MAGISTRADOS, ADVOGADOS E BUFOS

Passo defronte da televisão e deparo-me com uma discussão acesa entre a apresentadora do jornal televisivo e o bastonário da Ordem dos Advogados. Não assisti ao princípio, não sei o que se passou antes, sei que o bastonário acusava de bufos os magistrados do Ministério Público que denunciaram as alegadas pressões de outro colega, representante de Portugal no Eurojust, órgão comunitário a que ele próprio actualmente preside. Alega o bastonário que, sendo os magistrados independentes, são invulneráveis a pressões. Nada os coagia a denunciar as pressões que alegam ter sofrido. E não estando coagidos, são bufos porque denunciaram.

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Contra atacou a jornalista lembrando ao bastonário que, nesse caso, também ele era bufo ao denunciar (sem concretizar) uma série de delitos praticados por advogados. Saltou, de imediato, a tampa do bastonário despejando um jacto grosso de acusações à jornalista e ao mau trabalho que ela vem realizando na estação onde trabalha.

Tive muito gosto, senhor bastonário, dizia a jornalista a procurar apagar a fumarada, tive muito gosto, senhora jornalista, acabou por rematar o bastonário.

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O tema que suscitou o confronto entre a jornalista e o bastonário é reflexo da disputa, que já vem de longe, entre o actual bastonário e o ex-bastonário JMJúdice. Este, escreve hoje no Público, que o actual bastonário quer "destruir a Ordem dos Advogados em nome de um poder pessoal, ou do que for, é destruir os alicerces do Estado de direito". E por quê?

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Trancreve Júdice as denúncias do actual bastonário: "Há indícios de que alguns advogados ou alguns escritórios são quase especialistas em ajudar certos clientes a praticar determinado tipo de delitos, sobretudo na área do delito económico".

Escreve Júdice: "É sabido que o bastonário tem o dever legal de agir perante situações que conheça em que advogados pratiquem crimes ou cometam faltas disciplinares ..."

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É a tradição da acusação sem consequências em que se afunda o prestígio dos agentes da Justiça em Portugal. Trocam-se umas acusações e fica tudo na mesma.

Com muito gosto de ambas as partes.

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complemento:

Todos os dias há um advogado condenado por má conduta profissional
Só em 2008 a Ordem dos Advogados puniu 359 profissionais. Dados dos sete conselhos distritais da ordem apontam para um aumento do número de sanções nos últimos anos

ESCÂNDALO!

Constâncio, Amado da Silva e Manuel Sebastião

vão ser aumentados em 5% este ano

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Vítor Constâncio e a sua equipa de administradores vão ser aumentados em cerca de 5% este ano, um aumento que também vai ser aplicado aos administradores da Anacom, liderada por Amado da Silva, e da Autoridade da Concorrência, liderada por Manuel Sebastião, ex-administrador do Banco de Portugal.

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O salário de Vítor Constâncio – e por arrasto de outros reguladores – é decidido por Teixeira dos Santos que, definiu para 2007, uma remuneração anual de 250 mil euros, cerca de 18 vezes o rendimento nacional per capita, o que, por esta medida, faz de Constâncio um dos banqueiros centrais mais bem pagos do mundo.

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Rectificativo:
Em 2009
Remuneração da administração do Banco de Portugal permanece igual à de 2005
Em 2009, as remunerações dos membros do Conselho de Administração do Banco de Portugal (BdP) vão permanecer inalteradas e iguais às de 2005, avançou o banco central.

SURREALISMO SINDICAL

Ruptura negocial abre cenário de grande risco na Autoeuropa
O cenário que se abre, neste momento, face à ruptura negocial entre a administração da VW Autoeuropa e os trabalhadores, é difícil e de risco, num contexto de crise internacional.

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Ontem, foi notícia o melhor posicionamento de Portugal, em termos de competitividade, segundo o IMD, de Lausanne. Subimos 3 lugares. Melhor posicionamento não significa, ainda, uma boa posição no ranking do Instituto suíço: 32º. entre 57.

