"Milhares
de estudantes partiram ontem para Espanha, onde vão festejar o final do ensino
secundário. Como vem sendo hábito, nas fronteiras terrestres de Vilar Formoso,
Caia e Vila Real de Santo António, as autoridades portuguesas e espanholas
passam a pente fino os autocarros e as malas para evitar que os jovens levem
consigo substâncias ilícitas. ... "É uma altura preocupante,
porque temos grandes aglomerados de jovens e já assistimos a episódios marcados
por abusos de álcool e outras substâncias", destaca João Goulão,
presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas
Dependências (SICAD). Por outro lado, "há uma apetência deste grupo etário
para a novidade e estas novas drogas têm potencial de atração". - cf. aqui
Saturday, March 21, 2015
Friday, March 20, 2015
ANDAM RATOS PELO SÓTÃO
Ricardo Salgado pode estar a ocultar factos relevantes, distorcer outros, fugir à verdade. Mas é altamente improvável que não seja dele o testemunho mais próximo da verdade prestado à CPI acerca da carga crítica que derrubou o "conglomerado misto" a que presidia: "Bava, Granadeiro e Oi sabiam que havia dinheiro da PT em dívida do GES" - cf. aqui. "Os
accionistas da Oi sabiam? "Sabiam e depois desmentiram. Tanto sabiam que
elas estavam nas contas do prospecto do aumento de capital da Oi". Mas, por outro lado, sabendo os accionistas da Oi da aplicação em dívida de sociedades do
GES, que acabaram por falir, por que razão não impediu que os termos da
combinação de negócios entre a brasileira e a PT fossem revistos,
prejudicando a portuguesa?
A resposta de Salgado - "estava demasiado centrado
nos problemas do BES " - é claramente inconsistente porque a aceitação da redução da participação da PT SGPS, onde o GES detinha a posição relativa mais relevante, sancionou de facto o argumento dos brasileiros - que invocaram desconhecimento do empréstimo como razão bastante para rever os termos do acordo reduzindo as participações iniciais - um argumento que Salgado refuta, invocando o prospecto do aumento de capital da Oi, mas depois não suporta com a posição tomada na assembleia de accionistas que aceitou a redução da participação portuguesa.
Há nestes jogos de sombras em que se têm envolvido os protagonistas da mais intensa série de crimes financeiros e de corrupção alguma vez praticada em Portugal, envolvendo banqueiros, políticos e ofícios correlativos, um persistente encobrimento dos comparsas menores: sabemos, por exemplo, que Oliveira e Costa é cabeça de cartaz de uma trupe que continua impune e é inacreditável que tenha sido protagonista isolado; sabemos que José Sócrates é preso preventivo por eventuais crimes que não pode ter executado apenas em dueto com Carlos Silva, mas desconhecemos os executantes, a Procuradora Geral da República afirmou há três semanas atrás que "há
uma rede que utiliza o aparelho de Estado e da Administração pública
para concretizar actos ilícitos, muitos na área da corrupção". - vd. aqui - e mais não disse, pelo menos por enquanto.
Na obscuridade em que se desenrolou a ainda incompreensível subjugação da PT SGPS aos seus parceiros da Oi que interesses cruzados, ainda por revelar, beneficiaram aqueles que entregaram a PT aos brasileiros por tuta-e-meia e deram, com a mesma cajadada, o golpe final no GES?
Na obscuridade em que se desenrolou a ainda incompreensível subjugação da PT SGPS aos seus parceiros da Oi que interesses cruzados, ainda por revelar, beneficiaram aqueles que entregaram a PT aos brasileiros por tuta-e-meia e deram, com a mesma cajadada, o golpe final no GES?
Thursday, March 19, 2015
MUDANDO DE ASSUNTO

Acrílico sobre papel colado em tela
121x152 cm
Vendido por 180 mil euros num leilão em Lisboa
Wednesday, March 18, 2015
NÃO PERCEBO
Ontem, o sr. Jeroen Dijsselbloem, ministro holandês das Finanças e presidente do Eurogrupo admitiu publicamente que, estando a Grécia à beira de ficar sem dinheiro e ter de pagar 350 milhões de euros ao FMI até depois de amanhã, os alemães estarão a pretender que aos gregos seja administrada a receita imposta a Chipre: fecho dos bancos e controlos de capital, com o suspeito objectivo de um corte nos depósitos a favor das finanças públicas gregas, ainda que as razões avançadas sejam relacionadas com um terceiro resgate. A notícia tinha sido avançada pelo Spiegel e as declarações de Dijsselbloem instantâneamente publicadas em todo o mundo. Vd., p.e., aqui e aqui ou aqui.
