocidental, junto a Checkpoint Charlie. Para quem, em 1987, pudesse comparar o contraste entre o ambiente de felicidade, porventura excessivo até,  de um lado, com o ambiente cinzento e retrógrado do outro, facilmente concluiria que, mais dia menos dia, fatalmente alguma coisa iria acontecer nas relações entre as duas partes sociais tão próximas e tão desiguais do mesmo povo.

E, dois anos depois, aconteceu a queda do muro de Berlim. Fomos à festa. Empunhámos o camartelo e fizemos saltar um pedaço, um pequeníssimo pedaço, do muro já meio derrubado. Ainda assim, fotografámos centenas de metros de pinturas murais. Vimos Trabant a cruzarem-se com Mercedes, Audis, BMWs, nas avenidas de Berlim sem muro nem Checkpoint. 25 anos depois, o Partido Comunista Português ainda não percebeu que o muro caiu mesmo. Aquelas aspas traduzem uma imensa ilusão que os comunistas portugueses se recusam a abandonar  e mudar de rota. A narrativa do Avante de 6 deste mês de Novembro é decalcada daquela que se lia clandestinamente há cinquenta anos atrás.

1989

Trabant artilhado num parque de Praga

ACERCA DE POLÍCIAS E LADRÕES

Ouvem-se com alguma frequência vozes desculpabilizadoras da ineficácia do Banco de Portugal na prevenção dos casos que levaram a totalidade dos maiores bancos portugueses, de um modo ou de outro, a recorrerem à intervenção do Estado, isto é, aos bolsos dos contribuintes. Nuns casos, essas intervenções são, espera-se, transitórias e, eventualmente não penalizadoras dos contribuintes, noutras, mais graves, as intervenções concretizam-se, inequivocamente, pelo roubo aos cidadãos portugueses de valores que arrombam irremediavelmente o Orçamento de Estado. Inquivocamente, roubos, porque não há palavra mais adequada; irremediavelmente, porque contribuiem para o empolamento de uma dívida pública que ninguém sabe ainda como pode vir a ser domada. 

Defendem essas vozes que o Banco de Portugal não é polícia nem juiz. E que os casos de polícia  acontecidos no tempo do sr. Vitor Constâncio e que agora ocorrem com o sr. Carlos Costa, são do foro policial e, eventualmente, judicial. Ponto final.

Não sei o que é que o sr. Mário Draghi e os outros veneráveis governadores dos bancos centrais pensam do assunto, mas admito que pensem o mesmo, isto é, não são polícias, as suas atribuições, em matéria de fiscalização dos bancos, não vão muito além de pescar das contas uns números e com eles calcularem uns rácios. E se os rácios estão conforme as regras, a corporação está limpa. Se os valores são manipulados e os caixas disfarçadamente roubados, esses assuntos já não são com eles. Nem com os revisores oficiais de contas ou os auditores, que é para isso que lhes pagam, para não verem para além da superfície das contas. 

Mas, indiscutivelmente, acontece haver ladrões dentro dos bancos. Internos. Se o roubo é cometido por graduados ou subalternos, a administração sabe o que deve fazer e a solução é privada. Mas se os gabirus são administradores, e, normalmente, o administrador presidente o gabiru chefe, quem tem o olho no que roubam porque o que roubam vai ser pago pelos contribuintes? A polícia? Nem a polícia nem os tribunais percebem de bancos ou de moscambilhas banqueiras. Quando a polícia é chamada já o roubo foi consumado e apresentada a conta aos inocentes. Depois seguem-se anos a arrastar processos até às prescrições finais.

Mais grave, no entanto, é o facto do papel atribuido, ou assumido, ao governador e à sua tripulação ser de embrulho. Ao governador Carlos Costa, e ao governador Constâncio, chegaram informações que os deveriam ter levado a, oportunamente, actuar ou a chamar a polícia, de modo a evitar ou a reduzir os roubos. Não actuaram, embrulharam. Mais valia que não contássemos com eles. 

---

Correl. -

aqui: 

"A auditoria forense ao BES descobriu que foram feitas gigantescas transferências de dinheiro para fora do banco através de quatro offshore, segundo uma notícia da SIC, que dá conta que terão sido favorecidos "alguns accionistas e clientes do banco" e que a gestão de Ricardo Salgado é acusada da prática de "actos ruinosos".

aqui: 

"Ricardo Salgado considera que as notícias em torno das conclusões da auditoria forense que estão a ser avançadas, e que indicam que houve transferências que favoreceram accionistas e clientes pouco antes do fim do seu mandato enquanto presidente executivo do BES, são "gravemente difamatórias".

----

Correl.-
Polícias e ladrões à portuguesa

COM QUEM VAI JOGAR O F C BARCELONA?

Vinte e cinco anos depois, a guerra fria reacendeu-se, e do lado ocidental a união europeia é uma quimera sacudida pelo ressurgimento de nacionalismos e egoísmos colectivos que se propõem, indisfarçadamente, aniquilá-la. Czar Putin joga agora a sua cartada de recuperação do desmoronamento de um regime que ele serviu e que nem ele nem o nacionalismo russo que o aplaude alguma vez digeriram.

Deste lado, a coincidência da celebração da queda do muro de Berlim com o dia da consulta popular na Catalunha, que não se distingue formalmente de um referendo não vinculativo, é muito sintomático da vaga nacionalista que atravessa a Europa e que se propõe começar por desintegrar a Espanha. Na sua origem estão razões que se sustentam fundamentalmente no egoísmo que pretende uma Catalunha mais rica desvinculada de laços de solidariedade com as regiões mais desfavorecidas de Espanha. Nada que não seja imitação do que se observa na pseudo união europeia.

Não, por acaso, a Europa nunca conheceu um período de paz tão longo como aquele que se iniciou a seguir ao último conflito mundial com a construção do edifício que seria a casa comum europeia. Os europeus, no entanto, subestimam a paz e ensaiam, das formas mais diversas, mas subordinadas a um mote comum - o nacionalismo, que transporta racismo e a xenofobia - a desintegração da união e a fermentação da guerra.

---
Correl. - aqui: "Las 10 consecuencias económicas de una Cataluña independiente"