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Por falar em competitividade, quase todos os relatórios que abordam a questão em Portugal referem a falta de flexibilidade das leis laborais como a principal causa do nosso mau posicionamento relativo, com consequências dramaticamente visíveis na deslocalização de empresas e na repulsão que aquele factor exerce sobre o investimento estrangeiro.

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A Autoeuropa vinha até agora a apresentar-se como um exemplo, quase único, da capacidade de entendimento entre sindicatos e uma entidade patronal de grande dimensão. A notícia desta manhã vem, lamentavelmente, infirmar a ideia de que ainda há sindicalistas capazes de compreender a conjuntura de crise que atravessamos.

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Disse, que atravessamos, mas tenho de corrigir: A crise não chegou (ainda) a todos. Há quem tenha os seus postos de trabalho e salários garantidos. São os que, por sorte deles, se empregaram em actividades que não dependem (ou não dependem para já) das vicissitudes do mercado.

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Poderemos viver permanentemente assim? Poderemos continuar a contar com os empréstimos com que pagamos as facturas ao exterior? Poderemos viver num país como vivêssemos num grande centro comercial abastecido por fornecedores que nos continuarão a abastecer ininterruptamente a fiado?

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Com quem disputam os sindicalistas da Autoeuropa as condições de trabalho aos Sábados? Com os patrões da Empresa ou com os outros portugueses?

POR FALAR EM COMPETITIVIDADE

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Não conheço os critérios utilizados pelo IMD (vd. BOAS NOTÍCIAS ) porque não se encontram disponíveis na Internet. Quem quiser aceder ao relatório tem de o comprar.

Mas são conhecidos os critérios do Global Competitiveness Report do World Economic Forum, e estes, conforme pode constar-se na figura apontam como factores mais problemáticos para quem quiser estabelecer negócios em Portugal 1 - as restritivas leis do trabalho, 2 - a burocracia, 3 - as leis fiscais, 3 - a falta de formação adequada.

Os sindicatos continuarão a discordar da recorrente indicação das leis do trabalho como principal factor desmotivador do investimento em Portugal mas ela é, indiscutivelmente, referida em primeiro lugar por todos os relatórios que abordam as causas contrárias à competitividade no nosso país.

BOAS NOTÍCIAS

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Ouvi esta manhã na Antena 1 que Portugal subiu 3 lugares no ranking da competitividade, segundo um relatório do IMD, de Lausanne, (primeira imagem)

ocupando agora o 34º. posto entre 57 países, posicionando-se acima da Espanha, Itália e Grécia. Os títulos que a informação suscitou não são coincidentes (Portugal sobe três posições em ranking de competitividade , Portugal sobe duas posições no 'ranking' da competitividade ) mas estes são acontecimentos triviais. O que importa é que Portugal passou a ser considerado mais competitivo. Estas são as boas notícias.

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As menos boas decorrem do facto de o número de países considerado (57) continuar a colocar Portugal ainda na segunda metade da tabela, muito atrás de países emergentes à procura de mercados e investimentos externos.

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Por outro lado, estes rankings nem sempre afinam pelos mesmos critérios e, por exemplo, o Global Competitiveness Report 20008-2009, do World Economic Forum, atribui a Portugal a 42ª. posição (entre 134 países), baixando duas posições relativamente ao ano anterior (cf. 2ª. imagem). Ainda segundo este último relatório, a Espanha ocupava a 29ª. posição, a Itália a 49ª. e a Grécia a 67ª.

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Coincidências entre estes dois rankings, apenas na atribuição do primeiro posto aos EUA.

Quem tal diria, olhando para o gigantesco défice da sua balança comercial?