O que é que faz um grego ao ouvir estas declarações, se tiver dinheiro que valha um salto? Salta.
Só não saltarão os que já saltaram ou não saltam porque têm a perna demasiado curta. Ainda há dias, e na sequência da expectativa da vitória do Syriza noticiaram os media uma fuga maciça de capitais, depois reforçada com a confirmação da vitória e a constituição de um governo heterodoxo, segundo os padrões ocidentais.
Não percebo como se admite publicamente uma acção destas que, obviamente, terá imediatamente espoletado um movimento que pretende vir a evitar. Se a intenção é proceder a um haircut dos depósitos e fundos guardados pelos bancos, o governo grego tem sempre a possibilidade de, se for compelido a exercê-la, a impor essa decisão sobre os fundos a atingir registados nos bancos, p.e, no início deste ano. Afinal o confisco não é uma forma de prepotência menor que a retroactividade das leis. Anunciando esta hipótese, muito grego estará a esta a hora a coçar a cabeça lamentando-se de não se ter decidido há mais tempo. Claro que terá de pagar por isso: as taxas pagas por bancos em países de baixo risco (a Alemanha é já há muito tempo a ganhadora destas encrencas em que ela mesma lidera) são, toda a gente sabe isso, negativas. Cerca de 2,2 biliões de euros de dívida pública já pagam, vd. aqui, taxa de juro negativa. Portugal emitiu hoje 1250 milhões a uma taxa, vd. aqui, abaixo de 0,1%.
Por outro lado, ou do mesmo lado?, o FMI diz, vd. aqui, que "a Grécia é o país mais incapaz de se ajudar em 70 anos de história". Com ajudas destas como pode a Grécia pagar até depois de amanhã 350 milhões do que deve ao FMI.
---Por outro lado, ou do mesmo lado?, o FMI diz, vd. aqui, que "a Grécia é o país mais incapaz de se ajudar em 70 anos de história". Com ajudas destas como pode a Grécia pagar até depois de amanhã 350 milhões do que deve ao FMI.
Correl. - Casal alemão pagou a sua "parte da dívida" à Grécia por danos da II Guerra
Tuesday, March 17, 2015
VAN GOGH EM MONS
Em 1990 o Museu Van Gogh de Amsterdam celebrou o centésimo aniversário da morte do genial artista com a exposição do maior acervo até então reunido das suas obras. A afluência de público excedeu todas as previsões e, se bem me recordo, o período inicialmente previsto foi largamente ultrapassado.
Este ano, é em Mons, uma pequena cidade belga, designada capital da cultura europeia em 2015, que serão expostas 160 obras do grande impressionista holandês por ocasião do 125º aniversário. A notícia vem aqui, no El País de ontem e vale uma leitura.
Em 1881, ano em que desenhou Café au Charbonnage, o seu desenho mais antigo conhecido, Van Gogh declinou a intenção de se tornar pastor protestante evangélico e decidiu dar lugar à sua vocação de artista. Admirador de Jean-François Millet, replicou em desenho, ainda nesse ano, as pinturas "Angelus" e " O semeador" do artista romântico francês. A primeira grande obra de Van Gogh - "Os comedores de batatas" viria a ser criada quatro anos depois.
Os comedores de batatas (1885)
Monday, March 16, 2015
MESTRES MANHOSOS
O El País publicava ontem, aqui, um artigo garantindo que a banca quer aumentar o nível de literacia financeira dos espanhóis, mal posicionados num grupo de 18 países, que não incluiu Portugal, segundo um estudo do PISA, disponível aqui.
Depois das surpresas com que muitos banqueiros aterrorizaram os seus clientes e que, em muitos casos, forçaram o saque dos bolsos dos contribuintes, os senhores banqueiros descobriram que a culpa dos seus actos perversos deve ser atribuida à ignorância em matéria de finanças daqueles que confiaram neles. E que, portanto, há que educá-los!
Curiosamente, o mesmo diário espanhol dá conta que, vd. aqui, o Banco de Madrid, uma filial da Banca Privada d´Andorra, suspendeu hoje o levantamento de depósitos e outros fundos, na sequência de o BPA ter sido acusado pelos EUA de veicular o branqueamento de capitais destinados ao financiamento do crime organizado.
Sunday, March 15, 2015
Saturday, March 14, 2015
COSTA, LISBOA E BENFICA
Quando o então primeiro-ministro Guterres precisou de um voto para fazer passar na AR o rectificativo ao OE 2001 foi comprá-lo a Ponte de Lima: "Eram 13.40 do dia 28
de Novembro de 2001 quando o segundo Orçamento rectificativo foi
viabilizado. O PS não tinha maioria, mas Daniel Campelo, deputado
independente (já em ruptura com o CDS na sequência de ter votado com os
socialistas no Orçamento do "Queijo Limiano") acabou por viabilizar esta
alteração ao abster-se" - vd. aqui.
