Museu de Xangai
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Chegou ao fim mais um episódio do caso Esmeralda. Façamos votos para que não comece o drama. A Relação de Coimbra ordenou que a Esmeralda seja entregue à total tutoria do pai biológico. Há quem concorde com a decisão dos tribunais . Eu discordo.
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Discordo (...) porque: não foi salvaguardada a protecção dos direitos de uma criança, que foram subalternizados relativamente aos direitos (tardiamente invocados) de paternidade biológica. O maior imbróglio de tudo isto resultou do longo período que as instâncias judiciárias deste país levaram a apreciar o pedido de adopção formulado quando a Esmeralda tinha poucos meses de vida.
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Invocam-se as leis da República, eu invoco a execução dessas leis em tempo útil. Uma lei que não respeita o tempo em que deve utilmente revelar-se não é uma lei é um veneno.Um veneno entre quem quis, honradamente, fazer o bem e quem (tardiamente) quis exercer os seus direitos, e que pode envenenar o futuro de uma criança que é coagida a perder a família a que se tinha habituado.
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As leis são feitas para se cumprirem. Mas os primeiros que deveriam cumpri-la são os agentes da Justiça. E esses falharam redondamente.Claro que as pessoas ouvem e calam-se.Que podem as pessoas fazer agora?Puxar cada grupo por um braço da Esmeralda?Ela, que não foi ouvida nem chamada neste processo desonroso, já está demasiadamente perturbada para toda a vida.
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Afinal, que leis a protegeram?.
PS - Um dia destes terá também sentença o caso da Casa Pia. Já lá vão três anos desde que o caso entrou em julgamento. Nessa altura todos os ofendidos (se não concluirem que tudo não passou de uma enorme confusão de identidades) serão adultos. Se assim for, e tudo leva a crer que assim será, é inqulificável a afronta que a Justiça, por demorar a cumprir-se, inflige a quem, ou em nome de quem, pediu que ela fosse feita. A tempo.
1 comment:
"O maior imbróglio de tudo isto resultou do longo período que as instâncias judiciárias deste país levaram a apreciar o pedido de adopção formulado quando a Esmeralda tinha poucos meses de vida."
O problema é que não são as instancias judiciárias a apreciar pedidos de adopção (é a segurança social).
E, quando se candidataram à adopção na segurança social (tinha a Esmeralda 19 meses), o pai biológico já havia requerido o poder paternal.
A mim parece-me que o grande atraso da justiça foi não terem providenciado para que a menina não tivesse sido logo entregue ao pai quando esta a reclamou (quando ela tinha pouco mais que um ano de idade e provavelmente não se iria lembrar de nada no futuro).
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