TÍTULO DO DIA

Missing link is found?
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Scientists unveil fossil of 47 million-year-old primate, Darwinius masillae

Feast your eyes on what a group of scientists call the Holy Grail of human evolution.
A team of researchers Tuesday unveiled an almost perfectly intact fossil of a 47 million-year-old primate they say represents the long-sought missing link between humans and apes.
Officially known as Darwinius masillae, the fossil of the lemur-like creature dubbed Ida shows it had opposable thumbs like humans and fingernails instead of claws.
Scientists say the cat-sized animal's hind legs offer evidence of evolutionary changes that led to primates standing upright - a breakthrough that could finally confirm Charles Darwin's theory of evolution.
"This specimen is like finding the Lost Ark for archeologists," lead scientist Jorn Hurum said at a ceremony at the American Museum of Natural History.

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PANDEMIA

via A destreza das dúvidas

OFICINA ESPACIAL

Astronauts Release Hubble Space Telescope
NASA astronauts bid restored observatory farewell on behalf of the planet.

VÍCIOS DO SUL

Presidente do Parlamento britânico apresentou a demissão
O presidente do Parlamento britânico, Michael Martin, disse hoje que se vai demitir a 21 de Junho, depois de o seu desempenho ter sido posto em causa devido ao escândalo de apresentação indevida de despesas por vários deputados.

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Como será que os nossos passariam numa investigação destas?
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Perfeitamente. Aliás, já passaram.

Muito antes dos britânicos. O Presidente da Assembleia da República manteve-se em funções e os deputados que haviam apresentado facturas falsas de viagens, salvo um deles, foram ilibados por terem prescrito os processos, conforme informação da Procuradoria-Geral da República de 2/12/1998:

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"f) Viagens de Deputados
O inquérito foi iniciado em 1995, com base em certidão extraída de um processo em que foi julgado e condenado um Deputado à Assembleia da República.
Não existindo, à data da abertura do inquérito, suspeita sobre factos concretos, a investigação foi delimitada com base no período compreendido entre Outubro de 1986 e Dezembro de 1989 (nesta data, uma deliberação da Assembleia da República alterou os procedimentos relativos a viagens).
Designados os peritos, obteve-se um primeiro relatório que definiu a tipologia dos procedimentos, identificou as irregularidades e os modus operandi e demarcou um conjunto de actos a investigar.
A duração do inquérito deve-se à complexidade dos exames periciais, em larga medida resultante da inconsistência e dispersão de elementos documentais.
À medida em que se mostram concluídos os relatórios periciais com individualização de factos, são autonomizados os inquéritos.
Foram arquivados, por prescrição do procedimento criminal, 3 inquéritos, relativos a factos ocorridos em 1986 e 1987.
Nestes casos, os factos chegaram ao conhecimento do Ministério Público mais de 9 anos após a sua ocorrência, sendo inevitável a prescrição, face àquela jurisprudência.
Admite-se que, nas mesmas circunstâncias, possam vir a prescrever cerca de uma dezena de casos relativos a factos praticados em 1986 e 1987.
Foram deduzidas, até à data, duas acusações."

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Anteciparam-se os nossos parlamentares aos membros do parlamento britânico em mais de 20 anos! E, como é normal em Portugal, não aconteceu quase nada. Foi julgado e condenado um deputado. O que é também uma prática normal: de vez em quando, alguém é apanhado, e expia, frquentemente em regime preventivo ou suspensivo, as culpas do bando todo.

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O facto nada tem de surpreendente, uma vez que é sobejamente conhecida a supremacia da vigarice dos europeus do Sul relativamente aos do Norte. O que é surpreendente, talvez, é o facto de não estarem os do Sul a optar pelos caminhos mais lisos do Norte mas estarem os do Norte a enveredarem pelos caminhos menos lisos do Sul. Surpreendente, e preocupante para quem preza a lisura na vida.

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Em todo o caso, ainda há quem no Norte se demita por vergonha. Em Portugal, quando estas coisas acontecem, ninguém se demite e, quase sempre, vê o mandato renovado. Vivemos num Estado de Direito, argumenta-se, temos de confiar nas Instituições, na Justiça, até prova em contrário somos todos inocentes.

Demasiadamente inocentes.