Hoje noticia o Expresso que "o PS tem em marcha um plano B para governar a capital sem os votos dos Cidadãos por Lisboa (CpL), liderados por Helena Roseta, decisivos para a maioria na Assembleia Municipal, ... que prometem votar contra a isenção de taxas urbanísticas em dívida ao Benfica. Para dispensar a srª. Roseta, o sr. António Costa está a (ou mandou) negociar com o MPT, o partido em que se fez eleger, para depois abandonar, o eurodeputado o sr. Mourinho e Pinto, contando ainda com o apoio de um pseudo independente que preside ao Parque das Nações. O voto emepetista é incomparavelmente mais intragável que o voto limiano.
Que contrapartidas vai receber o sobrante deputado do MPT não sabemos, mas sabemos que a persistência do sr. António Costa em oferecer benefícios ao Benfica não pode ter outro objectivo se não o de comprar a seu favor os votos dos benfiquistas nas próximas eleições. Se a concessão em causa estivesse protegida por lei por que razão teria de haver uma decisão política dos orgãos municipais? Bastava que os serviços (supostamente) competentes analisassem a pretensão benfiquista, olhassem para a lei, e fizessem proposta em conformidade para aprovação superior.
Pretende assim, o sr. António Costa ultrapassar, por via esconsa, as observações pertimentes que os primeiros suportes lhe colocaram, talvez inesperadamente, no caminho. Se for essa a sua tácticta como putativo primeiro-ministro, a de mudar de parceiro conforme as circunstâncias ou as restrições das leis, continuaremos entregues à inimputabilidade do regabofe em que participam o futebol, a construção civil e os políticos.
---
Correl .- (19/3) - Proposta de isenção de taxas ao Benfica não cumpre a lei
Que contrapartidas vai receber o sobrante deputado do MPT não sabemos, mas sabemos que a persistência do sr. António Costa em oferecer benefícios ao Benfica não pode ter outro objectivo se não o de comprar a seu favor os votos dos benfiquistas nas próximas eleições. Se a concessão em causa estivesse protegida por lei por que razão teria de haver uma decisão política dos orgãos municipais? Bastava que os serviços (supostamente) competentes analisassem a pretensão benfiquista, olhassem para a lei, e fizessem proposta em conformidade para aprovação superior.
Pretende assim, o sr. António Costa ultrapassar, por via esconsa, as observações pertimentes que os primeiros suportes lhe colocaram, talvez inesperadamente, no caminho. Se for essa a sua tácticta como putativo primeiro-ministro, a de mudar de parceiro conforme as circunstâncias ou as restrições das leis, continuaremos entregues à inimputabilidade do regabofe em que participam o futebol, a construção civil e os políticos.
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Correl .- (19/3) - Proposta de isenção de taxas ao Benfica não cumpre a lei
Friday, March 13, 2015
SEXTA FEIRA, 13
É assim: Hoje só cá estiveram os senhores mas para amanhã e para o fim-de-semana estamos completos. E não somos só nós, em Montalegre, e até em Chaves, vai ser difícil arranjar ainda quarto para estas três noites. É sexta feira, 13, dia das bruxas, e Montalegre enche-se de gente. Quando o tempo ajuda, ou uma terça feira 13 calha no período de Verão, podem ajuntar-se junto ao castelo mais de cinquenta mil pessoas. O que é que há por lá? Para lhe ser franca nunca lá fui. Aliás, eu não gosto destas coisas, é certo que trazem movimento, as pessoas gastam dinheiro, fala-se que cada sexta feira 13 em Montalegre movimenta à volta de um mihão de euros, para mais não para menos. Nós, aqui, também ganhamos, mas eu não gosto daquilo. A tradição das bruxas é muito antiga no Barroso mas ganhou projecção desde há uns oito a dez anos para cá. O grande animador foi, e ainda é, o Padre Fontes, de Vilar de Perdizes. Parece que há muita música, há umas rezas, há bebidas, a queimada, que me dizem ser uma mistura de aguardente com frutos, não sei que frutos, lançam-lhe lume, aquilo arde um bocado, e bebem. Se há muita bebedeira? Sei lá! Deve haver, não sei. Para as rezas vem um bruxo da Galiza, enfim, há quem goste. Vem gente de todo o lado, do Minho, de Braga, do Porto, vêm até autocarros de Lisboa. Este ano é farto em dia das bruxas: são três. A primeira foi o mês passado, amanhã é a segunda deste ano, mas depois ainda há mais uma em 13 de Novembro.
"A noite das bruxas, ou noitadas de feitiçarias, é uma tradição quase esquecida celebrada em Montalegre e Vilar de Perdizes nas sexta-feiras dia 13. A celebração começa com uma ceia das bruxas em que é servido caldo de urtigas entre outros pratos. Segue-se um ritual em que se faz uma reza "Com esta colher levantarei labaredas deste lume, que se parece com o Inferno. Fugirão daqui as bruxas". Depois segue-se a "grande queimada das bruxas",em que prepara-se e serve-se uma poção mágica à base de aguardente aquecida no caldeirão chamada de "queimada do Outro Mundo". Enquanto a poção mágica é aquecida no caldeirão lê-se o esconjuro: "Sapos e bruxas, moucos e corujas, demônios, trasgos e dianhos, espíritos, corvos, pegas e meigas, feitiços das mezinheiras, lume andante dos podres canhotos furados, luzinha dos bichos andantes, luz de mortos penantes, mau-olhado, negra inveja, ar de mortos, trovões e raios, pecadora língua de má mulher casada com home velho. Vade retro Satanás prás pedras cagadeiras!"
Outras duas bebidas mágicas preparadas e servidas durante a "grande queimada das bruxas" são os "Vinhos Benzidos pelo Diabo" e o "Licor Levanta o Pau". A celebração da queimada remonta a mais de cinquenta anos e tem origem "[n]um ritual que se fazia nos invernos para curar gripes, catarros, resfriados. "Era aguardente queimada numa caçarola. E, como não havia luz eléctrica, mas, apenas, luz de velas, toda a gente gozava com as caras tétricas que a nossa cor amarelada sugeria, faces de desenterrados, de bruxas", informa o padre de Vilar de Perdizes." - c/p aqui
Wednesday, March 11, 2015
PITÕES DE JÚNIAS
"Pitões de Júnias, Barroso, 8 de Setembro de 1983
Só vistas, a aspereza deste ermo e a pobreza do mosteiro desmantelado. Mas canta dia e noite, a correr encostado às fundações do velho cenóbio beneditino, um ribeiro lustral. E o asceta e o poeta que se degladiam em mim, de há muito peregrino desta solidão, mais uma vez se conciliam no mesmo impulso purificador, a invejar os monges felizes que aqui humildemente penitenciaram o corpo rebelde e pacificaram a alma atormentada. O corpo a magoar-se contrito no cilício quotidiano da realidade e a alma a ouvir de antemão, enlevada, a música da eternidade."
(Miguel Torga - "Diário XIV, pág. 62)
---
- Quantas pessoas habitam hoje aqui?
- Umas cento e cinquenta, não mais.
- Quantas casas estarão habitadas?
- Umas cinquenta, menos de um terço das casas todas.
- Como era esta aldeia há trinta anos?
- Mais pobre ainda. Havia muita sugidade no chão, hoje há menos bostas do gado, construiram-se vacarias fora das casas.
- Há muita casa abandonada, muita ruína ...
- Pois há. Mas há alguma reconstrução de casas antigas e construção de casas novas. No Verão vem muita gente, a partir de Junho, também durante as festas, aos fins-de-semana, agora vem pouca durante os dias de semana.
- Quantos residentes teria há trinta anos?
- O dobro de agora, uns trezentos. Há sessenta anos, era o meu avô ainda um jovem, seriam oitocentos, dizia-me ele.
- Não tem escola?
- Não. Deixou de ter. Não temos escola, não temos médico, não temos farmácia. Para tudo, temos de ir a Montalegre, que fica a 20 quilómetros.
- Mas há transporte para a escola em Montalegre ...
- Há, mas para os mais pequenos é duro. Para os outros compreende-se, ainda que o ensino não tenha qualidade. Quem quiser que os filhos tenham melhor ensino tem de os ter em Braga. Mas quem
pode?
- Mas vive-se melhor agora aqui, não?
- Melhorou-se. Gostamos de viver aqui. Saiu muita gente, nos anos cinquenta para o Brasil, nos anos setenta para França. Um ou outro volta quando se reforma. Os emigrantes brasileiros vêm de dois em dois anos e ficam por cá dois meses, os franceses estão por cá todos os anos durante um mês, mais ou menos. Enfim, não estamos bem mas já foi pior, muito pior. Há para aí aldeias, não longe daqui, muito bem mais pobres, acredite.
---
Correl. - Pitões de Júnias
Monday, March 09, 2015
MOMENTO AMARELO ROSA
A primavera está aí, com sol radiante em fundo azul a iluminar os amarelos vivos mas discretos das mijonas, ou azedas, das maias e das giestas, dos saramagos e das boninas, a exuberância invasiva das mimosas e, em tons mais cálidos, das acácias, ou mais secos dos tojos e das carquejas.