O JOGO DA CABRA-CEGA

Processos e contratos da Cova da Beira foram destruídos ilegalmente
Muitos serviços do Estado procedem, desde há longos anos, à destruição de documentos em violação das leis sobre arquivos. Para que a inutilização de quaisquer documentos seja legal é obrigatória a existência de uma portaria regulamentadora, aplicável à entidade que detém a documentação.

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Sem rosto que a identifique perante a opinião pública, a Justiça garante aos seus agentes, em Portugal, uma impunidade sem limites. Aconteça o que acontecer, ninguém tem o dever de prestar contas a ninguém, a começar por quem deveria dar a cara por ela: o Ministro.

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Destruiram ilegalmente documentos imprescindíveis ao julgamento de um caso? Azar ou sorte, ninguém pagará por isso.

EVENTOS

Tentúgal , muito para além dos seus pastéis, é também a dignidade preservada de vários edifícios seculares.

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Dentro de pouco tempo, contudo, Tentúgal vai passar a contar com um centro de eventos que pode receber até 1500 convidados. Instalado num edifício de linhas modernistas em que se casam o cimento e o vidro, o contraste do intruso com a nobreza pacata da pedra de cara lavada do burgo não poderia ser maior.

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Quem percorre o país, nota com facilidade a emergência por todo o lado de sítios destes onde se celebram casamentos e outros eventos, dando largas a um novo riquismo pacóvio. É uma indústria florescente num país industrialmente decadente.

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Argumentam os especialistas que Portugal só poderá sair da quase estagnação em que embarcou há cerca de uma década, e que agora se tornou em afundamento em consequência da crise global, inovando.

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Mas não inova, eventa.

FUTUROS DERIVADOS

O JOGO DA CABRA CEGA

A primeira página do Expresso não poderia ser mais expressiva do panorama de águas turvas em que se movem as investigações do caso "Freeport" e da imagem anedótica com que a Justiça se deixa fotografar perante a aparente indiferença dos seus agentes.

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R Costa, director-adjunto do semanário, transcreve, a propósito da entrevista a Hugo Monteiro, a resposta dada por Cândida Almeida à pergunta: "Já localizaram o primo do primeiro- ministro?"

"- Sim, sabemos onde está."

"- E pode dizer-nos onde?"

"- Não posso, senão ele foge."

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Se este é o método dos manuais de investigação do Ministério Público, é bem possível que ele esclareça as razões porque o senhor PGR não suspende o Magistrado Lopes da Mota enquanto não for conhecido o resultado do processo disciplinar em curso.

- Porquê, sr. PGR?

- Porque ele poderia fugir.

- E, para onde, sr. PGR?

- Para China, para onde poderia ser?

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"Lopes da Mota é o representante ideal. Ele é o genuíno e fiel símbolo da justiça portuguesa"

António Barreto

BEM OBSERVADO - 2

Todos sabemos que o grande problema da economia são os bancos.
Por diversas vezes, em diversas épocas e em diversos cenários e países se tentou acabar com essa praga.Mais os donos. Mas como praga, voltam sempre.
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Ora leiam lá isto: Numa pequena vila e estância de veraneio na costa sul da França chove e nada de especial acontece. A crise sente-se. Toda a gente deve a toda a gente, carregada de dívidas.