Quem é que, defronte de um painel destes, pode deixar-se perturbar pelas notícias que dão conta que o sr. Jean Claude Juncker propõe a constituição de forças armadas comuns da União Europeia para responder aos desafios de Putin, que o sr. Dijsselbloem diga a Tsipras e Varoufakis que já se perdeu muito tempo, que Varoufakis reafirme que ou há um plano sustentável e exequível para as complicações gregas ou os gregos serão convocados a novas eleições, que financeiros da City avisem que a saída da Grécia do euro deitará a eurozona abaixo, que o presidente Cavaco ache o que não deve achar e a sua inversa, que o Novo Banco perdeu de Agosto a Dezembro 468 milhões, elevando para mais de mil milhões as perdas dos bancos portugueses em 2014, mas que vai pagar 800 milhões a emigrantes com dívida do BES, etc. etc. etc., tudo em tons cinzentos, geralmente escuros? É areia a mais.
Prefira-se para registo de hoje o fulgor dos amarelos da natureza e um quadro rosa que tem por detrás uma história que vale a pena ler aqui.
Sunday, March 08, 2015
A MULHER DO DIA
Os resultados apresentados pelo relatório do World Economic Forum de 2014 acerca das desigualdades entre homens e mulheres em todo o mundo - The Global Gender Gap Report 2014 - são, no mínimo surpreendentes. Portugal ocupa no ranking global a 39ª. posição ente 142 países, atrás de países como a Nicarágua, o Ruanda, as Filipinas, o Burundi, a África do Sul, o Equador, a Bulgária, a Moldávia, Moçambique, Cuba, a Bielorrússia, Barbados, Malawi, Bahamas, Lesotho, mas, ainda assim, à frente de Israel, da Itália, do Brasil, da China e (tinha de ser) da Grécia!
Se não acedita veja a página 16 do The Global Gender Gap Report 2014 mas tenha em consideração que o nível de desigualdade calculado pelo WEF é o observado em cada país de per si. A menor desigualdade entre géneros na Nicarágua que na Itália, por exemplo, não fará, certamente, as italianas invejarem a condição feminina das nicaraguenses. Na página 314 encontrará um detalhe da avaliação da desigualdade em género observada em Portugal.
Anteontem, o governo português anunciou - vd. aqui -, pretender que as empresas cotadas em bolsa se comprometam que, até ao final de 2018, 30% dos seus administradores sejam mulheres. Caso
este objetivo não seja cumprido, o governo pode avançar com uma lei de quotas disse Teresa Morais, secretária de Estado da
Igualdade à Renascença.
A ideia vem da União Europeia e é politicamente correcta. Os votos femininos excedem os masculinos em qualquer país da Europa. Imagino, contudo, que, para cumprir as quotas, daqui por três anos nos conselhos de adminitração as quotas femininas estejam preenchidas principalmente, se não exclusivamente, por mulheres ou amigas dos senhores administradores ou dos principais accionistas. E porquê apenas as empresas privadas cotadas, por que razão não adopta, desde já, o governo, ou a Assembleia da República, idêntica medida para os principais cargos da administração pública?
.
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Se houvesse, neste dia internacional da mulher uma votação para a "mulher do dia" em Portugal, fora da órbita dos laços afectivos de cada um, eu votaria em duas: Maria José Pereira e Mariana Mortágua, ambas com 28 anos de idade.
Nenhuma delas é administradora de empresas nem provavelmente serão candidatas a esses cargos mas desse facto não resulta nenhum handicap que as torne menos superiores ou menos influentes que os mais capazes indivíduos masculinos da sua geração quaisquer que sejam os cargos que estes ocupem ou venham a ocupar em qualquer empresa, cotada ou não.
Merkel, o mais poderoso político da União Europeia e dos mais influentes em todo o mundo, nunca, que se saiba, administrou empresa alguma.
Merkel, o mais poderoso político da União Europeia e dos mais influentes em todo o mundo, nunca, que se saiba, administrou empresa alguma.
Saturday, March 07, 2015
IDA
Ida tinha sido premiado em Londres, Toronto, Varsóvia e Gigón antes de lhe ser atribuído pela Academia de Hollywood o Óscar para o melhor filme estrangeiro. É um filme perturbador pela concorrência de dois mundos fechados, ainda que possam os espectadores católicos conservadores colocar-se numa perspectiva de regozijo pelo regresso de Ida ao mundo onde cresceu depois de experimentar e rejeitar o mundo exterior e os comunistas renitentes desvalorizar o desespero que atravessa a sociedade que o filme retrata.
Vale a pena ver. ***
Friday, March 06, 2015
SE TU SABES O QUE EU SEI
Ontem à noite, convergiram os comentadores do Quadratura do Círculo, a propósito dos esquecimentos ou negligências do sr. Passos Coelho no cumprimento das suas obrigações fiscais e para fiscais, na intuição de que se prosseguirem as denúncias de parte a parte partidária haverá muita gente apanhada na rede. Sendo aqueles comentadores muito respeitáveis pelas suas afirmações, os seus avisos, ou os seus receios, não podem senão levantar suspeitas de escândalos escondidos junto de quem os ouviu. Tanto mais que foi ainda referida a, hipótese ou realidade, existência de uma lista VIP de contribuintes com garantias de segredo fiscal reforçado. Se juntarmos a tudo isto a abertura de um processo para averiguação das origens das fugas de informação que resultaram, nomeadamente, na divulgação das situações de incumprimento das obrigações fiscais do primeiro-ministro, temos uma calda razoavelmente escaldante para começo da campanha eleitoral. E daí, presume-se, os avisos à navegação partidária para amainarem as hostilidades porque a tal lista VIP, se existe, será reservada mas estará mal guardada.
Já ao começo da tarde soube-se que, vd. aqui, "a Autoridade Tributária está a notificar os funcionários do Fisco que acederam, nos últimos meses, a dados fiscais de contribuintes famosos, como é o caso do primeiro-ministro" e que, vd. aqui, "o secretário-geral do PS disse esperar que os processos instaurados a funcionários do fisco não constituam "qualquer forma de ameaça ou limitação" dos deveres da Autoridade Tributária (AT)."
Se tal lista existe, ou por qualquer outro meio de intervenção das autoridades fiscais há discriminação entre o segredo fiscal garantido à generalidade dos contribuintes e outro, supostamente reforçado, garantido a um conjunto privilegiado escolhido segundo critérios que se desconhecem e ao abrigo de uma lei desconhecida, e, se nada acontecer, é legítimo concluir-se que os candidatos se conformaram com um pacto de não agressão e os cidadãos perderam um prometedor espectáculo de escândalos fiscais.
Já ao começo da tarde soube-se que, vd. aqui, "a Autoridade Tributária está a notificar os funcionários do Fisco que acederam, nos últimos meses, a dados fiscais de contribuintes famosos, como é o caso do primeiro-ministro" e que, vd. aqui, "o secretário-geral do PS disse esperar que os processos instaurados a funcionários do fisco não constituam "qualquer forma de ameaça ou limitação" dos deveres da Autoridade Tributária (AT)."
Se tal lista existe, ou por qualquer outro meio de intervenção das autoridades fiscais há discriminação entre o segredo fiscal garantido à generalidade dos contribuintes e outro, supostamente reforçado, garantido a um conjunto privilegiado escolhido segundo critérios que se desconhecem e ao abrigo de uma lei desconhecida, e, se nada acontecer, é legítimo concluir-se que os candidatos se conformaram com um pacto de não agressão e os cidadãos perderam um prometedor espectáculo de escândalos fiscais.
Thursday, March 05, 2015
GRANADEIRO ABRIU O LIVRO ABERTO*
O sr. Henrique Granadeiro prestou ontem declarações à CPI ao BES durante seis horas. E disse muita coisa, ainda que não tivesse dito nada de relevantemente novo relativamente ao que já tinha dito noutras declarações públicas. Contrariamente a Zeinal Bava, que se vestiu de tolo para não cair em contradições flagrantes, Granadeiro adoptou por algumas declarações que só os tolos compram.
Confirmou Granadeiro que é amigo desde há longos anos de alguns membros da família Espírito Santo, que falava frequentemente com Ricardo Salgado por razões de estabelecimento de estratégias uma vez que Granadeiro era presidente da PT e Salgado o presidente do BES, o maior accionista da PT, mas que nunca negociou com Salgado as condições das colocações dos excessos de liquidez da PT no BES e que tais colocações, relativamente avultadas quaisquer que sejam os critérios de comparação, foram, ao longo de mais de uma dezena de anos, sempre determinadas preponderantemente pelas remunerações oferecidas pelo BES. E que ele, Granadeiro, por sobrepor sempre os interesses da PT às relações de amizade com os Espírito Santo, em caso algum se prestaria a favorecer o BES nas decisões das aplicações das disponibilidades de Caixa da PT. Declarou ainda, repetidamente, que nunca se apercebeu nem foi informado por quem devia das dificuldades que atravessava o GES.
Não pode ser verdade, sr. Granadeiro.