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Subitamente, um rico turista russo entra no foyer do pequeno hotel local. Pede um quarto e coloca uma nota de 100 € sobre o balcão, pede uma chave de quarto e sobe ao 3º andar para inspeccionar o quarto que lhe indicaram, na condição de desistir se lhe não agradar. O dono do hotel pega na nota de 100 € e corre ao fornecedor de carne a quem deve 100 €, o talhante pega no dinheiro e corre ao fornecedor de leites a pagar 100 € que devia há algum tempo, este por sua vez corre ao criador de gado que lhe vendera a carne e este por sua vez corre a entregar os 100 € a uma prostituta que lhe cedera serviços a crédito. Esta recebe os 100 € e corre ao hotel a quem devia 100 pela utilização casual de quartos hora para atender clientes.Neste momento o russo rico desce à recepção e informa o dono do hotel que o quarto proposto não lhe agrada, pretende desistir e pede a devolução dos 100 €. Recebe o dinheiro e sai. Não houve neste movimento de dinheiro qualquer lucro ou valor acrescido. Contudo, todos liquidaram as suas dívidas e estes elementos da pequena vila costeira encaram agora com optimismo o futuro.
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Agora, os meus Amigos, metam um banco no meio disto tudo. Comissão aqui, custo dos cheques acolá, imposto de selo, mais comissão de manutenção da conta e zás! Adeus dinheiro, desaparece do mercado entrando para o bolso do banqueiro.Com dinheiro vivo, ninguém precisa de bancos.
Parece brincadeira, não parece?
Mas não se esqueçam que o ladrão é pura invenção do banqueiro, que o vai roubar a si. Com taxas e obrigações que não quer, não pediu e nem sonhava que existissem.Recebam em dinheiro, paguem a dinheiro, guarde o que sobra e deixem-se desses snobismos de cartões e de cheques. Para não correr riscos de perder as economias, gaste!Faça girar a roda da economia!
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Com as gripes é igual.
Não se vendem vacinas? Crie-se uma epidemia. Se não se conseguir, crie-se, ao menos, o medo dela.Há muito, mas muito mais mortes por varíola, febre amarela, tifo, tuberculose, acidentes rodoviários, fome, assassinatos, acidentes de trabalho, de repente, e não sei de que foi, do que por gripes, venham elas das galinhas, dos porcos ou das vacas.
Boas noites outra vez e bom fim-de-semana.
Cuide-se, agasalhe-se, ponha papeis debaixo do colchão
Não se vendem vacinas?Crie-se uma epidemia. Se não se conseguir, crie-se, ao menos, o medo dela.Há muito, mas muito mais mortes por varíola, febre amarela, tifo, tuberculose, acidentes rodoviários, fome, assassinatos, acidentes de trabalho, de repente, e não sei de que foi, do que por gripes, venham elas das galinhas, dos porcos ou das vacas.
Boas noites outra vez e bom fim-de-semana.
Cuide-se, agasalhe-se, ponha papeis debaixo do colchão.

BEM OBSERVADO - 1

Quem me dera um Hari Seldon, o psico-historiador da saga de Asimov."Psycho-history dealt not with man, but with man-masses. It was the science of mobs; mobs in their billions. It could forecast reactions to stimuli with something of the accuracy that a lesser science could bring to the forecast of a rebound of a billiard ball. The reaction of one man could be forecast by no known mathematics; the reaction of a billion is something else again."

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Partos difíceis

O Governo reconhece gravidade da recessão prevendo queda de 3,4 por cento do PIB

...O FMI prevê uma contracção de 4,1 por cento e a Comissão Europeia de 3,7 por cento.O Governo reconhece, assim, a gravidade da recessão, em linha com os dados divulgados hoje pelo Eurostat e pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que avançam que a aconomia portuguesa regrediu 3,7 por cento no primeiro trimestre de 2009, face a igual período do ano passado, naquele que é o pior resultado desde pelo menos 1977....

http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1380837&idCanal=57

Contracções, contracções...Até quando durará o efeito da epidural?

O QUE DISSE O PROFESSOR

Nada que possa ajudar alguma coisa.

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Discutiam três jornalistas convidados e dois moderadores o anúncio do Governo da revisão em baixa da recessão deste ano: menos 3,4%, para já. Estava também o director do ISEG, professor de macroeconomia.

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Dos jornalistas, um é da opinião que nada mais deve ser feito. A receita já foi aviada e aplicada, agora há que aguardar os resultados do tratamento. Há mais quem pense assim. Outro, é da opinião que os megaprojectos (TGV incluído) devem ser adiados por cinco anos, à espera que os efeitos da crise global passem e a economia portuguesa ganhe fôlego para poder retomá-los. Até lá, melhor seria aplicar os fundos disponíveis em obras de reparação e reconstrução urbana ou de locais de interesse turístico relevante. Deu o exemplo da janela manuelina do Convento de Cristo em Tomar. Com muito menos fundos conseguir-se-ia muito maior nível de emprego.