É muito óbvio, para quem não ande totalmente distraído, que uma tão elevada concentração de risco no grupo GES, mesmo se tivesse resultado apenas da invocada remuneração sistematicamente competitiva oferecida por esse grupo, teria indiciado que o BES experimentava há muito tempo dificuldades de liquidez, obrigando-o a sobrepor-se às condições correntes do mercado.
.
É muito óbvio, para quem não ande totalmente distraído, que uma tão elevada concentração de risco no grupo GES, mesmo se tivesse resultado apenas da invocada remuneração sistematicamente competitiva oferecida por esse grupo, teria indiciado que o BES experimentava há muito tempo dificuldades de liquidez, obrigando-o a sobrepor-se às condições correntes do mercado.
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A sua tentativa de explicação da concentração de risco, que contribuiu em larga medida para a ocorrência dos factos demolidores subsequentes não é credível e só pode levar, a contrario sensu, a um ententimento contrário ao que declarou : as aplicações da PT no BES (ou no GES, na PT não se cuidava de distinguir quem era o quê, porque era Ricardo Salgado que punha e dispunha) foram feitas fundamentalmente em função de uma reciprocidade perversa de interesses pessoais entre Ricardo Salgado e os seus colaboradores na PT.
No entanto, tanto ou mais relevante que o esclarecimento das responsabilidades pelas aplicações financeiras feitas ao longo dos anos pela PT no BES, e no GES, - Granadeiro assumiu a responsabilidade pelas aplicações de 200 milhões -, são as perguntas feitas por Granadeiro, ainda sem resposta: por que razão, sendo a PT SGPS, a maior accionista na Oi se subjuga às decisões tomadas pelos accionistas brasileiros minoritários? Por que razão aceitou a PT SGPS a venda da PT à Altice aceitando, desse modo, a subversão dos objectivos da fusão?
---
* Texto revisto às 19,30 h.
No entanto, tanto ou mais relevante que o esclarecimento das responsabilidades pelas aplicações financeiras feitas ao longo dos anos pela PT no BES, e no GES, - Granadeiro assumiu a responsabilidade pelas aplicações de 200 milhões -, são as perguntas feitas por Granadeiro, ainda sem resposta: por que razão, sendo a PT SGPS, a maior accionista na Oi se subjuga às decisões tomadas pelos accionistas brasileiros minoritários? Por que razão aceitou a PT SGPS a venda da PT à Altice aceitando, desse modo, a subversão dos objectivos da fusão?
---
* Texto revisto às 19,30 h.
Henrique Granadeiro: Caso Rioforte "liquidou a minha carreira" "Alguém me
tinha de dar sinais", disse atirando para Morais Pires e Joaquim Goes. Dívida da Rioforte: Granadeiro assume culpas por 200 milhões. Pelos outros 697 milhões não Os protagonistas do caso PT/BES vistos por Henrique Granadeiro Granadeiro assustou-se no aumento de capital do BES mas não falou disso com Salgado Granadeiro acha "escandaloso" PwC não ter consultado registos electrónicos da PT Granadeiro culpa Morais Pires por ter omitido informação sobre Rioforte Como é Zeinal Bava pelas palavras de Granadeiro Granadeiro contradiz Zeinal Bava PT aplicava "larga maioria" dos excedentes no GES porque pagava melhor Granadeiro não percebe "posição subalterna e humilhante" da PT sob Oi Na PT não havia montante para a dívida em que se podia investir
Wednesday, March 04, 2015
GARRIDA LEI DA ROLHA
"Ninguém ganha com lutas políticas por causa dos impostos" diz, vd. aqui, a srª. Helena Garrido, directora do Negócios.
Se bem se entende o que diz Helena Garrido, as notícias divulgadas pelo PÚBLICO (poderia ter sido outro orgão da comunicação social à excepção, pelos vistos, do jornal que ela dirige) deveriam ser mantidas em inquebrável segredo fiscal ou, uma vez publicitadas, deveriam os políticos envolvidos nas denúncias públicas e os dos partidos contrários ouvir e assobiar para o ar!
A propósito, pergunta-se no editorial do PÚBLICO de ontem: "Interessa a vida fiscal de Passos Coelho?"... "Não é para satisfazer a curiosidade dos jornalistas que os titulares de
cargos públicos e políticos são obrigados a declarar rendimentos no
Tribunal Constitucional. Passos deve aceitar o escrutínio aos seus
rendimentos e, quando confrontado com o que o próprio apelida de
“imperfeições”, tem a obrigação de as explicar de uma forma convincente e
cabal."
Repito-me: Todos os eleitos ou nomeados para cargos governativos deveriam fazer prova de conformidade da sua situação fiscal antes da tomada de posse. Evitar-se-ia, deste modo, a governação por parte de quem não é civicamente cumpridor e o oportunismo mediático, ou síndrome dos submarinos.
---
Correl. - E depois há muitos que deviam pagar impostos e não pagam (vídeo) ou o cúmulo do esquecimento ou da falta de vergonha.
---
Correl. - E depois há muitos que deviam pagar impostos e não pagam (vídeo) ou o cúmulo do esquecimento ou da falta de vergonha.
Tuesday, March 03, 2015
NINGUÉM ESPERA QUE ELES SEJAM PERFEITOS
Espera-se, no entanto, que imponham a si próprios o cumprimento daquilo que impõem, enquanto membros dos poderes do Estado, aos seus concidadãos. O cumprimento das obrigações cívicas, e nomeadamente as obrigações fiscais ou para fiscais, é imperativo para todos os cidadãos, mais ou menos imperfeitos porque ninguém é perfeito. Não se espera que sejam perfeitos mas espera-se que as suas condutas, enquanto governantes, não sejam o oposto daquilo que apregoam ou fazem apregoar.
Quem é que, desde que não seja adepto incondicional ou civicamente excluído, pode ouvir dizer - vd. aqui - "com muito à vontade" que "na sua vida já se atrasou com certeza muitas vezes, mas que quando o Estado lhe exigiu sempre pagou o que devia, que não tem nenhuma dívida ao fisco e que nunca usou o cargo de primeiro-ministro em seu benefício", sem concluir que neste discurso se insere uma confissão de um contribuinte relapso? Mas manifestamente exigente até com os contribuintes gregos?
Também hoje, em jeito de contra-ataque, foi recordado - vd. aqui - que o actual líder do PS, presidente da Câmara Municipal de Lisboa e candidato a primeiro-ministro, foi acusado em notícia publicada em 2000 (ou 2001) de incumprimento fiscal. Que, obviamente, refutou.
Empate técnico?
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Monday, March 02, 2015
A SÍNDROME DOS SUBMARINOS
O sr. Passos Coelho diz-se, vd. aqui, "perplexo com a divulgação de "dados pessoais e sigilosos" em ano de eleições, a propósito das informações dadas pelo PÚBLICO sobre anomalias observadas nas contribuições por ele devidas à segurança social. Mas é uma perplexidade que não tem sentido algum.
Primeiro porque o sr. Passos Coelho não ignora, nem ninguém minimamente informado, que neste país aparecem e reaparecem em época de eleições os escândalos com que se atiçam mutuamente os partidos políticos. Há, obviamente, uma gestão da carteira de escândalos gerida pelos adversários de cada parte através dos media.
Segundo, porque as actividades dos políticos, enquanto tal, devem ser julgadas pelas suas acções que interferem na esfera pública. Ora o caso das dívidas à segurança social não pagas em devido tempo pelo actual primeiro-ministro, e pagas, agora que estavam prescritas, sem se perceber com que consentimento legal, é tanto mais grave quanto se sabe que o devedor tem sido, além do mais, um escrupuloso defensor do pagamento dos compromissos assumidos e da sustentabilidade da segurança social.
Terceiro, porque os dados pessoais com tradução financeira, activa e passiva, de cada titular de cargos governativos deveriam ser obrigatoriamente escrutinados antes da tomada de posse e após a cessação de funções. Como dizia alguém que ouvi na rádio há duas horas atrás, se um investidor que se candidata a benefícios fiscais é obrigado a apresentar declaração da segurança social atestando que não tem dívidas naquele instituto, por que razão não são obrigados os políticos eleitos a idênticas provas antes de tomar posse?
Quarto, porque a lei impõe a obrigatoriedade dos políticos declararem junto do Tribunal Constitucional os bens que detêm no início e no termo dos seus mandatos e tais declarações pressupõem, para serem integralmente verídicas, a inclusão das responsabilidades financeiras a par dos activos declarados. De outro modo pode (poderia) um titular de cargo público alterar quanto quiser o seu património líquido durante os seus mandatos sem que os seus activos declarados observem alterações relevantes. Pelos vistos nem o sr. Passos Coelho declarou as suas dívidas à segurança social nem a segurança social intimou o sr. Passos Coelho a pagar o que devia, sob pena de acção executiva de penhora de bens, uma prática que, segundo os media, estão a ocorrer aos milhares.
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(3/3) - "O presidente dos sociais-democratas e chefe do executivo PSD/CDS-PP referiu que foi questionado pela comunicação social sobre a eventual entrega de declarações fora de prazo e, dirigindo-se a quem quer "remexer" na sua vida, disse que já se atrasou com certeza muitas vezes, mas que quando o Estado lhe exigiu sempre pagou o que devia, que não tem nenhuma dívida ao fisco e que nunca usou o cargo de primeiro-ministro em seu benefício" - vd. aqui.
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