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O professor de macroeconomia, quando solicitado a pronunciar-se, disse que a crise era global e profunda, não temos alternativa senão esperar que passe. Como se, para além da crise global, e muito mais antiga do que ela, não existisse uma crise estrutural séria própria do nosso aparelho produtivo. Como se não existissem já sérias razões para adoptarmos medidas que invertessem o desequilíbrio crescente da nossa balança comercial, do nosso endividamento externo galopante, da nossa perda crescente de competitividade nos mercados externos, da estagnação da nossa produtividade, do desequilíbrio cada vez mais profundo entre os sectores transaccionáveis e não transaccionáveis, a explicar em grande parte tudo resto.

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Não, senhor professor. O senhor não conhece, pelos vistos, o país em que vive. O senhor, como eu, pertencemos aquela parte do país que ainda não está a sofrer os efeitos da crise. Mas esse país que já sofre duramente os efeiros da crise dupla está alargar-se e, mais tarde ou mais cedo, a crise bater-lhe-á também à porta.

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A menos que façamos alguma coisa para o evitar ou minorar.

SÍLVIA

ANTENA ABERTA

"A crise é a crise e descrevê-la bem para a melhor compreender tem um enorme mérito. Todavia, não há um caminho para a resolver. Há o meu, há o do autor, o do partido de esquerda, o do partido de direita, o da direita do partida da esquerda, o do comerciante, o do industrial. Há uma infinidade de caminhos." (Pedro Lains)

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"Antena aberta" é um programa das onze ao meio dia na Antena 1 que escuto ocasionalmente se estou na marcha das viaturas. Hoje, o tema centrava-se no pedido de naturalização portuguesa do turco que tentou assassinar João Paulo II, em Fátima. O indivíduo, que se bem percebi ainda cumpre o resto da pena de prisão a que foi condenado, e foi perdoado pelo Papa que ele tinha tentado matar, para além de querer ser português, quer ser católico e baptizado na Praça de São Pedro, em Roma. Não o faz por menos. O realizador do programa matinal da estação do Estado entendeu dar a palavra aos portugueses através da Antena Aberta a propósito deste escaldante assunto do dia.

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Não ouvi muitos testemunhos, até porque a capacidade de expressão dos portugueses não é notável em geral, e se lhes dão trela estendem-se a perder de vista. Uma intervenção, contudo, se destacou das demais. O interveniente declarou desde logo que não se iria pronunciar sobre a pergunta porque a naturalização é uma questão de leis e o baptismo um assunto da Igreja. Mas tinha uma questão colateral a levantar a propósito da pergunta do dia: "O turco, ao que parece, actuou por intervenção de um desígnio superior, augurado no Terceiro Segredo, que deste modo ficou desvendado. Aconteceu o mesmo com Judas. Assim sendo, o homem não devia ter sido preso. Não sei se me estão a perceber."

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O que é que isto tem a ver com a transcrição que fiz de um texto de Pedro Lains a propósito do livro de Vitor Bento "Perceber a crise para encontrar o caminho"?

Palpites há muitos, mas os caminhos viáveis escasseiam. Ou não existem de todo. Se a Antena 1 se lembrasse um dia destes de perguntar aos seus ouvintes que caminho recomendariam para sair da crise, milhares deles, como é costume, tentariam desesperadamente a sorte de se fazerem ouvir aos microfones da "Antena aberta" para dar uma solução salvadora.

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Há uma infinidade de caminhos, pois há, mas para onde?

REGRESSO AO FUTURO

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OUTROS PONTOS DE VISTA

A absurda ideia da redução de salários
Avelino de Jesus

A redução de salários tem muitos defensores, quer como política pública ou como solução de gestão empresarial. Esta ideia aparece entre nós recorrentemente, como proposta para grande parte dos nossos problemas, à medida que este ou aquele se vai agudizando. Na presente situação, com a pressão dos nossos endividamentos vários, agora cruamente expostos pela crise internacional, voltam a aparecer, insistentemente e de vários quadrantes, bolorentas sugestões de redução dos salários. Esta é uma ideia socialmente injusta mas, sobretudo, é uma proposta economicamente absurda. Esta solução, que corremos o risco de ver ensaiada, terá consequências fortemente negativas do ponto de vista económico.O argumento avançado pelos seus defensores é o alegado desfasamento entre os salários e a produtividade. Mas, atente-se nos dados de base sobre a produtividade e os custos do trabalho que figuram no quadro ao lado. O custo médio da hora de trabalho é em Portugal de €11/hora, contra €22,4 em média na Europa. Por sua vez, a produtividade aparente do trabalho é $27,3/hora em Portugal e $43,3 entre os nossos parceiros europeus. A produtividade representa 63% do nível médio europeu enquanto o custo do trabalho atinge apenas 49% da média da Europa. É certo que o salário médio por hora cresceu em Portugal 52,7% desde 1996, contra 38,3% na UE a 15. No entanto, este movimento deveu-se, sobretudo, ao processo de convergência de preços e não representa um verdadeiro aumento de salários reais. As causas da baixa produtividade não residem nos salários, mas nas componentes não salariais dos custos de produção e na qualidade da gestão. Considerando os mecanismos económicos relevantes, os salários baixos são uma das causas profundas da baixa produtividade e não o contrário. A produtividade aparente do trabalho resulta mais da organização e opções empresariais do que da habilidade intrínseca do trabalhador. A produtividade é, acima de tudo, um problema da gestão como o atestam as enormes - e às vezes espectaculares - diferenças que registamos entre as nossas empresas. Num número muito significativo de casos, mesmo com pessoal com reduzida educação formal - porém, sujeitos a adequados enquadramento e formação interna - os trabalhadores propiciam à empresa fortes produtividades. A desculpa da falta de formação e da alta dos salários é isso mesmo - frequente escapatória para a má gestão empresarial e as péssimas políticas públicas. Trata-se, portanto, de uma solução que reforça os empresários e os gestores menos competentes, protege as empresas menos competitivas e desincentiva a melhoria da produtividade pelo recurso a novas técnicas de gestão e a tecnologias mais adequadas e exigentes. A absurda ideia em curso convém aos gestores pouco exigentes e também a um crescente número de agentes políticos com as pulsões estadistas ao rubro. A estes é altamente conveniente porque, ingenuamente, lhes parecem uma solução para o terror do défice externo em que só recentemente começaram a acreditar. Por outro lado, a ideia permite fazer passar novas e mais profundas intervenções do Estado: mais excepções, isenções e subsídios de toda a espécie, visando o apoio, precisamente, aos necessitados devido aos baixos salários. A falta de liberdade no mercado de trabalho tem sido um importante factor de repressão salarial. Criou-se e expandiu-se a ideia da preferência pela segurança em vez da liberdade e da mobilidade. Aqui as vetustas corporações, tanto sindicais como patronais, têm estado tacitamente de acordo no essencial: baixos salários em troca de um mercado altamente regulado e protegido.Não estamos em presença de uma realidade que requeira uma intervenção, pública ou outra, visando a redução ou a moderação salarial. Pelo contrário, a intervenção necessária aponta em sentido inverso: ruptura franca com o modelo de baixos salários e rigidez laboral. Esta ruptura decorre do correcto diagnóstico das causas da baixa competitividade. Infelizmente, sendo demasiados os que pensam e agem apoiando-se no diagnóstico errado, poderão aproximar-se ainda piores tempos para os salários e a produtividade em Portugal.

Director do ISG - Instituto Superior de Gestão

Publicado em 28/4/2009 em Jornal de Negócios Online